Durante muito tempo, assistimos o Executivo dividir o governo com os partidos da “base aliada”
comprando-lhes os votos com a tolerância à corrupção. Não havia atuação do
Legislativo, a não ser para reivindicar mais cargos e benesses. Antes disto
assistimos atônitos o governo trabalhar ostensivamente contra o País,
desnacionalizando a indústria, abrindo mão da segurança nuclear e desmanchando
as Forças Armadas.
Em conseqüência de
sua fraquíssima atuação, há no imaginário público a sensação de que o Legislativo
não serviria para nada, que seria apenas um sorvedouro de recursos, um
valhacouto de trezentos picaretas, como dizia o ex-presidente Lula. Temos que
reconhecer uma dosagem de razão, mas... o que fazer?
Bem, os maus
presidentes podemos alijar com nossos votos. Se quisermos, poderemos também
mudar, com nossos votos, os componentes do Legislativo. Se ainda não fizemos
isto, é porque os malfeitos ainda estão no nível de tolerância de nossa gente.
Entretanto, é
impossível mudar os componentes do pior de todos os Poderes: o Judiciário. Este
é intocável, com seus componentes vitalícios. Baseados na intocabilidade,
Excelentíssimos Ministros têm forçado a quebra dos nossos valores tradicionais;
investem contra a família e contra o sentimento cristão; expulsam brasileiros
de suas legítimas terras para entregá-las a índios que se declaram não
brasileiros; criam preconceitos e até ódios raciais onde havia uma crescente
harmonia e miscigenação.
Não satisfeitos,
esses Ministros frustram as aspirações
populares de exigir ficha limpa aos políticos (e a eles), e procuram retardar
julgamentos como o do "mensalão" até que prescrevam. Erram feio. Certas ações são
julgadas em semanas, outras esperam 20 anos. Os critérios de relator e
presidente são pessoais, não explicitados e imprevisíveis: Há processos dos
anos 1980, que ainda não foram julgados. A demora costuma ser explicada pela
sobrecarga de processos, mas, quando quer, o STF se mexe com surpreendente
rapidez.
O Supremo quase não
julga causas; resolve fazer as leis. Os ministros, com algumas exceções, não se
posicionam sobre as contendas que chegam à corte à luz da Constituição, mas, na
quase totalidade dos ,votos. se constata um esgar de condenação às aspirações e
tradições da tal “sociedade”; e, embalados pelo intento de impor seus distorcidos
valores, julgam por conta própria, até mesmo contrariando os preceitos
constitucionais, solapando, se preciso, prerrogativas do Legislativo.
Há muito, existem
juízes que perderam a legitimidade ao pensar que podem fazer as leis em vez de
se limitar a julgar de acordo com elas, o que é sua função.Não poderíamos
trocar os ministros com nosso voto, mesmo que tivessem sido escolhidos
partidariamente, quem sabe por outro fator irrelevante como a cor da pele.
A reação
Quando o caos se
avizinhava, o Executivo iniciou as medidas desejadas pela nossa sociedade.Demonstrando aversão ao “toma lá, dá cá”, um início de faxina contra a corrupção e
de proteção à industria nacional, e principalmente um freio no movimento
ambientalista/indigenista que ameaçava paralisar o progresso e até a dividir o
País.
Quando nada se
esperava do Legislativo, acostumado a apenas trocar seu apoio por benesses,
esse iniciou uma reação, ainda não bem avaliada, mas prenhe de esperança. A
Câmara, ignorando as pressões dos elementos radicais do Governo e mesmo do
aparato ambientalista internacional, está garantindo que um novo Código
Florestal permita que o nosso País se desenvolva; ensaia transferir do
Poder Executivo para o Congresso Nacional a atribuição de aprovar a demarcação
de terras indígenas e ratificar as já existentes, resgatando para a casa
legislativa uma prerrogativa que jamais deveria ter sido concentrada nos
outros poderes.E quanto ao
Judiciário? Também há esperança, pois já apareceu uma Eliana Calmon.
Notícias recentes
do STF
1-Divulgada na
Internet uma suposta ordem do STF para que a Polícia Federal lhe
entregasse toda a documentação das operações Monte Carlo (Demóstenes X
Cachoeira) e Las Vegas (Cachoeira X Cúpula do Judiciário), e que nos bastidores
corre o boato do envolvimento de nove ministros do STJ e quatro
do STF. O fato é
verdadeiro? Esperamos que não, mas, se realmente o STF tiver ordenado
que não ficasse nenhuma cópia de qualquer documento de posse da Polícia
Federal,será lícita a suposição de que as denúncias possam ter embasamento
real.
2-Publicado também na
Internet que um ministro do STF mandou interromper uma investigação onde juízes
são acusados de terem recebido 700 mil de auxílio moradia.
3–Publicado, ainda
que seja difícil supor, que o recente encerramento do mandato do presidente do
STF possa significar uma mudança positiva no rumo daquela Corte, lembrando
o empenho do novo presidente, então relator do processo da Raposa-Serra do Sol,
em retirar os poucos brasileiros da Fronteira Norte. Teria ele dito que
colocará o “mensalão” em julgamento. Verdade? Se colocar em julgamento já terá sido uma surpresa agradável.
O caso das cotas raciais
O STF decidiu que o
sistema de cotas raciais em universidades é constitucional e pronto. Todos
votaram com o relator, ministro Ricardo Lewandowski. As razões dos
ministros giraram em torno de que se deve tratar de modo diferente pessoas
desiguais, justificando à luz da Constituição do Brasil, apesar do Art. 5º, preconizar que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza.
A desculpa é de que
se trata de um processo de inclusão dos mais pobres e deveria beneficiar a
todos, independentemente da cor da pele, mesmo porque somos um povo
miscigenado, e isto é nossa salvação. Não são os juízes; é o aparato
internacional que quer nos dividir entre brancos e pretos. Suas Excelências são
apenas peças de manobra do “stablishment”, que não se deram conta da manobra maquiavélica de ignorar o
componente branco na miscigenação para exacerbar um antagonismo entre a maioria
mestiça e assimilar os brancos a seus opressores. Não devemos menosprezar a
manobra. Ela é perigosa. A História é falseada como se os brasileiros brancos
tivessem inventado a escravidão.
Com o auxílio do
STF, a manobra ameaça ter sucesso, criando antagonismos não existentes na
maioria da nossa população, e ampliando os resíduos de preconceito que pouco a
pouco desapareceriam. Como o STF pode ser cooptado para um erro tão evidente?
Não sei. Espero que tenha sido apenas falta de visão. Provavelmente esse
movimento de provocar a divisão étnica se insere na campanha para nos dividir
em pedaços.
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