Mais pragmatismo e menos ideologia na política externa

* Carlos Alberto Pinto Silva

(Ensaio extraído do site www.reservaer.com.br)

Quais são exatamente as possibilidades de conflito na área de Defesa na América do Sul, se as nações estão perdendo seu “monopólio do emprego da violência” com as chamadas novas ameaças? Que tipo de integração ou arranjo regional pode fazer frente a nações de fora da região ou a um grupo hostil não Estado?

Os geoeconomistas, e outras pessoas desatentas à realidade do relacionamento entre Estados, argumentam que os países se desenvolvem e os conflitos na área de Defesa diminuem, numa região, quando as nações se integram e se tornam dependentes uma das outras, principalmente no comércio e na economia.

É certo que a interdependência cria laços entre as nações, mas o que se observa é o fato que com o correr do tempo, o relacionamento torna-se mais difícil e complexo.

A interdependência (Integração) das nações de uma região faz crescer riscos de consequências imprevisíveis. A ignorância frente a uma enorme complexidade de interesses diferentes debilita os vínculos entre objetivos e ações previstas em estratégias comuns, e incrementa as soluções conjunturais, nem sempre as mais acertadas e de agrado de todos.

A integração da América do Sul não deve simplesmente ser considerada como uma questão de racionalidade econômica, de política exterior, ou de Defesa; deve envolver a cultura, o estágio de desenvolvimento dos países, a religião, a etnia e conflitos emocionais (Nacionalismo, imperialismo, e etc.), e, dentro deste quadro, deve ser considera uma estratégia politicamente desafiadora e de difícil implantação.

Os países sul-americanos enfrentam, ainda, conflitos internos relacionados à posse da terra, pobreza urbana e rural, agronegócio, tribos indígenas, etnicidade e meio ambiente, tudo isso agravado pela atuação de minorias, pelo racismo e narcoterrorismo, dificultando, mais ainda, a integração e a defesa de interesses comuns. As relações entre países tendem a depender cada vez mais de suas sociedades e menos de seus governos.

Na América do Sul, a diferença do estágio de desenvolvimento entre os países (agrícola, industrial com base na energia, industrial com conhecimento tecnológico, e industrial se iniciando na era da informação), as questões fronteiriças, a instabilidade política, o curto tempo para negociação e consultas, e a eficácia ou não das organizações e instituições regionais, fazem se multiplicar os erros de cálculos estratégicos e tornam muito duvidosas as suposições sobre as quais se baseia a teoria de “zona de paz”.

As necessidades divergentes para o desenvolvimento dos países sul-americanos se refletem em concepções radicalmente diferentes do seu interesse nacional, que com o tempo poderiam originar agudas tensões no relacionamento regional.

É palpável que os fatos no mundo atual se produzem cada vez com mais rapidez, acelerando as mudanças nas atividades políticas e nas atuações necessárias a Defesa, e tornando a velocidade de decisão e ação fatores primordiais. É visível, ainda, que os países sul- americanos têm velocidade diferente conforme seu estágio de desenvolvimento. As diferenças na consciência do tempo nestes países afetam as decisões e as reflexões estratégicas, principalmente as relativas à Defesa.

Seja por meio de ideologia, religião, propaganda, seja por outros meios, consciente ou inconsciente, as elites administram a vontade nacional, ponto de partida para a implementação de uma estratégia vitoriosa de desenvolvimento e de defesa. A integração da América do Sul, vontade dos governos dos Estados da região, tem que ter o consenso das sociedades envolvidas. Nenhuma estratégia de Desenvolvimento e de Defesa pode se autossustentar sem uma sociedade e uma cultura nacional (Vontade nacional) que a hospede e abrigue.

Ao se pensar em equilíbrio de poder na América do Sul (outro fator necessário à integração), caso seja algo possível de se obter, é importante considerar a diferença gritante do poder dos Estados e, também, prestar atenção em outros atores do jogo do poder como: à força das ONGs; das corporações; dos sindicatos; dos grupos sociais; e das religiões. A capacidade de uma região ou um país se desenvolver, se defender, e criar riquezas é, acima de tudo, um acúmulo de possibilidades. A dúvida é como aplicar a ideia na América do Sul com países de interesses próprios e possibilidades tão discrepantes.

