Gélio Fregapani ( Membro da Academia Brasileira de Defesa)
Com a edição da Portaria 303 da Advocacia Geral da União-AGU-,
o governo Dilma Rousseff emitiu o sinal de que pretendia limitar a
interferência do aparato internacional na política indigenista, restabelecendo a soberania do Estado brasileiro sobre
a ocupação física do território nacional. Isto, naturalmente atraiu uma
imediata e feroz reação do aparato indigenista internacional, que se mobilizou
com a maior presteza para pressionar o governo brasileiro a retirar a medida.
O previsível contra-ataque
indigenista foi imediato, dentro e fora do País. A Fundação Nacional do Índio -FUNAI
- divulgou uma nota oficial contrária à medida governamental, alegando que ela
restringe o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas - em especial os
direitos territoriais, garantidos pela Constituição.
A reação mais ruidosa veio da Coordenação das
Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB-, vinculada às ONGs do
Reino Unido, da Suécia, dos EUA e da Alemanha. “Essas entidades “exigem”, via
COIAB, a revogação imediata da Portaria, dizendo que esta afronta a memória das
numerosas lideranças indígenas ”mortas pelo latifúndio”, deixando clara a
orientação de travar o desenvolvimento e a ocupação brasileira da Amazônia.
Claro, somente para nós,brasileiros... Elas, muitas vezes, exploram
clandestinamente as jazidas minerais.
Diante da forte reação, o Governo Federal recuou e
determinou um adiamento da medida para 25 de setembro, para proporcionar e
ouvir os povos indígenas. O adiamento deixa dúvidas sobre a disposição do
Palácio do Planalto para um confronto direto com esse insidioso aparato
intervencionista supranacional.
Sem a
neutralização desse aparato, na formulação das políticas públicas do País, será
impossível avanços significativos em uma estratégia de desenvolvimento que
contemple a ocupação racional do território nacional.
Acovardar-se-á a Presidente Dilma neste caso? Esperamos
que não!
P.S. - Quase 200 milhões de brasileiros ocupam 11% do
território. 600 mil índios ocupam mais de 12%. E índio ainda quer mais. Ou
melhor, as ONGs querem...
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