Judiciário vê de perto atuação das Forças Armadas na Amazônia

Publico aqui a íntegra de expediente nobre da Câmara de Vereadores de Santa Maria, do Rio Grande do Sul, contendo discurso proferido pelo vereador Werner Rempel (PPL) sobre visita de comitiva a “8ª. Viagem à Amazônia com membros do Poder Judiciário e funções essenciais à Justiça”, em 03 de novembro passado, a convite do Ministério do Exército, com o objetivo de conhecer o trabalho das Forças Armadas naquela região.

É um relatório extenso, bem ilustrado e de leitura prazerosa para quem deseja conhecer a importância daquela região para o Brasil e o mundo e, ao mesmo tempo, a vigilância exercida pelos militares do Exército, Marinha e Aeronáutica, nos rincões fronteiriços mais distantes, apesar das dificuldades materiais e orçamentárias.

Há três décadas, a convite do então ministro do Exército, Walter Pires, integrei comitiva de senadores e deputados com o mesmo objetivo, na condição de repórter do jornal O Estado de S.Paulo, e pude visitar ,tempos depois, mais duas vezes a região, como estagiário e professor da Escola Superior de Guerra- ESG.

O relatório do vereador Werner Rempel menciona o general Rodrigo Octávio Jordão Ramos, a quem tive a honra de entrevistar em sua residência, em Brasília, já como ministro aposentado do Tribunal Superior Militar. Foi sua última entrevista, publicada por O Estado de S. Paulo, pois veio a falecer pouco tempo depois.

O austero general Rodrigo Octávio Jordão Ramos, exemplar líder militar, ex-comandante militar da Amazônia e da Escola Superior de Guerra, proferiu lapidar pensamento sobre a Amazônia: “Árdua é a missão de desenvolver e defender a Amazônia. Muito mais difícil, porém, foi a dos nossos antepassados em conquistá-la e mantê-la.”

Também é homenageado no relatório o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon (que foi listado em nossa enquete sobre as mais importantes personagens brasileiras). Rondon é homenageado, ao lado do norueguês Roald Amundsen, desbravador do Pólo Sul, à entrada do museu Smithsonian Institution, em Washington, pelos seus relevantes trabalhos.

Discurso feito pelo Vereador WERNER REMPEL - PPL

“Quero, inicialmente, agradecer à 3ª Divisão de Exército, na pessoa de seu comandante, O Sr. General de Divisão Sérgio Westphalen Etchegoyen, pela possibilidade de conhecer, de perto, o trabalho que o Exército Brasileiro faz, na defesa dos interesses nacionais, na nossa Amazônia. Foi através de sua intervenção que recebi um convite do Comandante do Exército, General de Exército Enzo Martins Peri, para me incorporar à comitiva da “8ª Viagem à Amazônia com membros do Poder Judiciário e funções essenciais à justiça”.

Não fosse por essa iniciativa do nosso Exército, que, periodicamente, leva à Amazônia grupos de parlamentares, membros do judiciário, autoridades dos mais diferentes setores da vida nacional, para conhecer o trabalho das Forças Armadas naquela região, certamente, nunca teria a oportunidade de verificar, pessoalmente, o trabalho dos nossos soldados e conhecer os nossos patrícios dos mais longínquos rincões da nossa Pátria.

“Estive na Amazônia do dia primeiro ao dia 3 de novembro de 2011. Cumprimos uma extensa agenda. Foram três dias incomuns e muito gratificantes. Fomos conduzidos de Brasília à Manaus numa aeronave Embraer 145, por membros da Força Aérea Brasileira.

Em Manaus, fomos recebidos no Comando Militar da Amazônia pelo seu comandante, o Sr. General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas que, logo após uma calorosa recepção com uma apresentação da Banda do CMA, proferiu uma palestra muito rica a respeito da Amazônia, seu povo, suas riquezas, seu tamanho continental, suas fragilidades, a presença de ONG estrangeiras na região, a biopirataria que lá acontece, o trabalho do Exército na região amazônica e, sobretudo, sobre a necessidade de uma maior presença do Estado nesta riquíssima região do nosso país.

O general Villas Bôas destacou, por exemplo, que o nosso sentido de grandeza, o nosso status de país continental, é conferido pela Amazônia, que corresponde a quase 60% do território nacional e podemos acrescentar que, se ela se constituísse num país a parte, seria o sexto do mundo; que na Amazônia existe a maior biodiversidade, o maior banco genético e o maior volume de água doce de superfície do planeta. Que as riquezas, já conhecidas, da região correspondem a 1/5 do PIB mundial e que a metade de todo esse território ainda não está plenamente integrado ao Brasil. Esse último dado demonstra que a vigilância na Amazônia torna-se impossível com a presença física em todos os seus espaços e isso reforça o alcance do SIVAM – Sistema de Vigilância da Amazônia e a necessidade de sua contínua atualização e modernização.

Demonstrou, ainda, o general, que as florestas remanescentes, aquelas que ainda fazem parte da cobertura vegetal original, no Brasil, correspondem a 69,4% do total e comparou esse índice com as do mundo, onde 24,1% são de florestas remanescentes e que a Europa mantém apenas irrisórios 0,3%.

Defendeu que a preservação da floresta se faz com inclusão e combate à pobreza, pois relegar o povo à miséria acaba se tornando um dos fatores indutores do prejuízo ao meio ambiente. A visão fundamentalista e sem conexão com a realidade, em relação à natureza, é um dos óbices ao desenvolvimento sustentável daquela imensa região do Brasil. Finalmente, alertou sobre a impropriedade da existência de Unidades de Conservação na faixa de fronteira.

Após o almoço, nos dirigimos ao Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), comandado pelo Cel Palaia.

O Brasil tem o melhor soldado de selva do mundo e o CIGS é o responsável pela sua formação. Militares de diversas nações do mundo vem se submeter ao curso de guerra na selva no CIGS, nas suas Bases de Instrução. Muitos deles não superam as exigências necessárias para ser um combatente de selva e desistem no meio do caminho. Os alunos brasileiros, das nossas Forças Armadas, são os que têm o melhor desempenho, neste que, de forma unânime, a nível internacional, é considerado o melhor e mais exigente curso para a formação do guerreiro de selva. Essa importante unidade do Exército Brasileiro já deu formação a mais de 3000 dos nossos oficiais e sargentos.

O Centro de Instrução de Guerra na Selva está em atividade há 45 anos. Os alunos que se inscrevem no Curso de Operações na Selva, que dura um período de dez semanas, são obrigados a passar por três etapas numa das sete Bases de Instrução e adotam o ditado de que a “selva não pertence ao mais forte, mas ao sóbrio, habilidoso e resistente”.

BASE DE INSTRUÇÃO nº 4

PROJETO BÚFALO

O nosso exército, que pesquisa intensamente o meio amazônico, está desenvolvendo o Projeto Búfalo, nascido em 2000 e que consiste da utilização do búfalo na selva. Esse animal rústico tem se demonstrado como uma solução para as necessidades das tropas de selva, pois é resistente, adapta-se ao ambiente e tem capacidade de transportar até 400 Kg de carga.

AERONAVE BRASÍLIA

2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

BRIGADA ARARIGBÓIA

No segundo dia de viagem nos deslocamos de Manaus à São Gabriel da Cachoeira e voamos num Brasília da FAB. Faço referência, pela segunda vez ao tipo de aeronave utilizada, pois as duas são de fabricação nacional, da nossa EMBRAER, tristemente privatizada em 1994.

Em São Gabriel da Cachoeira, que é o município mais indígena do Brasil e o terceiro maior em extensão territorial, logo após a recepção, fomos conduzidos à 2ª Brigada de Infantaria de Selva, Brigada Ararigbóia, inteiramente transferida de Niterói-RJ, em função da visão estratégica do Exército Brasileiro de ocupação da Amazônia.

REGIÃO DA CABEÇA DO CACHORRO

Lá, a palestra foi ministrada pelo General de Brigada José Luiz Jaborandy Junior, comandante da Brigada Ararigbóia e ex-comandante do CIGS de Manaus, que teceu um amplo panorama sobre a região da “Cabeça do Cachorro” e sobre as atribuições do Exército na faixa de fronteira.

PELOTÃO DE FRONTEIRA

Destacou que 70% do efetivo de cabos e soldados da região são indígenas; frisou o isolamento daquela região em relação ao restante da Amazônia e do país; demonstrou a ausência do Estado ao longo da fronteira e que o exército é, na prática, o Estado; lembrou-nos que o exército tem poder de polícia na faixa de fronteira e atua na prevenção e no combate aos ilícitos ambientais e ao narcotráfico; deu conhecimento do papel imprescindível que o Hospital da Guarnição tem no atendimento a toda a população de São Gabriel da Cachoeira; protestou contra as dificuldades que se tem para retirar do isolamento populações indígenas, em função das dificuldades, muitas vezes sem fundamento, para obtenção de licenças ambientais; denunciou que a região do Morro dos 6 Lagos, maior reserva de nióbio do mundo, foi transformada em Reserva Biológica, onde sequer pesquisa científica pode ser feita; ressaltou a atuação das ONG, na maioria estrangeiras e muitas vezes financiadas por mineradoras alienígenas; falou-nos do adestramento da tropa, que deve “dominar o rio e ter, sobretudo, a selva como sua aliada”.

Deu-nos, também, a dimensão do que são os Pelotões Especiais de Fronteira, os PEF, verdadeiros olhos da Brasil na divisa com os outros países.

Os PEF guiam-se pela tríade VIDA, COMBATE e TRABALHO, onde a palavra vida está relacionada à sobrevivência com a criação de animais; formação de hortas comunitárias; plantação de árvores frutíferas, plantio de mandioca, milho, melancia, abóbora, feijão, etc.; tudo para apoio da comunidade local e orientado por um sargento-agrário.

A palavra trabalho diz respeito à formação de uma infra-estrutura com atividades de serralheria, carpintaria, oficinas de manutenção, entre outros, que dão profissionalização aos soldados que lá servem. Finalmente, a palavra combate com a missão de exercer vigilância na linha de fronteira; prevenir e dissuadir ameaças externas e garantir a inviolabilidade da fronteira terrestre.

O General Jaborandy expressou sua opinião, com a qual concordo integralmente, de que devemos dar ao indígena a possibilidade de se integrar aos benefícios que o nosso atual estágio de desenvolvimento está em condições de oferecer e não de mantê-lo, para sempre, no isolamento. Devemos dar a ele a possibilidade de escolha entre uma forma e outra de vida, e não manter em relação a ele e à natureza uma visão meramente contemplativa.

Logo após, assistimos a formatura da Brigada, quando ouvimos uma saudação, feita, por soldados, em quatro línguas diferentes, o que foi uma amostra representativa das mais de vinte etnias da região de São Gabriel da Cachoeira.

RIO NEGRO

Antes de um desfile cheio de vibração, alguns membros da comitiva falaram à tropa postada às margens do soberbo Rio Negro.

No terceiro e último dia da nossa viagem voamos para o 3º Pelotão Especial de Fronteira de São Joaquim, que fica na divisa com a Colômbia. Os PEF, com seus efetivos de em torno de 50 homens, são, talvez, as frações mais emblemáticas do nosso exército no seu trabalho na Amazônia, são a materialização da estratégia da presença na Amazônia, são fundamentais para a preservação da região norte do território brasileiro.

 Nos confins do Brasil, naquela fronteira superlativa em todos os sentidos, nas entradas, no nosso território, dos rios, que são as estradas da região, existem esses pelotões, que são os olhos vigilantes da nacionalidade e, ao mesmo tempo, o grande fator de integração das populações indígenas com o Brasil.

PEF de São Joaquim

Na seqüência, enquanto nos dirigíamos ao Hospital da Guarnição de São Gabriel da Cachoeira, tivemos a oportunidade, ao nos determos em obras que estão sendo executadas pela Engenharia do Exército, de testemunhar o papel fundamental das nossas Forças Armadas no desenvolvimento daquele pedaço do Brasil. Através de um convênio com o Governo do Estado do Amazonas, está sendo construída uma rodovia com base de concreto e com perspectiva de durabilidade cinco vezes maior do que a pavimentação asfáltica.

