Para evitar a crise,políticos terão que "escorregar para cima"

Não se trata de bravata eleitoral do candidato à Presidência da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),quando afirma à imprensa que, se eleito, não cumprirá a decisão do Supremo Tribunal Federal pela cassação automática dos mandatos dos deputados condenados pelo “Mensalão” e sua subsequente prisão, sem que o Plenário vote a matéria, nos termos do art.55 da Constituição Federal.

Henrique Alves reafirma o que disse o atual Presidente Marco Maia (PT-RS), e creio que outros pretendentes ao cargo de Presidente da Câmara, terceiro   no esquema sucessório presidencial, seguirão a mesma linha de resistência, nutrida pelo corporativismo escorado  na Lei Maior, não obstante o clamor da opinião pública pela punição dos parlamentares condenados.

Há o vício corporativista na redação do art.55 da Constituição promulgada em 1988? Evidente que sim, mas o texto nunca foi questionado para sua alteração.” Vale o que está escrito” -como se diz no jogo-do-bicho, e os condenados e seus respectivos advogados investem na perspectiva de ganharem uma sobrevida política, ainda que fugaz.

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), um dos condenados e que presidiu a Câmara dos Deputados, no curso do “Mensalão”, seu colega de partido, José Genoíno (PT-SP), ex-assessor do Ministério da Defesa, e os deputados Waldemar Costa Neto (PR-SP) ,ex-presidente do PL, e Pedro Henry(PP-MT),ex-líder do PP na Câmara, são parlamentares com fortes raízes na cultura orgânica da Casa.

Genoíno, particularmente, tornou-se um profundo conhecedor dos meandros do processo legislativo e do procedimento legislativo, atuando como um “guerrilheiro regimentalista” conhecedor de cada palmo do Plenário e das Comissões. Se havia no “Mensalão” a intenção de um golpe de estado, como afirmou o ministro Ayres Brito, do STF, esses quatro deputados faziam parte do comando e tinham seus fiéis comandados, que ainda exercem mandato.

Uma votação no Plenário da Câmara teria alto índice de imprevisibilidade, se não houvesse um consenso entre os três poderes, como observei em matéria anterior, quando apontei a disputa que se avizinha pelo controle da constitucionalidade, entre a Câmara e o STF. Estaria o Executivo a favor da Câmara ou do STF?

 Nesse quadro de denúncias de corrupção, Dilma perderia eleitores em 2014 apoiando a Câmara, mas cortaria na própria carne apoiando o STF, pois, além de ter sido eleita pelo PT, foi ministra do governo Lula, e o ex-presidente encontra cada vez mais dificuldades para se livrar das acusações de que era o chefe da operação, acima do ex-ministro e condenado José Dirceu.

Nesse tipo de sinuca-de-bico na política, a jogada é errar menos, aproveitando-se a boutade que o senador Mário Covas gostava de repetir:” Em política, acerta mais quem erra menos.” Errar menos ,no caso em tela, seria para Dilma não se meter nessa disputa.

O vice-presidente Michel Temer, emérito constitucionalista, com fortes ligações no Judiciário e inquestionável respeitabilidade e trânsito entre seus pares deputados, seria a pedra angular para a articulação de uma saída pacífica – uma “legislative override”-.Até que ponto estaria influenciando ou não na posição manifesta pelo deputado Henrique Alves, de seu partido, o PMDB, ou sinalizando, em projeção da influência paulista nos tribunais superiores, como será feita pela coalizão governamental a “travessia do Cambaio”?

Qualquer que venha a ser o desfecho desse processo em curso para uma potencial crise político-institucional, a Oposição -em especial o PSDB e o DEM - não terá munições para sua artilharia em 2014,porque ambos os partidos têm telhado-de-vidro. Portanto, essa questão não envolve a disputa partidária pelo poder, mas, sim, a preservação da estabilidade política e da democracia, sem as quais o Brasil sofreria desgastes em sua imagem internacional, em plenos preparativos para a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

Em Minas Gerais,dir-se-ía que é "hora de escorregar para cima..."