Tecnologia, desenvolvimento e ilusões

Adriano Benayon *

No momento em que surgem novos avanços na nanotecnologia e na criação de materiais, como o grafeno, é fundamental compreender a interação da tecnologia com o desenvolvimento econômico e social.

2. Indispensável afastar ilusões, pois não há algo de que se fale tanto e de que se entenda tão pouco como essa interação. Mesmo os  que trabalham em  inovar com produtos e processos não têm, na maioria, a percepção de como um país se desenvolve através da  tecnologia.

3. Na teoria econômica, ela é vista como progresso técnico e elemento externo à função de produção, na qual entram os fatores: recursos naturais, trabalho e capital (conjunto de máquinas, instrumentos e materiais utilizados na produção).

4. Alguns autores assinalam o papel da tecnologia como fator organizativo, que determina a composição e a proporção dos fatores de produção.

5. Os que exercem poder sobre o capital, privado ou  público, escolhem a tecnologia a ser adotada.  Para isso, baseiam-se, de um lado, no que os técnicos criam e, de outro, nas estratégias de mercado e/ou nos objetivos da política econômica. Os criadores de tecnologias as desenvolvem em função de suas ideias e do que lhes é demandado por parte dos que comandam o capital.

6. Fator invisível, mas concreto, da produção, a tecnologia decorre do trabalho, pois é gente que a produz: engenheiros, técnicos, artesãos (como nos primeiros séculos da industrialização) ou operários.

7. Por outro lado, tendo valor - e muito, do ponto de vista do mercado e em termos monetários - a tecnologia é quase sempre apropriada pelos detentores do capital, podendo a mais-valia ser especialmente elevada.

8. De resto, o ordenamento jurídico da propriedade industrial está no Acordo TRIPS (Trade Related Intellectual Property Rights) da Organização Mundial do Comércio (OMC), aprovado no Brasil, no final de 1994.

9. Esse acordo protege, muito mais que os direitos dos inventores, as corporações transnacionais. É instrumento da oligarquia para aprofundar o apartheid tecnológico, impedindo a absorção de tecnologia por países e  empresas de menor desenvolvimento.

10. A lesão ao desenvolvimento tecnológico do País foi reforçada com a Lei de Propriedade Industrial, 9.279/1996, enviesada em favor das empresas transnacionais, que controlam os mercados no Brasil.

11. Essas legislações inserem-se no salto qualitativo do crescimento da concentração do poder sob o império anglo-americano, em seguida ao desmantelamento da União Soviética. Foi assim radicalizada a apropriação da tecnologia pelos concentradores transnacionais do poder econômico.

12 Se, antes de 1990, já prevalecia o comando do capitalismo – por definição, concentrador – sobre os benefícios e os rendimentos monetários advindos da tecnologia, esta passou, desde então, a ser cada vez mais amplamente expropriada do Estado, dos empresários médios e pequenos, bem como dos técnicos e demais trabalhadores.

13. Tal como os demais bens suscetíveis de serem públicos, ou de - embora privados - beneficiarem o conjunto da sociedade, a tecnologia vem sendo objeto da privatização concentradora.

14. E o que  isso tem a ver com a desindustrialização do Brasil, com o baixo percentual de empregos de qualidade, com as infra-estruturas econômica e social mal construídas e deterioradas? E com o enorme déficit nas transações correntes com o exterior, o qual não arrefece nem com a redução da demanda, como foi em 2011?

15. Ora,  o Brasil, após agosto de 1954, foi sendo inviabilizado em termos de desenvolvimento econômico e social, ao ter continuadamente subsidiado a ocupação do mercado por empresas transnacionais. Com esse tipo de ocupação, não se desenvolvem tecnologias nacionais, pois raras são as as empresas de capital nacional que subsistem no mercado.

16. Aí reside um ponto-chave: tecnologia capaz de alavancar o desenvolvimento só cresce dentro de empresas em competição nos mercados. Entretanto, domina, na opinião comum, a falsa  concepção de que o Brasil está atrasado tecnologicamente porque investe pouco em educação, ciência, pesquisa básica e tecnologia. 

17. É verdade que investe relativamente pouco. Mas o grave mesmo é que, desse pouco, quase nada resulta em proveito da economia do País. Por que? Porque não há empresas nacionais evoluindo com progressos tecnológicos próprios. Elas simplesmente ficaram sem chance de permanecer no mercado ou de nele entrar, salvo em raros e passageiros nichos, logo apropriados pelos concentradores, principalmente transnacionais.

18. Poderíamos comparar a tecnologia aos nutrientes e adubos de uma planta, que seria a empresa produtiva. Ora, se a planta não é nossa, de pouco nos serve alimentá-la.

19. As transnacionais têm seus centros tecnológicos, em geral nas matrizes, e utilizam nas subsidiárias daqui a tecnologia já paga no exterior durante anos de vendas, o que lhes permite custo real zero no Brasil. Não têm, pois, interesse em investir nem em adquirir alguma aqui desenvolvida.

20. Se alguma lhes interessar, quase nada pagarão por ela, porque, controlando o mercado em sistema de oligopólio, impõem os preços e as condições, na qualidade de únicas compradoras. O que fizeram muito foi adquirir empresas nacionais apertadas pela política econômica, que as oprime em favor das ETNs.

21. Esta é a síntese da questão, como expus e documentei no meu livro “Globalização versus Desenvolvimento: Não existe país que se tenha desenvolvido, havendo entregado seu mercado a empresas comandadas por capitais estrangeiros.

22. Portanto, o conceito de “transferência de tecnologia” no Brasil só tem sentido na direção inversa àquela em que costumam falar dele: de brasileiros para as transnacionais dos países ditos desenvolvidos, ao contrário do que acontece(u) nos países realmente em desenvolvimento.

23. Agradeço ao Prof. Weber de Figueiredo, da UFRJ, por me ter transmitido  um exemplo típico da ilusão “desenvolvimentista” fomentada  por JK:  a eliminação de mais um projeto de indústria nacional, a Romisetta.

24.  Figueiredo assim resumiu informações de Fernando Campanholo sobre esse veículo  produzido pela Romi, empresa brasileira de Santa Bárbara do Oeste (SP), de 1956 a 1959:

“O governo JK abriu linha de financiamento subsidiado destinado às multinacionais de automóveis que se estavam instalando no Brasil. A nacional Romi também pleiteou o financiamento, deixando os burocratas embaraçados, pois o financiamento fora pensado apenas para as multinacionais. Mas uma solução engenhosa foi encontrada. O governo baixou uma portaria definindo que automóvel é o veículo que tem dois bancos, o dianteiro e o traseiro! E, assim, a brasileira Romi foi jogada para escanteio, ficando fora do financiamento oficial, falindo a sua linha automotiva.”

25. A Romisetta era um carro leve, de um só banco. Mas o importante é começar a produzir para o mercado, o primeiro passo para evoluir em tecnologia. Não importa não ser de primeira linha.

26. O Fusca da VW chegou a mais de 50% do mercado, dominou-o por mais de vinte anos e pouco evoluiu. Fora desenvolvido nos anos 1930, e a VW ganhou o incrível subsídio, dado às multinacionais,  em 1954,  de registrar como investimento em moeda, o equipamento e tecnologia de produção, então mais do que amortizados. Portanto, custo zero para o capital e a tecnologia. Além disso, com JK, mais subsídios, como o financiamento oficial.

27. Campanholo conclui: “A fabricação de 3.000 unidades no Brasil no período de 1956 até 1961, principalmente comparados às 22.543 Isettas-BMW fabricadas somente em 1956 pela Alemanha, fica como triste lembrança de quanto nós estamos suscetíveis e passivos aos mandos e desmandos do capital estrangeiro. Até hoje.”

28. Resultado: as transnacionais, que ficaram com o mercado brasileiro de graça, continuam recebendo subsídios e remetendo centenas de bilhões de dólares para o exterior, a diversos títulos. Isso significa descapitalizar o País.

