No difícil momento político, cruéis torturadores?

Gélio Fregapani (Membro da Academia Brasileira de Defesa)

No difícil momento político

Ainda que a Presidente esboce medidas adequadas, raramente essas medidas se traduzem por ações efetivas no nível Ministérios para baixo. A coisa vai mal.

Não se pode atribuir os maus resultados apenas à orientação filosoficamente esquerdista, pois, embora a base de sustentação governista seja dominada por diversos  partidos de esquerda, também conta com políticos ditos conservadores, incluindo o Sarney, Collor e o Maluf. Os maus resultados se devem principalmente à corrupção desenfreada, à incompetência e ao desinteresse da classe política pelo destino do nosso País.

A oposição, pretensamente anti-esquerdista, também se baseia em partidos de esquerda, e ainda, aplaude aos atentados à nossa soberania sob a orientação de entreguistas como o FHC e o Serra.

Estes não são os únicos. Quase todos os políticos, alguns talvez de forma inconsciente,  colaboram com o projeto internacional  para que Brasil passe a significar mera expressão geográfica, que deixe de ser um País, que os habitantes deste território sejam apenas um mercado cativo para a oligarquia financeira predominantemente anglo-americana. Que a economia seja desindustrializada ou ao menos desnacionalizada, uma economia exportadora dos quase inesgotáveis recursos  naturais a preços ridículos, sem que a população sequer tenha noção do valor desses recursos.

Nenhum dos grupos políticos se identifica realmente com os interesses nacionais, mas alguns são mais obedientes ao estrangeiro do que os outros. Destaco como o pior o grupo Marina Silva, cujo utópico ideal parece ser paralisar toda a atividade produtiva e entregar o País aos bichos, admitindo nele os índios ,desde que se conservem em seu estado natural. Nesse contexto, pressupõem a drástica redução da população para que a vegetação nativa retome seu espaço.

Mais elaborado e mais perigoso parece o ideário do grupo FHC. Deseja ele subordinar a economia à manutenção de pagamento de altos juros de uma dívida sempre crescente, suprimir qualquer proteção à indústria local, impedir políticas indutoras de industrialização e, naturalmente, colocar todas as atividades lucrativas nas mãos de seus representantes. Em política internacional deseja a subordinação total aos interesses da oligarquia financeira internacional, representada ostensivamente pelos governos imperialistas.

Uma pequena meditação faria que jamais permitíssemos que esses traidores chegassem ou voltassem ao poder em nosso País, mas, em face da corrupção generalizada da classe dirigente e da incompetência dos administradores, (escolhidos por alianças políticas ainda no governo Lula), é possível que o honesto desejo de acabar com a corrupção venha dar a vitória eleitoral esse grupo, se ele prometer competência na administração e combater a corrupção.

Se a economia nacional deteriorar ,a chance desse grupo apátrida aumentará, e é possível que a economia deteriore, não somente por causa da corrupção e da incompetência, mas também porque a oligarquia internacional tudo fará para prejudicá-la.

Certamente a situação ainda pode piorar: É só imaginar a eleição de um desses entreguistas ou novamente do Lula, com a presidência do STF nas mãos do Lewandovsky ou do Tofolli.

O difícil momento político nos exigiria uma verdadeira operação de guerra: enfrentar violentamente a corrupção segundo o modelo chinês; romper os gargalos do transporte e da energia, ignorando as absurdas exigências do Ibama, que impedem a ampliação dos portos, instalar ferrovias e hidrovias e construir hidrelétricas; acabar com as invasões do MST e dos índios que prejudicam a produção agrícola, nem que para isto seja necessário expulsar todas as ONGs e destruir a Funai, e, finalmente, combater com vigor a criminalidade e os tóxicos, corrigindo as benevolentes leis atuais. Isto exige coragem e a decisão de romper paradigmas. Coragem, sabemos que a Presidente tem, mas terá a decisão?

Cruéis torturadores?

Além da solicitação de advogados de condenados pelo "Mensalão", que se presos forem, que seja em quartéis do Exército, soube-se que um membro da Comissão da Verdade, Gilson Dipp, foi internado no dia 18 de setembro do ano passado no Hospital das Forças Armadas em Brasília para tratar de uma crise de asma. Para quem procura provar que houve tortura generalizada é, no mínimo uma atitude dissonante. Pelo jeito sabe que os militares tratam dignamente até seus inimigos. Na verdade é muita cara de pau!

Verdades?

Não acredite, a priori, em tudo que é publicado na internet, pois, por trás das notícias, caminham os interesses, e a oligarquia financeira internacional é mestre em guerra psicológica. Eis algumas das publicações falaciosas:

- A causa da segunda guerra do Iraque foi um erro de Informações, pois se acreditava que aquele país estivesse fabricando armas nucleares – Notícia falsa!

- Será construída uma estátua para o ex- presidente Lula. A Presidenta Dilma já teria até assinado a liberação de treze milhões para dar início à obra. - Notícia falsa!.
 

- O pré-sal é uma farsa. Não há tecnologia atualmente capaz de explorar o petróleo nessas circunstâncias, muito menos na Petrobrás  -Noticia falsa!

  - O atentado terrorista nas Torres Gêmeas pegou o governo dos EUA de surpresa – Há pelo menos desconfiança que não foi assim.

Na Fronteira

Ao comando de um tenente, alguns militares prenderam provisoriamente índios que estariam consumindo e comercializando drogas numa jaula de guardar onças (felizmente vazia). Como índios são “sagrados”, os militares estão encrencados, mas vejamos as circunstâncias: Na fronteira, o Exército tem poder de polícia, visando principalmente coibir o tráfico e a comercialização de drogas. Um pelotão de fronteira é pouco mais do que um punhado de militares numa clareira na selva. Lá não existe delegacia nem cadeia. A alternativa seria amarrar os índios numa árvore.

Certamente a detenção numa das superlotadas celas dos nossos presídios ainda é pior do que a prisão provisória em uma jaula.

- Agora excelências, decidam.

Que Deus guarde a todos nós!

ADENDO – REVISÃO CONSTITUCIONAL (uma idéia para simplificar)

Proposta de estudo sobre uma

REVISÃO  CONSTITUCIONAL

Este ensaio propõe, em três artigos, uma organização lógica, econômica e eficiente para a nossa Nação-Estado, para ser discutida em uma próxima revisão constitucional. A organização proposta certamente contrariará interesses pessoais de políticos, mas se adotada será nitidamente melhor que a organização atual. Caso mereça a adesão do povo, até os maus políticos podem ser forçados a concordar com algumas das medidas. Se não, poderá inspirar a alguém alguma idéia nova, que pode ser a melhor solução.

REVISÃO CONSTITUCIONAL (I)

Em primeiro lugar devemos rearticular o Legislativo; como está não funciona e é caro demais.  Nós temos um Senado, que representa os estados, e uma Câmara, representando a população.

Vejamos primeiro o Senado:

O Senado destina-se a representar os Estados como organizações políticas. Entretanto como os senadores são escolhidos em eleições diretas, com frequência estão em oposição ao governo de seu estado. Em consequência, os senadores não representam os seus Estados mas sim o grupo que o elegeu, tal como qualquer deputado.

No momento são três senadores por Estado, e quando são de partidos diferentes e divergem nas opiniões, fica difícil saber exatamente o que o estado deseja ou reivindica. O ideal seria que fosse um só senador por Estado, e este fosse escolhido pelo respectivo governador e aprovado pela respectiva Assembléia Legislativa. Estariam ambos afinados, já que o governador poderia substitui-lo, e o voto dele representaria realmente a opinião da organização estadual.

As vantagens econômicas são significativas, considerando os dois terços a menos de senadores, assessores e demais séquitos, mas o realmente importante refere-se a real representação do Estado, não conseguida na atual forma.

Complementando a proposta, sugerimos que os senadores tenham que ser escolhidos obrigatoriamente entre os deputados estaduais. Achamos também que os ex-presidentes que terminaram o mandato devem ser senadores vitalícios. Estes, supõem-se, serão um fator de estabilidade e pensarão mais no Brasil como um todo do que outro muito envolvido com as questões de seu Estado.

Vejamos agora a Câmara:

A Câmara destina-se a representar o povo, ou seja os vários segmentos da sociedade. A eleição direta é indispensável, mas poderia ser adotado idealmente o voto distrital misto. O único problema é o número excessivo de deputados  Sociologicamente nada funciona em uma reunião decisória com número tão grande. Como proposta penso que poderia ser reduzido também de dois terços, com um mínimo de três por estado.

Um problema a ser resolvido é o do quórum. É óbvio que os políticos tem que manter que contato com seus estados e suas bases eleitorais, e para isto precisam se afastar da Capital. Uma das soluções possíveis é o funcionamento alternado da Câmara e do Senado, um deles em cada semana. Entretanto é certo que isto só funcionará havendo punição rigorosa para as faltas, tipo multa de meio salário por dia.

Nós todos sabemos que a parte mais fraca da nossa democracia é o Congresso. É onde estão as maiores mordomias e as maiores corrupções, mas não existe democracia sem ele. Todos sabemos que temos que aperfeiçoá-lo, e temos que aperfeiçoa-lo com urgência pois, além de ineficiente, está caro demais.

A primeira medida é diminuir o número dos deputados e dos senadores; só isto já diminuirá  os custos e facilitará as decisões. Podemos pressupor também que diminuindo o número de deputados, apenas os melhores serão eleitos. Quanto aos senadores, a indicação fará com que eles realmente representem seus Estados, poupando as custosas representações que atualmente fazem este papel. 

No próximo artigo trataremos do Executivo, particularizando a organização dos Ministérios, e em menor escala, do Judiciário.

  REVISÃO CONSTITUCIONAL (II

Este ensaio trata de uma melhor organização para o Poder Executivo, isto é : Presidência , Ministérios e órgãos afins, e faz um ligeiro comentário sobre o poder judiciário.

Na Presidência em si nada há que mudar, apenas deve ter ligado diretamente a si, além dos Ministérios, duas "Secretarias Nacionais" e um Conselho de Estado.  As Secretarias seriam a Nacional de Inteligência (SNI) e a Nacional de Comunicação Social (SNC). O Conselho de Estado faz o papel de uma "Secretaria de Assuntos Estratégicos", o que não deve ser confundido com "Inteligência".

 A Vice Presidência é um problema que precisa ser corrigido. O Vice necessita ter uma função além de esperar pelo impedimento do Presidente. Creio que o Vice deve ser o Ministro da Economia ou o titular de outro Ministério que seja, no momento, mais importante.  Deve ser designado pelo Presidente e aprovado pelo Congresso.  Penso também que obrigatoriamente deva ser um congressista, para ter pelo menos um mínimo  de ligação com o legislativo

O atual número de Ministérios é excessivo e faz com que o Presidente tenha que tomar conhecimento de detalhes de baixo nível e decidir sobre eles.  O ideal parece ser apenas cinco, cada um com tantas diretorias quanto necessárias. Estes cinco poderiam ser:

- MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com as Secretarias da Fazenda, de Planejamento e da Receita.

- MINISTÉRIO DO INTERIOR, com as Secretarias de Indústria e Comércio, de Minas e Energia, de Agricultura, de Comunicações,  de Transporte e de Ciência e Tecnologia.

- MINISTÉRIO DOS RECURSOS HUMANOS, com as Secretarias do Trabalho, de Ação Social, de Saúde, de Educação, da Previdência e da Justiça.

- MINISTÉRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES, com as Secretarias das Américas, Europa, Ásia e África.

- MINISTÉRIO DA SEGURANÇA, com as Secretarias dos Comandos Militares Conjuntos do Sul, Norte, Leste, Centro Oeste, do Comando Naval do Atlântico, do Comando Aéreo Estratégico e da Secretaria da Polícia Federal.

 As Secretarias citadas aqui como exemplo são apenas para opinar sobre a área de abrangência. Cada Ministério deverá constituir-se segundo as necessidades após a definição das respectivas áreas.

Quanto ao Poder Judiciário, a reformulação necessita ser completa. Atualmente todos os que podem evitam a Justiça em razão, principalmente, da lentidão de seus procedimentos. A solução que vislumbramos é um juizado de pequenas causas em cada delegacia, de modo que os casos compatíveis possam ser resolvidos na hora. Assim a maioria dos problemas deixará de existir.

Nas demais instâncias persiste a necessidade de diminuir a atual lentidão. A solução pode ser "um prazo máximo", mas é indispensável a existência de um órgão que possa julgar não só os erros dos juízes como também a ultrapassagem dos prazos.

REVISÃO CONSTITUCIONAL (III)

Esta parte final visa propor uma melhor prática da Federação, como  forma de evitar a eclosão de movimentos separatistas e de permitir que cada brasileiro escolha, dentre os Estados, qual o que prefere viver não só pelo clima e oportunidades mas também pela legislação que lhe agrade.  Assim, é necessário que a autonomia das unidades da Federação seja ampliada em vários sentidos.

As diversidades do meio físico, do clima e do estágio de desenvolvimento fazem que as leis, adequadas para um Estado, possam ser totalmente inconvenientes em outro. No momento temos uma legislação trabalhista que pode ser ótima para S. Paulo e inibidora do desenvolvimento no Piauí, outra, relativa ao meio ambiente, possa ser adequada para o Rio Grande do Sul, prejudicial na Bahia e odiada no Amazonas, onde até as autoridades a ela se opõem frontalmente, alem de outros tantos aspectos fiscais, judiciários e que regulam a vida comum e que deveriam ser adaptados as circunstâncias locais.

O importante é a CONSTITUIÇÃO determinar apenas organização básica da Federação, as (poucas) imposições federais, o âmbito de atuação e os tributos federais. O resto todo seja de responsabilidade  de cada Estado.

Desta forma, caberá exclusivamente à União:

I   - Estabelecer relações com estados estrangeiros

II  - Participar de organizações internacionais

III - Declarar guerra e fazer a paz

IV  - Emitir moeda

V   - Manter Forças Armadas

As demais atribuições deixam, em princípio, de ser competência exclusiva da União Federal, que assumirá mais um papel de coordenação geral. Desta maneira, os Estados se organizarão conforme as preferências de seus habitantes; os que quiserem priorizar o desenvolvimento assim o farão, os que preferirem o meio ambiente que o façam, os que desejarem armar os homens de bem o problema é deles, os que priorizarem a proteção aos bandidos adolescentes que arquem com as consequências.  Ë bom lembrar que isto começa a acontecer independente das leis, e quando as tentativas de repressão se chocam com uma forte aspiração local, as consequências são imprevisíveis.

 Poderiam existir argumentos contra; por ex. haveriam estados dominados por oligarquias, mas se são é porque querem ou ao menos consentem. Que direito teriam os outros Estados de impor o fim de uma oligarquia nas Alagoas caso eles lá assim o desejem?  Ou de entregar a metade de Roraima para um pequeno punhado de índios contra a vontade de toda a população local?

Há entretanto duas condições básicas para o bom funcionamento da União Federal: Não haver barreiras fiscais entre Estados e que cada Estado possa arcar com suas despesas.

Desta maneira certamente teremos um Brasil mais próspero e mais feliz. As medidas      propostas são, naturalmente, incompletas. Só devem servir para levantar idéias, mas caracterizam muitas das aspirações de nossa gente, a qual deseja mais autonomia e menos burocracia, mais respeito às tradições locais e menos imposições de quem não tem nada com isso.