Pílulas do Vicente Limongi Netto

Desafios de Dilma

Dilma precisa passar a ser presidenta de todos os brasileiros, e não apenas de facções, de grupelhos partidários ou do PT. De forma alguma, Dilma pode ficar refém de alguém. Caso contrário apequena o cargo e a si mesma. É complicado governar um país imenso com um presidencialismo safado, viciado em cargos, no toma lá dá cá. Muitos já estão ligados nas eleições de 2018. Dilma não tem - e precisa ter e nomear - urgente, um articulador politico competente, respeitado e com trânsito em todos os setores da sociedade.

Entidades como ABI, OAB, CNBB, precisam também cerrar fileiras, unidas, com ideias, projetos, ponderações. Ficar apenas no lero-lero, no jogo de palavras ou nas criticas, não estarão contribuindo em nada para a democracia nem muito menos na solução dos imensos problemas da nação. Dilma permanece com maioria na Câmara e no Senado. Mas as mágoas, ressentimentos, interesses pessoais, vingança, traição, delação, continuam artigos do dia, e caros, no Congresso Nacional.

A imprensa, igualmente, tem que unir-se aos brasileiros realmente empenhados em encaminhar com isenção, rapidez, inteligência e grandeza os graves e imensos entraves sociais. Dilma que fique esperta. Tenha saúde, vigor, firmeza e muita cintura para vencer obstáculos e dobrar ranços pessoais e políticos. É preciso muito tato e sensibilidade para lidar com a classe politica.

Está mais do que na hora da classe politica realmente procurar trabalhar corretamente, com decência, em beneficio da coletividade. Caso contrário, estaremos todos perdidos. Virá a confusão e, depois, o caos sáfaro. Deus ilumine Dilma e todos os brasileiros ocupantes de cargos públicos. Adiante, teremos outra novela: a escolha do novo ministério do segundo governo Dilma. Valha-me Deus!

Boataria dos perdedores

Os canalhas e derrotados não descansam. No abismo do desespero, espalham que José Sarney votou em Aécio no segundo turno. A estupidez humana não tem limites. A propósito, a colunista Eliane Cantanhede (Folha de São Paulo, de 30/10) observa que a maior votação proporcional de Dilma no segundo turno, foi obtida no Maranhão, governado por Roseana Sarney, filha do ex-presidente. Os fatos vencem a torpeza.

Collor e a realidade

O tempo e as cruéis e dolorosas dificuldades politicas que precisou enfrentar, com dignidade e altivez, de fato tornaram o ex-presidente Fernando Collor um cidadão com ampla visão do mundo. Um cientista politico conhecedor dos graves problemas brasileiros. Um homem público desprendido e pronto a oferecer seus vastos  conhecimentos em beneficio da coletividade e da governabilidade. Nesta linha de conduta impecável e patriótica, sem nenhuma dúvida, com toda clareza, é a tônica do excelente artigo de Collor, publicado na Folha de São Paulo do dia 30/10, sob o titulo "Sentido da realidade", no qual o autor sugere caminhos e faz ponderações desinteressadas à presidente Dilma.

O craque Lula

Lula é craque. Tem carisma e é imbatível com um microfone nas mãos. Novamente, provou isso na reeleição de Dilma.  Podem chamar Lula de pé-de-cana, analfabeto e grosso. O choro é livre e o Brasil é democrático. Mas é fato que Lula é danado e bom de urna.

Abaixo os palanques

Entre mortos e feridos, salvaram-se todos. Hora de desmontar os palanques. Hora de guardar as armas. Momento de se amainarem as paixões. Hora de somar. O resultado das urnas aumenta a responsabilidade de Dilma.   Os obstáculos são duros e variados. Não é mais hora de guardar mágoas e ódios no coração. Os problemas do Brasil são imensos.

Reflexão necessária

Momento de constatar que Dilma é presidenta de todos os brasileiros. Dilma não pode se permitir ser refém de nenhum partido.  Apequena o cargo e a si mesma. A oposição se fortaleceu nas urnas. Tem o dever de ser critica e vigilante com firmeza e isenção. Governar com oposição omissa não serve ao país, não valoriza a democracia nem credencia o politico e o homem público para futuras batalhas eleitorais. Dilma obrou bem, estendendo a mão aos adversários.