O Hospital da Guarnição tem como diretor o Ten Cel Médico André Luiz dos Santos Machado, a quem tive a grata satisfação de reencontrar, uma vez que fez sua formação médica na nossa UFSM, sendo aluno ao tempo em que eu fazia minha Residência Médica. Aquele hospital tem um papel importantíssimo no atendimento à saúde da população da região. O prédio pertence ao Governo do Estado e o pessoal é do Exército Brasileiro.

É um total de 10 médicos – um obstetra, um cirurgião, um pediatra, um anestesista, um radiologista, um ortopedista, um clínico de carreira e três clínicos temporários. Embora a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira tenha médicos nos seus quadros, estes somente atendem em um turno. Assim, tudo o que acontece, naquele município de 39.000 habitantes, fora daquele turno, é drenado para o hospital militar.

O pelotão de São Joaquim é comandado pelo 1º Ten Klaus Wippel, santa-mariense de Camobi, que aos 28 anos, no dizer de Dráuzio Varella, “exerce as funções de comandante militar, prefeito, juiz de paz, delegado, gestor de atendimento médico-odontológico, administrador do programa de inclusão digital e o que mais for necessário assumir nas comunidades carentes das imediações, esquecidas pelas autoridades municipais, estaduais e federais”.

Com cabos e soldados na maioria das vezes oriundos da própria região, os PEF são a única presença do Estado nessas regiões remotas. Com grande frequência é em torno desses pelotões, pelo seu poder de atração, que se desenvolvem os embriões de futuras cidades. Segunda dados do Comando Militar da Amazônia, em 2006, o total aproximado de civis, que viviam no entorno dos PEF, era de 73.000 e que, de uma ou outra forma, tem a sua sobrevivência e, ainda, a possibilidade de acesso a serviços essenciais como a saúde, vinculada a essas unidades.

ÍNDIOS DA ETNIA KURIPACO

Quando descemos na pista de pouso de São Joaquim, os indígenas, que até a poucos anos atrás pensavam que eram colombianos, estavam nos esperando. Ao nos perfilarmos na frente deles, adultos e crianças da etnia kuripaco começaram a cantar o Hino Nacional Brasileiro. Foram poucos os membros da comitiva que conseguiram controlar sua emoção, naquele momento.

O PEF de São Joaquim está, em linha reta, a 320 km de São Gabriel da Cachoeira. A Força Aérea transporta tudo do que lá necessitam, menos o gás de cozinha. Esse insumo é trazido de barco e como existem sete corredeiras, por sete vezes na ida e na volta, os nossos soldados carregam a carga e o barco, pela orla dos rios para poderem prosseguir com a viagem. É incrível, mas só é necessária a liberação de 30 km, pelos órgãos ambientais, para que aquele PEF e aquela comunidade indígena tenham comunicação rodoviária com São Gabriel da Cachoeira.

O Programa Calha Norte, inicialmente denominado Projeto Calha Norte, surgiu com a preocupação de ocupar, com órgãos e aparelhos de Estado, toda a região que fica ao norte da calha do Solimões/Amazonas, que é, também, a região menos habitada e das mais ricas em riquezas minerais de toda a Amazônia e que tem 5.993 km de linha de fronteira.

Os militares brasileiros foram os únicos que cumpriram com as estratégias do Programa Calha Norte. Os outros Ministérios participantes dessa ação, fundamental aos interesses nacionais, até hoje devem ao Brasil uma explicação de sua incompreensão e/ou pouco caso em relação a essa região vital para todos nós.

Nos anos 90, na década perdida, nos governos Collor e FHC, os cortes orçamentários a essa ação patriótica, iniciada no governo Sarney, foram profundos, a ponto de o Programa se sustentar com recursos provenientes de emendas parlamentares, quando liberadas.

