Conseguiremos manter a paz interna?
Num cenário mundial conturbado, uma nação desunida
corre sérios riscos, e a nossa coesão tem se deteriorado nos últimos tempos.
Diversos fatores concorrem para a nossa desagregação, avultando as velhas
manobras psicológicas estrangeiras, insuflando pobres contra ricos, pretos
contra brancos, índios contra não-índios, moços contra velhos, e por aí vai.
Naturalmente, nossas vulnerabilidades serão
exploradas. Os ambientalistas querem aumentar as áreas preservadas do País.
Indígenas lutam para demarcar mais terras exclusivas. Quilombolas tentam
dominar seus espaços “históricos”. Agricultores precisam expandir a exploração
do solo. E as cidades continuam crescendo. Não haverá como acomodar tantas
demandas sobre o espaço nacional
Imaginemos, por exemplo, um confronto entre o
Legislativo e o Judiciário em função do direito de cassar mandatos de
parlamentares. Os dois Poderes podem convocar as Forças Armadas (instituição do
Estado) para fazer prevalecer a Constituição, pois esta é uma das suas missões.
Problema grande para as Forças Armadas ,que terão de agir como Poder Moderador
numa questão ambígua. Uma crise Institucional estaria criada.
O despertar da justa indignação em face da
corrupção é altamente benéfico, mas ,exacerbado, conduzirá ao enfraquecimento da
coesão em má hora. O estrago que o "Mensalão" fez na base de sustentação do
Governo não se encerrará com a condenação dos principais quadrilheiros.
Novas declarações do Marcos Valério talvez envolvam
o Lula de forma incontestável. Merecidamente? – Julgamos que sim, mas não é
isto o que preocupa: enquanto as condenações se limitavam ao Zé Dirceu e a
outros políticos, notoriamente indignos, a massa da população aplaudia, mas ao
Lula, mesmo culpado haverá, certamente, quem o defenda com armas na mão. Isto é
ridículo, direis. Defender malfeitos e malfeitores? –
Sim, ridículo mas possível e até provável, pois o
homem brasileiro, por natureza, cultiva a gratidão, e o Lula deu de comer a
muitas crianças famélicos e tirou da miséria uns quantos milhões. Se alguém
acha que entre esses não há gente capaz de violência por gratidão se ilude à
toa. Como se não bastasse o "Mensalão", vem aàluz o caso “Rosemary”, atingindo o
Lula ainda mais diretamente
O Lula merece ser punido? – Claro, como também
mereceria o FHC com a privatização da Vale e a desnacionalização do sistema
telefônico.Também o Sarney e outros mais, mas... e as consequências? Estamos
dispostos a pagar o preço, numa hora em que o “estabelecimento” mundial se
volta contra o nosso País?
Melhor seria se não levássemos o caso às últimas
consequências. Se isto não for possível, esperamos pelo menos que a Presidente
Dilma não envolva seu nome na sujeira. Se afaste do caso e não tente defender o
indefensável.
O perigo mais imediato –Situação
geral
Não é de hoje que o estabelecimento mundial tenta
dividir o nosso País usando os índios como pretexto. No caso do Pirara, a
Inglaterra, então a potência hegemônica, argumentou falsamente que os índios de
uma tribo independente, os macuxis, se declaravam súditos da monarquia
britânica e pediam proteção contra os brasileiros. O fraco governo brasileiro
de então aceitou sem luta o laudo do rei da Itália, que, contra todas as
provas, decidiu ajudar a Inglaterra.
Desde então ,não mudaram muito de tática. Insuflam
os índios, falam em nome deles e os usam como argumento diplomático para
conseguir o que querem.Assim também se foi a área ianomâmi com o obediente
Collor, área hoje independente de fato do Brasil, mas dependente das ONGs. Com
a covardia do Lula também foi cedida a Raposa-Serra do Sol, ainda não de todo
perdida porque nem os índios a querem mais e a valente população de Pacaraima
insiste em permanecer lá.
O passo seguinte foi a Declaração Universal dos
Direitos dos Povos Indígenas, que como sabemos, virtualmente lhes concede
independência.Como fomos assinar isto contra nós mesmos? A representação do
Brasil, nas Nações Unidas sempre tinha sido contra a aprovação da “Declaração”.
Açodadamente mudou de posição, colocando o espaço territorial brasileiro em
risco, um verdadeiro ato de traição. Quem era o traidor? Nós sabemos, Amorim
e Lula foram os autores da maior mancada diplomática da História do Brasil, mas
pouco interessa. O que interessa é o futuro.
Nosso chanceler caiu na conversa. Era contra o
tratado e foi convencido a mudar de idéia por representantes da França e
Grá-Bretanha, que não têm mais populações nativas, quando lhe foi mostrado o
artigo 46, que dispõe: Nada do disposto na presente Declaração será
interpretado no sentido de conferir a um Estado, povo, grupo ou pessoa qualquer
direito de participar de uma atividade ou de realizar um ato contrário à Carta
das Nações Unidas ou será entendido no sentido de autorizar ou de fomentar
qualquer ação direcionada a desmembrar ou a reduzir, total ou parcialmente, a
integridade territorial ou a unidade política de Estados soberanos e
independentes.
Na sua ingenuidade ou ignorância, Amorim achou que
esse dispositivo seria suficiente para impedir que as reservas indígenas
pudessem se declarar independentes. E mandou aprovar o tratado. Se tivesse lido
as outras dezenas de normas da Declaração da ONU, perceberia que o texto foi
redigido de forma propositadamente ardilosa, e veria que o objetivo era outro.
Entre os demais dispositivos, muitos
repetitivamente, atribuem às nações indígenas autonomia total sobre o
território, com fronteiras fechadas, onde nem mesmo as forças armadas dos
países hospedeiros podem ingressar sem autorização. A autonomia é irrestrita,
abrangendo os aspectos políticos, econômicos, tecnológicos, culturais e
espirituais. E um povo que tem território fechado, com autonomia política,
econômica, social, cultural e religiosa, sem dúvida alguma é um povo
independente. Esta é a definição de independência nacional.
O Governo se arrependeu, mas era tarde.
Incentivadas pelas ONGs estrangeiras, muitas tribos tinham começado a campanha
pela independência. E algumas delas recorreram à Organização dos Estados
Americanos. Covardemente em vez de denunciar o acordo, o Governo fingiu
esquecer de enviar o acordo internacional para ser referendado pelo Congresso,
condição indispensável para que possa entrar em vigor. Deixou problema para o
futuro. Assim conseguiu que não entrasse ainda em vigor, mas um dia teremos que
enfrentar o problema. A espada de Damocles continua sobre a nossa integridade
territorial. Certamente a atitude correta seria enviar ao Congresso e se
empenhar para que fosse recusado.
O perigo mais imediato - Primeira situação
particular- A portaria 330 da AGU e as ONGs
No julgamento do caso “Raposa-Serra do Sol,
foram decididas 19 condicionantes pelo STF, que proíbem, entre outras coisas, a
ampliação de áreas indígenas, já demarcadas. Para deixar bem clara essa
intenção, há cerca de três meses o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams,
foi autorizado a baixar uma portaria regulando de forma ampla o relacionamento
da administração pública brasileira com as chamadas nações indígenas,
submetendo-as aos interesses do Brasil, em termos exatamente contrários às
normas da Declaração da ONU.
A portaria 3030 foi publicada com objetivo de
ajustar a atuação dos advogados públicos à decisão do Supremo no julgamento.
Seu texto demonstra claramente que o Brasil não aceitará a independência das
nações indígenas almejada pela ONU. As ONGs tem noticiado na imprensa que os
índios não aceitam a portaria.
Na verdade, o caso é mais grave. As ONGs em nome
das 206 “nações” indígenas exigem que seja reconhecida sua autonomia
territorial, política, econômica e cultural, com fronteiras fechadas. Ou seja,
pretendem que sejam consideradas como nações independentes, nos termos da
Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, e isto tende a
desencadear um conflito. Grupos de índios e as ONGs a eles ligadas já estão em
pé de guerra. Prometeram intensificar os protestos que vêm fazendo em várias
partes do país, com o bloqueio de estradas e a invasão de prédios públicos,
caso a portaria não seja revogada
Com base nesse tratado da ONU, recentemente houve
tribos que assinaram contratos para arrendar seus territórios ao estrangeiro
para exploração econômica. O governo, é claro, não aceitou esse tipo de
procedimento e passou a se mostrar claramente disposto a recusar a
independência das nações indígenas, que já detêm mais de 15% do território
nacional, para 0.25% da população
Tal foi a pressão que a portaria foi suspensa
temporariamente e criado um grupo de trabalho, para estudar meios de demarcar
terras indígenas sem gerar tantos conflitos. Mesmo assim, os índios continuaram
ameaçando, não só os agricultores, mas ao próprio governo.
O perigo mais imediato –segunda
situação particular – O início da reação
Inevitavelmente os prejudicados terminariam por
reagir. A área plantada na Raposa foi confiscada, mas alertou aos demais A
ameaça de repetição do confisco em vários estados fez compreender que sem luta
todos perderiam, e as vezes parecia que o governo, não a Funai mas a
Presidência, mais atenta ao clamor popular e à economia, não mais estava com o
mesmo furor entreguista dos governos anteriores, nem com a mesma covardia do Lula ante as pressões estrangeiras.
A principal resistência popular tem ocorrido no
distrito de Posto da Mata, núcleo urbano da Gleba Suiá Missú, MT. Produtores
rurais e moradores bloquearam a BR-158 para impedir o acesso das tropas do
Exército e da Força Nacional que estão em Alto Boa Vista, já equipados com
caminhões e máquinas que auxiliarão nos trabalhos de despejo. Ontem até mesmo
um ônibus transportando soldados foi impedido de entrar no distrito e retornou
ao município.
Esta foi a segunda tentativa da força-tarefa de
“desintrusão” que não obteve êxito. Membros da Associação de Produtores Rurais
da Gleba Suiá Missú se reuniram para discutir o que fazer daqui por diante.
Eles têm afirmado que a resistência será pacífica, mas não descartam a
possibilidade de um confronto violento, caso não consigam reverter a situação
Manifestantes locais estão apoiando os produtores
rurais da Gleba que estão sendo despejados. Estão reclamando da instalação de
placas ao longo da BR-158 sinalizando áreas de fazendas como sendo território
indígena. .
Algumas das placas que estavam em terras
particulares escrituradas foram arrancadas, Em Ribeirão Cascalheira, a ponte
sobre o rio Bonito, dentro do perímetro urbano, foi trancada pelos mesmos
motivos. Outros núcleos , principalmente de agricultores, já falam abertamente
em rebelião.
Apesar da contínua propaganda das ONGs a população
percebe que se der ouvidos aos indigenistas e ambientalistas ficará sem
alimentos baratos e rebate até as manifestações pagas dos ídolos da Globo. Até o governo atual, contrariando a
filosofia do seu partido, com a portaria 330 já demonstrou que não compartilha
da submissão as pressões dos governos anteriores. Traduzindo: as chamadas
nações indígenas vão ter de declarar guerra ao Brasil, se realmente pretenderem
a independência.
Notícias Nacionais
1 - A afirmação do presidente da Câmara dos
Deputados, Marco Maia (PT-RS), de que a Casa legislativa pode não
acatar a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da perda do mandato
parlamentar dos condenados no processo do Mensalão arrisca a instalar no País
uma crise institucional
2 - A Justiça Eleitoral rejeitou a prestação de contas
apresentadas pelo prefeito eleito em São Paulo, Fernando Haddad e do Diretório
Municipal petista. De acordo com o juiz da 6ª Zona Eleitoral, "as
irregularidades são graves, impedindo a verificação da origem dos recursos
arrecadados para quitação de todas as despesas assumidas pelo candidato”
3 - As vendas de carros das marcas sem fábrica no
Brasil -- afetadas pelas medidas do governo para restringir as importações-
fecharam novembro com o pior desempenho
do ano e a décima queda consecutiva nas vendas, comparativamente a igual
período do ano anterior. Isto significa que as medidas estão dando certo pois
estimulam a fabricação no País, criando mais empregos e evitando a evasão de
divisas
4 – O Ibama continua prejudicando o País: A rodovia
Regis Bitencourt (S. Paulo Curitiba) não pode ser duplicada por falta de
“licença” ambiental. Há anos.
