Classe média continua como pedra angular da governabilidade no Brasil

É uma constatação da Politologia (ou Ciência Política) que a classe média, em qualquer país  de modelo capitalista, é a pedra angular da governabilidade, bastando aos donos do poder saberem conquistar e manterem seu apoio. É essa classe que decide as eleições e estimula a competição entre os principais partidos políticos.

Trocando ideias com alguns colegas jornalistas e cientistas políticos, solicitei-lhes que resumissem a equação do poder atual no Brasil, da coalizão de governo liderada pelo Partido dos Trabalhadores –PT- e Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB-, e eles assim resumiram: O governo tira com impostos escorchantes da classe média, deixa os empresários à vontade para ampliarem seus lucros e dá assistência aos pobres.

Ponderei, inutilmente, que nem todos os empresários estão com a vida fácil. O setor industrial, principalmente, tem sofrido muitos revezes, por conta  de transformações na composição do seu perfil(internacionalização), da maior presença de importados e  do crescimento dos demais setores, ficando bem atrás dos agronegócios e do setor de serviços. A sua participação na geração de empregos caiu, de 21,1%, em 2002, para 11,2%, em 2011, enquanto, no mesmo período, a participação dos serviços subiu de 37,5% para 50,2%, segundo pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Quanto ao número de tributos, abrangendo impostos, taxas, contribuições, empréstimos compulsórios e royalties, totalizando cerca de 85 modalidades, o Brasil é um dos campeões mundiais, embora as estatísticas sejam variáveis em face da regulamentação e extinção de alguns, em níveis federal, estadual e municipal. A desoneração da folha de pagamento de vários setores industriais ocorreria sem pressões do capital internacional investido nas indústrias? Penso que não, e certamente provocará mais aumento nos impostos, ficando a conta para a classe média brasileira.

Mas, que classe média brasileira é esta, que tem sustentado eleitoralmente o Governo, apesar de tão sacrificada? Segundo dados oficiais da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, são 104 milhões de brasileiros -53% da população -, que movimentam um trilhão de reais por ano. Têm uma renda per capita que varia entre 291 reais a 1019 reais – renda superior a de 54% da população mundial. De 2003 a 2011, foram 40 milhões de pessoas incorporadas à tal classe média, em níveis A,B e C.

Em 2002, o Brasil tinha 115,2 milhões de eleitores, e hoje tem cerca de 135,8 milhões ( um acréscimo de 20,6 milhões),  em grande parte integrantes da nova classe média e número suficiente para dar sustentação à reeleição de Dilma, com apoio do ex-presidente Lula.

Nesta sociologia do voto, é um equívoco afirmar que a sustentação do Partido dos Trabalhadores vem dos pobres. Ela vem, de fato, dos beneficiados pelos projetos assistencialistas do governo, mas, que não se consideram mais pobres e assumem o comportamento de classe média, com suas ideias, necessidades, reivindicações e seus interesses, etc.

O historiador norte-americano Francis Fukuyama, comentando os protestos de junho no Brasil, identificou essa nova classe média, acreditando que ela se forma desvencilhada do Estado, base para a corrupção e o clientelismo.

Creio que ele estava jogando para a plateia (PT) com tal afirmação, porque o Estado brasileiro continua sendo o grande maestro e alvo de quase todos os jovens que sonham em ter emprego, estabilidade e bom salário. O Estado antecede à Sociedade no Brasil, desde a sua formação, conforme acentuava Afonso Arinos, e não há possibilidade de que ele (o Estado) venha a deixar de ser o protagonista em todas as esferas ou expressões do poder nacional, por mais globalizadas que sejam as nações.

Resumindo: No Brasil, manda quem tem a caneta e o Diário Oficial, com poder de nomear ou demitir, prender ou soltar, conforme a sabedoria política herdada de Portugal, desde os tempos coloniais. É assim que, mesmo espoliada, a classe média brasileira jamais deixará de apoiar o governo que saiba seduzi-la.

 

 

 

Insegurança jurídica assustadora

Valho-me de um trabalho sobre o tema  “Princípio da Segurança Jurídica”, elaborado por um estudante do Curso de Direito da Universidade Tiradentes, do Estado de Alagoas, Jefferson Augusto Castelo Branco Furtado Souza, para comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal –STF-, por  voto do ministro Marco Aurélio Mello, de manter  a aplicação do acórdão do Tribunal de Contas da União –TCU- no sentido da redução dos vencimentos e proventos dos funcionários do Poder Legislativo, ajustando-os ao teto da remuneração  estabelecido na Constituição Federal para os servidores.

Basta-me o simples e breve conceito sobre o tema:

“O Princípio da Segurança Jurídica tem o intuito de trazer estabilidade para as relações jurídicas e se divide em duas partes: Uma de natureza objetiva e outra de natureza subjetiva.

A de natureza objetiva: Versa sobre a irretroatividade de nova interpretação de lei no âmbito da Administração Pública.

A de natureza subjetiva: Versa sobre a confiança da sociedade nos atos, procedimentos e condutas proferidas pelo Estado.

De forma que a doutrina majoritária costuma citar o princípio da segurança jurídica como um dos princípios gerais do Estado Democrático de Direito.”

O TCU e o STF decidem ignorar o mencionado princípio da irretroatividade e incluem ativos e aposentados da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com direitos adquiridos no exercício, por anos, de cargos comissionados, no index dos atingidos pelo acórdão, em detrimento da presunção de legitimidade dos atos administrativos das Mesas Diretoras anteriores das duas Casas.

É desnecessária a citação da jurisprudência administrativa enriquecida por ilustres juristas brasileiros, entre os quais Hely Lopes Meirelles, sobre a segurança jurídica. Basta-me a citação do estudante de Direito de Alagoas, Jefferson Souza, que é fiscal agropecuário, para refletir sobre a insegurança jurídica existente no Brasil e que assusta até mesmo aos investidores internacionais, em detrimento do Estado Democrático de Direito.

 

Se a decisão dos tribunais é de natureza política, a quem interessa? Talvez Carl Schmitt, o jurista preferido de Hitler, pudesse responder, se vivo estivesse...

