Os veios abertos do subsolo brasileiro

Não entendo as razões que levam uma comissão de juristas, que prepara sugestões de reforma ao Código Penal, no Senado Federal, a sugerir que os jogos de azar sejam tipificados como crimes, em vez de contravenções.

O Brasil é um imenso cassino televisivo e lotérico, e tais juristas se preocupam com o varejo do entretenimento de milhões de brasileiros que têm poucas e raras opções de distração.

Os bingos eletrônicos, por exemplo, foram introduzidos no Governo Lula e pelo mesmo governo fechados, por terem sido considerados focos de lavagem de dinheiro e corrupção. Ainda aguardam sua regulamentação.

Agora um senador cai em desgraça sob acusação de negociar com um bicheiro que explora máquinas caça-níqueis em Goiás, alimentando a hidra que o estado criou.

Ouvi de um amigo geólogo, um tanto criativo, a meu ver, a versão de que as empresas multinacionais de mineração não têm interesse no desenvolvimento das estâncias hidrominerais como centros turísticos, porque todas elas, por sua formação geológica, situam-se em cadeia vulcânica extinta, de Norte a Sul do País, e junto com suas águas guardam em seu subsolo jazidas de minerais estratégicos.

O desenvolvimento turístico e populacional dessas estâncias, consideradas áreas de segurança nacional, durante o regime militar, atrapalharia os interesses de exploração desses recursos pelos grandes grupos internacionais.

A regulamentação do jogo traria intensa movimentação para esses municípios, principalmente aqueles dotados de boa infraestrutura hoteleira, como Araxá, Caldas Novas, Poços de Caldas, Lambari, São Lourenço, Serra Negra, Lindóia e tantos outros. Muitos deles, hoje, comportam empresas de mineração de capital estrangeiro.

Quando leio o noticiário a respeito da venda de 15% das jazidas de nióbio do Brasil para a China e da ameaça de fechamento da Alcoa em Poços de Caldas, centro produtor de bauxita, urânio, molibdênio e outros minérios de grande importância econômica, começo a refletir sobre a vulnerabilidade da manutenção da integridade do patrimônio material nacional.

A Alcoa deixará de produzir 95 mil toneladas de alumínio por ano, levando ao desemprego 1.800 pessoas, porque não dispõe de energia elétrica a custo operacional compatível com os baixos preços atuais do alumínio no mercado internacional? Risível e suspeitíssimo argumento... E Poços de Caldas está morrendo como centro turístico, tal como Araxá, Lambari, Caxambu e São Lourenço, das quais tenho orgulho como mineiro.

Recorro às advertências de uma figura recentemente homenageada pela Sociedade Brasileira de Geografia, o coronel Arlindo Vianna, com o título de Benemérito.

Arlindo Vianna (1899-1957), oficial do Exército, farmacêutico, engenheiro químico, cientista de formação multidisciplinar, escritor e cronista. Tenente chegou a Itajubá em 1934 e foi um dos engenheiros militares pioneiros da Fábrica de Itajubá. Em Itajubá, mais exatamente no PACATITO, viveu com sua família até 1953, tendo sido assíduo colaborador de diversos jornais.

Em “Matérias-Primas Nacionais e Algumas r-Riquezas Latentes do Brasil”, série de estudos divulgados em “O Correio da Manhã”, de 1934 a1942, Arlindo Vianna alertava ─ com sua percepção preclara da realidade nacional e perspectiva das potencialidades brasileiras decorrentes do potencial geográfico, geológico e riquezas naturais latentes e das matérias-primas ─ que, com suas palavras, “seja como for, nós brasileiros precisamos, com racional energia orientadora, reerguer o País do triste estado de servidão econômica, a que o condenam os erros e desvarios de nossos governos”. E continuava:

“Utilizar matérias-primas nacionais e tratar de sua transformação pode garantir nosso futuro de Nação soberana e o bem-estar de nosso povo. Porém, estamos, cegos, de não querer ver; surdos, pela intercepção dos brados de despertar; mudos, pela mordaça do empirismo dogmático; paralíticos, pelo entorpecente da preguiça e da omissão. Que nossa paralisia não seja irreversível. Busquemos nossos próprios caminhos”.

