Li na internet que há 50 comediantes e palhaços candidatos às próximas eleições municipais, inspirados no sucesso obtido pelo comediante e palhaço “Tiririca”, eleito comcerca.de 1,3 milhão de votos para deputado federal pelo estado de São Paulo.
Francamente, não vejo razão para essa discriminação feita pela imprensa em relação a esses profissionais, os quais considero cidadãos comuns no exercício de seus direitos políticos e perfeitamente aptos ao exercício da representação política em todos os níveis.
Há o aspecto pitoresco da demanda política por uma categoria ainda considerada marginal num país acostumado a listar candidatos engenheiros, advogados, médicos, jornalistas, professores, empresários, militares, comerciantes, agricultores, etc.-profissionais tradicionais do recrutamento político, que hoje consolidam um corporativismo visível na Câmara dos Deputados, com suas respectivas “bancadas” profissionais atuando paralelamente às “bancadas” regionais do Nordeste, Norte,Centro-Oeste,Sudeste e Sul.
O corporativismo, instituição antiga no mundo inteiro, assim se estrutura em duas camadas, na Câmara dos Deputados, sobrepondo-se à missão representativa individual que Edmund Burke, em meados do século XVIII, qualificava como “mandato imperativo”,quando o eleito atua subordinado ao seu eleitorado, e “mandato delegado”,quando o eleito decide sem ouvir suas bases.
A super-representação ou a sub-representação, duas distorções existentes no sistema representativo brasileiro, têm origens estruturais e conjunturais, históricas, políticas, sociais e culturais, e os 513 deputados federais representam 190,7 milhões de brasileiros com as mais assustadoras assimetrias. Por exemplo: Um voto do eleitor de Roraima vale o mesmo que o de 12,7 eleitores do estado de São Paulo.
Consultado, certa vez, a respeito dessa distorção, sugeri a um candidato de São Paulo que transferisse seu título para Roraima e fosse disputar mandato naquele Estado longínquo, hoje alvo da cobiça internacional e com boa parte de seu território transformado em reservas indígenas suspeitas. Em outras regiões, onde o voto é decidido na base do trabuco, a questão do risco é a mesma e desestimula os puristas da representação simétrica.
É uma questão muito complexa, que o Brasil empurra com sua barriga ao longo da sua história constitucional, que chega hoje à fixação do mínimo de oito deputados por estado, e não vejo possibilidade de que seja resolvida de acordo com padrões da matemática política idealista.
O Brasil é um país de assimetrias em todas as expressões do poder nacional, e essas assimetrias se projetam no campo das oportunidades. O sistema de quotas, com a denominada “discriminação positiva”, para resgatar injustiças históricas, como as geradas pelo escravismo contra os negros e índios, não passa de um remendo moral e ético, que acaba ficando pior do que o soneto. Idêntico raciocínio aplico para a redução da desigualdade econômica e social mediante políticas públicas assistencialistas... Não há outra solução que passe ao largo do desenvolvimento integral do Brasil.
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