Um "Conducting State”para o Brasil

Escrevi que há, hoje, fenomenal falta de oposição na política do Brasil; oposição que seja subversiva e não respeite governabilidade ou estabilidade político-institucional; oposição que resista às ações do governo e trabalhe para destruir o pacto neoliberal que elegeu os últimos governos, de Fernando Henrique Cardoso a Dilma Rousseff, transformando o País numa colônia disfarçada dos globalizadores, destacadamente Estados Unidos e Grã-Bretanha.

Sugeri um discurso para essa oposição verdadeira e transformadora: A defesa de um Estado forte, protagonista do desenvolvimento, indutor da iniciativa privada e garantidor do Estado de Direito, da liberdade e das franquias democráticas.

Estado cujo governante,  eleito democraticamente, tenha uma visão de estadista e atue com rigoroso planejamento político-estratégico; com funcionalismo público selecionado e valorizado, dentro de padrões weberianos, e situado na vanguarda do desenvolvimento científico e tecnológico; com respaldo de forças armadas modernizadas sob todos os aspectos; com harmonia, equilíbrio e independência entre os três Poderes; com menos impostos e melhor distribuição de renda; mais justiça social e maior igualdade de oportunidades e controle sobre as riquezas nacionais do solo e subsolo.

Não importa que se denomine esse modelo como Capitalismo de Estado ou “Welfare State”.  Basta que seja um “Conducting State”. Já é tempo de abandonar as terminologias  desgastadas do Socialismo, do Comunismo e do Capitalismo neoliberal, ou do Fascismo mascarado, que são faces diferentes de uma mesma moeda  ideológica  utilizada no mundo global para o controle dos globalizados pela elite cosmopolita.

Urge o reexame do federalismo brasileiro, esgarçado pela Constituição de 1988 e pela própria globalização e estabelecendo uma dependência excessiva dos estados em relação ao governo federal e, por via indireta, dos centros de poder internacionais, que interferem nas políticas estaduais conforme as conveniências dos grupos investidores que representam. A integridade do Estado brasileiro tem relação direta com o sistema federativo.

Com as desigualdades de desenvolvimento entre os estados, o próprio Estado se enfraquece diante da guerra entre as unidades federativas pela captação de investimentos internacionais, da qual é exemplo a denominada “guerra fiscal” entre alguns estados para atração de projetos das montadoras de automóveis.

Estudiosos do Federalismo, entre os quais Antônio Celso Baeta Minhoto e Nilson Tadeu Reis Campos Silva, apontam   a tendência mundial para uma “repaginação do   federalismo”  com vistas à sua adaptação às transformações mundiais que ocorrem atualmente em grande velocidade.

Eu acredito que a assimétrica relação entre o Governo federal e os governos estaduais, atualmente, tem sido uma das causas de esgarçamento do federalismo brasileiro, gerando contrastes e confrontos (como diria Euclides da Cunha) entre as unidades federativas e estimulando o próprio divisionismo regional, que já é concreto: Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul . Essa divisão se projeta até na representação política, formando as bancadas parlamentares  na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e estimulando a proliferação de estados e municípios.

Esse cenário divisionista, de estiolamento, interessa aos colonizadores, pois enfraquece o Estado brasileiro e o próprio País. Não se trata aqui de defender a volta à forma unitária do Império, mas, sim, de recompor o sistema federativo republicano e, consequentemente,  o próprio Estado como um todo.