...

 

 

Pílulas do Vicente Limongi Netto

Documento capenga

Não se constrói nada de positivo e isento sem imparcialidade e grandeza de atitudes. Nesta linha, nasce ruim, mentiroso, inacabado, falso e ressentido, o documento lançado por Marina Silva e Eduardo Campos destacando ações dos governos FHC e Lula, sem, contudo, registrar, também, as conquistas alcançadas pelo curto mandato do ex-presidente Fernando Collor.

Só mesmo muita pulhice omitir que foi Collor quem abriu a economia brasileira ao mercado internacional. Foi a determinação de Collor que tirou o Brasil das amarras do atraso. Também são leis do governo Collor o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Almas penadas

Não esquento a cabeça se a Folha tirou do meio-fio da sarjeta e contratou novamente o pretensioso Demétrio Magnoli, ou se teve a infelicidade de contratar Reinaldo Azevedo. Não perco meu tempo lendo almas penadas. Simplesmente mudo de página e tiro o dedo do nariz.

Desfaçatez

É um colossal disparate, contrassenso, inutilidade e desfaçatez a viagem de um senador e de uma senadora à Rússia, a pretexto de tentar elucidar e contribuir para a libertação da bióloga brasileira. Gasto tolo e desnecessário.

Enquanto isso, seguindo as ordens do TCU- Tribunal dos Canastrões da União-, a impoluta Mesa Diretora do Senado fere direitos adquiridos de servidores cortando parte de seus salários. É sempre assim, os senadores fazem o que bem entendem. Viajam pelo Brasil e pelo mundo, claro, todos empenhados em solucionar os problemas do país e do planeta.

Para os senadores, pouca importa sangrar os corações dos funcionários e suas famílias. A cartilha deles é a manjada, hipócrita e cretina: Para nós, parlamentares, tudo. O resto da humanidade que se dane.

Fiquem certos os brasileiros que outras, muitas outras, viagens estúpidas como essa de dois senadores à Rússia, acontecerão. Vão e voltam com a maior cara lambida. Afinal, estão sempre trabalhando e suando a camisa pelo Brasil. Tenho ânsia de vômito.

Script sucessório

De acordo com o ibope, não preciso alterar nada do que tenho escrito. O script "sucessão presidencial" indica que o final do filme não trará surpresas. É Dilma na frente e estamos conversados. Politicamente existem duas Marinas que fazem enorme diferença:  a com partido aprovado pelo TSE e a Marina com partido clandestino.

Não passa nem de longe nas cabeças de Aécio Neves e Eduardo Campos cederem a cabeça de chapa para Marina disputar a presidência. Mesmo com os dois garantindo que pensam no Brasil em primeiro lugar. Dilma, por sua vez, conta com outra carta forte nas mãos, Lula. Eduardo e Aécio são jovens. Poderiam esperar. Pensar e decidir grande. É mais fácil acreditar em papai-noel.

Aparício

A ânsia desenfreada de aparecer de determinados políticos é irritante, burra, ridícula e merecedora do repúdio geral. Nesta linha, exemplo marcante costuma ser o senador petista Eduardo Suplicy.  Geralmente patético,  perdidão no tempo e no espaço. Desta feita, Suplicy, chamado por alguns de suplicio, discursou no senado defendendo "as boas intenções" dos moleques, facínoras, vândalos e irresponsáveis chamados de black blocs.

Natural, justo e oportuno que senadores como Aloisio Nunes tenham protestado energicamente contra mais esta colossal sandice de Suplicy. Francamente. Já que Suplicy gosta tanto dos black blocs, sugiro que leve todos eles para a casa dele. Com votos para que sejam felizes para sempre.

Dilma e Aécio, em ponto e contraponto

Considerando-se os dados colhidos pela mais recente pesquisa do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística -IBOPE, a presidente Dilma Rousseff poderá se reeleger em primeiro turno, em 2014, pois  lidera com 41% as intenções de voto, seguida de longe por Aécio Neves, com 14%, e Eduardo Campos, com 10%.

A única rival de Dilma seria a ex-senadora Marina Silva, que tem 21% das intenções de voto e, caso seja escolhida para disputar as eleições presidenciais pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB-, poderá provocar um segundo turno eleitoral.

Essas pesquisas de sondagem não têm uma metodologia bem explícita para os eleitores e causam até certa suspeita, diante de muitas críticas recebidas pelo Governo, que hoje conta com apoio da população que recebe bolsas assistencialistas. Mas, a classe média não está satisfeita com Dilma, e ela costuma pesar nas decisões eleitorais.

Mais importante do que a liderança de Dilma nas últimas pesquisas é a consolidação do senador e ex-governador Aécio Neves, presidente do Partido da Social Democracia Brasileira –PSDB -o mesmo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – como líder da Oposição, mesmo num cenário com Marina Silva disputando com Dilma.

Aécio quer ser o líder da Oposição. Já disse isso, em conferência nos Estados Unidos, e persegue essa meta, que é bem vista pelo Governo, pois, na política, escolher o adversário é uma regra de ouro. O avô de Aécio Neves, o ex-presidente Tancredo Neves, liderou a oposição, junto com Ulysses Guimarães, durante toda a vigência do regime militar. À frente do antigo MDB, ambos fundaram a Nova República, restaurando a democracia com José Sarney, vice que assumiu com a morte de Tancredo.

 

 

 

Eleições e sabotagem (terrorismo?) na Argentina

Francisco das Chagas Leite Filho

(De Buenos Aires)Mesmo convalescente, a presidenta Cristina Kirchner não se deixou intimidar: mandou estatizar a Estrada de Ferro Sarmiento, cujos trens foram objeto de três acidentes em 20 meses, com 55 mortos e cerca de mil feridos. O último deles, ocorrido no sábado, véspera da eleição intermediária do próximo domingo 27/10, flagrou o maquinista roubando o Hard Disk, contendo os vídeos da operação. O HD foi recuperado pela polícia, mas seu conteúdo estava danificado, o que impossibilita a recuperação de imagens e áudio. Os incidentes fariam parte de um plano de sabotagem e desestabilização, que se manifesta em saques a supermercados, como ocorreu em fins de 2012, atentados contra redes elétricas, ataque especulativo e notícias de alta incontrolável da inflação. Algo a ver com os apagões e ataques ao metrô de Caracas, como denunciou o jornalista José Vicente Rangel?

Tudo está por ser comprovado, mas a campanha eleitoral, que hoje chega a seu fim, com os comícios dos principais candidatos, se desenvolve sob implacável assédio por parte do big businesse dos oligopólios de mídia contra o atual governo. Na verdade, estas eleições não teriam muita importância, não fosse um detalhe crucial, pois restringem-se à renovação de 1/3 do Senado e metade das cadeiras da Câmara dos Deputados e, por mais pífio que for o desempenho eleitoral de seus aliados, a presidenta, não corre sérios riscos de perder a maioria no Congresso. Elas encerram, no entanto, um risco letal para os seus opositores: a possibilidade de uma grande vitória governista abocanhar o quorum qualificado de 2/3 do Parlamento, o que não está muito longe, devido à folgada maioria de que hoje desfrutam os kirchneristas.

É que este pormenor  permitiria uma nova reeleição de Cristina e maior controle sobre a justiça, a qual tem deferido as ações do gigante Grupo de Comunicação Clarín, que até agora impediu a aplicação da lei de mídia que o obriga a desfazer-se de um terço de suas licenças de rádio e TV, e de outros setores poderosos, como os ruralistas e a transnacional de aviação LATAM (fusão da antiga LAN chilena e da atual TAM brasileira) contra outras leis e medidas governamentais.

Oficialmente, Cristina não pôde tomar conhecimento da última tragédia, felizmente, sem vítimas fatais, mas que provocou um grande desassossego e cerca de 100 feridos, nem da estatização da empresa privada até ontem responsável por parte do serviço. Explicou o ministro dos Transportes, Florencio Randazzo, que a governante não está “anoticiada”, por obediência a “estrito repouso médico”, consequência da operação intracraneana a que foi submetida havia 15 dias. Ninguém duvida, porém, que o ministro tenha adotado a medida de motu próprio e que a nacionalização da Sarmiento obedece a uma estratégia de reestatização, que já recuperou a petrolífera YPF, empresas de eletricidade, correios e Aerolíneas Argentinas, entregues a multinacionais pela privataria de Carlos Menem (1989-1999).

Aí reside toda a fúria contra Cristina, viúva de Néstor Kirchner (2003-2007), a quem sucedeu no cargo e com quem adota um tipo de modelo nacional, cuja política, de alto conteúdo social, voltou-se para a recuperação econômica, a reindustrialização e a recuperação da educação e da tecnologia, duramente sucateadas nos 12 anos anteriores de políticas neoliberais, determinadas pelo FMI e sustentadas pelos mesmos grupos oligopolistas que avalizaram as ditaduras militares e o capitalismo voraz menemista  e que hoje investem contra o governo.

Ausente, presente - Cristina, que até sua hospitalização, exercia um onipresente protagonismo nesta campanha, ocupando todos os espaços imagináveis, recolheu-se por completo. Autoconfinada na residência oficial, a emblemática Quinta de Olivos, nos arredores da capital, por ordens médicas expressas, ela só aparece quando sai para fazer exames médicos na Clínica Favaloro, onde foi operada. Suas digitais, contudo, estão evidentes nas principais ações de governo e de campanha, como a estatização da Ferrocarril Domingo Faustino Sarmiento e na formatação dos atos públicos do 17 de Outubro, o dia da Lealdade Peronista, e do comício de hoe de final de campanha.

Tal baixo perfil mudou dramaticamente o cenário eleitoral, pois a figura-chave e mais polêmica da campanha estava silenciada, por uma dessas reviravoltas do destino. Ao contrário, porém, do que ansiavam seus adversários, o retiro presidencial não redundou em mais votos para  a inquieta oposição. Uma pesquisa, divulgada, na sexta-feira inclusive pelo Clarín, a nave capitânia do grupo comunicacional, atestava a ascensão de 10% na popularidade da presidenta e de três pontos do principal candidato da coalizão governista, a Frente para a Vitória, Martín Insaurralde

Insaurralde é um candidato suburbano, prefeito de Lomas de Zamora, um município do chamadoconurbano de Buenos Aires, pinçado por Cristina para representar o kirchnerismo e seu modelo nacional. Ele tinha perdido por quase cinco por cento nas prévias nacionais de 11 de agosto, juntamente com os candidatos kirchneristas nos cinco principais distritos do país, a começar pela capital Buenos Aires, que concentra cerca de 40% do eleitorado.

O candidato da oposição, Sergio Massa, um ex-kirchnerista (foi até recentemente chefe da Casa Civil de Cristina) é também do interior. Ele é prefeito de Tigre, um município da Grande Buenos Aires. Por causa de sua nova postura anti-Cristina, está sendo alçado como um presidenciável, ao lado do prefeito de Buenoa Aires, o neoliberal Mauricio Magri, que está implantando o modelo chileno na cidade, com o boicote à educação pública e a ressurreição das políticas privatistas.  Buenos Aires fica assim fora da campanha e perdendo todo o seu charme cosmopolita para seus municípios vizinhos.

Mas a derrocada governista nas prévias trombeteada pela oposição, à frente seu aparato midiático e econômico, vinha observando uma certa inflexão, como observava a pesquisa de sexta-feira. Ocorre que, no sábado, houve a terceira tragédia dos trens Sarmiento, e a oposição aparentava ressurgir novamente vitoriosa. Só que o maquinista Julio Benítez, um tipo psicótico e com tendências estriônicas, segundo laudo judicial, agora aparece como o principal culpado. Ele tentou destruir a câmera interna do trem que mostrava suas últimas ações, inclusive a a alta velocidade que imprimiu quando se aproximava da fatídica Estação 11, e, não conseguindo este intento, subtraiu o Hard Disk.

