O mosaico ótico da CPI "Cachoeira"

Em política, não há coincidências, mas há muitos mistérios encapsulados de conhecimento de poucos políticos, como é o caso dessa Comissão Parlamentar de Inquérito Mista criada “para desvendar as práticas criminosas do empresário Carlos Augusto Ramos “Cachoeira” e as ligações do “bicheiro” goiano com parlamentares, entre os quais o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), na exploração de jogos de azar, e das relações do empresário com agentes públicos e privados.

Todos sabem como começam as CPIs, mas ninguém sabe como elas terminam,talvez uma das razões que deixam a Presidente Dilma preocupada e um tanto irritada por terem sido realizadas as negociações para a instalação do órgão, com a presença de ministros seus,quando  ela se encontrava fora do País, em visita aos Estados Unidos.

A ser verdadeira essa queixa de Dilma, conforme foi vazada à imprensa, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, entra na alça de mira da Presidenta, acumulando as acusações que vem recebendo de ter autorizado compras irregulares de barcos de pesca, quando era ministra da Pesca.

O que torna temível a atuação desse tipo de comissão é a bola-de-neve em que ela se transforma, quando os depoentes começam a fazer revelações que ligam o presente ao passado, na dinâmica do processo político, fazendo com que esse principal mecanismo de fiscalização à disposição do Poder Legislativo distribua estilhaços para todos os lados (os partidos, o governo e empresários).

Mas há fatos políticos que cercam essa CPI e as próprias características de sua criação. Os principais fatos são a proximidade do julgamento, no Supremo Tribunal Federal, dos acusados no processo do “mensalão” - a distribuição de propina a parlamentares para votações a favor de projetos do Governo Lula; as acusações de corrupção ao Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiróz, ex-ministro de Esportes do Governo Lula, e a criação da Comissão da Verdade no Congresso para apuração de violação de direitos humanos durante o regime militar.

Passa a agenda do Congresso Nacional, para este ano de eleições municipais, quando os parlamentares, a partir de junho, diminuem seus trabalhos para visitar as bases eleitorais, a ser perturbada por esses quatro fatos políticos de caráter explosivo e capazes não somente de influenciar as eleições como também de mudar o mapa do poder em detrimento do Partido dos Trabalhadores. E o que prejudica o PT beneficia o Partido do Movimento Democrático - PMDB-, o maior partido da base aliada e segundo maior acionista do Palácio do Planalto.

As características principais dessa CPI: Foi articulada e aprovada  por iniciativa da maioria do governo no Congresso  Nacional e um dos seus estimuladores foi o ex-presidente Lula.Normalmente, as CPIs são exploradas pela oposição contra o governo. Assim é que fica evidente que os atuais detentores do poder deverão ter controle quase que absoluto sobre os trabalhos, o que aumenta mais ainda a assimetria espantosa entre os Poderes no País, com a prevalência do Executivo sobre o Legislativo e o Judiciário.

Nesse aspecto, a presença do advogado Márcio Tomaz Bastos, ex-ministro da Justiça de Lula e talvez o mais famoso criminalista do País, como advogado de Carlos Cachoeira teria como objetivo sub-reptício o monitoramento dos depoimentos do empresário, que vem atuando em Brasília com desenvoltura há vários governos.

A CPI teria por objetivo formar uma cortina de fumaça em torno do julgamento do mensalão e da situação do Governo do Distrito Federal, envolvido com a empresa Delta Engenharia, uma das principais atuantes nos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC-, criado pelo Governo Lula e que ajudou a eleger Dilma rendendo votos nas regiões menos desenvolvidas do País e que será explorado eleitoralmente pelo PT nas eleições municipais deste ano.

Essas acusações contra o governador Agnelo Queiroz, com o Brasil se preparando para a Copa do Mundo, em 2014, e mais o julgamento do “mensalão” poderão ser usadas contra o PT e, particularmente, atingir o ex-presidente Lula, cujo nome consta de uma lista de possíveis candidatos à Presidência do Banco Mundial, apesar do seu estado de saúde.

A justificativa de convocação da CPI é por demais singela, num país de jogatina televisiva e lotérica. Os bingos foram abertos durante o Governo de Fernando Henrique Cardoso e fechados pelo Presidente Lula, mas as atividades do bicheiro Carlos “Cachoeira” são conhecidas desde os tempos das acusações de suborno a Valdomiro Diniz, funcionário ligado ao Gabinete Civil, então chefiado pelo ministro José Dirceu, este acusado de ter sido, no governo Lula, o mentor do “mensalão” e ainda hoje um dos mais influentes membros do PT.

Além do senador Demóstenes Torres, outros parlamentares, que conversavam com “Cachoeira” não parecem preocupados, como é o caso do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) e Stepan Nercessian (PPS-RJ), que admitem que conheçam as atividades do bicheiro, embora não tenham nenhuma ligação com as mesmas. E o que dizer do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, que prega abertamente a legalização dos bingos?

As razões verdadeiras de instalação dessa CPI compõem um verdadeiro mosaico ótico,digno de uma análise forense, porque, em sua aparência, ela   não encontra respaldo lógico na cultura permissiva nacional de hoje.

A "bolha" escatológica da economia

No momento em que a Federação Brasileira de Bancos –FEBRABAN- apresenta ao Ministério da Fazenda um conjunto de vinte medidas visando à redução do custo do “spread” bancário, com reflexos na ponta para o consumidor, e a Presidente Dilma Rousseff verbera contra o “tsunami financeiro” provocado pelos Estados Unidos e países europeus, o mundo inteiro vive a expectativa do estouro da bolha financeira de quase 700 trilhões de dólares (167 em ativos e os restantes 500 trilhões derivativos ou “papéis podres”, puramente especulativos).

Como adverte o economista Plínio de Arruda Sampaio Filho, as reservas brasileiras não seriam suficientes para enfrentar um estouro de tal monta sem impacto traumático para a economia e a população, e o Brasil se encontra refém dos grandes controladores do capital internacional (algo em torno de 66 grupos).Acessar, para a entrevista de Plínio de Arruda Sampaio Filho,o seguinte:site http://www.correiocidadania.com.br/index.phpoption=com_content&view=article&id=6955:videos260312&catid=74:videos&

Publico abaixo artigo do professor Adriano Benayon, da Universidade de Brasília, sob o título “Cartório dos Bancos”, que bem ilustra o quadro financeiro nacional, quando a própria China começa a se queixar das dificuldades das indústrias para obtenção de crédito oficial diante do monopólio estabelecido por alguns grupos financeiros.

“O ininterrupto crescimento dos lucros dos bancos constitui um seriado da categoria horror. Recapitulando: em junho de 2011, publiquei o artigo “Os lucros dos bancos crescem sem parar”, onde se lê:

“Nos oito anos de FHC, a média anual de crescimento real dos lucros dos bancos foi 11%, acumulando 230% em oito anos.  De 2003 a 2007, ela foi 12%, acumulando 176% em 5 anos. De 2003 a 2010 os lucros dos cinco maiores bancos - Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Santander e Caixa Econômica Federal -elevaram-se de R$ 11,1 bilhões para R$ 46,2 bilhões,  em sete anos. Elevação sustentada, à média de 17,7% ao ano, ou seja, 313%. Em termos reais (correção pelo IPCA): 12,1 % aa., acumulando 222%.”

2. Em artigo de março de 2010, “Brincando à Beira do Abismo”, salientei a concentração no setor,  já enorme em 2009:

“Apenas cinco bancos (Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Santander e  Caixa Econômica) somam lucro de R$ 37,3 bilhões, superando o lucro total dos 31 bancos computados em 2007.”

3. Em 2011, os lucros desses cinco bancos alcançaram R$ 51 bilhões:Itaú: 14,6; Banco do Brasil 12,1: Bradesco: 11; Santander: 7,8; CEF: 5,2 bilhões.

4.  Esse é só o “lucro líquido”. No cálculo deste as empresas usam técnicas contábeis para deduzirem muita coisa do lucro real, aproveitando permissões  e brechas da legislação tributária. O imposto de renda só incide sobre aquele. Ademais, a alíquota do imposto é 15%, enquanto as pessoas físicas que ganham acima de R$ 3.750 mensais, estão sujeitas à de 27,5%.

5. Há anos, assinalo que os bancos gozam de vantagens mais que cartoriais: a garantia de lucros monopolistas para seu cartel, uma vez que, juntamente com as grandes corporações transnacionais, controlam o Estado.

6. Talvez por isso, não abusaram dos derivativos, os detonadores do colapso financeiro mundial, que levou os governos dos EUA e europeus a socorrer grandes bancos com dezenas de trilhões de dólares e de euros.

7. A União Federal propicia aos bancos em operação no Brasil aplicarem em títulos da dívida pública, para si próprios, o dinheiro dos depositantes, auferindo os juros reais mais altos do mundo, há quase vinte anos. E o ganho não vem só das taxas, mas também da dimensão do mercado desses títulos, cujo crescimento se deu principalmente pela capitalização dos juros.

8. O estoque da dívida  pública mobiliária interna atingiu, em fevereiro último, R$ 1,760 trilhão, sem contar os títulos em poder do Banco Central, os quais já somavam R$ 749 bilhões no final de novembro de 2011. Também notável é o curtíssimo prazo médio desses títulos (menos de quatro meses), o que implica rolagem quadrimestral da ordem de R$ 600 bilhões.

9. Além disso, as outras aplicações rendem aos bancos taxas de juros que são múltiplos da SELIC, usada nos títulos públicos, com margens fantásticas, como em empréstimos a empresas e a indivíduos e, ainda maiores, nos cartões de crédito, tudo isso favorecido pelo Banco Central. Este, ademais, admite tarifas por serviços bancários tão elevadas, que lhes custeiam todos os custos administrativos.  

10. Desse modo, o crédito à economia produtiva fica mais por conta dos bancos públicos, à frente deles o BNDES, seguido de Banco do Brasil, CEF e o Nossa Caixa, estadual, que sobreviveu à razzia das privatizações. Mas o BNDES financia sobre tudo transnacionais e outras  grandes empresas, e os bancos comerciais públicos atuam, cada vez mais, de maneira semelhante à de seus congêneres privados.

11. A mais escandalosa das privatizações, a do BANESPA, assumido pelo estrangeiro SANTANDER, foi comentada extensamente no artigo “Os lucros dos bancos crescem sem parar”, junho de 2011. Com a eliminação do BANESPA, dotado de grande rede de agências, especialmente no  interior de São Paulo, o desenvolvimento desse Estado e do País foram grandemente  prejudicados.

12. Um banco comercial é uma concessão incrível, que lhe enseja criar moeda, fazendo empréstimos, só com lançamentos nos computadores, em múltiplos dos depósitos, deduzidos os compulsórios junto ao Banco Central. Ainda assim, dado que têm lucros altíssimos garantidos pelo mercado dos títulos públicos, evitam os riscos dos empréstimos ao setor privado.

13. Apesar disso, o crédito a empresas e a pessoas físicas cresceu muito desde 2003, quando equivalia a 26% do PIB. No final de 2011 foi a 49,1%, sendo 31,5% o estendido por bancos comerciais (16,3% em 2003). O BNDES responde pelo grosso dos 17,6% restantes.

14. Especialmente apreciável foi a expansão do crédito imobiliário, ajudada, a partir de 2005, por mudanças na lei que facilitaram a  tomada dos imóveis pelos bancos em caso de inadimplência do mutuário. O professor de finanças da USP de Ribeirão Preto, Alberto B. Matias aponta a espantosa concentração nesse setor: “Em 1994, tínhamos 16 grandes bancos privados de varejo. Sobraram dois.”

15. Há também, em relação com os fatores comentados no artigo do último mês, “Brasil Privatizado”, o risco de bolha imobiliária, após a vertiginosa alta dos preços dos imóveis. Segundo o Banco Central, o endividamento das famílias com o sistema financeiro alcançou, em novembro,  42,51% da renda acumulada nos 12 meses anteriores.

16. Por fim, não contentes com os mercados cativos que já têm, inclusive seguros e resseguros, os concentradores financeiros fizeram a Presidente da República pôr no Congresso, o fundo de previdência complementar dos servidores públicos (FUNPRESP), mais uma etapa da privatização da previdência, colocando as aposentadorias e pensões à mercê do cassino das bolsas de valores.”

São tensas as relações Brasil-Estados Unidos

São muito tensas as relações entre o Brasil e os Estados, por baixo das razões de Estado, do pragmatismo e da “mise-en-scène” de cordialidade e cooperação mútuas que cercam a visita da Presidente Dilma Rousseff e sua comitiva e os seus encontros com o Presidente Barack Obama e as demais autoridades norte-americanas.

A forma discreta, sem foguetório, com que a Presidente Dilma foi recebida em sua chegada revela os cuidados da Casa Branca, em plena temporada eleitoral para a reeleição de Obama, com a recepção a uma Chefa de Estado que atuou, no passado, na linha de frente da luta armada contra o regime militar, na prática de atos que ainda hoje são classificados como terroristas.

Em 2009, como chefe do Gabinete Civil, Dilma Roussef foi apresentada pessoalmente ao Presidente Barack Obama pelo Presidente Lula, que visitava Washington. Obama já sabia que ela deveria chegar à Presidência, mas foi alertado pelos órgãos de informação e da representação diplomática em Brasília sobre o passado e a ideologia de Dilma.

Desde então, Dilma passou a ser observada, de modo especial, em suas atitudes pessoais e oficiais em relação a tudo que diz respeito ao terrorismo, aos integrantes de sua equipe simpatizantes da aproximação do Brasil com os regimes do Irã, de Cuba e da Síria. Interesse crescente de Washington à medida que, após a posse de Dilma, grupos como as FARCs colombianas e o Hesbolah libanês continuam atuantes sob a indiferença e até certo beneplácito do governo brasileiro, nas regiões de fronteira.

Washington pressiona para que o Brasil aprove uma lei que tipifique os atos de terrorismo, em razão de que o Senado constituiu um grupo de juristas para propor alteração do Código Penal com a inclusão de um dispositivo nesse sentido.

A oposição republicana, devidamente municiada, poderia muito bem explorar junto ao povo, até hoje traumatizado com os atentados às Tôrres Gêmeas, a visita de Dilma a Obama, assim como os acenos positivos da diplomacia brasileira aos regimes de Teerã, Havana e Damasco.

Como o Brasil ainda insiste na sua busca por um lugar no Conselho Permanente de Segurança da ONU, bastaria uma associação inteligente do poder que o País poderia adquirir com o seu possível emprego a favor dos regimes satanizados pela mídia norte-americana, e Obama ficaria de calça justa...

É no campo econômico que se situam os grandes focos de tensão entre os dois países, apesar do crescente intercâmbio entre dois países de perfis completamente diferentes: Os Estados Unidos dependentes do seu mercado interno e detentores de patentes tecnológicas no mundo inteiro, e o Brasil dependente do mercado externo, em especial de matérias-primas, ainda carente de melhor condição tecnológica em vários setores.

Petróleo, minérios estratégicos, aviões, automóveis, carnes, soja, café, açúcar, suco-de-laranja, etc. compõem a lista de produtos constantes do comércio bilateral, mas algumas negociações, como a venda de aviões comerciais produzidos pela Embraer e a compra de aviões militares fabricados pela Boeing, envolvendo vultosas quantias, se encontram emperradas.

A política cambial é outro foco de preocupações do governo brasileiro, em face da crescente desvalorização do dólar diante do real, que preocupa o governo, pelos prejuízos causados às exportações, seus reflexos no crescimento do PIB e no ajuste da meta inflacionária de 4,5% para este ano, quando o mercado já começa a falar em 5,2%, com projeção otimista.

Dilma culpa o “tsunami monetário” provocado pelos Estados Unidos e pela Europa contra os países em desenvolvimento, a exemplo do que reclamou em sua visita à Alemanha e na reunião com os dirigentes dos países membros dos BRICS.

Para algumas vozes da oposição, a Presidente Dilma e sua equipe cometem erro palmar focando o problema cambial, quando deveriam  melhorar seus entendimentos com as instituições financeiras por meio de melhor gerenciamento do Banco Central, sob risco de maior desvalorização real da moeda  brasileira e recrudescimento da inflação ainda em 2012.

É nítido o empenho da Presidente Dilma Roussef em buscar a formação e capacitação de mão-de-obra científica e tecnológica para brasileiros nos países desenvolvidos, para uma inserção competitiva do Brasil no mundo global, sem a qual os produtos brasileiros continuarão com baixo valor agregado para as exportações. Empenho que os Governos Fernando Henrique Cardoso e Lula não tiveram com a mesma intensidade.

Esse é um dos seus objetivos principais em sua visita aos Estados Unidos, onde visitou Cambridge e Boston, a Universidade de Harvard e o Instituto Tecnológico de Massassuchets, para ampliar seu programa Ciência sem Fronteiras, a exemplo do que fez visitando a Alemanha e a Índia.

Nesse aspecto, é risível que a USP, responsável por 45% das pesquisas  universitárias no Brasil, tenha sido qualificada maldosamente pelo site da revista norte-americana “Foreing Policy” como ideal para os “jocks”, gíria que significa alunos que gostam de praticar esportes, têm boas habilidades sociais e não são muito brilhantes, segundo publicou recentemente o jornal “O Estado de S.Paulo”.

Por último, no cardápio das relações Brasil - Estados Unidos, uma pimenta-malagueta diplomática: A indicação, tida como certa, do nome da senadora Marta Suplicy para a embaixada do Brasil em Washington, como prêmio de consolo pela sua desistência de disputar a prefeitura de São Paulo, em favor do ex-ministro da Educação, Paulo Haddad, o preferido por Lula.

Haveria ranger de dentes da diplomacia de carreira ante a indicação de Marta Suplicy para aquele posto número um no exterior, mas a Casa já absorveu em anos anteriores, mesmo torcendo o nariz, nomes de fora da carreira para postos de destaque (Abreu Sodré, Fernando Henrique Cardoso, Francisco Rezek, Delfim Netto, Itamar Franco, Paes de Andrade, etc.)

Essa indicação vai de encontro ao que afirma o cientista político Octavio Amorim Neto, em seu recente livro “De Dutra a Lula”, onde analisa o impacto da diplomacia presidencial iniciada no Governo Fernando Henrique e mantida por Lula e Dilma, acentuando que os diplomatas de carreira ganharam nesse período, mais espaço sobre os diplomatas nomeados por influência de partidos políticos.