(Por Jorge Eduardo Antunes, diretor de Comunicação do Grupo Paulo Octávio)
Após debelar a crise nas contas, ele prevê uma melhor gestão financeira já neste semestre
Depois de seis meses debelando uma crise financeira grave nas contas públicas, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, prometeu o início da recuperação econômica da capital a partir deste segundo semestre. Ele foi o convidado dos membros do LIDE BRASÍLIA para o almoço-debate, realizado hoje (28) no Hotel Kubitschek Plaza. Além da presença de mais de 45 associados do grupo, o evento foi prestigiado pelos deputados distritais Celina Leão, presidente da Câmara Legislativa, e Bispo Renato, e pelos secretários da Casa Civil, Sérgio Sampaio; de Desenvolvimento Econômico, Arthur Bernardes; de Planejamento, Leany Ramos; de Habitação, Thiago de Andrade; de Justiça, João Carlos Souto; de Esporte, Leila Barros; de Turismo, Jayme Recena; e de Comunicação Institucional, Vera Canfran.
O governador foi saudado pelo presidente do LIDE BRASÍLIA, Paulo Octavio, que relembrou a carreira política de Rollemberg, até sua eleição para o cargo, no ano passado. “Eleito em segundo turno com mais de 812 mil votos, tem procurado governar Brasília no sentido de resgatar a autoestima da população e recuperar economicamente a cidade, auditando contratos de gestões anteriores e lançando, recentemente, um pacote de obras para dinamizar Brasília. Nós temos acompanhado seu trabalho e trago um abraço do presidente João Dória Jr., que não pôde estar aqui por conta do encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, realizado ontem (27)”, destacou.
Na sua apresentação inicial, o governador Rodrigo Rollemberg falou do cenário que encontrou o DF. “Ao longo da campanha, devido aos nossos estudos, já sabíamos que a situação era grave. Mas não imaginávamos que fosse tão grave. Um déficit de mais de R$ 3 bilhões atrasados do ano passado, em diversos pagamentos. Além disso, o orçamento era uma peça de ficção, com R$ 16,2 bilhões para pagamento de pessoal, quando o valor efetivo da folha era de R$ 19 bilhões. Isso nos obrigou a um conjunto de medidas austeras, reduzindo de 38 para 24 secretarias e não ocupando quase 4 mil cargos comissionados, economizando R$ 56 milhões, valor muito aquém do que precisávamos para equacionar o orçamento. Também implantamos medidas de controle das finanças da máquina e nas estatais”, detalhou.
Com o enxugamento de 7% no custeio da máquina, apesar do aumento de 21% na folha salarial em função de reajustes anteriores, e com o apoio da Câmara Legislativa, o governador afirmou que, após um semestre de trabalho, há cenário para alívio nas despesas oficiais. “Estamos preparando um conjunto de medidas para equilibrar as contas e poder continuar pagando servidores, fornecedores e prestadores de serviço em dia, além de quitar as pendências de 2014 assim que for possível”, detalhou.
Maior incômodo do setor produtivo de Brasília, a excessiva burocracia na emissão de alvarás, cartas de habite-se e licenças construtivas, pode cair em breve, como afirmou Rollemberg. “Estamos preparando um projeto de lei para modificar o código de obras de Brasília, com um grupo trabalhamos a questão dos Relatórios de Impacto de Trânsito (RITs) e estamos reorganizando a Central de Aprovação de Projetos (CAP). Vamos remanejar cargos de outras secretarias para fortalecê-la. O objetivo é criar nas sete Unidades de Planejamento Territorial uma equipe para analisar os projetos mais simples, para que a CAP se concentre apenas nos mais complexos, agilizando procedimentos”, completou. Outro gargalo apontado por ele foi é o do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), cuja equipe está incompleta. O remanejamento de servidores, segundo ele, vai fortalecer o Ibram e agilizar os projetos.
O governador revelou que está fazendo também ajustes no Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal (Pró-DF). “Queremos priorizar determinadas atividades econômicas, que componham a vocação moderna de Brasília”, acrescentou, dizendo ainda que pretende implantar uma política de desenvolvimento econômico que não se resuma apenas à distribuição de terrenos. “Neste sentido, o Parque Tecnológico é uma alternativa para Brasília, mas ele carece uma empresa-âncora. Então, convidamos a Embrapa para que ela seja a âncora”, acrescentou.
Rodrigo Rollemberg defende ainda uma nova ordem para as parcerias público-privadas (PPPs) e as concessões. “Elas serão importantes para fazer investimentos estruturantes na cidade, como a TransBrasília, e intervenções urbanas ao longo do Plano Piloto, por onde passa o linhão de alta tensão, que poderia ser enterrado e ter áreas de lazer no caminho, o que seria custeado com recursos de unidades imobiliárias a serem criadas no percurso. Não apenas isso, como também ceder a gestão de espaços, que cumpririam melhor sua destinação se administrados pela iniciativa privada, como o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, que traria eventos nacionais e internacionais importantes para a cidade”, acrescentou.
Comentando o pacote de obras recém-lançado, que visa dinamizar a economia e melhorar a qualidade de vida da população, reduzindo a desigualdade, Rollemberg destacou a liberação de empréstimos junto ao Banco do Brasil, no montante de R$ 567 milhões, para obras de infraestrutura. Com este dinheiro, serão concluídas a infraestrutura externa do Parque do Riacho Fundo e do Paranoá Parque, programas habitacionais que permitirão a entrega de mais de 8 mil unidades. Os recursos também são usados no recapeamento de várias regiões administrativas e na ciclovia do Parque da Cidade. Por fim, destacou o início das obras de infraestrutura no Sol Nascente, maior comunidade carente da América Latina, classificada como a primeira grande obra de seu governo. “Estamos também ultimando, com o Ministério Público, adequações no projeto urbanístico para iniciar a infraestrutura de Vicente Pires. Essas obras vão mudar a cidade, melhorando a qualidade de vida da população”, afirmou.
Em termos de mobilidade urbana, o governador garantiu que, assim que forem liberados os R$ 159 milhões contratados junto ao BNDES, começam a duplicação da Ponte do Braguetto e o corredor Torto-Colorado, obras que vão melhorar o acesso no Trevo Norte, beneficiando a população de Planaltina, Sobradinho, Grande Colorado e Lago Norte. “Essas obras vão permitir, posteriormente, a construção do BRT ligando o Plano Piloto a Planaltina”, acrescentou. Em relação ao Eixo Oeste, Rollemberg revelou que foi liberado o Túnel de Taguatinga, o que levará o BRT para a região, e que nos próximos meses, sairá o edital de ampliação do Metrô, com duas estações em Samambaia, duas em Ceilândia e uma no início da Asa Norte. Haverá, também, obras para o abastecimento de água em várias regiões administrativas em Brasília e nas cidades do entorno.
A primeira pergunta ao governador foi feita pelo presidente do Sindivarejista, Edson Castro, que, após lembrar as mais de 2 mil lojas fechadas na capital, questionou a perspectiva de tempo para equilíbrio das contas públicas. Rollemberg respondeu que trabalha em várias frentes, como o Congresso, a União e a Câmara Legislativa. “Temos um desafio, que é o final deste ano, pois o orçamento atual é completamente artificial. Vamos precisar da Câmara Legislativa para remanejamentos orçamentários e uma área prioritária é o custeio da saúde pública. Vamos pedir, inclusive, aos deputados que abram mão de parte das emendas deste ano, para que não tenhamos um agravamento da situação”, afirmou, revelando que, no ano que vem, com um orçamento real, espera um ambiente econômico mais otimista.
Ao responder à pergunta da associada Laura Oliveira, sobre segurança pública, o governador afirmou que, nos seis primeiros meses do ano, as ações implantadas reduziram em 11,2% os homicídios na cidade, o menor número em sete anos, com queda em nove dos 11 indicadores de violência. Parte disso, segundo ele, deve-se à transferência de 986 PMs que estavam em funções administrativas para as ruas. Segundo Rodrigo Rollemberg, a criação de uma política de segurança pública, com a interpretação transparente dos dados estatísticos, tem contribuído de forma prática para a melhoria da sensação de segurança no DF.
Em seguida, os secretários presentes ao encontro detalharam para os empresários algumas metas de suas pastas, como a recuperação do comércio da W3, o incentivo à microeconomia do DF, a regularização de feiras e a revitalização do Shopping Popular, na Rodoferroviária. Ao fim do encontro, a presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PDT), recomendou que as gestões em torno dos projetos para o ano que vem comecem já a partir de agosto, com a volta dos parlamentares.
SOBRE O LIDE
Fundado em junho de 2003, o LIDE - Grupo de Líderes Empresariais possui dez anos de atuação. Atualmente tem 1.700 empresas filiadas (com as unidades regionais e internacionais), que representam 52% do PIB privado brasileiro. O objetivo do Grupo é difundir e fortalecer os princípios éticos de governança corporativa no Brasil, promover e incentivar as relações empresariais e sensibilizar o apoio privado para educação, sustentabilidade e programas comunitários. Para isso, são realizados inúmeros eventos ao longo do ano, promovendo a integração entre empresas, organizações, entidades privadas e representantes do poder público, por meio de debates, seminários e fóruns de negócios.
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