sábado, 30 de maio de 2015

Com as maracutaias na FIFA, Brasil precisa reproclamar a República


Não estou conseguindo entender, ou, melhor, acho que entendo, sim, tão grande interesse dos Estados Unidos em colocar o FBI para investigar maracutaias na Federação Internacional de Futebol –FIFA- e até encurralar 16 dirigentes na Suíça, entre os quais o brasileiro José Maria Marin, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF-, sob risco de prisão e extradição para os países de origem, para serem processados e até cumprirem pena.

O futebol nos Estados Unidos ainda é incipiente por conta do descaso que eles tiveram ao longo de sua história pela prática do que denominam soccer, que o mundo inteiro, até asiáticos ditatoriais e africanos tribais, pratica com empolgação nas copas mundiais. Foi o secretário de Estado Henry Kissinger quem lutou inicialmente pela introdução do futebol na terra do Tio Sam, onde o rugby é o esporte com maior número de aficionados.

Os Estados Unidos agora despertaram para a necessidade urgente de participarem dessa festa mundial, pois, como protagonistas da política mundial, estavam comendo moscas ficando de fora do grande espetáculo, o mais difundido no mundo inteiro pelos meios de comunicação de massa, com apelo econômico e político sem igual em qualquer outro segmento dos poderes.

E, agora, Washington, com seu arsenal político e policial, coloca-se como paladino da moralização da FIFA, que reelegeu Joseph Blatter, num claro recado aos demais países: Quer botar sua mão sobre a poderosa entidade e controlar o futebol no mundo inteiro.

Caso consiga esse intento, o futebol nunca mais será o mesmo em termos de qualidade, espontaneidade e arte, porque o mercado futebolístico mundial, já contaminado pela cupidez dos  políticos, dos clubes, dos dirigentes , dos treinadores , das empresas e dos jogadores,  vai tirando cada vez o encanto desse esporte que projetou o Brasil.  A chinelada de 7 a 1 que a Seleção Brasileira levou da Alemanha, na Copa de 2014, sinaliza o fim da hegemonia mundial brasileira e o início do futebol de resultados políticos e financeiros.

Mas, como tudo, com honrosa exceção do Chile, está contaminado pela corrupção, abaixo da linha do Equador, onde não existe pecado, não devem os brasileiros ficar aborrecidos com as presenças de José Maria Marin ou de Ricardo Teixeira entre os suspeitos. Surpresos teriam que ficar se nenhum brasileiro estivesse envolvido nas maracutaias da FIFA com a cornucópia jorrando tão descaradamente no Brasil a favor da bandidagem. A República precisa ser reproclamada no Brasil...

sexta-feira, 29 de maio de 2015

Reeleição vira estigma em democracia frágil


A Câmara dos Deputados aprovou, em votação de primeiro turno, o fim da adoção do instituto da reelegibilidade (reeleição) para cargos executivos - Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador e Prefeito e Vice-Prefeito, mantendo-se o direito à disputa de mais um mandato para os atuais prefeitos eleitos em 2012 e governadores eleitos em 2014.
O placar da votação foi veemente: 452 votos a favor do fim da reelegibilidade, 19 contra e uma abstenção. O tempo de mandato de quatro anos, em vigência, poderá ser ampliado para cinco anos, na próxima votação, sendo necessários 308 votos para aprovação da proposta de emenda constitucional na Câmara, para depois ser submetida ao Senado Federal.
Outra mudança política aprovada em primeiro turno  estabelece que as empresas poderão fazer doações de financiamentos aos partidos políticos, mas não a candidatos.
A verdade é que o arcabouço ético e moral da confusa democracia brasileira não suportou a manutenção da reelegibilidade para cargos do Executivo. Vários escândalos de corrupção na política e no âmbito do Estado e o emprego das máquinas eleitorais oficiais para a reeleição aos cargos executivos governadores acabaram com esse instituto muito discutido no Brasil e que foi utilizado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para se reeleger, em 1998, pelo Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB-, hoje na oposição.
Mais dois presidentes se reelegeram após Fernando Henrique Cardoso: José Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, atual dirigente nacional. No governo do ex-presidente João Batista Figueiredo, último do período militar, houve tentativa de se instalar a reelegibilidade, mas a iniciativa ( proposta pelo deputado malufista José Camargo, de São Paulo) acabou sendo derrotada pela oposição liderada pelos deputados Tancredo Neves, eleito presidente em seguida, e Ulysses Guimarães.
Desde o período denominado “República Velha”, o instituto da reelegibilidade no Brasil vem gerando polêmicas, depois que o caudilho Borges de Medeiros, governador do Estado do Rio Grande do Sul, se reelegeu duas vezes, ficando ao todo durante 25 anos no poder, tendo sido necessária a assinatura do Tratado de Pedras Altas, em 1923, para encerrar o continuísmo nocivo para a democracia praticado Borges de Medeiros.
Constata-se, portanto, que a reelegibilidade entrou de forma brusca na prática política brasileira, em choque com os princípios democráticos, mas o que agravou mais sua fama é a ideia de que permite o continuísmo político, quando o bom governo em tese se baseia na continuidade administrativa com alternância de poder.
Quanto ao financiamento da campanha eleitoral  pelas empresas privadas ao partido e não para o candidato, a mudança fortalece os dirigentes partidários, que decidirão sobre as aplicações dessas verbas e da oriunda  do fundo partidário previsto pela legislação eleitoral.

A MORAL E A ÉTICA NA PÁTRIA EDUCADORA


Paulo Frederico Soriano Dobbin

            Sonhar não custa nada, diz um bonito samba-enredo.
            Diante de mais essa louvável iniciativa do Clube Militar, afugentei o ceticismo e cheguei a imaginar como seria importante uma adesão voluntária e espontânea das instituições e órgãos de formação de opinião deste país, cerrando fileiras nessa campanha que, tão somente, pretende jogar foco de luz sobre o entendimento da sociedade brasileira sobre moral e ética. Na realidade, um problema de governantes e governados que tornam sombrias as projeções sobre o futuro desta nação. E daí, vem um algum pessimismo.
            Na proposição do tema, o clube lista uma série de desvios de comportamento com os quais, isoladamente ou em conjunto, deparamo-nos cotidianamente e que, muitos deles perigosamente, já estão incorporados ao perfil médio do cidadão brasileiro.
            A palavra que se impõe, portanto, é mobilização.
            O nosso Clube Militar, a Casa da República, faz sua parte. Mas, como a iniciativa da busca por soluções deveria pertencer aos governos, aos legisladores e à Justiça, facilmente chega-se ao diagnóstico: o Estado brasileiro, atavicamente, por omissão, incompetência ou interesses políticos, não se mostra capaz para intervir e modificar esse tenebroso quadro. Em consequência dos repetidos maus exemplos que nos oferecem autoridades, premiados na maioria das vezes com a impunidade, se instala na população um arriscado conformismo com o estado de coisas. As novas gerações e os mais carentes são os mais influenciados com esse “laissez-faire” oficial.
            A reversão desse quadro é complexa e multidisciplinar. Não faz parte de meus propósitos, invadir esse terreno mais apropriado a historiadores, sociólogos, filósofos e outros profissionais da ciência humana. Não teria um mínimo de competência para tal.
            Mas, muito cartesianamente, alinho-me aos que identificam, como a causa maior desse descalabro, a educação, ou a falta dela.
            Sabemos que ética e moral são conceitos que possuem grande superfície de intercessão e que, por vezes se equivalem, embora a ética tenha mais a ver com o caráter, com as qualidades do indivíduo, e a moral com os costumes, o conjunto de normas aceitas pela sociedade.
            Independente disso, ética e moral formam um grupo de regras e conhecimentos fáceis de serem desenvolvidos por duas basilares instituições na formação da cidadania, hoje tão enfraquecidas no Brasil: a família e a escola.
            Se a virtude moral é consequência do hábito, segundo Aristóteles, onde mais buscar ambientes propícios para iniciar a verdadeira formação de um homem?
            A evolução da humanidade gera, inevitavelmente, enormes conflitos entre a moral e interesses de toda a sorte. Particularmente nas elites. Isso fere gravemente a família e a escola.
            Caberia aos governos protegê-las, blindá-las ou, no mínimo, amortecer as lesões que a racionalidade do progresso possa provocar na ética e na moral.
            Mas isso só se alcança com medidas concretas de valorização do magistério; do ensino em todos os níveis, sobretudo o fundamental; no aparelhamento adequado do ambiente escolar. E não apenas com motes midiáticos, tipo: “Pátria Educadora”, cínico paliativo que debocha do mundo real.
            Caberia, primordialmente, a proteção da família como célula virtuosa da sociedade, essa sim, educadora.
            Dizia Immanuel Kant que duas coisas sempre novas e crescentes povoam a mente com admiração e respeito: O céu estrelado por cima e a moral dentro de nós. Estimulava assim o filósofo alemão que se buscassem permanentemente novos conceitos morais, assim como se buscavam novos corpos celestes no imensurável espaço cósmico.
            Isso serve de argumentação de que os valores morais e éticos, em um mundo diversificado e multicultural, são adotados mediante entendimentos diferentes em distintas sociedades. Até mesmo o clássico maniqueísmo do certo-errado não escapa em um mundo submetido à contínua transformação. Esse dinamismo pode ser, de um modo geral, assimilável.
            Por outro lado, considero serem a ética e a moral manifestações de padrões socialmente já consagrados pelo uso e que princípios como a honestidade, coragem, veracidade, integridade e outros são inalteráveis em qualquer grupo social.
            Isso contempla esse tema com um elevado nível de complexidade, especialmente em se tratando de Brasil.
            A realidade em que vivemos se confronta com os propósitos maiores da campanha proposta pelo Clube Militar. Teremos uma dura e longa batalha para estimular adesões.
            Concluo esperançoso, por constatar que a nação ainda reage, com indignação e perplexidade, a uma onda de corrupção sem precedentes que parece obedecer a um sofisma tipo Robin Hood às avessas, ao tirar dos pobres para entregar a inescrupulosos empresários, agentes políticos e agremiações partidárias.
            Mas, como em uma obra surreal e por lhe ser negada a necessária educação, esse mesmo segmento da sociedade, pobre e desassistido, ainda recompensa seus algozes, com agradecidos votos.
           Um ciclo vicioso muito difícil de romper.  
           Diante de um quadro desanimador de desvios éticos e morais, listados pelo clube ao levantar a questão, resta-nos a preocupante pergunta: como será o Brasil de meus netos?
          E isso nos remete de pronto para buscar como romper esse processo as autoridades desse país, aquelas pessoas que são detentoras do poder, outorgado por nós leitores.

