O superávit fiscal em clima geral felliniano

E daí que o governo tenha reduzido meta de superávit primário de 2014, de 49,1 bilhões para 10,1 bilhões, decisão da qual participou com peso o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy?

Oriundo do Grupo Bradesco, ligadíssimo à banca internacional, Levy talvez seja o ministro da Fazenda que, nesses anos de regime petista de governo, tenha recebido maiores poderes, em face da situação difícil da economia brasileira e dos desafios políticos que aguardam a Presidente Dilma Rousseff em seu segundo mandato.

É válida e até louvável a estratégia do governo de adotar manobra fiscal para fechar suas contas desse ano, e o Congresso Nacional, mesmo pressionado, agiu acertadamente, aprovando a redução da meta de superávit de deste ano de 3% para 0,8% do Produto Interno Bruto e fixando, para 2015, 2% do PIB.

O superávit primário não deve ser considerado uma camisa-de-força, pois é uma meta de poupança para pagamento da dívida, traçada conforme o período de governo, em consonância com certas exigências do mercado internacional e do Fundo Monetário Internacional – FMI. É o somatório das contas públicas excluindo os juros, recursos usados para o pagamento dos juros e a quitação de parte das dívidas do País. Pode ser flexibilizado como meta em função da variável independente, que é a política.

Para o mercado financeiro internacional, os investidores, trata-se de uma importante sinalização a manutenção das contas públicas em ordem, mas, no momento em que a própria diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, prenuncia tempos nublados para a economia da América Latina, em 2015, não há por que manter metas ilusórias para 2014 e 2015, em se tratando do Brasil, cuja economia cresceu pouco.

O Brasil continua, como o carismático ex-ministro da Fazenda, Delfim Netto, gosta de comentar entre amigos, “o último e mais cobiçado peru recheado do Planeta para investidores.” Tão cedo será desprezado pelos investidores, que, ao contrário do que se possa imaginar, disputam a tapa o espaço para expandir seus negócios aqui, principalmente nos setores de transportes, energia e defesa,.

Em 1999, o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso implantou a meta de superávit primário. Com essa medida, vieram, complementarmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal, sancionada em 2000, por FHC, para ajudar no cumprimento das metas de superávit ,e, em 2009, no mandato do então presidente Lula, a Lei de Transparência, que só começou a valer em 2010.

Mas essa meta não é inflexível como um decreto ou dispositivo constitucional. É um propósito governamental, uma intenção consensual. Propósitos e intenções podem ser alterados conforme a conjuntura nacional e internacional.

Com exceção da Alemanha, com 0, 9%, da Itália, com 0,8%, e do Chile, com 1,5% positivos, grandes economias patinaram no fechamento de suas contas em 2014, entre as quais as dos Estados Unidos, com 7,8% negativos, do Canadá, com 3,9% negativos, Reino Unido, com 5,7%, França, com 2,7% negativos e (pasmem!), China com 0,7 negativos.

Por que o Brasil, necessariamente, teria que ir à contramão dessa tendência de seus grandes e importantes parceiros econômicos, nesse mundo globalizado? Modéstia também pode ser consistente estratégica econômica, ainda mais abençoada pelo Bradesco e outros gigantes do mercado. “Sorry, periferia!”, como diria Ibrahim Sued. Ou um clima geral digno de La Nave Va, do genial Fellini.