sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Planalto aplica teoria da verdade como azeite



A Presidente Dilma, mais uma vez, usou a estratégia de não demitir abertamente, em sua “faxina”, para que um ministro se demita a si próprio pelos fatos e pelas denúncias em que se vê envolvido, quando acusado de prática de corrupção. Assim, aplica o velho adágio: “A verdade é como azeite, que sempre vem à tona...”

Ou seja, Dilma, mais uma vez, deu a corda para o acusado se enforcar, sem assumir o ônus de justiceira. Estratégia política ou esperteza da Presidente, que é discípula de Leonel Brizola, para não se desgastar em bolsões radicais e pouco éticos da hoste petista?

Assim aconteceu com o ministro dos Esportes, Orlando Silva, que recebeu uma saraivada de acusações, foi se explicar a Dilma, continuou no cargo, mas com a sua sentença de defenestração decretada pela chefe do governo.

Orlando Silva, um ministro com respaldo parlamentar condicionado ao poder do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, alvo de denúncias de corrupção, foi substituído pelo deputado Aldo Rebelo, também pertencente ao Partido Comunista do Brasil – PC do B.

Ex-Presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro das Relações Institucionais do Governo Lula, Aldo Rebelo é um dos quadros de maior experiência e prestígio do PC do B, mas, conversando com minhas fontes em Brasília, pude apurar que ele não era o preferido do Palácio do Planalto.

Não sei quem era o nome “in pectore” de Dilma para esse cargo estrategíssimo (Juca Kfouri disse que Pelé chegou a ser convidado e recusou o cargo), que trata de assuntos relacionados ao mundo do entretenimento das massas, mas com ampla incidência numa área que exerce fascínio sobre as Organizações Não-Governamentais e... as empreiteiras, estas tão compromissadas com o PMDB, ainda mais nesse período  febril de obras vultosas para a Copa do Mundo e de preparativos para as eleições municipais do próximo ano.

Enquanto isso a Comissão da Verdade, cujo texto de criação se encontra nas mãos da Presidente Dilma, para sanção, vai gerando algumas expectativas que extrapolam ao objetivo visado pelos seus arquitetos. Ali, tudo indica que não vai ser aplicado o adágio da verdade como azeite.

Um dos artigos do texto dá margem a uma avalanche de processos, a serem movidos pela Advocacia–Geral da União, contra responsáveis pela prática de crimes durante o regime militar, obrigando-os a ressarcirem o Tesouro pelos gastos com indenizações já pagas a vítimas do regime. E quem ressarcirá as vítimas do lado do regime, muitas inocentes e quem morreram no fogo cruzado?

terça-feira, 25 de outubro de 2011

A comunicação no jogo do poder político


Enquete realizada neste blogspot sobre a comunicação do governo Dilma apresenta como resultados: Boa: 75% e Péssima 25%. As demais opções, Ótima, Ruim e Sofrível, não tiveram nenhum voto, do que se conclui que o governo Dilma não tem uma comunicação a contento com seus governados.

Mas, qual seria a razão desse diagnóstico? Afinal, o aparato oficial envolve comunicação impressa e eletrônica (jornais, revistas, rádio e televisão), multimídia e, de modo especial, a Internet, além de volume de publicidade e propaganda e programas assistencialistas (bolsa-família, bolsa-educação, etc.) que, por si só, já garantem a propaganda do governo junto a milhões de brasileiros.

A equipe de comunicação do governo, liderada pela jornalista Helena Chagas, filha do veterano e brilhante jornalista, professor e escritor Carlos Chagas, que foi assessor de imprensa do Presidente Costa e Silva, é eficiente.
A Presidente Dilma adquiriu molejo, pois aprendeu muito com o marketing eleitoral, nesses últimos anos, não só como candidata na campanha presidencial, mas acompanhando o Presidente Lula em suas viagens por todos os quadrantes do Brasil e do planeta.

E mais, se é assim, entre boa e péssima, por amostragem, neste blogspot que tem pouco tempo de lançamento, como a Presidente Dilma vem conseguindo índices gerais superiores a 70% de aprovação de seu governo, conforme pesquisas realizadas por diversos institutos?

O Brasil vem crescendo e o poder aquisitivo da população idem, desde o Plano Real criado pelo Presidente Itamar Franco, apesar dos refluxos recentes na economia mundial decorrentes da crise financeira causada pela bolha imobiliária dos Estados Unidos, em 2007, com a conseqüente quebra atual de países como a Grécia, Portugal, Espanha, Irlanda, Itália, etc.

O Governo Dilma continua bem avaliado, a imagem pessoal da Presidente (a), favorecida pela “faxina ministerial” que promoveu e que pode ter seqüência, a qualquer momento, no Ministério dos Esportes, se mantém positiva, até mesmo pelos vultosos investimentos que vêm sendo realizados nos preparativos da Copa do Mundo em todos os estados envolvidos; a engenharia política de sustentação no governo no Congresso Nacional é eficiente, pela absoluta falta de oposição, etc.

Mas, então, voltando-se à pergunta que não se cala: O que há de errado na comunicação do governo? Respondo: A imobilidade social - essa democracia mitigada desmobilizante (quase paralisante), gerada pelo pensamento único (de que tudo está certo e tem que continuar assim) em que se encontra o país.

O ensaio de passeatas contra a corrupção é pouco, diante do silêncio da União Nacional dos Estudantes, do marasmo em que se encontram os sindicatos e da atitude de avestruz das alas oposicionistas potencialmente conservadoras. Até o Movimento dos Sem-Terra entrou em hibernação.

Nos Estados Unidos, se medem os termômetros das manifestações pelo número de ocorrências das mesmas ao ano em relação ao número de habitantes dos grandes centros. A cidade campeã das manifestações é Denver, no Colorado, segundo afirmou Lucas Mendes, apresentador do programa “Manhattan Connection” (GNT). Aqui no Brasil, era São Bernardo do Campo, hoje, como o resto da região do ABC, antes palco de memoráveis atuações dos metalúrgicos liderados por Lula contra o regime militar, mergulhado na placidez dos lagos.
O apresentador e sua equipe ensaiaram breve explicação sobre a calma reinante no Brasil: A falta de competência da direita para organizar passeatas e outras manifestações contra os governos de esquerda, como PSDB e PT, pragmaticamente apoiados no PMDB.

A comunicação política no governo Dilma não é boa, e falo de comunicação na acepção científica, a comunicação política, cujo mestre, o italiano Ângelo Panebianco, define como “conjunto de mensagens circulantes num sistema político e que condicionam as ofertas e demandas desse sistema”. Dilma pode estar bem, mas o sistema político se encontra com muitos curtos-circuitos, que a Web ajuda a disfarçar.