O sindicato dos ferroviários, o Fraternidade, aparentemente, mancomunado com a oposição, tentou justificar o crime do associado, mas foi desautorizado pelas manchas de sangue no HD (o maquinista foi linchado ao tentar evadir-se depois da tragédia). O exame de DNA comprovou que o sangue era de Benítez e que ele poderia ser o perigoso agente ou inocente útil de uma conspiração contra o governo, a partir de ações terroristas, envolvendo, não só acidentes de trens, como saques em supermercados, atentados contra redes elétricas, boatos de hiperinflação e subida do dólar. O feitiço virou contra o feiticeiro? Vamos aguardar os resultados deste domingo histórico da conturbada, mas cada vez mais altiva Argentina.

O Leilão do Campo de Libra e Teremos uma nova Revolução?

 Gelio Fregapani (Membro da Academia Brasileira de Defesa)

Sábios conselhos

- Se demonstrares força e pobreza todos te temerão. Demonstrando força e riqueza, todos querem ser teus aliados. Se demonstrares fraqueza e pobreza ninguém te dará importância, mas demonstrando riqueza sem demonstrar força atrairás sobre a tua cabeça todas as ambições do mundo.

Conselho do príncipe Ciro (futuro rei dos médo-persas ) ao seu tio, então Rei da Média, em uma visita de uma delegação do Egito, a maior potência militar da época.

- Riquezas naturais nas mãos de povos que não as querem ou não podem explorar, deixam de ser uma vantagem para se transformar em um perigo para seus possuidores

Conselho do Chanceler Otto Bismarck ao Kaiser Guilherme II  sobre utilização das jazidas de carvão e de ferro da Alemanha

Algum dos conselhos serviria para nós?

No momento em que as pressões internacionais sobre a Amazônia têm aumentado sob a alegação de uma suposta defesa de “interesses maiores da humanidade. Além das serras da fronteira norte da Amazônia, prenhe de minérios temos outras regiões que parecem ser alvo da cobiça internacional, pela riqueza ou posição estratégica. Entre essas áreas, destaca-se:,  a plataforma continental atlântica com suas jazidas de petróleo.

A principal ameaça é de tentativa de imposição de soberania “compartilhada” mediante aplicação de diretrizes e pelo uso compartilhado dos recursos da região, talvez deixando ao Brasil o ônus da administração, mas sob fiscalização estrangeira.

A nossa sociedade enfrenta uma crise moral induzida do exterior, sendo a pior parte a covardia cultivada pela proibição de uso de armas pelas pessoas de bem, que são convencidas a nunca reagir, nem mesmo sob  mais tênue ameaça.

Quando o povo estiver acostumado a ceder à qualquer ameaça, o País também não mais reagirá à exigências estrangeiras. Cederá sempre, sem luta.

O Leilão do Campo de Libra

Contra a vontade de grande parte da sociedade o Governo insistiu e realizou o leilão. Isto lembrou a venda da Vale pelo FHC, ainda que desta vez  não tenha sido uma entrega total.

O fato é que país nenhum compartilha petróleo já descoberto; ou o explora por si mesmo ou contrata serviços.  O que houve afinal? Precisávamos de dinheiro imediato? Fraco argumento, pois ainda somos um povo soberano e se precisarmos de dinheiro imediato podemos até imprimi-lo, ainda que isto cause inflação (Não maior do que dinheiro vindo de fora).

O que houve então? Já que não mais estamos nos tempos do entreguista FHC deve haver algum motivo, quem sabe o medo de conflitos, pois as grandes jazidas de petróleo trouxeram problemas para seus possuidores, inclusive invasões quando não queriam ceder e não tinham força para defender o que era seu.

Teria sido isto? Então nos acovardamos? Teríamos procurado aliados, cedendo-lhes uma parte para que nos defendessem contra outros ambiciosos, americanos por suposto? Cedemos para vários - ingleses, franceses e chineses para que, a rivalidade entre eles evitasse que um deles nos esbulhasse?  Quisera que tivéssemos orgulho e enfrentássemos sozinhos, mas se foi uma manobra pensada deve ainda render seus frutos. Que seja assim, a menos que esta dedução esteja errada e o leilão tenha sido apenas a parte final de uma manobra, mas de gigantesca corrupção, a gosto de certos políticos .

Nome de santa, pacto com o diabo.

      A Ministra dos Direitos Humanos (só dos malfeitores), mostrou a que veio: com lagrimas nos olhos condenou "violência policial" de um policial, que se arriscando, enfrentou e baleou um assaltante armado.   Pena de quem é assassinado ela não tem, mas morre de pena do pobre bandido. Justifica todas as atrocidades dos que combateram a Revolução de 64, inclusive os assassinatos de seus companheiros a pretexto de desconfianças infundadas. Ela persegue de tal forma os militares que aparenta estar mesmo e procurando antagonizá-los contra o Governo, até que provocados ao extremo recorram a uma revolta, mesmo sem apoio popular. Tudo indica que gosta mesmo é dos criminosos. Deve ter feito um pacto com o diabo.

Essa mulher  desprezível, inconsequente, no fundo age contra o Governo. Ou vive  em outro planeta ou o mais provável, é mesmo do mal. Não dá para acreditar que seja ingênua além do limite da ignorância. Pensava-se que ela perseguia os militares por conta de seu revanchismo, mas observa-se que, aproveitando de seu posto ,investe contra quem quer que procure manter a ordem. Qualifica-se, assim, para ser uma  ministra da Marina.

Teremos nova Revolução?

Hoje se fala abertamente em nova revolução e não por parte dos comunistas. Que os comunistas desejariam tomar o poder a força, todo mundo sabe. Já comprovaram ao longo dos tempos na Rússia, na China, na Malásia, no Vietnam e ensaiaram entre nós, mas agora não são os eles que estão cogitando, mas sim patriotas muito indignados com a entrega das riquezas naturais, com a política indigenista que pode ainda causar a secessão territorial fazendo tábua rasa do direito de propriedade, com a corrupção desenfreada, com a desmoralização do Judiciário, especialmente do STF, com a ladroagem no Congresso e com as decisões erradas da Presidente.

Sabemos que o descontentamento popular e da força militar são as peças chaves de uma revolução. Logicamente as Forças Armadas estão descontentes, quer com a ineficácia dos últimos Governos civis quer por estarem sendo provocadas pela Comissão da “Verdade” e agora ameaçadas pela possibilidade de uma revisão da Lei da Anistia pelo órgão máximo do Judiciário, o que atingiria somente aos militares. Na medida em que forem espezinhadas, se encontrarem respaldo na opinião pública, cogitarão de virar a mesa.

Certamente respaldo popular já existe em larga camada da população, quer no campo onde os agricultores espoliados pelos movimentos indígeno-ambientalistas anseiam por essa revolta, quer nas cidades onde as classes médias e baixas, sentindo-se inseguras face a violência e o banditismo, dariam boas vindas a um pouco de ordem. Mas...

Estariam as Forças Armadas realmente unidas? A tradição delas é legalista, tradição herdada de Caxias. O hiato de 64 foi causado por uma série de fatores como o apoio da Igreja e o incentivo dos EUA, aliado a um extremo descontentamento popular causado pelo caos de greves permanentes e economia em queda livre. Esses fatores se repetem apenas parcialmente e isto indica que uma nova revolução, hoje, estaria longe da unanimidade que vimos a 50 anos atrás.

Por fim o mais importante: A quem ou a que grupo uma revolução entregaria o Poder? Aos militares certamente não, pois três décadas de propaganda já os estigmatizaram. Aos atuais grupos políticos eivados de corrupções, de entreguismo explícito ou de populismo inconsequente é que não seria possível. Quanto aos representantes do sistema financeiro internacional – Leia-se Marina, seria o fim. Os métodos dessa sim justificariam uma revolução a qualquer preço   

Que Deus proteja a todos nós!

 

 

Um bode na sala dos servidores do Legislativo

 

Que bicho mordeu o Tribunal de Contas da União - TCU-, para, em nome da moralidade e do cumprimento do teto remuneratório estabelecido pela Constituição Federal – 28.059,29 reais-, violentar direitos adquiridos por uma geração de servidores do Poder Legislativo - inclusos aposentados e pensionistas -, que tiveram radicalmente cortados significativos valores dos seus vencimentos, proventos e pensões?

Essas remunerações foram consolidadas por atos administrativos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com respaldo na presunção de legitimidade de que nos fala Ely Lopes Meirelles, mestre maior do Direito Administrativo no Brasil.

O acórdão 2142/2013 do TCU determina que a função comissionada seja incluída no limite estabelecido como teto remuneratório e que os servidores do Senado devolvam os valores recebidos irregularmente ao longo de anos, colocando assim um verdadeiro “bode na sala” dos referidos servidores.

 

A função comissionada não é um privilégio, mas, sim, uma contrapartida do órgão empregador ao servidor  mais qualificado, havendo notórias e inevitáveis exceções (como seu uso político) que confirmam a regra meritocrática e que devem ser combatidas...

Uma devolução absurda que o sindicato da categoria – o Sindilegis – certamente derrubará junto ao Supremo Tribunal Federal –STF -, restando aos servidores se contentarem com a redução abrupta dos seus vencimentos, proventos e pensões ao arrepio da constitucional irredutibilidade dos vencimentos. A menos que...

No recurso apresentado ao STF, o Sindilegis menciona a falta de oportunidade de defesa dos servidores afetados pelo Acórdão. Que defesa? Quem teria que se defender são os responsáveis pela administração das duas Casas, inclusas as Mesas diretoras anteriores. Que aposentados, pensionistas e até os defuntos não tenham que constituir advogado e alimentar a indústria advocatícia que grassa no País, para preservar seus direitos adquiridos!

Se a auditoria feita pelo TCU aponta irregularidades nos valores remuneratórios dos funcionários do Poder Legislativo, por que os mesmos têm que pagar pelas supostas falhas da administração, cujos atos são dotados da presunção de legitimidade? Algum servidor ativo ou aposentado teria a opção de se recusar a receber a remuneração que lhe foi paga, indevidamente ou não, questionando valores e agindo com má fé?

Desrespeitos a direitos adquiridos, à propriedade privada, à privacidade, à liberdade de manifestação e expressão e outros elementos do Estado de Direito têm levado a democracia brasileira a um caminho nebuloso, onde a insegurança jurídica e a cidadania  periclitam.

A medida do TCU, a meu entender, tem os seguintes efeitos:

1) Nivela  em valores inferiores as próximas aposentadorias dos atuais servidores ativos do Legislativo;

2)Desestimula os ocupantes de cargos comissionados, geralmente  indivíduos preparados intelectualmente para o exercício de funções estratégicas para as duas Casas;

3) Gera efeito dominó incidente sobre servidores aposentados e pensionistas com direitos adquiridos ao longo de anos de trabalho;

4) Questiona a lisura das administrações anteriores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal;

5) Dificulta a seleção de  novos valores profissionais no mercado dos concursos e o provimento qualificado dos quadros legislativos;

6)Questiona a lisura dos processos de aposentadorias e pensões homologados pelo próprio TCU;

7)Lança  possíveis questionamentos sobre as remunerações de ministros egressos da atividade parlamentar  com mais de uma remuneração;

O emprego no serviço público, no Brasil, está cada vez mais sendo disputado pelos jovens egressos das universidades e até mesmo por executivos do setor privado. São diversas as razões para essa demanda: A estabilidade, a remuneração, as condições de trabalho, a possibilidade de aperfeiçoamento, a garantia de proventos e pensões atualizados e o prestígio obtido pela conquista de cargos de direção e assessoramento.

O servidor do Legislativo se aposenta dentro das normas legais e constitucionais, com o seu suor de anos de labor, e agora se sujeita a decisões que o expõe e à sua família à execração pessoal e pública, com danos financeiros e patrimoniais.

Perguntar não ofende: Como estão sendo usados os cartões corporativos do governo?

 

 

Mudança de Rumo

 Juacy da Silva*

Estamos a menos de um ano das eleições de 2014, quando serão escolhidos deputados federais, senadores, Presidente da República, Governadores e deputados estaduais, enfim, toda a cúpula política nacional e estadual. Com certeza, ao longo deste tempo, o povo brasileiro terá oportunidade de ouvir  e conhecer as propostas dos candidatos, seus partidos e alianças.

O quadro partidário no Brasil é uma verdadeira mixórdia, onde as coligações estaduais e locais não guardam a mínima coerência programática,  ideológica ou doutrinária em relação ao plano nacional.

Sob o  manto das coligações que sustentam a base parlamentar do governo federal, por exemplo, estão vários partidos e candidatos que não se “bicam” nos estados e municípios. Tais alianças representam o que foi  idealizado pelo General Golbery, quando foram instituídas as sublegendas, tanto no partido do governo quanto da oposição consentida na época.

Muita gente se recorda ainda das figuras da ARENA 1, Arena 2, MDB 1, MDB 2, e assim por diante. Outra figura surgida naquela época foi a do senador biônico, além dos governadores “escolhidos” pelas   assembleias legislativas, depois que o  candidato tivesse, sido ungidos pelo poder central, idem quanto a “escolha” dos prefeitos das capitais e das cidades de fronteira ou de áreas de segurança nacional.

Várias dessas figuras políticas que estavam ao lado dos governos militares ainda estão presentes na atualidade política nacional, posando de democratas  convictos, todos ou a grande maioria em partidos que apoiam o governo federal desde a eleição de Lula e Dilma. Muitos desses também apoiaram os  Governos Sarney, Collor/Itamar e Fernando Henrique Cardoso, verdadeiros camaleões políticos.

Desta forma, apesar do discurso ainda um pouco “esquerdista” do Partido dos Trabalhadores- PT- e alguns  outros partidos aliados, desde  o  fim do regime militar, a cúpula política nacional segue praticamente um mesmo  modelo econômico e social, cujos resultados estão  deixando a desejar, seja no que tange ao desempenho econômico, seja na definição de políticas equivocadas, incluindo um assistencialismo de estado com clara manipulação política e eleitoral.

Prova disso é o agravamento da crise social, a escalada da violência, o caos  na saúde pública, a falta de rumo na educação, a precariedade da infraestrutura, o crescimento assustador da dívida pública, que consome praticamente metade do orçamento da União a cada ano, a situação vergonhosa do saneamento básico, a paralização da reforma agrária e o avanço do latifúndio.

Boa parte das terras agricultáveis já está em mãos de estrangeiros,  a corrupção que já está praticamente institucionalizada na  administração pública, a baixa produtividade de nossa economia, o aparelhamento do Estado pelo PT e demais partidos integrantes do bloco do poder, a inflação que deteriora o poder aquisitivo do trabalhador e intranquiliza do empresariado, a voracidade tributária e a baixa qualidade dos  serviços públicos e a degradação ambiental.

Outro problema que a cada ano está se agravando, uma das razões dos protestos populares mais recentes, é o caos urbano e a baixa qualidade dos transportes coletivos, um vexame nacional.

Enfim, não basta o povo ser obrigado a votar, sempre tendo que se submeter  às  decisões que os caciques e cúpulas partidárias costumam acertar em conchavos , longe do povo, atendendo às conveniências dos eternos donos do poder não para os reais interesses nacionais, mas, sim,  outros interesses econômicos  e financeiros.

Está na hora do país debruçar-se sobre uma nova agenda que encare  de frente  os grandes e verdadeiros desafios nacionais, incluindo um planejamento de longo prazo, com transparência e participação popular, articulado entre os três níveis de governo.

A eternização dos mesmos atores, partidos, grupos e esquemas que há décadas têm demonstrado como ineficientes e ineficazes e corruptos precisa sofrer uma mudança de rumo, buscando a construção de um novo modelo de desenvolvimento nacional com justiça, segurança, eficiência e melhor qualidade de vida para o povo e não apenas para as elites do poder e seus aliados de sempre.

*Professor universitário, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, mestre em sociologia. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

 

Pílulas do Vicente Limongi Netto

Demagogia no TCU

É incrível e lamentável que a Câmara Federal e o Senado façam questão de bajular poderosos de plantão. O Tribunal de Contas da União- TCU- volta a prejudicar servidores do Legislativo com a demagógica decisão de abater salários e proventos de aposentadorias aprovados pelo TCU. Há ministros querendo contaminar o serviço público e prejudicar a vida de uma geração de funcionários com direitos adquiridos, numa colossal e insana violência, estupidez, hipocrisia e covardia.

Alguns são magistrados saídos da Câmara e do Senado. Fantasiados de vestais grávidas, alguns recebem, caladinhos, aposentadoria do Legislativo e salário do Judiciário. Contra esta tropa de farsantes não acontece nada? Com que isenção, moral e autoridade querem arruinar servidores do Legislativo? Porque não utilizam o mesmo  fervor cívico contra  servidores do Judiciário e do Executivo? Francamente...

Impunidade

Até quando no Brasil vai-se brincar de fazer leis? Sabe-se que por aqui bandido rico não vai em cana. A varinha de condão chama-se advogado. Já o pobre, coitado, desempregado, experimente afanar um pão, leite ou remédio para os filhos. Será  algemado e jogado em celas imundas, como meliante altamente perigoso. Nesta linha, como julgar certo ou aplaudir presos que matam e deixam a cadeia por "bom comportamento"?

 Um escárnio que o bom senso não pode mais tolerar. Exemplos recentes: Pimenta Neves, que matou Sandra Gomide, que não queria mais nada com ele, e Cristian Cravinhos, que assassinou os pais de Suzane Von Richtofen. Ou seja, dupla de canalhas e covardões no olho da rua. Também lamentável e de fazer corar imagens santas de igrejas, que um condenado pelo júri a 115 anos de cadeia deixe o tribunal serelepe para recorrer da decisão em liberdade. Tenho ânsias de vômitos.

Ganso

Pergunta que faço ao Tostão, que tem infinita má vontade com o futebol do Paulo Henrique  Ganso: Com exceção de Neymar, algum jogador da atual seleção brasileira, membro da "familia Escolari", tem categoria, técnica apurada, inteligência e visão de jogo, para fazer um gol como o que Ganso fez contra o Náutico?

Marina

Creio que Dilma é por demais caridosa e bondosa dando trela às insinuações e perfídias de Marina Silva. Assim, a ex-senadora consegue o que deseja: Cartaz e visibilidade à custa de Dilma, que lidera as pesquisas para a Presidência da República. Eternamente fantasiada de exemplo de pureza para a humanidade, Marina foi  do PT e ministra de Lula. Foi assim que Marina conseguir praticamente sair do anonimato. Agora, não só cospe no prato que comeu, mas onde continua comendo.

Projetos na Zona Franca de Manaus

Foi realizada,   no auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), a 264ª reunião ordinária do Conselho de Administração da autarquia (CAS). Durante o evento, presidido pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ricardo Schaefer, foram analisados 51 projetos industriais e de serviços que somam US$ 1.086.631, com geração de 1.147 empregos ao longo de três anos.

 

Dentre os projetos, 17 são de implantação e 34 de ampliação, atualização e diversificação. O segmento Eletroeletrônico responde por alguns dos destaques da reunião, como no caso do projeto da empresa Digibrás para ampliação da fabricação de televisor com tela LCD e de tablets, com produção prevista, a partir do terceiro ano, de dois milhões e dois milhões e oitocentas mil unidades respectivamente. A previsão de investimento supera os US$ 250 milhões, com geração de mais de 230 novos postos de trabalho. 

A Philco apresenta dois projetos de ampliação que totalizam aproximadamente US$ 52 milhões em investimentos e preveem a criação de 220 empregos. O primeiro visa a incrementar a fabricação de tablets, com estimativa de produzir 600 mil unidades, e o segundo pretende aumentar a produção de fornos de microondas, com fabricação estimada de mais de um milhão de unidades. Todos a partir do terceiro ano.  

Outro projeto de ampliação foi apresentado pela Jabil Industrial, que busca ampliar a produção de Placas de Circuito Interno (PCIs) montadas para bens de informática. A iniciativa da empresa, cujo investimento estimado é de US$ 47 milhões, com expectativa de geração de 35 novos empregos, deve beneficiar o segmento de componentes do Polo Industrial de Manaus (PIM). 

Outros projetos de destaque são: Atualização, da Procter & Gamble, para fabricação de descartáveis (cartucho de lâmina para aparelho de barbear, escova dental, lâmina de duplo fio e aparelho de barbear), com investimento total de cerca de US$ 70 milhões e com expectativa de geração de 80 empregos; o de diversificação, da Salcomp, para produção de conversor de corrente CA/CC para bens de áudio e vídeo, com investimento total de cerca de US$ 11 milhões e previsão de gerar 160 novos postos de trabalho; e de implantação, da Amazonjuta Têxtil, para produção de tecidos de fibra de juta a partir de insumos exclusivamente regionais, com investimento total de aproximadamente US$ 1,5 milhão e geração de mais de 300 empregos.

Novo produto

 

A AV Global aposta em um projeto de diversificação para um segmento que se inicia no PIM. A empresa quer fabricar lâmpadas LED para iluminação de ambientes e apresenta um projeto com previsão de investimento de mais de US$ 1 milhão.  

       

       

 

Gás de xisto, leilão do Campo de Libra, eleições e PEC 215

 

 Gelio Fregapani (Membro da Academia Brasileira de Defesa)

Seria o gás do xisto um blefe?

O planeta buscava um substituto para o petróleo. Parece ter encontrado: o gás de xisto. A reserva americana seria suficiente para abastecer o mercado por mais de cem anos, o que mudou o panorama da geração de energia e derrubou o preço do carvão. Em todo o mundo parecia que o combustível se tornaria mais abundante e barato. O avanço tecnológico deveria reduzir os problemas ambientais, como a contaminação hídrica e no futuro os EUA exportariam gás em volume capaz de mudar o panorama mundial.

Essa nova realidade interferirá na nossa política de produção de biocombustíveis? E no mercado internacional de etanol?  Certamente e também pode afetar o futuro do pré-sal, mas...

Embora o gás de xisto, estimado em bilhões de barris de energia líquida potencial, pareça ser a salvação dos EUA, surgem algumas incertezas - O Pico Petrolífero continua a assustar o mundo. A Exxon Mobil Corp. já abandonara o seu projeto do shale oil em  1982. Somado ao afastamento da Chevron, em 2012, acende-se a luz amarela e a Shell Oil anunciou o encerramento do seu projeto no Colorado. Isto pode não ser o capítulo final nos esforços para desenvolver este recurso não convencional, mas não dá para garantir. O gasto de bilhões pode ter sido uma tentativa fracassada, ou quem sabe um blefe.

Antes se entoava que se avançassem com o programa do xisto, os EUA produziriam 10 milhões de barris por dia, algo como a Arábia Saudita. A Shell mostrou um pequeno local que havia produzido 2000 barris de petróleo. Agora disse: vou sair desta pois a enorme quantidade de energia calorífica necessária para a exploração pode tirar o sentido econômico. Neste caso, como se explica o baixo preço do gás? Seria um blefe para manter o dólar por mais algum tempo?

É só uma desconfiança. Se o gás de xisto corresponder ao que foi anunciado, o século XXI será mesmo um século norte-americano. Entretanto, isto pode ser um blefe, mas mesmo que se revele um blefe, os altos preços do petróleo tornam provável que lá continue algum nível de exploração do gás, pois a garantia da segurança energética, em certas ocasiões, pode ser mais importante do que a própria economia.

O Leilão do campo de Libra (pré-sal )

Esse leilão parece ser um erro estratégico, pois nenhum país leiloa áreas cujo potencial de produção já é conhecido. Sugeriu-se que a Petrobras não teria dinheiro suficiente para o projeto nem tem mais crédito com investidores para reter o campo de Libra, cuja exploração garantiria a nossa independência energética e grandes vantagens econômicas.

