Convalescendo, no leito
hospitalar, de uma cirurgia coronária, pude assistir, pelo noticiário da
televisão, as cenas de prisão de condenados no processo “Mensalão” – a compra
de votos parlamentares durante o Governo Lula-, entre os quais o ex-ministro
José Dirceu, o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores - PT-, deputado
federal José Genoíno, e o tesoureiro do PT, Delúbio Soares, além de sete executivos empresariais. Um oitavo
executivo, Henrique Pizolatto, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil,
fugiu antes de ser preso e está sendo procurado pela Interpol.
A prisão foi determinada pelo
Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF-, ministro Joaquim Cardoso, após demarches
processuais que transformaram esse julgamento político-policial numa espécie de
divisor de águas na história do Poder Judiciário do Brasil, levando a sociedade
a prestar mais atenção nas vulnerabilidades do controle da constitucionalidade
no País.
A acentuada assimetria entre o Poder Executivo
e os Poderes Legislativo e Judiciário coloca em risco institutos jurídicos como
os direitos adquiridos, a segurança jurídica, a hierarquia das leis, o ônus da
prova, etc. e mesmo uma das principais instituições da moderna democracia- o
equilíbrio entre os poderes. A prevalência do Executivo no processo de decisão
política deixa pouca margem de autonomia aos demais poderes.
O Código de Hamurábi, escrito em
1.700 a.C.,em seu capítulo I, que dispõe sobre “Sortilégios, Juízo de Deus,
Falso Testemunho e Prevaricação de
Juízes”, teria no “Mensalão” uma das suas mais ricas oportunidades de
aplicação, tantas são as controvérsias do julgamento e do comportamento de
alguns dos advogados, juízes e réus.
Quem viu José Genoíno e José
Dirceu erguendo os punhos para os repórteres, quando foram presos, gritando sua
inocência e declarando-se vítimas de um processo político talvez não tenha
entendido nada. Afinal, duas figuras de destaque do PT, partido que se encontra
no poder, se declaram presos políticos de quem? Se forem
do próprio PT, tem-se uma autofagia partidária decorrente de uma disputa
interna acirrada pelo controle do partido, cujo líder maior é o ex-presidente
Lula, o chefe imediato de José Dirceu e que sequer foi citado no “Mensalão”.
Para não se contaminar
eleitoralmente, a Presidente Dilma Rousseff, eleita pelo PT, fica longe do
processo, e seus assessores comentam que a prisão dos ex-dirigentes petistas é
assunto do Poder Judiciário. Dilma foi colega de equipe de Dirceu no Governo
Lula. Com 43% das intenções de votos para a Presidência, segundo pesquisas anunciadas hoje, Dilma se coloca como ostra na concha em relação ao "Mensalão".
Mas, não é segredo para qualquer
observador astuto que a prisão desses petistas, a sua exposição pública, o
desgaste político e pessoal, tudo isso agrada muito a alguns dirigentes do PT
que ocuparam os lugares dessas antigas lideranças que dominavam o partido e
pertencentes ao estado de São Paulo, onde ainda permanece o comando nacional de
fato, com Lula, e a presidência com Ruy
Falcão.
Mas, o Rio Grande do Sul,
governado por Tarso Genro, da linha tradicional do PT, se articula para
reassumir o comando originário que criou o modelo petista de gestão, com base
na ética e na moralidade... É uma questão de tempo e oportunidade....
Não vejo razões, a não ser de
manobra diversionista, para que o presidente do Partido da Social Democracia Brasileira
- PSDB, senador Aécio Neves, que aspira a disputar a Presidência da República, venha
defender seu partido colocando o capuz em relação às declarações de Genoíno e
Dirceu.
O PSDB, partido que aplicou o
modelo de compra de votos, pela primeira vez, durante o governo de Eduardo
Azeredo, no Estado de Minas Gerais, não tem influência suficiente para mover os
tribunais superiores a decisões políticas.
Essa influência hoje é exclusiva do PT e do Partido do Movimento
Democrático Brasileiro –PMDB-, os dois que compartilham a coalizão de governo e
dominam amplamente o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
Aécio está blefando, embora
coubesse alguma ilação sua referente a
possível tentativa de Dirceu e Genoino de, declarando-se presos políticos, ocultarem o canibalismo petista, por
fidelidade a Lula, tentando fazer
respingar desconfianças sobre o PSDB.
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