segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Voto de Celso de Mello será político


Será, substancialmente, político o voto a ser proferido pelo decano do Supremo Tribunal Federal – STF-, ministro Celso de Mello, a respeito da aceitação dos embargos infringentes apresentados pelos advogados dos condenados no julgamento do “Mensalão”, ainda que o ministro, em esparsas declarações, venha destacando o respaldo normativo oferecido pelo regimento interno do tribunal e a impunibilidade dos condenados.

Celso de Mello frequentou a mesma pensão de um dos condenados, o ex-ministro José Dirceu, em São Paulo, na década dos 60, segundo li na web; a ser verdadeiro esse informe, a associação entre os dois pensionistas será inevitável.  Dirceu seria um dos beneficiados em caso de protelação do julgamento para 2014, além de outros parlamentares do Partido dos Trabalhadores, entre os quais o ex-presidente da Câmara dos Deputados, deputado João Paulo Cunha, do estado de São Paulo.

A voz rouca das ruas quer ver os condenados imediatamente presos e muitos petistas, em silêncio, desejam o mesmo, pois a protelação do julgamento contaminará as eleições presidenciais de 2014, prejudicando, inclusive, a reeleição da Presidente Dilma Rousseff.

É aí que as contradições do processo político surgem: Celso de Mello adotará o regimento- norma menor – no lugar da lei que regulou os processos no STF, de 1990, que não menciona os embargos infringentes?  E a hierarquia das leis?

Acolhendo os embargos, Celso de Mello beneficiará os condenados, por mais que diga que não ficarão impunes, mas essa decisão abrirá uma bandeira especial para os adversários do PT e do Partido da Social Democracia Brasileira -PSDB (que iniciou em Minas Gerais, no Governo Azeredo, o modelo de compra de votos), nas próximas eleições.

A ex-senadora Marina Silva poderá pegar vários coelhos com uma só cajadada... Como mais perigosa adversária de Dilma, não deixará de explorar o “Mensalão”, embora tivesse sido ministra do Meio-Ambiente do Governo Lula e tivesse mantido silêncio na ocasião, ou seja, tem telhado de vidro...

Há ainda o possível efeito Joaquim Barbosa, nome do atual presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo do “Mensalão”. Aplaudido por condenar os “mensaleiros”, o ministro pode ficar chamuscado, se a sua relatoria e a própria atuação do tribunal forem colocadas em cheque. Joaquim Barbosa hoje é ícone da moralidade na web e vem sendo apontado como potencial candidatável nas pesquisas de opinião.

 

 

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