Sem fluência regular das informações em todas as direções e sentidos dos quadrantes, como preconizam os teóricos matemáticos da comunicação (Shannon, Wiener, Fagner, etc.) para um verdadeiro regime democrático, o Brasil vai acumulando “ruídos” sociais e políticos cada vez mais graves, até que, em determinada hora,  governantes e governados baterão cabeças e o País perderá muito em governabilidade,chegando à entropia  -desordem interna do sistema-.

Mas, essa ameaça é típica da globalização e se encontra presente em muitos países, potencializada pelas ondas da web. Ainda não li nada sobre como preveni-la, mas pretendo pesquisar a respeito.

No jogo do poder político, não basta comunicar. É preciso comunicar com objetivos definidos para se alcançar resultados positivos para a população e o país.

Webdoc “Narradores do Açu” gera debate sobre desapropriação de agricultores em São João da Barra (RJ)



A pedido de minha colega e seguidora, jornalista Aline Machado, publico matéria a respeito da desapropriação das terras de agricultores em São João da Barra (RJ), texto ilustrado pelo pujante vídeo “Narradores de Açu”, que pode ser acessado abaixo.

Não se trata de mera questão relacionada ao conflito social. Aliás, embora paralelas, as teorias do conflito social (adstrito ao campo social) e do conflito político (referente à política como instrumento de conquista e manutenção do poder em todas as suas expressões) convergem para o ponto em comum, que é a pertinência com a paz social e a justiça social, ambas, nesse episódio, ameaçadas pela violação do direito de propriedade privada – um dos pilares do Capitalismo.

Rousseau condena a propriedade privada (“O primeiro que, tendo cercado um terreno, atreveu-se a dizer: isto é meu, e encontrou pessoas simples o suficiente para acreditar nele, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Quantos crimes, guerras, assassínios, quanta miséria e horrores não teria poupado ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou enchendo o fosso, houvesse gritado aos seus semelhantes: evitai ouvir esse impostor. Estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos e que a terra não é de ninguém!”(1750), enquanto Locke vê legitimidade na mesma, desde que seja transformada pelo trabalho: “Tomar parte daquilo que é comum e retirá-la do estado em que a deixa a natureza”(“Segundo Tratado sobre o Governo”). Segue o texto enviado por Aline Machado:

“O Web Documentário “Narradores do Açu” ,produzido por alunos da Faculdade de Filosofia de Campos, sob orientação do professor Vitor Menezes, da disciplina Narrativas Jornalísticas, vem causando grandes discussões em diversos blogs regionais e nacionais e entre instituições de ensino superior.


Abordando a desapropriação dos agricultores moradores do 5º Distrito de São João da Barra, para a Construção do Complexo Portuário do Açu, do empresário Eike Batista, o vídeo de apenas 18 minutos tem como protagonistas os próprios agricultores, que contam suas histórias vividas em suas terras produtivas, nas quais foram nascidos e criados, e que hoje serão totalmente destruídas.

A preocupação dos desapropriados está na dificuldade de manter seus trabalhos no campo e suas ocupações diárias, além de perderem as terras na qual vivem e ainda terem que ficar afastados dos familiares que moram em regiões mais próximas às terras.

O webdoc disponível no site youtube em menos de um mês de postagem, já obteve mais de oito mil acessos de usuários de todo o mundo, além de dezenas de comentários mostrando o apoio dos internautas aos moradores.

O documentário concorreu entre as pautas do portal “Comunique-se”, está sendo exibindo em duas emissoras de TV de Campos, foi exposto em diversos sites e blogs nacionais, como “Vi o Mundo’, “A Mosca Azul”, “Jornal do Brasil”, e ainda está inscrito em festivais de cinema em Macaé e Rio das Ostras.

A cópia do vídeo também estará em breve disponível na Videoteca de Cinema Popular Brasileiro, no Sindicato dos Servidores de Rio das Ostras. Toda equipe produtora do vídeo já foi convidada para participar de debates na Universidade Federal Fluminense, no Instituto Federal Fluminense, no SENAC de Campos, no Jornal “O Polifônico”, de Rio das Ostras, e ainda na Associação de Moradores do 5º Distrito de São João da Barra.”

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Natimorto, voto impresso causa querela


O voto impresso suscita querela, depois que o Tribunal Superior Eleitoral –TSE- votou favoravelmente, por unanimidade, à Ação Direta de Inconstitucionalidade –ADIN- movida pela Procuradoria-Geral da República contra a aplicação do art.5ª da Lei 12.034/2009, por entender que esse dispositivo quebra o sigilo e a inviolabilidade do voto assegurados pelo art.14 da Constituição.

O procurador Roberto Gurgel argumentou que, aplicando-se o parágrafo 2º daquele artigo, após a confirmação final do voto pelo eleitor, a urna eletrônica imprimirá o número único de identificação do voto, associado a sua própria assinatura digital. Esse ritual compromete o sigilo, pois permite uma forma de identificação pessoal e a conseqüente possibilidade de coação do eleitor.

A relatora da ADIN, que votou pela sua aprovação, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, não apenas considerou a quebra de sigilo, mas ressaltou a eficiência do atual sistema de votação eletrônica no Brasil, a seu ver, reconhecida pelo mundo inteiro.

Esse voto impresso foi incluído na referida lei, em 2009, por acordo político,quando foi aprovada a minirreforma eleitoral e a minoria,que defendeu a inclusão, obstruía a aprovação da matéria em tempo hábil para as eleições de 2010. Ou seja, o voto impresso é natimorto e o TSE só fez sepultá-lo agora.

Mas... Não é pacífica a tese prevalecente no TSE de que a votação eletrônica é mais segura do que o voto impresso. As loas tecidas ao atual sistema de votação eletrônica no Brasil, contestado pelo PDT desde o início de seu emprego, em 2002,quando Leonel Brizola, em seus famosos “tijolaços”, denunciava a possibilidade de manipulações no “soft” pela comunidade de informações não encontram respaldo no exterior, onde mais de 50 países rejeitaram ,depois de testes,a votação eletrônica ,por considerarem-na  insegura.

As suspeitas de fraudes, naquela época, nas eleições do Rio de Janeiro, envolvendo a TV Globo e a empresa de informática Proconsult, denunciadas por Brizola, tiveram grande repercussão e levaram o TSE a solicitar, posteriormente, diversos laudos técnicos, obtendo da Unicamp a garantia de que a votação eletrônica atual é segura.

