A infraestrutura do modelo dependente (Conclusão)

Adriano Benayon * -

Infraestrutura (conclusão), que conclui os tópicos sobre a infraestrutura abordados no artigo anterior (O Brasil precisa reviver como Nação);

31. Além dos aumentos de tarifas, que superam 150%, em termos reais, decorrentes do sistema elétrico corruptíssimo, adotado em seguida à privatização, paira sobre a cabeça dos consumidores residenciais novo aumento na tarifa de eletricidade em 2016.

32. Foram eximidas deste, por decisão da Justiça (sic), as grandes usuárias de energia, as mineradoras e indústrias químicas transnacionais, beneficiárias, há muitos decênios, de tarifas subsidiadas. 

33. Esse é mais um exemplo do modelo montado para arrancar o solo, o subsolo e as águas do País, juntamente com nutrientes e minérios, a fim de exportar tudo com subsídios governamentais, a preços ridiculamente baixos, e sem reparação pelos irreparáveis e colossais danos ambientais.

34. Nos combustíveis líquidos, predominam os fósseis, não-renováveis, conforme a matriz ditada pelos carteis mundiais da energia – os mesmos que suscitam a devastação de países inteiros do Oriente Médio para dominar fontes de petróleo e gás natural, rotas marítimas e dutos.

35. O petróleo penetrou também na geração elétrica, afora o carvão, e o Brasil quase estagnou na hidroeletricidade, em que dispõe de formidável vantagem natural, deixando de investir, a partir do final dos anos 70.

36. Por que? Porque o modelo econômico dependente causa penúria, devido aos preços altos dos bens e serviços, geradores de ganhos que não ficam no País: daí, escassez de divisas e crescimento da dívida externa.

37. Além disso, na mentalidade dos subordinados aos concentradores financeiros mundiais, a infraestrutura não dispensa equipamentos importados, de alto custo, pagos em dólar. Assim, abortou-se o desenvolvimento das excelentes tecnologias e bens de capital que se acumulavam na engenharia de pequenas centrais hidrelétricas.

38. Quando, sob os últimos Executivos federais, se tentou recuperar parte do terreno perdido na hidroeletricidade, usinas geradoras e linhas de transmissão foram enormemente retardadas, encarecidas e prejudicadas, por interferências de ONGs, fundações e governos estrangeiros, entidades como IBAMA, FUNAI e Ministério Público.

39. Ademais de subaproveitar as quedas, suprimiram-se e reduziram-se eclusas, em prejuízo também dos transportes fluviais.

40. Sempre em benefício dos carteis transnacionais foram instaladas centrais térmicas a óleo combustível de petróleo, que elevam, brutalmente, os custos da eletricidade. Também, a gás, até para processar o da Bolívia, então controlado por Enron, Shell e BP (a Petrobrás pagando os dutos).

41. Uma das finalidades de superdimensionar a indústria automotiva transnacional -  sugadora de subsídios federais, estaduais e municipais, e de sobrepreços abusivos -  foi dar mercado a gasolina e diesel de petróleo.

42. Esses deveriam ter sido substituídos pelo etanol (inclusive bagaço-de-cana) e pelos óleos vegetais, econômicos, limpos e eficientes para também para gerar eletricidad

43. São melhor alternativa que a energia eólica. Nesta investem-se dezenas de bilhões de reais, enquanto nada para valer, nem correto, é aplicado em óleos vegetais: mais um indicativo de que o modelo dependente pretere indústrias intensivas de mão-de-obra, em detrimento da criação de empregos, inviabiliza tecnologias nacionais e favorece o uso de equipamentos e tecnologias importados.

44. Nos transportes, intra e interestaduais, e urbanos, quase tudo depende de veículos automotores: usuários extorquidos por sobrepreços pelas montadoras transnacionais; altos custos de combustíveis e lubrificantes; pedágios instalados em estradas construídas com dinheiro público; rodar sobre asfalto deteriorado ou atolar-se nas estradas de terra.

45. Shangai já passa de 500 km de linhas de metrô, e Londres tem 400 km. São Paulo, 80 km.  Nem vale a pena falar das outras cidades brasileiras.

46. Collor, com desprezo ao Brasil, extinguiu a única companhia brasileira de navegação marítima. As empresas de navegação aérea foram eliminadas (Panair do Brasil, 1965). Nos anos 1990, com FHC, foram inviabilizadas VARIG, TRANSBRASIL e VASP.

47. Não há mais nenhuma de capital nacional. A CELMA, da VARIG, com valiosa tecnologia em motores e peças, foi entregue à transnacional GM.

