sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Abertura árabe requer "reengenharia legislativa"

Fiz uma enquete neste blogspot para sondar a opinião do leitor a respeito do rumo da Líbia sem Kaddafi, e o resultado foi 66% dos votantes considerando que é “incerto” o rumo da Líbia, e 33% acreditando que a Líbia tomará o caminho da democracia. Poucos acreditam que o país voltará à ditadura ou se encaminhará para a anarquia.

Esse blogspot foi lançado há duas semanas, com o objetivo de oferecer ciência política, filosofia política e análise política jornalística da melhor qualidade para um público seleto e de grande poder de influência e decisão. Não diria que “popular”, como tantos blogues de política atualmente existentes e milhares de internautas opinando sobre política, muitos com grande competência.

Esse espaço do “popular” na política está muito bem preenchido atualmente. Por isso, não pretendo seguir essa linha. Quero e devo oferecer aqui produtos (informações, idéias e opiniões) escassos e, assim, de demanda e oferta bem qualificadas.

Voltando à enquete sobre a Líbia, houve poucos votantes, no prazo de seis dias, mas o resultado, como amostra, não deixa de refletir a indagação que paira no ar sobre o desfecho da denominada “primavera árabe”, que se transformou em verão sangrento.

Esse processo político foi iniciada com o golpe militar na Tunísia, no ano passado, e seqüenciado pela a efervescência popular, nas ruas das capitais de 17 países da região saárica e do Golfo Pérsico, em busca de mais liberdade contra os regimes que a ciência política classifica como típicos do “despotismo oriental”, sejam repúblicas ou monarquias.

O tabuleiro político e diplomático árabe vem recebendo, atualmente, forte influência da internet, a qual remete as sociedades, irremediavelmente, à liberdade, conforme  conclusão unânime de especialistas em comunicação.

 “Abrir”  e modernizar o mundo árabe aos novos ventos globalizantes é um processo irreversível, quanto mais pelo petróleo lá existente, alvo permanente de cobiça e disputas entre as nações – tal como o manancial de riquezas da Amazônia.

Garantir a estabilidade político-institucional desses países, pelo regime democrático, é um grande desafio, pois o processo legislativo neles ainda se encontra em  estágio incipiente, com o povo praticamente alijado da  elaboração das leis e das decisões políticas.

Sem processo legislativo, não há democracia nem estabilidade político-institucional. Urge que esses países recebam imediata  ajuda da Organização das Nações Unidas, no sentido de amplo projeto de mobilização de cientistas, sociólogos,juristas,  politólogos, comunicólogos e profissionais afins, para  a “reengenharia  legislativa” desses países árabes.

Cito, de cabeça, algumas universidades  e órgãos com larga experiência de assessoramento nessa matéria a países sul-americanos e africanos,  a convite  do Programa  das Nações Unidas para o Desenvolvimento –PNUD: Universidade de Albany (EUA), Universidade de Brasília –UnB; IUPERJ (Rio de Janeiro); Universidade Federal de Minas Gerais –UFMG-; Universidade de Campinas- Unicamp; Universidade de São Paulo –USP: Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Os professores Abdo Baakline, da Universidade de Albany; David Fleischer e Vamireh Chacon, da Universidade de Brasília; Rosinete Monteiro Soares, Paulo Afonso Martins de Oliveira e  Mozart Viana de Paiva , da Câmara dos Deputados;  Octaciano Nogueira e Sara Abraão, do Senado Federal, são alguns nomes  que considero merecedores  de consulta sobre essa “reengenharia legislativa”.

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