Com esperança no futuro, afirmava: “Temos a direção para nossa salvação: Despertar e trabalhar. Bradamos: futuro generoso sócio-econômico está em nosso alcance! Nações previdentes tratam de industrializar suas matérias-primas para assegurar independência e garantir futuro justo para seus filhos”.

Mosaico de escândalos é o menu deste ano eleitoral

Há vários escândalos envolvendo desvios de recursos públicos, que geram, no momento, um clima efervescente e de suspense em Brasília, pelo potencial de incidência dos mesmos nas eleições municipais deste ano.

O mais escabroso deles é o do “mensalão”, esquema promovido, em 2005, pelo Partido dos Trabalhadores, durante o Governo Lula, para cooptação da base aliada no Congresso Nacional e que resultou no indiciamento de 40 políticos, entre os quais o ex-ministro José Dirceu, acusado pelo deputado Roberto Jefferson de ser o cérebro do esquema de distribuição de propinas a parlamentes.

O novo presidente do Superior Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto já indicou sua disposição de agilizar o processo de julgamento dos indiciados, e o Palácio do Planalto já trabalha com essa certeza.

A Comissão da Verdade, criada no Congresso Nacional para apurar violações dos direitos humanos durante período que abrange o de vigência do regime militar, seria uma espécie de contraponto junto à opinião pública para neutralizar os efeitos do “mensalão”.

Há ainda o “mensalão” tucano, envolvendo o atual senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ,em 1998,durante sua campanha ao governo de Minas Gerais, que teria recebido contribuição do “valerioduto” (referência ao empresário Marcos Valério, o mesmo protagonista do “mensalão petista”).

O segundo escândalo, envolvendo denúncias contra o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) por envolvimento com o bicheiro “Carlinhos Cachoeira”, foi revelado pela “Operação Monte Carlo”, da Polícia Federal, numa resposta, segundo versões correntes, do Governo Dilma às posturas críticas e moralistas do senador oposicionista, que também investiu contra o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, do PC do B, aliado do Governo e ex-ministro dos Esportes do governo Lula.

A repercussão do caso Demóstenes tem abafado o terceiro escândalo, que seria a existência de amplo dossiê contra o governador Agnelo Queiroz, suficiente para defenestrá-lo do cargo da mesma forma que o seu antecessor, José Roberto Arruda, protagonista do denominado “mensalão do DEM” em 2009.

O Palácio do Planalto vem administrando a situação do GDF por meio do seu enviado Sudembergue Barbosa, nomeado secretário do Gabinete Civil, mas com a função de fiscalizar a execução orçamentária. Uma espécie de interventor branco...

O quarto escândalo envolve o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que está sendo investigado pela Procuradoria Geral da República, com base em acusações feitas por alguns senadores (ironicamente, encabeçados por Demóstenes Torres) por suposta prática de improbidade administrativa.

Mantega, segundo os senadores, teria se omitido ante ações suspeitas de corrupção do ex-presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, que movimentou no exterior, entre 2009 e 2011, 50 milhões de reais em pagamentos aos fornecedores da entidade.

O mosaico de escândalos que envolvem tantas personalidades, inclusive um ministro que assina o papel-moeda  e que tem conduzido a economia com desenvoltura, gera a impressão, ao observador casual, de que se encontra diante de um quadro de ficção policial, tamanha a variedade dos atos, personagens e volumes de dinheiro.

A Presidente Dilma Rousseff já trocou onze ministros, mas teve o cuidado de não alterar o quinhão territorial de poder (com base no espólio eleitoral) de cada partido pertencente à coalizão partidária governamental.

Não deixa de ser uma postura inteligente de Dilma, esse cumprimento fiel da engenharia de poder pela coalizão, que tem o condão de insular sua figura de mandatária protegendo-a dos escândalos de corrupção, cujo ônus, perante a opinião pública e a justiça, fica cabendo aos partidos e aos próprios ministros. Mas, em relação ao ministro Mantega, o ônus  fica mesmo com a Presidente...

General profliga cisão entre militares

O general-de-exército reformado Domingos Miguel Antonio Gazzineo foi o porta-voz dos reservistas que evocaram a data de 31 de março de 1964, quando o marechal Castelo Branco liderou a instituição do período de  sucessivos governos militares no Brasil.

