Fim da reelegibilidade virou darma político

Com a popularidade do governo da Presidente Dilma Rousseff desabando de 54,2%, em junho, para 31,3%, em julho, segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Transportes –CNT- e divulgada nesta terça-feira, torna-se evidente que o barco de sua reeleição em 2014 começa a fazer água, obrigando a atual coalizão governamental, liderada pelo Partido dos Trabalhadores –PT- e pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro –PMDB- a providenciar imediatamente botes salva-vidas.

As manifestações de junho, a vaia recebida recentemente pela Presidente Dilma, durante encontro com prefeitos de todo o País, as dificuldades econômicas e financeiras internas, atingindo o setor industrial, e a pressão dos preços dos alimentos em geral, aqui e no mundo inteiro, elevando a taxa inflacionária para 10%, nos últimos 12 meses, além do persistente quadro de recessão da economia internacional, apontam para uma real dificuldade de reeleição da Presidente, embora as pesquisas ainda confiram sua vitória sobre os prováveis adversários listados.

Como botes salva-vidas, o PT ainda aposta numa reforma política via plebiscito para ser aplicada em 2014, enquanto o PMDB, mais prático, pensa numa reforma elaborada pelo próprio Congresso Nacional e submetida a referendo. À esta altura, apenas uma questão se impõe como urgente: A manutenção ou não do instituto da reelegibilidade, que se transformou num estorvo para os atuais detentores do poder. Delenda a reelegibilidade para os cargos executivos! É a palavra de ordem do momento político brasileiro.

Via plebiscito ou referendo, a tendência é que a reelegibilidade seja derrubada, e isto ensejaria uma saída honrosa para a Presidente Dilma, o PMDB - que controla a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, principais redutos de uma safra de políticos que vem sendo repudiada - e o PT, que vem sendo execrado como partido que frustrou um amplo espectro da sociedade, por conta de fisiologismos, desmandos administrativos e violações de princípios éticos e morais, dos quais o “Mensalão”, do Governo Lula, se transformou em símbolo, embora a compra de votos parlamentares tenha sido inicialmente engendrada durante o governo Eduardo Azeredo, do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB-, no Estado de Minas Gerais.

O tempo urge e o Governo e os políticos, de olhos nas ruas, apesar do aparente quadro de calmaria, se esforçam para arranjar darma que os proteja de alguma recaída dos internautas, durante a visita do Papa e a realização da Copa do Mundo, ou de uma nova demonstração de força dos, supostamente, libertários “Anonymous”, que já mostraram sua capacidade não apenas de derrubar sites oficiais, mas também de derrubar governos...

Hanna Arendt, em seu estudo “As Origens do Totalitarismo” (1951), adverte sobre a banalização do terror e a manipulação das massas como condições que viabilizaram o Nazismo e o Stalinismo, mas, em determinado trecho, se não me falha a memória, observa que, quando a convulsão sociopolítica ocorre, impõe-se a voz que grita mais alto no meio da turba...

Mas, a proposta brasileira é de liberdade, preferencialmente com democracia. Isto pressupõe que, finda a reelegibilidade, o sistema eleitoral-partidário brasileiro se reajuste para uma recriação da representação política  em geral, com novos candidatos e novas ideias para um Brasil melhor.

Ainda as manifestações.A greve do dia 11, O aumento dos juros e a Arapongagem norte-americana

Gélio Fregapani (Membro da Academia Brasileira de Defesa)

Ainda as manifestações

 

O país ainda sofre o impacto das  manifestações, procurando entender suas causas e consequências. Ainda que a manifestação do dia 11 tenha sido basicamente sindical, visando mostrar força e manter seus privilégios, as primeiras manifestações haviam reunido milhões de pessoas com motivações bastante distintas, mas foi percebido  um inconformismo crescente com o não atendimento às aspirações e demandas da sociedade, deixando-as subordinadas aos interesses dos setores políticos  que comandam a Nação.

 

Apenas difusamente, houve alguma constatação da hegemonia dos interesses pró-rentistas (na maior parte estrangeiros) na formulação das políticas públicas, refletida na destinação de quase metade do orçamento do Governo Federal para o serviço da dívida pública.

Nenhuma liderança soube captar e expressar o mal-estar contemporâneo. A internet viabilizou a mobilização sem qualquer liderança visível. Culparam-se os desacertos da política econômica nos últimos governos, mas os efeitos negativos só de leve foram sentidos e houve avanços nas condições de vida. Ao contrário do que ocorreu em outras partes do mundo, a distribuição de renda melhorou e o desemprego está em seu mínimo histórico.        É verdade que a inflação está em alta, mas é difícil atribuir a ela o papel de catalisadora do movimento das ruas. Os elementos tradicionais da insatisfação popular – dificuldades econômicas e falta de representação democrática não estão presentes no Brasil de hoje. É evidente que a internet e as redes sociais fizeram que o mal-estar transbordasse para a realidade das ruas mas os internautas de hoje ainda não representam o povão, ainda que funcionem como catalisadores de frustrações comuns   As causas do mal-estar (difuso) parecem ter alguns eixos principais. O primeiro é o descrédito com os políticos, caros e corruptos, principalmente com o Legislativo.  . O segundo é  a falta de Segurança Púbic a onde o órgão mais ineficiente é o Judiciário em todas suas esferas. O terceiro é a falta de um “Santo Graal”, ou seja, de um ideal pelo qual lutar, psicologicamente necessário para uma juventude saudável e agora bem alimentada...”.   As tendências apontam para uma mudança de rumo. O desencanto com a democracia representativa não é um fenômeno exclusivamente brasileiro. As razões dessa insatisfação estão claras, mas é possível que o modelo de representação democrática, o único possível em grandes populações, tenha deixado de ser indispensável num mundo interligado.   O debate público deslocou-se das esferas tradicionais da política para a internet e as redes sociais. Ameaçados pelo crescimento da internet, os “representantes do povo” que representavam apenas a si mesmo, estão perdendo o bonde da História. Cada vez mais os desejos homogêneos das massas exigirão seu atendimento assim será quanto ao corte do número dos parlamentares, da redução dos salários absurdos, da punição dos corruptos, a começar pelos do mensalão, da redução da maioridade penal, da limpeza na Justiça, no levantamento das restrições ao porte de arma e outras aspirações mais.     Os parlamentos, no mundo e no Brasil, estão sob convulsão, pois foram atropelados pela democracia direta, forjada nas ruas, cujo desfecho, no ambiente da crise mundial, ainda, é a grande incógnita.   Este é o caminho para a Democracia Direta, pois para os assuntos realmente importantes serão adequados os plebiscitos e para os problemas menores, uma pesquisa pela internet ou mesmo pelo Ibope será suficiente e de menor custo. Está acabando a era dos políticos que decidiam secretamente por não seguirem a vontade popular.  A greve do dia 11   Depois de o jornalismo haver exibido cenas do dia 11, poder-se-ia perguntar  às Centrais Sindicais: Por que vocês resolveram parar o país? O que realmente queriam? Valeu? A greve teve intensidade abaixo da média em relação ao comum em um evento “nacional”. Em muitas das grandes cidades a vida transcorreu normalmente. Noutras o comércio só fechou para evitar depredações. Somente onde o transporte coletivo aderiu que as consequências foram visíveis no panorama urbano. As ruas ficaram com jeito de feriado. As centrais sindicais elencaram reivindicações para justificar a absurda paralisação, mas o real motivo não estava entre os motivos apresentados. Essa greve política, articulada pelo setor sindica lista do PT, só serviu para afastá-los ainda mais da sociedade.   Naturalmente o resultado foi pífio. Sabiamente, o povo não compareceu. Em muitas cidades, os "grevistas" precisaram interromper o trânsito em avenidas e rodovias como forma de dar aparente vulto ao que faziam, mas foi outro tiro no pé. A imagem que restou foi apenas a raiva dos motoristas obrigados a parar enquanto meia dúzia queimava pneus na pista. A marca do sindicalismo pelego dando prejuízo com a interrupção de atividades produtivas. O peleguismo é outro setor que está morrendo e não sabe. Repudiado quando tentou conduzir as manifestações autênticas, quis organizar uma sua. Saiu pior do que entrou.     O aumento dos juros   O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, subiu a taxa básica de juros (a Selic) em 0,5 ponto percentual, indo para 8,5% ao ano (estava em 8%). É a terceira reunião seguida do Copom em que os juros aumentam. A decisão foi unânime.   Algumas medidas governamentais indicam que a Presidente Dilma esteja se rendendo às pressões do interesse financeiro, notadamente estrangeiro: As privatizações/desnacionalizações (notadamente os leilões do pré- sal), e principalmente o aumento dos juros. No início do mandato a Presidente havia forçado a queda de juros. É claro que trouxe progresso, mas virou contra ela todo o aparato financeiro nacional e internacional. Agora, cercada, está se rendendo. Falta-lhe força ou coragem para enfrentar o verdadeiro inimigo.   Muito além da despesa de custeio da nossa máquina pública, excessivamente inchada, muito mais do que a soma de todas as corrupções, que aliás são imensas, os gastos com os juros e amortizações da dívida formam a maior sangria aos cofres públicos, engolindo 44% do orçamento. Recebendo atenção prioritária do governo, nada sobra para os investimentos em infraestrutura e nos serviços públicos que podem trazer progresso.     O pretexto para a elevação dos juros, como sempre, foi a ameaça de inflação Pretexto falacioso pois aumentar os juros  pode controlar apenas um tipo de inflação: a de excesso de procura e oferta insuficiente mas isto não estava havendo, não havia excesso de dinheiro e as prateleiras dos supermercados e das lojas estavam cheias.   Com os juros mais altos a produção fica imediatamente mais cara por conta dos financiamentos mais dispendiosos e em seguida a produção diminui, pois será mais lucrativo colocar o dinheiro a juros do que produzir. Isto causa ainda mais inflação.     Tem mais: uma elevação forte nos juros arruína o Tesouro Nacional, elevando a conta do serviço da dívida no âmbito do orçamento sobrará menos recursos para atender as demandas sociais e consequentemente, detona movimentos sociais, que reivindicam mais saúde, educação, segurança, transporte e infraestrutura.   A própria dívida passa a ser “rolada” e se torna impagável, ou só pagável com perda de soberania. Quem vai pagar os juros que o Banco Central puxou para cima serão inicialmente, os trabalhadores, depois a classe média e por fim os empresários.     Os banqueiros não, a menos que não haja outro local no mundo para onde possam levar seu dinheiro parasitário. Em outras palavras, o pagamento de juros causa uma sangria muito maior do que o custeio da máquina governamental, somado a todas as roubalheiras existentes no País.   Tivesse a Dilma prosseguido como começou, poderia ter contra si todo o sistema financeiro internacional, mas a economia iria de vento em popa. Tivesse ela prosseguido na faxina que esboçou, poderia até sofrer um impeachment por parte do Congresso, mas as “manifestações” demonstraram que a população não o permitiria, e ela teria a adesão das Forças Armadas apesar das provocações da Comissão da Verdade, ou melhor, da Vingança, mas o apoio se desfaz com a economia declinante. Já há quem esteja pedindo a cabeça dela.     Prosseguindo no aumento dos juros, mesmo com o aplauso do setor financeiro, o poder de seu governo acabará. Se não for substituída é porque os candidatos à  substituí-la são ainda piores.   Arapongagem norte-americana   Desde muito tempo conhecimento é poder. Evidente porque o conhecimento oportuno e adequado permite a prevenção de ameaças e o aproveitamento de oportunidades. Indica qual o adequado emprego do poder, seja por Estados, organizações ou indivíduos. A espionagem é uma atividade milenar. Existe desde priscas eras, continuando ao sabor dos ventos dos tempos históricos. Ninguém está a salvo da espionagem - ou, pelo menos, quase ninguém. Apenas quem consiga se resguardar.   Os EUA, como todas as potências, buscam o conhecimento que permita o adequado emprego de seu poder para alcançar ou manter seus objetivos nacionais e conseguir vantagens econômicas, políticas, militares, tecnológicas e sociais. Talvez o Brasil seja a única nação no mundo que acredita que alguma outra vai lhe transferir conhecimentos sensíveis que possam acrescentar poder, e que não tentará monitora-lo, mesmo quando seus interesses colidirem Um bom serviço de Inteligência não substitui as Forças Armadas, mas é quase tão importante com estas, até para a segurança da Pátria .   Oportuno lembrar que o primeiro "briefing" diário do presidente Obama é com o assessor de Segurança Nacional e com o Diretor Geral da CIA, que lhe transmite a Estimativa Diária de Inteligência. Entre nós, a Presidente não recebe o Diretor- Geral da ABIN, e nem adiantaria mesmo receber, porque ele sabe muito pouca coisa. Tem como interlocutor o GSI, que faz questão de não se meter com a “arapongagem”, talvez para não se queimar.   Mesmo que se informasse eficientemente, ele não tem acesso, ou não força o acesso. Até no gabinete de crises instalado durante o pico das manifestações, assinala-se sua ausência. Não é de hoje, desde o Collor que o serviço é subutilizado, mas desde o Lula está pior. O PT sempre julgou Inteligência "coisa de direita", (embora use para ações partidárias). O partido proibiu a Abin de monitorar os movimentos sociais. Não há como reclamar quando estes surgiram das trevas virtuais e surpreenderam o Governo.   Quanto aos EUA, é claro que desenvolveram operações de Inteligência no Brasil, assim como o fizeram ou tentaram em todo o mundo. O que podemos (e devemos)  fazer? Mostrar-se indignado é a atitude mais ridícula. Pode-se protestar (pró-forma) e até retaliar, afinal, foram desmascarados, mas nesse jogo geopolítico não há leis nem ética, e a única regra é não ser apanhado.   Devemos sim é criar um Serviço eficiente, como já foi o SNI, lamentavelmente só no âmbito de Guerra Fria. Não é possível ter um Serviço Secreto eficiente se ele não tem nem permissão de grampear, onde os Oficiais de Inteligência são selecionados em concurso público intelectual e onde o chefe pode ser escolhido pelo critério da acomodação.     Assim nunca conseguiremos nem conhecimentos úteis nem impedir novas ações de Inteligência, não só dos EUA, m as de qualquer outro país que deseje algo do Brasil., a ABIN não devia existir apenas para servir de cabide de emprego e gerar gastos de milhões de reais anualmente, mas para descobrir o que os outros não querem que saibamos.     Antes de tudo precisa receber missões, ou seja, que o Governo lhe diga o que quer saber, ou ao menos lhe dê liberdade para investigar o que achar conveniente. A guerra de “Inteligência” também é chamada de “O Grande Jogo”. Primeiro é preciso querer jogar. Depois, saber jogar.   No nosso caso, aprender a jogar. Poderíamos começar ameaçando contratar o Snowden. Isto nos daria um imenso poder de barganha (e outros problemas também), mas, afinal, Snowden ajudou ou prejudicou o Brasil? Se prejudicou, colocando a boca no trombone, que Dilma e Patriota expliquem. Se ajudou, merece ser ajudado, e não vítima de ingratidão.   Alguém pode esperar que firmas estrangeiras não cooperem com seus governos? E quando essas firmas dominam a telefonia e a internet? É acreditar no coelhinho da Páscoa. Querendo se aprofundar no assunto, recomendo a leitura  de livros especializados.   Aviões venezuelanos despejam centenas de guerrilheiros no Brasil?   Foi noticiado, mas não deu para acreditar Seria uma operação excessivamente ostensiva, burra demais. O mais provável é que se trate de um abastecimento com destino ao Uruguai. Entretanto, nada se sabe ao certo. È bom que o CIE o CIAer investiguem, se a ABIN não o fizer.   Que Deus guarde a todos nós!

Um novo conceito de conflito para o século XXI

·   Manuel Cambeses Júnior*

Os atos insanos perpetrados, simultaneamente, por terroristas talibãs, do grupo Al-Qaeda, em 11 de setembro de 2001, na capital estadunidense e Nova York, fizeram surgir, entre os estrategistas militares, um novo conceito de conflito para o Século XXI: O denominado "Conflito Assimétrico". Segundo esta nova concepção, os Estados, por mais poderosos que sejam, são vulneráveis a atos terroristas organizados globalmente por entidades não estatais difíceis de serem identificadas e localizadas.

 

 

Nenhum manual militar, no mundo ocidental, é capaz de indicar como combater o "conflito assimétrico global". Atualmente, polemólogos-estrategos, planejadores militares norte-americanos, e especialistas em fricções geopolíticas, estão diante deste enorme problema. Ou seja, como dar uma pronta-resposta adequada a uma força terrorista que não somente está no Afeganistão, mas disseminada por vários países, como é o caso do Al-Qaeda, e localizar e punir os líderes e seguidores de facções terroristas.

 

 

A assimetria do conflito não conseguiu negociar com o regime talibã para que entregasse Osama Bin Laden e seus auxiliares. A tribo religiosa talibã evadiu-se sem entregar os chefes do Al-Qaeda. Não foi como ocorreu na Sérvia, aonde os bombardeios de Belgrado destruíram a zona industrial e urbana, provocando o colapso da economia, ameaçando a viabilidade do Estado-Nação sérvio criando as condições inteiramente favoráveis à queda e entrega de Slobodan Milosevic.

 

Os EUA possuem, indubitavelmente, uma força militar que nenhum Estado adversário se atreveria a enfrentar. Porém, na atualidade, o inimigo não é estatal e completamente visível. Nem mesmo o colapso do regime talibã ou a morte de Bin Laden garantem que o conflito assimétrico seja descontinuado, já que o nebuloso grupo Al-Qaeda e outras organizações terroristas estão, no momento, adormecidos no seio de muitas sociedades democráticas ocidentais e podem, a qualquer momento, ativarem-se para cometer atos insanos de terror utilizando-se de serviços e tecnologias locais.

 

 

A  Coordenação do Departamento Contra o Terrorismo dos Estados Unidos considera que o Al-Qaeda, na atualidade, opera em mais de 50 países. Enquanto existir falta de democracia, profundo ressentimento nacional, fanatismo religioso, explosão demográfica e extremada pobreza, qualquer potência ocidental será vulnerável porque suas sociedades democráticas e globalizadas podem ser infiltradas por grupos terroristas que, segundo especialistas da ONU, podem chegar a usar armas químicas e bacteriológicas. Frente a esta nova modalidade de conflito não existem as categorias de megapotência ou superpotência, que somente são válidas para o caso de conflitos armados entre Estados.

 

Uma das consequências mais interessantes deste "conflito assimétrico" é a mudança dos tradicionais enfoques geopolíticos e geoestratégicos. A Rússia tem se aproximado da Otan disposta a ajudar os EUA. Recentemente, o presidente russo declarou que a batalha contra o terrorismo islâmico é também de seu país, legitimando, assim, sua dura ação na Chechênia e conseguindo, ainda, que os EUA e a Alemanha solicitem que os rebeldes chechenos deponham suas armas. Ademais, começou a insinuar algo antes impensável, ou seja, que a Rússia poderia ser admitida como membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte. Com isto, verifica-se que desde o ataque japonês a Pearl Harbor, os Estados Unidos e a Rússia nunca haviam se aproximado tanto em face de um inimigo comum.

 

Uma das maiores transformações geopolíticas está ocorrendo na Ásia Central. O Paquistão que claramente apoiava os talibãs, inclinou-se para os EUA, distanciando-se, assim, dos guerrilheiros islâmicos que o ajudavam, na Cachemira, contra a India. Os EUA, apesar do perigo de uma guerra nuclear entre a India e o Paquistão, suspenderam as sanções contra ambos. O Irã, um Estado considerado como terrorista pelos estadunidenses, criticam - veementemente - os ataques terroristas a Nova York e Washington. As ex-repúblicas soviéticas da Ásia Central: Cazaquistão, Tadjiquistão, Turcomenistão e Uzbequistão, que encontravam-se na zona de influência da Rússia, apóiam, agora, os Estados Unidos. E mais, o Tadjiquistão permitiu que os norte-americanos instalassem uma base militar com tropas especiais em seu território. Antes, por temor à Rússia, isto seria impossível.

 

A China, tão ciosa de sua influência na Ásia Central, devido aos transtornos advindos de separatistas islâmicos em Sinkiang, aceitou, pela primeira vez na história, a presença militar dos Estados Unidos nessa região. A Ásia Central que não era uma zona de preocupação, desde a época de Gengis Khan, foi convertida em epicentro de uma série de jogos diplomáticos que, fatalmente, terá incríveis consequências estratégicas no futuro.

 

 

Outro notável ponto a destacar deste conflito é a nova atitude dos EUA com relação à ONU. A organização voltou a ser importante para o país hegemônico, já que pode servir de instrumento para fomentar uma duradoura coalizão antiterrorista. Consequentemente, a superpotência passou a pagar as suas dívidas com a Organização e tem dado total apoio ao Conselho de Segurança e à Assembléia Geral para que os mesmos se ocupem do terrorismo internacional.

 

Faz-se mister ressaltar que o conflito assimétrico está mudando a estratégia financeira dos países mais ricos do mundo. Começou-se a combater os antes intocáveis paraísos fiscais e bancários globais que nada mais eram do que "lavadoras" de dinheiro duvidoso. O sigilo bancário e os principais postos financeiros do mundo começaram a ser questionados. Entabulam-se medidas para estabelecer uma coalizão financeira global para reprimir contas bancárias suspeitas e criar uma eficaz legislação internacional para congelá-las, se for o caso.

 

 

Hoje, a mesma ideia de globalização que implica em mover pessoas, bens e serviços, em escala planetária, da maneira mais livre possível, sofre as consequências do "conflito assimétrico". A mobilidade irrestrita dos fundos financeiros globais começa a ser afetada. Também os controles das fronteiras nacionais, portos e aeroportos, afetam a circulação de pessoas, mercadorias e serviços, dado o rigor que os Estados passaram a exercer no exercício dessas atividades.

 

Para conseguir êxito no conflito assimétrico não basta a exibição do músculo militar. Necessita-se de enfoques políticos e diplomáticos sofisticados porque o inimigo invisível tem como munição inesgotável um ódio irracional alimentado por interpretações teológicas apocalípticas, que são consequência da falta de diálogo, de democracia, de compreensão e da abundante pobreza.

 

Por tudo isso, o êxito contra o terrorismo global dependerá, fundamentalmente, de três ações simultâneas por parte da megapotência (Estados Unidos), e das superpotências do mundo ocidental: Em primeiro lugar, que se castigue os que cometem terrorismo qualquer que sejam seus motivos, crenças e objetivos. Segundo, que esta luta não afete o avanço da democracia no mundo, a defesa dos direitos humanos e a globalização da Justiça. Terceiro, que se realize - com a urgência que o assunto requer -, um esforço sinérgico e concentrado da Organização das Nações Unidas para terminar com mais de meio século do confronto no Oriente Médio, através da criação do Estado Palestino e, desta forma, consiga-se desmantelar o principal indutor da violência, frustração e fanatismo que estão alimentando este novo tipo de conflito, no alvorecer deste Século XXI.

*Coronel-Aviador Refm; membro emérito do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil, membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil, conferencista especial da Escola Superior de Guerra e conselheiro do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica.