O
ritual de mudança do comando do Congresso Nacional começa amanhã, quando o
Senado Federal elegerá o senador Renan Calheiros,57 anos, do Estado de Alagoas,
para a presidência, em substituição ao senador e ex-presidente da República
José Sarney, do Estado do Maranhão, ambos pertencentes ao Partido do Movimento
Democrático Brasileiro–PMDB-, agremiação majoritária na Casa.
Renan
Calheiros, ex-deputado federal e ex-ministro da Justiça do Governo de Fernando
Henrique Cardoso, político experiente e considerado pelos seus pares como “excelente
enxadrista”, conta com o apoio da coalizão que governa o Brasil, liderada pelo
Partido dos Trabalhadores – PT-, da presidente Dilma Rousseff, e que tem como
espinha dorsal o PMDB, do vice-presidente Michel Temer.
Outro
político do Nordeste brasileiro e do PMDB, o deputado Henrique Eduardo Alves, do Estado do
Rio Grande do Norte, apoiado pela coalizão, é o virtual favorito na eleição à
Presidência da Câmara dos Deputados, a ser realizada na segunda-feira.
Henrique
Alves, 64 anos, nascido no rio de Janeiro, um dos mais antigos deputados, no exercício de sucessivos 11 mandatos,
pertence ao tradicional clã político do ex-governador e ex-ministro Aluízio
Alves e consolidará a estratégia oficial de garantia da base de apoio ao governo
no Congresso Nacional, no momento em que o PT sofre desgastes decorrentes do
processo do “Mensalão” e da condenação de importantes figuras do partido
envolvidos na compra de votos parlamentares durante o Governo do Presidente
Lula.
Controlando
as duas Casas, o PMDB assumirá a posição de fiador dos principais projetos do
Governo Dilma Rousseff e da sua caminhada para a reeleição em 2014, mantendo na
chapa seu atual vice Michel Temer.
Garantia
de governabilidade, num momento de turbulências políticas, e de preservação da
estabilidade democrática, o Congresso Nacional terá como primeira tarefa a
aprovação do Orçamento para este ano, cuja votação será iniciada já no dia
cinco próximo, e como um desafio a busca de entendimento com o Supremo Tribunal
Federal – STF- em torno do controle da constitucionalidade.
O STF quer a perda imediata dos mandatos dos
parlamentares condenados pelo “Mensalão”, enquanto a Câmara dos Deputados
entende que só ela tem a prerrogativa constitucional de, mediante votação
secreta e por maioria de dois terços dos seus membros, determinar a cassação.
A
menos que haja alguma rebelião ( probabilidade quase nula) na base parlamentar de apoio ao Governo, os
favoritismos de Renan Calheiros e de Henrique Alves tendem a garantir ao PMDB o
comando do Congresso Nacional e confirmar a capacidade de adaptação das elites
oligarcas brasileiras às transformações políticas, sociais e ideológicas experimentadas
pelo Brasil nas últimas décadas, sob o vendaval da globalização e do avanço da
tecnologia virtual.
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