O fato degradante do clima de exaltação do regime de 64 ocorreu no dia 29, durante solenidade no Clube Militar, no Rio de Janeiro, quando o jovem Felipe Garcez ,manifestante de rua da esquerda, cuspiu contra o rosto do coronel-aviador da reserva, Juarez Gomes, octogenário e presidente do Grupo Terrorismo Nunca Mais/Rio - Ternuma-.

Alguns opositores ao regime militar criticam, em órgãos da imprensa, o que consideram lentidão da instalação efetiva da Comissão da Verdade no Congresso Nacional, para apurar excessos do regime e violação aos direitos humanos.  

Observam que, no Chile e na Argentina, há ex-chefes militares sendo condenados e consideram justo que a OEA cobre do Governo brasileiro informações sobre a morte do jornalista Wladimir Herzog, na prisão do então II Exército, em São Paulo, durante o Governo do Presidente-general Ernesto Geisel, que puniu com exoneração do cargo o comandante regional, general-de-exército Ednardo D`Ávila Mello,imputando-lhe a culpa pelo fato ocorrido.

Há evidente orquestração (com epicentro dissimulado) para ativação da Comissão da Verdade, mas, além da Lei da Anistia, em vigência no Brasil, aqueles países não têm nenhum ex-participante da luta armada que tenha atuado contra as forças oficiais, na verdadeira guerra travada, e que tenha chegado à Chefia do Estado pelo voto democrático (produto da anistia), como é o caso da Presidente Dilma Rousseff, que agora se encontra sob fogo amigo.

“Cometem um erro crasso - afirmou o general Gazzineo,no Ceará - aqueles que intentam estimular a cisão entre os militares de ontem e de hoje, entre ativa e reserva ou entre comandados e comandantes. Esquecem que somos um todo indivisível, amigos, irmãos na fé e reunidos pela força de um mesmo ideal e de uma forte tradição”.

Eis a íntegra do pronunciamento do general Gazzineo, síntese do pensamento militar de oposição ao atual regime político vigente no Brasil.

Cumprindo uma tradição, estamos aqui reunidos para reverenciar a memória da insigne figura do MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO e para evocar a data de 31 de março de 1964, quando, atendendo aos anseios do povo brasileiro, demos um basta na corja de comunistas que estava perto de se apoderar da nossa Pátria para aqui instalar uma ditadura marxista-leninista, sob os auspícios e patrocínio de países totalitários estrangeiros.

Se os detentores do poder julgam inconveniente que, para essas homenagens, usemos as instalações de nossos Quartéis onde mourejamos durante toda uma vida; se não nos são franqueados locais sob administração oficial, realizaremos sempre, como estamos fazendo hoje, nossos atos patrióticos em praça pública para que o povo conheça a grandeza das nossas
ideias como também a pequenez e a covardia dos que nos querem calar.

Por mais que nos proíbam, por mais que nos ameacem, por mais que desejem nos sufocar ou punir, garroteando os nossos salários e os recursos devidos às Forças, não desistiremos de cumprir o nosso dever de cultuar os nossos verdadeiros heróis e de evocar as datas notáveis da nossa história. Isto é parte da nossa formação, da nossa mística e dos nossos princípios, os quais mantemos com muito orgulho e perseverança.

Somos Militares da Reserva de todas as Forças e amigos civis de todos os ramos de atividades que firmemente comungam conosco dos mesmos ideais. Não pregamos o desrespeito às autoridades nem atuamos à margem da lei. Somos calejados por um passado de trabalho honesto, sério, dedicado às nossas Instituições, o que nos credita o direito de, dentro dos ditames das leis, expressarmos livremente as nossas preocupações, as nossas críticas e os
nossos legítimos anseios, doa a quem doer.

Não incitamos à indisciplina, não pregamos golpes, apenas nos defendemos face a tantos ataques e impropérios, lançados muitas vezes sob as vistas condescendentes e com o apoio de quem possui a obrigação legal de nos defender.

Preservamos e apoiamos os companheiros da ativa, na certeza de que, mesmo mantendo um doloroso silêncio, saberão honrar os valores e os princípios pétreos das nossas Instituições, mantendo-se unidos e coesos prontos para que, como tem sido ao longo de toda a nossa história, e como foi em 1935 e 1964, defendam a Pátria, até com o sacrifício da própria vida, frente às investidas anunciadas e previsíveis, e possam, no momento oportuno, mostrar que a “MÃO AMIGA” também tem um “BRAÇO FORTE”.

