Coronel Manoel Soriano Neto (Historiador Militar e
Advogado)
O velho cacique Raoni, de 82 anos, reeditou os seus
famosos périplos pela Europa, desde quando percorria o mundo na década de 1980,
em companhia do cantor inglês Sting. Em sua turnê europeia, lançou a campanha
“Emergência Amazônia”, que propaga a importância da floresta amazônica e dos
povos indígenas e ribeirinhos que lá vivem.
O destaque maior foi o encontro, em novembro de
2012, com o presidente francês, François Hollande. Na oportunidade, Raoni teceu
rasgados elogios a Hollande e aos países que vêm apoiando as causas ambientais
e indigenistas. Também solicitou ao mandatário francês apoio contra a
construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Hollande, em preocupante declaração, afirmou o seu
compromisso de “defender a causa dos povos indígenas e da floresta amazônica”.
Lembrou, ainda, da “ação realizada pela França, a fim de favorecer o
desenvolvimento sustentável da zona amazônica da Guiana Francesa”.
O conhecido ambientalista francês, Nicolas Hulot,
propôs a indicação de Raoni para o Prêmio Nobel da Paz. Aduza-se, por
ilustração, que em 2001, foi fundado o “Instituto Raoni”, sediado em Colíder
(MT), que é apoiado por notáveis Fundações e organizações norte-americanas e
européias e por ONGs, nacionais e estrangeiras, predadoras e espiãs, que, ao
fim e ao cabo, desejam retalhar o Brasil em “nações indígenas”, bem a gosto das
potências globais.
O pernicioso ideário segregacionista/isolacionista
para com os nossos indígenas, que tem o desafortunado apoio da Funai, a partir
de seus antropólogos românticos e preservacionistas, além do Conselho Mundial
de Igrejas (CMI), do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), etc., vem obtendo
êxito, hajam vistas as recentes demarcações de colossais reservas indígenas,
riquíssimas em minerais estratégicos e biodiversidade, muitas em faixa de
fronteira, um perigo iminente à nossa Soberania. E como dizem, sabiamente, na
Amazônia, “onde há índio, há minério”...
Mas nem sempre foi assim! Desde José Bonifácio,
seguido pelo Marechal Rondon, foi obedecida, no Brasil, uma séria e correta
política indigenista com vistas à inserção, gradativa e harmônica, do índio, à
sociedade brasileira.
As últimas Constituições de nosso País preconizavam
a “incorporação dos silvícolas à comunhão nacional”. Vejamos os ditames das
nossas duas anteriores Cartas Magnas: a Constituição Federal de 1946
estabelecia, em seu artigo 5°, a competência da União, para legislar sobre a
“incorporação do silvícola à comunhão nacional”.
Igualmente, a Constituição de 1967, repetia, em seu
artigo 8°, “ipsis litteris”, esta mesma expressão/determinação. Entretanto,
tudo mudou, com a promulgação da Constituição de 1988, de viés segregacionista
e isolacionista em relação aos aborígines, a quem é dedicado todo o longo
Capítulo VIII – Dos Índios, contendo dois artigos (231 e 232) que lhes conferem
uma esquipática e desproporcional autonomia em relação ao País.
Acrescente-se que o Estatuto do Índio (Lei n°
6001/73), que será denominado, pomposamente, de “Estatuto dos Povos Indígenas”,
está sendo revisto para fins de adequação à CF/88, eis que reza, já no“caput”
de seu artigo 1°: “Esta Lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas
e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e
integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional”.
Quanta saudade, pois, das Constituições anteriores
à mal cognominada “Constituição Cidadã”, de 1988, que expõe a grave risco o
Objetivo Nacional Permanente, da Soberania Nacional...
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