A condição do Brasil de país mais “rico” da América do Sul tem levado outros atores do seu entorno estratégico à tentativa de sempre tirar vantagens no relacionamento bilateral, ou no âmbito de organismos multilaterais, dificultando para o governo o relacionamento e as ações conjuntas necessárias à integração. Talvez esse seja o preço que o Brasil tenha que pagar pela liderança regional.

Quer as elites sul-americanas gostem ou não, o Brasil precisa de recursos, mercados, energia, oportunidades, ideias, informações de todo o globo, e não apenas de seus vizinhos da América do Sul, pois, sua agenda política e estratégica é global.

Com integração ou não na América do Sul, o fato é que o alcance espacial estratégico do Brasil extrapola a região, e vem passando por uma grande transformação, e o Brasil, neste mundo multipolar, tem importância estratégica como ator global.

Sendo o Brasil o único país da América do Sul que tem capacidade para agir como ator global, deve ter uma política externa mais pragmática e menos ideológica e assumir seu novo papel como sexta economia mundial.

Há questões a serem respondidas: O Brasil, nesse mundo multipolar, deve atuar como ator global ou regional? É melhor para o Brasil, neste mundo globalizado, negociar como país ou representando a América do Sul? Qual o valor da integração sul americana e a necessidade ou falta de necessidade dela para que o Brasil conduza sua política externa visando à defesa dos seus interesses seja na área do desenvolvimento ou da defesa?

Qual o “rastro” econômico, tecnológico e estratégico que o Brasil deixa quando, por exemplo, uns de seus produtos, os aviões da Embraer, são vistos voando nos Estados Unidos, na Europa, e na Ásia?

América do Sul vive um período de paz, desenvolvimento e diversidades. Isso não quer dizer que os problemas não existam. Basta uma pequena análise da conjuntura para se avaliar a América do Sul uma região dividida, com o desenvolvimento brasileiro, o chavismo venezuelano, a mística indígena boliviana, o esquerdismo de Rafael Correa, o populismo argentino, o esquerdismo uruguaio, e a suspenção do Paraguai do Mercosul.

O Brasil tem sido de uma paciência chinesa na relação bilateral com os países Sul- americanos na tentativa de salvar o projeto de integração da região, mas a América do Sul continua cheia de diferenças, dificultando sua integração e a busca da convergência nas áreas políticas, econômicas e de defesa.

A integração regional pode ser necessária no entendimento de alguns, mas não basta e às vezes atrapalha a defesa dos interesses do Brasil como ator global. O projeto de “Brasil país do futuro” não deve ser o de líder regional, mas o de potencia global, como são Rússia, Índia e China (BRICS).

* O autor é General de Exército da reserva; ex-comandante do Comando Militar do Oeste, do Comando Militar do Sul, do Comando de Operações Terrestres, e Membro da Academia de Defesa.

 

Candidatura de Ronaldo Caiado tem engenharia sofisticada

O quadro das eleições presidenciais de outubro próximo no Brasil ganha fato novo portador de futuro - como se diz em planejamento político-estratégico – com a pré-candidatura do deputado federal Ronaldo Caiado, do partido Democratas – DEM -, do Estado de Goiás. O novo candidato tem reduzidas chances de ser eleito, mas são profundas e múltiplas as implicações políticas de sua candidatura, que, em primeira análise, blinda o status quo neoliberal vigente, fazendo parte de uma engenharia de poder sofisticada.

Ronaldo Caiado, atual líder do DEM na Câmara dos Deputados, 66 anos, médico ortopedista, lançou sua pré-candidatura à Presidência da República, em solenidade na Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará, com um discurso que pode tirar muitos votos da Presidente Dilma Roussseff, que tentará sua reeleição pela coligação Partido do Movimento Democrático Brasileiro- PMDB - e Partido dos Trabalhadores - PT.

Mas, o discurso de Caiado pode se classificar como de oposição endógena, porque reforça as linhas mestras da doutrina liberal conservadora. Daí que a missão do jovem candidato possa ser a de restaurar o Democratas – talvez mais à frente com outro nome- como espinha dorsal do Liberalismo no Brasil, em face do esgotamento da estratégia diversionista dos centros de poder neoliberais  internacionais de utilizar as esquerdas socialistas na defesa dos seus interesses, o que tem acontecido no Brasil nos últimos anos, em especial nos Governos Fernando Henrique Cardoso (com breve hiato no Governo Itamar Franco), Lula e Dilma Rousseff.

Essa diversionista estratégia neoliberal corresponde aos truques dos comunistas ou socialistas utópicos, entre os quais Stálin, que promoviam o Socialismo Fabiano, reformador, para encobrir eventuais esgotamentos da linha radical, como tem acontecido atualmente com o PT no Brasil, processo de esgotamento acelerado pelo “Mensalão”.

O efeito Caiado imediato visado, portanto, seria a revitalização do Democratas, o partido programaticamente liberal, que foi engolido pelo arco das alianças ideologicamente socialistas de esquerda e centro-esquerda,  –PT,PSDB e PMDB em especial -, que capturaram o poder  implantando um modelo essencialmente neoliberal  e submisso aos interesses do capital externo, com o desmonte de setores estratégicos do Estado brasileiro.

Um projeto com horizonte de 70 anos, que, a princípio, teve o próprio Democratas como coadjuvante, quando, no governo Fernando Henrique Cardoso, em 1995, a vice-presidência da República foi exercida pelo então senador pernambucano Marco Maciel.

Com a eleição de Lula, Democratas juntou-se ao PSDB na oposição, mas, desde então, foi perdendo espaço até ficar reduzido hoje a 26 deputados federais, quatro senadores, 57 deputados estaduais, 227 prefeitos, entre os quais o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, 3.271 vereadores e a governadora Rosalba Ciarlini, do Estado do Rio Grande do Norte.

Mas, outros eventos poderão ser gerados por esse fato portador de futuro, que é a candidatura de Ronaldo Caiado: A capitalização da insatisfação de uma parte da população conservadora com os rumos do País, diante das mudanças introduzidas pelo PT, baseadas num assistencialismo eleitoreiro pouco distributivista, em termos de justiça social; a aplicação de vultosos recursos financeiros na Copa do Mundo e na ajuda a países vizinhos e Cuba, em detrimento de setores carentes de investimentos do País; o crescimento da inflação e  o crescente endividamento interno e externo do País.

Em termos de sociologia política brasileira, Ronaldo Caiado restabelece a dimensão do poder real da família no estado, abrindo caminho para uma geração de jovens empresários da família com aspirações de mando em Goiás, onde os governantes, desde a mudança da capital de Goiás Velho para Goiânia, promovida por Pedro Ludovico, têm tido outras famílias e grupos menos expressivos como tributários. Os Caiado retomam sua força política disputando a Presidência da República, fato inédito na história de Goiás, que sempre respeitou o pacto do poder excluindo esse estado da disputa sucessória. Eis um viés rebelde do jovem político...

Nascido em Anápolis, Ronaldo Caiado ingressou na política como líder da União Democrática Ruralista UDR-, de 1986 a 1989; pertence a uma das mais tradicionais famílias brasileiras e goianas, sendo filho do advogado Edenval Ramos Caiado e neto de Antonio Ramos Caiado, o “Totó” Caiado,  ex-deputado e senador, precursor político do clã e opositor de Getúlio Vargas, que o derrotou, em 1930, apoiando seu adversário Pedro Ludovico. Foram 30 anos de absoluto mando de “Totó Caiado”.

 Na Assembleia Nacional Constituinte, Caiado, pela UDR, interagia com grande desenvoltura com os parlamentares da bancada ruralista no Congresso Nacional, tendo exercido influência na redação de vários dispositivos constitucionais vigentes.

Como deputado federal, foi autor de iniciativas para a educação e a saúde, entre as quais a emenda que garantiu a divisão de royalties do petróleo entre os dois setores; combate o excesso de carga tributária do Governo Dilma, em contraposição aos gastos oficiais, que considera exorbitantes; propõe medidas para evitar a proliferação de partidos e  quer um novo modelo de gestão que enfatize o direito à propriedade privada, o fortalecimento  das funções do Estado com estímulo à iniciativa privada e regras claras sobre as licitações e privatizações. Tem denunciado a dívida interna brasileira – acima de 300 bilhões de reais- e a gestão que considera deficitária de empresas estatais, entre as quais  a Petrobrás.

Há outro componente na disposição de Ronaldo Caiado para essa disputa sucessória: A mágoa de ter sido ludibriado por Marina Silva e Eduardo Campos, no momento em que negociava apoio do DEM ao governador de Pernambuco e nome cotado para uma chapa presidencial pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB-. Quem conhece Ronaldo Caiado, sabe que ele não desistirá da vingança...

Concluindo: Caiado não vem para fazer oposição, mas, sim, para garantir o modelo neoliberal vigente, ocupando espaços estratégicos na representação político-partidária, contra eventuais riscos reais de entropia no atual sistema político-institucional.  Os riscos de surgimento do “Encoberto”...

É a estrutura, enroladores

 

Adriano Benayon *

Economistas escrevem copiosos e longos artigos sobre o quanto a taxa de câmbio do real, valorizada, prejudica a indústria local e contribui para a crise das contas externas apontada pelo déficit recorde nas transações correntes (TCs) com o exterior em 2013: US$ 81,4 bilhões.

 

2.  Na realidade, é ainda maior, pois as contas foram contabilizadas como exportadas as plataformas de exploração de petróleo em atividade no País. Sem essa maquilagem, o déficit nas TCs  teria sido 10% maior.

 

3. Claro que a taxa de câmbio do real valorizada pode estimular as importações, mormente num país que está em vias de desindustrialização há decênios, e por incentivar gastos no exterior.

 

4. Entretanto, faz melhorar a relação de intercâmbio, pois as exportações brasileiras são cada vez mais intensivas de recursos naturais, as commodities, cuja comercialização depende pouco da competição de preços.

 

5. De fato, foi o grande superávit nas mercadorias, acima de US$ 100 bilhões, que possibilitou o pequeno saldo positivo, de US$ 2,6 bilhões, na balança comercial, em queda impressionante, decorrente do crescente e enorme déficit externo dos produtos industriais: nada menos que US$ 105 bilhões.

 

6. Na realidade, o déficit industrial chegou a US$ 113 bilhões, se expurgarmos a “mágica” das plataformas. É consequência da desindustrialização do Brasil, dominado pelo capital estrangeiro.

 

7. A valorização cambial decorre do afluxo de capitais do exterior, que funciona como uma droga, com efeitos altamente prejudiciais à economia, inclusive a própria dependência dessa droga.

 

8. Por sua vez, os capitais forâneos são atraídos por taxas de juros altas, tendo sido as dos títulos públicos, elevadas, agora, a 10,5% aa. Nos EUA os títulos até dois anos pagam menos de 0,3% aa., e lá a dívida externa, de US$ 16 trilhões, supera o PIB, e a pública ascende a US$ 17 trilhões.

 

9. O Banco Central, ilegalmente independente na prática, age a serviço dos bancos e empresas transnacionais, inclusive de brasileiros que aplicam diretamente do exterior. As autoridades monetárias servem assim os concentradores, os reais detentores do poder.

 

10. Entre os prejuízos decorrentes dos juros altíssimos, está o de os juros para as empresas produtivas serem um múltiplo dos dos títulos públicos,  o que  eleva  o custo de produção de bens e serviços.

 

11. As  grandes empresas e as transnacionais não padecem com essas taxas, pois são  favorecidas com benigna TJLP (taxa de juros de longo prazo) aplicada pelo BNDES e por taxas também suaves da Caixa Econômica e de outros bancos públicos. 

 

12. Tudo isso é para fazer crescer os lucros das transnacionais, pois elas nem precisam de crédito - a que têm acesso no exterior a baixo custo - nem dependem de custos de produção baixos, porque, não sofrendo concorrência, aplicam os preços que desejam.

 

13. Ademais,  elevado às nuvens pelos juros absurdos, o serviço da dívida federal absorve mais de 40% da despesa, impulsionado por taxas de juros acolhidas pelo governo, que, assim, perde capacidade de investimento e custeio.

 

14.  Já se vê que as mazelas da economia brasileira são estruturais e não podem sanadas por medidas de política monetária ou fiscal, sem substituir o modelo dependente por um modelo econômico e social que atenda os interesses do País.

 

15. Assim, submisso ao modelo dependente, o governo não tem autonomia sequer para manejar as taxas de câmbio nem as taxas de juros, nem praticar políticas expansionistas ou contracionistas da moeda e do crédito. 

 

16. O tenebroso art. 164 da Constituição dá todo o poder ao Banco Central para emitir moeda, para passá-la exclusivamente aos bancos privados, deixando sem recursos o setor público e o próprio Tesouro, assim obrigado a endividar-se com os bancos. Não bastasse tudo isso, suas disponibilidades de caixa têm que ser depositadas no Banco Central.

 

17.  As causas do descalabro são, portanto, estruturais, sistêmicas. Como também estas: 

 

a) a administração pública tornou-se incapaz de conduzir o desenvolvimento, com o Estado  enfraquecido pelo serviço da dívida, e com as estatais incrivelmente capitalizadas pelo Estado antes de serem privatizadas em favor de grupos concentradores, inclusive estrangeiros.

 

b) o setor privado nacional continua vitimado pelas políticas públicas, desde que foi condenado a definhar, desde o golpe de 1954, que decretou a entrega do mercado ás empresas transnacionais, sem que tivessem sequer de investir realmente, subsidiadas, de forma absurda, para trazer suas máquinas usadas, amortizadas e mais que pagas no exterior.

 

c) esses  oligopólios e carteis – que continuaram sendo subsidiados pela União, Estados e Municípios e ocupam posições dominantes  - são os agentes da transferência de recursos para o exterior, através de diversas contas. 

 

d) essa é a grande fonte da dívida externa, que se desdobrou na enorme dívida interna, cevada com a capitalização de juros, devido às taxas de juros extorsivas; estas, por sua vez, a raiz da dependência financeira, que pretende justificar as altas taxas de juros dos títulos públicos para atrair capitais a fim de compensar os déficits na conta corrente.

 

e) a ascendência das transnacionais fez delas as beneficiárias dos incríveis subsídios às exportações, instituídos desde o final dos anos 60, as quais não evitaram a explosão da dívida externa daí até o final dos anos 70, que também cresceu com os investimentos públicos na infra-estrutura e nas indústrias básicas, sob dependência financeira (comandada pelo Banco Mundial) e dependência tecnológica, agravadas em função das especificações impostas nas concorrências internacionais.

 

f) no  “modelo brasileiro” – alardeado nos anos dos falsos milagres econômicos – não há  como incorporar a maior parte da força de trabalho a um processo produtivo de qualidade, nem elevar  o padrão de vida do grosso da população: só cresce a já esmagadora concentração da renda nas grandes empresas e os modestos programas de transferência de renda, na tentativa de sustentar parte do número gigantesco dos  marginalizados, a grande maioria da população; tudo como o Banco Mundial gosta, enquanto  as transnacionais extraem os recursos naturais do País e transferem para o exterior os lucros, principalmente como despesas, afora as crescentes remessas como lucros oficiais e juros.

 

17. Colocar o Brasil no caminho da industrialização, com produção crescente de bens de alto valor agregado e intensidade tecnológica é tarefa que não há como realizar sem as mudanças estruturais rejeitadas pela atual estrutura de poder, dominada pelos   concentradores, que controlam também o processo político e os centros formadores de opinião, inclusive a mídia.

 

* - Adriano Benayon é doutor em economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.