Esperamos deles, principalmente dos que carregam em seus ombros a responsabilidade de chefia, que, com o nosso irrestrito apoio e confiança, saibam manter, com serenidade e energia, a postura altiva face ao desrespeito, ao achincalhe, à falta de consideração e aos sórdidos ataques costumeiramente dirigidos às nossas Instituições e aos seus integrantes, DE ONTEM E DE HOJE.

Cometem um erro crasso aqueles que intentam estimular a cisão entre os militares de ontem e de hoje, entre ativa e reserva ou entre comandados e comandantes. Esquecem que somos um todo indivisível, amigos, irmãos na fé e reunidos pela força de um mesmo ideal e de uma forte tradição.

Nós os antecedemos, os formamos e lhes transmitimos os valores que permanecem imutáveis, por isso merecem a nossa confiança ilimitada. Compreendemos o sofrimento dos companheiros da ativa que estão sentindo na pele as injustiças, a ingratidão e as incompreensões, obrigados a um mutismo imposto pela obediência aos textos legais.
 

Cabe, pois, a nós da Reserva exercer o direito conferido pela legislação vigente, cumprindo a obrigação e o sagrado dever de defendê-los por todos os meios, elevando a  voz  para manter a integridade de nossas Instituições face aos evidentes e indisfarçáveis ataques perpetrados, até com aplausos e o apoio  daqueles, que pelas funções que exercem, tem o dever legal de se submeter às leis e aos acórdãos da Justiça e não tentar sobrepassá-las para dar vazão ao desejo incontido de uma vingança sórdida.

Imaginamos a dor de quem perdeu um ente querido naquela guerra suja, onde não demos o primeiro tiro e onde aconteceram de lado a lado, fatos e situações realmente tristes e lamentáveis.  Mas a revolta que sentem devia voltar-se contra aqueles que irresponsavelmente os aliciaram com as suas falácias para as atividades violentas, os submetendo a uma situação irregular onde fatalmente tinham que ser combatido com vigor e com a mesma violência por eles usada.

 Não poderiam ter a ilusão de que seriam recebidos com flores e mimos. Também perdemos, com imenso pesar, amigos e entes queridos que cumpriam os seus deveres de combater os ataques terroristas, os assaltos a banco, os sequestros e os assassinatos. Na realidade foi a ação enérgica e eficaz das forças legais que impediu a implantação em nosso território de governos totalitários de esquerda e de ações de guerrilhas em maior amplitude, como as FARC.

Estamos do lado da lei e da ordem e exercitamos - temos certeza com o incentivo da sociedade consciente - os nossos direitos. Difícil é entender quando alguém que diz exercitar os princípios democráticos venha a se ofender e criar celeumas inconsequentes face ao direito que tem qualquer cidadão de revoltar-se ao tomar conhecimento dos assaltos aos cofres
públicos, através dos “mensalões”, das “propinas” do rateio das funções e da troca de favores. Esse mesmo direito que tem as Igrejas e as mulheres brasileiras, as mães de família honestas e trabalhadoras de se escandalizarem ao encontrar pessoas influentes que pregam, utilizam,
confessam e professam abertamente a prática de crimes contra a vida previstos nas leis penais, (como o aborto) e se ufanam de exercitar o sexo variado e promíscuo. O mesmo direito, ou até o dever, de pessoas, grupos ou instituições, como os Clubes Militares, de examinar e comentar, sem a utilização de termos ofensivos, fatos absolutamente verdadeiros e constrangedores.

Receberíamos  sem restrições a Comissão da Verdade se pudéssemos confiar que seria uma busca honesta da VERDADE VERDADEIRA sem a utilização, desde já evidente, de sofismas jurídicas para descumprir o espírito da legislação vigente em toda a sua clara abrangência e se houvesse a intenção de, equilibradamente pesquisar e difundir todos os ângulos da história.
 

 Por tudo isto, estamos aqui, de cabeça erguida, sem temor das intimidações e das ameaças de punições indevidas e ilegais, para em alto e bom som exaltarmos os feitos da Revolução Democrática de 31 de março e do nosso Insigne Chefe MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELLO BRANCO.

