O tamanho do Estado brasileiro

No momento em que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, verdadeira encarnação de primeiro-ministro e o líder eficaz da economia dos governos Lula e Dilma, anuncia que o Brasil será a quinta economia mundial antes de 2015, superando a França, com base em indicadores do Fundo Monetário Internacional, volta a questão da reforma do Estado brasileiro.

O assunto é muito debatido, mas as conclusões aproveitadas são escassas. A modernização do Estado no Brasil passa pela reformulação dos processos de gerenciamento do aparato administrativo e dos seus quadros funcionais, sem o que a condição de desenvolvimento do País e sua projeção no contexto mundial, como protagonista político e econômico, seriam inviáveis.

Será mesmo necessário redefinir o tamanho do Estado brasileiro e partir para a sua reestruturação geral, ou o que há, em todas as expressões do Poder Nacional (Política, Econômica, Psicossocial, Militar e Científica e Tecnológica), já é de bom tamanho?

Estarão, na atualidade, preservados os Objetivos Nacionais Permanentes, que devem nortear o desenvolvimento integral (e não apenas crescimentos setoriais) do Brasil: Democracia, Soberania, Paz Social, Integração Nacional e Integridade do Patrimônio Nacional?

Reformar o Estado seria uma estratégia de ajuste aos interesses globais do capitalismo neoliberal, ou o ente estatal, por si só, é mutante à revelia dos planejadores  e teleologistas, que não teriam poder além de apenas  tentar acompanhar sua “metamorfose ambulante” (expressão que tomo emprestada do cantor Raul Seixas)?

Uma reforma política sistêmica; a recuperação do setor industrial e expansão do setor terciário (serviços); a redução das desigualdades sociais e ampliação da cidadania; o fortalecimento e a modernização das Forças Aramadas e maiores investimentos na ciência e na tecnologia, em especial a digital, são algumas das medidas sempre mencionadas, quando se fala das vulnerabilidades do Brasil como Estado.

O Governo Fernando Henrique Cardoso criou,em 1995, o Ministério da Administração e Reforma do Estado-MARE-, cujo objetivo foi uma reforma gerencial do Estado. Ele foi extinto em 1999 e suas atribuições foram absorvidas pelo atual Ministério do Planejamento. O MARE teve quatro titulares, sendo o principal o ministro Luís Carlos Bresser Pereira.

Inspirada nos modelos de reforma empreendidos na Inglaterra e nos Estados Unidos, o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado de então adotou forte viés de reformas voltadas para o mercado, de acordo com os ventos do Neoliberalismo e as diretivas do “Consenso de Washington”.

Alguns analistas acreditam que a tentativa do Governo de Fernando Henrique gerou bons resultados, mas, e hoje, quando impera a racionalidade do capital, que levou ao empobrecimento de vários países que optaram abertamente pelo modelo neoliberal de globalização, tornando-se exceção os “tigres asiáticos” que adotaram o Minarquismo (Hong-Kong, Cingapura, Malásia, etc.).

Quando leio que uma empresa de consultoria de Cingapura foi contratada pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, para elaborar o planejamento urbano do Distrito Federal, no horizonte de 2050, indago se não se trata de um mero surto de soberba, uma jogada de efeito político ou apologia do Minarquismo no coração político de um país que tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, sem a correspondente contrapartida em bem-estar social...

Com 36 ministérios, atualmente, 123 empresas estatais, no âmbito da administração federal direta, além de sociedades de economia mista, autarquias e fundações, na administração indireta, o Brasil tem cerca dois milhões de servidores públicos federais, segundo dados do Ministério do Planejamento. Dentre os 2,01 milhões de servidores federais, a maioria, 91%, é do poder executivo, e os demais 9% são dos poderes Legislativo e judiciário, demonstrando uma concentração significativa dos servidores federais no Poder Executivo.

É expressivo o gigantismo do Estado brasileiro, em contraponto com a economia informal, conforme pesquisa divulgada neste ano pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA-. O emprego público representa, segundo apurou esse órgão, nada menos que 21% das ocupações formais no Brasil. Para um país com a população em torno de 193 milhões de habitantes, 8,2 milhões compõem esse percentual apontado, número que contrasta com a estrutura desigual da distribuição de renda, da informalidade e da pobreza.

Dos 8,2 milhões, 7,5 milhões são funcionários do Poder Executivo. O milhão restante é distribuído entre os dois outros poderes, o Legislativo e o Judiciário. De acordo com o IPEA, está no Sudeste o maior número de funcionários, 3,207 milhões; 2,298 milhões no Nordeste; 1,030 no Sul; 944 mil no Centro-Oeste; e 794 mil no Norte.

A pesquisa, denominada “Presença do Estado no Brasil: Federação, Suas Unidades e Municipalidades”, traça um cenário em que atuam as três esferas de governo pelo Brasil em temas como previdência, assistência social, saúde, educação, trabalho, bancos, infraestrutura, segurança e cultura.

Estimativas mais recentes e extraoficiais apontam que o total de servidores (federais, estaduais e municipais) já chega a 9,83 milhões, dos quais 34 % são inativos e pensionistas.

Somadas as estruturas das administrações federal, estadual e municipal e seus servidores, o Estado geral e a sua burocracia tornam-se base concreta e insubstituível de sustentação do crescimento do mercado, sendo esse o principal atrativo de investimentos externos, embora o Brasil esteja vergonhosamente situado em 160º lugar entre os países que oferecem melhores condições de crescimento econômico, segundo especialistas. Essa posição aponta, em tese, para a necessidade de reforma do Estado e levanta as questões supramencionadas no início deste artigo, ainda mais quando se analisa a China e a índia.

No ano passado, a revista “´Época” publicou notável reportagem constatando que, no Brasil, prevalece o capitalismo de Estado. De acordo com o levantamento, existem hoje no País pelo menos 675 empresas de todos os setores com algum tipo de participação ou influência do governo federal. São participações diretas ou indiretas do Tesouro, dos bancos e das empresas estatais ou dos fundos de pensão (entidades híbridas, inegavelmente na órbita do governo). Dessas o governo controla 276, se somados todos os tipos de participação. Levando em conta apenas as 628 empresas não financeiras, o faturamento soma algo como 30% do Produto Interno Bruto (PIB). Nas 247 empresas não financeiras controladas pelo governo, as vendas somam perto de 13% do PIB.

O controle e a fiscalização - com focos na eficiência dos órgãos, no combate à corrupção e na transparência dos gastos para a sociedade - são basicamente sustentados por três mecanismos operacionais.

Essa massa de recursos financeiros é apurada, em termos de liquidez e créditos de qualquer natureza, pela Procuradoria-Geral da República, que tem a competência para exercer a representação judicial, extrajudicial, a consultoria e assessoramento jurídicos de 155 autarquias e fundações públicas federais. O órgão tem competência também para inscrevê-las em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial.

O Tribunal de Contas da União –TCU- é o órgão encarregado da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das Administrações, quanto à legalidade, legitimidade e economicidade.

Outro dispositivo de controle dos recursos públicos, por iniciativa dos cidadãos, é a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), que, além dos órgãos da Administração Direta e Indireta, se estende às entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais e outros instrumentos.

Cabe, no entanto, destacar as Comissões Parlamentares de Inquérito –CPIs- como mecanismos de fiscalização à disposição do Congresso Nacional, em especial para o controle democrático do processo político e das coisas de interesse público, assim como para contrabalançar  a força do Poder Executivo como responsável principal pelo Orçamento.

Mesmo esses instrumentos não têm impedido que o Brasil registre casos rumorosos de corrupção em quase todos os seus governos, transitando entre o fisiologismo político e a cleptocracia, que sociólogos e cientistas políticos associam a raízes culturais e práticas elitistas do poder (coronelismo, patrimonialismo,cartorialismo,clientelismo,caudilhismo,etc.) fincadas na vinda da Família Real, à frente Dom João VI, em 1808, evento que motivou a frase do jurista, politólogo e senador Afonso Arinos de Mello Franco: “O Estado antecedeu à formação da sociedade no Brasil.”

Dom João VI construiu a Ordem, na concepção do sociólogo, historiador e cientista político José Murilo de Carvalho, mas coube também a José Bonifácio de Andrada e Silva, o “Patriarca da Independência”,  o reconhecimento de alguns biógrafos como o “fundador do Estado brasileiro”, com direito a busto de bronze em Nova Iorque (no Bryant Park, em Manhattan).

