Tocha olímpica propaga o PT

Ayle Quintão

O “Jornal da Globo” mostrou, rapidamente, a imagem da “Tocha Olímpica” brasileira, aquela  que vai percorrer 256 cidades, sobretudo as maiores. É toda vermelha, com uma faixa clara. Não tem verde, amarelo  ou azul e o branco que aparece lá não é o mesmo da bandeira.  Só falta mesmo a estrela do PT. 

A “Tocha Olímpica” é aquela que, antes da cada Olímpiada, faz um longo percurso pelo mundo e pelo país onde serão realizados os Jogos, passando pelas principais cidades, carregada por atletas, pessoas notórias locais, professores, crianças e etc. Tem o objetivo de iniciar uma mobilização para despertar e  motivar  o interesse das populações pelos Jogos.  As autoridades esportivas brasileiras parecem estar dispostas a quebrar a tradição olímpica. A impressão é que pretendem fazer dela um símbolo político e partidário.

Adendo de Feichas Martins: Alega-se que as cores quentes da nova tocha fazem alusão ao calor humano dos brasileiros, mas, tradicionalmente, as cores da bandeira são variadas, compondo cinco anéis de cores diferentes (azul, vermelho, preto, amarelo e verde) entrelaçados e localizados no centro da bandeira. Esta bandeira representa a universalidade do olimpísmo (espírito olímpico, ética no esporte, união através do esporte).

A bandeira possui fundo branco e os anéis representam os cinco continentes habitados no mundo. As seis cores, contando com o branco, aparecem em todas as bandeiras dos países em 1896 (Primeira Olimpíada da Era Moderna realizada em Atenas).

Estado à frente do desenvolvimento é convincente

O Brasil necessita de um Roberto Campos às avessas, alguma figura de renome que defenda o Estado como empreendedor, verdadeiro protagonista e vanguardista do desenvolvimento brasileiro. Já escrevi sobre essa tema e o retomo, utilizando alguns dados anteriores, para enfatizar a importância do assunto.

Alguém do estilo da economista romana Mariana Mazuccato, consultora do governo britânico para o crescimento estimulado por inovação, que lançou seu livro “Estado empreendedor”, reunindo exemplos de intervenção estatal bem sucedida que vão da indústria farmacêutica à internet e nano tecnologia. O que falta ao Estado em geral, segundo a autora,é um melhor trabalho de “marketing” para conscientizar a população sobre seu papel estimulador do desenvolvimento.

O Estado brasileiro antecedeu ao surgimento da Sociedade. O assunto é muito debatido, mas as conclusões aproveitadas são escassas. A modernização do Estado no Brasil passa pela reformulação dos processos de gerenciamento do aparato administrativo e dos seus quadros funcionais, sem o que a condição de desenvolvimento do País e sua projeção no contexto mundial, como protagonista político e econômico, seriam inviáveis.

Reformar o Estado seria uma estratégia de ajuste aos interesses globais do capitalismo neoliberal, ou o ente estatal, por si só, é mutante à revelia dos planejadores e teleologistas, que não teriam poder além de apenas tentar acompanhar sua “metamorfose ambulante” (expressão que tomo emprestado do cantor Raul Seixas)?

Uma reforma política sistêmica; a recuperação do setor industrial e expansão do setor terciário (serviços); a redução das desigualdades sociais e ampliação da cidadania; o fortalecimento e a modernização das Forças Armadas e maiores investimentos na ciência e na tecnologia, em especial a digital, são algumas das medidas sempre mencionadas, quando se fala das vulnerabilidades do Brasil como Estado.

Quando leio que uma empresa de consultoria de Cingapura foi contratada pelo então governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, para elaborar o planejamento urbano do Distrito Federal, no horizonte de 2050, indago se não se trata de um mero surto de soberba, uma jogada de efeito político ou apologia do Minarquismo no coração político de um país que tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, sem a correspondente contrapartida em bem-estar social... Onde estão os resultados desse trabalho, dessa consultoria que custou muito aos cofres do Distrito Federal?

