O ministro Ricardo Lewandowski,
do Tribunal Superior Eleitoral, usou um neologismo -“hiperpartidarismo”- para
definir a situação do sistema partidário hoje no Brasil, que registra 29
partidos oficiais. Há mais 32 partidos em processo de legalização, dois com
processo de registro nacional em tramitação no TSE e mais cinco com registros
em tribunais regionais, sem registro nacional. Total: 68 partidos.
Dos 29 oficiais, 17 são de centro,
liberais e conservadores, 12 são de esquerda, o que denota certo equilíbrio de
forças ideológicas, que não é afetado pela
ideologia dos outros 39 partidos ainda sem registro oficial, que também se
equilibram.
O tom de Lewandowski é de crítica,
mas, penso que uma crítica sadia,sem lamento. Num país que tem cerca de 135,8
milhões de eleitores, cada partido, numa divisão simples, ficaria com cerca de
dois milhões de eleitores, um contingente superior à população de muitas
capitais brasileiras e de alguns países.
Se 39 partidos não têm
representação no Parlamento, não participam do jogo direto, isso não significa que não tenham expressão
política, pois exercem influência indireta na decisão política, principalmente
nos municípios.
Poucos países se igualam ao
Brasil em quantidade de partidos políticos e o único que o supera são os
Estados Unidos, que têm 73 partidos, embora somente dois, o Republicano e o
Democrata, se alternem na Presidência e uns cinco ou seis lancem candidatos ao
governo.
A representação política se faz
com eleitores, votos, candidatos e partidos políticos, e no Brasil ela tem
algumas palavras-chaves, como pluripartidarismo-pluralismo ideológico-diversidade
cultural. Eis uma riqueza política brasileira pouco observada em conjunto pelos
estudiosos.
Pluripartidarismo que reflete os
grandes desequilíbrios sociais de um país de muitas visões e muitos discursos,
porque o partido político, por mais deficiente que seja, é tradutor da
realidade nacional em suas manifestações mais ambíguas ou precisas. Por isso se
exige um percentual nacional mínimo de afiliados para registro partidário, para
que não fique o partido marcado pelo viés regional.
Pluralismo ideológico que mistura,
nos governos de esquerda do PSDB e do PT, gente oriunda do regime militar, como
o senador Marco Maciel, vice de FHC, o senador José Sarney e alguns afilhados
seus (o ministro Edson Lobão, das Minas e Energia, é um deles, e entrou para a
política,quando jornalista, com as bênçãos do Presidente Geisel).
Diversidade cultural que encanta
a todos os estrangeiros que visitam o Brasil e percebem, viajando por uma ou
duas capitais, que o país tem cores, sons e sabores múltiplos, para todos os
gostos, na mistura das raças que compõem o seu povo e na variedade de
nacionalidades que integram a sua população.
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