A discussão continua interminável, mas comporta sugestões, entre as quais a que recebi de um leitor, no sentido de que a votação eletrônica poderia continuar somente para as eleições proporcionais, mas, para as majoritárias (cargos executivos e Senado Federal), poderia ser adotado o voto impresso com base na tecnologia do TSE e dos Tribunais Regionais.


quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Corrupção, mal endêmico no Brasil

Enquete aqui realizada sobre as medidas que devem ser adotadas para combate à corrupção em todos os níveis aponta que a maioria considera fundamental a “fiscalização mais rigorosa”.
Outras medidas tiveram cada 20% dos votos (“maior transparência na aplicação de recursos, lei punitiva mais rigorosa, campanha sistemática contra a prática”). A opção “melhor gestão administrativa” não teve nenhum voto, embora se saiba que esse é o problema central das áreas da saúde,habitação e  dos transportes no Brasil.
Segundo Torres de Melo, (gtmelo@guararapesgrupo.com.br), a corrupção é um problema endêmico no Brasil há 400 anos e as estimativas mais modestas asseguram que o Brasil vê escapar de seu controle, anualmente, 100 bilhões de reais, que passam a 150 bilhões, se acrescidos de perdas e desperdícios.
O Brasil estaria em 75º lugar no mundo em grau de percepção da corrupção, segundo dado da organização Transparência Internacional. Faltam investigação e punição, na opinião de alguns políticos, que vêem necessidade de maior agilização dos órgãos judiciários e do endurecimento da legislação punitiva.
As últimas manifestações de rua contra a corrupção em Brasília e outras capitais deixam à mostra a inquietação da sociedade brasileira em relação a esse problema, que, a meu ver, não é apenas público, mas, também, é privado, pois há corrompidos e corruptores dos dois lados. Questão cultural, ética e moral...
Samuel Huntington, em sua análise estrutural-funcionalista do problema (1975), compreende a corrupção como decorrente do processo de modernização ainda inconcluso de uma sociedade e ,além de outras observações, nota que,nos países de capitalismo tardio(caso do Brasil e outros emergentes), o capital internacional pressiona o capitalista nativo na disputa de espaços. O capitalista nativo, em busca de oxigênio, procura a política como meio de sobrevivência, daí se originando relações espúrias entre o capital e a política.
Aprecio esse esforço de Huntington em explicar a corrupção, mas indago sobre os países desenvolvidos, que, em tese, apresentariam o capitalista adotando a política como fim ou um objetivo em tese mais nobre. Como justificar Nixon, Berlusconi, Kakuei Tanaka e outros dirigentes de países do primeiro mundo acusados da prática?
Norberto Bobbio, mais categórico, afirma que, em relação à corrupção, cabe a pergunta: ”O que os governos preferem, o império das leis ou o império dos homens?” Menos sujeito às paixões humanas, o império das leis, a seu ver, permite maior controle da corrupção, razão pela qual é melhor a positivização das medidas de combate.
Mas, aprecio e acredito, particularmente, na observação de Santo Agostinho, em suas “Confissões”, segundo a qual só é corrupto o que é bom, porque o que é ótimo (Deus) é incorruptível, e o que é ruim já foi corrompido.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Os EUA continuam sem rival (final)


O sistema cratológico mundial sofre transformações cíclicas, mais rápidas em termos conjunturais, pois dependem da “geografia crítica”, aquela em que as mudanças são promovidas pelo homem, e muito lentas, em termos estruturais, em dependência ao fator natural e geológico. Vou considerar aqui, principalmente, a “geografia crítica”.

Antes da segunda guerra, havia a multipolaridade (Reino Unido, Estados Unidos, França, Japão e Rússia). Após a segunda guerra, a bipolaridade EUA/URSS (Capitalismo versus Socialismo),que durou 45 anos(1991),abrindo em seguida espaço para uma tripolaridade (Estados Unidos,Japão e Europa Ocidental).Atualmente, prevalece certa multipolaridade (Estados Unidos,União Européia,Japão,China e Rússia), mas com absoluta hegemonia estadunidense.


Diferentemente do período anterior à Segunda Guerra, há hoje um sistema de cooperação e interdependência, que inibe iniciativa isolada de qualquer nação com objetivo de uma guerra de conquista.Com a globalização centrada nos Estados Unidos, politicamente, o sistema de poder se amarra no G-8 (Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Japão, França, Canadá, Itália e Rússia, além da União Européia representada). Economicamente, firma-se o sistema no G-20, criado em 1999 e formado pelos ministros das finanças e chefes dos bancos centrais dos 19 países mais ricos e a União Européia representada.


No G-8, os países têm em comum o poder nuclear, do qual o Brasil abdicou nos governos Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso, subscrevendo o Tratado de Não-Proliferação, embora dê continuidade atualmente ao seu projeto de construção de um submarino nuclear.


Pressionando os mais ricos, há os emergentes, sob a sigla BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que apresentam taxas expressivas de desenvolvimento e que, juntos, representam um quarto da área terrestre e mais de 40% da população mundial, conforme dados da Wikipédia.Índia,Brasil e África do Sul também compõem o novo IBAS, com interesses convergentes na América do Sul, África e Ásia.


Após a Segunda Guerra, qualquer que tenha sido até agora a polaridade do poder mundial, o fato concreto é que se tem a hegemonia dos Estados Unidos, e isso não mudará nesse século, simplesmente porque não há no horizonte nenhuma nação e nenhum bloco de nações (mesmo a União Européia e o BRICS) capaz de desafiar Washington.


Observe-se que a Rússia, presente no G-8, no G-20, no BRICS e no Conselho Permanente de Segurança da ONU, assim como a China, também membro do Conselho e do BRICS, são potencialmente fortes, mas apresentam problemas internos com o meio-ambiente, a democracia e direitos humanos, além de regiões ainda muito atrasadas em seu desenvolvimento.


A Rússia, desde a dissolução do bloco soviético, passando do socialismo para o regime privado, foi tomada por uma nova classe dirigente oligarca, oportunista e encastelada. Com mais de um milhão de soldados, o maior arsenal de armas nucleares do mundo e maior fornecedor mundial de armamentos, a Rússia seria, potencialmente, o maior desafio à hegemonia dos Estados Unidos, mas se encontra submersa numa profunda crise de desigualdade social que a torna politicamente instável. Cerca de 20% dos 142 milhões de habitantes vivem na miséria.


A China, segunda maior economia do mundo, com mais de 2,3 milhões de soldados e o segundo maior orçamento militar do mundo (cerca de 70,2 bilhões de dólares), ainda se vê às voltas com o atraso das regiões central e oeste e com as dificuldades de suprir em alimentos sua população de 1,3 bilhões de habitantes, fato esse que em muito tem beneficiado as exportações de matérias-primas e alimentos do Brasil. O país é altamente dependente de exportações e investimentos.


Washington entende que esses investimentos em defesa tornam tanto a Rússia quanto a China potenciais ameaças aos Estados Unidos, em razão de que suas combinações com a Organização do Tratado Norte-OTAN-,integrada por 28 países,levam a um estratégico cerco aos dois gigantes e seus aliados, com a OTAN se transformando numa força militar global, em condições de cumprir o art.5º de sua Carta – a Cláusula de Defesa Mútua-, referente à segurança energética dos estados membros.


