Nomenklatura mestiça

Essa decisão tomada pelo governo federal e seguida pelos governos estaduais, de só admitir no serviço público,em cargos comissionados,quem tiver Ficha Limpa ajudará a coibir a prática de corrupção, mas poderá abrir caminho para maior nepotismo nas contratações,em detrimento da meritocracia.

Tomando-se a condição de inelegível do candidato,por decisóes judiciais, como ponto de partida para avaliação do candidato ao cargo comissionado, fica estabelecida a premissa de que o candidato que tem ficha limpa será incorruptível no exercício do cargo de direção ou assessoramento, o que não passa de uma grande falácia.

Santo Agostinho diz que só é corruptível o que é bom, pois o ótimo (Deus) não se permite corromper, e o que é ruim já foi corrompido...Portanto, homens bons são potencialmente os homens corruptíveis, e corre-se o risco, com essa lei da ficha-limpa para contratações, de se passar um cheque em branco para todos os que vierem a ser contratados porque não tem antecedentes que os condenem...

O critério de contratações que exclua a meritocracia, ou seja, a seleção por concurso público e a ascensão funcional com base na competência para determinado exercício, merece reflexões mais profundas; há,de fato, necessidade de provimento de cargos de assessoramento e direção em muitos órgáos do serviço público, cuja natureza do serviço permite a livre nomeação, pois a dinâmica dos trabalhos em muitos casos não pode aguardar o processo moroso de realização de concurso.

Mas, há meios de selecionar,rapidamente, elementos para esses cargos de livre nomeação, mediante argüições ou testes de avaliação ágeis, mesmo que o candidato seja produto de nomeação política.A flexibilização das contratações,portanto, é um caminho alternativo para os dois extremos: Concurso público ou livre nomeação só com base na ficha limpa.

O concurso  público apresenta a desvantagem de deixar muitos candidatos aprovados e com estabilidade garantida acomodados na carreira, enquanto a livre nomeação abre espaço para a excessiva politização do serviço público via apadrinhamento. Daí a necessidade de um meio-termo.

Não entendo porque a Ficha Limpa, lei que nasceu da iniciativa de dois milhóes de brasileiros, para os cargos eletivos, vem sendo estendida às contratações do serviço público.A atividade política é diferente do serviço público e está condicionada ao filtro partidário e ideológico e aos objetivos maiores, o voto e o poder. É um direito do cidadão exercê-la.

Serviço público,como deixa bem claro Hely Lopes Meirelles e tantos outros autores da administração pública, é um dever do estado, que se situa na esfera estatal,e não dos interesses privados, que são  estreitamente imbricados  à política.

Essa miscelânea moral,ética e política em que transformaram a Lei Ficha Limpa pode contaminar, de forma altamente danosa ao País, todos os governos estaduais e prefeituras, numa utópica e solerte tentativa de implantação de uma nomenklatura mestiça.

Salvemos a Grécia !

Aos poucos, começam a ganhar corpos duas correntes teóricas para a solução, de forma flexível, da turbulência econômico-financeira na União Européia: 1) Desligamento dos países insolventes (de imediato a Grécia), que voltariam a adotar outra moeda; 2)Adoção por cada país de moeda própria padrão euro (euro alemão, euro italiano, euro espanhol, etc.).

As duas sugestões, que, em síntese, significariam o reconhecimento de que a unificação econômica européia fracassou, são preconizadas por autoridades brasileiras como Guido Mantega, atual ministro da Fazenda, e Carlos Brésser Pereira, ex-ministro dessa mesma pasta.

Sugestões ”mui amigas”, diriam os seus críticos europeus, entre os quais a Alemanha, mas sugestões realistas, que exigiriam exercício de humildade dos europeus diante de evidente fracasso de seu empreendimento.

A Grécia, cuja economia agoniza em estado terminal, fica assim como que “rifada” de todos os lados, apesar dos bilhões de dólares que vêm sendo injetados para quitação dos seus compromissos e que, antecipadamente, são considerados meros paliativos para um paciente com septicemia generalizada.

Volto a reafirmar meu ponto de vista, segundo o qual a Grécia não pode ser abandonada pelos seus parceiros do euro. Ela é credora do mundo, dessa civilização ocidental de 2600 anos, que não tem preço. Se os gregos fossem bons de economia, certamente não seriam de filosofia...

Por tudo que gerou e transmitiu ao mundo, no campo do conhecimento, a Grécia jamais poderá ser considerada devedora, sob pena de se cometer crime de lesa-civilização. Eis que defendo o perdão da dívida grega e um esforço mundial para o soerguimento da Grécia. 

Ditadura é ameaça concreta ao Brasil

As articulações para a disputa da prefeitura de São Paulo têm correspondência direta com o futuro do subsistema eleitoral-partidário e, em última instância, com o futuro da democracia brasileira, que ainda vive seu dilema shakespeariano (ou hamletiano) de ser ou não ser, por mais que os detentores do poder insistam em exaltá-la como instituição sólida perante o panorama geral dos países árabes,africanos subsaáricos, asiáticos e balcânicos.

O atual prefeito de São Paulo,Gilberto Kassab, que,aliás, tem sido melhor articulador político do que administrador da capital paulista, fundou o Partido Social Democrático -PSD- com a intenção de aderir de imediato ao Governo de Dilma Roussef e pleitear, mais à frente, um Ministério.

Em coreografia com o Partido Socialista Brasileiro -PSB-, do governador pernambucano Eduardo Campos, Kassab se posiciona no quadro político nacional como liderança emergente. Aliado de José Serra nas últimas eleições presidenciais, continua fiel ao seu compromisso com o ex-governador tucano.

Kassab tinha prometido ao Partido dos Trabalhadores apoiar o ex-ministro da Educação,José Haddad,candidato à prefeitura paulistana, mas agora tem que recuar porque José Serra aceitou disputar as prévias do PSDB para escolha do candidato ao mesmo cargo.

E qual é o argumento que a liderança do PSDB vem usando para barrar a vitória petista em São Paulo? Além da condição dominante do PSDB na política paulista, o argumento de que, se o PT eleger o prefeito de São Paulo, o país marchará inexoravelmente para um partido único nacional, com hegemonia do PT – sonho do ex-presidente Lula.

Até onde a Ciência Política explica, partido único é caminho para a ditadura de esquerda ou direita, e, no caso, ditadura civil, com todas as suas conseqüências para a liberdade e a democracia. A população brasileira parece alheia a esse perigo iminente, no momento em que o mundo vive um clima propício a aventuras dessa natureza :Europa e Estados Unidos em crise econômica e financeira e Oriente Médio em efervescência cada vez mais perigosa para a paz regional e mundial.

A que ponto o Brasil chegou: Depender da boa vontade do PSDB para impedir que a cidade de São Paulo se transforme no epicentro de um processo de implantação de ditadura de esquerda (socialista ou comunista).

Pelo andar da carruagem, pela fragilidade da oposição brasileira dentro e fora do Congresso Nacional, pela conjuntura política nacional e internacional, e pela própria natureza ambígua do PSDB, acredito que o Brasil caminha para essa ditadura,porque ela interessa aos magnatas do petróleo.

Os 300 mil produtos diversos ou pouco mais gerados pelo petróleo justificam qualquer método político de controle produção, preços e garantia do seu suprimento, e o Brasil,agora um dos grandes produtores mundiais, passa a receber monitoramento especial dos cartéis.

Qualquer estrangulamento das rotas principais de abastecimento do petróleo para a Europa e os Estados Unidos – e o risco iminente (estimulado)é o do estreito de Ormuz, por causa do Irã - terá impacto político em países produtores como o Brasil,Argentina,Venezuela,Equador, etc. Os cartéis preferem negociar com ditaduras do que com democracias...