Temer é o unificador por unção, e não por pretensão

Em meio a enxurrada de denúncias, depoimentos, delações e prisões na área política e empresarial, que criam clima de expectativas de mudança do poder, com limpeza moral e ética da política, o Brasil se prepara para assistir neste domingo manifestações em, pelo menos, 12 capitais,   em favor do impeachment da Presidente Dilma Rousseff, mas a ala de  contrários ao que denominam “golpe”, compondo a Rede da Legalidade, também promete ocupar as ruas para o embate.

Trata-se de jogo-de-braço democrático e raro no Brasil moderno, alimentado especialmente pelas redes sociais, onde fervilham os adeptos do impeachment de Dilma usando como principal combustível a corrupção organizada imperante na política atual e o descalabro econômico em que se encontra o País, com inflação  em torno de 9,32%,  taxa de desemprego  chegando a 8,3%,  déficit primário de 11,5 bilhões de dólares e um conflito entre os poderes Legislativo e Executivo que ameaça o próprio funcionamento das instituições.

O Palácio do Planalto tenta reagir junto ao Supremo Tribunal Federal -STF – no sentido de que anule o acolhimento do pedido de impeachment pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha, do PMDB, enquanto o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, também do PMDB, avisa que o Senado não estará automaticamente vinculado a eventual decisão da Câmara de aprovar a abertura do processo. É mais lenha nessa fogueira, que não para de arder e que se tornou mais  flamejante após a divulgação da carta em que o vice-presidente Michel Temer marcou sua insatisfação com os rumos tomados pela Presidenta Dilma.

O ministro do STF, Luiz Edson Fachin, afirmou que a Corte pretende decidir na próxima quarta-feira  sobre ação apresentada pelo PC do B  pedindo que o STF defina quais os crimes de responsabilidade, em acordo com a Constituição Federal, constam no pedido de impeachment contra a Presidente apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reali Júnior. Fachin  quer que o processo de impeachment  não tenha  irregularidades que justifiquem mais à frente sua anulação.

Outras bombas explodem nos quarteirões da política fora de Brasília, tornando o clima potencialmente procelário no País. A mulher do senador Delcídio do Amaral, ex-líder do governo e importante arquivo sobre atos de corrupção na Petrobrás e outras empresas, Maika do Amaral Gomes, manifestou seu desejo de convencer o marido a fazer delação premiada, pois ela não considera justo quer Delcídio pague sozinho por erros cometidos pelo PT e governo. Por outro lado, a Polícia Federal convocou o ex-presidente Lula para depor na Operação Zelotes, que apura denúncias sobre esquema de  venda de medidas provisórias que beneficiam o setor automotivo. O empresário Luiz Cláudio Lula da Silva, filho caçula de Lula, teria se beneficiado com pagamento de 2,5 milhões de reais recebido da empresa lobista Marcondes & Mautoni.

Todos esses fatos e outras denúncias que explodem em sintonia  com as escaramuças  físicas na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, onde o presidente Eduardo Cunha manobra pragmática e maquiavelicamente para se manter no cargo, atiçando adversários e aliados, são reproduzidos com tamanha intensidade nas redes sociais, que  o Brasil parece ter sido tomado  pelo samba do crioulo doido. Quem afirmar quer sabe o que está por acontecer está mentindo. Nem a Igreja e as Forças Armadas, e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo –FIESP-, que faz uma espécie de governo paralelo do Brasil, sabem como terminará essa  guerra pelo poder, pois o Processo Legislativo, o principal equilibrador político-institucional, se encontra à beira da exaustão.

Um exemplo dessa exaustão: O próprio Senado Federal acaba de aprovar a Resolução 17/2015, que permite aos estados e municípios a emissão de debêntures relativa a créditos da dívida ativa, em flagrante desacordo com a Constituição Federal.

Na prática, tais papéis, que contam com a garantia do poder público e são remunerados, possuem a mesma natureza de títulos da dívida pública. Assim, o crédito referente à dívida ativa se transforma em obrigação refletida em dívida pública, com grandes ganhos para firmas e bancos que fazem a intermediação de tais papéis e enormes prejuízos para os estados e municípios.

A matéria foi aprovada, em apenas três semanas, por meio de projeto de resolução número 50/2015, datado de 20/10/2015, assinado pelos senadores José Serra e Romário. Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos e pelo Plenário do Senado. Algo tão grave quanto as pedaladas fiscais da Presidente Dilma Rousseff.

O desgaste do Brasil é imenso, com a corrupção impregnada em todos os setores do estado; até mesmo no futebol, cujos dirigentes maiores são acusados de corrupção. Nesse tribunal coletivo, em breve devem ser definidos quais serão os algozes, e quais serão os réus. A política brasileira deve promover a renovação de suas lideranças, mantendo o percentual de veteranos necessários para uma boa transição.

Michel Temer, nesse processo, é veterano e continuará sendo o vesica piscis, a pedra angular, o unificador, por sua habilidade e competência e pela unção que recebe de quase todos os centros de poder do País, apesar das críticas que vem recebendo por ter escrito aquela carta. Mas ele é a garantia de que as instituições não deixarão de funcionar.