Adriano Benayon * -
Infraestrutura
(conclusão), que conclui os tópicos sobre a infraestrutura abordados no artigo
anterior (O Brasil precisa reviver como Nação);
31.
Além dos aumentos de tarifas, que superam 150%, em termos reais, decorrentes do
sistema elétrico corruptíssimo, adotado em seguida à privatização, paira sobre
a cabeça dos consumidores residenciais novo aumento na tarifa de eletricidade
em 2016.
32.
Foram eximidas deste, por decisão da Justiça (sic), as grandes usuárias de
energia, as mineradoras e indústrias químicas transnacionais, beneficiárias, há
muitos decênios, de tarifas subsidiadas.
33.
Esse é mais um exemplo do modelo montado para arrancar o solo, o subsolo e as
águas do País, juntamente com nutrientes e minérios, a fim de exportar tudo com
subsídios governamentais, a preços ridiculamente baixos, e sem reparação pelos
irreparáveis e colossais danos ambientais.
34.
Nos combustíveis líquidos, predominam os fósseis, não-renováveis, conforme a
matriz ditada pelos carteis mundiais da energia – os mesmos que suscitam a
devastação de países inteiros do Oriente Médio para dominar fontes de petróleo
e gás natural, rotas marítimas e dutos.
35.
O petróleo penetrou também na geração elétrica, afora o carvão, e o Brasil
quase estagnou na hidroeletricidade, em que dispõe de formidável vantagem
natural, deixando de investir, a partir do final dos anos 70.
36.
Por que? Porque o modelo econômico dependente causa penúria, devido aos preços
altos dos bens e serviços, geradores de ganhos que não ficam no País: daí,
escassez de divisas e crescimento da dívida externa.
37.
Além disso, na mentalidade dos subordinados aos concentradores financeiros
mundiais, a infraestrutura não dispensa equipamentos importados, de alto custo,
pagos em dólar. Assim, abortou-se o desenvolvimento das excelentes tecnologias
e bens de capital que se acumulavam na engenharia de pequenas centrais
hidrelétricas.
38.
Quando, sob os últimos Executivos federais, se tentou recuperar parte do
terreno perdido na hidroeletricidade, usinas geradoras e linhas de transmissão
foram enormemente retardadas, encarecidas e prejudicadas, por interferências de
ONGs, fundações e governos estrangeiros, entidades como IBAMA, FUNAI e
Ministério Público.
39.
Ademais de subaproveitar as quedas, suprimiram-se e reduziram-se eclusas, em
prejuízo também dos transportes fluviais.
40.
Sempre em benefício dos carteis transnacionais foram instaladas centrais
térmicas a óleo combustível de petróleo, que elevam, brutalmente, os custos da
eletricidade. Também, a gás, até para processar o da Bolívia, então controlado
por Enron, Shell e BP (a Petrobrás pagando os dutos).
41.
Uma das finalidades de superdimensionar a indústria automotiva transnacional
- sugadora de subsídios federais,
estaduais e municipais, e de sobrepreços abusivos - foi dar mercado a gasolina e diesel de
petróleo.
42.
Esses deveriam ter sido substituídos pelo etanol (inclusive bagaço-de-cana) e
pelos óleos vegetais, econômicos, limpos e eficientes para também para gerar
eletricidad
43.
São melhor alternativa que a energia eólica. Nesta investem-se dezenas de bilhões
de reais, enquanto nada para valer, nem correto, é aplicado em óleos vegetais:
mais um indicativo de que o modelo dependente pretere indústrias intensivas de
mão-de-obra, em detrimento da criação de empregos, inviabiliza tecnologias
nacionais e favorece o uso de equipamentos e tecnologias importados.
44.
Nos transportes, intra e interestaduais, e urbanos, quase tudo depende de
veículos automotores: usuários extorquidos por sobrepreços pelas montadoras
transnacionais; altos custos de combustíveis e lubrificantes; pedágios
instalados em estradas construídas com dinheiro público; rodar sobre asfalto
deteriorado ou atolar-se nas estradas de terra.
45.
Shangai já passa de 500 km de linhas de metrô, e Londres tem 400 km. São Paulo,
80 km. Nem vale a pena falar das outras
cidades brasileiras.
46.
Collor, com desprezo ao Brasil, extinguiu a única companhia brasileira de
navegação marítima. As empresas de navegação aérea foram eliminadas (Panair do
Brasil, 1965). Nos anos 1990, com FHC, foram inviabilizadas VARIG, TRANSBRASIL
e VASP.
47.
Não há mais nenhuma de capital nacional. A CELMA, da VARIG, com valiosa
tecnologia em motores e peças, foi entregue à transnacional GM.
