Com 61 votos contra 20,Senado afasta Dilma e efetiva Temer

O Senado Federal aprovou hoje, por 61 a 20 votos, o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, pela prática de crimes financeiros durante sua gestão, determinou o seu afastamento da Presidência, mas, numa segunda votação, manteve seus direitos políticos, podendo Dilma concorrer a cargos eletivos.O vice-presidente Michel Temer assume efetivamente o governo, depois de quatro meses na interinidade.

O impeachment não foi golpe de estado contra a presidenta Dilma Rousseff, que teve 54 milhões de votos em 2014 - uma legitimidade razoável -, mas não soube conquistar eficácia, tornando-se responsável pelo caos político e econômico que tomou conta do Brasil e que representa um sério desafio para o seu substituto, o vice-presidente Michel Temer, e sua equipe.

Quando Dilma afirma que é inocente e que o golpe com jeito de legalidade é o novo modelo de destituição de governantes na América Latina, no lugar dos tradicionais golpes militares,  demonstra não ter consciência  crítica da sua incapacidade de governar e de se compor com uma base sólida de apoio no Congresso Nacional.

Dilma levou o Brasil a 12,8 milhões de desempregados e um déficit fiscal de 96 bilhões de reais, corrigidos pelo governo interino de Michel Temer para 170,5 bilhões de reais. A Presidenta deposta fez sua defesa perante os senadores e a imprensa do mundo inteiro sem reconhecer o seu fracasso como governanta e dizendo-se inocente e vítima de golpe parlamentar.

O que importa em política não são as versões, mas o resultado final. Dilma perdeu completamente a chance de governabilidade, caindo nas pesquisas de opinião e frustrando-se completamente na realização de medidas políticas e econômicas essenciais para sua sustentação. Há quatro meses, escrevi  que a Presidenta Dilma Rousseff estava numa queda livre e que  não prosseguiria em seu mandato.

Esse impeachment é o segundo na história do Brasil. O primeiro foi o do Presidente Fernando Collor, em 1992. Hoje senador, Collor discursou no Senado reconhecendo que Dilma caiu “porque fez da cegueira econômica o seu calvário e da surdez política o seu cadafalso”.

Os aliados de Dilma no Senado Federal e na Câmara dos Deputados e os seus advogados insistem na versão do golpe de Estado, mas qualquer observador percebe que se trata de uma versão falaciosa, pois o Legislativo atuou conforme a Constituição Federal determina, sob o olhar atento e a participação do Supremo Tribunal Federal – STF-, cujo presidente, ministro Enrique Ricardo Lewandowski, presidiu a sessão de julgamento de Dilma no Senado Federal.

Os políticos, a imprensa e os cidadãos brasileiros  que navegam pelas redes sociais consideram que o impeachment é um processo traumático, que  contraria a democracia. Pode ser por alguns aspectos, mas é um mecanismo que, no Brasil, pode ser aprimorado, podendo ser agilizado em suas partes normativa e operacional. Do jeito que está se transforma num calvário para o presidente-réu, que passa a ser confinado no Palácio da Alvorada, e para o País, que fica paralisado diante da interinidade do substituto.

Um aspecto negativo seria sua utilização para desestabilizar o governo. Mas, essa seria uma teoria questionável, porque um governo forte e com legitimidade e eficácia (governabilidade) garantidos não se permite chegar ao ponto que chegaram Collor e Dilma, dois presidentes que não souberam formar uma sólida base parlamentar.

Como presidente efetivo, Michel Temer, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro –PMDB- com sua habilidade de tecelão e timoneiro, já começa a costurar com seus aliados partidários, o Partido da Social Democracia Brasileira –PSDB- e o Democratas-DEM, a aprovação, no Congresso Nacional, de importantes medidas para a economia brasileira com vistas à atração de investimentos internacionais. Além da questão do reequilíbrio fiscal e financeiro dos estados, da reforma da previdência e da contenção de gastos pela máquina pública, Temer se empenhará na aprovação da abertura da exploração do petróleo na camada do pré-sal para empresas estrangeiras, com base em projeto do senador José Serra, seu ministro das Relações Exteriores e um dos prováveis candidatos ao Palácio do Planalto em 2018 pelo PSDB.

Os políticos brasileiros enfrentam a denominada “Operação Lava Jato”, comandada pelo juiz federal Sergio Moro, que ameaça levar à prisão dezenas de figuras acusadas de práticas de corrupção. O próprio presidente Michel Temer enfrenta problemas de acusações por ter recebido dinheiro indevido na campanha de sua chapa com Dilma Rousseff nas últimas eleições. Temer trabalha nos meios jurídicos para desvincular sua condição de vice na chapa  da titular Dilma. O Tribunal Superior Eleitoral controla o processo, que, em caso de atingir Temer, levará à presidência a ministra Carmem Lúcia, que assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal no próximo ano.

Temer cumpre seu primeiro compromisso internacional viajando  hoje para a China. Assume a presidência, em seu lugar, conforme determina a cadeia sucessória, o presidente da Câmara dos Deputados, o jovem deputado Rodrigo Maia, 46 anos, do   Democratas, recém-eleito após a destituição do deputado Eduardo Cunha , do PMDB.

Agora que Michel Temer se instala efetivamente na Presidência, o grande fato político do Brasil passa a ser a realização das eleições municipais de outubro próximo, que terão, segundo registros do Tribunal Superior Eleitoral, 503.200 candidatos, sendo 17 mil para prefeito, 17 mil para vice-prefeito, e 469.200 para vereador. Desse pleito emergirá a nova composição de forças partidárias nacionais, que definirá os rumos do poder no Brasil.

Desgastado pelos 12 anos de exercício do poder, o Partido dos Trabalhadores -PT- se apresenta como a grande incógnita dessas eleições, com seu líder maior, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enfrentando acusações e investigações de prática de corrupção, abrangendo familiares seus bem próximos, acossados pelas investigações da “Operação Lava Jato”.

"Janela de Brasília XLI"

1.Frente fria no Distrito Federal esquenta e esfria o tempo num verdadeiro tobogã climático, mas chuva mesmo veio muito pouca, nos dias de lua cheia. Agora é veranico  impiedoso, segundo a meteorologia.

2.Pode-se afirmar que as Olimpíadas lançaram uma pá-de-cal sobre qualquer ideia que a Presidenta Dilma Rousseff pudesse ter de que continuaria no cargo.O êxito do evento e as medalhas conquistadas pelo Brasil, em especial a de outo no futebol, mostraram que o vice-presidente Michel Temer é pé-quente...enquanto no governo Dilma o Brasil levou aquela triste goleada da Alemanha.

3.Os policiais civis do Distrito Federal se encontram em greve, enquanto o Rio de Janeiro experimentou o maior esquema de segurança já visto, para as Olimpíadas.Agora que essas terminaram, melhor que o governo federal ajude o governo Rollemberg a cuidar da segurança  na Capital da República.

4.O lixão urbano no Itapoã, um bairro popular que se localiza perto do Lago Norte, continua a céu aberto e desafiando a competência das autoridades da saúde pública. Será que não tem solução para o desafogo  dos entulhos e restos de construção produzidos pela população?

5. É caótica a situação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, diante do escândalo das propinas na área da saúde. Por pior que seja uma representação política, ela é essencial para a democracia, mas não parece ser esta a visão das elites políticas do Distrito Federal.

6.A quirera teve seu preço aumentado com a falta de milho no mercado e arrastou para o alto os preços do painço, do alpiste e do girassol. Os criadores de pássaros e outras aves, além daqueles que se divertem alimentando as aves livres na natureza, estão gastando por volta de 60 reais por mês para adquirir esses alimentos.

7. Meu primo violinista Leonardo Feichas se exibirá dia 9 de setembro, às 20 horas, na Casa Thomas Jefferson, em Brasília, quando  promoverá seu livro "Da porteira da Fazenda ao Batuque Mineiro:O violino Brasileiro de Flausino Valle". Leonardo é professor titular de música da Universidade Federal do Acre e acaba de participar de um debate musical na "Scotland-Internacional Society of Music Education(Isme), em Glasgow, na Escócia.

Pré-sal é o "Rubicão" do Governo Temer

O Presidente em exercício Michel Temer reconduz o Brasil com firmeza aos trilhos, depois de 13 anos de desastrosa administração do Partido dos Trabalhadores-PT-, que deixou legado de 12 milhões de desempregados e déficit fiscal de 170,5 bilhões de reais, além de uma vasta rede de corrupções nas empresas estatais, como a Petrobrás e a Eletrobrás , e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –BNDES-, objetos de investigações pela “Operação Lava Jato”, coordenada pelo juiz Sérgio Moro.

Essas investigações ainda não chegaram aos mentores principais do esquema de roubos, cujos nomes o Brasil inteiro pronuncia exigindo punição severa e acerto de contas nas eleições municipais de outubro, que desenharão o perfil do mais forte candidato presidencial para as eleições de 2018. Um candidato que resgate os princípios éticos e morais da administração pública e da política no Brasil.

O start dessa recondução do Brasil aos trilhos foi dado pela exitosa realização das Olimpíadas, numa demonstração para o mundo inteiro de que a Nação e o Estado são capazes de conviver num clima de harmonia e construção da ordem e do progresso, com todos os desafios advindos da globalização.

Com o impeachment da Presidenta afastada Dilma Rousseff praticamente definida para o julgamento a se iniciar no próximo dia 25, Michel Temer, o timoneiro e tecelão do Tietê, vai acertar na Câmara dos Deputados a situação fiscal dos estados e adotar medidas estruturais de contenção do déficit orçamentário da União, e em seguida, junto com seus generais, tal como o imperador romano Júlio César, atravessará o seu “Rubicão” aprovando, na Câmara dos Deputados, o projeto-de-lei que permite a outras empresas, além da Petrobrás, a exploração das jazidas petrolíferas da camada do pré-sal.

O atual modelo de exploração, defendido por Dilma, o PT e outros aliados das esquerdas, é o de “operador único”. O argumento é a preservação da soberania nacional na exploração do petróleo, argumento um tanto falacioso, considerando-se a demolição promovida pelos governos de Lula e Dilma na estrutura da Petrobrás. Uma demolição feita com tanto empenho, nas finanças da empresa, à custa de incompetência e jogadas de corrupção, que hoje acaba beneficiando as empresas estrangeiras interessadas no pré-sal, pois de fato a Petrobrás não tem condição de operar sozinha nas gigantescas jazidas de petróleo.

Após atravessar seu “Rubicão”, ainda antes das eleições municipais, Michel Temer poderá concluir a estabilização política e econômica do País com o aporte de vultosos investimentos nos setores geradores de empregos.