Nascido em 20 de setembro de 1897, em Fortaleza, herdando a têmpera do nordestino, com raízes na família ilustre de José de Alencar, iniciou a carreira das armas na Escola Militar de Rio Pardo, Rio Grande do Sul, ingressando na Escola Militar de Realengo de onde foi declarado Aspirante da Arma de Infantaria em 1921 e para onde regressou como instrutor em 1927.
Ainda Capitão realizou o curso da Escola Superior de Guerra da França. Como Oficial Superior foi chefe da Seção de Operações da Força Expedicionária Brasileira na Itália, planejando as operações de guerra dos nossos pracinhas e publicou vários ensaios de assuntos doutrinários. Como Oficial-General foi Diretor de Ensino da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, comandou a 10ª, a 8ª Região Militar e o IV Exército, onde  se dedicou ao profundo conhecimento das realidades do semiárido e da Amazônia.

O tumultuado ano de 1964 o encontrou como Chefe do  Estado-Maior do Exército, de onde, face aos desmandos, desordens e atos subversivos promovidos pelo próprio governo, exercitou o controle e a orientação do conjunto de nossas tropas expedindo sábias diretrizes  que mantiveram a coesão de um tropa  acossada pela sanha dos marxistas, que já se julgavam
detentores do poder. Um de seus mais eloquentes princípios doutrinários, totalmente válido até o momento atual, é enfático: “AS FORÇAS ARMADAS NÃO SERVEM AOS GOVERNOS, AS FORÇAS ARMDAS SERVEM AO ESTADO”.

Como o líder que despontava, foi o ícone e o amálgama que congregou as Forças Armadas para, atendendo às exigência  da sociedade, igreja, imprensa, classes produtoras, intelectuais e de todo o povo,  sem qualquer ato de violência, fazer debandar o ilusório  esquema que pervertia a vida nacional.

Como consequência da sua inconteste liderança, das suas qualidades e do seu preparo, foi eleito pelo Congresso Nacional o 26º Presidente do Brasil, cargo que assumiu em 15 de abril de 1964.Recebeu um País destroçado, inflação beirando os cem por cento, sistema produtivo emperrado pelas lutas de classes, funcionamento da administração entravada e tantas outras mazelas.
     

Com um governo montado em bases de competência e seriedade e sob a sua firme liderança foi possível em pouco tempo mudar a face da Nação, debelando a inflação galopante, implementando profundas reformas, regularizando o sistema econômico, o sistema político, o sistema produtivo e o funcionamento das atividades administrativas, medidas  que serviram de bases para impulsionar o futuro de progresso que o Brasil experimentou nos períodos seguintes.

Apenas como exemplos da profícua atuação de seu governo, podemos citar, entre tantos outros importantes feitos:  - a criação do Banco Central do Brasil, do Banco Nacional da Habitação, da Polícia Federal, da Casa da Moeda, da Zona Franca de Manaus. A modernização das bases legais, instituindo o Código Tributário, o Código de  Mineração, o Estatuto da Terra, o Código Eleitoral  a criação do bipartidarismo, a reforma das Forças Armadas etc.

 Como justa homenagem ao insigne Chefe vale ressaltar o seu caráter impoluto e toda uma vida de correção dedicada ao serviço da Pátria e do Exército. Militar austero e exigente, mas profundamente humano. Graças sua profunda convicção democrática e à sua firme liderança a nossa Revolução não descambou para extremos atos de violência como em outros países. A sua grande aspiração era, ao final de seu governo, deixar um país totalmente regularizado em sua vida democrática. Lamentavelmente a sanha dos subversivos, iniciando os atos de terrorismo, impediu que isto acontecesse, entretanto, entregou ao seu sucessor o Brasil com uma nova Constituição, os Poderes Constituídos em pleno funcionamento e todos os
Atos Institucionais revogados.

Um triste acidente o fez sucumbir  sob os céus do seu Estado, onde seu corpo, junto à de sua amada d. Argentina, permanece velado no monumento erguido em sua homenagem. Rogamos ao Bom Deus, que nos privou muito cedo de  sua ainda necessária atuação, pelo menos a Benção para que o seu espírito possa influenciar os nossos dirigentes, a fim de livrar-nos desse  atoleiro moral e ético a que estamos submetidos.”