Adriano Benayon *
O golpe de 1964 – agora com 50 anos - consolidou o
modelo dependente, subordinado ao capital estrangeiro, instituído pelo golpe de
1954 e aprofundado no demagógico quinquênio JK. A falsa democratização
radicalizou esse modelo, por meio de governos egressos de “eleições” também
manipuladas pela oligarquia financeira mundial.
2. Sob pena de esfacelamento do País, o povo
brasileiro não deve mais tolerar as imposições emanadas dessa oligarquia, que
controla os poderes da República e demais instituições do Estado. Há 25 anos,
repete-se a farsa de “eleições” para presidente, nas quais os
eleitores praticamente nada escolhem.
3. O real sistema de poder manobra sempre para que
todos os candidatos com chance de chegar ao 2º turno estejam comprometidos com
a realização destes objetivos: ampliar e aprofundar a desnacionalização da
economia, desindustrializá-la, servir a dívida - inflada pela composição
de juros absurdos – e propiciar ganhos desmedidos às grandes empresas
transnacionais.
4. Na primeira eleição direta (1989), ainda
houve um candidato, Leonel Brizola, fora desses parâmetros. Esse foi
barrado no 1º turno, através de expedientes, como impedir os transportes em
regiões onde ele teria maioria, e fraudar urnas, a ponto de, em MG,
por exemplo, ter ele tido zero voto em seções eleitorais às quais
compareceram vários partidários e militantes do PDT.
5. Em 1989: Collor e Lula; 1994: FHC e Lula; 1998:
FHC, no 1º turno, por meio de fraudes de fazer corar de vergonha qualquer
tiranete de republiquetas bananeiras; 2002: Lula e Serra; 2006: Lula e Alckmin;
2010: Dilma e Serra.
6. Em 2002, o Dr. Enéas, apesar de seu
escasso tempo no horário gratuito da TV, obteve quase 2 milhões de votos
para deputado federal em São Paulo. Desenhava-se um perigo para o sistema: um
fenômeno de comunicação.
7. A atuação de Enéas na Câmara foi dificultada
através de todo tipo de obstáculos e armadilhas para consumir-lhe recursos e
energias, inclusive, mediante a compra de quatro dos cinco deputados que
elegera, para mudarem de partido, através do mensalão.
8. O fim do PRONA foi armado, por meio da Lei de
Barreiras, tendo o notório Nelson Jobim mencionado o PRONA, na TV, como um
“partido nanico” que dita lei visava eliminar. Aprovada ela,
após dois anos de conchavos dirigidos pelo senador Marco Maciel, o Dr.
Enéas teve de fazer fusão com um partido maior.
9. Uma semana depois, o ministro Marco Aurélio, do
STF, declarou inconstitucional a Lei de Barreiras. Todos concordaram, e essa
Lei acabou.
10. Não vem ao caso se Enéas parecia autoritário.
Importa que, na Câmara, ele se opôs a emendas constitucionais entreguistas e
lesivas aos trabalhadores e aposentados, impostas por Lula, mantendo e
reforçando as impingidas por FHC ao Congresso.
11. O sistema não tolera políticos não dependentes
de seu dinheiro e da grande mídia, mesmo que entreguistas, como o defenestrado
Collor. Esse tentou, com o sócio Paulo Octávio, comprar a TV-Manchete.
12. Tal é o poder da oligarquia angloamericana sobre o País, que até
hoje se oferece grande espaço a figuras como o nefasto FHC.
13. Os crimes contra o País cometidos na presidência de FHC são
ocultados da opinião pública, para que se ignore a extensão e a profundidade
dos danos que persistem e crescem, pois o grosso de suas políticas têm
sido mantido e ampliado nos 12 anos de Lula/Dilma.
14. Osvaldo Nobre no artigo “A privatização desmoralizada” (Monitor
Mercantil 14/03/2014), lembra que os governantes persistem nas doações: setor
elétrico, telecomunicações, ferrovias, rodovias, transportes públicos,
aeroportos, até a coleta de lixo, e o leilão do petróleo de Libra.
15. Como recorda Nobre, para privatizar o setor elétrico, o governo de
FHC argumentou que não haveria mais recursos para investir e que, com a
privatização, as tarifas seriam futuramente reduzidas. Ora, os recursos
fluíram e fluem, quase todos públicos (do BNDES), e os aumentos das tarifas
superam amplamente a inflação.
16. Roberto d’Araújo, do ILUMINA, aponta que, desde 1995, esse
aumento real é de 80% e que os absurdos se acumulam: autorizadas as
distribuidoras a contratar suas próprias geradoras, os contratos com
estatais foram trocados por outros a preços de Kw três vezes maiores; em
2001, houve o maior racionamento da história do planeta; diminuída a receita,
dada a queda do consumo, as distribuidoras foram compensadas com aumentos de
30% em 2003 e 2004; custos fixos foram majorados, como se fossem proporcionais
ao mercado, e, em função disso, os consumidores foram lesados em R$ 7
bilhões até 2010; a Eletrobrás vendia energia, de 2003 a 2007, no
mercado livre, a preços tão subsidiados, que era possível comprar 1 MWh
até por R$ 4,00 (o preço médio em 2013 foi R$ 263,09); o número de
apagões de grande porte triplicou; no Rio de Janeiro, explodem bueiros; um
abstruso sistema de leilões determina a matriz elétrica, e o número de térmicas
caras, a óleo e diesel, multiplicou-se por 6.
