Os Índios e a sua incorporação à Comunhão Nacional

Coronel Manoel Soriano Neto (Historiador Militar e Advogado)

O velho cacique Raoni, de 82 anos, reeditou os seus famosos périplos pela Europa, desde quando percorria o mundo na década de 1980, em companhia do cantor inglês Sting. Em sua turnê europeia, lançou a campanha “Emergência Amazônia”, que propaga a importância da floresta amazônica e dos povos indígenas e ribeirinhos que lá vivem.

O destaque maior foi o encontro, em novembro de 2012, com o presidente francês, François Hollande. Na oportunidade, Raoni teceu rasgados elogios a Hollande e aos países que vêm apoiando as causas ambientais e indigenistas. Também solicitou ao mandatário francês apoio contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Hollande, em preocupante declaração, afirmou o seu compromisso de “defender a causa dos povos indígenas e da floresta amazônica”. Lembrou, ainda, da “ação realizada pela França, a fim de favorecer o desenvolvimento sustentável da zona amazônica da Guiana Francesa”.

O conhecido ambientalista francês, Nicolas Hulot, propôs a indicação de Raoni para o Prêmio Nobel da Paz. Aduza-se, por ilustração, que em 2001, foi fundado o “Instituto Raoni”, sediado em Colíder (MT), que é apoiado por notáveis Fundações e organizações norte-americanas e européias e por ONGs, nacionais e estrangeiras, predadoras e espiãs, que, ao fim e ao cabo, desejam retalhar o Brasil em “nações indígenas”, bem a gosto das potências globais.

O pernicioso ideário segregacionista/isolacionista para com os nossos indígenas, que tem o desafortunado apoio da Funai, a partir de seus antropólogos românticos e preservacionistas, além do Conselho Mundial de Igrejas (CMI), do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), etc., vem obtendo êxito, hajam vistas as recentes demarcações de colossais reservas indígenas, riquíssimas em minerais estratégicos e biodiversidade, muitas em faixa de fronteira, um perigo iminente à nossa Soberania. E como dizem, sabiamente, na Amazônia, “onde há índio, há minério”...

Mas nem sempre foi assim! Desde José Bonifácio, seguido pelo Marechal Rondon, foi obedecida, no Brasil, uma séria e correta política indigenista com vistas à inserção, gradativa e harmônica, do índio, à sociedade brasileira.

As últimas Constituições de nosso País preconizavam a “incorporação dos silvícolas à comunhão nacional”. Vejamos os ditames das nossas duas anteriores Cartas Magnas: a Constituição Federal de 1946 estabelecia, em seu artigo 5°, a competência da União, para legislar sobre a “incorporação do silvícola à comunhão nacional”.

Igualmente, a Constituição de 1967, repetia, em seu artigo 8°, “ipsis litteris”, esta mesma expressão/determinação. Entretanto, tudo mudou, com a promulgação da Constituição de 1988, de viés segregacionista e isolacionista em relação aos aborígines, a quem é dedicado todo o longo Capítulo VIII – Dos Índios, contendo dois artigos (231 e 232) que lhes conferem uma esquipática e desproporcional autonomia em relação ao País.

Acrescente-se que o Estatuto do Índio (Lei n° 6001/73), que será denominado, pomposamente, de “Estatuto dos Povos Indígenas”, está sendo revisto para fins de adequação à CF/88, eis que reza, já no“caput” de seu artigo 1°: “Esta Lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional”.

Quanta saudade, pois, das Constituições anteriores à mal cognominada “Constituição Cidadã”, de 1988, que expõe a grave risco o Objetivo Nacional Permanente, da Soberania Nacional...