Biometria começa revolução política no Brasil

O Brasil tem 141,4 milhões de eleitores, que estão sendo  recadastrados biometricamente pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE -,esperando –se que, até as eleições de 2014, cerca de 24 milhões de brasileiros sejam recadastrados nos tribunais regionais eleitorais, dentro do Programa de Identificação Biométrica do Eleitor, aprovado em 2011, mediante resolução da referida corte.

Reproduzo adiante texto extraído do site do TSE sobre a biometria, que deve ser feita nesse recadastramento (http://www.tse.jus.br/eleicoes/biometria-e-urna-eletronica/biometria-1):

“A palavra biometria vem do grego: bios (vida) e metron (medida)”. Designa um método automático de reconhecimento individual baseado em medidas biológicas (anatômicas e fisiológicas) e características comportamentais.

As biometrias mais implementadas, ou estudadas, incluem as impressões digitais, reconhecimento de face, íris, assinatura e até a geometria das mãos. Porém, muitas outras modalidades estão em diferentes estágios de desenvolvimento e estudos. As impressões digitais, por exemplo, vêm sendo usadas por mais de um século, enquanto a íris é objeto de estudo há pouco mais de uma década. Não existe ainda uma modalidade biométrica que se aplique em todas as situações.

Muitos fatores devem ser levados em conta para se implantar um sistema biométrico, tais como localização, riscos de segurança e número de usuários, entre outros.

Todo sistema biométrico é preparado para reconhecer, verificar ou identificar uma pessoa que foi previamente cadastrada.

Na biometria, o procedimento de verificação ocorre quando o sistema confirma uma possível identidade comparando apenas parte da informação com o todo disponível. Já o processo de identificação confirma a identidade de um indivíduo, comparando o dado fornecido com todo o banco de dados registrado.

A biometria é usada em inúmeros lugares para melhorar a segurança ou conveniência dos cidadãos. No Brasil, a emissão de passaporte, de carteiras de identidade e o cadastro das Polícias Civil e Federal contam com sistemas biométricos. Além disso, muitas empresas adotam tais sistemas para acesso às suas instalações ou utilização de seus serviços. É o caso de algumas academias de ginástica que usam leitura da impressão digital para controlar o acesso dos seus frequentadores.

Para o reconhecimento individual são coletados dados biométricos por meio de sensores que os colocam em formato digital. Quanto melhor a qualidade do sensor, melhor será o reconhecimento alcançado. No caso do cadastramento que será efetuado pela Justiça Eleitoral, os dados serão coletados por um scanner de alta definição”.

O TSE vem cobrando com rigor o comparecimento dos eleitores para o recadastramento e, também, para o cadastramento dos que não possuem título eleitoral, para que todos estejam aptos à votação em urnas eletrônicas, cujas características são explicadas no site http://www.tse.jus.br/eleicoes/biometria-e-urna-eletronica/urna-eletronica.

Diante dessas inovações, os partidos, os candidatos e os eleitores experimentarão ,certamente, ,mudanças significativas na representação política brasileira, que se adequa à era digital, com reflexos nos aspectos morais e éticos do processo político, tão questionados nas manifestações de rua registradas ultimamente.

Uma prática que, sem dúvida, será dissipada pelo voto eletrônico diz respeito ao denominado “voto-de-cabresto”, que, desde a Velha República dos coronéis até anos recentes, persistiu em várias regiões brasileiras interioranas, onde as lideranças políticas arregimentavam, com auxílio de cabos-eleitorais, contingentes de eleitores analfabetos ou pouco esclarecidos politicamente para votarem em determinado candidato.

O “clientelismo”, que se resume na troca de favores entre o candidato e seu eleitorado, principalmente nas periferias dos grandes centros urbanos, onde o peso do poder econômico gera a cornucópia da corrupção pela compra de votos, é outra prática tendente a ser combatida pelo voto eletrônico, desde que os esquemas viciados não se reproduzam  ou transfiram pela tecnologia virtual.

Essa é uma revolução que se processa no sistema de representação política do Brasil e que, talvez, ainda não tenha sido percebida pelo povo e pelos próprios políticos e que exigirá dos partidos um processo amplo de renovação, inovação e adequação em sua forma e conteúdo ideológico.

Modificam-se, drasticamente, as ferramentas para a disputa e manutenção do poder, com a inclusão de mecanismos favoráveis à prática da democracia participativa, entre os quais o plebiscito, o referendo, o voto destituinte, o recall, etc.

Até  o voto obrigatório e as exigências para candidatura a cargos eletivos  tornam-se passíveis de   serem reexaminados, à medida em que o eleitor e o candidato, pelo emprego da tecnologia , tornam-se obrigados a buscar de forma mais consciente sua participação política.

O coeficiente de eficácia do TSE nesse recadastramento, que esbarra em óbices gerados pelo baixo nível de educação política do eleitorado e pela  ainda exclusão de muitos brasileiros do processo digital, determinará o novo perfil da representação política brasileira, quando todos os eleitores estiverem cadastrados – uma tarefa gigantesca e revolucionária para o Brasil e o mundo.

Essa revolução está começando, tendo como uma das suas principais incógnitas, a meu ver, o perfil ideológico da sociedade brasileira que se decantará desse processo, que, no atual instante, admite, por pressão das elites dominantes, a ausência de oposição política, da figura do adversário. Uma aberração em si, pois, sem adversário, na democracia, não há jogo...