Adriano Benayon *
Os candidatos que se apresentam em oposição à atual presidente, com chances - tanto Marina, como Aécio – dizem-se defensores da “liberalização” da economia brasileira.
2. Na verdade, adotam ostensivamente o projeto pró-imperial, como decorre não só de seus “programas”, mas também de suas trajetórias e de quem os financia; do apoio da grande mídia, instrumento tradicional dos concentradores econômicos transnacionais e locais; dos formuladores de suas políticas econômicas, ligadíssimos à oligarquia financeira angloamericana.
3. A atual presidente, tal como Lula, tampouco significa a perspectiva de que o Brasil reverta a lamentável condição a que tem descido desde o golpe de 1954, quando se institucionalizou a dependência financeira e tecnológica, através da desnacionalização da indústria e dos demais setores da economia.
4. Os governos do PT consolidaram esse processo, acelerado por mandatários radicalmente servis ao império angloamericano, como Collor e FHC, investidos na presidência por meio de golpes eleitorais em 1989, 1994 e 1998.
5. Os petistas diferiram deles, principalmente ao: a) reduzir um pouco as taxas de juros,o que não evitou a dívida pública crescesse, nem a conta anual dela, a qual consome 40% das receitas públicas; b) aumentar o valor real do salário mínimo e ampliar as políticas sociais; c) elevar substancialmente a oferta de crédito, através dos bancos públicos, e os investimentos em infra-estrutura, cujos resultados não têm sido proporcionais ao volume de dinheiro provido a baixo custo.
6. Tais empréstimos têm feito acentuar a concentração e a desnacionalização, pois favorecem as grandes empreiteiras, grupos concentradores, sobre tudo, transnacionais. O mesmo efeito resulta das “parcerias público-privadas (PPPs), em que o Estado banca o capital, assume o risco, e os parceiros privados obtêm lucro garantido.
7. Isso decorre das reformas desestruturadoras impostas pelo império angloamericano, aceleradas desde 1990, em função das privatizações e da deterioração da administração pública.
8. Esta adveio de: a) a colocação dos setores-chave da economia sob o comando das agências reguladoras, infiltradas por “técnicos” ligados às transnacionais estrangeiras; b) óbices inseridos na legislação, como a lei de licitações e as restrições ambientais para tolher o desenvolvimento; c) queda de qualidade dos quadros da administração; d) temores desses quadros de assumir responsabilidades, sob a mira do Ministério Público, influenciado por ONGs financiadas pela oligarquia financeira estrangeira, e em face do TCU, sobre o qual agem essas e outras forças contrárias aos interesses nacionais.
9. Nesse contexto, o PIB ainda cresce, devido, em grande parte, à produção e à exportação intensivas de recursos naturais. Mas o pesado déficit que se vem acumulando nas transações correntes com o exterior, denuncia as terríveis deficiências estruturais da economia brasileira.
10. Entre essas, o gap (hiato) tecnológico que a distancia das economias dos países que não entregaram suas empresas ao controle de transnacionais estrangeiras, como até a pequena Coreia.
11. Esse hiato já era muito grande, nos anos 80, e só fez aumentar desde então, dado que a entrega do mercado brasileiro às transnacionais, iniciada em 1955, continuou acelerando-se, e tecnologia só se desenvolve onde há empresas nacionais competindo no mercado interno e, depois, passando a exportar bens de elevado valor agregado.
12. Além disso, o Brasil é sugado pelo endividamento, numa intensidade inacreditável, mormente a partir da crise da dívida externa de 1982, que não foi negociada soberanamente. Ao contrário, os governos submeteram-se ao “sistema financeiro internacional” nessa e em posteriores crises.
13. Isso levou a colossais pagamentos em 1989 e 1990, logo após a Constituição de 1988, na qual foi acrescido ao art. 166, § 3º, inciso II, por meio de fraude, dispositivo que privilegia as despesas do “serviço da dívida” e facilita a aprovação dessas despesas em montantes absurdos.
14. Atualizado monetariamente, o serviço da dívida custou R$ 1,8 trilhão em 1989/1990, quantia cuja média anual equivale a 17% do atual PIB e a incríveis 34% do PIB de então. De 1991 a 1994, a média, embora caísse muito, ainda foi excessiva, cerca de 11% do PIB.