Executivo e Legislativo precisam trabalhar sintonizados. O povo precisa voltar a acreditar nas ações dos políticos. É hora de trabalhar. Muita coisa precisa ser feita. O tempo urge. Basta de perder tempo. Deus ajuda quem se ajuda. O trabalho árduo e determinado sempre foi marcante característica da presidenta reeleita.

Zuenir Ventura

Entre as colossais bobagens contra Collor, dos colunistas Merval Pereira e Arnaldo Bloch (segundo caderno) de hoje, dia 25/10, nas análises confusas, tendenciosas e desastradas que ambos fizeram sobre a reta final das eleições presidenciais, prefiro destacar uma sábia e marcante observação do artigo de Zuenir Ventura tratando também do segundo turno para Presidente da República: "O mundo não vai acabar se Dilma for reeleita, e nem Aécio, se eleito, vai acabar com o que foi feito de bom. Portanto, esqueçam o que disseram  um do outro nas últimas semanas".

Fantasia da verdade

Eternamente fantasiada de dona da verdade, a pornográfica "Veja" insiste em subestimar a inteligência dos leitores. Sai em edição antecipada para tornar um corrupto, dedo-duro e bandido como Alberto Youssef em referência nacional.  A pretensiosa e descarada revistinha é mestra em editar farsas.  É o desespero batendo na porta e no cofre da Editora Abril. Primeiramente, deu capa com Marina Silva. Só faltou chamar Marina de Irmã Dulce, que veio dos seringais. Como Marina perdeu a tendenciosa "Veja" colocou Aécio Neves nas nuvens. Vendido nas bancas como o santo mineiro que veio salvar o Brasil. Agora, na reta final, com Aécio despencando nas pesquisas na disputa com Dilma, a nefasta "Veja" tenta tornar herói um crápula e mentiroso como Youssef. Machado de Assis, perplexo, indagaria, "mudei eu ou mudou o jornalismo?"

Suframa

O superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, colocou o cargo à disposição. Thomaz é servidor estadual e já foi secretário da fazenda do Amazonas.

Para o presidente do Centro das Indústrias do Amazonas, Wilson Périco, o temor é que sempre tem alguém que não tem identidade com a região, com a atividade industrial e o pior, não conhece as nuances da Zona Franca de Manaus. Périco, nesta linha, confia que o líder do governo no Senado, Eduardo Braga, e o governo do Amazonas atuem positivamente na nova escolha da presidenta Dilma.

Zona Franca de Manaus

A preservação ambiental no Amazonas a partir do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), mais especificamente com a criação do Polo Industrial de Manaus (PIM), norteou as apresentações realizadas no auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), para uma comitiva formada por dois membros da Comissão da União Europeia e cinco profissionais da Apex-Brasil.

Recepcionada pelo superintendente da SUFRAMA, Thomaz Nogueira, a comitiva assistiu a apresentações da autarquia, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan) e da Fundação Amazonas Sustentável (FAS). O foco do trabalho foi o painel “Zona Franca de Manaus: conservação ambiental na Amazônia com desenvolvimento”.

O superintendente iniciou a rodada de apresentações com dados históricos do modelo, bem como os principais indicadores econômicos do PIM. “A ZFM é uma realidade econômica que gera riquezas, reparte riquezas, integra-se à economia nacional e mundial e preserva a Amazônia”, afirmou.

Os professores da Ufam, Alexandre Rivas e Mauro Thury, apresentaram o estudo que resultou no livro “Impacto virtuoso do Polo Industrial de Manaus sobre a proteção da floresta amazônica: discurso ou fato?”, desenvolvido nos anos de 2009 e 2010 e que foi amplamente utilizado nos debates acerca da prorrogação da ZFM em razão de seu conteúdo. “O objetivo do trabalho foi demonstrar cientificamente que o PIM coribui para evitar o desmatamento da floresta amazônica”, explicou Rivas.