Essa cláusula é útil, inclusive, para o combate ao terrorismo mundial, pois prevê a militarização das rotas mundiais de abastecimento energético, dos oleadutos estratégicos, dos corredores marítimos utilizados pelos petroleiros e das águas internacionais. Para essa operação, planeja-se uma força naval global, sob o comando estadunidense, apesar das recentes ameaças de redução do orçamento da OTAN.


Os Estados Unidos, que investem 533,7 bilhões de dólares em defesa por ano (dez vezes mais do que todo o orçamento militar da América do Sul), com 1,3 milhões de soldados, com seu imenso parque científico e tecnológico e sua indústria militar, detém patentes de produtos no mundo inteiro, recebendo colossal montante de lucros e dividendos remetidos pelas subsidiárias das matrizes de suas empresas no exterior, o que reduz o impacto do atual déficit comercial do país, da ordem de 46,3 bilhões de dólares, e de suas dívidas externa e interna. Das 500 maiores companhias mundiais 83% são dos Estados Unidos (244), União Européia (173) e Japão (46). Das 25 maiores corporações, 72% são dos Estados Unidos, devendo se destacar que os Estados Unidos lideram o mercado mundial de computação.


O mundo repousa (ou se agita...) na modernização da defesa, dando razão, mais uma vez, ao que diz Maquiavel, em sua obra “A Arte da Guerra” (1519-1520): “... pois todas as artes que se ordenam em uma cidade tendo em vista o bem comum, todas as ordenações criadas para que se viva com temor às leis e a Deus, isso tudo seria vão se suas defesas não fossem preparadas; defesas que, bem ordenadas, mantêm essas coisas, mesmo que estas não estejam bem ordenadas...”.


Com inteligência, sagacidade e decidida liderança mundial em todas as expressões do poder (política, econômica, científica, tecnológica e militar), os Estados Unidos, posicionados estrategicamente- conforme as idéias de Alfred Mahan sobre o poder marítimo como vértice da supremacia das nações - entre dois oceanos (Atlântico e Pacífico), se mantêm como nação unida e coesa em torno dos objetivos definidos pelos “fundadores da pátria”, resolutos em suas ações presentes e ousadamente inovadores em relação ao futuro.


 Não preciso me estender muito além desses dados aqui mencionados, para afirmar que, nesse século, a “pax americana” permanecerá intacta, a menos que algum meteoro caia sobre o planeta... Acredito até que o “império” atual é um “continuum” do Império Romano e, como instituição, possa durar muito mais do que aquele, se souber utilizar as lições da história sobre os estados e impérios que ruíram.


sábado, 15 de outubro de 2011

Os EUA continuam sem rival (II)


A religião cívica, expressão que vem de Rousseau, não é centrada na alma individual, mas na corporação cívica chamada nação, uma espécie de patriotismo religioso, que tem calendário próprio de rituais e marcadores específicos para as datas memoráveis dos Estados Unidos (duas delas as da Independência, 17 de setembro de 1787, e do Dia de Ação de Graças, comemorado na quinta-feira da quarta semana de novembro).

Importantes para a democracia são os movimentos religiosos de várias correntes protestantes de ação e assistência social e o associativismo praticado por clubes de serviço (que tanto impressionou Antonio Gramsci) promotores de valores e princípios republicanos tais como liberdade, igualdade, fraternidade, democracia e justiça social e de outras práticas idealizadas pelos “founding fathers”, os 74 subscritores da Convenção de Filadélfia em 1787.

Joseph  Nye aponta o desgaste que os Estados Unidos vem sofrendo pelo uso, nos últimos anos, do “hard power”, o poder bruto, a ação militar, para garantir que a globalização seja “americanocêntrica”. O país, segundo esse autor, tem usado pouco seu poder de atração cultural e ideológica (“soft power”).

Em decorrência dos empreendimentos militares, seus elevados custos, perdas de vidas, os Estados Unidos correm o risco de enfraquecimento da religião cívica, risco esse agravado pelo baixo crescimento econômico (PIB de 14,6 trilhões de dólares), balança comercial desfavorável, endividamento externo (13,45 trilhões de dólares) e interno (12,9 trilhões de dólares) em larga escala e tendência à desvalorização do dólar.

Li recentemente que elevado número de negros está deixando de votar e permitindo que o espaço eleitoral maior seja ocupado por brancos, que assim elegem seus representantes de forma majoritária e estabelecem a agenda política. Sendo o voto facultativo, os negros estão se omitindo politicamente, e isso não é bom para a democracia. A eleição de Barack Obama pode ser interpretada como uma tentativa do “establishment” para estimular o eleitorado negro.

Immanuel Wallerstein, investigador da Universidade de Yale, afirma que, durante 200 anos, os Estados Unidos conquistaram considerável quantidade de crédito ideológico, que estão gastando depressa.

Sim, por conta de decisões esdrúxulas em sua política externa, os Estados Unidos vêm sofrendo desgastes. O antiamericanismo tem crescido no mundo inteiro (em detrimento do “soft Power”, e a população, já começa a se impacientar e cobrar mais eficiência nas políticas públicas sociais.  

A secretária de Estado Hilary Clinton começa a falar em reajustar o enfoque da política externa estadunidense para a economia, a exemplo do que fazem alguns países emergentes, numa clara demonstração de que Washington não pode ignorar olimpicamente que a situação econômica dos Estados Unidos compromete seu crédito de liderança.

Nenhum desses problemas mencionados afeta o peso específico dos Estados Unidos. No próximo artigo, mostrarei o tabuleiro político internacional, que ainda apresenta a hegemonia dos Estados Unidos, inconteste, para esse século, mesmo com possíveis adaptações, a médio e longo prazos, no sistema cratológico (unipolar,bipolar,tripolar,multipolar,etc.).

Surgiu no mercado um tipo de brinquedo genial, o neocube, contendo 216 esferas de neodímio (uma liga metálica) magnetizadas, que permite ao manipulador dar as formas que desejar ao objeto, como num passe de mágica. Mas, uma coisa permanece imutável: a força magnética como base do funcionamento desse brinquedo. A certa temperatura (80 graus) ou diante de algum tipo de impacto forte, as esferas se desgarram.

Comparo esse neocube ao sistema de poder mundial, que sempre muda de forma, mas sem perder seu ponto central de estabilidade, no caso atual, os Estados Unidos, que é a principal fonte geradora do magnetismo que une as esferas (250 países), o capitalismo interdependente.




sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Os EUA continuam sem rival (I)


Pretendo escrever aqui três artigos justificando minha convicção de que não há, ainda, potência no mundo que se iguale aos Estados Unidos ou que seja capaz de ameaçar sua hegemonia nesse século, apesar de vários paradoxos vividos pela sociedade estadunidense e do crescimento da China, que às vezes é apontada como a liderança emergente.

O que começou como ideal expansionista transformou os Estados Unidos em potência hegemônica, mas essa condição, a meu ver, decorre de uma vocação alimentada por certos valores cívicos e interesses de várias nações, hoje entrelaçados num capitalismo interdependente, que tornam essa liderança não apenas um objetivo nacional, mas, sobretudo, uma responsabilidade mundial, compartilhada, que muito tem custado à população daquele país, mas que não pode ser renunciada ou recusada.

Os Estados Unidos exercem sua hegemonia hoje por delegação do sistema internacional, que subsidia a “pax americana” porque sabe que a derrocada dos Estados Unidos vai gerar fraturas profundas nos sistemas europeu e asiático, um descalabro geral que pode ameaçar seriamente a paz mundial. Uma quarta guerra poderia devastar a humanidade, tamanho o arsenal de armas disponíveis nas mãos de potências e de grupos terroristas que fazem a chamada. “guerra dividida”.

O momento histórico, esse século, revela que liderança ou hegemonia não é condição que se reivindique. No caso dos Estados Unidos, ela veio com intencionalidade, mas também por delegação de outros países (claro que vários se opõem), como se fosse o corolário da história dos estados nacionais e da evolução do capitalismo , atrelada aos princípios morais e éticos desencadeados pela Revolução Francesa com base na liberdade, na igualdade e na democracia, hoje ampliados ao princípio da justiça social.

O presidente James Buchanan, em 1857,em sintonia com as ideias de John Sullivan sobre o “Destino Manifesto”, revelou a vocação imperial dos Estados Unidos: “A expansão dos Estados sobre o continente americano,desde o Ártico até a América do Sul, é o destino da nossa raça(...) e nada pode detê-la.” Sete anos depois, o presidente Abraham Lincoln proclamou o compromisso dos Estados Unidos com a defesa da Liberdade e da Democracia, em seu discurso no Cemitério de Gettsburgg.

Imbuídos do espírito da Colúmbia que inspirou “O Progresso Americano” de John Gast, dez anos após o discurso de Lincoln, premidos por grande depressão econômica, os estadunidenses iniciaram a sua arrancada internacional que os colocou, após a primeira e segunda guerras mundiais, ao topo da liderança mundial.
Essa hegemonia quase absoluta, escudada num poderoso complexo industrial militar, começa a ser questionada por estudiosos do poder e historiadores, tais como:
Paul Kennedy, “Ascensão e Queda das Grandes Potências”; Josep Nye, “O Paradoxo do poder americano”; Immannuel Wallersteim, ”O Declínio do Poder Americano” ; Paulo Nogueira Batista Jr.,”O triste fim de Wall Street”, Folha de São Paulo, em 2/11/2008, entre muitos outros autores, alguns inspirados  na história do Império Romano  escrita por  Edward Gibbons(“Declínio e Queda do Império Romano”), e   J.C.Stobart (“A grandeza que foi Roma”).

Sim, os impérios nascem, vivem e desaparecem, ao longo de ciclos atípicos, sob uma análise sincrônica e diacrônica da história, como se a razão estivesse com Heráclito, o filósofo grego que dizia que tudo muda a todo instante. Mas, Parmênides, que dizia que nada muda, também é bafejado pela razão, quando os estudos sobre os impérios até hoje surgidos revelam que o Império Romano até hoje é incomparável.

Se assim o é, o Império Romano não deixará de sê-lo nunca, tais os seus desdobramentos até os dias de hoje, desde a implantação da “pax romana” por Octávio Augusto, em 46 a.C.,o esplendor  do Monte Palatino nos primeiros 250 anos, quando o império alcançou 100 milhões de habitantes e arregimentou 300 mil soldados, até  a queda formal em 476,com o “bárbaro” Odoacro se apoderando da capital.

Assim como os impérios surgem de um esforço hercúleo de certa civilização decadente visando à sua sobrevivência de outra forma, como afirma Toynbee, em seu “Um Estudo da História”, os impérios começam a ruir quando deixam de se dedicar ao bem-comum.  Gibbons considera que o Império Romano até durou muito, e comenta: “... a força das antigas instituições e idéias, presente de certa forma no próprio sangue de cada romano, conseguiu que se mantivesse vivo o Império muito tempo depois de ele ter perdido sua razão de ser.”

Não há, portanto, um modelo imperial comparável ao de Roma, cujos desdobramentos estão presentes no próprio modelo dos Estados Unidos, que podem ser avaliados mais a fundo se a variável independente de análise for a presença do Cristianismo, seja católico ou protestante.

Porventura, alguma civilização inspirada em Buda, Maomé, Zoroastro e algum outro líder se alevanta no horizonte visível para suplantar o Cristianismo? Não creio, mesmo com o avanço considerável do Maometismo e a propagação da forma republicana de governo.

Os Estados Unidos constituem um império que tem alma, a “religião cívica”, que põe a bandeira à frente de tudo, e esse detalhe pode decidir o seu futuro, porque essa alma faltou ao Império Romano,segundo Stobart: “O império era um colosso à procura de uma alma”.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Especialistas alertam para ameaças potenciais ao Brasil


(Matéria reproduzida do site “Portugal Digital”)
Brasília - Embora não se identifique nenhuma ameaça concreta de curto prazo à integridade do país, o Brasil precisa levar em conta ameaças potenciais ao traçar a sua estratégia de segurança nacional. A recomendação foi feita por especialistas na área de defesa que participaram de audiência pública promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), dentro do ciclo intitulado "Rumos da Política Externa Brasileira (2011-2012)."

O general Luiz Eduardo Rocha Paiva, membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil, defendeu maior integração entre a diplomacia e a defesa nacional. Ele lamentou que as lideranças militares brasileiras tenham sido, como observou, "alijadas do núcleo decisório de Estado". E alertou que as "áreas de fricção" internacionais começam a aproximar-se da costa ocidental da África e do Atlântico Sul.

É necessária uma estratégia, na opinião do general, para proteger os aquíferos do país, seus minerais estratégicos, sua biodiversidade, petróleo e gás. Para ele, o estado de Roraima já pode ser considerado um alvo de ameaça, assim como a região da foz do Amazonas. Ele lembrou ainda a fronteira do Brasil com a Guiana Francesa e com dois países - Suriname e Guiana - muito ligados a potências europeias que integram a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

"As Guianas são uma cabeça de ponte da Otan. Precisamos encarar os conflitos enquanto eles são ainda apenas possíveis e fazer o possível para que não se tornem prováveis, pois aí já seria tarde demais. Defesa não se improvisa", afirmou Paiva durante o painel sobre "O papel das Forças Armadas", ao qual compareceram diplomatas de países como Cuba, Venezuela, Irã e Índia.

O poder de influência da Otan também foi ressaltado por João Quartim de Moraes, professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ele recordou que a organização não foi dissolvida após o fim da Guerra Fria. Ao contrário, alertou, ela se fortaleceu a mostrou "maior agressividade do que tinha mostrado até então". Em vez do período de paz que se esperava no início da década de 90, disse o professor, teve início uma "sequência quase ininterrupta de agressões abertas e descaradas", como parte do que chamou de "recolonização planetária" pela Otan.

"É perceptível uma ameaça ao Brasil do bloco da Otan? “Não. Mas devemos desencorajar expectativas de alguém que queira apoderar-se daquilo que nós temos e os demais não têm. Ou então renunciamos à política externa independente", disse Quartim.

O consultor Joanisval Brito Gonçalves, do Senado Federal, lamentou o desinteresse dos formadores de opinião, no Brasil, a respeito do tema da defesa nacional. A seu ver, falta à sociedade brasileira uma "percepção clara" das ameaças às quais o Brasil estaria submetido.

O presidente da comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL), recordou que, na época de seu governo, no início da década de 90, imaginava-se que o século 21 seria marcado apenas por guerras comerciais, o que "infelizmente não tem sido possível", como observou. Ele ressaltou, por outro lado, que não foram os países emergentes, neste início de século, os responsáveis pelos "dissabores" provocados pelas crises econômicas mundiais de 2008 e de 2010."Não fomos nós que criamos a crise. Foram os países mais ricos, que sempre souberam de tudo", disse Collor.( As informações são da Agência Senado).

A "tímese parabólica" e comparações equivocadas

Não tenho o hábito de criticar revistas e jornais que resolvem abordar um tema de reportagem ampla, em edição especial, com o fito de quase esgotar o assunto e fornecer ao leitor o melhor que possa encontrar de informação.
Conclui a leitura de recente reportagem de capa de uma revista de grande circulação nacional sobre as transformações que ocorrem no mundo, entre as quais a ascensão da China e do Brasil, nos últimos 40 anos.
Magnífica reportagem, mas com alguma ressalva no tocante ao desenvolvimento brasileiro. A matéria afirma que 20% da população do Brasil não tem condições sanitárias mínimas. Correto. Mas, em seguida, afirma que esse percentual na Argentina é de 10%. O Brasil tem um médico para 595 habitantes; em Cuba, há um médico para 169 habitantes.
É um equívoco palmar, tão recorrente na imprensa brasileira, essa comparação entre o Brasil, que tem 190,7 milhões de habitantes, com a Argentina, com 40,6 milhões, e Cuba, com 11,2 milhões.
O filósofo brasileiro, talvez, o maior filósofo ocidental de todos os tempos, Mário Ferreira dos Santos, tem uma expressão que bem define a busca do homem por um modelo mais perfeito de si, comparando o real com o que tem apenas no virtual - “tímese parabólica”. A busca da perfectibilidade que o impulsiona à busca do poder.
Comparar o Brasil com a Argentina e com Cuba é falta dessa “tímese parabólica”, é nivelar o Brasil por baixo com referências descabidas, e até ultrajar os países menores com seus dignos habitantes e as suas brilhantes conquistas.
 É muito comum essa prática na imprensa e no meio acadêmico brasileiro, numa espécie de baixa auto-estima da raça...ou malícia às avessas contra os menores... Às vezes, os países são a Suíça, Suécia, Noruega, Finlândia (minúsculos territórios)... a China, que tem 1,7 bilhão de habitantes e uma  civilização milenar; a Índia, com 1,1 bilhão de habitantes.
O Brasil tem 8,5 milhões de km2 e apenas 511 anos de história, e já é a sétima economia mundial. Para uma comparação justa, realista, construtiva, tem que ser comparado com os Estados Unidos (317,6 milhões de habitantes), a Indonésia (232,5 milhões de habitantes), Federação Russa (140,3 milhões de habitantes), etc.
O mundo da luta de boxe é exemplar: Pesos-pesados lutam contra pesos-pesados, e pesos-leves contra pesos-leves; não é como em certas modalidades desportivas, onde tamanho  e experiência não são documentos, mas,sim, a performance individual. A competição entre os países tem muito da  luta de boxe...
O Mapa Mundi Digital do IBGE, postado abaixo neste blog, é muito útil e ajuda a evitar comparações equivocadas.

Molduras e retratos para eleições de 2014

Em recente entrevista a um jornal paulista, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) lançou um repto ao Partido dos Trabalhadores, afirmando que não tem receio de disputar a próxima eleição presidencial, em 2014, contra Dilma Rousseff ou José Inácio Lula da Silva.
Em outras palavras, interpreto que ele deve ter muita fé na moldura do PSDB e no seu retrato e não tem nenhuma preocupação com a moldura do PT e o retrato que nela estará inserido. E mais, Aécio confia tanto na moldura tucana, que mencionou outros nomes dentro do PSDB em condições de serem retratos, entre os quais os do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e de Goiás, Marconi Perillo.
Antes da eleição de Dilma, vi Aécio Neves, numa entrevista com Maria Gabriela, afirmar que o PSDB e o PT acabariam se entendendo na composição do poder para 2014. Pelo tom camarada que a Presidenta Dilma Rousseff tem usado para dialogar com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, não duvido que o arco das alianças partidárias ostensivas ou discretas abrigue no seu ponto zênite interesses comuns dos dois partidos.
O problema maior será o ponto nadir, porque, dentro do PT há uma ala que não concorda com esse flerte petista-tucano, e dentro do próprio PSDB há rixas entre o ex-governador José Serra, apoiado pelo senador Aloysio Nunes, e o governador Geraldo Alckmin.
As posições de Lula e FHC em relação a esse quadro serão decisivas, em termos de pacificação, a menos que Lula, pressionado pela ala mais radical do PT, reivindique sua própria candidatura. Nesse caso, o imbróglio ficará para Dilma Rousseff, que terá a máquina governamental na mão e o dilema de decidir a quem ela apoiará.
Mas... a Presidenta Dilma Rousseff  não demonstra, mas parece que está gostando do poder.Com o seu jeito de quem não entende de política( conforme arguta observação da atriz Fernanda Montenegro), ela vai desfilando no exterior em posição altiva, falando em ajuda brasileira a países da Europa e do  Leste Europeu em crise financeira, numa linguagem adulta e consciente( para o jornal “O Estado de S.Paulo” , de forma inoportuna).
Dilma não parece assustada com a travessia do Rubicão - essa enorme crise financeira de 2008 com atuais desdobramentos no mundo inteiro. Se conseguir manter ,em patamares convincentes para a nação, certos indicadores sociais e econômicos eideticamente associados às eleições municipais do próximo ano, estará em condições de repetir, em 2014, a frase do general romano César,“alea jacta est”, e se candidatar à reeleição.

Nesse caso, Dilma disputando a sua reeleição, o prefeito paulista Gilberto Kassab, que fundou o Partido Social Democrático -PSD- prometendo apoiar a reeleição de Dilma, pode não estar agindo com oportunismo, como a enquete aqui realizada apontou por unanimidade, mas, sim, com realismo até visionário.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Bendito "hiperpartidarismo"!


O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral, usou um neologismo -“hiperpartidarismo”- para definir a situação do sistema partidário hoje no Brasil, que registra 29 partidos oficiais. Há mais 32 partidos em processo de legalização, dois com processo de registro nacional em tramitação no TSE e mais cinco com registros em tribunais regionais, sem registro nacional. Total: 68 partidos.

Dos 29 oficiais, 17 são de centro, liberais e conservadores, 12 são de esquerda, o que denota certo equilíbrio de forças ideológicas, que não é afetado  pela ideologia dos outros 39 partidos ainda sem registro oficial, que também se equilibram.

O tom de Lewandowski é de crítica, mas, penso que uma crítica sadia,sem lamento. Num país que tem cerca de 135,8 milhões de eleitores, cada partido, numa divisão simples, ficaria com cerca de dois milhões de eleitores, um contingente superior à população de muitas capitais brasileiras e de alguns países.

Se 39 partidos não têm representação no Parlamento, não participam do jogo direto,  isso não significa que não tenham expressão política, pois exercem influência indireta na decisão política, principalmente nos municípios.

Poucos países se igualam ao Brasil em quantidade de partidos políticos e o único que o supera são os Estados Unidos, que têm 73 partidos, embora somente dois, o Republicano e o Democrata, se alternem na Presidência e uns cinco ou seis lancem candidatos ao governo.

A representação política se faz com eleitores, votos, candidatos e partidos políticos, e no Brasil ela tem algumas palavras-chaves, como pluripartidarismo-pluralismo ideológico-diversidade cultural. Eis uma riqueza política brasileira pouco observada em conjunto pelos estudiosos.

Pluripartidarismo que reflete os grandes desequilíbrios sociais de um país de muitas visões e muitos discursos, porque o partido político, por mais deficiente que seja, é tradutor da realidade nacional em suas manifestações mais ambíguas ou precisas. Por isso se exige um percentual nacional mínimo de afiliados para registro partidário, para que não fique o partido marcado pelo viés regional.

Pluralismo ideológico que mistura, nos governos de esquerda do PSDB e do PT, gente oriunda do regime militar, como o senador Marco Maciel, vice de FHC, o senador José Sarney e alguns afilhados seus (o ministro Edson Lobão, das Minas e Energia, é um deles, e entrou para a política,quando jornalista, com as bênçãos do Presidente Geisel).

Diversidade cultural que encanta a todos os estrangeiros que visitam o Brasil e percebem, viajando por uma ou duas capitais, que o país tem cores, sons e sabores múltiplos, para todos os gostos, na mistura das raças que compõem o seu povo e na variedade de nacionalidades que integram a sua população.






Ministro do TSE vê“hiperpartidarismo” no Brasil, agora com 29 partidos


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o pedido de registro do Partido Pátria Livre (PPL), que utilizará o número 54. A decisão foi unânime. Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Com a decisão, o PPL poderá participar das eleições municipais do próximo ano, a exemplo do Partido Social Democrático, do prefeito paulistano Gilberto Kassab. recentemente registrado.

O novo partido é formado por militantes do MR-8 - Movimento Revolucionário 8 de Outubro – , há 40 anos formado para combater  o Capitalismo ,e dissidentes do PMDB, e já teve como ícone “Che Guevara”. Hoje, presta culto a Getúlio Vargas  e adota a linha nacionalista.

Segundo nota divulgada pela Assessoria de Comunicação do TSE, este é o 29º partido com o registro no TSE, o que provocou comentário crítico do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, no sentido de que o Brasil está inovando na ciência política. "Estamos indo além do pluripartidarismo, estamos ingressando no hiperpartidarismo. É uma novidade que criamos no Brasil", afirmou.

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº. 9096/1995) e a Resolução 23.282/2010 do TSE, a criação de um partido pressupõe o apoio mínimo de 0,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados na última eleição, percentual equivalente a cerca de 490 mil eleitores. Esse apoio deve estar distribuído em pelo menos nove Estados (um terço), entre outros requisitos previstos na legislação.

De acordo com o voto da ministra Cármen Lúcia, o PPL cumpriu todas as exigências legais para o deferimento do registro. Não houve pedidos de impugnação. O partido apresentou cópia da ata de fundação, em 21 de abril de 2009, com 122 membros fundadores domiciliados em mais de um terço dos estados. Comprovou também a criação de dez diretórios regionais, número atestado pela Procuradoria-Geral Eleitoral, superior portanto ao mínimo de nove diretórios regionais exigidos.

Ainda segundo o voto condutor da ministra, o Partido Pátria Livre coletou o número suficiente de assinaturas, com o apoiamento de 482.811 eleitores, conforme certificado pelos tribunais regionais eleitorais dos estados. A PGE atestou o caráter nacional do partido, que atingiu 492 mil apoiamentos acima dos 491 mil exigidos pela legislação.

A legenda organizou e encerrou a coleta de mais de 1,2 milhão de assinaturas em 22 unidades da Federação. O partido obteve o Registro de Órgão de Partido Político em Formação (ROPPF) junto aos TREs de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Ceará, Distrito Federal, Pará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso, totalizando 11 Estados e, novamente, superando o mínimo exigido pela legislação eleitoral.

O partido obteve o registro a três dias do fim do prazo para criação de legenda que esteja a participar das eleições municipais de 2012. O prazo termina amanhã, dia 7 de outubro , um ano antes das eleições.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Cheiro de poder é mais forte do que suas leis

Enquete realizada nesse blog aponta ,de uma lista de 21, como políticos mais influentes do Brasil a presidenta da República Dilma Roussef e o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (cada qual com 21% dos votos).

O advogado e leitor Célio Vasconcellos, de Brasília, gostaria que fosse especificada que tipo de influência para a nação, se negativa ou positiva, mas a pergunta deixa bem claro que é a influência decorrente do exercício do poder político.

Em outros tempos, o deputado Zezinho Bonifácio, de Barbacena (MG), líder da antiga Arena, no regime militar, definia poder político como o poder de mandar prender ou soltar e nomear ou demitir, e recomendava como armas a caneta e o Diário Oficial da União.

De fato, Dilma e Sarney, pelo prisma de Zezinho, exercem esse poder, Dilma no Executivo, e Sarney no Legislativo e no Executivo, indicando nomes para assessorias, diretorias, cargos ministeriais e outros escalões do governo.

Mas, a influência em política vai além do poder formal... Lula não é mais o presidente da República, e José Dirceu não tem nenhum cargo. Como foram indicados? E os ex-presidentes FHC e Collor, que não receberam nenhum voto? E o vice Michel Temer (sem voto) que pode assumir a qualquer momento, em eventual ausência de Dilma? E o presidente da Câmara, Marco Maia (sem voto), que também participa da cadeia sucessória?

Lula e José Dirceu empatam em segundo lugar, cada um com 14% dos votos, seguidos de Alckmin, Aécio, Maluf e Genro (cada um com 7%). Não tiveram nenhum voto Serra Cabral, Ciro, Renan, FHC, Collor, Temer, Marta, Inocêncio, César Maia, Marco Maia e Anastásia.

O fenômeno “malufismo” se confirma: O ex-prefeito e ex-governador, atual deputado federal, Paulo Maluf, esteve no ostracismo, chegou a ser preso, e continua sendo lembrado, com a mesma votação de Geraldo Alckmin, atual governador reeleito do estado mais poderoso da federação.

Os cratologistas dirão que o poder tem suas leis, mas os eleitores têm percepção do  cheiro do poder...




Brasil investe em submarinos, as armas mais letais




A história mundial dos submarinos, verdadeiros “leopardos do mar”, está para ser escrita em toda sua profundidade, uma vez que estas unidades navais devem continuar como as mais eficazes e temíveis em futuro previsível, a um só tempo elemento de dissuasão e agente defensivo por suas características ofensivas. O Brasil procura desenvolver sua tecnologia nessa área, inclusive a de submarino nuclear {S(N)}, com grande determinação, segundo pude apurar junto a grandes
estrategistas militares.

Despertou-me a atenção recente discurso proferido pelo deputado federal Francisco Rodrigues (DEM-RR), alertando para a necessidade de reforço da defesa das riquezas da plataforma continental brasileira, ”principalmente depois da descoberta de petróleo na camada pré-sal”, e sugerindo maiores investimentos na tecnologia de submarino nuclear.

Pretendo, inclusive, publicar aqui material relativo à história mundial atualmente disponível sobre submarinos, observando o alerta de Rodrigues segundo o qual mais de 90% da produção nacional de petróleo (mais de dois milhões de barris/dia) vêm do mar e 95% das exportações brasileiras são transportadas por via marítima anualmente, diante do que “a falta de proteção pode ser um convite a ações lesivas à soberania nacional”.

Coube ao Almirante Álvaro Alberto (1889-1976) o pioneirismo da criação de programa nuclear brasileiro, basicamente estruturado para desenvolvimento de pesquisas e trabalhos de criação de usina de enriquecimento de urânio, de produção de “yellow cake” e de hexafluoreto de urânio e de reatores de pesquisa.

A Marinha do Brasil, em seu Centro Tecnológico em São Paulo (inicialmente Coordenadoria de Projetos Especiais), começou a desenvolver, a partir da década de 1970, motivada e inspirada nas previsões de Álvaro Alberto e instada por estrategistas navais, o projeto de construção de um submarino nuclear, o projeto Aramar, em Iperó, SP, com dois objetivos básicos, o de domínio do ciclo do combustível nuclear e o desenvolvimento de reator para o submarino, cujo protótipo em terra tem cronograma para conclusão em 2013.

Na Segunda Guerra Mundial, as ações dos submarinos alemães e italianos foram a ameaça mais temida por Churchill. Com a convicção de que “o submarino é, hoje, e será, no futuro previsível, a mais eficaz e mais temível arma de guerra”, segundo importantes estrategistas brasileiros, o Brasil não só adquiriu submarinos como optou, nos últimos anos, por acordos de transferência de tecnologia para projeto e construção de submarinos.

Quatro foram construídos no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, com participação de centros de pesquisa, faculdades e indústrias nacionais, destaque para o último deles, o Tikuna, que recebeu significativas alterações no projeto realizadas por engenheiros navais brasileiros, demonstração e prova da capacitação tecnológica alcançada pelos técnicos brasileiros.

Mais recentemente, o governo brasileiro firmou acordo com Departamento de construção naval francês para construir um estaleiro de construção naval especializado e quatro submarinos, com transferência de conhecimentos tecnológicos atuais, porém segundo cláusulas restritivas contratuais.

Em 1912, o Brasil encomendou à Itália os seus primeiros submarinos: F-1, F-3 e F-5,construídos em La Spezia, no estaleiro Fiat-San Giorgio, sob a fiscalização do Comandante Felinto Perry. Hoje eles servem de base da ponte que comunica a Escola Naval, na Ilha de Villegagnon, ao continente, no Rio de Janeiro.

A esses submarinos da classe F seguiram-se,em 1929, o submarino-de-esquadra Humaytá, e, em 1937,os submarinos Tupi, Tamoio e Timbira, todos de construção italiana. Os submarinos T atuaram durante a Segunda Guerra Mundial, no Atlântico Sul, em missões de adestramento de operações antissubmarino.

Em 1955, 1961 e 1962 a Marinha brasileira adquiriu quatro submarinos “fleet type” aos Estados Unidos, “Humaitá”, ”Riachuelo”, ”Rio Grande do Sul” e “Bahia”, que trouxeram a evolução do conhecimento tecnológico e tático para o país. Em suas modernizações posteriores, no Arsenal da Marinha, do Rio, contribuíram para a engenharia naval e a formação de submarinistas.

Mais sete submarinos do tipo “Guppy” foram adquiridos, posteriormente (“Guanabara”, ”Rio Grande do Sul”, ”Bahia”, ”Rio de Janeiro”, “Ceará” ”Goiás” e “Amazonas”). Depois, foram incorporados submarinos de fabricação inglesa (“Humaitá”, ”Tonelero” e “Riachuelo”). De 1989 a 2005, a Marinha partiu para a construção da linha IKL nos estaleiros alemães, com transferência de tecnologia de projeto e construção.O primeiro é o “Tupi”, seguido pelos submarinos, construídos no Arsenal da Marinha, “Tamoio”,”Timbira”, “Tapajó” e “Tikuna”.

O submarino “Guppy II” “Bahia” se destaca por ter sido o último da classe a ser operado pelas Marinhas, tendo sido distinguido por vários anos como o mais eficiente da Força de Submarinos da Marinha do Brasil. Foi construído em Portsmouh Naval Shipyard, New Hampshire (USA) e incorporado à força naval norte-americana em 11 de junho de 1945, com a denominação de “USS SEA LEOPARD (SS 483)”. Foi transferido para o Brasil em 27 de março de 1973 e prestou serviços até 14 de julho de 1993, alcançando a vida total de 48 anos.