"Janela de Brasília XLIV"

1.Chuva gostosa que abre o verão no Distrito Federal... No Rio de Janeiro, o verão começa com ressaca na praia do Leblon, chegando a dois metros de areia no asfalto. Eu estava lá e fiquei atônito, pois parecia um pequeno tsunami. Além desses detalhes climáticos, o Distrito Federal  imita o Estado do Rio de Janeiro, antiga capital, com a falta de dinheiro para pagar os servidores. Mas, tomara que a Câmara Legislativa não venha com a proposta maluca de aumentar os ganhos nesse tempo de crise, como querem fazer os vereadores do Rio, que pleiteiam  dupla aposentadoria para vereadores que são servidores públicos, totalizando 30 mil reais de proventos. Puro non sense ou absoluta alienação daqueles edis em relação à realidade do Brasil.

 

2.Falando em Rio de Janeiro, paguei numa língua fatiada ao molho madeira, no tradicional restaurante Capela, na Lapa, cerca de 70 reais.Comprei uma língua-de-boi a 3,12 reais num supermercado do Plano Piloto de Brasília(não direi o nome para que ele não reajuste o preço). O Rio ainda pensa que os turistas das duas olimpíadas se encontram na cidade com os bolsos cheios de dólares.

 

3.Dia de Finados no Distrito Federal é peculiarmente tranquilo, porque os cemitérios se situam em terrenos planos e de fácil acesso para veículos e pedestres visitantes. Em Minas Gerais e Goiás, as visitações são mais agitadas por causa dos morros e ladeiras. Na minha Itajubá, por exemplo,Sul de Minas, os visitantes ficam ofegantes subindo o morro do mais antigo cemitério, pois falta espaço para carros.

 

4.O Atlético Mineiro não é todo esse time que pensa que é. Tem um plantel bem reforçado, mas ganhou do Internacional num puro lance de sorte e empatou com o Flamengo em sua casa. O Palmeiras é outro time que pode matar seu torcedor do coração, pois lidera a tabela com o técnico Cuca, medroso  nas horas decisivas. O Distrito Federal não tem nenhuma expressão futebolística, desde a extinção do time do CEUB. O Gama continua patinando.

 

5. Vêm aí as delações da Odebrecht e o livro do ex-deputado Eduardo Cunha, e a pergunta cabível é a seguinte: Vai sobrar alguém para apagar a luz? O País não pode deixar tantos ladrões impunes, no momento em que se pede ao povo que aperte os cintos.

 

 

Lulopetismo varrido do mapa eleitoral abre espaço para centro-esquerda.

As eleições municipais encerradas no último domingo apresentam como resultados finais a conquista, pelos partidos de centro-esquerda - o Partido do Movimento Democrático Brasileiro –PMDB- e o Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB - do vazio deixado pelo Partido dos Trabalhadores–PT-, representante do Lulopetismo, praticamente varrido do mapa eleitoral brasileiro, depois de 13 anos de protagonismo no governo e deixando um rastro de corrupção, 13 milhões de desempregados e um déficit fiscal de 170 bilhões de reais, afora o impeachment da presidente Dilma Rousseff e as suspeitas de grandes negociatas envolvendo Lula e seus familiares.

Ao todo, 31 partidos elegeram prefeitos, caracterizando a pulverização do sistema partidário brasileiro, e outro fato marcante foi a elevada abstenção, e o número de votos brancos e nulos, representando no conjunto 32% dos 33 milhões de eleitores brasileiros. Esse fenômeno ainda vem sendo analisado pelas autoridades eleitorais brasileiros, significando para alguns cientistas uma espécie de tendência ao voto facultativo.

Realizadas sob os efeitos da “Operação Lava Jato”, coordenada pelo juiz Sérgio Moro, essas eleições puniram Lula e seus correligionários e deixaram um novo panorama do poder político no Brasil. O PMDB conquistou 1028 prefeituras mantendo-se na liderança dos votos no interior, mas o PSDB, conquistando 793 cidades, entre as quais São Paulo, com a eleição em primeiro turno de João Dória, conseguiu maior número de habitantes. Em terceiro lugar, o Partido Socialista Democrático –PSD- conquistou 593 prefeituras, seguido em quarto lugar pelo Partido Progressista - PP-, de direita, com 555 prefeituras, e em quinto pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB-, com 414 prefeituras.

O Governo Temer fica fortalecido com o apoio majoritário das prefeituras que são controladas pelos partidos da base parlamentar, cerca de 80%, com a qual Temer conta para aprovar importantes medidas para recuperação da economia brasileira. Os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff não compareceram à votação, receosos de receberem vaias da população. O PT conquistou apenas uma capital, Rio Branco, no Estado do Acre, chegando a perder 60% das prefeituras conquistadas em 2012 em todo o País, ficando com 256 cidades.

Em termos de efeitos para as eleições presidenciais de 2018, o nome que ganhou maior força para uma candidatura é o do atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que lançou João Dória e também conquistou todos os principais redutos do Partido dos Trabalhadores no Estado de São Paulo, em especial no denominado “ABCD paulista”, berço do PT. Seu adversário dentro do PSDB, o senador e presidente do partido, Aécio Neves, foi vitorioso nacionalmente, mas perdeu as eleições na capital de Minas Gerais, a cidade de Belo Horizonte, para o obscuro  Alexandre Kalil, pertencente ao mais obscuro ainda Partido Humanista Social –PHS-.