Segundo o professor, a ZFM gerou uma “externalidade ambiental positiva”, ou seja, um resultado não intencional, uma vez que o modelo foi criado essencialmente com a ideia do desenvolvimento e da integração nacional, mas acabou produzindo benefícios não esperados, garantindo a preservação de 97,9% da floresta no Amazonas. 

Ensino e pesquisa

O reitor da UEA, Cleinaldo Costa, fez uma apresentação sobre a atuação da universidade no ensino, na pesquisa e na inovação, lembrando que são recursos das empresas do PIM que mantém a instituição. Ele informou ainda que a UEA criou uma comissão permanente junto ao Centro e à Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam e Fieam), cujo foco é a inovação com vistas às necessidades industriais. “A inovação nada mais é do que transformar o conhecimento em dinheiro, fechar o elo da cadeia do conhecimento e temos universidade e indústria, ambas trabalhando juntas para este objetivo”, observou.

O secretário de Planejamento, Airton Claudino, classificou a ZFM como o único modelo de desenvolvimento que o Amazonas possui. “Temos diversas atividades econômicas, mas nenhuma apresenta ainda resultados que possam ser transformadores da realidade local e também não há ainda no Estado outra atividade que impacte menos o ambiente do que a ZFM. O desafio é justamente esse, de viabilizarmos novos modelos econômicos sustentáveis”, observou.

Por fim, o diretor da FAS, Virgílio Vianna, apresentou diversos dados sobre os benefícios da floresta amazônica para o Brasil e para o mundo, entre eles o fluxo de vapor d´água que desce até as demais regiões do Brasil, ocasionando as chuvas, fundamentais para a manutenção dos níveis dos rios, que contribuem na geração de energia elétrica e também são os maiores responsáveis pelo abastecimento da água urbana.

Vianna observou, ainda, que o atual debate da União Europeia (UE) com o governo brasileiro sobre o contencioso da ZFM não pode ser visto apenas como uma questão comercial. “Precisamos olhar à luz do que a ONU e a própria União Europeia estão prestes a assinar, em setembro de 2015, com os objetivos do desenvolvimento sustentável. Seria uma incoerência absoluta a UE ir contra um mecanismo que é a favor dos objetivos do desenvolvimento sustentável que ela será signatária em setembro de 2015 na assembleia geral da ONU”, afirmou.

Agenda

Fabienne Alcaraz, membro da comissão europeia, que passou a integrar a unidade encarregada de relações internacionais com as Américas, fez algumas perguntas sobre as parcerias públicas e privadas que a SUFRAMA faz para incrementar a administração do modelo e, ao final, agradeceu pela receptividade e pelo empenho de todos os participantes no esclarecimento da equipe sobre as questões relativas ao modelo Zona Franca de Manaus.  A comitiva seguiu, pela tarde, em uma visita a fábricas do Polo Industrial e nesta terça-feira (21) programa uma visita ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), seguindo na quarta para o Estado Pará, como parte dos trabalhos que estão realizando no Brasil.

Palestra de Gerdau

O Senado promoveu, no último dia 28, em comemoração ao Dia do Servidor, palestra sobre os desafios da gestão pública, com Jorge Gerdau. A apresentação aconteceu no Auditório do Interlegis. A palestra foi preparada exclusivamente para o Senado, quando foi abordada a importância da formação profissionalizante dos servidores para o trabalho na esfera pública.

Jorge Gerdau foi escolhido, pelo Ibope e pela consultoria espanhola Merco, o líder com melhor reputação do Brasil. Além de presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, uma das maiores fornecedoras de aços longos especiais no mundo, ele ainda tem forte atuação na busca pela eficiência na gestão dos setores público e privado.

Gerdau também preside a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade do Governo Federal e atua como membro do Conselho do Instituto Aço Brasil e do Conselho Superior Estratégico da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

As cinco vertentes de oposição a Dilma Rousseff

Fala-se que o Brasil saiu dividido dessas últimas eleições presidenciais, com a reeleição da Presidenta Dilma Rousseff. Mostram-se mapas coloridos ressaltando as votações de Dilma e Aécio em cada região, para caracterizar que a sociologia do voto favoreceu Dilma nas regiões onde são distribuídas as diversas bolsas assistencialistas do Governo (Nordeste/Norte), embora se saiba que os votos do Nordeste e Norte somados para Dilma foram 24.569.880, enquanto que os votos do Sudeste para a petista somaram 26.627.802.

Esse argumento do divisionismo interessa aos perdedores, à oposição interna, que pretende forrar o caminho de Dilma, nesses próximos quatro anos, com cascas-de-banana. Mas eu pergunto: Qual oposição?

A Presidenta Dilma Rousseff tem, pelo menos, cinco vertentes oposicionistas bem nítidas, antes de assumir seu mandato em janeiro: O Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB-, de Aécio Neves, e demais partidos coligados na última campanha; uma ala solerte do Partido dos Trabalhadores - PT-, uma ala declarada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB-, o Democratas e demais partidos pequenos de centro-direita no Congresso Nacional, e parte da sociedade, milhões de pessoas que votaram contra a permanência do PT no governo, aí inclusos  empresários e órgãos de comunicação impressa e eletrônica que fizeram oposição a Dilma.

Mas, observe-se que as Forças Armadas, a Igreja Católica, os sindicatos, as grandes Organizações Não-Governamentais, as transnacionais de grande porte (em especial as do petróleo, com algumas exceções das que apostaram em Aécio), os governos dos países do G-7, etc., enfim, os atores de grande peso no cenário político internacional e que exercem influência nas decisões políticas nacionais, nas votações do Parlamento brasileiro, permaneceram quase que mudas, não obstante alguns “ruídos” provocados pelo mercado pró-Aécio e Marina.

A equação da governabilidade é simples: G= legitimidade + eficácia. Ou seja, Dilma ganhou legitimidade nas urnas, mas necessita de obter agora eficácia governamental. Duas medidas se impõem de imediato para que a Presidenta Dilma Rousseff consiga debelar esses focos de oposição interna setorizados, que constituem um arquipélago de ameaças ao seu mandato, ou ao menos para que consiga estabelecer garantia razoável da sua governabilidade: Combater a inflação e recuperar o crescimento econômico.

Dilma precisa nomear um ministro da Fazenda, um “primeiro-ministro”, capaz de acalmar o mercado, com sólido apoio no Congresso Nacional, o que requer ainda um coordenador político experiente e com trânsito suprapartidário. Sem garantir a homeostase de sua administração, corre o risco de enfrentar sérias turbulências e levar o Brasil ao desequilíbrio político-institucional.

Quando anuncia reforma política como prioridade, Dilma foge do figurino marxista, que considera a economia prioritária, mas, no fundo, essa reforma, que ainda permanece obscura, muito mais quando se propõe um plebiscito para sua definição, funciona como biombo para os problemas econômicos.

O PT é hoje um partido “oligarquializado”. Começou como partido de massas e chegou à condição de partido dominado por alguns dirigentes, entre os quais o ex-presidente Lula, que faz sol e chuva dentro da legenda, sem oposição aberta. É o velho problema apontado por Robert Michels em seu clássico “Sociologia dos Partidos Políticos” (1914). Os que, silenciosamente, dentro do partido, são contra a volta de Lula, porque têm sua ambição pessoal, fazem oposição velada a Dilma, que teve no ex-presidente um grande cabo eleitoral.

O PMDB de Michel Temer, Vice-Presidente da República, reeleito com Dilma, não é o mesmo do deputado Eduardo Cunha, do Rio de Janeiro, reconduzido à liderança na Câmara dos Deputados e aspirante à Presidência da Casa, ainda que tenha que atropelar a bancada majoritária do PT. O PMDB é o garantidor da coalizão com o PT para governar o País, mas seus rebeldes no Congresso podem aderir taticamente à oposição do PSDB e outros partidos, nas votações de maior interesse do Governo.

As redes sociais, extremamente agitadas pelo processo eleitoral, já mostraram que são mercuriais e que não absorveram a derrota de Aécio Neves. O antipetismo se tornou endêmico na internet. Diariamente, as redes sugerem movimentos de oposição e Impeachment à Presidenta Dilma, como numa espécie de reedição daquele movimento dos estudantes “carapintadas” contra o Presidente Collor. O combustível principal é a corrupção dentro da Petrobrás, que Dilma deve apurar o mais rápido possível.

Um problema aparentemente setorizado, desgastante para o PSDB, do governador Geraldo Alkmin, e o PT do prefeito Fernando Haddad, a escassez de água em São Paulo, gera estilhaços no próprio Governo Federal, minando a governabilidade, à medida que o clima de estresse paulistano interfere no humor nacional, irradiando para todo o País a sensação de impotência diante de óbices conjunturais. Que o governo federal apresse seu apoio ao governo paulista, acima dos interesses partidários.

Não é a dimensão da ventania, da tempestade em si, que ameaça o barco ou o avião, mas, sim, a habilidade do timoneiro e do piloto em contornar o desafio. O Brasil é um país gigante e não concede a nenhum governante o direito de governá-lo como se estivesse em zona de conforto.

Revisão Constitucional

Gélio Fregapani (Membro da Academia Brasileira de Defesa)

Terminadas as eleições. O povo escolheu, por pequena margem, grupo que lhe pareceu melhor, ou menos ruim. A escolha foi, em grande parte, por rejeição, entre a rejeição ao grupo pretensamente entreguista e a rejeição ao grupo com fama de mais corrupto. Os que rejeitam a ambos ou não votaram ou anularam seus votos.

A eleição está terminada e já é passado. Cabe a todos nós criarmos o futuro, primeiro promovendo a união, que faz a força. Ainda que nos pareça uma situação análoga a 1930 com acusações de fraude, nossa prioridade deve ser o marcharmos ombro a ombro, recomendou o grande Caxias. Caso grande número se concentre em suas divergências, todos sairão perdendo. Concentremo-nos, portanto, em algo que possa ser de interesse comum.

Todos os candidatos falaram em mudanças. Falaram em mudanças políticas, mas somente em reeleições e em financiamento de campanhas, assunto que só interessa aos políticos profissionais. Por que não falar em mudanças políticas que realmente interessem?

Este ensaio propõe, em três artigos, uma organização lógica, econômica e eficiente para a nossa Nação-Estado, na esperança que seja discutida em uma próxima revisão constitucional. A organização proposta certamente contrariará interesses pessoais de políticos, mas se adotada será nitidamente melhor que a organização atual. Caso mereça a adesão do povo, até os maus políticos podem ser forçados a concordar com algumas das medidas. Se não, poderá inspirar a alguém alguma idéia nova, que pode ser a melhor solução.

REVISÃO CONSTITUCIONAL (I)

Em primeiro lugar devemos rearticular o Legislativo; como está não funciona e é caro demais.  Nós temos um Senado, que representa os estados e uma Câmara, representando a população.

Vejamos primeiro o Senado:

O Senado destina-se a representar os Estados como organizações políticas, entretanto, como os senadores são escolhidos em eleições diretas, com freqüência estão em oposição ao governo de seu estado. Em conseqüência os senadores não representam os seus Estados, mas sim o grupo que o elegeu, tal como qualquer deputado. No momento são três senadores por Estado e quando são de partidos diferentes e divergem nas opiniões, fica difícil saber exatamente o que o Estado deseja ou reivindica. O ideal seria que fosse um só senador por Estado e este fosse escolhido pelo respectivo governador e aprovado pela respectiva Assembléia Legislativa. Estariam ambos afinados, já que o governador poderia substituí-lo e o voto dele representaria realmente a opinião do Estado.

As vantagens econômicas são significativas, considerando os dois terços a menos de senadores, assessores e demais séquitos, mas o realmente importante refere-se a real representação do Estado, não conseguida na atual forma. Complementando a proposta, sugerimos que os senadores tenham que ser escolhidos pelo Governador, mas, obrigatoriamente, entre os deputados estaduais. Estes, supõem-se, serão um fator de estabilidade e pensarão mais no Brasil como um todo do que outro muito envolvido com as questões de seu Estado.

Vejamos agora a Câmara:

A Câmara destina-se a representar o povo, ou seja, os vários segmentos da sociedade. A eleição direta é indispensável, mas poderia ser adotado idealmente o voto distrital misto. O problema da Câmara é o número excessivo de deputados.  Sociologicamente nada funciona em, de dois terços, com um mínimo de três por Estado.

Um problema a ser resolvido é o do quorum. É óbvio que os políticos têm que manter contato com seus estados e suas bases eleitorais e para isto precisam se afastar da Capital. Uma das soluções possíveis é o funcionamento alternado da Câmara e do Senado, um deles em cada semana, entretanto, é certo que isto só funcionará havendo punição rigorosa para as faltas, tipo multa de meio salário por dia.

Nós todos sabemos que a parte mais fraca da nossa democracia é o Congresso. É onde estão as maiores mordomias e as maiores corrupções, mas não existe democracia sem ele. Sabemos também que pode ser aperfeiçoado e temos que aperfeiçoá-lo com urgência pois, além de ineficiente, está caro demais. A primeira medida é diminuir o número dos deputados e dos senadores; só isto já diminuirá os custos e facilitará as decisões.

Podemos pressupor também que diminuindo o número de deputados, apenas os melhores serão eleitos. Quanto aos senadores, a indicação fará com que eles realmente representem seus Estados, poupando as custosas representações que atualmente fazem este papel.  A economia da redução proposta, entendida às Câmaras Legislativas Estaduais e aos órgãos legislativos municipais é difícil de calcular, mas é fácil de imaginar os benefícios para o País.

No próximo ítem, trataremos do Executivo, particularizando a organização dos Ministérios e em menor escala, do Judiciário.

REVISÃO CONSTITUCIONAL (II)

Este ensaio trata de uma melhor organização para o Poder Executivo, isto é: Presidência , Ministérios e órgãos afins, e faz um ligeiro comentário sobre o poder judiciário.

Na Presidência em si nada há que mudar, apenas deve ter ligado diretamente a si, além dos Ministérios, duas "Secretarias Nacionais" e um Conselho de Estado.  As Secretarias seriam a Nacional de Inteligência (SNI) e a Nacional de Comunicação Social (SNC). O Conselho de Estado faz o papel de uma "Secretaria de Assuntos Estratégicos", o que não deve ser confundido com "Inteligência".

A Vice-Presidência é um problema que precisa ser corrigido. O Vice necessita ter uma função, além de esperar pelo impedimento do Presidente. Creio que o Vice deve ser o Ministro da Economia ou o titular de outro Ministério que seja, no momento, mais importante.  Deve ser designado pelo Presidente e aprovado pelo Congresso.  Penso também que obrigatoriamente deva ser um congressista, para ter pelo menos um mínimo de ligação com o Legislativo.

O atual número de Ministérios é excessivo e faz com que o Presidente tenha que tomar conhecimento de detalhes de baixo nível e decidir sobre eles.  O ideal parece ser apenas cinco, cada um com tantas diretorias quanto necessárias. Estes cinco poderiam ser:

- MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com as Secretarias da Fazenda, de Planejamento e da Receita;

- MINISTÉRIO DO INTERIOR, com as Secretarias de Indústria e Comércio, de Minas e Energia, de Agricultura, de Comunicações,  de Transporte e de Ciência e Tecnologia.

- MINISTÉRIO DOS RECURSOS HUMANOS, com as Secretarias do Trabalho, de Ação Social, de Saúde, de Educação, da Ciência e Tecnologia, da Previdência e da Justiça.

- MINISTÉRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES, com as Secretarias das Américas, Europa, Ásia e África.

- MINISTÉRIO DA SEGURANÇA, com as Secretarias dos Comandos Militares Conjuntos do Sul, Norte, Leste, Centro Oeste, do Comando Naval do Atlântico, do Comando Aéreo Estratégico e da Secretaria da Polícia Federal.