.  O fato é que “leiloar 10 bi de barris já descobertos não é uma boa ideia. Afinal, porque não exploramos nós mesmos? - Tecnologia não nos falta. Parte da imprensa noticia que a Petrobras não tem dinheiro nem crédito com investidores para reter o campo de Libra. Falta dinheiro? Imprima-se. Isto causa a mesma inflação que trazer dinheiro de fora e estranhamente foi pedido só US$ 15 bilhões de sinal e 41% da produção enquanto até os países atrasados exigem 80%. A ANP não merece confiança. Fora criada para agenciar bons negócios para os alienígenas,  informando e licitando áreas petrolíferas sempre que a capacidade de concorrência da Petrobras estiver esgotada. Já causou prej uízos incalculáveis ao Brasil.

A Petrobrás também foi espionada pela NSA para obter vantagens. Será que a Presidente não percebe? Quando ainda era candidata, parecia perceber. Recordemos o que disse antes da eleição: “Desde já eu afirmo a minha posição: é um crime privatizar a Petrobrás ou o pré-sal. Falo isto porque a poucos dias o principal assessor do candidato Serra para a área de energia e ex-presidente da ANP durante o governo FHC defendeu a privatização do pré-sal. Isto seria um crime contra o Brasil porque o pré-sal é o nosso grande passaporte para o futuro, e com ele o Brasil vai arrecadar bilhões de dólares. Essa riqueza será inves tida nas áreas de educação, saúde, cultura, meio ambiente, ciência e tecnologia e combate a pobreza, graças a uma lei criada pelo nosso governo com a minha participação. Essa é a grande diferença entre o nosso projeto de governo e o projeto da turma do contra. Nós acreditamos que o fortalecimento das nossas empresas é bom para todo o povo brasileiro. Eles só pensam em vender o patrimônio público.”

O que teria mudado na cabeça da Presidente, o ideal ou as circunstâncias? Teria ela se assustado com as perspectivas do gás de xisto? Há quem afirme que o País precisa de dinheiro agora para desenvolver e que imprimir causaria inflação. É um argumento falacioso, pois receber dinheiro de fora causa a mesma inflação (mais dívidas e juros). Há também quem argumente que o petróleo perderá o valor com o gás de xisto e que o lucro (apenas 15 bilhões) será agora ou nunca e que se não ocorrer o desenvolvimento do gás, ainda nos sobraria os 41% do produto. É outra argumentação tendenciosa, pois mesmo que o gás não seja um blefe, substituirá muito mais o carvão do que o petróleo.  O Brasil merece uma explicação melhor.

Eleições

Antes da entrada da Marina no páreo, sentíamos que teríamos de escolher entre dois grupos: o dos esquerdistas corruptos e dos entreguistas também  corruptos (talvez um pouco menos corruptos, mas corruptos também). Agora, com Marina, além das fortes acusações de corrupção e de obediência ao estrangeiro, entra em campo algo pior: O atraso como ideal. Se ela conseguir por em prática a orientação que recebe do movimento ambientalista mundial, certamente impedirá a conclusão de Belo Monte (aliás de todas as hidrelétricas), deixando as industrias sem energia, impedirá também a exploração de petróleo no mar e criara tantos embaraços ao agronegócio que inviabilizará a agropecuária. Causará a fome. Tanta fome que é capaz de matar mais cria nças do que o fez Herodes ou mesmo mais pessoas do que qualquer genocida do século XX.

Haveria, com a Marina, alguma coisa de bom? – Claro. Seriamos muito elogiados em Londres e  por todos os concorrentes no mundo desenvolvido!

Serão as Forças Armadas a única coisa que funciona?

Em convênio com o ministério da Integração Nacional, o Exército está construindo poços artesianos em estados do Nordeste, para assegurar o acesso à água potável para as famílias flageladas, com despesas muito menores que as da transposição do rio São Francisco e potencialmente com resultados mais satisfatórios. Dentre os poços já em construção, destaca-se o do Sítio Juá, no município de São João do Sabugó (RN), que é o primeiro a utilizar, em caráter experimental, uma bomba hidráulica alimentada por energia solar, que transportará a água do poço para uma cisterna de 10 mil litros de capacidade.

Esperemos que essa iniciativa não pare por aí...Uma solução para a seca não é de interesse da politicalha do Nordeste.

Sob pressão, Câmara pode arquivar PEC 215

 Após ruidosas ações por cerca de 1.500 pessoas, índios e disfarçados de índios incluindo uma tentativa de invasão do Congresso em 2 de outubro, o presidente da Câmara admitiu que a "tendência" é de arquivamento da Proposta da PEC 215, que transferiria ao Congresso a atribuição de homologar novas terras indígenas.

Além da ameaça de invasão do Congresso, os internacionalizados indígenas estão ameaçando bloquear as estradas de todo o Brasil durante a Copa do Mundo e a Olimpíada do Rio.

Além das ações indígenas, um grupo de seis militantes do Greenpeace escalou o mastro da bandeira nacional que fica em frente ao Congresso e estenderam uma faixa com o rosto de um indígena, com a frase "nossos bosques têm mais vida". Segundo o coordenador da campanha Amazônia da ONG, Rômulo Batista, "o Greenpeace está aqui para prestar solidariedade à luta dos indígenas pela garantia de seus direitos e pela garantia da terra,

Na frente internacional, o aparato indigenista se manifestou na sua capital mundial, Londres. No dia 2, a ONG Survival International realizou um protesto diante da embaixada brasileira, em apoio às mobilizações indigenistas no Brasil. Lá, o índio Nixiwaka Yawanawá, afirmou: "Estamos aqui para apoiar os nossos irmãos indígenas no Brasil que estão enfrentando o pior ataque aos seus direitos em décadas. Os povos indígenas brasileiros têm vivido nas suas terras desde sempre e nós não podemos viver sem elas.

 Essas novas leis significariam o fim dos nossos direitos às nossas terras e não podem ser aprovadas.

Os índios exigem ainda a demarcação e homologação de uma série de novas terras, sugerindo que nem o possível arquivamento da PEC 215 impedira novas invasões. Como consequencia teremos novas expulsões de proprietários rurais de terras produtivas ocupadas há décadas.

 

Que Deus guarde a todos nós!