Transcrevo artigo
do ex-presidente Lula sobre o tema “Eleições Municipais e Políticas Públicas“, publicado
pela revista “Linha Direta do PT de São Paulo”, em que afirma: “Nessas eleições, vamos discutir
política, pois a política é a alma da democracia. Mas vamos também debater
políticas públicas, que são instrumentos para transformar um projeto político
em realidade”.
Confesso que, como cientista político, é a primeira vez que
vejo alguém afirmando que a política é a alma da democracia, numa espécie de
metonímia (figura gramatical), em que o continente é inferior ao conteúdo, o
efeito (democracia) é gerador da causa (política). Por analogia, seria como a
carroça puxando o cavalo...
Infere-se, pela afirmativa do ex-presidente, que não há
democracia sem política, ou que não há esse modelo de regime de governo sem
política, afirmativa acaciana, a menos que consideremos, inversamente, por absurdo,
que o regime democrático, por geração espontânea, precede à instituição política
e, por analogia, o mesmo raciocínio para os regimes autocráticos e totalitários.
A Política é intrínseca às relações humanas mais primitivas,
não se registrando nenhum grupo social, tribo, comunidade, sociedade e
civilização sem relações de poder entre seus membros. Qualquer sistema
político, antes e depois do Constitucionalismo, tem a Política como variável
independente e suas formas, seus sistemas e regimes como elementos heurísticos,
daí o uso de terminologias como “arquitetura política” e “engenharia política”...
A própria Constituição tem caráter heurístico.
Ao inverter a equação, Lula, visando ressaltar a democracia,
subordina esta e os demais regimes ao humor do político (elite detentora do
poder), deixando implícitas as possibilidades de alternativas não-democráticas.
Contradição, intencional ou não...
Segue o texto integral do artigo:
“O PT tem princípios, projeto de poder e vontade política. A cada nova
eleição, o que está em jogo para nós não é uma simples vitória partidária, mas
continuidade e consolidação de um projeto político que consegue conciliar
crescimento e distribuição de renda, incluir pessoas, alimentar famintos e
inserir o Brasil de forma soberana no cenário internacional.
O Brasil que emergiu do projeto político do PT se configura para o mundo
como alternativa à política neoliberal que foi dominante até a eclosão da crise
financeira internacional, em 2008.
O princípio fundamental é não jogar para os mais pobres a conta do
prejuízo causado por um capital financeiro que dominou o mundo, especulou com
as economias dos países e ganhou muito dinheiro. Os pobres não lucraram com a
especulação e não devem pagar por ela.
A construção de um país mais justo não é apenas o resultado de medidas
tomadas pelo governo federal, mas de concepção de articulação de políticas
públicas que tem como executor primeiro o município. A descentralização dos recursos
da Educação, da Saúde, e dos programas de transferência de renda; a articulação
das ações de infraestrutura entre os entes federativos, por meio do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC); a democratização do acesso de todos os
municípios a obras de infraestrutura e aos programas sociais do governo; tudo é
parte do projeto petista e de seus aliados.
A conquista de prefeituras é passo importante para a consolidação de
modo de governar justo, inclusivo e transparente. Por isso, é importante levamos
para as ruas não simplesmente um pedido de voto. O eleitor deve entender que,
com sua escolha, vai referendar um conjunto de políticas públicas que tem
melhorado, e pode melhorar ainda mais, as condições de vida da população.
Nessas eleições, vamos discutir política, pois a política é a alma da
democracia. Mas vamos também debater políticas publicas, que são instrumentos
para transformar um projeto político em realidade.
Os governos petistas avançaram na universalização da saúde, mas um país
continental como o Brasil tem de enfrentar sempre novos desafios. O momento
eleitoral é ideal para analisar o passado e aprimorar o que fizemos. É a
ocasião em que todas as forças da sociedade se mobilizam num grande e
democrático debate nacional.”
FONTE: escrito por Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da
República e presidente de honra do PT.Texto publicado originalmente na revista
“Linha Direta do PT de São Paulo” e transcrito no portal do PT
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