Paulo Frederico Soriano Dobbin é Vice-Almirante, presidente do Clube Naval

Pílulas do Vicente Limongi Netto


Detenção de Marin. Complô?
José Maria Marin foi detido para averiguações, em Zurique, Suíça. Não quer dizer que Marin seja culpado de atos ilícitos. Não se pode condenar ninguém antes de ser julgado. Nenhum país do mundo tem o direito nem autoridade para prender ninguém sem provas. Crime maior, a meu ver, é fuzilar o acusado ou denunciado apenas com base em ilações, indícios, rumores ou denúncia comprovadas.
Tudo indica que a ação policial que deteve José Maria Marin é uma retaliação contra a FIFA, já que os Estados Unidos perderam a disputa para sediar a copa de 2018 para a Rússia. No inicio, acusaram o Comitê Executivo da FIFA por vender a vaga para a Rússia e a copa de 2022 para o Quatar. Convenhamos, justamente na antevéspera das eleições na FIFA, nas quais o candidato de oposição é apoiado pelos Estados Unidos, o escândalo vem a tona em Zurique? Forte coincidência ou má-fé?
Zona Franca de Manaus
Em reunião da bancada do Amazonas no Congresso os parlamentares decidiram pela convocação de representantes da Superintendência da Zona Franca de Manaus, da Secretaria da Fazenda, do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas, além de industriários das principais empresas do Polo, como as coreanas Samsung e LG. De acordo com o Senador Omar Aziz (PSD), coordenador da bancada, a próxima reunião deve ocorrer no dia 10 de junho, em Brasília.
A intenção é debater sobre a melhor forma de defender os interesses do Estado na discussão sobre alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é uma das principais fontes de arrecadação dos governos estaduais. "O que estamos querendo é acabar com a guerra fiscal. E para isso temos que estabelecer uma alíquota do ICMS. A Zona Franca de Manaus é diferenciada, está numa área de exceção e precisa ser tratada com uma área de exceção", explicou Omar Aziz.
O coordenador da bancada aponta que a discussão com os outros estados se dá por causa da taxação sobre os bens de informática. Líder do PSD no Senado, Omar garante que os parlamentares não vão poupar esforços para defender os interesses do Amazonas. "Vamos marcar uma reunião para que a gente possa discutir e nos embasar com mais responsabilidade para aquilo que seja melhor para a Zona Franca de Manaus, para que a gente continue tendo a competitividade necessária para continuarmos produzindo para o Brasil", ressaltou o Senador.
Luta dos servidores da Suframa
A articulação pelos trabalhadores da Suframa continua no Congresso Nacional após o veto da presidente Dilma Rousseff sobre a emenda à Medida Provisória 660, que reestruturava a carreira dos servidores da autarquia. Na reunião da bancada, ainda nesta quarta, os parlamentares também discutiram soluções. "Não podemos deixar essa insensibilidade com os servidores. Já era para ter sido feita uma proposta a eles, já era para ter sido resolvido. Não há aumento de salário dos servidores. É uma recuperação, criando condições para que os servidores possam trabalhar. Temos que achar uma solução o mais rápido possível", alertou Omar Aziz.
Acadêmico
O ex-ministro da Justiça e senador Bernardo Cabral será empossado na cadeira número 12 (que tem como patrono Antero de Quental) da Academia Luso-Brasileira de Letras, em solenidade a se realizar no próximo dia 15 de junho, no auditório da Confederação Nacional do Comércio, no Rio.