29. O Brasil foi programado pelo império anglo-americano para ser uma área de exploração de recursos naturais, em condição semelhante à maioria dos países africanos, submetidos ao mesmo tipo de intervenção. Além disso, em base de lucros provenientes também da indústria, controlada pelas transnacionais.

30. Foram elementos-chave da estratégia para que esse programa tenha sido realizado a pleno contento das potências imperiais e associadas: 1) a intervenção política e militar diretamente junto aos governos brasileiros; 2) a intervenção do dinheiro e da corrupção nas eleições, no sistema formalmente democrático; 3) o genocídio cultural; 4) o fomento da crença em que a entrada do capital estrangeiro favorece o desenvolvimento, complementa a poupança nacional, e em outras falácias.

31. Os entreguistas, culminando com os mega-entreguistas Collor e FHC, radicalizaram  a aplicação dessa fé bizarra e fatal. Foram muito além da simples abertura ao comércio: fizeram o Estado brasileiro subsidiar os investimentos diretos estrangeiros, de forma inacreditável, e discriminar contra o capital nacional.

32.  O Brasil não deixará de ser um país saqueado e enganado pela conversa fiada, enquanto não se reverter, de modo cabal, tudo isso e a mentalidade subjacente.

33. Eis algumas consequências para um país que participa do BRICs e pleiteia assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, só para ser enrolado pela potência dominante:

"Dos 25 navios da Marinha de Guerra do Brasil apenas 14 estão em condições de navegar, e dos seus 23 aviões apenas um tem condições de levantar voo. Enquanto isso, a Rússia, a Índia e a China são potências nucleares, detentoras de tecnologia militar de altíssimo nível..."

"Não produzimos sequer uma calculadora de bolso, pois falta-nos atéfábrica de chips – somos meros montadores de aparelhos eletrônicos."

* (Consultor em finanças e em biomassa. Doutor em Economia, pela Universidade de Hamburgo, Bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Diplomado no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, Itamaraty. Diplomata de carreira, postos na Holanda, Paraguai, Bulgária, Alemanha, Estados Unidos e México. Delegado do Brasil em reuniões multilaterais nas áreas econômica tecnológica. Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na área de Economia. Professor da Universidade de Brasília (Empresas Multinacionais; Sistema Financeiro Internacional; Estado e Desenvolvimento no Brasil). Autor de Globalização versus Desenvolvimento, 2ª ed. Editora Escrituras, São Paulo)

Virtualidade, realidade e o "big-bang" político

Muito se fala em virtualidade e realidade da Política, quando se quer expressar o que aparenta ser ou o que de fato acontece, mas, entre essas duas interfaces, há diversas camadas, perceptíveis ou imagináveis somente por mentes e espíritos mais atilados e capacitados a processar toda gama de variáveis que envolvem as relações entre a informação e o poder.

A virtualidade e a realidade são propiciadas pela visibilidade, que o observador obtém das versões e dos fatos, enquanto que as demais camadas situam-se no terreno da invisibilidade, que exige do observador, para que este possa penetrá-las, formação e informação muito mais buriladas.

Tais camadas do campo invisível são os bastidores; os cenários prospectivos (interno e externo) baseados na estrutura e na conjuntura políticas; as características das instituições; as variáveis do sistema político em análise; o fluxo de comunicação política; os perfis das elites e o movimento das massas.

Começando pela virtualidade política, esta ganhou considerável dimensão a partir do advento da internet e das redes sociais. Milhões de internautas definem o universo do “aparente” e interagem com o mesmo no cotidiano, criando “fatos e versões” que consolidam um ideal político.

A realidade política, acessada por meio desse mesmo instrumental da internet, permite a construção do universo do “real”, com o qual milhões de internautas interagem criando fatos e versões que consolidam um realismo político.

No campo invisível, os bastidores constituem o universo fugaz e mutante das tentativas de articulações e criações do processo decisório, sendo, por si só, um laboratório heurístico, onde atuam atores das esferas estatal e societária e de grupos de interesses nacionais e supranacionais. Uma boa imagem representativa dos bastidores é o “iceberg”, que mostra seu topo, mas oculta sua massa principal, tornando-se, por esse capricho, o campo que mais curiosidade desperta nos repórteres e analistas políticos e mais sensível a especulações.

