terça-feira, 13 de novembro de 2012

Resenha de um duelo entre Barbosa e Kassab

 

Este blog é acessado em vários países, o que me obriga a noticiar, analisar e também resenhar os fatos políticos ocorridos no Brasil com a máxima isenção e, se possível, com observações que permitam ao leitor mais distante utilizar seu próprio caleidoscópio para chegar a algumas conclusões e formar sua opinião diante do massificante noticiário.

 

Duas personalidades ganharam os holofotes e as câmeras da imprensa no Congresso Nacional,no dia 13, no momento em que se realizava na Câmara dos Deputados uma sessão
solene destinada à outorga do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública - edição 2012: O prefeito de São Paulo,Gilberto Kassab, agraciado com o Prêmio Moacir Micheletto, na categoria governamental, e o ministro do Supremo Tribunal,Joaquim Barbosa, que foi convidar os presidentes da Câmara, deputado Marco Maia (PT), e do Senado, senador José Sarney (PMDB), para a sua posse na presidência daquele tribunal,no próximo dia 22.

 

O prefeito Kassab, presidente do Partido Social Democrático -PSD-, embora tendo uma administração muito criticada na capital paulista, conseguiu criar a nova legenda e transformá-la na quarta força partidária do País, que atuará apoiando o Governo e a reeleição da chapa Dilma Roussef / Michel Temer em 2014. Sua presença atraiu a atenção da imprensa, mas não tanto quanto o carismático Joaquim Barbosa, hoje personalidade obrigatória na pauta de reportagens de todos os principais órgãos de comunicação do País.Presenciei toda a cena, à saída do gabinete do Presidente Sarney.

 

Primeiro ministro negro nomeado para o STF e a assumir a presidência do órgão principal do Poder Judiciário do Brasil, Joaquim Barbosa também convidou a Presidente Dilma Roussef para a sua posse. Barbosa, segundo a Constituição, será o quarto membro da linha sucessória governamental, após o Presidente da República, o Presidente da Cãmara dos Deputados e o Presidente do Congresso Nacional.

 

O nome de Barbosa tem sido lembrado por milhares de internautas para a Presidência do Brasil, como referência moral e ética, pela sua atuação firme no julgamento do "Mensalão, mas o ministro, embora agradeça as demonstrações de carinho da população,diz que não tem pretensão de ingressar na política.

 
Por tradição, o Presidente da República deve comparecer à posse no STF, mas há rumores de que Dilma poderá quebrar essa tradição, em face da condenação de vários petistas pelo relator Joaquim Barbosa, no julgamento do "Mensalão".


 
Políticos brasileiros e os próprios jornalistas que cobrem o Congresso Nacional brasileiro parecem um tanto perplexos com o desfecho até aqui do julgamento do "Mensalão" e tentam captar nas entrelinhas o impacto do processo na seara institucional.
A maioria dos ministros, oito entre dez, votou a favor da condenação de José Dirceu, e há quem interprete esse placar como verdadeira condenação, pelo Judiciário,como poder,ao método atual de se fazer política no Brasil e à lacuna que o Poder Legislativo cria abrindo mão de suas prerrogativas quando se deixa pautar pelo Poder Executivo.
 
Há um silêncio corporativo dentro do Congresso Nacional a respeito da dosemetria das penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal- STF - ao ex-ministro José Dirceu e ao ex-deputado José Genoino, condenados pela prática de vários crimes no processo denominado "Mensalão" , sobre um esquema criminoso de compra de de votos de parlamentares em favor matérias de interesse do Governo Lula.

 
Dirceu foi condenado a 10 anos e dez mêses de prisão e Genoíno, ex-presidente do Partido dos Trabalhadores -PT- e ex-assessor do Ministério da Defesa, a 6 anos e 11 mêses. Jornalistas,parlamentares e funcionários, nos corredores do Congresso Nacional, consideram que José Dirceu deve apresentar recursos que reduzirão em muito sua pena, talvez a menos de dois anos,em regime fechado, numa prisão do interior do estado de São Paulo.


Quanto a Genoino, a tendência é que acabe cumprindo a pena em regime aberto, embora impossibilitado de exercitar direitos políticos e viajar para o exterior. Terá que se apresentar regularmete à Justiça. O ex-deputado argumenta que não tem dinheito para pagar a multa de 450 mil reais,imposta pelo Tribunal, mas há observadores que afirmam que o PT poderá ajudá-lo.

 

Também o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares,foi condenado a 8 anos e 11 mêses de prisão, mas o comando do PT se reunirá somente no início de dezembro para debater a condenação desses três petistas.Outro petista condenado pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, o ex-presidente da Câmara dos Deputados e atual deputado federal,João Paulo Cunha, de São Paulo, foi absolvido pelo voto do ministro-revisor,
Ricardo Lewandowski.

 

 



 





 



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