Dom João VI, José Bonifácio, Dom Pedro I, Dom Pedro II, Getúlio Vargas, figuras notáveis, lançaram as bases de um Brasil com DNA estatista, que hoje caminha para a posição de quinta economia mundial, mas ainda atrelado economicamente ao setor primário. O setor industrial, como observa Fábio Konder Comparato, nunca se sensibilizou com o aperfeiçoamento do serviço público, e o setor financeiro muito menos, pois quer lucros rápidos.

Quem patrocinaria o aperfeiçoamento do serviço público brasileiro, senão o exercício da soberania popular, a maior participação política dos cidadãos, ávidos pelo desenvolvimento do Brasil com a melhoria das condições de vida da população?

Conforme observa o jurista Dalmo de Abreu Dallari:

“Aí estão os pressupostos fundamentais do Estado Democrático possíveis. Dotando-se o Estado de uma organização flexível, que assegure a permanente supremacia da vontade popular, buscando-se a preservação da igualdade de possibilidades, com liberdade, a democracia deixa de ser um ideal utópico para se converter na expressão concreta de uma ordem social justa.” (Teoria Geral do Estado, 1995).

 

Jovens brasileiros começam a se interessar pelo serviço público e se preparam para disputar empregos, dentro dos princípios da meritocracia, não apenas nos poderes Legislativo e Judiciário, mas também no Executivo, nos Estados e nos Municípios. Atestam esse interesse crescente pelo serviço público, que oferece estabilidade e boa remuneração, o número de vagas oferecidas  pelo governo federal (mais de 300 mil) e de pessoas que estudam para os concursos em todo o País (cerca de cinco milhões), segundo dados publicados na internet.

Brasília consolida-se, irreversivelmente, como capital da república, lócus da política e uma das grandes metrópoles brasileiras, transformando-se em polo irradiador de desenvolvimento, principalmente para a região mediterrânea. Cumpre, assim, seu papel de interiorização do desenvolvimento, conforme a visão antecipada de José Bonifácio, que defendia a transferência da capital do litoral para o interior, a denominada “Brasílis”, que o Presidente Juscelino Kubitscheck transformou em Brasília.

São Paulo segue liderando a federação, como locomotiva do desenvolvimento, e adequa-se muito bem à presença do Estado na economia; o Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul travam uma disputa silenciosa pela vice-liderança, enquanto os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste se transformam em atores decisivos no jogo da decisão política, em especial na garantia da governabilidade.Mas, ninguém fala em diminuir o tamanho do Estado.

O processo do “Mensalão’ serviu para comprovar o vigor das instituições jurídicas brasileiras. Bobbio afirma que pode haver Direito sem Democracia, mas não há Democracia sem Direito...E o que tem isso em comum com o debate sobre o Estado? Muito, no momento em que a globalização e a tecnologia virtual colocam em cheque a própria identidade dos Estados Nacionais.

O denominado “crime organizado”, que se infiltra nos aparatos estatais de muitos países, conquistando cargos e constituindo “Estados bandidos”, através da formação dos seus próprios quadros, desde os primeiros bancos escolares até os cursos superiores, é gerador de focos de corrupção e requer atenção redobrada dos juristas, políticos e legisladores, com vistas a escoimar sua influência deletéria às instituições democráticas.

Perda de confiança no Governo, acordos militares, e a necessária geração de energia

Gélio Fregapani(Membro da Academia Brasileira de Defesa)

 

A Confiança abalada

Esperanças nós as criamos por instinto. Algumas das atitudes da Presidente foram transformando a esperança em confiança, tais como o afastamento de alguns dos corruptos ministros herdados do Governo anterior e as medidas econômicas de cunho nacionalista.

Houve também, algum freio nos movimentos ambientalistas e indigenistas, freios pequenos, é verdade, mas que alimentavam a esperança que fossem os primeiros de muitas outras. Recentemente, também agradou a demissão imediata dos figurões indiciados na Operação Porto Seguro, pois Lula teria pedido a Dilma para interceder e ela se negado a fazê-lo. A própria presença dela na posse do presidente do STF, contrariando a solicitação do Lula foi um bom sinal, apesar de sua expressão de "poucos amigos".

Claro, nem todas as medidas mereceram elogios. As concessões à "Comissão da Vingança" é um tiro no pé, mesmo que seja para inglês ver. Entretanto, corre na internet uma notícia que, se verdadeira, é capaz de abalar a confiança conquistada até agora. Só não acabou ainda, com a esperança, porque pode não ser verdadeira. Eis a notícia:

"A senhora Dilma Rousseff, Presidenta do Brasil e Comandante- Chefe, das Forças Armadas, autorizou na ultima semana de outubro
o deslocamento do 58º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército, para o município de Alto Boa Vista- localizado na região norte de Mato Grosso, um contingente considerável de soldados apoiados em uma artilharia pesada e com mais a cobertura de um potente helicóptero de combate aéreo, transformou as instalações da Escola Agrícola deste município em Quartel General. A missão das tropas é ajudar a FUNAI, na desocupação de centenas de famílias de produtores de suas propriedades reduzindo em 70%, a área territorial de Alto Boa Vista, em detrimento da criação fraudulenta de uma fictícia Reserva I ndígena Xavante. Caso essa vergonhosa batalha seguir avante, os brios e a gloria do Exército Brasileiro, ficarão manchados na história da Pátria, por conta da insanidade de sua atual Comandante. A ex-guerrilheira, que ontem desafiava e enfrentava as Forças Armadas em sua luta pela Soberania Nacional e pela socialização do país, agora, na condição de Senhora dos Destinos da Pátria Amada Brasil, se entrega aos caprichos dos interesses internacionais sobre a Amazônia. Desrespeitando a Constituição Federal e a legalidade do Estado de Direito, que permite a ampla defesa das causas e das liberdades civis, a Presidenta Dilma, manda um aparato militar ( Exército, Força Nacional e Policia Federal) invadir Mato Grosso e varrer do mapa, um município brasileiro, para dar lugar a implantação de mais uma Terra Indígena."

O primeiro impulso é de acreditar, pois ordem parecida já ocorreu na Raposa-Serra do Sol, sob o comando supremo do Lula/ Tarso Genro. Na ocasião o nosso Exército recusou-se a fazer esse triste papel, mas foi pouco; devia ter impedido a entrega para as ONGs.

Mentiras são comuns na disputa política, Entretanto, se essa notícia for verdadeira e for levada a cabo, acabou a confiança. Espero de coração, que não seja verdade, que seja mais uma mentira da suja psicologia política para nos antagonizar.

Tenho conhecimento que, no Mato Grosso do Sul, ao contrário, o Exército está protegendo as terras produtivas das invasões dos índios, estes em grande parte são paraguaios. Paraguaios? Perguntareis. – Sim, paraguaios mesmo! Com a política da Funai de distribuir cestas básicas, levas e mais levas de índios e mestiços do Paraguai,da Bolívia, da Guiana e outros mais se adentram ao território brasileiro, só falando espanhol, e assim a Funai aproveita para aumentar a densidade indígena, reivindicando assim, mais e mais terras.

Nossos índios não chegam a 0,5% da população, mesmo assim as reservas indígenas no nosso País já possuem 13% do território nacional e se dependesse da Funai breve seria 80%. As reservas são concedidas na suposição – falsa - de que aqueles enormes vazios são essenciais para que ela preserve sua cultura, mas isso não acontece, pois a maioria dos índios está integrada às práticas próprias da vida urbana. Uma boa parcela conta com televisão, geladeira, celular. Não obstante, eles não tiram das imensas extensões de terra ao menos o suficiente para a sua subsistência. Quase a metade recebe cesta básica. Nem plantam, nem caçam o que comem. Vivem da caridade estatal. Não culpemos somente aos índios. Não são eles que pleiteiam as reservas. Essas são aspirações de certa antropologia a serviço do estrangeiro.

Pesquisa do Datafolha, encomendada pela Confederação da Agricultura revela que, 63% dos índios têm televisão. Questionados sobre o principal problema enfrentado em sua vida pessoal, a saúde fica em primeiro lugar com 30%. O emprego em segundo, com 16%. A ampliação das reservas, para eles, é irrelevante e não prioritária. Apesar disto as ONGs e a Funai, estão acelerando o processo de demarcação de terras indígenas, para preparar a autodeterminação, controlando uma base territorial riquíssima, maior do que a maioria dos países. Com os métodos de Guerras de Quarta Geração retalharão o território brasileiro, em espec ial a Amazônia, dividindo-a em quistos, protegidos por uma força internacional de paz. A pretexto de defender os direitos dos índios, vão explorar nossas riquezas e recursos naturais. Tudo dentro da filosofia malthusiana da sobrevivência dos mais aptos.

Não adianta lamentar. Esta é a regra do jogo. Do grande jogo geopolítico. Talvez esteja na hora mudarmos o grito de " Oba, gol!" para um "Chega!", pois vai lhes custar mais caro do que vocês estarão dispostos a pagar".

O fato é que o modelo das reservas provoca miséria entre os próprios índios. Na Raposa-Serra do Sol os arrozeiros foram obrigados a ir embora, deixando atrás de si uma legião de desempregados. Na terra agora sob o controle de militantes indígenas, não se produz quase mais nada. A maioria dos índios foi viver como favelados em Boa Vista. A razão é simples: ser de sangue indígena não quer dizer ter que viver como índio!

Acordo militar com os Estados Unidos

Os EUA estão propondo um novo acordo militar ao Brasil, semelhante ao estabelecido após a II Guerra Mundial. Seria natural que os EUA e o Brasil, como duas das maiores nações das Américas, compartilhassem de um acordo na área de segurança. Até mesmo, havendo alguma ameaça comum, de uma aliança defensiva e ofensiva. Isto já houve anteriormente, até certo ponto com bons resultados durante a Guerra Fria, porém, antes de qualquer acordo convém verificar o que se pretende ganhar com isto e se o preço a pagar será compensador. Deve-se examinar os objetivos do parceiro, a necessidade dele em fazer esse acordo e o que ele estará disposto a "pagar" para o conseguir.

O acordo na II Guerra, certamente,não foi exatamente do nosso interesse. A Alemanha e a Itália não eram nossos inimigos e eram parceiros comerciais confiáveis. Na verdade fomos coagidos a auxiliar a política dos EUA. Justificou-se aceitá-lo porque não teríamos condições de garantir a nossa neutralidade. Sabíamos que sofreríamos uma invasão americana no Nordeste, cujas consequencias nem podemos avaliar.

Já durante a Guerra Fria, o acordo era mais honesto, pois também nos sentíamos ameaçados, mas, à medida que a ameaça começava a diminuir, observávamos que a posição de Junior Partner só beneficiava a potência hegemônica.

O que então julgávamos grande vantagem: o recebimento de material bélico americano não só inibia o desenvolvimento da nossa tecnologia própria como nos mantinha atrelados a política deles. O acordo militar foi denunciado por Geisel devido às pressões contra o nosso Programa Nuclear, e, orgulhosamente, vimos que podíamos desenvolver material bélico por nossa conta. Desenvolvemos mísseis e carros de combate e, por um período, o que desenvolvemos chegou a ser o carro chefe das exportações. A nossa então vitoriosa indústria bélica foi destruída pela traição de Collor e seus sucessores, a comando do "Consenso de Washington".

Hoje, a situação mundial é algo diversa. Diante de uma certa debilitação financeira e militar, os EUA buscam parcerias que ajudem a manter a sua hegemonia. Parcerias contra que ameaça? Do avanço econômico chinês? Do terrorismo islâmico? – Ambas necessitam de estudo mais profundo, mas nenhuma delas parece mais urgente para nós do que a ameaça de desagregação da unidade nacional pelo incentivo às "nações étnicas", provocado pelas ONGs dos Estados Unidos e de seus aliados.

Portanto, a primeira condição para um possível acordo deveria ser a imediata retirada das ONGs deles e o levantamento das pressões contra o nosso desenvolvimento, especialmente na área nuclear. Entretanto, é difícil que isto possa acontecer, pois o nosso Brasil e ao EUA são, por obra da geografia, muito mais competidores do que complementares.

Mais lógico seria que aceitássemos uma parceria de países sul-americanos contra uma intromissão dos EUA. Isto o ex-presidente Lula já andou esboçando, mais por seu viés esquerdista do que pelo interesse da Pátria, com pífios resultados. Seria irrelevante o auxílio que vizinhos poderiam nos prestar, e em contrapartida nos atrelaria ás disputas deles com os EUA, normalmente de fundo ideológico, que não nos diz respeito.Antes só do que mal acompanhado.

A necessária energia. O País tem ou não tem projetos estratégicos?

A principal oposição a construção de hidrelétricas é do hipócrita Ibama. Acusa a construção de hidroelétricas de ‘afetar a vida de moradores’ das circunvizinhanças. A construção das hidroelétricas do rio Madeira foi postergada por vários anos porque um ecologista do Ibama ‘descobriu’ que a barragem interferiria no trajeto de bagres no período da desova. Muito da energia ainda não pode entrar no sistema nacional, pois a construção da rede de transmissão está embargada, por problemas ambientais.

O que evitou ‘apagões’ até agora foi o modesto aumento da produção industrial, quadro que pretendemos reverter e até a inconsequente Marina da Silva sabe que economia aquecida significa alto consumo de energia.

Precisamos construir hidroelétricas, principalmente na Amazônia, onde as bacias têm potencial de gerar dezenas de milhões de megawatts de energia limpa. Falsos ambientalistas, Ministério Público e juízes enganados ou comprados fazem o possível para retardar Belo Monte, com o aplauso da imprensa paga, a serviço de interesses internacionais que buscam impedir o nosso desenvolvimento. Escondem-se atrás de ONGs preocupadas em "salvar" o planeta. O início das obras só se deu ano passado e essas obras sofrem paralisações e ataques.

Posso atestar, como testemunha ocular, que as paralisações na obra do Jirau, no rio Madeira não foram causada por reivindicações trabalhistas, mas sim insuflados pelos agentes e assalariados de organismos internacionais que operam através das ONGs na Amazônia. Em Belo Monte também, com mais razão.

O que se tem de concreto é a existência de verdadeiro lobby contra a construção das hidroelétricas. Difícil é saber como pretende essa guerrilha ambientalista a produzirem o alumínio e o aço e alimentar as fábricas de seus eletrodomésticos; com o petróleo poluente de que não dispomos suficiente? Com o carvão mineral, certamente importado? Com a energia eólica, sem possibilidade de geração em escala? Com energia nuclear, talvez?

Na verdade pretendem é impedir a baixa do chamado ‘Custo Brasil’, pois é sabido que a fonte mais barata de geração de energia elétrica é a hídrica, o que nos deu durante décadas vantagem competitiva em relação ao resto do mundo, tal a fartura de recursos hídricos de que dispúnhamos. Vantagem anulada pelo governo FHC ,em decorrência da ruinosa privatização do setor elétrico, que patrocinou, alinhando nossas tarifas (então as mais baixas do mundo) às internacionais, tornando-as das mais altas do planeta! Hoje um prometido corte nas tarifas vigentes deverá ter efeito benéfico na competitividade da indústria brasileira.

O desafio está posto: É preciso atender a demanda de energia elétrica, sem a qual não haverá qualquer sorte de desenvolvimento. É evidente que esse desenvolvimento precisa ser ambientalmente sadio, mas o enobrecimento do ambiente costuma ser uma função da riqueza. Nada há de mais poluidor do que a miséria. No caso de Belo Monte, o nosso País não deve se intimidar. A construção da represa, já iniciada, corresponde ao interesse estratégico nacional de aumentar a produção de energia elétrica e de ocupar de forma racional e inteligente, o vasto território e reafirmar a autoridade do Estado Nacional sobre a área. Afinal, o nosso País tem ou não tem projetos estratégicos?

Geopolítica

A economia mundial

está diante de um ponto de inflexão. Ensaiada por mais de duas décadas, a globalização não agradou nem a população dos EUA como demonstra o "Occupy Wall Street", e o mundo está entrando numa fase de "protecionismo" mercantilista. A China, o Brasil e Estados Unidos já impõem um mínimo (elevado) de produção local para empresas que queiram vender algo em seus territórios Os últimos países a compreenderem isto serão os mais prejudicados. A própria teoria dos blocos econômicos claudica. A União Européia se desagrega, e o Mercosul funciona mais pela afinidade política dos atuais chefes de governo do que pela lógica dos ganhos de escala ou comércio intrabloco.

Todos os países procurarão a auto-suficiência. Os mais aptos serão os que contarem com grandes extensões territoriais,com recursos naturais e mercado próprios. Os pequenos países, sem esses fatores, só conseguirão manter sua autonomia se conseguirem viver das remessas de lucro de suas multinacionais.

Israel X Palestina

- Não há solução à vista, a não ser, talvez, com a criação de um Estado palestino autônomo e independente. Também não adianta fazer julgamentos; todos têm suas razões. O mais importante é prever os acontecimentos para que o nosso País possa evitar ser afetado e contribuir, dentro do conveniente, para que haja paz.

Acredita-se que Israel tenha retardado um ataque ao Irã na esperança de um apoio maior em caso da eleição de Rommey. Com Obama reeleito, esse ataque fica mais difícil.

Armadilha? -

Cada vez são maiores as desconfianças de que o atentado às Torres Gêmeas possa ter sido incentivado ou mesmo montado para provocar um novo Pearl Harbour, assim como teria sido a explosão do Maine em Havana, para criar o clima favorável à guerra Hispano-americana.

CIA

- O que há por trás? - Teria a demissão do Gen. Patraeus sido causada apenas por uma aventura extraconjugal? O episódio parece nebuloso. Petraeus era o militar estadunidense mais celebrado, em mais de uma década, sendo cotado como eventual candidato presidencial. Talvez seja apenas um episódio da feroz luta que se trava nas entranhas do Establishment, mas também pode indicar uma mudança da estratégia estadunidense.

No País

Indústria Bélica

– Enquanto, a burocracia impede firmas nacionais de fabricar até munição de armas leves; enquanto a nossa pequena industria bélica se desnacionaliza cada vez mais, temos uma boa notícia: A Avibras Aeroespacial fechou contrato de US$ 350 milhões para vender 36 plataformas de lançamentos múltiplos de mísseis ASTROS 2 para a Indonésia, segundo a ‘Janes Defence Weekly’. A operação comercial foi fechada durante a Feira Internacional de Materiais Militares Indo Defence, realizada em Jacarta. Trata-se do segundo grande contrato que a Avibrás fecha com compradores no exterior, desde 2008.

Favorecimento

– Quando o Brasil ainda era pobre, conseguia construir estradas. A partir do FHC, parou de construir e passou a "vendê-las" com cobrança de pedágios, a pretexto de poupar as despesas de manutenção.O Rei do Pedágio chama-se Sérgio Andrade e conseguiu esse império durante o governo do PT e o fio de Ariadne teria sido montado por: Marília Andrade, Luis Favre, Lurian, Lula, Bia e Marta Suplicy ,entre outros.

Sob o Governo Dilma, após a demissão dos principais corruptos do Ministério dos Transportes foram reiniciadas as construções, mas quanto ao pedágio? A Presidente conseguirá controlar?

O Estado e a sociedade precisam se envolver, antes que seja irrecuperável ou tarde demais.

Operação Porto Seguro

- Tudo indica que envolverá personalidades ainda mais importantes do que as envolvidas no processo do Mensalão.

Livro Segredos da Espionagem

– Informo que foi publicada a segunda edição, ligeiramente ampliada. Os interessados façam contato via E-mail

Que Deus guarde a todos nós

Imprescindível modernização do aparato defensivo brasileiro

*Manuel Cambeses Júnior

 

 “Sem possuir armas próprias, nenhum principado estará seguro; estará, antes, à mercê da sorte, não existindo virtude que o defenda nas adversidades" (Maquiavel)

 

O Brasil é país guiado por sentimento de paz. Não abriga nenhuma ambição territorial, não possui litígios em suas fronteiras nem, tampouco, inimigos declarados. Toda ação por ele empreendida nas esferas diplomática e militar busca, sistematicamente, a manutenção da paz.

Porém, tem interesses a defender, responsabilidades a assumir e papel a desempenhar no tocante à segurança e defesa, em níveis hemisférico e mundial, em face de sua estatura político-estratégica no concerto das nações.

O primeiro objetivo de nossa política de defesa, portanto, deve ser a de assegurar a defesa dos interesses vitais da nação contra qualquer ameaça forânea. Não se pode precisar, a priori, a fronteira entre os interesses vitais e os interesses estratégicos. Os dois devem ser defendidos com ênfase e determinação.

Essencialmente, os interesses estratégicos residem na manutenção da paz no continente sul-americano e nas regiões que o conformam e o rodeiam, bem como os espaços essenciais para a atividade econômica e para o livre comércio (Setentrião Oriental, Costão Andino, Cone Sul e Atlântico Sul).

Fora desse âmbito, o Brasil tem interesses que correspondem às responsabilidades assumidas nos Fóruns Internacionais e Organismos Multilaterais e ao seu status na ordem mundial. Este é conformado por combinação de fatores históricos, políticos, estratégicos, militares, econômicos, científicos, tecnológicos e culturais.

 

Sem defesa adequada, a segurança nacional e a perenidade desses interesses estarão seriamente comprometidas e, consequentemente, não poderão ser assegurados. Daí ressalta-se a imperiosa necessidade de contarmos com Forças Armadas preparadas, suficientemente poderosas e aptas ao emprego imediato, capazes de desencorajar qualquer intenção de agressão militar ao país, pela capacidade de revide que representam.

Essa estratégia é enfatizada para evitar a guerra e exige, como corolário, o fortalecimento da expressão militar do poder nacional, além de impor excelente grau de aprestamento e prontificação das Forças Armadas, desde o tempo de paz, através da realização de treinamentos, exercícios operacionais dentro de cada força singular, não sendo excluída a necessidade de planejamento e do treinamento de operações conjuntas e combinadas no âmbito das FFAA.

O estudo da História, particularmente da História Militar de uma nação, conduz a conclusões e realça aspectos capazes de influir na expressão militar de seu poder nacional. O estudo das campanhas militares, com seus erros e acertos, o respeito às tradições, o culto aos heróis etc, trazem reflexos à formulação da doutrina, ao moral e à estrutura militares.

As tradições históricas e militares constituem, ainda, fatores de influência sobre a expressão militar. Essas tradições, que cumpre cultuar e manter, não devem, por outro lado, apresentar obstáculos intransponíveis à evolução, ao desenvolvimento e à tecnologia militares. No equilíbrio entre essas ideias, às vezes opostas, está o acerto que revigora a expressão militar.

Assumem, também, papel de destaque, os aspectos qualitativos dos recursos humanos; o apoio em maior ou menor grau da opinião pública nacional e mesmo internacional; a coesão interna e a vontade nacional. E, nesse contexto, ressalta a fundamental importância do povo - expressão máxima das forças vivas da nação - como verdadeiro esteio das Forças Armadas, quando a elas se une, nelas se apoia e com elas se confunde.

A população traduz sua indispensável solidariedade à expressão militar através da opinião pública, que deve constituir, sem dúvida, preocupação constante quando se pretende manter em alto nível aquela expressão do poder nacional. Nesse sentido, é imperioso o esforço para conservar integrados o homem militar e o homem civil, sem discriminações de qualquer natureza, sem privilégios, embora respeitadas suas diversas, mas naturais, destinações.

O papel que caberá às Forças Armadas brasileiras nas próximas décadas é multifacetado e deve estar calcado em amplo debate, cujo resultado deverá ser tão satisfatório quanto maior for o desenvolvimento da sociedade. O esboço de qualquer arranjo de defesa, em Estado democrático, para que possa contar com recursos, deve estar respaldado por base de legitimidade.

Entendemos que, para a consecução desses objetivos, devem ser consultadas personalidades representativas de diferentes espectros de opinião: ministros de Estado, acadêmicos, analistas políticos, economistas, diplomatas, militares, jornalistas, todos com reconhecida competência na área de defesa e alguns críticos do atual sistema de defesa nacional.

Evidentemente, não se trata de deixar em mãos desses pensadores a formulação de políticas e estratégias militares. Trata-se, tão-somente, de ouvi-los e de reunir novos conceitos e ideias que permitam oxigenar antigos preceitos e identificar referenciais para a defesa do país, as quais estejam mais em sintonia com os desafios dos novos tempos e consentâneos com a realidade nacional.Tais contribuições, depois de avaliadas por setores competentes do Ministério da Defesa, poderão ou não ser incorporadas no planejamento estratégico.

Indubitavelmente, para a consecução dessa tarefa, mister se faz uma conjunção de esforços. Nesse sentido, somam-se, num processo sinérgico, o imprescindível apoio do presidente da República, a compreensão do Congresso Nacional, a efetiva colaboração do Ministério da Defesa e de outras áreas do governo, a confiança e o respaldo dos comandantes das Forças e a ativa participação de todas as forças vivas da nação.

Temos plena consciência de que não se pode justificar a hipertrofia das Forças Armadas em prejuízo do processo de desenvolvimento da nação, mas não se pode admitir, por ilógico e temerário, que a expressão militar do poder nacional seja colocada em plano inferior - vivenciando processo gradual de sucateamento e de desmantelamento devido à crônica insuficiência de recursos financeiros -, na falsa concepção de que a prioridade absoluta deve ser dada ao desenvolvimento.

Não existem nações desarmadas, porque nenhuma delas seria capaz de desfazer-se de sua expressão militar para merecer, por esse ato ingênuo, o respeito e a simpatia de todos os países. Não há fórmula miraculosa capaz de manter a paz sem ameaças de conflitos internos ou de guerra entre os povos.

Torna-se imperativo e oportuno conferir mais prestígio às Forças Armadas e racionalizar, modernizar e fortalecer o aparato defensivo brasileiro. Lembremo-nos das sábias palavras do insigne Barão do Rio Branco - o Chanceler da Paz - que, habitualmente, enfatizava a imperiosa necessidade de possuirmos um bom sistema de armas para respaldar as nossas proposições no concerto das nações.

* O autor é Coronel-Aviador Reformado, membro emérito do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil, membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil, conselheiro do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica e conferencista especial da Escola Superior de Guerra.

mcambeses@yahoo.com.br

 

PMDB teme processo de facçionização

"Todo partido político nasce de uma facção e morre numa facção, e seu objetivo vital deve ser a disputa do poder."

Esta lei da Ciência Política, reconhecida pelos mais renomados especialistas em sistemas eleitorais e partidários -como Maurice Duverger, Giovanni Sartori, Norberto Bobbio, David Fleischer e Diete Nolan-, parece assustar agora os dirigentes do PMDB, que decidiu disputar o poder em 2018 com um candidato próprio à Presidência da República, conforrme anunciou o presidente do partido, senador Waldir Raupp.

Segundo o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), ex-ministro dos Transportes, a decisão de evitar que o partido, atual esteio da coalizão liderada pelo PT, se transforme numa facção foi tomada após sondagem das bases, representadas por dirigentes de todos os estados presentes em Brasília, que reclamaram da posição secundária da agremiação no governo, embora ela tenha conquistado 20% das prefeituras brasileiras nas últimas eleições municipais.

Parlamentares expressivos de outros partidos interpretam a decisão como estratégia de preservação de espaço para uma possível aliança do PMDB, em 2018, com o Partido Socialista Brasileiro -PSB-, do governador Eduardo Campos, legenda de esquerda que mais cresceu nas últimas eleições.

Outro objetivo estratégico dos dirigentes peemedebistas seria acalmar os novos valores do PMDB, insatisfeitos com a falta de espaço e que podem migrar para outras legendas, com vistas à composição das chapas para as eleições de 2018, posto que o deputado Michel Temer se garantiu para compor a chapa de reeleição da Presidente Dilma Rousseff, em 2014.

Visto por muitos como uma federação de alianças regionais e com muitas rachaduras internas, o PMDB tem, contudo, a fama de partido altamente profissional e competente no Congresso Nacional e na disputa dos cargos federais, tornando-se espinha dorsal da coalizão atual com o PT, em virtude de reunir o maior número de deputados e senadores.

Disputar a presidência, como fizeram Ulysses Guimarães e Tancredo Neves, é uma estratégia para revigorar o partido e ajustá-lo à renovação que se faz necessária até para sua sobrevivência, com ou sem aliança com o PT ou PSB em 2018, pois ao eleitor é uma forma de sinalização de que sua agremiação não pretende ficar a reboque de outra legenda.

Diante da fragmentação partidária atual, até o PPS, presidido pelo deputado Roberto Freire, anuncia sua disposição de lançar candidato próprio em 2018,firmando-se como legenda oposicionista e saindo da órbita do PSDB.

Fukuyama e o "fim da História" no Brasil de hoje

 

O cientista político e professor de economia estadunidense Francis Fukuyama, que previu o fim das ideologias, em sua obra “O Fim da História” (1989) e “O Fim da História e o Último Homem” (1992), mais do que Augusto Comte e Antonio Gramsci, é o filósofo mais adequado para a interpretação do atual momento político brasileiro, no que concerne ao controle do poder pelos partidos e respectivas ideologias.

Penso que o Positivismo comteano continua imbatível, como base filosófica para interpretação do poder político brasileiro. A influência de Antonio Gramsci, a meu ver superestimada pelos que combatem o petismo, é importante como sustentação ideológica para os partidos de esquerda, mas a prática política pode ser mais bem entendida sob o pensamento de Fukuyama, rigorosamente aplicável até mesmo ao processo do “Mensalão”, quando ele afirma que a democracia exige responsabilização dos que praticam a corrupção política.

Fukuyama, conselheiro do Governo Reagan, na linha de pensamento hegeliano sobre a evolução da humanidade, prognosticou que, ao final do século XX, a humanidade teria chegado ao ápice de sua evolução com o triunfo da democracia liberal ocidental - que tem no capitalismo dos Estados Unidos seu mais forte representante - sobre todos os demais sistemas e ideologias concorrentes. É o que denomina "fim da História", com a vitória da democracia capitalista burguesa sobre o socialismo,comunismo,etc.

Mas, Fukuyama, em entrevistas mais recentes, admite que a diversidade cultural seja um fator que pode gerar democracias diferentes, ainda mais no mundo global, que sofre aceleradas transformações impostas pelo desenvolvimento científico e tecnológico, com nichos excepcionais, como o da biotecnologia, cujo controle impõe desafios à própria manutenção da hegemonia dos Estados Unidos.

No caso do Brasil, fica difícil definir, ideologicamente, quem é esquerda e quem é direita, além das propostas programáticas dos partidos e principalmente quando o referencial é o programa de governo ou a prática política. Quem é efetivamente Oposição e quem é Situação?

O tamanho virtual da Oposição no Brasil pode ser definido por 10 governadores, 102 deputados federais, 19 senadores, 311 deputados estaduais, 1.495 prefeitos municipais (seis prefeitos de capitais: Maceió, Manaus, Belém, Teresina, Salvador e Sergipe), 15.248 vereadores e cerca de 27 milhões de eleitores, considerando-se que os partidos oposicionistas são PSDB, DEM, PPS, PV (?), PSOL e PMN.

 É uma Oposição fragmentada em diversas correntes ideológicas, posturas e votações, tanto nas bases estaduais e municipais quanto na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o que facilita o trabalho no Congresso da bancada de apoio ao governo Dilma Rousseff, integrada por 13 partidos, entre os quais se destacam o PMDB, PT, PSD, PP, PSB e PTB, bases da coalizão governamental, embora também compondo um mosaico ideológico de esquerdistas, direitistas e centristas nos principais quadros do governo.

O PSDB, socialista democrático, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, faz oposição moderada, colocando-se como alternativa de alternância da esquerda no poder, em relação ao PT do ex-presidente Lula e da atual presidente Dilma Rousseff. O Democratas, liberal, faz oposição tácita ao governo. O PPS, popular socialista e ex-Partido Comunista Brasileiro, se encontra em franca oposição, desde seu rompimento com o governo Lula. O PV, ambientalista, que lançou a senadora Marina Silva candidata presidencial, na disputa com Dilma Rousseff, adota uma postura oposicionista flexível, desde que Marina deixou o partido por divergências internas. O PSOL, abrigando várias correntes de extrema-esquerda, faz oposição radical por conta própria, tendo como sua maior estrela a ex-senadora Heloisa Helena, vereadora mais votada no Brasil, nas últimas eleições municipais. O PMN, da direita nacionalista, também faz oposição em faixa própria.

A fragmentação ideológico-partidária da Oposição se resume, portanto, no PSDB como possível alternância no poder, com apoio do DEM e demais partidos oposicionistas, e a fragmentação da Situação no PT no poder, apoiado pelo PMDB e demais partidos situacionistas.

Não há, no atual quadro político brasileiro, uma ideologia absolutamente dominante (mais uma vez Fukuyama), apesar de uma perceptível e aparente inclinação geral do País à centro-esquerda, com discurso social e democrático na política e programa heterodoxo na economia - híbrido de estatização em alguns setores e privatização em outros.

Desde a independência do Brasil, as suas elites dominantes (urbanas e rurais) fixaram a Liberdade e a Democracia como elementos basilares de seu desenvolvimento, ainda que a história registre períodos em que prevalece a primazia da Liberdade, em detrimento da Democracia, se necessário assim for; mas, com o fim do regime militar instaurado em 1964 e a instauração da Nova República, os movimentos de esquerda que empolgaram o poder  inverteram a equação: Democracia, ainda que  em detrimento da Liberdade, pois o que se tem ainda, consoante a cultura política, é uma democracia mitigada desmobilizante, onde há um controle excessivo sobre a participação popular no processo decisório.

Na atualidade, não parecem claros os marcos dessa equação, em decorrência da própria evolução política, econômica e social do Brasil, marcada por grande diversidade étnica e cultural, contrastes ambientais e climáticos e assimetrias abissais entre ricos e pobres, embora o País se situe na posição de sexta economia mundial.

Para o presidente do PPS, ex-Partido  Comunista Brasileiro –PCB -, deputado Roberto Freire, de São Paulo, a tendência ideológica do Brasil atual não pode ser avaliada de acordo com os matizes partidários, a linha programática dos partidos de Situação e Oposição, mesmo porque a fragmentação ideológica é ampla.

A variável independente para análise desse modelo vigente, expresso pela coalizão, é o beneficiário final, que Freire considera como sendo a elite financeira, regida pelos grandes conglomerados e donos do capital internacional (banqueiros, investidores, especuladores, empresas transnacionais, etc.), que elegeram Dilma: “Então, temos a Direita no poder, servindo a esses agentes do Neoliberalismo, que derrotaram a esquerda na figura do candidato José Serra. O modelo nosso atual de democracia, tem muita semelhança com o dos Estados Unidos”.

Pode-se verificar, com o Governo democrata de Obama, aparentemente de centro-esquerda, que republicanos com frequência estão fazendo oposição ao lado do Partido Verde, do Partido Socialista, do Partido Comunista, etc. Mas, ao mesmo tempo, não se questiona, em termos de Oposição, a necessidade de que se dê prioridade à política externa, como essencial para preservação do império... Aliás, o atentado do grupo Hamas a Jerusalém, reacendendo nesta semana o estopim do conflito no Oriente Médio, já é um prenúncio do que está por vir nesse segundo mandato do Presidente Obama.

Roberto Freire observa que os programas assistencialistas dos governos Lula e Dilma, tais como Fome Zero, bolsa-escola, bolsa-família, vale-gás, etc., não passam de bandeiras criadas pelos neoliberais assistencialistas, que reduzem a questão social simplesmente à sobrevivência do indivíduo, dificultando a sua verdadeira inserção na sociedade.

Vejo alguns problemas nessa leitura que Freire faz da ideologia política brasileira atual. O que faz o Democratas na Oposição, sendo esse um partido de programa e doutrina liberais? Se a ideologia e o partido não contam, mas, sim, apenas, os interesses da elite financeira, como classificar o PSDB como de esquerda, por fazer hoje Oposição, se o governo Fernando Henrique Cardoso privatizou setores importantes da economia com fidelidade ao denominado “Consenso de Washington”? E o PMDB e o PT, que fizeram oposição ao regime militar de 64, considerado na época como de direita, e agora adotam idêntica postura de composição com o poder financeiro.

Conclusivamente, se adotada a leitura de Freire, o poder no Brasil seria ideologicamente de direita ou estaria fadado historicamente a isso, desde o período monárquico, até os dias atuais, em face da dependência da economia brasileira ao capital estrangeiro. Por extensão, o mesmo se aplica aos demais países latino-americanos que foram colônias, à exceção de Cuba.

Quando a deputada  Luiza Erundina (PSB-SP) insiste numa reforma política que permita  maior participação popular, até mesmo como mecanismo de transparência e combate à corrupção, usa um  raciocínio objetivo:” Temos , a Esquerda, que fazer algo diferente, e essa diferença é promover a participação popular, porque a Direita , que tem mais de 500 anos de experiência, sabe fazer melhor do que nós esse jogo do poder.”

Alguns partidos se denominam “partidos independentes”, como o PV e o PSD. Há uma falsa concepção de que tais agremiações possam sobreviver sem cargos e patrocinadores, contando somente com recursos do Fundo Partidário. São partidos pendulares, sem condições de disputar efetivamente o poder, e que aguardam uma oportunidade para adquirirem maior expressão, jogando com as oportunidades. O próprio presidente do PSD, o prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo, já anunciou sua adesão ao Governo. O PV tende mais à Situação do que à Oposição, se prevalecer a posição de sua ala paulista.

Em contraposição a Fukuyama, Norberto Bobbio, em sua obra “Direita e Esquerda”(1994), observa que os conceitos de Esquerda e Direita se transformaram, após a Guerra-Fria, mas, basicamente, não desapareceram. O homem de esquerda considera que a igualdade social é uma regra, e a desigualdade uma exceção, enquanto o homem de direita vê a desigualdade social como algo natural (porque os homens nascem diferentes) e a igualdade uma exceção.

Em essência, o Brasil tem direitistas e esquerdistas para o gosto de muitos autores, mas a prática política, desde o início da “Nova República”, tem consagrado as idéias de Fukuyama como as mais adequadas para o entendimento dessa verdadeira geléia geral de partidos e ideologias  na Situação e na Oposição.

 

 

 

 

 

 

Resenha de um duelo entre Barbosa e Kassab

　

Este blog é acessado em vários países, o que me obriga a noticiar, analisar e também resenhar os fatos políticos ocorridos no Brasil com a máxima isenção e, se possível, com observações que permitam ao leitor mais distante utilizar seu próprio caleidoscópio para chegar a algumas conclusões e formar sua opinião diante do massificante noticiário.

　

Duas personalidades ganharam os holofotes e as câmeras da imprensa no Congresso Nacional,no dia 13, no momento em que se realizava na Câmara dos Deputados uma sessão

solene destinada à outorga do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública - edição 2012: O prefeito de São Paulo,Gilberto Kassab, agraciado com o Prêmio Moacir Micheletto, na categoria governamental, e o ministro do Supremo Tribunal,Joaquim Barbosa, que foi convidar os presidentes da Câmara, deputado Marco Maia (PT), e do Senado, senador José Sarney (PMDB), para a sua posse na presidência daquele tribunal,no próximo dia 22.

　

O prefeito Kassab, presidente do Partido Social Democrático -PSD-, embora tendo uma administração muito criticada na capital paulista, conseguiu criar a nova legenda e transformá-la na quarta força partidária do País, que atuará apoiando o Governo e a reeleição da chapa Dilma Roussef / Michel Temer em 2014. Sua presença atraiu a atenção da imprensa, mas não tanto quanto o carismático Joaquim Barbosa, hoje personalidade obrigatória na pauta de reportagens de todos os principais órgãos de comunicação do País.Presenciei toda a cena, à saída do gabinete do Presidente Sarney.

　

Primeiro ministro negro nomeado para o STF e a assumir a presidência do órgão principal do Poder Judiciário do Brasil, Joaquim Barbosa também convidou a Presidente Dilma Roussef para a sua posse. Barbosa, segundo a Constituição, será o quarto membro da linha sucessória governamental, após o Presidente da República, o Presidente da Cãmara dos Deputados e o Presidente do Congresso Nacional.

　

O nome de Barbosa tem sido lembrado por milhares de internautas para a Presidência do Brasil, como referência moral e ética, pela sua atuação firme no julgamento do "Mensalão, mas o ministro, embora agradeça as demonstrações de carinho da população,diz que não tem pretensão de ingressar na política.

　

Por tradição, o Presidente da República deve comparecer à posse no STF, mas há rumores de que Dilma poderá quebrar essa tradição, em face da condenação de vários petistas pelo relator Joaquim Barbosa, no julgamento do "Mensalão".

　

Políticos brasileiros e os próprios jornalistas que cobrem o Congresso Nacional brasileiro parecem um tanto perplexos com o desfecho até aqui do julgamento do "Mensalão" e tentam captar nas entrelinhas o impacto do processo na seara institucional.A maioria dos ministros, oito entre dez, votou a favor da condenação de José Dirceu, e há quem interprete esse placar como verdadeira condenação, pelo Judiciário,como poder,ao método atual de se fazer política no Brasil e à lacuna que o Poder Legislativo cria abrindo mão de suas prerrogativas quando se deixa pautar pelo Poder Executivo.

 

Há um silêncio corporativo dentro do Congresso Nacional a respeito da dosemetria das penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal- STF - ao ex-ministro José Dirceu e ao ex-deputado José Genoino, condenados pela prática de vários crimes no processo denominado "Mensalão" , sobre um esquema criminoso de compra de de votos de parlamentares em favor matérias de interesse do Governo Lula.

 

Dirceu foi condenado a 10 anos e dez mêses de prisão e Genoíno, ex-presidente do Partido dos Trabalhadores -PT- e ex-assessor do Ministério da Defesa, a 6 anos e 11 mêses. Jornalistas,parlamentares e funcionários, nos corredores do Congresso Nacional, consideram que José Dirceu deve apresentar recursos que reduzirão em muito sua pena, talvez a menos de dois anos,em regime fechado, numa prisão do interior do estado de São Paulo.

Quanto a Genoino, a tendência é que acabe cumprindo a pena em regime aberto, embora impossibilitado de exercitar direitos políticos e viajar para o exterior. Terá que se apresentar regularmete à Justiça. O ex-deputado argumenta que não tem dinheito para pagar a multa de 450 mil reais,imposta pelo Tribunal, mas há observadores que afirmam que o PT poderá ajudá-lo.

　

Também o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares,foi condenado a 8 anos e 11 mêses de prisão, mas o comando do PT se reunirá somente no início de dezembro para debater a condenação desses três petistas.Outro petista condenado pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, o ex-presidente da Câmara dos Deputados e atual deputado federal,João Paulo Cunha, de São Paulo, foi absolvido pelo voto do ministro-revisor,

Ricardo Lewandowski.

 

 

 

　

Sob ataque, As Veias abertas, Eleições Municipais, e CIMI

Gélio Fregapani (Membro da Academia Brasileira de Defesa)

 

Economia e a integridade territorial sob ataque

Os movimentos indigenista e ambientalista internacionais atacam em dois flancos; um jogo perigoso para a economia e até para a integridade territorial do Brasil. Por um lado retardam, quando não impedem, as obras de infraestrutur, como as indispensáveis hidrelétricas e as estradas que permitiriam o escoamento da gigantesca produção agrícola do Centro-Oeste. No outro flanco, conseguem transformar terras produtivas em inúteis reservas indígenas e ambientais, criando tal instabilidade jurídica sobre a propriedade que, se, não inviabiliza, muito prejudica a produtividade.

As ONGs, a FUNAI e o IBAMA são peças de manobra. Fazem pressões internacionais, inviabilizam a agricultura, desrespeitam as nossas leis e facilitam a venda de vastos territórios a estrangeiros. O resultado é que as demarcações indígenas e reservas florestais estão sob o controle de ONGs internacionais. As pressões estrangeiras deveriam ser enfrentadas com altivez e tanto a FUNAI como o IBAMA deveriam ser extintos por serem prejudiciais ao País.

Fico envergonhado quando o meu Exército, mal orientado, auxilia alguma dessas nocivas entidades. A participação na ONU na problemática indígena só fez potencializar o sentimento separatista naquelas comunidades.

Mesmo com boa vontade não se pode negar que a política indigenista seguida desde antes da Nova República deu margem para uma convivência com o gentio, plena de atos violentos, à margem da lei, criminosos mesmo, na medida em que os silvícolas, na luta pelos seus desígnios, se julgam no direito de ameaçar, seqüestrar, bloquear estradas, cobrar pedágios, incendiar postos policiais, invadir e ocupar propriedades rurais, um terrorismo desusado a que não estávamos acostumados, quando palmilhávamos um chão que, até então, não estava submetido ao "sistema de cotas".

Sabemos o que acontecerá nos verdadeiros “curdistões”, Ianomâmi e Raposa Serra do Sol, quando a ONU resolver garantir-lhes a independência, ou mesmo quando países hegemônicos mobilizarem suas as Forças Especiais para a arregimentação das tribos naquelas riquíssimas reservas numa guerra de 4ª geração. Ainda é fácil prevenir; difícil será remediar.

As Veias abertas pela remessa de lucros

O sinal de alerta da indústria brasileira continua após resultado industrial de setembro. Mesmo com as medidas de incentivo que o Governo tem adotado para ajudar o setor, ainda assim a produção caiu e a expectativa é que a indústria encerre o ano no vermelho. O fato é que a nossa produção industrial vem caindo apesar dos incentivos. Cresce a importação e decresce a exportação de manufaturas. A indústria é o primeiro elo da cadeia; em pouco tempo, o comércio sentirá esse efeito.

Este não é o único problema, pior ainda é que raramente identificamos uma indústria realmente nacional, com capital nacional e direção também nacional, e naturalmente o interesse principal delas é a remessa de lucros. È isto o que caracteriza as “veias abertas”.

Nem sempre as multinacionais são maléficas. Certamente é melhor ter uma “multi” instalada no País do que importar. Muitas vezes, trazem tecnologia inexistente e, eventualmente, se nacionalizam, mas...

É óbvio que elas cuidarão primeiro da política de seus países, como a Detroit Diesel, que retirou sua fábrica do Brasil quando a fabricação aqui prejudicou a venda de blindados americanos para os árabes. Além dos interesses políticos do estrangeiro temos a evasão de divisas, a qual, após certo volume passa a ser uma drenagem insuportável.

Há razões para não termos uma indústria de automóvel própria? Claro: a pressão das multinacionais e a corrupção dos nossos maus dirigentes. Nada justifica, considerando o tamanho do nosso mercado, ausência de tecnologia?

Não é motivo.Quando realmente não a tínhamos, atraímos a Willys, que se nacionalizou. Foi construída com ações lançadas aqui. Como não tinha expressão nos EUA e lá não podia competir, agigantou-se no Brasil e desenvolveu carros realmente nacionais de sucesso. Foi vendida (para a Ford), somente para ser destruída. Mais recentemente, Amaral Gurgel também construiu carros nacionais. Foi derrubado pelos governadores de São Paulo e do Ceará, certamente a soldo da Ford.

As multinacionais, por natureza, são monopolistas e facilmente impedem o nascimento de indústrias locais. A americana Praxair Inc. é a proprietária da totalidade das ações da líder do mercado brasileiro de gases medicinais e industriais – empresa que, durante o governo Lula, se tornou a sócia majoritária da Gemini, uma sociedade constituída para produzir e comercializar gás natural liquefeito, que não só monopoliza como algo indica que também corrompe.

E os bancos estrangeiros (os nacionais parecem estar se desnacionalizando) aqui são os mais lucrativos do mundo, - a Presidente Dilma enfrentará fortes problemas por diminuir os juros. Os  portos também são colocados em mãos privadas estrangeiras. Existe até porto no interior do Amazonas controlado por empresa estrangeira, com entrada restrita aos brasileiros. O ensino superior privatizado também está passando para as mãos de estrangeiros. E quanto à mineração?O nióbio é vendido para o exterior subfaturado, lesando o cofre do governo.

Talvez mais grave do que a desnacionalização noutro ramo industrial seja a desnacionalização da chamada indústria da defesa. As multinacionais estão entrando com força no mercado nacional, para ocupar um setor altamente estratégico. Até o que aparenta ser nosso, como a CBC tem sua sede no exterior.

É preocupante, além do aspecto econômico que o Estado pondere as terríveis consequências da admissão desmesurada de empresas alienígenas em nosso redivivo parque militar-industrial, se quiser manter as vantagens que tem.

O leitor perguntará: E o que posso eu fazer? – Pode, para começar, dar preferência aos produtos nacionais, se conseguir identificá-los, ao menos em igualdade de condições. Querendo ir além, leia algo de Alexander Hamilton e Friedrich Litz. Saberá bem o caminho para a  independência brasileira.

Considerações sobre as Eleições Municipais em São Paulo

É difícil entender: Pelo jeito, o Russomano resolveu desafiar o sentimento católico da maioria, e o clero, atuando num ponto eleitoralmente nevrálgico, salvou exatamente os mais nefastos candidatos, e, paradoxalmente, os mais anticlericais. Com isto sobrou aos paulistanos uma “escolha de Sofia” ao contrário, ou seja, escolher o menos ruim.entre um entreguista de carteirinha e um desmiolado. Escolheu o desmiolado, seja por rejeição ao entreguista, seja por influência do Lula.

O que podemos esperar? Certamente que se esforçará, em São Paulo, para que desapareça a cultura e que seja destruído o idioma e a linguagem culta; para que a instituição da família seja degradada facilitando a sua destruição formal e para que o comunismo finque suas raízes na maior cidade do Hemisfério Sul.

Ainda sobra uma esperança, por mínima que seja que tenhamos uma surpresa. Afinal a expectativa de meus principais amigos (e também a minha) era que a então candidata Dilma seria uma presidente revanchista, cheia de ódio pelas Forças Armadas e que se interessasse apenas pelo seu partido, pouco ligando para o País. Que fosse facilitar tudo para o MST e para os movimentos indigenistas. Que fosse destruir o agronegócio. Surpreendentemente, aconteceu diferente, pelo menos ate agora.

Acho difícil acontecer nova surpresa, com esse desmiolado que até agora estragou tudo em que se meteu.

Diferentes modos e encarar os movimentos militares

Há uma entranhada aversão à necessária revolução de 64, enquanto só se ouvem loas ao traiçoeiro evento de 1889, que o Brasil comemora no próximo dia 15, como sendo a "Proclamação da República”. Se ainda estivesse vivo na ocasião, seguramente Caxias não deixaria que tivéssemos a nossa maior e mais indigna quartelada. Com ela expulsamos do cenário o nosso melhor dirigente, Pedro II, e com ele, ao que parece, se foi a dignidade dos Governos.

STF

Não há dúvida de que o “Mensalão” existiu e nem que deputados foram comprados para integrar a base do governo, Desta vez o STF está agindo do lado da decência, coisa que não houve em casos anteriores engavetadas na época de FHC.

É certo que agora o STF está agindo no interesse da sociedade. Se seu histórico não foi edificante no caso da Raposa-Serra do Sol ou mesmo quando esteve em causa algo de interesse de laranjas de bancos estrangeiros, como Daniel Dantas e  Cacciola, agora parece que mudou e merece nosso aplauso. Que continue assim é o que esperamos.

Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

Em sua percepção do mundo, os religiosos do Cimi, no Centro Oeste, alimentam a cabeça dos índios com a idéia de que devem unir-se contra os brancos em uma grande "nação guarani", cujo território coincidiria com a zona mais produtiva do agronegócio em Mato Grosso do Sul. Orientam os índios a invadir propriedades e a FUNAI os apóia.

Nenhuma dessas entidades quer ajudar aos índios. Recusam qualquer oportunidade de integração. Realmente procuram dividir o nosso País em inviáveis nações étnicas, o que só traria vantagens ao estrangeiro, na concorrência das commodities agrícolas. Isto na verdade se chama traição.

Bem, e quanto aos índios? E quanto à cultura deles? – Uma cultura evolui em contato com as outras. Nós aprendemos e assimilamos aspectos da cultura indígena e será natural que os índios aprendam algo com a nossa. Aliás, a cultura indígena original não existe mais. Agora, em vez de tacapes querem é lap tops, caminhonetes e viajar de avião, como todo o mundo.

Claro que os índios merecem todo apoio, desde que se integrem na sociedade nacional, e fatalmente na vida moderna. Enquanto os índios tiverem a vida manipulada pelos traidores do Cimi, pelos ideólogos da FUNAI e pelas ONGs de orientação estrangeira, seu destino será de sofrimento e penúria.

Globalização e Efeitos Adversos

*Manuel Cambeses Júnior

 

O fenômeno da globalização é algo relativamente recente no acontecer mundial. Não existe dúvida de que a alta tecnologia, as comunicações instantâneas, e a imbricação da economia em escala planetária, conduzem a fazer do planeta uma unidade mais entrelaçada, complexa e interrelacionada.

Também é um fato significativo que tal acontecimento tem efeitos em todas as áreas da vida social e, sensivelmente, na economia. É fora de dúvida que a globalização em si mesma é um progresso da qual nenhum país poderá escapar e algo irreversível. Porém, ao aceitarmos simplesmente esta constatação, não podemos admitir, necessariamente, que todas as suas consequências devam projetar-se em uma só direção, a qual, até agora, parece beneficiar basicamente a alguns países e prejudicar a muitos outros.

Na globalização existem ganhadores e perdedores porque entre os países desenvolvidos se está criando uma mentalidade em muitos sentidos excludente, e que não interpreta todos os fatores que entram no tabuleiro deste intrincado jogo.

Tais fatos podem produzir desequilíbrios internacionais capazes de conduzir o mundo a dificuldades maiores do que as que se conheceram durante o período da Guerra Fria.

É uma tremenda ingenuidade pensar que o final da Guerra Fria abriu as perspectivas de um paraíso para a humanidade. Pelo contrário, estão sendo geradas intensas contradições que poderão multiplicar os conflitos no alvorecer deste século e tornar mais difícil a vida para grande parte do gênero humano.

Por esse motivo é necessário que os países em desenvolvimento tenham claras as noções de interesse nacional. Em muitos casos pode haver tendência a uma "globalização ingênua" e a um "internacionalismo-irmão".

Essa posição se alimenta na ideia de que existe uma espécie de progresso linear que automaticamente produzirá benefícios pelo simples fato de inscrever-se no "clube da globalização". Esquece-se, dessa maneira, que nesse clube existem membros de primeira classe, vários de segunda, muitos da terceira e inúmeros outros na lista de espera.

A "globalização ingênua" pode conduzir-nos a erros fundamentais. O primeiro deles é o de prescindir do interesse nacional e do papel que os Estados e os governos nacionais têm que assumir para defender os interesses dos países que representam. É muito bom o diálogo, as negociações, as aberturas de mercado e todos os demais benefícios que produz o desenvolvimento tecnológico e comunicacional. Porém, dentro da complexa arquitetura desse jogo, temos alguns interesses a defender, uma posição a assumir e uma atitude a vigiar constantemente.

Há alguns anos li um livro que me intrigou profundamente. Está escrito por um homem sobejamente conhecido no cenário internacional, Kenichi Ohmae, cujo título é “The End of the Nation State”. É um livro inteligente, porém seus delineamentos e conclusões poderiam nos levar a admitir postulados que conduziriam ao prejuízo dos interesses dos povos e das nações menos desenvolvidas. Os argumentos são muito bons para defender a posição dos países poderosos, porém inconsistentes para assumir a tribuna dos menos aquinhoados.

Um dos argumentos que agora se costuma alardear é de que os Estados são apenas referências cartográficas dentro da estrutura geopolítica do planeta. Isso, em termos técnicos e comunicacionais, pode ser considerado correto. Porém, a realidade humana é outra. Os Estados estão formados por seres humanos que deveriam estar representados e encarnados por eles, mas sabemos que, muitas vezes, não é assim que as coisas ocorrem.

Entretanto, é importante enfatizar essa dimensão histórica do Estado nacional: um elo entre as pessoas e a ordem política. Existe uma tecnocracia apátrida que voa sobre as fronteiras e possui fórmulas sintéticas e paradigmáticas para todas as realidades nacionais. Grande parte da crise financeira de hoje, que acomete os Estados Unidos e vários países da Europa, se deve a que as tecnocracias, particularmente aquelas que influem nas instituições econômicas e financeiras internacionais, não possuem um pensamento histórico das realidades que manejam.

Administram fórmulas, abstrações e jogam com os números e os deslocamentos financeiros sem ter em conta que a base de toda essa circulação financeira internacional está apoiada em complexas comunidades nacionais que têm seu direito a viver, suas expectativas ante o mundo, uma cultura e uma história que defender e preservar e uma lógica aspiração à dignidade e à reciprocidade.

Com a crise estadunidense ficou bem evidenciado que os mecanismos financeiros não se autorregulam, como ingenuamente alguns vinham pretendendo; que neles intervêm fatores psicológicos e políticos e que, ao final das contas, os árbitros não podem ser os interesses internacionais e sim os povos que elegem os seus governantes.

Outro efeito da globalização ingenuamente aceito é o que supõe que o fato de proclamar a "adesão ao clube" pressupõe, automaticamente, a conquista do bem-estar. Para globalizar-se é necessário desenvolver certas capacidades nacionais, a formação de recursos humanos, as infraestruturas básicas, a instantaneidade nas comunicações e todo um sistema cultural que lhe apoie e proporcione sustentação aos efeitos da globalização.

Para criar competição e competência é imprescindível preparar as pessoas, administrar inteligentemente a formação do capital humano e dar-lhe mística, entusiasmo e estímulo para que entenda que a riqueza se alicerça, fundamentalmente, na capacidade das pessoas. Para ser competitivo é preciso ser capaz e para atingir a capacidade é necessário preparar-se e assumir o objetivo fundamental da educação, em bases totalmente distintas das que prevalecem na atualidade.

Porém, também existem requisitos políticos para a globalização. O primeiro de todos é que os governos têm que ser representativos da vontade da sociedade. Isto supõe um controle efetivo, por parte da opinião pública e do eleitor, do que fazem os governos e um contrato social claramente definido para que aqueles que aspiram a falar em nome das unidades nacionais que entram no jogo global, possam ser, realmente, legítimos representantes dos povos.

A globalização ingênua esquece a maior parte desses componentes. É necessária a privatização de alguns segmentos parasitários do setor público, mas isto tem que estar orientado a que as iniciativas e os negócios que se empreendam em nome dos países e das nações beneficiem o interesse geral e não determinados setores excludentes.

A conclusão é que a globalização sem a democracia não funcionará com eficácia e para que haja bons governos tem que existir mecanismos de responsabilidade política ante o eleitorado e ante o povo que esses governos representam. Isso quer dizer que a liberdade e a amplitude dos mercados estão somente garantida pela liberdade e dignidade democrática dos povos.

* O autor é conferencista especial da Escola Superior de Guerra, membro emérito do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil, membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil e Conselheiro do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica.