Golpe,o objetivo oculto do "Mensalão"

Coube ao ministro Ayres Britto,do Supremo Tribunal Federal, a mais lúcida definição do que foi o “Mensalão”: Uma tentativa de golpe de estado. Ao proferir seu voto, o ministro também teceu considerações sobre o sistema de coalizão partidária vigente para governar o Brasil, o qual, a seu ver, é foco de corrupção, pois a hegemonia política de um partido (no caso o PT) é construída a partir de alianças perenes com os demais, “quando o sentido das alianças é o da sua transitoriedade.”

Merece citação completa a conclusão do ministro Ayres Brito sobre o “Mensalão“: “Claro que o objetivo não era corromper, mas acumular recursos. Me  parece que os autos dão conta, que sob a velha, matreira e renitente inspiração patrimonialista, um projeto de poder foi arquitetado. Não de governo, porque projeto de governo é lícito, é quadrienal. Mas um projeto de poder que vai muito mais de um quadriênio quadruplicado. Um projeto de poder que, muito mais do que continuidade administrativa, é seca e razamente continuísmo governamental. Golpe, portanto, neste conteúdo mais eminente da democracia, que é a república”.

O ministro, que já foi candidato a deputado federal pelo PT, em 1990, perdendo as eleições, desvenda com suas declarações dois fenômenos da política brasileira pós-regime militar: A coalizão partidária de governo, que tem no PMDB  sua espinha dorsal, e o esfacelamento da oposição parlamentar brasileira.

Todo partido político, como observa Duverger, nasce de uma facção e morre numa facção, sendo seu objetivo a conquista do poder. Nessa mesma linha de pensamento situam-se outros importantes autores, entre os quais Sartori, Michels e Bobbio.

Mas, no Brasil, contrariando princípios da filosofia e da ciência políticas, os partidos preferem fazer alianças do  que lançar candidatos à Presidência da República.O PMDB  parece optar pela estratégia de lançar candidatos a vice, como no caso da chapa Fernando Collor/Itamar Franco e Dilma Rousseff/Michel Temer, mesmo ostentando a condição de partido detentor do maior número de prefeituras e de bancadas majoritárias na Câmara e no Senado.

Os atuais PP, PTB e PDT  ( de após Leonel Brizola) preferem ser caudatários do partido hegemônico do  que lançar candidatos próprios, ao contrário do Prona com Eneas  e do PV com Marina Silva, que acabaram obtendo votações expressivas como prêmio pela sua coerência e ousadia de cumprir sue objetivo existencial de disputar o poder. Leonel Brizola  não admitia o PDT fora de uma disputa presidencial.

O fisiologismo e o medo de ficar à margem do poder leva os partidos de médio porte a essa estratégia de sobrevivência, de eficácia duvidosa, à custa de barganhas de votos por cargos ministeriais ou de empresas estatais, transformando o processo legislativo em rolo compressor do governo, onde a oposição,desempenha um papel meramente figurativo.

 

Não se pode subestimar no Brasil o fascínio que os cargos executivos exercem sobre os deputados e senadores em geral, pelo volume de verbas que administram. Exemplo emblemático e recente é o da senadora Marta Suplicy, que se despiu do estratégico cargo de vice-presidente do Senado para ser ministra da Cultura. Ulysses Guimarães e Tancredo Neves tinham orgulho de serem deputados, exercerem cargo eletivo, e entendiam que o mandato conferido pelo povo era o poder maior sob a égide da democracia...

Quanto à menção de uma tentativa de golpe de estado via “Mensalão”, a possibilidade realmente se concretiza quando o governo não tem oposição e consegue uma esmagadora maioria parlamentar, que aprova tudo, inclusive o continuísmo disfarçado ou escancarado.

Num sistema partidário moderadamente predominante, a democracia pode ser exercitada através das urnas; mas, com a coalizão atualmente vigente, o Brasil corre o risco real de sofrer novas investidas contra o regime democrático. Eis porque as palavras do ministro servem de  importante alerta para a sociedade. A autocracia também se modernizou e a globalização mostra que coalizões duradouras têm natureza degenerativa....

 

 

Oito observações sobre as eleições municipais

 

Terminadas as apurações do primeiro turno das eleições municipais e restando a disputa em segundo turno em 22 cidades brasileiras (das quais 15 capitais), considero válidas as seguintes observações:

1.     O PMDB, mesmo encolhendo, mas vencedor em 1.032 municípios, continua sendo, com sua bancada na Câmara e no Senado, pedra angular da coligação  atual de governo do Brasil  e principal protagonista das eleições presidenciais em 2014;

2.     O PSDB (701 prefeituras) encolheu em São Paulo, Minas Gerais e Ceará, seus principais redutos, embora se mantenha na segunda colocação geral entre os partidos mais influentes, seguido pelo PT (642 prefeituras), PSD (497) e PSB (436);

3.     O DEM (277 prefeituras, entre as quais a de Aracaju) teve considerável declínio, que ameaça a sua própria sobrevivência, a menos que busque sua fusão com alguma legenda, mesmo que venha a conquistar a prefeitura de Salvador;

4.     A oposição à atual coligação de governo fica enfraquecida, conquistando apenas as prefeituras de Maceió, com Rui Palmeira (PSDB), e Aracaju, com João Alves (DEM). Só após o resultado do segundo turno, quando outras capitais estarão em disputa, principalmente São Paulo, se saberá quais os desafios ou facilidades que a Presidente Dilma enfrentará com a sua base parlamentar.

5.     O PV teve um crescimento pífio (97 prefeituras), para quem teve uma candidata à presidência, Marina Silva, com 19,6 milhões de votos, quando disputou com Dilma Rousseff. Descartando Marina Silva, o partido abortou, assim, a sua expectativa de se tornar uma via alternativa de conquista do poder, abrindo espaço para o PSB de Eduardo Campos;

6. O “Mensalão” não influiu muito nos resultados desse primeiro turno, mas a

tendência é que seja explorado no segundo turno pelos adversários do PT;

7. O Rio de Janeiro, tradicionalmente foco de oposição, consolida sua transformação em centro estratégico de apoio ao governo, com o prefeito Eduardo Paes e o governador Sérgio Cabral;

8. A abstenção recorde de 22 milhões de eleitores, segundo dado divulgado pelo TSE, pode ser sintoma de apatia ou descrença do eleitorado no atual sistema de governo. Esse dado merece estudos, principalmente pelos parlamentaristas.

O quadro político apresenta essas nuances, após o primeiro turno, mas o segundo turno dessas eleições municipais projetará cenários mais precisos para as eleições presidenciais de 2014 e o controle do poder no Brasil nas próximas décadas.

 

Conjuntura Mundial: O limiar de uma nova era.

Gélio Fregapani(membro da Academia Brasileira de Defesa)

“Cenários” são prospectivas que podem vir a acontecer. Alguns dos que levantamos estão acontecendo, outros estão no rumo. Levanta-se os cenários prováveis e até os apenas possíveis porque não há nem haverá situações permanentes no nosso mundo, e quem se antecipar aos acontecimentos e tomar a decisão adequada terá grande vantagem sobre quem não o fez. Sabemos que, por vezes, acontecem fatos capazes de transformar toda uma conjuntura.

Atualmente, o principal fato portador de transformações, em qualquer prospectiva é a contínua perda de valor do dólar, que tende a levar a contração de seu mercado importador. Certamente, se o dólar deixar de ser bem aceito, os EUA passarão a ter dificuldade de importar até bens indispensáveis como o petróleo, mas poderão viver isolados, substituindo o petróleo importado pelo carvão, pelo gás de xisto e pelo etanol. Alimentos eles tem até para vender ou trocar. Ao refazer sua indústria não poderá competir com a China no comércio externo, mas no interno tomará as indispensáveis medidas de proteção. Claro, suas exportações ficarão mais em conta. Certamente ficará mais pobre, mas não será o único.