48.
A privatização foi desastrosa também nas telecomunicações: os brasileiros pagam
as tarifas mais caras do mundo. Foi perdido até o estratégico controle, da
ex-estatal EMBRATEL, para a MCI International, dos EUA.
Perspectivas
da economia para 2016
Se
bitolarmos o horizonte político dentro das regras constitucionais e legais
presentes, as perspectivas da economia brasileira afiguram-se desfavoráveis,
como acontece, há decênios, vitimada por mais uma das crises recorrentes a que
conduz o modelo dependente.
2.
Isso é assim, do ponto de vista da grande maioria dos brasileiros, até dos jovens de classe média alta sem perspectiva
de empregos condizentes com seu potencial, mesmo com este decaindo devido ao abaixamento do nível da instrução e da cultura.
3.
Para que as coisas se mostrem promissoras são indispensáveis estruturas muito
diversas das que se vêm formando em decorrência da desnacionalização,
concentração e primarização da economia. O percentual da indústria, que chegara
a 35% do PIB, está em 10%.
4.
Não há como haver progresso sem mercados concorrenciais e sem que o Estado
oriente o desenvolvimento segundo objetivos estratégicos, inclusive: a)
carreando recursos financeiros para construir infraestruturas competitivas,
adequadas aos recursos naturais do País; b) propiciando espaço no mercado a
empresas nacionais com potencial de desenvolver tecnologia.
5.
A moeda e o crédito têm de ser usados para esses fins por um poder federal
soberano, o que implica, por exemplo,
abolir o art. 164 da Constituição.
6.
Este subordina o Tesouro Nacional aos banqueiros locais e internacionais,
impedindo-o de emitir moeda, competência exclusiva dada ao Banco Central
(BACEN), ao qual é vedado financiar o
Tesouro Nacional e demais instituições do Estado.
7.
Tampouco nos serve a Lei 4.595 (Sistema Financeiro), de 31.12.1964,
recepcionada como Lei Complementar à Constituição de 1988. Essa e as normas
instituídas pelo BACEN seguem os
diktats dos mercados financeiros internacionais comandados por restrita
oligarquia de bancos, principalmente anglo-americanos.
8.
Eis importantes aspectos deletérios decorrentes dessa situação: a falta de
controles de câmbio; o regime de taxas de câmbio flutuantes, ao sabor do
sistema de poder financeiro mundial e a consequente elevação da taxa de juros
internos do Brasil a níveis impeditivos, entre outros fatores, da
competitividade do País e determinantes da concentração do poder financeiro nas
mãos de bancos e transnacionais em operação do País.
9.
De fato, essas empresas, com matrizes no exterior, controlam, em oligopólio,
além de todos os grandes mercados, número crescente dos demais mercados.
10.
Além disso, juntamente com os bancos -
muitos destes também controlados do exterior - auferem receitas financeiras já em torno de
35% do PIB, cifra subestimada, pois boa parte dos rendimentos dos títulos do
Tesouro é computada como correção monetária. Somente nesses títulos,
contabilizaram-se R$ 510,6 bilhões em doze meses, até setembro de 2015.
11.
Eles formam verdadeira megabomba, pois a taxa efetiva do serviço da dívida
interna, cujo grosso é pago pela emissão de novos títulos, elevaria o saldo
devedor, mantido o ritmo atual, ao equivalente a duas vezes o PIB mundial, em
30 anos.
12.
Que tenha havido forte desvalorização do câmbio em 2015, mesmo com juros na
estratosfera, é um dos indicadores de que a economia brasileira não é
sustentável sem cabal substituição das estruturas políticas e da estratégia
econômica.
13.
Para o 1º semestre de 2016, desenha-se a possibilidade, no cenário financeiro , de novo colapso, pior
que o último, de 2007/8. Agora, o estoque de títulos derivativos é três ou
quatro vezes maior que o de então, e, está quase todo com Tesouros nacionais ou bancos centrais.
14.
No Brasil, os efeitos desse colapso seriam ainda mais devastadores, em face das
pressões político-financeira externa e política interna, que o País tem sofrido
no processo de desestabilização do Executivo federal, as quais já elevaram o
spread do “risco Brasil” para mais de 4% aa.
15.
Diante de tudo isso, o País está despreparado, com os poderes da República
desviados de suas obrigações, sob interferências externas e sendo os interesses
nacionais entregues às traças. De pouco adiantará ejetar o presente Executivo,
pois os atuais pretendentes a substituí-lo estão claramente alinhados com o
império anglo-americano.
*
- Adriano Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo,
Alemanha, autor do livro Globalização
versus Desenvolvimento (abenayon.df@gmail.com).