Os cenários prospectivos, projetados com base na seleção de eventos futuros, a partir da avaliação das conjunturas interna e externa e com aplicação da análise probabilística, permitem definir objetivos políticos e respectivas estratégias - o planejamento da ação política -, tornando-se excelentes recursos para a elaboração de programas e planos de governo. No Brasil, a Escola Superior de Guerra é pioneira nesse trabalho e repassou sua experiência para vários países da América Latina.

As instituições políticas ordenam e comandam o processo de conquista e manutenção do poder resultante das interligações e interações entre atores e órgãos políticos (variáveis). A Constituição, a tripartição de poderes, o processo legislativo, a comunicação política, a forma federativa, o sistema de governo, o regime de governo, o sistema representativo, o sistema eleitoral, o sistema partidário, etc., são algumas das principais instituições e variáveis do sistema político como um todo.

Os perfis das elites e o movimento das massas (e aqui emprego essa expressão plural para elite e massa, concordando cientificamente com as concepções de Gramsci e da Escola de Frankfurt, embora considere válidas as concepções mais tradicionais de Mosca e Pareto com tais expressões singularizadas, mais aplicáveis ao período anterior à “cultura de massa”) constituem o cerne da dominação política, seja numa perspectiva nacional, seja numa perspectiva global ou cosmopolita.

Identificar e qualificar as elites, pelo seu tipo de circulação (horizontal ou vertical), e interpretar e fixar o pensamento comum das mesmas (o pensamento dominante), em função do movimento das massas, é o meio de se estabelecer a ideologia dominante adequada a cada uma das quatro etapas do desenvolvimento da sociedade, sugeridas de forma quase algorítmica pela Política Comparada: a) Identificação das lideranças modernizante; b) Fixação das lideranças modernizantes; c) Disseminação da liderança modernizante, e d) Promoção da interação social.

Por último, cabe destacar a importância da comunicação política (o conjunto de informações circulantes no sistema político e condicionadoras das ofertas e demandas do sistema, como define Panebianco). Curtos-circuitos nesse processo podem gerar a entropia (o desarranjo interno) do sistema político e o conflito entre governante e governados.

Curiosa a interpretação que Semama dá à comunicação, não como veículo cultural, mas, sim, como a própria cultura em si, e o relacionamento entre poder e informação –observa- é confirmado pelo fato de que “a medida da entropia é expressa do mesmo modo na mecânica estatística e na informática, tendo-se descoberto que a medida do conteúdo de informações de uma mensagem, membro de um determinado conjunto, é igual ao logaritmo da sua probabilidade de ocorrência.” (“Linguagem e Poder”, UnB, 1981).

Por esse prisma, a complexidade e amplitude dos meios de comunicação desta sociedade global não constituem veículos, mas, a própria cultura global, o que se coaduna com a massificação política e polariza radicalmente os universos do visível e invisível da política, criando, a meu ver, condições para um verdadeiro “big-bang” político universal, com a “reformatação” negativa de várias instituições relacionadas moral e eticamente à liberdade humana. 

"Jerônimo" vira bandeira de Obama

A morte de Bin Laden, em Abbottabad, perto de Islamabad, capital do Paquistão, cujo aniversário é lembrado no primeiro de maio, se transformou num emblema do Governo Barack Obama contra o terrorismo mundial e para sua própria campanha de reeleição.

Assisti pelo “History Channel” a reconstituição do planejamento e  da execução dessa operação e  a divulgação do seu resultado final,com pompa e circunstância, em cadeia televisiva mundial, pelo Presidente Obama e seus principais assessores da Casa Branca que tinham acompanhado por vídeo  cada movimento das tropas de elite da Marinha dos Estados Unidos.

Em termos militares, foi um duro golpe contra a organização Al- Qaeda, mas, eleitoralmente, essa façanha agora é explorada pelo presidente Barack Obama como uma operação de resgate ancorada na idéia de que a morte de Bin Laden resgatou a honra do povo, da nação e dos milhares de vítimas dos ataques às Tôrres Gêmeas, em Nova Iorque, em 11 de setembro de 2001.