Collor fala de seu impeachment:" Quartelada parlamentar"

Em excelente entrevista a rádio Jovem Pam, o senador Fernando Collor afirmou que não é homem de guardar rancor. A seu ver, quem é rancoroso torna-se pessoa desinteressante na convivência humana. Lembrou o pai, ex-senador Arnon de Mello: "Quem não sabe virar a página não merece ler o livro". Explicou que passou a apoiar Lula, em 2002, quando o então presidente lançou a "Carta aos  brasileiros", cujo teor mostrava que Lula evoluiu politicamente , adotando posições e conceitos adequados ao Brasil e ao mundo e que se identificavam com suas ideias e conceitos liberais.

Collor fez duras e contundentes criticas ao Ministério Público e ao Procurador-Geral, Rodrigo Janot, salientando que o impeachment que o arrancou da Presidência da República foi "uma quartelada parlamentar, urdida na Avenida Paulista e com a participação de "cabeças politicas coroadas" que derrotara nas urnas, quando enfrentou 22 candidatos e foi o primeiro presidente eleito pelo voto popular, com mais de 35 milhões de votos, depois de 30 anos sem eleições diretas o país. Frisou que como Chefe da nação tirou o Brasil das amarras do atraso, abrindo a economia brasileiro ao mercado internacional. 

quinta-feira, 21 de maio de 2015

Pílulas do Vicente Limongi Netto


"Populismo jurídico"
A meu ver, foi irretocável, firme e esclarecedor o discurso do senador Fernando Collor salientando e repudiando as ações e a gestão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.  Collor desmascarou a vestal grávida Janot. Reiterou que Janot não respeita o Legislativo, agindo segundo suas conveniências pessoais, chegando ao cúmulo de escolher quais os deputados e senadores que devem ser processados.  No entender de Collor, parlamentares não podem nem devem dobrar a espinha para os arreganhos de Janot nem  temer o que chamou de "populismo jurídico" do procurador-geral.
Collor se defende
A propósito da quebra do seu sigilo bancário e fiscal, determinada pelo STF, o senador e ex-presidente Fernando Collor escreveu no facebook: "Estou novamente pronto para enfrentar e provar que nada tenho a ver com esse esquema criminoso". Sereno e consciente de seus deveres e obrigações, Collor enfrentou, ao longo dos anos, obstáculos e dificuldades com firmeza, altivez e espírito público. Jamais se abalou com o jogo sujo de leviandades de seus  torpes desafetos e detratores. Não se destrói fortaleza de aço com balas de festim.
Vanessa é eleita relatora da CPI do Carf
O Senado instalou  a CPI que vai investigar denúncias de irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) do Ministério da Fazenda. O esquema criminoso, envolvendo manipulação de julgamentos e redução de multas, teria causado prejuízos aos cofres públicos superiores a R$ 19 bilhões.
"Paixão e Rancor"
O secretário-geral da CBF, Walter Feldman(Tendências/Debates, 17/5) retrucou enfaticamente, com fatos e elegância, o oceano de intermináveis sandices do colunista Juca kfoury contra a CBF. A má vontade de kfoury com a CBF é patética e beira ao sadismo. No artigo "Paixão e Rancor", Feldman salienta iniciativas e realizações da nova diretoria da entidade, todas elas visando beneficiar o futebol brasileiro, desmontando o arsenal de maledicências de Kfoury. Excelente o artigo de Feldman. Significa que a CBF não deixará mais que as fanfarrices de Kfoury prosperem.
Ganso fora de novo?
Decididamente o técnico Dunga é engraçadíssimo. Quando largar o cargo, pode ir brilhar no "Zorra", da Tv-Globo, em nova fase. É um escárnio intolerável Dunga não convocar Paulo Henrique Ganso, nem na relação dos suplentes para a Copa America.

 

domingo, 17 de maio de 2015

Destruição econômica e social

 
 
Adriano Benayon *
 
Foi muito divulgada esta asserção do professor Wanderley Guilherme dos Santos: "Depois de criado, o Estado liberal transforma-se no estado em que a hegemonia burguesa não é seriamente desafiada. Trata-se de um estado cuja intervenção em assuntos sociais e econômicos tem por fim garantir a operação do mercado como o mais importante mecanismo de extração e alocação de valores e bens."
 
2. Esse cientista político destaca a óbvia natureza intervencionista (não-admitida) do Estado dito liberal, sem, porém, propor uma denominação que saia dessa contradição em termos.
 
3. De resto, os muitos que repetem o termo (neo)liberal, mesmo sabendo-o falso, colaboram com a enganosa comunicação social do capitalismo.
 
4. O mesmo cientista afirma: “O Estado liberal não é de modo algum um Estado não intervencionista. Muito pelo contrário, o Estado liberal está sempre intervindo, a fim de afastar qualquer obstáculo ao funcionamento 'natural' e 'automático' do mercado."
 
5. Aí está um engano sério. O mercado, nas mãos dos oligopólios e carteis, não funciona natural nem automaticamente: ele é controlado e manipulado por eles, e lhes serve de álibi, ao usarem o termo impessoal “mercado” em relação a ações praticadas por pessoas físicas, a serviço de grupos concentradores de poder econômico e financeiro.
 
6. Isso é exatamente o contrário do funcionamento 'natural' e 'automático' do mercado e também do que teorizaram os clássicos da economia sobre mercados livres, com participantes igualmente submetidos à concorrência.  Na realidade, a intervenção do Estado capitalista:
 
1) afasta a aplicação dos mecanismos de defesa econômica do Estado, coibidora dos abusos praticados pelos concentradores;
2) promove o aumento da concentração do poder da oligarquia financeira, através de subsídios governamentais e das políticas fiscal e monetária, entre outras.
 
7. Portanto, capitalismo é o sistema político e econômico que não admite restrições à concentração dos meios de produção e financeiros, ademais de a fomentar, nas mãos da oligarquia, por menor que seja o número das pessoas que a compõem.
8. Nos países centrais ou imperiais, o Estado liderou o desenvolvimento econômico e nunca abandonou o fomento ao setor privado. À medida que este ganhou corpo, o Estado passou a apresentar-se como liberal, a fazer concessões no campo social e a adotar, na política, formas exteriormente democráticas.
 
9.  Nos períodos de crescimento e bem mais nos de crises,  a concentração foi crescendo,  e regrediram os avanços, surgindo o fascismo (antes da 2ª Guerra Mundial). E o fascismo não-declarado, como nos EUA, desde antes do inside job de setembro de 2001 (destruição das Torres Gêmeas e míssil lançado no Pentágono).
10. A concentração do poder financeiro mundial alcançou  o incrível grau presente (147 corporações transnacionais, vinculadas a apenas 50 grupos financeiros, detendo mais de 40% da riqueza mundial). 
11. Isso se foi intensificando por mais de 100 anos após se terem os concentradores tornado bastante  fortes, para que o Estado capitalista os protegesse adicionalmente. Os setores mais aquinhoados foram o das armas e a finança.
12. O grande impulso recente deu-se  através da financeirização da economia, abusando os bancos dos privilégios de criar moeda e títulos de toda sorte. Seus acionistas e executivos locupletaram-se assim, beneficiados pela desregulamentação dos mercados financeiros, a qual lhes proporcionou abusar da alavancagem e de fraudes diversas.
13. Ilustrativa da subordinação do Estado capitalista, falsamente dito liberal, à oligarquia financeira foi a resposta ao colapso financeiro de 2007/2008, provendo mais de 20 trilhões de dólares em ajuda aos banqueiros delinquentes, ao invés de realizar as correções estruturais necessárias ao bem da economia e da justiça.
14. De há muito,  as intervenções imperiais  - militares ou não - recrudescem em todos os continentes, gerando sistemas políticos pró-imperiais e Estados vassalos, como se tornou o Brasil, à raiz do golpe de Estado de agosto de 1954, passando a partir das Instruções 113 da SUMOC e seguintes (janeiro de 1955) a subsidiar os investimentos estrangeiros diretos, de modo absurdo.
 
15. Não há como falar em capitalismo periférico. Há somente indivíduos riquíssimos originários das periferias, como muitos outros dos países centrais, subordinados à oligarquia capitalista mundial.
 
16. À medida que essa oligarquia se foi apropriando, no Brasil, da estrutura econômica, foi também promovendo sucessivas intervenções e manobras, no campo das instituições políticas, que propiciaram intensificar ainda mais essa apropriação.
 
17. Temos agora mais uma crise. Nesta, a baixa resiliência – devida à desindustrialização e à desnacionalização – combina-se com o déficit das transações correntes exteriores, mais os  déficits das contas públicas nos três níveis da Federação, resultando em grande salto qualitativo para nova degradação econômica e social.
 
18. Consideremos as taxas básicas dos juros dos títulos públicos, uma das mega-fontes de agravamento do caos decorrente do “ajuste”  em curso.
 
19. Nos últimos cinco meses, a taxa SELIC foi elevada várias vezes. Era 11,25%, em novembro de 2014, e chegou a 13,25%, em 30.04.2015, o que significa taxa efetiva em torno de 16,25% aa.
 
20. Em artigo anterior, comparei a aplicação das taxas de 12% aa. e de 18% aa., durante 30 anos, sobre o atual montante da dívida mobiliária interna, de cerca de R$ 3 trilhões:  a primeira resultaria em R$ 90 trilhões, e a segunda em incríveis R$ 430 trilhões, quantia igual ao dobro da soma dos PIBs de todos os países do mundo.
 
21. A taxa atual alçaria o estoque da dívida para R$ 274,73 trilhões de reais.
 
22. Tal como as letais taxas de juros, as demais políticas  do “ajuste” só podem ter por objetivo concluir a desestruturação (destruição) econômica e social do País.
 
23. Em função dos estratosféricos juros da dívida e também da intenção restritiva do “ajuste”, os investimentos públicos sofrem enormes cortes. Do mesmo modo, a demolição de direitos sociais, incluindo generalizar a terceirização, significa extrair sangue de organismos anêmicos.
 
24. É inútil esperar resultados positivos de tais medidas, porque, na atual estrutura, dominada pelos carteis transnacionais, e dada a infra-estrutura existente, nenhum “ajuste” levará a diminuir significativamente o “custo Brasil”, qualquer que seja a taxa de câmbio.
 
25. Até mesmo as subsidiárias das transnacionais, que poderiam apresentar custos competitivos, inclusive por não precisarem do crédito local, absurdamente caro, preferem, em vez disso, auferir lucros fabulosos no País, reforçados pelos incríveis subsídios que lhes dão a União, Estados e municípios.
 
26. Elas remetem esses lucros ao exterior, disfarçados em despesas por serviços, superfaturamento de importações (dos equipamentos, máquinas e insumos)  e subfaturamento de exportações. Assim, seus custos são forçosamente altos.
 
27. Já as empresas de capital nacional vêm sendo alijadas do mercado, desde 1954.  Além de não contarem com as vantagens dos incentivos e subsídios, que só as transnacionais estão em condições de aproveitar, elas foram desfavorecidas pelas políticas públicas e deixadas à mercê das práticas monopolistas dos carteis multinacionais.
 
28. A política de crédito as afeta de modo especialmente agudo, pois os juros que despendem -  são múltiplos da taxa dos títulos públicos. Já as transnacionais, além de não necessitarem de crédito, bastando-lhes reinvestir pequena parcela dos lucros, têm acesso a crédito barato no exterior.
 
29. A partir dos anos 90 e após a devastação produzida pela dívida externa, passou-se às indecentes privatizações, já que a classe dominante eram os controladores das transnacionais, cujos  governos impõem suas vontades, diretamente e através de agentes, cooptados e corrompidos.
 
30. Sob o modelo dependente, o País carece de poder armado e financeiro para fazer valer seus interesses na esfera mundial, e sua inserção externa  é a pior possível, pois os segmentos de maior valor agregado e maior emprego de tecnologia são controlados pelos carteis mundiais.
 
31. A própria infra-estrutura, como a dos transportes, inclusive em sua orientação geográfica,  foi desenhada para servir o interesse das corporações estrangeiras, tal como a escolha dos investimentos, priorizando a extração de minérios em escalas imensas, com pouco ou nenhum processamento no País.
 
32. Também na agricultura, privilegia-se a grande escala, segundo as regras dos carteis mundiais do agronegócio e suas tradings, abusando-se dos agrotóxicos, transgênicos e fertilizantes químicos, para grande dano dos solos e da saúde pública.
 
33. Entre os grandes escárnios ilustrativos da submissão do Brasil à condição de periferia imperial é a Lei Kandir, que isenta de tributos as exportações primárias.  A Inglaterra entendeu, já no Século XIII, que era vital sair dessa condição, quando a lã de seus carneiros ia para as indústrias de Flandres e da Itália.
 
 
* - Adriano Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento

quarta-feira, 6 de maio de 2015

Brasil em fase de retrogradação


É um grande desafio comentar sobre a atual política brasileira.
O sistema político brasileiro sofre desfigurações na sua forma e essência, as quais prenunciam o advento de rupturas político-institucionais e tempestades ameaçadoras para os campos político, econômico, psicossocial e militar.
Não estou apostando no catastrofismo; não sou pescador do caos e das águas turvas, e nem apelo para a escatologia. O Brasil vem mudando para pior, em todos os seus fundamentos do poder, desde que se instalou o governo de coalizão do Partido dos Trabalhadores e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB-, já no primeiro governo Lula, em 2003.
Lula representando um partido de massa, o PT, e tendo por vice José Alencar, empresário pertencente a um partido de quadros, o PMDB, tradicionalmente ligado às empreiteiras e ao setor secundário da economia. Um partido profissional que manobra os cordéis conforme sopram os ventos, e que tem por mérito fazer essa manobra e se manter no poder desde os tempos de Ulysses Guimarães e Tancredo Neves.
Os setores primário (agrícola) e terciário (serviços) ficaram representados por uma salada partidária e ideológica congregando esquerda, centro e direita, oportuna e fisiologicamente apoiando ou fazendo oposição ao governo, ao sabor dos interesses fisiológicos que tomaram conta do sistema representativo brasileiro.
O processo do “Mensalão” provocou a decantação dos interesses representados pela coalizão e colocou o PT sob suspeita de grande parcela do eleitorado brasileiro, mas o processo de corrupção na Petrobrás e no BNDES constituíram a pá-de-cal sobre a credibilidade de todos os partidos – os de apoio ao governo e os de oposição. Sabe-se que o meio político é extremamente permeável à informação de qualquer benefício concedido a quem quer que seja sob qualquer justificativa.
As apurações em curso da “Operação Lavajato” mostram que não há inocentes na atual política brasileira e que todos os espertos se locupletaram, membros da coalizão e  membros de partidos de oposição, de modo que sobrou pouca gente com moral para atirar pedras e reclamar que se restaure a moralidade geral.
Tamanha locupletação coloca em cheque o sistema político brasileiro:A forma de estado (federativa), a forma de governo (república), o sistema de governo (presidencialismo), o regime de governo (democracia?), o sistema representativo (sistema bicameral), o sistema eleitoral (voto proporcional para mandatos legislativos e majoritário para o Senado e cargos executivos) e o sistema partidário (pluripartidarismo).
Não se admite, nos meios parlamentar e judiciário, a necessária e ampla reforma do sistema político, como se bastassem sucessivas e pontuais modificações na legislação eleitoral e partidária, hoje transformadas numa colcha de retalhos, num verdadeiro “Frankenstein”. Obviamente, forças internas herodianas, acumpliciadas com interesses de centros de poder mundial, não querem o Brasil concorrendo com tradicionais potências européias. Algo que já vem do Brasil colonial... Um sistema político quasímodo e capenga é a garantia de que o País não se corrigirá, tal como a sombra de uma vara torta.
Retratos do Brasil de hoje, contidos no processo legislativo, são as corrupções políticas, os gargalos econômicos e financeiros, as insatisfações populares, a violência nas cidades e nos campos, a falência da segurança pública e da normatização, dos transportes urbanos, da educação em geral e dos hospitais, a baixa produção científica e tecnológica, a perda de recursos naturais do solo e subsolo, a agressão irreversível ao meio-ambiente e a instalação de um clima de guerra declarada de todos contra todos, ao estilo hobbesiano.
O mundo em geral sofre o impacto da globalização, das rupturas culturais e políticas e – por que não admiti-lo? – do choque de civilizações previsto por Samuel Huntington, mas o Brasil reproduz com rapidez os males da atualidade e com lentidão, quando não se omite, os progressos. Trata-se de predestinação para o Brasil caminhar como caranguejo ou as elites têm consciência de que se faz necessária a urgente adoção de uma agenda positiva  capaz de replantar a esperança de mudanças  na nova geração de brasileiros? O desafio não é somente ético e moral, mas, sim, existencial.
Não adianta, como solução, o PSDB e outros partidos insatisfeitos montarem uma agenda para que se alcance o impedimento da Presidenta Dilma Rousseff. Quem substituiria Dilma? Quem, no Brasil atual, dispõe de legitimidade (voto) e respaldo das Forças Armadas para assumir o governo e garantir que se restaure a moralidade? Essa figura poderosa inexiste neste momento ou, na melhor das hipóteses, se mantem encoberta...Até que apareça, o País e o Povo ficarão em fase de retrogradação.

segunda-feira, 4 de maio de 2015

Pílulas do Vicente Limongi Netto


Castelinho versus Hélio Fernandes
O colunista Merval Pereira (3/5), “O Globo”, comentou o livro sobre a trajetória de Castelinho, de Carlos Marchi, com o carinho que o saudoso jornalista e o autor da obra merecem. Evidente que Castelinho sempre será lembrado como respeitado analista político. Muitos jornalistas, inclusive alguns com mais tempo na estrada, consideram Castelinho o maior jornalista politico brasileiro.
Nessa linha, contudo, a meu ver, quem merece este honroso título é Hélio Fernandes. Com 93 anos de idade, Hélio Fernandes continua escrevendo diariamente sobre politica com incrível lucidez, argúcia e profundidade. Hélio somente parou de escrever quando perdeu o filho, Rodolfo, depois o irmão, Millôr e, recentemente, a mulher, Rosinha.
Na Tribuna da Imprensa de papel, ou impressa, Hélio manteve coluna diária durante 40 anos. Castelinho escrevia no Jornal do Brasil, veículo de maior circulação e tiragem do que a Tribuna da Imprensa. Se fosse o contrário, Hélio Fernandes seria  imbatível. Sem sombra de dúvidas, realmente maior do que Castelinho.
Panelaço
Ministro Miguel Rossetto garante que Dilma não teme panelaço. Então, porque decidiu não falar na televisão no dia do trabalho? A sabedoria popular ensina diariamente: Quem não deve não teme ,e quem cala consente.
Covardia policial
Patética e covarde a novidade da policia militar do Paraná, jogando “pitt-bulls”  contra manifestantes. Recordo que na época das diretas-já fizeram o mesmo com políticos   liderados por Ulisses Guimarães. Um escárnio que o bom senso não pode tolerar. Se a moda pega mais uma vez o Brasil será motivo de criticas, também, no exterior.
Canalhice
Moleques, canalhas, covardes e ignorantes insistem em estacionar nas vagas destinadas, por lei, aos idosos e deficientes. Alguns quando são repreendidos ainda rosnam, exibindo o DNA de falta de educação, irresponsabilidade e boçalidade. Mereciam ser enjaulados.