As Secretarias citadas aqui como exemplo são apenas para opinar sobre a área de abrangência. Cada Ministério deverá constituir-se segundo as necessidades após a definição das respectivas áreas.

Quanto ao Poder Judiciário, a reformulação necessita ser completa. Atualmente todos os que podem evitam a Justiça em razão, principalmente, da lentidão de seus procedimentos. A solução que vislumbramos é um juizado de pequenas causas em cada delegacia, de modo que os casos compatíveis possam ser resolvidos na hora. Assim a maioria dos problemas deixará de existir.

Nas demais instâncias , persiste a necessidade de diminuir a atual lentidão. A solução pode ser "um prazo máximo", mas é indispensável a existência de um órgão que possa julgar não só os erros dos juízes como também a ultrapassagem dos prazos.

REVISÃO CONSTITUCIONAL (III)

Esta parte final visa propor uma melhor prática da Federação, como  forma de evitar a eclosão de movimentos separatistas e de permitir que cada brasileiro escolha, dentre os Estados, qual o que prefere viver não só pelo clima e oportunidades mas também pela legislação que lhe agrade.  Assim, é necessário que a autonomia das unidades da Federação seja ampliada em vários sentidos.

As diversidades do meio físico, do clima e do estágio de desenvolvimento fazem que as leis, adequadas para um Estado, possam ser totalmente inconvenientes em outro. No momento temos uma legislação trabalhista que pode ser ótima para S. Paulo e inibidora do desenvolvimento no Piauí, outra, relativa ao meio ambiente, possa ser adequada para o Rio Grande do Sul, prejudicial na Bahia e odiada no Amazonas, onde até as autoridades a ela se opõem frontalmente, além de outros tantos aspectos fiscais, judiciários e que regulam a vida comum e que deveriam ser adaptadas as circunstâncias locais.

O importante é a Constituição, determinar apenas organização básica da Federação, as (poucas) imposições federais, o âmbito de atuação e os tributos federais. O resto todo seja de responsabilidade de cada Estado

Desta forma, caberá exclusivamente à União:

I - Estabelecer relações com estados estrangeiros

II - Participar de organizações internacionais

III - Declarar guerra e fazer a paz

IV - Emitir moeda e decidir sobre os impostos Federais

V - Comandar as Forças Armadas

VI - Decidir sobre as vias de transporte interestaduais e internacionais em nosso território

As demais atribuições deixam, em princípio, de ser competência exclusiva da União Federal, que assumirá mais um papel de coordenação geral. Desta maneira, os Estados se organizarão conforme as preferências de seus habitantes; os que quiserem priorizar o desenvolvimento assim o farão, os que preferirem o meio ambiente que o façam, os que desejarem armar os homens de bem o problema é deles, os que priorizarem a proteção aos bandidos adolescentes que arquem com as consequências.  Ë bom lembrar que isto começa a acontecer independente das leis, e quando as tentativas de repressão se chocam com uma forte aspiração local, as consequências são imprevisíveis.

Poderiam existir argumentos contra; por ex. haveriam estados dominados por oligarquias, mas se são é porque querem ou ao menos consentem. Que direito teriam os outros Estados de impor o fim de uma oligarquia nas Alagoas caso eles lá assim o desejem?  Ou de entregar a metade de Roraima para um pequeno punhado de índios contra a vontade de toda a população local?

Há, entretanto, duas condições básicas para o bom funcionamento da União Federal: Não haver barreiras fiscais entre Estados e que cada Estado possa arcar com suas despesas. Desta maneira certamente teremos um Brasil mais próspero e mais feliz.

As medidas propostas são, naturalmente, incompletas. Só devem servir para levantar ideias, mas caracterizam muitas das aspirações de nossa gente, a qual deseja mais autonomia e menos burocracia, mais respeito às tradições locais e menos imposições de quem não tem nada com isso. 

Que Deus ilumine as decisões do novo (velho) Governo!