Sua Excelência, a eminência parda

Todo governo ou regime tem a sua eminência parda, uma figura que se destaca na luz ou nas sombras, manipulando os cordéis do poder de forma tão discreta, que, mesmo ocupando algum cargo visível, consegue fazer articulações invisíveis e gerar resultados concretos ao desejo do governante,deste recebendo a estima, o reconhecimento ou até mesmo o temor. 

A expressão é francesa –“éminence grise”- e data do século XVII, na França, quando frei François Lecrerc du Tremblay, o “padre José”, que usava hábito de cor parda, se tornou o braço direito do Cardeal-Duque de Richelieu, primeiro-ministro do Rei Luiz XIII. Não era pouco seu poder, considerando-se a astúcia de Richelieu, bem explícita em sua magistral obra “Testamento Político”.

De certa forma, a consagrada indagação da Ciência Política (“Quem governa?”) envolve não só a figura central visível do poder, o rei ou o presidente, mas também sua equipe, e, dentro desta, sempre, a eminência ou as eminências pardas, dependendo do grau de centralização ou descentralização das decisões.

No regime militar vigente no Brasil de 1964 a 1985, inicialmente, o economista Roberto Campos ganhou forte influência, mas depois veio Delfim Netto, espécie de “czar” da economia, mas a eminência parda política era o general Golbery do Couto e Silva, que, com o tempo, como criador do SNI, deixou de ser parda para se tornar referência para os analistas políticos nacionais e internacionais. Havia outros nomes:Alfredo Buzaid, Petrônio Portela,Costa Cavalcanti,Mário Andreazza,Jarbas Passarinho,Orlando Geisel,Leitão de Abreu,etc.

Durante a Nova República, Francisco Dornelles, ex-ministro e atual senador, que ajudou a montar a equipe de Tancredo Neves, mandou muito no Governo Sarney; Paulo César Farias – o PC-, no Governo Fernando Collor, e Henrique Hargreaves, no Governo Itamar Franco.

No Governo Fernando Henrique Cardoso, alguns intelectuais como Ruth Cardoso, sua esposa, Celso Lafer e Florestan Fernandes, e o ministro da Fazenda, Pedro Malan, foram influentes, mas FHC procurou imprimir sua marca pessoal de mando, explorando as richas entre os senadores Antonio Carlos Magalhães e Jader Barbalho. No Governo Lula, o ministro José Dirceu, condenado pelo seu envolvimento na articulação do “Mensalão”, mandava na política, e Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, na economia.

Quem é a eminência parda do atual governo Dilma Rousseff? Um observador mais apressado apontaria o ex-presidente Lula, que viaja , faz articulações e dá entrevistas aqui e no exterior, como se ainda fosse o mandatário. Mas, a presidenta da Petrobrás, Graça Foster, tem caminhado com desenvoltura, sem se curvar aos palpites do ex-presidente, e outras figuras, em especial de fora dos quadros petistas, ignoram as investidas de Lula.

O vice-presidente Michel Temer é o principal articulador político, pertencente ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro- PMDB, espinha dorsal da coalizão governamental. O ministro da Educação, Aluízio Mercadante, tenta neutralizar a influência peemedebista. Mas, pelo Partido dos Trabalhadores-PT-, na administração, se destaca o ministro Gilberto de Carvalho, quem vem do governo Lula; e, na economia, o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Vale observar que as várias eminências pardas do Governo Dilma Rousseff indicam a tendência diversionista para se descaracterizar a figura eminente de primeiro plano, o que é peculiar num governo de coalizão, onde nenhum partido, em tese, não pode e nem deve levar tudo...

Evidentemente, há outros nomes influentes, por algum tempo ou em determinado lance decisório, que poderiam ser mencionados, tais como o ministro atual da Defesa, Celso Amorim, que era o parceiro inseparável nas viagens de Lula ao exterior; o ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, seu antecessor, algodão entre cristais nas relações do governo Lula com o Poder Judiciário, e a atual ministra da Cultura, senadora Marta Suplicy, sempre reverenciada em qualquer ambiente ao qual comparece como ministra ou pessoa privada, dileta amiga de Lula.

Os perigos que rondam Dilma Rousseff

A pesquisa  recente da Confederação Nacional da Indústria –CNI- e do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística - IBOPE-, que aponta uma queda de 6% no índice de popularidade da Presidente Dilma Rousseff, não altera sua condição de favorita à reeleição em 2014, quaisquer que sejam os candidatos que ela deverá enfrentar.

As pesquisas e demais sondagens de tendências da opinião pública têm seu valor indicativo, principalmente no mercado publicitário, mas em política seus efeitos são modeláveis para quem domina o poder e tem a caneta para nomear e demitir funcionários públicos, prender e soltar cidadãos e contingenciar ou liberar recursos orçamentários para os políticos, além de outros poderes quase imperiais característicos dos Executivos da América Latina.

 

O perigo maior para a reeleição de Dilma não vem, portanto, das estatísticas, mas, sim, de dois fatores negativos de seu relacionamento com o Congresso Nacional. Em primeiro lugar, o distanciamento que mantem com as lideranças dos partidos da base de apoio parlamentar, que não se entusiasmam com a coordenação política da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

 

Não que faltem a Ideli Salvatti qualidades para efetuar negociações e cumprir sua missão, mas o fato é que os acordos de liderança no Congresso são instituições do procedimento legislativo que ganharam, ao longo dos anos, uma força que ultrapassa às formalidades do processo legislativo e comanda as comissões e  os plenários, em especial nos dias de votação de matérias delicadas, como os vetos presidenciais às medidas provisórias, as decisões orçamentárias e matérias específicas, como a lei dos portos.

Os líderes não se contentam em negociar com uma ministra, quando querem ser prestigiados pela Presidente, até mesmo por uma questão de prestígio dentro dos partidos e junto aos seus correligionários e nas bases eleitorais. E Dilma tem governado à distância dessas lideranças, cometendo a mesma imprudência que derrubou o Presidente Fernando Collor.

Outro fator negativo é que, por conta desse distanciamento, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB-, que controla as duas casas, o Senado e a Câmara, se transformou no peso decisivo do governo de coalizão com o Partido dos Trabalhadores.

O vice-presidente Michel Temer, do PMDB, tem prestígio no Congresso Nacional e, graças ao mesmo, o PMDB socorreu a Presidente Dilma na aprovação da lei dos portos. Nem a presença do ministro da Educação, Aloisio Mercadante, do PT, nas viagens oficiais da Presidente Dilma ao exterior, tem conseguido compensar a perda de substância de poder do PT, principalmente a partir do processo do “Mensalão” do governo Lula.

A sinergia do  governo de coalizão vai se esvaindo nesse “buraco negro”  que engole Dilma no Congresso Nacional, e com ela o próprio PT, e não há solução à vista para esse problema, diante dos problemas econômicos que vão se avolumando: Aumento da inflação, carestia da cesta básica, crescente e elevado custo do assistencialismo  via diversas bolsas e gastos elevados com a Copa do Mundo.

 

 

Bautista Vidal, incansável defensor dos interesses nacionais

 

Adriano Benayon *

O  criador do Programa do Álcool, José Walther Bautista Vidal, faleceu no sábado 01 de junho.  O pesar foi grande para as centenas de milhares de  brasileiros e brasileiras que o conheceram, participaram de suas palestras, leram seus livros e tiveram conhecimento de suas realizações à frente da Secretaria de Tecnologia Industrial (STI) do Ministério da Indústria e do Comércio, de 1974 a 1978, e das que levou adiante e inspirou depois disso. 

Mas, desde logo, veio à mente dos seus amigos a memória da vitalidade e do entusiasmo produtivo que caracterizou a existência de Bautista Vidal.  De fato, uma das qualidades que o distinguiu, é a de lutador.  

Certamente o que seu espírito está esperando de nós é darmos prosseguimento à luta que foi sua principal razão de viver: esclarecer nossos compatriotas para que se libertem do jugo da tirania financeira, que  abrange não só o cartel anglo-americano do petróleo e associados, mas também o que ele denominou a tirania videofinanceira, a que assegura a escravização  por meio da desinformação e da destruição dos valores civilizatórios.

Os que estivemos juntos com Bautista Vidal -  em palestras, reuniões e encontros em numerosas cidades brasileiras -  sabemos que ele  semeou informações científicas e técnicas e, mais que isso,  despertou a chama do sentimento nacional e a compreensão de que a grandiosidade do País é incompatível com a situação a que nosso povo está sendo submetido: A de ser pretensamente governado, há decênios,  por medíocres e covardes, meros executantes do que determina a oligarquia capitalista estrangeira. 

Que não se iluda quem pensar que estas palavras contêm viés ideológico. Com efeito, entre os que absorveram lições  de Bautista Vidal está gente da extrema esquerda à extrema direita.  

O que tem em comum toda essa gente? Simplesmente o sentimento de nacionalidade  e  a percepção de que  o Brasil está sendo saqueado, que não merece sê-lo e  que há que abandonar a passividade:  mudar esse estado de coisas. Só não compreendem a demonstração de coisas concretas e objetivas aqueles cujas sinapses interneuronais  estão bloqueadas por preconceitos. 

As veementes condenações de Bautista Vidal dirigiam-se aos que se  submetem  às falsas verdades convencionais, veiculadas notadamente por organismos internacionais, como o Banco Mundial, a OMC e a própria CEPAL, cujas políticas Vidal desnudou em seu último livro, “A Economia dos Trópicos”. 

Bautista Vida escreveu 12 livros, entre os quais: De Estado Servil à Nação Soberana;  Civilização Solidária dos Trópicos; Soberania e Dignidade;  Raízes da Sobrevivência; O Esfacelamento da Nação; A Reconquista do Brasil; Petrobrás – Um Clarão na História”, no qual ressalta a importância das ações do presidente Getúlio Vargas.

Na Secretaria de Tecnologia Industrial (STI), Bautista Vidal fundou o Programa do Álcool, graças ao qual o Brasil foi o primeiro País a dominar plenamente a tecnologia de fabricação eficiente de álcool combustível.  Em determinada altura dos anos 80, praticamente todos os carros produzidos no Brasil eram movidos a etanol. 

O Programa do Álcool só não deu maiores frutos porque sofreu influências deletérias, determinadas pelo endividamento do País, causado pelo modelo dependente. Entre essas influências,  a  do Banco Mundial, que fez privilegiar as grandes usinas e as plantações de cana-de-açúcar.Isso difere muito do que foi idealizado pelos técnicos sob a direção de Vidal: produção descentralizada, evitando os gastos do transporte, geralmente em caminhões a diesel de petróleo,  por centenas de quilômetros, da cana  até as destilarias e o caminho inverso na distribuição do combustível. 

Ademais, nessa indústria, que era nacional – e que, por isso mesmo, realizou importantes desenvolvimentos tecnológicos no País -  o projeto da STI  abrangia também a bioquímica do etanol e a dos óleos vegetais, com enorme potencial para criar novos produtos substituidores dos obtidos através da petroquímica.  

Bautista Vidal engajou mais de 1.500 técnicos e pesquisadores e estruturou numerosos centros de pesquisa tecnológica, desmontados pelos governos entreguistas que se seguiram.  A STI  legou, entretanto, o modelo e as soluções adequadas,  não só para a  produção descentralizada de álcool -  combinada com a pecuária e a agricultura -  mas ainda as bases para o aproveitamento das magníficas plantas oleaginosas do País, como dendê, macaúba e pinhão manso.

Tudo isso é,  até hoje, boicotado e inviabilizado pela ANP, Petrobrás, MME e demais instituições oficiais, de há muito teleguiadas pelos interesses do cartel mundial do petróleo.

Bautista Vidal não obteve êxito em sua proposta de criar a Empresa Brasileira de Agroenergia, ideia que defendeu em  encontros com Lula e colaboradores do governo deste. A Petrobrás Biocombustíveis, que resultou desses esforços, não realiza coisa alguma do recomendado desde os anos 70 pela antiga STI. 

Nos anos 80 e grande parte dos anos 90, Bautista Vidal disseminou seus conhecimentos e experiências como Professor na Universidade de Brasília, no Departamento de Tecnologia e coordenador de importantes debates no  Núcleo de Estudos Estratégicos. Aí palestrou e convidou palestrantes dos mais destacados de todas as áreas de grande interesse para o País.

Suas intervenções  - junto com as do grupo multidisciplinar que,  durante muitos anos, participou desses debates -  produziram  um acervo de contribuições que teriam servido de base para o planejamento estratégico de qualquer país dotado de governos interessados no desenvolvimento nacional.  

Entre os valiosos ensinamentos que Vidal transmitia, mencionarei só um, que costumo reiterar em meus artigos, tal é a falta de entendimento, para a grande maioria das pessoas, deste fundamental conceito: a empresa produtiva, concorrendo no mercado, é o único lugar em que é possível desenvolver tecnologia.  

Consequentemente: 1) um país cuja indústria estiver em mãos de empresas transnacionais estrangeiras jamais desenvolverá tecnologia. 2) Se a quiser desenvolver, terá que adotar reserva de mercado.  3) De pouquíssimo servem os institutos e centros de pesquisa, se empresas nacionais (de capital nacional) não operarem no mercado com condições de se manterem e desenvolverem.

É de destacar, ainda, a ação exemplar do professor Bautista Vidal como militante na defesa do patrimônio nacional saqueado com as privatizações determinadas pelas  potências hegemônicas e impostas pelos governos lacaios de Collor e FHC. Com elas a União Federal gastou centenas de bilhões de reais (nada recebendo em valor líquido) para entregar patrimônios públicos de valor imensurável, avaliados, em visão de curto prazo, em dezenas de trilhões de dólares. 

Recordou-me uma das admiradoras do Professor tê-lo visto, em pé, a bordo de um caminhão, com outras figuras ilustres, como o General  Antônio Carlos Andrada Serpa, manifestando contra a criminosa doação (privatização) da Cia. Vale do Rio Doce.   

 

Lembra, a propósito, o jornalista Beto Almeida, ter o Professor ingressado com representação na Procuradoria da Justiça Militar contra o ex-presidente FHC, acusando-o, fundamentadamente, de alienar o subsolo, território nacional,  o que constitui crime dos mais graves entre os cominados pelo Código Penal Militar.

 

* -Doutor em economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.  Foi vice-presidente do Instituto do Sol, presidido por Bautista Vidal. Após, durante cinco anos, suscitar projetos de energia da biomassa em várias cidades do interior do País, o Instituto foi desativado por falta de interesse do governos federal e de governos estaduais em promover esse modo democrático, econômico e ecológico de produzir energia.