Apesar disso, as nossas Forças Armadas, ao dar execução do que fora previsto no Programa Calha Norte, construíram os Pelotões Especiais de Fronteira e os dotaram, dentre outros equipamentos, de pequenas centrais hidroelétricas. No PEF de São Joaquim foi construída uma usina de 60 KVA. Essa usina encontra-se desativada há vários meses pela falta de peças de reposição, obrigando o pelotão a utilizar, para si, um gerador a diesel, que é acionado em períodos do dia e a aldeia contígua ao pelotão fica às escuras, pois com a pequena usina tinha fornecimento de energia elétrica.

DT-CEA

São Gabriel da Cachoeira

Na última etapa da viagem, já de volta a São Gabriel da Cachoeira e antes do nosso retorno a Manaus, visitamos o DT-CEA. Este Destacamento de Controle do Espaço Aéreo e que faz parte do Sistema de Vigilância Da Amazônia, com dezenas de destacamentos espalhados naquele imenso território, permite que qualquer aeronave que penetre pelos céus da Amazônia seja percebida e imediatamente identificada com amiga ou não. Assistimos, nas telas dos radares, as aeronaves que voavam nos céus da região da Cabeça do Cachorro, naquele momento. Além disso, aquele destacamento tem importantíssima função de fornecer informações meteorológicas obtidas através de sondas que sobem para a estratosfera várias vezes por dia.

Foram meus companheiros de viagem a Sra. Ministra Maria Elizabeth Guimarães Rocha do Superior Tribunal Militar; a Desembargadora Maria helena Cisne do Tribunal Regional Federal, da 2ª Região; Desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo; Juiz-Auditor José Maurício Pinheiro de Oliveira, da 8ª Circunscrição da Justiça Militar do Pará; Procurador João Carlos de Carvalho Rocha, do Ministério Público Federal/RS; Procurador Luís Antônio Alcoba de Freitas, da Procuradoria Regional da União-4ª Região; Procuradora Ana Luísa Figueiredo de Carvalho, da Procuradoria Regional da União- 1ª Região; Dra. Ana Karenina Silva Ramalho Duarte, da Procuradoria Geral da União- 1ª Região; Dr. Tércio Issami Tokano, da Procuradoria Geral da União; Dr. Mozart Arruda Cavalcanti, Secretário do SuperiorTribunal Militar; Capitão de Mar e Guerra Sílvio Aderne Neto, da Marinha do Brasil; Capitão de Mar e Guerra Thaís Márcia Lacerda, da Marinha do Brasil; Cel Av Leopoldo José Lavers Hernández da Força Aérea Brasileira e Benito Juarez, regente da Sinfônica do Exército.

Mas por que é tão importante a ocupação da Amazônia? Qual é o pano de fundo de toda essa questão? Por que precisamos estar tão vigilantes em relação a essa parte do território nacional?

Para responder a essas perguntas citamos, inicialmente, o artigo publicado na Revista Marítima Brasileira do 1º trimestre de 2000, de autoria do Contra-Almirante Roberto Gama e Silva, onde ele detalha a formação do subsolo da Amazônia, que basicamente é composto de uma grande bacia sedimentar que corresponde à calha do Solimões/Amazonas e do Escudo das Guianas, ao norte e do Escudo Brasileiro, ao sul. As rochas desses escudos são as mais antigas da América do Sul.

Diz Gama e Silva, que “a idade e a dimensão avantajada dos Escudos Amazônicos credenciam-nos como verdadeiro “Oriente Médio” dos metais. Com efeito, contêm eles as maiores reservas de nióbio e titânio da terra, a quarta maior reserva de estanho, a quinta de ferro, além de quantidades apreciáveis de apatita, barita, chumbo, cobre, cromo, diamantes, fluorita, lítio, manganês, molibdênio, pedras preciosas, prata, tântalo, terras raras, tungstênio, zinco, zircônio e minerais radioativos, tório (maior reserva mundial) e urânio”.

“Os países industrializados não poderão viver à maneira como existiram até hoje, se não tiverem à sua disposição os recursos não renováveis do planeta... Para tanto, terão os países industrializados que montar um sistema mais requintado e eficiente de pressões, de constrangimentos, garantidores de consecução do seu intento.”

Os países desenvolvidos não possuem, nos seus subsolos, riquezas minerais em quantidades suficientes para manterem seu grau de desenvolvimento industrial. Por isso, precisam, desesperadamente, das matérias primas do subsolo de outras nações e a História já deixou claro que não medem esforços, nem tem escrúpulos para a obtenção dessas matérias primas.

Eloqüentes foram as palavras de Henry Kissinger, quando, ainda, Secretário de Estado dos EUA, ao afirmar que: “Os países industrializados não poderão viver à maneira como existiram até hoje, se não tiverem à sua disposição os recursos não renováveis do planeta...... Para tanto, terão os países industrializados que montar um sistema mais requintado e eficiente de pressões, de constrangimentos, garantidores de consecução do seu intento.”

Kissinger referia-se, em tese, a todos os países periféricos, garantidores do nível de vida dos países centrais e não foi específico em relação ao Brasil e à nossa Amazônia. Outros, contudo, ao longo do tempo, não fizeram a menor cerimônia. Senão vejamos.

Já em 1902, o chanceler alemão, Barão Oswald Von Richthofen, dirigindo-se ao nosso chanceler, o Barão do Rio Branco, afirmou que “seria conveniente que o Brasil não privasse o mundo das riquezas naturais da Amazônia”.

Margareth Thatcher, a dama de ferro, no auge da campanha neoliberal afirmou que:

“Se os países subdesenvolvidos não conseguem pagar as suas dívidas externas, que vendam suas riquezas, seus territórios e suas fábricas”.

Al Gore, em 1989, não utilizou meias palavras e não teve nenhum constrangimento em afirmar que “ao contrário do que os brasileiros pensam a Amazônia não é deles, mas de todos nós”. Ainda, no mesmo ano, François Mitterrand declarou que “o Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia”.

De uma citação feita em 1992, feita pelo Primeiro-Ministro inglês John Major, recolhemos mais um exemplo do pouco caso com a soberania brasileira sobre a Amazônia, a tão duras penas conquistada e mantida. Disse o mandatário inglês, que:

“AS NAÇÕES DESENVOLVIDAS DEVEM ESTENDER O DOMÍNIO DA LEI AO QUE É COMUM DE TODOS NO MUNDO. AS CAMPANHAS ECOLÓGICAS INTERNACIONAIS SOBRE A REGIÃO AMAZÔNICA ESTÃO DEIXANDO A FASE PROPAGANDISTA PARA DAR INÍCIO A UMA FASE OPERATIVA QUE PODE, DEFINITIVAMENTE, ENSEJAR INTERVENÇÕES MILITARES DIRETAS SOBRE A REGIÃO.”

Nessa mesma época, Mikhail Gorbachev somou-se ao coro dos que não hesitam em confessar seus interesses por nossas riquezas ao afirmar que:

“Atualmente, avançamos em uma ampla gama de políticas, negociações e tratados, em colaboração com programas das Nações Unidas, diplomacia bilateral e regional, distribuição de ajuda humanitária aos países necessitados e crescente participação da CIA em atividades de inteligência ambiental.”

“.

E eles já estão na fase operativa, referida por Major, há muito tempo ou como interpretar as palavras de Madeleine Albright, Secretária de Estado dos EUA, em 1996, quando diz que “atualmente avançamos em uma ampla gama de políticas, negociações e tratados, em colaboração com programas das Nações Unidas, diplomacia bilateral e regional, distribuição de ajuda comunitária aos países necessitados e crescente participação da CIA em atividades de inteligência ambiental.”

Dois anos depois, o chefe do órgão central de informações das Forças Armadas Americanas, Patrick Hugles, foi enfático: “Caso o Brasil resolva fazer um uso da Amazônia que ponha em risco o meio ambiente nos Estados Unidos, temos que estar prontos para interromper esse processo imediatamente.”

A campanha continuava na década passada. Em 2005, Pascal Lamy, presidente da OMC, no mesmo tom da ladainha, defendia que: “A Amazônia e as outras florestas tropicais do planeta deveriam ser consideradas bens públicos mundiais e submetidas a gestão coletiva,ou seja,gestão da comunidade internacional”.