Mais uma vez, os Estados Unidos se vingam dos que ousam atacar seu território, como haviam feito anteriormente com o Japão, depois de ousado ataque deste à base naval de Pearl Harbor, no Havaí,em 1941, que resultou na morte de 2.469 pessoas. Quatro anos depois, lançaram bombas atômicas sobre as cidades de Hiroshima e Nagasaki, causando 220.000 mortos, sem inclusão nessa estatística das vítimas posteriores dos efeitos da radiação.

A exibição do “History Channel”, com base em depoimentos do Presidente Obama e versões da imprensa e de especialistas da área de inteligência, destacou as dificuldades e o alto risco oferecido pela operação, desde a própria decisão solitária do Presidente contra 50% de chance de que Bin Laden, o "Jerônimo", não estivesse no local.

 Obama, um democrata, corria o risco de repetir o fiasco de seu antecessor democrata na Casa Branca, Bill Clinton, na operação Mogadíscio, com a agravante de ter entre seus conselheiros a secretaria de Estado Hilary Clinton, mulher de Bill Clinton, classificou aqueles momentos como os mais longos de sua vida, desde quando teve sua filha gravemente doente.

Desastrosa foi a “Operação Serpente Gótica” ou primeira batalha de Mogadíscio, capital da Somália, em 1993, quando os Estados Unidos enviaram tropas de elite (as “Task Force Ranger”), com apoio de forças militares da ONU, contra milicianos somalis ligados ao chefe tribal Farrah Aidid. Teriam morrido 700 somalis e 19 norte-americanos, segundo estatísticas da época, mas, politicamente, a operação causou prejuízos ao país e marcou negativamente a gestão de Bill Clinton.

Em sua caminhada para a reeleição, um novo fracasso dos democratas em operações dessa natureza, com tropas especiais, proporcionaria aos republicanos uma munição formidável em termos eleitorais. Sem falar nas repercussões políticas e diplomáticas junto aos países islâmicos aliados do Paquistão, ainda mais se considerada a inspiração norte-americana nesse tipo de ataque que tem por protótipo a “operação Entebbe”, de Israel.

Em julho de 1976, tropas de elite de Israel libertaram cerca de 200 pessoas seqüestradas num avião comercial e levadas para a base de Entebbe, perto de Kampala, capital da Uganda, país africano, à época submetido ao guante ditatorial de Idi Amin Dada.

Naquela operação, morreu o comandante do grupo-tarefa, tenente-coronel Yonatan Netanyahu, irmão do ex-premier Benjamin Netanyahu, mas, mesmo assim, é considerada a missão de resgate mais complexa e perfeita de todos os tempos, realizada pela unidade Sayeret Matkal, que se transformou numa espécie de modelo para treinamento de forças especiais de vários países.

A operação de eliminação de Osama Bin Laden foi mantida em segredo até o seu desencadeamento, o que impressionou Obama, sabendo que cerca de 100 pessoas tinham conhecimento de sua realização. A queda de um dos dois helicópteros com as tropas nas imediações do refúgio de Laden tirou o elemento-surpresa e quase inviabilizou o êxito da missão. O resto é narrado pela crônica: Morto, Bin Laden teria sido identificado por exame de DNA e fotos e seu corpo lançado ao mar, num ritual islâmico.

De tudo que se vê, lê e ouve sobre a história da execução de Bin Laden, fica uma pergunta: O Paquistão não sabia? Com seu serviço secreto, seus radares aéreos e seus aviões de combate sofisticados, não perceberam nada do que iria acontecer ou estava acontecendo, quando até moradores de Abbottabad acorreram ao local e testemunharam a ação das tropas de elite e sua fuga aérea para a fronteira do Afeganistão?

Como adverte um provérbio árabe: لا أوكوبيس المنزل قبل اجتماعه مع جيرانكم (“Não ocupes a casa, antes de examinares seus vizinhos).