48. A privatização foi desastrosa também nas telecomunicações: os brasileiros pagam as tarifas mais caras do mundo. Foi perdido até o estratégico controle, da ex-estatal EMBRATEL, para a MCI International, dos EUA.

 Perspectivas da economia para 2016

Se bitolarmos o horizonte político dentro das regras constitucionais e legais presentes, as perspectivas da economia brasileira afiguram-se desfavoráveis, como acontece, há decênios, vitimada por mais uma das crises recorrentes a que conduz o modelo dependente.

2. Isso é assim, do ponto de vista da grande maioria dos brasileiros, até dos  jovens de classe média alta sem perspectiva de empregos condizentes com seu potencial, mesmo com este decaindo devido ao  abaixamento do nível da instrução e da cultura.

3. Para que as coisas se mostrem promissoras são indispensáveis estruturas muito diversas das que se vêm formando em decorrência da desnacionalização, concentração e primarização da economia. O percentual da indústria, que chegara a 35% do PIB, está em 10%.

4. Não há como haver progresso sem mercados concorrenciais e sem que o Estado oriente o desenvolvimento segundo objetivos estratégicos, inclusive: a) carreando recursos financeiros para construir infraestruturas competitivas, adequadas aos recursos naturais do País; b) propiciando espaço no mercado a empresas nacionais com potencial de desenvolver tecnologia.

5. A moeda e o crédito têm de ser usados para esses fins por um poder federal soberano, o que implica, por exemplo,  abolir o art. 164 da Constituição.

6. Este subordina o Tesouro Nacional aos banqueiros locais e internacionais, impedindo-o de emitir moeda, competência exclusiva dada ao Banco Central (BACEN), ao  qual é vedado financiar o Tesouro Nacional e demais instituições do Estado.

7. Tampouco nos serve a Lei 4.595 (Sistema Financeiro), de 31.12.1964, recepcionada como Lei Complementar à Constituição de 1988. Essa e as normas instituídas pelo BACEN         seguem os diktats dos mercados financeiros internacionais comandados por restrita oligarquia de bancos, principalmente anglo-americanos.

8. Eis importantes aspectos deletérios decorrentes dessa situação: a falta de controles de câmbio; o regime de taxas de câmbio flutuantes, ao sabor do sistema de poder financeiro mundial e a consequente elevação da taxa de juros internos do Brasil a níveis impeditivos, entre outros fatores, da competitividade do País e determinantes da concentração do poder financeiro nas mãos de bancos e transnacionais em operação do País.

9. De fato, essas empresas, com matrizes no exterior, controlam, em oligopólio, além de todos os grandes mercados, número crescente dos demais mercados.

10. Além disso, juntamente com os bancos -  muitos destes também controlados do exterior -  auferem receitas financeiras já em torno de 35% do PIB, cifra subestimada, pois boa parte dos rendimentos dos títulos do Tesouro é computada como correção monetária. Somente nesses títulos, contabilizaram-se R$ 510,6 bilhões em doze meses, até setembro de 2015.

11. Eles formam verdadeira megabomba, pois a taxa efetiva do serviço da dívida interna, cujo grosso é pago pela emissão de novos títulos, elevaria o saldo devedor, mantido o ritmo atual, ao equivalente a duas vezes o PIB mundial, em 30 anos. 

12. Que tenha havido forte desvalorização do câmbio em 2015, mesmo com juros na estratosfera, é um dos indicadores de que a economia brasileira não é sustentável sem cabal substituição das estruturas políticas e da estratégia econômica.

13. Para o 1º semestre de 2016, desenha-se a possibilidade,  no cenário financeiro , de novo colapso, pior que o último, de 2007/8. Agora, o estoque de títulos derivativos é três ou quatro vezes maior que o de então, e, está quase todo com Tesouros nacionais  ou bancos centrais.

14. No Brasil, os efeitos desse colapso seriam ainda mais devastadores, em face das pressões político-financeira externa e política interna, que o País tem sofrido no processo de desestabilização do Executivo federal, as quais já elevaram o spread do “risco Brasil” para mais de 4% aa.

15. Diante de tudo isso, o País está despreparado, com os poderes da República desviados de suas obrigações, sob interferências externas e sendo os interesses nacionais entregues às traças. De pouco adiantará ejetar o presente Executivo, pois os atuais pretendentes a substituí-lo estão claramente alinhados com o império anglo-americano.

 * - Adriano Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo, Alemanha,  autor do livro Globalização versus Desenvolvimento (abenayon.df@gmail.com).