5 - O Rio de Janeiro está tomando iniciativas
contra o excesso burocrático do Ibama e o jogo obscuro das ONGs , quase sempre,
agindo a serviço de outros interesses. Um exemplo a ser seguido.
6 - A mudança na lei seca planejada pelo Congresso
vai atingir também quem dirigir sob o efeito de qualquer outra substância que
possa provocar alteração na capacidade psicomotora - ou seja, incluirá
substâncias psicoativas", ou seja drogas. Até que enfim.
7 - Ao contrário do que aconteceu no passado, o
BNDES só deve financiar empresas autenticamente brasileiras. Os estrangeiros
que quiserem entrar no Brasil, principalmente no filé das obras de
infraestrutura, que se submetam às nossas leis e condições - e tragam o seu
próprio dinheiro.
8 – Há alguma coisa nas novidades sobre portos que
não está cheirando bem. Aprofundarei o assunto.
9 – O assassinato, em Porto Alegre de um coronel
que tomara parte na repressão aos terroristas e a devassa na casa dele, em face
da presença do governador gaúcho no “esculacho” em frente ao Clube Militar
permite a qualquer analista associar ambas as ações e chegar a uma hipótese.
10 - As instituições mais confiáveis são as Forças
Armadas, que lideram com 75% das aprovações, seguida pela Igreja Católica
(56%), Ministério Público (53%), polícia (39%), Poder Judiciário (39%),
emissoras de TV (35%), Congresso Nacional (19%) e partidos políticos (7%).
Internacionais
1 -A Oligarquia Financeira Transnacional já ataca
Dilma Rousseff. Os controladores globalitários dão indicações – via discursos
de presidentes de grandes corporações e pela mídia – de que não dá mais para
fazer negócios seguros em um Brasil com tanta corrupção, altos impostos, juros
escorchantes e insegurança jurídica-contratual. Na verdade não mais conseguem
as vantagens que lhes davam os governos anteriores.
2- A saída da Grã-Bretanha da União Européia parece
cada vez mais possível. Isto significa alterações no quadro econômico. A
globalização pode não estar dando certo, nem o neoliberalismo da Dama de Ferro.
3 – Enquanto no nosso País é pecado o
Estado meter-se em outras áreas que não sejam segurança, saúde e educação,
países admirados por muitos como paradigmas de capitalismo avançado e do
livre-mercado, asseguram a propriedade do Estado em áreas estratégicas da
economia - e nem por isso o mundo vem abaixo.
4 - Com a intenção de “normalizar e simplificar a
governança estratégica” do gigantesco grupo de armamentos EADS, “assegurando,
ao mesmo tempo, que a Alemanha, a França e a Espanha, protejam os seus
legítimos interesses estratégicos”, os governos dos três países acabam de
fechar acordo para manter as ações nas mãos dos estados francês, alemão e
espanhol. Mantêm, assim, domínio do grupo, que controla várias empresas
prestadora de serviços na área de defesa, no nosso Brasil. Até quando
permaneceremos na mão de estrangeiros?
Caso para
a Contra-Inteligência?
O affair Rosemary pode não ser um simples
“mal feito”. Pode ter envolvido a segurança do país, pois ela detinha segredos
de Estado. Teria ela “vendido” alguma informação ou facilitado algum negócio?
Por conta própria? O que deveria fazer a nossa Contra-Inteligência, da ABIN?
Esmiuçar os passos dela? Interrogá-la? Não tem permissão legal. Bem, uma
contra-Inteligência sem permissão para interrogar é pouco mais do que inútil. E
as Forças Armadas? - Não tem nada com isto nem estão aparelhadas. E a Polícia
Federal? – Muito menos ainda
Conclusão: No mínimo necessitamos reformular
algumas de nossas organizações de Segurança
Ao desejar Boas Festas aos nossos
correspondentes, informo que não mandarei os comentários nas próximas semanas.
Que o Criador abençoe suas casas, e a todos que
nelas estiverem neste Natal
.
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