Em consequencia das medidas protecionistas que certamente serão adotadas pelos EUA, a China perderá seu principal mercado, prejudicando sua ascensão rumo ao posto de maior economia do mundo. Naturalmente a China reorientará parte de sua produção para o consumo doméstico, mas não há como evitar uma drástica diminuição da importação de commodities, que afetará diretamente ao nosso País, bem como a todos os outros fornecedores.

E a Europa? Hoje ponto nevrálgico, encerra uma questão crucial: quais as chances de sucesso de um modelo de federalização na Europa, com solidariedade e compartilhamento de custos e benefícios? É a grande incógnita. Esfacelando-se a União Européia como parece provável, os pequenos países estará em grandes dificuldades. Só sobreviverão se descobrirem um nicho de excelência como fez a Finlândia com os celulares, mesmo assim só antes da China tomar-lhe a dianteira.

Até os mais poderosos enfrentarão dificuldades se não forem auto-suficientes, coisa que poucos conseguirão. Todos estarão mais pobres. Todos apelarão para medidas protecionistas e recriminarão as medidas dos demais que prejudiquem suas exportações. Os mais prejudicados serão os pequeno s países de mercado insuficiente para ter uma indústria de escala. Terão dificuldade de sobreviver como nação, mas dispondo de capital e tecnologia tentarão fundar empresas nos “BRICs”. Não à toa que esta seja a estratégia dos mais inteligentes: crescer para fora. Marcar terreno, principalmente em países emergentes como o Brasil

Aos poucos os BRICs, inclusive o nosso Pais, compreenderão o erro de permitir a drenagem de recursos feitas pelas empresas de capital estrangeiro e tentarão restringi-lo. As restrições ao capital estrangeiro e a necessidade vital de petróleo sem ter como comprá-lo tende a causar ações militares para impor os interesses vitais, principalmente sobre os detentores das jazidas, mas os de outras commodities também não estarão a salvo.

Naturalmente, aos poucos será retomado o comércio, a principio a base de escambo, mas até voltar a ordem natural será inevitável uma série de conflitos, disputas pelo acesso a recursos naturais indispensáveis; pressões, conquistas territoriais, faxinas étnicas e até genocídios.

Por certo este não é o melhor cenário, mas apenas o mais provável. Não podemos saber ainda até que ponto os EUA agüentarão o tranco e se recuperarão, nem se a redução da economia chinesa será um "pouso suave" ou "aterrissagem" forçada. Tampouco sabemos se a acomodação mundial se dará por intermédio dos mecanismos de mercado, por meio do jogo político ou pela força; em outras palavras, se acontecerá de forma negociada ou conflitiva. Só o que podemos

saber é que estamos no limiar de uma nova era na História

E nós? - É claro que o Brasil não passará incólume pelas vicissitudes do quadro internacional. Poderemos resistir a um ambiente externo hostil? – Dependerá do acerto da política e da capacidade de resistência. Então quais os espaços para o Brasil, tendo como referência o cenário descrito, e quais as ações para construir e fortalecer capacidade de resistência? – Num primeiro passo zerar o déficit nas contas externas mesmo a custo de redução do consumo e bem estar; em seguida orientar a economia para o mercado interno, diminuindo a dependência das exportações, que sabemos, serão reduzidas. Ainda teríamos que reduzir a drenagem de capitais pelas remessas de lucro e royaties, como está fazendo a China.

O Brasil pode seguir uma trajetória de desenvolvimento puxado pela demanda interna (investimentos em energias e infra-estruturas e consumo interno), e isto estamos fazendo. Outra ação indispensável será o incentivo ao aumento da população e ocupação do território, por mais que isto contrarie aos ecoxiitas e aos neo-maltusianos. Entretanto nada disso adiantará se não tivermos preparado Forças Armadas duras de roer, que possam manter a distância os ambiciosos.

O cenário não é desesperador. Somos dos poucos países que pode viver sozinho, se necessário. O país acumulou trunfos que, se bem usados, permitirão mitigar as consequências de um cenário externo de degradação e aproveitar as oportunidades de um cenário de recuperação lenta para manter o curso de seu desenvolvimento. A capacidade de resistência, porém, será função das medidas que tomarmos hoje, e para isto é preciso coragem e união.