15. De 1982 a 1988 o Tesouro acumulou verbas, em moeda nacional, muito maiores do que poderia, sem enorme prejuízo para os investimentos públicos, visando a cumprir o determinado nas pseudonegociações com os banqueiros para o serviço de dívidas não auditadas, inclusive as do setor privado, assumidas pela União, e infladas por taxas de juros e numerosas taxas bancárias inaceitáveis.
16. Esse perverso processo, incluiu a entrada de dólares no País (facilmente criados, do nada, pelos bancos da oligarquia mundial), a fim de retornarem para eles, através dos pagamentos da dívida pública, para os quais as verbas amealhadas em moeda nacional, para esse fim, puderam ser convertidas em dólares.
17. Com efeito, mesmo refreando os investimentos, desde 1982, o País não obtinha moeda estrangeira, sem depender dos bancos “credores”, porquanto não teve, em toda a década dos anos 80, saldos positivos nas transações correntes com o exterior.
18. Nos anos 80, o governo militar havia instituído a Lei da Informática e deu continuidade a projetos tecnológicos na esfera estatal, limitados, porém, pelas dificuldades orçamentárias condicionadas pela formação dos superávits primários.
19. Na transição, Sarney só resistiu às pressões dos banqueiros e demais concentradores nos primeiros meses, e, ao entrar em cena a pseudo-democratização, foi eliminado o que restava de medidas pró-indústria nacional.
21. De fato, adicionando mais danos aos danos resultantes do empobrecimento do País através do serviço da dívida e das transferências de ganhos das transnacionais, vieram, a partir de 1991, as liquidações de empresas estatais e a privatização em massa, sob o ridículo pretexto de que a desestatização proporcionaria recursos para pagamentos da dívida.
22. Em 1988, a Constituição - sob influências pecuniárias e midiáticas nada sensíveis aos interesses nacionais - nasceu desfavorável, ao desenvolvimento do País, haja vista, entre outros, o art. 164, que tira do Tesouro o poder de emitir moeda, e o coloca à mercê dos banqueiros, e recepcionando a famigerada Lei 4.595, de dezembro de 1964.
23. O quadro tornou-se ainda mais desolador com as emendas constitucionais promovidas por Collor e por FHC, destruidoras de qualquer pretensão à independência nacional. Entre essas, a que suprimiu a distinção entre empresas de capital nacional e de capital estrangeiro (a CF já considerava brasileira qualquer empresa constituída no Brasil de acordo com as leis brasileiras).
24. Nada disso foi revertido. Assim, sob as atuais estruturas do Estado e do setor privado, mesmo havendo crédito público considerável, a juros accessíveis, o grosso dele não é aproveitado para investimentos produtivos.
25. Mesmo quando o é, isso não traz proveito para a economia nacional, porquanto esses investimentos fazem intensificar a concentração da economia, realizados que são por um setor privado desnacionalizado e concentrado, cujos lucros são carreados, na maior parte, para o exterior.
26. Tudo prejudica os investimentos, especialmente os de empresas médias e pequenas: a taxa de câmbio supervalorizada e o capital de giro caro, consequências do desequilíbrio crônico nas transações correntes com o exterior e da atração de dólares para cobrir esse déficit, conducente a altas taxas de juros internas.
27. Além disso: absurdas tarifas da energia, resultado do pavoroso modelo de gestão do setor, “orientado” por um conceito fajuto de “mercado; a lastimável estrutura de transportes, formada para propiciar mais lucros às montadoras estrangeiras de veículos (até as estradas esburacadas contribuem para isso); impostos elevados, para a receita ser gasta com a dívida pública.
28. Se se quer desenvolvimento, o caminho não é continuar dando isenções e subsídios às transnacionais, nem oferecer-lhes crédito público a baixos juros.
29. O País necessita, com urgência, de mudança estrutural, dotando o Estado de poder e de meios para promover o desenvolvimento e viabilizar empresas de capital nacional em condições de competir em produções intensivas de tecnologia e com elevado valor agregado.
30. Tudo isso só é possível, se o sistema político for alterado, e as eleições não continuarem à mercê dos concentradores financeiros e dos carteis transnacionais, nem da mídia a serviço deles.
31. Em suma, se ficarmos pensando só nas eleições, as coisas agravar-se-ão, com Dilma e mais ainda com Aécio, e muito mais com Marina, ligadíssima ao império.
* - Adriano Benayon é doutor em economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.
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