Pílulas do Vicente Limongi Netto

Manaus - A proposta de alteração de cinco Processos Produtivos Básicos (PPB) deve beneficiar os produtores de componentes e gerar até 11 mil empregos, segundo estimativa da Associação dos Fabricantes de Bens de Informática e Componentes da Amazônia (Aficam).
A Consulta Pública 29, que modifica o PPB de Duas Rodas, foi aberta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) e publicada  no Diário Oficial da União (DOU).

O PPB é o conjunto mínimo de etapas a serem cumpridas para a empresa ter direito aos benefícios fiscais. No caso deste PPB, o principal benefício é aumentar a obrigatoriedade de produção e montagem de peças de plásticos, metal e outros componentes na produção de motocicletas, ciclomotores, motonetas, triciclos e quadriciclos.

De acordo com o superintendente adjunto de Projetos da Zona Franca de Manaus, Gustavo Igrejas, a norma funciona no sistema de pontos e por faixa de cilindradas. “Existe número mínimo de peças e de pontos. Quanto mais as empresas produzirem, mais pontos têm que cumprir e mais peças locais utilizar”, explica.

Esse sistema já existia, mas as alterações aumentaram a obrigatoriedade mínima das peças e é uma forma de induzir a utilização desses componentes locais, ressalta Igrejas.
Empresas que produzirem até 10 mil unidades ficarão isentas da obrigação da utilização de partes e peças plásticas locais. Antes, esse benefício era para produtores de até 50 mil unidades. A alteração sugere ainda que fabricantes que produzem acima de 50 mil unidades utilizem, obrigatoriamente, seis itens locais e acima de 100 mil, oito itens locais.

A proposta também prevê a criação de dispositivos que aumentam o uso de partes metálicas locais. A última alteração no PPB de Duas Rodas foi feita em 2011.O texto foi negociado com componentistas e fabricantes de bem final e as manifestações podem ser enviadas até 15 dias, após a publicação.

A preocupação é com o tempo de análise no Mdic e no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT). “Para isso, não existe agenda. Estamos querendo que eles sejam rápidos”, diz o presidente do conselho da Associação dos Fabricantes de Bens de Informática e Componentes da Amazônia (Aficam), José Luiz Moraes Júnior, ao estimar a abertura de dois mil empregos diretos e 9 mil indiretos com os novos PPBs.

Proposta altera áudio e vídeo, celular e TV

Em reunião com representante do Mdic e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a Aficam pediu a revisão de outros três PPBs: de áudio e vídeo, celulares e TV de LCD. O setor já aguarda alterações nas normas para a produção de condicionador de ar split. A associação fez um levantamento, apontando os empregos que podem ser criados com a revisão dos PPBs e a determinação de percentuais mínimos para o uso dos componentes locais.

 Há 15 dias, o setor componentista esteve reunido com o secretário executivo do Mdic, Ricardo Schaefer, onde apresentou estudos com os números de empregos que podem ser recuperados.
Segundo levantamento da Aficam, o custo com peças de injeção importadas no primeiro semestre de 2013 foi de US$ 418 milhões, enquanto o gasto com as peças locais foi de US$ 250 milhões. “Está havenco muita importação”, diz o presidente do conselho da Aficam, José Moraes Júnior.

O setor componentista reivindica um percentual mínimo de peças locais. Para a produção de itens de áudio e vídeo, celular e TV LCD, por exemplo, não há exigência de partes locais. Apenas para a TV LCD é que há uma indução desse uso, segundo Igrejas. O superintendente adjunto lembra que o PPB também está em regime de consulta pública e deve ter revisão final em até duas semanas.

O PPB havia sido flexibilizado para não tirar a competitividade do setor, explica Igrejas. Dos 26 processos, a empresa poderia escolher sete ou oito etapas. A proposta de atual prevê que, para cada componente, haverá um percentual a seguir. A expectativa é que o mercado de splits, que já atingiu a marca de dois milhões de unidades, volte a aquecer.

Black Blocs

Os Black Blocs merecem estudo psiquiátrico. Há quem assegure que vieram de outro planeta. Pelo jeito um mundo mais louco do que o nosso. É preciso pesquisar o cérebro desses demônios.  Cientistas respeitados já admitem que os block blocs não têm miolo. Recorrendo ao dicionário, o famoso pai dos burros, está lá: block blocs, moleques irresponsáveis. Facínoras, vândalos, marginais. Os dicionários ensinam. Tiram dúvidas. Não mentem. Já os chegados a gírias, podem chamar os block blocs de otários, manés ou babacas.

O certo é que a corja de block blocs veio para tirar o sossego das pessoas de bem. Ninguém, de bom senso, pode aplaudir, estimular ou achar bonito o enredo, o script, o papelão, desses inocentes inúteis. Por mais tumultuado que seja o mundo,  sem um pingo de respeito e civilidade entre as pessoas o resultado é perigoso e melancólico: o caos e a intransigência tomam o lugar da ordem e do diálogo.

Os black blocs estão fazendo com sucesso o dever de casa. Desafiam, com enorme sucesso, a lei e a autoridade. Agem sabendo que nada sofrerão. Acreditam que o Brasil é desgovernado. É preciso um basta nesses meliantes.

Patrulheiro

A Folha de São Paulo tem um  patrulheiro a bordo: nome do sacripanta: Pasquale Cipro Neto. O gaiato petulante está desapontado porque Collor e Lula fazem parte do mesmo espaço politico. Pertencem à base aliada da presidenta Dilma. Pergunto ao idiota Pasquale: Qual o problema? Saiba o  batráquio Cipro Neto que a politica inteligente, elevada e que visa interesses coletivos é feita com o cérebro e não com o fígado. Não tem, portanto, o beócio Pasquale Cipro Neto, autoridade nem competência para querer tirar sarro de Collor e Lula. Procura tua turma, panaca e infeliz Pasquale.

Gente hipócrita

Sensacional a crônica de Barbara Gancia. O título já sintetiza tudo, "Gente Hipócrita". Como Barbara, quem tem mais o que fazer na vida, não vai perder tempo nem dinheiro lendo baboseiras em forma de biografias, de gênios de araque, como Roberto Carlos, Djavan, Caetano Veloso (cada vez mais pseudo-dono da verdade), Erasmo, etc. Muito menos cansar neurônios com movimento cretino coordenado por Paulo Lavigne e Flor Gil.

Canonização

O Vaticano anunciou que vai canonizar dois Papas. O senador brasiliense, demitido do MEC pelo telefone, permanece na fila. Esperançoso.

Tostão

Tostão escreveu, batendo no peito, como se estivesse defendendo a própria honra, que recusou convite para ser um dos embaixadores da Copa em Belo Horizonte. O ex-craque exagera quando insiste em mostrar que é independente. Mesmo se não fosse ninguém tem nada a ver com a vida dele. O convite que recebeu, Tostão não disse se foi da CBF, da Fifa ou do governo mineiro, em nenhum instante visou enfraquecer a alma do famoso colunista. Muito menos pretendeu se intrometer no tom critico do qual Tostão a todo momento garante que não abre mão.

Tostão  julga o sorriso de Bebeto "servil", porque mostra-se otimista com o sucesso da copa de 2014. Esqueceu-se, porém, de opinar como define Ronaldo, que também não poupa elogios aos preparativos para a copa do mundo. Tostão anda muito rabugento. Como médico, deveria saber que mágoas, rancores e ressentimentos fazem mal ao coração.

Mais partidos, menos oposição no Brasil

Dois temas importantes da política brasileira, que não estão recebendo o devido tratamento pela mídia, são a alteração dos critérios de composição do Supremo Tribunal Federal –STF – e as restrições à criação de novos partidos políticos, aprovadas pelo Congresso Nacional.

O ex-presidente e senador Fernando Collor apresentou proposta de emenda constitucional alterando os artigos 93 3 101 da Constituição Federal no sentido de aumentar para de 11 para 15 o números de ministros do STF e alongar para 75 anos a idade limite de aposentadoria, atualmente fixada em 70 anos. A idade mínima para ser  nomeado ministro passaria de 35 para 45 anos.

O ex-presidente Lula defendeu recentemente essa ideia como se fosse dele, na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-, mas a verdade é que o ex-presidente Collor saiu na frente e já tem muitos colegas apoiando sua proposta.

Esse interesse pelo STF, onde ainda corre o processo do “Mensalão” e há processos  pendentes de centenas de políticos, reflete o grau de politização do Judiciário brasileiro, embora alguns analistas prefiram falar em “judiciarização da política”. Como se  não bastasse o poder do Presidente da República de nomear os ministros, cresce a "partidarização" do STF e, consequentemente, do Tribunal Superior Eleitoral -TSE-, hoje nas mãos da coalizão PMDB/PT.

Quanto às restrições para aumento do número de partidos políticos, o Congresso Nacional aprovou a matéria tardiamente, após a criação de mais três partidos, em menos de um ano – Partido da Social Democracia - PSD -, Partido Solidariedade – PS - e o Partido Republicano da Ordem Social - PROS-. Agora são 32 partidos em atuação e mais 26 com solicitação de registro oficial junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Agora, partido que obtiver registro  não terá mais verbas  do fundo partidário e nem tempo eleitoral para as próximas eleições, o que impossibilita sua sobrevivência.

Ainda que houvesse 58 partidos no Brasil, representando a fragmentação ideológica atual do País, não seria esse o maior fator negativo, mas, sim, a manipulação das siglas para fins de captação de recursos públicos, tempo de propaganda e manobras parlamentares para aprovação de projetos do governo, que transformam a maioria em “partidos de aluguel”.

Outro aspecto dessa multiplicidade partidária é o seu efeito na governabilidade. Muitos partidos não prejudicam o governo no Congresso Nacional tanto quanto a já debilitada oposição no Brasil. O governo tem meios de cooptação de parlamentares rebeldes, por intermédio de liberação de verbas orçamentárias, cargos e outras concessões, enquanto a oposição fica carente dos cimentos principais de sua eficácia: A unidade e a coesão.

Os detentores atuais do poder estão aplicando o velho adágio “dividir para governar” e praticamente quase eliminando a oposição, processo que vai enfraquecendo a cada dia a democracia como objetivo nacional permanente  e robustecendo as perspectivas autocráticas.

 

Pílulas do Vicente Limongi Netto

Composição do STF

Lula é noticia mesmo calado. Quando fala aparece o sol e chove no sertão. O destaque para tudo que Lula diz assombra os mais céticos. Contudo, recentemente, discursando na Ordem dos Advogados do Brasil –OAB -l, o ex-presidente pisou na bola, escorregou na maionese, propondo um tema oportuno e polêmico, mas já tratado pelo senador Fernando Collor, na Proposta de Emenda Constitucional  número 3, protocolada na Mesa do senado, no dia 20 de fevereiro: A alteração nos artigos 93 e 101 da Constituição, que definem o modelo e critérios para a escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal -STF.

Nesta linha, a seguir, no dia 7 de março, Collor discursou sobre o assunto. Com o endosso de 29 senadores, a proposta de Collor, agora sugerida por Lula, define os mandatos dos ministros. Passaria a ser de 15 anos.

O número de ministros da Suprema Corte aumentaria para 15,;também aumentaria de 70 para 75 anos a idade limite para aposentadoria, ao mesmo tempo que a idade mínima para nomeação passaria de 35 para 45 anos. Por fim, a iniciativa de Collor fixa restrições à indicação de pessoas que tenham, nos quatro anos anteriores, ocupado cargos influentes na administração pública.

 

Zona Franca de Manaus

Em carta enviada ao ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, o senador Alfredo Nascimento lamentou e reclamou a demora que subordinados do ministro estão dando para a aprovação dos Processos produtivos Básicos que interessam à zona franca de Manaus. Explicou o senador que a morosidade na liberação dos PPBs tem desestimulado as empresas do polo industrial de Manaus a promoverem novos negócios e implantar novas linhas de produção.

Nascimento salienta na carta que empresas instaladas em grandes centros, como São Paulo, consegue, contudo, aprovar seus processos em no máximo 30 dias. O senador, líder do Partido Republicano, repudia tais distorções, certo "que não fazem parte do tratamento republicano e isonômico garantido a todos os Estados, uma das marcas de sua gestão e visão como administrador".   

Quadrinhos na Escola

O Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, lançou o projeto Quadrinhos na Escola, em parceria com o cartunista Maurício de Souza, criador da Turma da Mônica. O projeto tem como meta estimular a leitura entre os alunos do 1º ao 9º ano da rede municipal de educação, com a utilização de revistas em quadrinhos (gibis).

No lançamento do projeto, Maurício de Souza – que esteve acompanhado de dois de seus personagens, Mônica e Cebolinha – disse que ao longo de 50 anos da Turma da Mônica pode se certificar que os quadrinhos são uma boa estratégia para incentivar a leitura entre crianças e adolescentes. Maurício pediu ao prefeito Arthur Virgílio que leve o projeto para todo o Amazonas e para todo o país.

“É um projeto inédito que vem para fazer uma revolução na educação em Manaus e em todo o Amazonas”, afirmou o prefeito, que tem como prioridade de sua gestão o investimento maciço na educação, tanto na parte da estruturação física da rede e qualificação dos educadores, como em novas metodologias capazes de trazer qualidade ao ensino praticado no município.

O projeto é uma estratégia didático-pedagógica do Programa Viajando na Leitura e vai distribuir, em todas as escolas municipais, 342 mil exemplares das revistas da Turma da Mônica. As revistinhas podem ser levadas pelos alunos para casa e depois devolvidas às bibliotecas. Nas salas de aula, os professores também vão desenvolver atividades de estímulo à leitura. As revistinhas começam a chegar nas bibliotecas escolares a partir do mês de outubro.

Marina

Demagogos e oportunistas já abandonaram Marina, depois da decisão do Tribunal Superior Eleitoral –TSE- contrária a criação do partido dela. Politicamente, existem duas Marinas, a com a Rede oficializada e com a Rede na clandestinidade. Duvido que algum partido tenha a grandeza de oferecer para Marina a vaga para disputar a Presidência da República. No máximo vão querer o apoio dela no segundo turno. Mas, hoje, Marina sem a Rede, é garantida, com folga, a vitória de Dilma no primeiro turno.