17. Com a queda no nível dos reservatórios das hidrelétricas, o
megawatt-hora (MWh) atingiu, em fevereiro de 2014, o incrível preço de R$
822,83 por MWh.
18. A MP 579 - que reduziu um pouco as tarifas - está
causando a falência da Eletrobrás. Essa MP faz que usinas
hidroelétricas vendam energia a preços de térmicas. O Tesouro subsidiou as
distribuidoras em mais de R$ 10 bilhões em 2013, sendo previstos mais R$ 18
bilhões em 2014.
19. Nobre assinala que, enquanto crescem os dividendos de acionistas das
transnacionais e de outros beneficiários da privatização, os sistemas de
energia não recebem investimento sequer para manutenção adequada.
20. Lembra que, em 1962, quando foi criada a Eletrobrás, os donos do
setor eram empresas privadas, pontificando a canadense Light e o grupo AMFORP.
Os serviços eram péssimos e faltava energia, apesar dos racionamentos e
da demanda reprimida.
21. Tudo isso está voltando. Sob FHC e os petistas, a Eletrobrás foi
fatiada, criando-se a EPE e o ONS para substituir diretorias da Eletrobrás, e a
geração no Sul do País foi entregue à transnacional belga, Tractbel.
22. Conforme aduz Nobre, Dilma intensifica a privatização da geração de
eletricidade, através de SPEs capitalizadas pelo Poder Público, além de criar o
Programa de Térmicas Emergenciais, no modelito Dilma–Tomalsquin de leilões que
privilegiam as térmicas.
23. Os ambientalistas silenciam diante desse horror, mas os das
ONGs teleguiadas por Londres e a FUNAI forçam que os projetos de hidrelétricas
sejam modificados para gerar muito menos energia, ao suprimirem reservatórios e
eclusas.
24. O professor Scalambrini, da UFPE, Recife, assinala que as
empresas de geração, transmissão e distribuição são “aliviadas” dos
compromissos, inclusive contratuais, pelos órgãos oficiais e agências,
como a ANEEL, que as deveriam regulamentar e
fiscalizar.
25. Nobre menciona esquemas semelhantes, que prevalecem nas
telecomunicações, desde FHC - entregues aos “amigos do Rei” - que fez
universalizar os serviços, especialmente a telefonia móvel, e
presenteá-los, através da privatização.
26. Acrescenta: “no início, euforia, todos com telefone, inclusive as
classes D e E; hoje, a maior parte das concessionárias é controlada por
transnacionais – mexicanas, italianas, espanholas - as empresas
mais processadas pelos consumidores, que praticam tarifas escorchantes e
oferecem péssimo serviço.” Cita: “Teles investem pouco no Brasil.” [1ª
página de O Globo de 9/3/14]. E [página inteira (33) no mesmo jornal]: “Lucra
aqui, envia para lá”.
27. Não foi cumprida obrigação alguma das assumidas nos contratos
de privatização das ferrovias, e aeroportos foram doados com dinheiro do BNDES.
Com as concessões rodoviárias: pedágios altíssimos, estradas precárias. Só
Dilma já privatizou 4.250 km. de rodovias (Monitor Mercantil de 27/12/13,
página 3).
28. A desastrosa infra-estrutura de transportes está associada à
da de energia. Ambas são decididas pela oligarquia transnacional, a
qual comanda a indústria do petróleo em âmbito mundial e o grosso
da distribuição de derivados no Brasil, ademais de toda a indústria automotiva
no País. Maximizar os lucros dessas indústrias constitui o objetivo primordial
das políticas públicas no Brasil.
29. Isso explica: 1) a lastimável matriz de transportes, decorrente dos
baixos e mal realizados investimentos em ferrovias e aquavias, bem como o caos
dos transportes urbanos; 2) a crescente, custosa e poluente participação dos
combustíveis fósseis na matriz energética; 3) a queda da participação do etanol
entre os combustíveis dos veículos automotivos; 4) o descaso e o boicote
à produção dos óleos vegetais, que substituiriam com vantagem os derivados do
petróleo; 5) os leilões de petróleo abertos às transnacionais, em condições
lesivas ao interesse nacional; 6) o fato de, há muito, a Petrobrás
não mais valorizar seus quadros técnicos; 7) a contenção do preço final
dos derivados de petróleo às expensas da Petrobrás; 8) o apoio às fontes
renováveis de energia dependentes de tecnologia estrangeira, como a eólica,
cujos pacotes envolvem até as obras de infra-estrutura junto com equipamentos
de geração importados.
30. Assim, fica relegada a energia da biomassa, na qual há
experiências vitoriosas, mas confinadas a proporções modestas devido ao
desinteresse dos governos federal e locais. Esse é o caso, entre outros, do
sistema UNIGEA, desenvolvido por Carlos Alberto Ferraz, continuador das
realizações de Marcelo Guimarães, em MG.
31. Esses melhoram o processo de produção de álcool em microdestilarias,
combinada com a produção de alimentos. Se fossem multiplicados em várias
regiões, o País teria fantásticos ganhos econômicos, tecnológicos,
sociais, ambientais e na saúde pública.
32. Maiores ganhos de todos esses tipos – em enorme salto qualitativo –
resultariam da produção de óleos vegetais para uso direto em motores de
combustão. A escala viável da multiplicidade de unidades produtivas
descentralizadas tem dimensão várias vezes suficiente para prover combustível a
toda a frota de veículos automotivos do País.
* - Adriano Benayon é doutor em
economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário