Cadeia sucessória contaminada deixa Brasil quase acéfalo

O Brasil está à beira da acefalia governamental e de colapso politico-institucional, com a cadeia sucessória quase toda comprometida e contaminada pela corrupção, excetuando-se o Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowsky -que passará em maio a presidência à ministra Carmem Lúcia - e o deputado mais votado nas últimas eleições, o palhaço Tiririca. Um STF que muitos criticam por estar composto, em sua maioria, por ministros indicados pelos Presidentes Lula e Dilma, mas que, neste momento, é o único órgão ouvido pelas Forças Armadas.

A Presidenta Dilma Rousseff está sob  ameaça de impeachment e, praticamente, sem poder de governabilidade; o Vice-Presidente Michel Temer também é acusado de ter recebido recursos de empreiteiras para sua reeleição, e os Presidentes da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha, e do Senado Federal, senador Renan Calheiros, estão sob o fogo cerrado das investigações da “Operação Lava Jato” capitaneada pelo juiz federal Sergio Moro.

A corrupção política contaminou quase todos os principais quadros do governo e da Oposição, ficando aos brasileiros a certeza de que houve uma locupletação geral, que exige agora, em contrapartida, com a mão pesada da Justiça, a restauração geral da ética e da moralidade, de acordo com a velha máxima de autoria atribuída ao folclórico “Barão de  Itararé, Stanislaw Ponte Preta,”: “Restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos." Especula-se que o PMDB de Temer iniciará uma ofensiva contra a "Operação Lava Jato". Seria inútil e o fim do PMDB perante seu eleitorado. Nada vai segurar a varredura da corrupção nos próximos cinco anos, conforme consenso entre analistas políticos.

Com a fuga em massa dos deputados e ministros do Partido do Movimento Democrático Brasileiro –PMDB- da base de apoio do governo, anunciada ontem pela direção nacional da agremiação, não se consegue mais aprovar no Congresso Nacional as medidas necessárias para tirar o Brasil da crise político-econômica em que o País mergulhou, com tendência, ainda que monitorável, a agravamento para o emperramento das instituições.

Os poderes Executivo e Legislativo funcionam precariamente,mas as instituições não apresentam sinais de falência, e o STF observa atentamente o desenrolar dessa situação, devidamente respaldado pelos militares, que só interviriam constitucionalmente e por iniciativa do Judiciário. Com 69% de desaprovação da opinião pública, o Governo Dilma vive o seu réquiem. Se a cadeia sucessória não estivesse contaminada, a aguerrida Presidenta talvez já tivesse sido renunciada.

E o clima ferverá amanhã, dia 31 de março, data de aniversário da instalação do regime militar de 1964, que terá manifestações de simpatizantes em todo o País, contra a militância do Partido dos Trabalhadores - PT-, que está arregimentando participantes para marcharem rumo a Brasília, pagando 100,00 reais a cada pessoa, e colocando dezenas de ônibus para transporte dos petistas. Os órgãos militares acompanham essa iniciativa que visa a apoiar a Presidenta Dilma e de olho nos saudosistas de 64.

Hora da decisão

 

Adriano Benayon *

O Brasil está em momento que exige decisão. Precisa agir rápido para reverter o desastre estrutural implantado, desde há quase 62 anos, que se completam em 24 de agosto próximo, data do golpe de Estado de 1954, a partir do qual a desnacionalização da economia não cessou de aumentar.

2. Essa desnacionalização está na raiz da desindustrialização, da apartheid tecnológica de que o País padece crescentemente, da galopante dívida pública e do impressionante passivo externo bruto, de US$ 2,2 trilhões (equivalente a R$ 8 trilhões, o dobro da dívida interna e perto do dobro do PIB).

3. A perversidade do processo ilustrada por esses números pode ser visualizada de forma ainda mais contundente, ao se considerar que o brutal endividamento não decorreu de investimentos para melhorar alguma coisa no País. Ao contrário, o arruinamento financeiro aconteceu simultaneamente com a devastação do capital humano e a dos  recursos não renováveis e dos renováveis.

4. No referente à destruição do meio-ambiente fala-se muito pouco do uso abusivo e poluidor das águas, praticado na agricultura do agronegócio, em numerosos setores da indústria e sobre tudo na exploração mineral.   Tudo isso para realizar  exportações muito mal pagas, como se verifica através dos 340 bilhões de dólares de déficits acumulados nos últimos cinco anos.

5. Igualmente ignorada, a destruição de seres humanos - não só através da violência, mas da miséria e da falta de perspectiva -  deveria reclamar que se entendam, e desse modo, se eliminem as causas que a geram em números alarmantes e crescentes.

6. A longa estagnação do produto nacional bruto, desde as décadas perdidas, iniciadas nos anos 80 – de resto, indissociável das gestões dos governos anteriores a ela – transformou-se recentemente em queda continuada.

7. E, quando se noticia a taxa de crescimento negativa do PIB (produto interno bruto) de 3,8 % aa. , em 2015, deveria estar claro que o poder aquisitivo da classe média e dos mais pobres que esta, caiu muitíssimo mais que do que esses 3,8 % aa., a taxa do conjunto da economia.

8. De fato, no conjunto, tem peso cada vez maior o setor financeiro, em que avultam os grandes bancos (aumentos em 2015 : Banco do Brasil 28%, Itaú 15,4%, Bradesco 13,9%), além dos carteis transnacionais e demais rentistas, cujos fabulosos lucros prosseguiram, em 2015, crescendo a taxa média próxima a 20% aa.

9. Bem, que a crise é muito grave está claro. O que precisa ser esclarecido é que suas causas principais são estruturais. Portanto, além de não haver como afastá-las mediante a desestabilização e destituição, em curso, da enfraquecida e insatisfatória presidente, é certo que elas seriam agravadas com a investidura de qualquer dos sucessores previstos pela Constituição.

10. Para remover as causas do desastre, é indispensável: 1) pelo menos, algumas pessoas capazes de exercer liderança, as entenderem; 2) essas pessoas ganharem poder para instituir regime dotado de autonomia nacional e independente de interesses especiais.

11. Vai em direção diametralmente oposta a essa o golpe de Estado, em curso, que visa a substituir a presidente da República e proceder à eliminação política de Lula, deixando  o País sem alternativa alguma à radicalização do processo de desestruturação econômica, política e social.

12. Não que Lula e o PT sejam, ou sequer tivessem sido, alguma vez, alternativa real, pois pouco passaram de um recurso dos organizadores alienígenas da implantação do caos, quando estes frustraram - mediante fraudes, corrupção, injeção de dinheiro na política e na mídia -  qualquer chance que ainda pudesse ter o trabalhismo liderado por Leonel Brizola.

13. De fato, a ditadura entreguista – mal disfarçada de democracia - vem sendo implantada passo a passo, cumprindo roteiro e planejamento baseados na lógica imperial, de acordo com a qual as concessões obtidas permitem ganhar terreno, proporcionando além de vantagens imediatas – a ocupação de espaço e poder para extorquir novas concessões.

14. As administrações petistas, apesar de adotarem muitas iniciativas e medidas dignas de apoio, basicamente deram continuidade à desestruturação entreguista e financeirista, vertiginosamente realizadas nos governos de Collor e FHC.

15. Mas a desestabilização do PT decorre de coisas como estas: 1) dos ganhos que os mentores do golpe pretendem auferir,  atribuindo só à mais recente administração desgraças que decorrem principalmente de deformações estruturais gestadas ao longo dos últimos 62 anos; 2) ter feito investimentos em áreas estratégicas, como petróleo, defesa, apoiado empresas brasileiras em obras e no exterior e se aproximado dos BRICS.

* - Adriano Benayon é doutor em Economia, pela Universidade de Hamburgo, Alemanha; autor de Globalização versus Desenvolvimento.

Dilma não tem como ignorar clamor popular

A Presidenta Dilma Rousseff continua decidida a nomear o ex-presidente Lula como auxiliar de seu governo, seja como ministro da Casa Civil, o que se encontra sob avaliação do Supremo Tribunal Federal -STF-, seja como assessor especial, mas não admite aceitar que a oposição faça pressão para sua renúncia ou aprovação do impeachment, que ela considera uma tentativa de golpe.

 

Quanto a Lula, estaria  disposto a se asilar na Itália, para fugir à prisão, diante das investigações da "Operação Lava Jato", conduzidas pelo juiz Aldo Moro, auxiliado por agentes da polícia federal, funcionários da receita federal e integrantes da Procuradoria Geral da República.

 

O fato novo nas investigações, que já contam com a apuração de 316 nomes de empresários, políticos e funcionários públicos envolvidos em relações  espúrias com empreiteiras e empresas estatais, entre as quais a Petrobrás, é a disposição de uma ala da direção da empresa Odebrecht, maior empreiteira do País, de fazer delação premiada para evitar que a empresa vá à falência por impedimento de participação em licitações e novas obras do governo. A ala podre da empresa, representada pelo empresário Marcelo Odebrecht,  que se encontra preso, chegou a montar um departamento especial de propinas, caracterizando um gigantesco esquema de corrupção com graves prejuízos para o  Brasil.

 

Enquanto Dilma tenta se manter na Presidência, mesmo perdendo apoio de partidos aliados, como o Partido do Movimento Democrático Brasileiro -PMDB-, do vice-presidente Michel Temer, e se isolando cada vez mais no Planalto, o Brasil continua mergulhado numa crise política, econômica e ética, como reconhecem importantes lideranças militares, como o comandante do Exército, general Villas Boas.

 

O General admite que os militares cumpram sua missão constitucional, desde que convocados por iniciativa de um dos poderes. No caso, o Poder Judiciário, porque o Poder Legislativo tem os presidentes da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha, e do Senado Federal, senador Renan Calheiros, sob suspeita de atos de corrupção. E o Poder Executivo tem a Presidenta Dilma sob processo de impeachment.

 

É imprevisível, neste momento, o desfecho dessa crise que enfraquece a economia e ameaça o Brasil com a ruptura da ordem político-institucional. Dilma diz que não renuncia,e o processo de impeachment pode demorar. Ela e o vice-presidente Michel Temer ainda enfrentam o risco de perderem seus  cargos, se o Tribunal Superior Eleitoral -TSE- julgar que usaram recursos financeiros ilegais em sua campanha de reeleição.

 

Com renúncia ,cassação ou impeachment  de Dilma, com Lula e sem Lula no governo, o que há de concreto é o fechamento do cerco da "Operação Lava Jato" sobre os corruptos, além de um clamor da classe média brasileira para restauração moral e ética e a retomada do desenvolvimento. Clamor que se polariza na figura do juiz Aldo Moro, líder emergente.Por mais altiva que se mostre, Dilma não têm como ignorar esse clamor, o mesmo ocorrendo com as cúpulas dos demais poderes.