Todos esses prefeitos eleitos em 5.570 cidades terão enormes dificuldades administrativas em decorrência da situação econômica dos estados, muitos falidos e sem opções de recuperação a curto e médio prazo, dependentes das medidas que o governo Temer vem implementando para recuperação da economia.

 

PEC do Teto: “Moralizemos tudo, ou locupletemo-nos todos”

 

Aylê-Salassié F. Quintão*

 

          A emenda constitucional chamada de “PEC do Teto” mantém uma proximidade grande com a Operação Lava Jato. Não se propõe a prender ninguém, mas passar o rodo em centenas de programas, projetos, acordos, convênios, modelos corporativos, acadêmicos, empresariais e, sobretudo, familiares mantidos com dinheiro público dentro do Orçamento da União. Seus efeitos se estenderão aos orçamentos estaduais e municipais. Vão desarmar muita gente boa que se apóia em programas  comunitários, em artificiosas audiências públicas e até nas ruas.

 

           Assustadora, a emenda pretende instrumentalizar o Estado para limitar os gastos orçamentários dos governos. Deve  suprimir rubricas e valores apropriados indiretamente por dezenas de parlamentares, correligionários e amigos. Chegará certamente às  paternais desonerações empresariais que só, em 2017, corresponderiam a mais de R$ 200 bilhões expropriados dos cofres públicos. Tende a induzir a internalização de R$53 bilhões de recursos desviados irregularmente do Estado, e imobilizados no estrangeiro ou gerando empregos  em outros países. O BNDES distribuiu R$ 50,5 bilhões do FAT (poupança compulsória do trabalhador brasileiro) para  140 projetos em 26 países.  A simples repatriação desse dinheiro abriria milhões de oportunidades de trabalho por aqui. 

 

            BB, CEF, BNDES  e empresas como a Eletrobras, a Petrobrás, os fundos de pensão, que vinham confundindo interesses dos acionistas e associados com os dos políticos, terão de retornar aos patamares estatutários.    A hipótese revolucionária  de estender, cedo ou tarde, as pedaladas também  às instituições financeiras privadas estará inviabilizada. Usada por alguns governantes quebrou os países. O tal orçamento criativo, aquele com déficit leviano de R$ 70 bilhões para 2016, e que fazia o dinheiro vazar para todos os lados, terá as torneiras fechadas. E, assim, já se sabia de antemão que, senão a longo prazo,  não haveria transposição do São Francisco, o Minha Casa Minha Vida não seria concluído, não haveria dinheiro para o FIES, para as 100 mil bolsas no exterior e o famoso Pronatec iria parar no meio.       As desonerações tiveram outro sentido. Vieram no momento em que se percebeu que a “vaca ia pro brejo”. Como se a economia criativa lhes fizesse um grande favor, transferiu-se paradoxalmente para o ávido mundo empresarial a responsabilidade de salvar a Pátria,.  

 

            Esse cenário encorajou a Levandowski para, no auge da crise agônica, ir à Dilma pedir aumento de salário para o Judiciário, casta, de formato oligárquico (familiar), cujas remunerações e vantagens competem e até superam as mesmas categorias em países desenvolvidos. Nessa área, a criatividade chegou a tal ponto que se inventou um modelo de reajustes salariais sucessivos e automáticos em orçamentos futuros, artifício que nunca deixaria os cofres públicos fecharem-se para um balanço rigoroso. Não foi de se admirar. O Judiciário, ao qual caberia preservar as regras, tem sido o primeiro a desrespeitar os acordos salariais isonômicos entre os Três Poderes, alegando, unilateralmente, preservar sua autonomia, cujo peso foi também sempre maior que a real capacidade do Tesouro para ampará-lo.  

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           Por incrível que pareça, o Ministério Público sofismou, insurgindo-se contra a PEC. Ora, os salários dos procuradores seguem mais ou menos os do Judiciário. As prerrogativas também. Cada procurador agrega mensalmente entre os seus privilégios R$ 5 mil para pagar aluguel e moradia, mesmo que exerça suas atividades na cidade onde reside. O TSE aprovou as contas dos partidos que estão hoje na Lava Jato. O próprio TCU, que denunciou  as contas do governo, procura esconder os salários dos seus funcionários. Cargos de ministro existem centenas deles por aqui! Além    de vitalícios, são doados para os amigos, como se fossem reles presentes de Natal. As “quarentenas”  para os que deixam os cargos públicos são remuneradas por até seis meses. No fundo são gorduras do orçamento, cujo retorno e produtividade proporcionais podem ser questionados: 78 milhões de processos paralisados. Ora, a moralidade!...

 

             O modelo patrimonialista denunciado por Faoro (1958) é, portanto, injusto e covarde com a população. Os abusos são grandes, os roubos maiores, e é ainda mais expressivo o cinismo das elites , em particular, daquela pequena burguesia cujos projetos e atividades só funcionam como o aporte dos cofres públicos. Que venha então a PEC 241!. Que ela seja devastadora do ponto de vista fiscal,  e com ela  surja um novo modelo de planejamento, programação e avaliação dos investimentos e dos gastos públicos. Preservem-se os direitos sociais, mas com responsabilidade.  Que nunca tenhamos de enfrentar o anátema excomungatório de José Maria Alkmin: “Moralizemos tudo, ou locupletemo-nos todos”.

*Jornalista, professor e doutor em História Cultural