Temos, portanto, exemplos suficientes da “bondade” dos países centrais em relação a nós.

Não estou entre os que consideram que todas as Organizações Não Governamentais sejam necessariamente formadas por pessoas mal intencionadas em relação ao erário público ou, o que é ainda mais grave, conspiram contra os interesses nacionais. Longe disso, o Brasil está repleto de pessoas sinceras, solidárias e com enorme desejo de lutar pela coletividade.

Contudo, ao mesmo tempo em que as ONG se prestam a ser meio de atuação dos sinceros, são, também, a forma de agir dos pilantras, dos dissimulados, dos inimigos do Brasil. Isso é, sobretudo, verdadeiro, quando se fala na Amazônia. Terezinha de Castro, no Simpósio de Desenvolvimento Sustentado da Amazônia, em 1998, relatou que, “encontram-se instalados e labutando na Amazônia, na Região Norte, 846 ONGs estrangeiras, todas com o propósito de defender o meio ambiente e os direitos das populações indígenas.” Na seqüência, perguntou: “Por que vocês não se instalam no Nordeste e defendem as minorias nordestinas e o polígono da seca?”

No Nordeste não existem ONG estrangeiras. Eis a questão chave. Por que existe este magnetismo exacerbado pela Amazônia em detrimento de outras regiões?

Para compreender esse tropismo das ONG é preciso olhar o mapa das reservas indígenas da região amazônica. Na seqüência, visualizar onde, no subsolo amazônico existem as riquezas minerais, das quais falamos anteriormente, para em seguida sobrepor os dois mapas e o mistério estará desfeito. Pois bem, as ONGs atuam na defesa dos direitos dos indígenas, atuam dentro das suas reservas, atuam sobre algumas das mais ricas reservas minerais do planeta.

Como todos sabem o Green Peace, que se arvora em ser o mais radical defensor das questões ambientais, é financiado pelo cartel das petroleiras, o que explica a sua docilidade quando são elas que estão envolvidas em desastres ecológicos, como o do Golfo do México e o de agora na Bacia de Campos, com a Chevron. Na Amazônia, um sem número de ONG é financiada por mineradoras estrangeiras. Não seria para suas financiadoras que elas fazem o seu proselitismo, a sua catequese?

Vejamos, agora, o que dizem as diretrizes de 1981, expedidas para missionários que atuam na Amazônia: “A Amazônia total, cuja maior área fica no Brasil, mas compreende também parte dos territórios da Venezuela, Colômbia e Peru, é considerada, por nós, um patrimônio da humanidade. A posse dessa imensa área pelos países mencionados é meramente circunstancial. Na seqüência, continua o texto:

- “É nosso dever: defender, prevenir, impedir, lutar, insistir, convencer, enfim esgotar todos os recursos que, devida ou indevidamente, possam redundar na defesa, na segurança, na preservação desse imenso território e dos seres que o habitam e que são patrimônio da humanidade e não dos países cujos territórios, pretensamente, dizem lhes pertencer.”

- “É nosso dever: impedir em qualquer caso impedir a agressão contra a área amazônica, quando se caracterizar a construção de estradas, campos de pouso, principalmente destinadas a atividades de garimpo, barragens de qualquer tipo ou tamanho; obras de fronteira civis ou militares, tais como quartéis, desmatamentos, estradas, campos de pouso militares e outros que signifiquem a tentativa de mudanças que a civilização chama de progresso.”

Para os que pensam que todo esse zelo, pela nossa Amazônia, é um exagero, não custa recordar que os países desenvolvidos não têm amigos, tem interesses e são muito pragmáticos na busca da realização destes seus interesses. Não é demais lembrar as palavras de Warren Christopher, quando Secretário de Defesa dos EUA em 1995. Dizia ele:

É do conhecimento de todos o fato de que os EUA tem bases militares nos países sul-americanos, junto da fronteira com o Brasil. Até o Jornal Zero Hora, que não é dado a arroubos de nacionalismo, publicou, em primeira página, há alguns anos atrás, a localização destas bases na América do Sul. Desde o Paraguai até a Colômbia e, depois, nas Guianas as pistas e/ou bases militares norte-americanas contornam o mapa do Brasil.

Para proteger o território brasileiro é que elas não estão ali!

O general Rodrigo Otávio J. Ramos foi preciso quando afirmou que “árdua é a missão de desenvolver e defender a Amazônia. Muito mais difícil, porém, foi a dos nossos antepassados em conquistá-la e mantê-la”

Os portugueses, seguindo as pegadas dos bandeirantes, construíram fortes ao longo dos rios amazônicos, isso nos séculos XVII e XVIII. Com os modernos equipamentos de geo-referenciamento, que possuímos hoje, não teríamos colocado aquelas fortalezas em locais mais propícios e adequados. Temos que render muitas homenagens aos nossos tenazes antepassados e nunca nos esquecermos das sábias palavras de Aloísio Magalhães: “A trajetória de um povo se compara ao mecanismo de um bodoque, quanto mais para trás se consegue chegar com o elástico, mais adiante se avança com a pedra.”

Por isso mesmo é mandatório reverenciarmos um dos maiores brasileiros de todos os tempos, o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon. Rondon, em meio a uma situação de risco de vida, na eminência de serem atacados por indígenas hostis, ordenou aos seus soldados: “Morrer se for preciso, matar nunca!” Rondon, filho de mãe indígena, é reconhecido, no mundo inteiro, como um dos maiores desbravadores de todos os tempos.

Em Washington, na entrada do Smithsonian Institution, talvez o maior complexo de museus para difusão do conhecimento no mundo, são rendidas homenagens a duas personagens, por eles consideradas como ícones: O desbravador do Pólo Sul, o norueguês Roald Amundsen e o brasileiro Marechal Cândido Rondon.

Desta viagem, nasceu-me uma convicção. Quanto mais habitada e desenvolvida for a Amazônia, mais ela será nossa, mais estará assegurada ao povo brasileiro. A defesa nacional não é e nem pode ser pensada exclusivamente pelas Forças Armadas. A defesa é uma atribuição de toda a Nação Brasileira e requer um esforço conjunto de todo o povo.

Contudo, é impensável proteger o território nacional sem um orçamento adequado para a Defesa. Um país como o Brasil, que é o campeão mundial em recursos minerais, que possui o tesouro do pré-sal, que tem a Amazônia – área continental dentro de um país continental, precisa ter Forças Armadas à altura de sua importância estratégica. Dedicação e competência não faltam aos nossos irmãos da caserna, o que lhes faltam são recursos orçamentários para poderem cumprir na plenitude com suas funções constitucionais.

Os cortes orçamentários promovidos pelo Ministério da Fazenda à Pasta da Defesa, para gerar superávit primário, diante de tudo o que foi dito aqui, soa como uma afronta, no mínimo uma afronta.

É hora de se acabar com a política de submissão ao capital financeiro internacional e baixar os juros aos níveis da média praticados no mundo. Não é honroso para o Brasil ter a mais alta taxa de juros do mundo. Em decorrência do desembolso para pagar juros e a amortização da dívida federal, só no primeiro semestre de 2011, foram pelo ralo 194 bilhões de reais. Recursos absolutamente necessários ao nosso desenvolvimento do Rio Grande do Sul à Amazônia, imprescindíveis à inclusão de milhões de brasileiros na roda da economia que movimenta o país e, dessa forma ampliar o já poderoso mercado interno que possuímos. E esses juros são estabelecidos pelo Conselho de Política Monetária, que não é nada sensível ao desenvolvimento nacional. Ao contrário, reza pela cartilha da banca internacional.

O Brasil, país único, habitado por um povo único, tem um destino grandioso pela frente e a manutenção da nossa Amazônia cada vez mais verde e amarela faz parte desse caminho que haveremos de trilhar.

Parabéns Forças Armadas Brasileiras!

Parabéns Exército Brasileiro!

Viva o povo brasileiro! “