Sindicalismo longe do "mito soreliano"

Como bem sinaliza meu amigo, jornalista Carlos Chagas, em recente artigo, a Presidenta Dilma Roussef deve enfrentar, de agora em diante, o recrudescimento do movimento grevista no Brasil, processo já deflagrado pela greve nas universidades.

O combustível para essas greves seria a perda de poder aquisitivo da classe média trabalhadora, nesta inclusos o funcionalismo público, com salários defasados, os empregados do setor privado e profissionais liberais.

Esse ressurgimento das greves, segundo Chagas, seria parte de uma estratégia mais ampla dos petistas e sindicalistas para monitorar o Governo Dilma e impedir que ele ganhe maior autonomia em relação ao PT e à linha do ex-presidente Lula, que governou sem ser molestado pelas bases sindicalistas.

Se, por um lado, há potencial ameaça da ação paralisante do grevismo ao Governo Dilma, considero, em contrapartida, que há um aspecto instigante nesse cenário que se descortina: A real capacidade do sindicalismo brasileiro,engessado há anos, de retomar seu papel de protagonista de ações de mobilização da classe trabalhadora, como ocorria durante o final do regime militar e durante os governos Collor e Sarney.

O sindicalismo se encontra em crise em vários países da Europa Ocidental, nos Estados Unidos e no Japão, com a perda de filiados, poder reivindicativo e influência política, o mesmo ocorrendo no Brasil, México, Argentina, Chile, Bolívia, Venezuela, Peru e outros países latino-americanos.

Na Europa Oriental, por conta da liberdade de organização social, e na China, em fase de crescimento industrial, o sindicalismo é um movimento florescente, e nos países escandinavos ele cresceu, de forma ímpar, por conta das políticas sociais (na Suécia, praticamente todos os trabalhadores estão sindicalizados).

Algumas causas citadas por estudiosos desse movimento cambiante do sindicalismo são o desemprego, o encolhimento das empresas, a terceirização, o avanço tecnológico, a privatização, a desindustrialização, a globalização, a presença da mulher no mercado de trabalho e a descentralização das negociações.

A perda de filiados é um fato relevante no quadro internacional, nas economias capitalistas, pois os sindicatos, no sistema descentralizado de negociações, saem perdendo, aceitando aumentos salariais abaixo da inflação e da produtividade.

No Brasil, contudo, o número de trabalhadores filiados vem crescendo, segundo dados apurados pelo Ministério do Trabalho. A causa é a elevação do número de trabalhadores com carteira assinada. O Brasil tem 12 centrais sindicais e 9.801 sindicatos, dos quais 2.665 independentes, e tais organizações totalizam 6,8 milhões de filiados. No total, são 44 milhões de trabalhadores com carteira assinada.

As maiores organizações sindicais, reconhecidas pelo Governo, são a Central Única dos Trabalhadores - CUT-(2,4 milhões de filiados), a Força Sindical (982 mil filiados), União Geral dos Trabalhadores –UGT- (700 mil filiados), Central dos Trabalhadores do Brasil –CTB- (575 mil filiados), Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST-(cerca de 380 mil filiados) e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB-(cerca de 340 mil filiados).

As seis centrais recebem juntas, anualmente, cerca de 100 milhões de reais de repasse, pelo Governo Federal, do imposto arrecadado anualmente dos 44 milhões de trabalhadores com carteira assinada, correspondente ao valor da remuneração por um dia de trabalho, conforme determina a Constituição. O montante é repartido de acordo com a representatividade de cada organização.

Durante o seu governo, o Presidente Lula dispensou as organizações sindicais da prestação de contas do emprego do imposto sindical, mas o Tribunal de Contas da União tem realizado investigações sigilosas a respeito da destinação dos recursos.

Com tanto dinheiro e poder, os sindicatos brasileiros podem realmente criar problemas para a Presidenta Dilma, mas o governo também pode criar problemas para o sindicalismo.

No mundo e, particularmente, no Brasil, as condições atuais de atuação do sindicalismo continuam distantes das previsões de Georges Sorel sobre a força política universal dos sindicatos ou a possibilidade de greve geral proletária, idéias conhecidas como “o mito soreliano”.