Com, atualmente,24 ministérios, 10 secretarias e cinco órgãos com status de ministério , 123 empresas estatais, no âmbito da administração federal direta, além de sociedades de economia mista, autarquias e fundações, na administração indireta, o Brasil tem cerca 10 milhões de servidores públicos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE-. Seis milhões estão nos municípios, três milhões nos estados e Distrito Federal e 1,1 milhão no serviço público federal.

É expressivo o gigantismo do Estado brasileiro, em contraponto com a economia informal, conforme pesquisa divulgada neste ano pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA-. O emprego público representa, segundo apurou esse órgão, nada menos que 21% das ocupações formais no Brasil, que tem a sua população em torno de 202,7 milhões de habitantes.

Somadas as estruturas das administrações federal, estadual e municipal e seus servidores, o Estado geral e a sua burocracia tornam-se base concreta e insubstituível de sustentação do crescimento do mercado, sendo esse o principal atrativo de investimentos externos, embora o Brasil esteja ainda situado em 84ª colocação em termos de Índice de Desenvolvimento Humano-IDH-, avaliado entre 187 países pela Organização das Nações Unidas-ONU-. Essa posição aponta, em tese, para a necessidade de reforma do Estado e levanta as questões supramencionadas no início deste artigo, ainda mais quando se analisa a China e a índia.

Em 2013, a revista “´Época” publicou notável reportagem constatando que, no Brasil, prevalece o capitalismo de Estado. De acordo com o levantamento, existiam no país pelo menos 675 empresas de todos os setores com algum tipo de participação ou influência do governo federal.

São participações diretas ou indiretas do Tesouro, dos bancos e das empresas estatais ou dos fundos de pensão (entidades híbridas, inegavelmente na órbita do governo). Dessas, o governo controla 276, se somados todos os tipos de participação. Levando em conta apenas as 628 empresas não financeiras, o faturamento soma algo como 30% do Produto Interno Bruto (PIB). Nas 247 empresas não financeiras controladas pelo governo, as vendas somam perto de 13% do PIB.

O controle e a fiscalização - com focos na eficiência dos órgãos, no combate à corrupção e na transparência dos gastos para a sociedade - são basicamente sustentados por três mecanismos operacionais.

Essa massa de recursos financeiros é apurada, em termos de liquidez e créditos de qualquer natureza, pela Procuradoria-Geral da República, que tem a competência para exercer a representação judicial, extrajudicial, a consultoria e assessoramento jurídicos de 155 autarquias e fundações públicas federais. O órgão tem competência também para inscrevê-las em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial.

O Tribunal de Contas da União –TCU- é o órgão encarregado da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das Administrações, quanto à legalidade, legitimidade e economicidade. Seu trabalho tem sido importante no combate ao superfaturamento de obras pelas empresas estatais, o que tem transformado o órgão num bastião de austeridade e principal alvo de muitos brasileiros interessados em ingressar no serviço público mediante concurso.

Outro dispositivo de controle dos recursos públicos, por iniciativa dos cidadãos, é a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), que, além dos órgãos da Administração Direta e Indireta, se estende às entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais e outros instrumentos.

Cabe, no entanto, destacar as Comissões Parlamentares de Inquérito –CPIs- como mecanismos de fiscalização à disposição do Congresso Nacional, em especial para o controle democrático do processo político e das coisas de interesse público, assim como para contrabalançar  a força do Poder Executivo como responsável principal pelo Orçamento.

Mesmo esses instrumentos não têm impedido que o Brasil registre casos rumorosos de corrupção em quase todos os seus governos, transitando entre o fisiologismo político e a cleptocracia, que sociólogos e cientistas políticos associam a raízes culturais e práticas elitistas do poder ( coronelismo, patrimonialismo, cartorialismo, clientelismo, etc.)fincadas na vinda da Família Real, à frente Dom João VI, em 1808, evento que motivou a frase do jurista, politólogo e senador Afonso Arinos de Mello Franco: “O Estado antecedeu à formação da sociedade no Brasil.”

Dom João VI construiu a Ordem, na concepção do sociólogo, historiador e cientista político José Murilo de Carvalho, mas coube também a José Bonifácio de Andrada e Silva, o “Patriarca da Independência”,  o reconhecimento de alguns biógrafos como o “fundador do Estado brasileiro”, com direito a busto de bronze em Nova Iorque (no Bryant Park, em Manhattan).

Dom João VI, José Bonifácio, Dom Pedro I, Dom Pedro II, Getúlio Vargas, figuras notáveis, lançaram as bases de um Brasil com DNA estatista, que hoje caminha para a posição de quinta economia mundial, mas ainda atrelado economicamente ao setor primário. O setor industrial, como observa Fábio Konder Comparato, nunca se sensibilizou com o aperfeiçoamento do serviço público, e o setor financeiro muito menos, pois quer lucros rápidos.

Mas há o efeito da internet nas decisões políticas e econômicas e no controle do aparelho estatal, que tornam o capitalismo de estado mais dinâmico, tanto quanto a iniciativa privada.Quem patrocinaria o aperfeiçoamento do serviço público brasileiro, senão o exercício da soberania popular, a maior participação política dos cidadãos, em especial os internautas, ávidos pelo desenvolvimento do Brasil com a melhoria das condições de vida da população.

Conforme observa o jurista Dalmo de Abreu Dallari:

“Aí estão os pressupostos fundamentais do Estado Democrático possíveis. Dotando-se o Estado de uma organização flexível, que assegure a permanente supremacia da vontade popular, buscando-se a preservação da igualdade de possibilidades, com liberdade, a democracia deixa de ser um ideal utópico para se converter na expressão concreta de uma ordem social justa.” (Teoria Geral do Estado, 1995).

Jovens brasileiros começam a se interessar pelo serviço público e se preparam para disputar empregos, dentro dos princípios da meritocracia, não apenas nos poderes Legislativo e Judiciário, mas também no Executivo, nos Estados e nos Municípios. Atestam esse interesse crescente pelo serviço público, que oferece estabilidade e boa remuneração, o número de vagas oferecidas pelo governo federal (mais de 300 mil) e de pessoas que estudam para os concursos em todo o País (cerca de cinco milhões), segundo dados publicados na internet.

Brasília consolida-se irreversivelmente como capital da república, lócus da política e uma das grandes metrópoles brasileiras, transformando-se em polo irradiador de desenvolvimento, principalmente para a região mediterrânea. Cumpre, assim, seu papel de interiorização do desenvolvimento, conforme a visão antecipada de José Bonifácio, que defendia a transferência da capital do litoral para o interior, a denominada “Brasílis”, que o Presidente Juscelino Kubitscheck transformou em Brasília. A corrupção política tem criado uma imagem negativa para a Capital, mas, nas palavras do novo secretário de Turismo do Distrito Federal, Jaime Recena, há uma preocupação do governador Rollemberg com a promoção do “turismo cívico” para amenizar os impactos nacionais do noticiário negativo sobre diversos fatos.

São Paulo segue liderando a federação, como locomotiva do desenvolvimento, e adequa-se muito bem à presença do Estado na economia; o Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul travam uma disputa silenciosa pela vice-liderança, enquanto os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste se transformam em atores decisivos no jogo da decisão política, em especial na garantia da governabilidade, razão pela qual garantiram a reeleição da Presidente Dilma Rousseff.

O processo do “Mensalão’ serviu para comprovar o vigor das instituições jurídicas brasileiras, o mesmo ocorrendo agora com a situação da Petrobrás. Bobbio afirma que pode haver Direito sem Democracia, mas não há Democracia sem Direito...E o que tem isso em comum com o debate sobre o Estado? Muito, no momento em que a globalização e a tecnologia virtual colocam em cheque a própria identidade dos Estados Nacionais.

O denominado “crime organizado”, que se infiltra nos aparatos estatais de muitos países, constituindo “Estados bandidos”, através da formação dos seus próprios quadros, desde os primeiros bancos escolares até os cursos superiores, é gerador de focos de corrupção e requer atenção redobrada dos juristas, políticos e legisladores, com vistas a escoimar sua influência deletéria às instituições democráticas.

O recente exemplo da Petrobrás, com prejuízos que ultrapassam a casa dos 88 bilhões de reais em ativos da estatal, provocando o escândalo  da “Operação Lava jato”, apuração de esbórnia com recursos da estatal envolvendo grandes empreiteiras e políticos de vários partidos, é um exemplo complementar do “Mensalão” de que a corrupção não é um atavismo cultural do Estado brasileiro, mas também do empresariado privado.

 

Pílulas do Vicente Limongi Netto

Collor intercede pelas indústrias

Em audiência no Palácio do Planalto, o ministro chefe da Casa Civil, Aloisio Mercadante, comunicou ao senador Fernando Collor que a presidente Dilma já determinou ao ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, uma solução para a manutenção dos contratos entre a Chesf e os consumidores industriais de energia, tanto de Alagoas como do Nordeste.

A não renovação do regime atual vai triplicar o valor do fornecimento de eletricidade para este segmento. Daí a importância, segundo Collor, de preservar os atuais níveis de produção e, consequentemente, os empregos de milhares de trabalhadores.

Haddad “paizão”

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad vai ganhar, sem fazer força, o troféu "Paizão dos derrotados". Arrumou boquinhas no secretariado para Eduardo Suplicy e Alexandre Padilha. Não demora, com a alma piedosa que tem, Haddad também vai empregar Agnelo Queiroz, outro petista que fracassou nas urnas. O PT tem mesmo coração de mãe, sempre cabe mais um.

Juca para a CBF

Juca Kfoury é um eterno preocupado com os destinos do futebol brasileiro. Puro e desinteressado, Kfoury lamenta que não seja ouvido, nem cheirado pelo governo federal, para opinar sobre os rumos do futebol.

Dorme e acorda ruminando criticas ao trabalho da CBF, para ver se, belo dia ganha um agrado da presidenta Dilma. Creio que a solução seria Kfoury candidatar-se a presidente da CBF. Os problemas do futebol brasileiros estariam resolvidos e tranquilizariam a alma aflita daquele que é seguramente o jornalista esportivo mais imparcial do planeta. Com um detalhe: Kfoury só pode sonhar comandando a CBF depois de 2018, quando termina o mandato de Marco Polo Del Nero.

Opiniões sobre o novo comandante do Exército

General- de- Exército Claudio Figueiredo, antigo comandante militar da Amazônia e ex-comandante do General Villas Boas na Amazônia:

“Muito boa escolha. Conhece os problemas do Exército. Guerreiro de selva entusiasmado pela Amazônia. Pode e deve solucionar os problemas do Exército que estão na sua área de competência. Desejo continuado êxito na nova comissão”.

Coronel de infantaria com curso de Comando e Estado-Maior, Mário Hecksher:

“Conheço bem o novo comandante do Exército. Fizemos sólida amizade quando trabalhamos juntos como instrutores no Curso de Infantaria da AMAN. Trata-se um militar muito competente, com elevada capacidade de liderança e que conhece a fundo os problemas do Exército. É uma pessoa “do bem”, pai de família exemplar, extremamente honesto e trabalhador.Precisamos de  ajudá-lo nesta difícil situação que o Brasil atravessa.”

Coronel das Forças Especiais, Diógenes:

“Muito boa escolha. Guerreiro de selva, estudioso da Amazônia, conhece bem o arco fronteiriço, gestor atualizado com grande capacidade de ouvir. Tem tudo para amenizar os problemas nas variáveis que o EB controla. Servi com ele no QG do Comando Militar da Amazônia. Rogo pelo sucesso dele e do Exército.”

TV Globo contra Brasília

Não sou tratadista de moral, de ética, e, muito menos de hipocrisia. Mas a nova e badalada série  da TV Globo, não é, a meu ver,   boa propaganda para Brasília. Longe disso. Brasília não detém o monopólio da trepação, da suruba, da corrupção e da canalhice. Embora desavisados, venais, idiotas e parasitas pensem (perdão, foi mal) assim. Vão adorar a mais nova sandice contra Brasília. Por que a tal série global não teve por sede Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, etc.? Porque Brasília e seus moradores precisam, agora, sempre ser focalizados de maneira desprezível e sórdida?

Processo absurdo

Algumas notícias publicadas na imprensa são patéticas, ridículas e hilárias. Forte exemplo de uma delas: o Ministério Público Federal pede ação contra o senador Renan Calheiros por usar avião da FAB, em 2013. Na época, Calheiros devolveu o dinheiro correspondente ao voo que realizou. O MPF deve pautar suas ações com isenção e seriedade, e não com pantomimas, sob pena de virar piada indecorosa e sem graça. Francamente!... 

Golpe final na soberania do País

 

 

Adriano Benayon *

 

1.   Não é hipérbole dizer que o Brasil – consciente disto, ou não – vive momento decisivo de sua História.  Se não quiser sucumbir, em definitivo, à condição de subdesenvolvido e (mal) colonizado, o povo brasileiro terá de desarmar a trama, o golpe em que está sendo envolvido.

 

2. Essa trama -  que visa a aplicar o golpe de misericórdia em qualquer veleidade de autonomia nacional, no campo industrial, no tecnológico e no militar – é perpetrada, como foram as anteriores intervenções, armadas ou não, pelas oligarquias financeiras transnacionais e instrumentalizada por seus representantes locais e pelo oligopólio mediático, como sempre utilizando hipocritamente o pretexto de combater a corrupção.

 

3. Que isso significa? Pôr o País à mercê das imposições imperiais sem que os brasileiros tenham qualquer capacidade de sequer atenuá-las.

 

4. Implica subordinação e impotência ainda maiores que as que  levaram o País, de 1955 ao final dos anos 70, a endividar-se,  importando projetos de infraestrutura, em pacotes fechados, e permitindo o crescimento da dívida externa, através dos déficits de comércio exterior decorrentes da desnacionalização da economia, e em função das taxas de juros arbitrariamente elevadas e das não menos extorsivas taxas e comissões bancárias para  reestruturar essa dívida.

 

5. Ora, a cada patamar inferior a que o Brasil é arrastado, o império o constrange a afundar para degraus ainda mais baixos, tal como  aconteceu nas décadas perdidas do final do Século XX.

 

6. Na dos anos 80 ocorreu  a crise da dívida externa,  após a qual o sistema financeiro mundial fez o Brasil ajoelhar-se diante de condições ainda mais draconianas dos bancos “credores”.

 

7. Na dos anos 90,  mediante eleições diretas fraudadas em favor de ganhadores a serviço da oligarquia estrangeira, perpetraram-se as privatizações, nas quais se entregaram e desnacionalizaram, em troca de  títulos podres de desprezível valor, estatais dotadas de patrimônios materiais de trilhões dólares e de patrimônios tecnológicos de valor incalculável.

 

8. A Operação Lava-jato está sendo manipulada com o objetivo de destruir simultaneamente a Petrobrás - último reduto de estatal produtiva com formidável acervo tecnológico  - bem como as grandes empreiteiras,  último reduto do setor privado, de capital nacional,  capaz de competir mundialmente.

 

9. Quando do tsunami desnacionalizante dos 90, a Petrobrás  foi das raras estatais não formalmente privatizadas. Mas não escapou ilesa: foi atingida pela famigerada Lei 9.478, de 1997, que a submeteu à ANP, infiltrada por “executivos” e “técnicos” ligados à oligarquia financeira e às petroleiras anglo-americanas.

 

10. Essa Lei abriu a porta para a entrada de empresas estrangeiras na exploração de petróleo no Brasil, com direito a apropriar-se do óleo e exportá-lo,  e propiciou a alienação da maior parte das ações preferenciais da Petrobrás, a preço ínfimo, na Bolsa de Nova York, para especuladores daquela oligarquia, como o notório George Soros.

 

11. Outros exemplos do trabalho dos tucanos de FHC agindo como cupins devoradores – no caso, a Petrobrás servindo de madeira – foram: extinguir unidades estratégicas, como o Departamento de Exploração (DEPEX);  desestruturar a administração; e  liquidar subsidiárias, como a INTERBRÁS e numerosas empresas da área petroquímica.

 

12. Como assinalam os engenheiros Araújo Bento e Paulo Moreno, com longa experiência na Petrobrás, a extinção do DEPEX fez que a empresa deixasse de investir na construção de sondas e passasse a alugá-las de empresas norte-americanas, como a Halliburton, a preços de 300 mil a 500 mil dólares diários por unidade.

 

13. Os próprios dados “secretos” da Petrobrás, inclusive os referentes às fabulosas descobertas de seus técnicos na plataforma continental e no pré-sal são administrados pela Halliburton. Em suma, a Petrobrás é uma empresa ocupada por interesses imperiais estrangeiros, do mesmo modo que o Brasil como um todo.

 

14. Além disso, a Petrobrás teve de endividar-se pesadamente para poder participar do excessivo número de leilões para explorar petróleo, determinados pela ANP, abertos a empresas estrangeiras.

 

15. Para obter apoio no Congresso, os governos têm usado, entre outras, as nomeações para diretorias da Petrobrás. Essa política corrupta e privilegiadora de incompetentes, já antiga, é bem-vinda para o império, e é adotada para “justificar” as privatizações: vai-se minando deliberadamente a empresa, e depois se atribui suas falhas à administração estatal.

 

16. Tal como agora, assim foi nos anos 80 e 90, com a grande mídia, incessantemente batendo nessa tecla, e fazendo grande parte da opinião pública acreditar nessa mentira.

 

17. Mas as notáveis realizações da Petrobrás são obras de técnicos de carreira, admitidos por concurso - funcionários públicos, como foram os da Alemanha, das épocas em que esse e  outros países se desenvolveram. Entretanto,  a mídia servil ao império demoniza tudo que é estatal e oculta a corrupção  oriunda de empresas estrangeira, as quais, de resto, podem pagar as propinas diretamente no exterior.

 

18. Para tirar do mercado as empreiteiras brasileiras, as forças ocultas - presentes nos poderes públicos do Brasil - resolveram aplicar, contra essas empresas, a recente Lei nº 12.846, de 01.08.2013, que estabelece “a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira (sic).”

19. Seu art. 2^o  reza: As pessoas jurídicas serão responsabilizadas objetivamente, nos âmbitos administrativo e civil, pelos atos lesivos previstos nesta Lei praticados em seu interesse ou benefício, exclusivo ou não.”

20. Como as coisas fluem rapidamente, quando se trata de favorecer as empresas transnacionais, a Petrobrás já cuidou de convidar empresas estrangeiras para as novas licitações, em vez das empreiteiras nacionais.

21. A grande mídia, tradicionalmente antibrasileira, noticia, animada, a  possibilidade de se facilitar, em futuro próximo, a abertura a grupos estrangeiros do mercado de engenharia e construção civil, mais uma consequência da decisão, contrária aos interesses do País, de  considerar inidôneas as empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato.

22. Recentemente, nos EUA, foi infligida multa recorde, por corrupção, a um grupo francês, a qual supera de longe os US$ 400 milhões impostos à alemã Siemens. Já das norte-americanas, por maiores que sejam seus delitos, são cobradas multas lenientes, e não está em questão alijá-las das compras de Estado.

23. Já no Brasil -  país ocupado e dominado, mesmo sem tropas nem bases estrangeiras -  somente são punidas empresas de capital nacional. Fica patente o contraste entre um dos centros do império e um país relegado à condição de colônia.

 

24. Abalar a Petrobrás e inviabilizar as empreiteiras nacionais implica acelerar o desemprego de engenheiros e técnicos brasileiros em atividades tecnológicas. As empreiteiras são importantes não só na engenharia civil, onde se têm mostrado competitivas em obras importantes no exterior, mas também por formar quadros e gerar de empregos de qualidade nos serviços e na indústria, inclusive a eletrônica e suas aplicações na defesa nacional.

 

25. Elas estão presentes em: agroindústria; serviços de telefonia e comunicações; geração e distribuição de energia; petróleo; indústria química e petroquímica; construção naval. E - muito importante - estão formando a nascente Base Industrial da Defesa.

 

26. A desnacionalização da indústria já era muito grande no início dos anos 70 e, além disso, foi acelerada desde os anos 90, acarretando a desindustrialização. Paralelamente, avança, de forma avassaladora, a desnacionalização das empresas de serviços.

 

27.  Este é o processo que culmina com o ataque mortal à Petrobrás e às empreiteiras nacionais, e está recebendo mais um impulso através da política fiscal - que vai cortar em 30% os investimentos públicos – e da política monetária que está elevando ainda mais os juros.

 

 

28. Isso implica favorecer ainda mais as transnacionais e eliminar maior número de empresas nacionais, sobre tudo pequenas e médias, provedoras mais de 80% dos empregos no País. De fato, só as transnacionais têm acesso aos recursos financeiros baratos do exterior e só elas têm dimensão para suportar os cortes nas compras governamentais.

29. Como lembra o Prof. David Kupfer, a Petrobrás e seus fornecedores respondem por 20% do total dos investimentos produtivos realizados no Brasil. Só a Odebrecht e Camargo Corrêa foram responsáveis por mais de 230 mil empregos, em 2013.  

30. A área econômica do Executivo parece não ver problema em  reduzir o assustador déficit de transações correntes (mais de US$ 90 bilhões de dólares em 2013), causando  uma depressão econômica, cujo efeito, além de inviabilizar definitivamente o desenvolvimento do País, implica deteriorar a qualidade de vida da “classe média” e tornar ainda mais insuportáveis as condições de vida de mais da metade da população, criando condições para a convulsão social.

31.  Por tudo isso, há necessidade de grande campanha para virar o jogo,  com a participação de indivíduos, capazes de mobilizar expressivo número de compatriotas, e de entidades dispostas a agir coletivamente.

 

* - Adriano Benayon é doutor em economia, pela Universidade de Hamburgo,  e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento

 

O ISLÃ – Uma Paz impossível

 

Gélio Fregapani (Membro da Academia Brasileira de Defesa)

 

Uma Paz impossível

 

Se escaparmos de uma III Guerra, entre os EUA/OTAN contra a Rússia/China, não conseguiremos evitar uma outra, pois a agressão do Islã – a jihad - contra o Cristianismo já começou. O atentado de Paris, apesar de envolver outras jogadas, é uma manifestação do que virá.

Nas regiões ocupadas pelo Estado Islâmico, os cristãos são crucificados, degolados ou fuzilados, num exemplo de "limpeza religiosa" e isto está se espalhando. No Afeganistão, na Indonésia, nos Emirados etc, os convertidos ao Cristianismo são mortos, e até em Gaza igrejas cristãs têm sido profanadas. Agora, a Arábia Saudita decreta a pena de morte para quem carregar uma Bíblia. Nem adiantará não ser cristão. Quem não for muçulmano não será poupado. Se for judeu será ainda pior.

A vantagem em força da Cristandade dá a impressão de garantir a vitória, mas não é bem assim; no Ocidente os casais quase não querem filhos, no Islã chegam a ter dez filhos por mulher. Em poucas décadas haverá mais árabes muçulmanos na Europa do que europeus, e isto sem falar que eles acreditam no que fazem e estão dispostos a se sacrificar por suas crenças, enquanto os ( poucos) jovens do Ocidente, muitos dele efeminados, dissolvem-se nas drogas e no hedonismo. Isto quer dizer que estaremos perdidos? Somente se desistirmos de lutar. Uma correta Guerra Psicológica deveria incentivar o orgulho da própria cultura e da própria religião em lugar da formula gay de ridicularizar o inimigo, deixando-o cada vez mais furioso aumentando-lhe a vontade de lutar. Pode-se até recriar o espírito das Cruzadas, mas fanáticos não se vencem com charges e piadinhas e sim com armas e soldados e acima de tudo com inteligência.

Só uma pergunta: Por que só olhar para Paris? Por que não há protestos pelos milhares de vítimas na Nigéria, na Indonésia, na Arábia, Liberia, Serra Leoa? Será porque no Oriente Médio e na África as vítimas são cristãs? (em Paris nem eram)

Despertemos:  O que impediu o Ocidente de se tornar um califado islâmico foram as vitórias militares na batalha de Poitiers em 732 por Charles Martel,na Batalha de Viena em 1683, e na decisiva Batalha de Lepanto em 1570 no Mar Mediterrâneo quando o Império Turco Otomano foi finalmente barrado  e pôs um fim definitivo á expansão islâmica.)

 

A Disciplina Militar Prestante

Talvez, entre nós, como herança positivista, muitos militares ainda pensem que a disciplina é um fim em si mesma, mas não é. A disciplina é um excelente meio de conjugar esforços, mas passa a ser prejudicial quando é usada pelo chefe para tolher as iniciativas ou quando  usada pelos subordinados apenas para evitar responsabilidades, ou seja, para encobrir a covardia.

Consta da literatura militar que Frederico II da Prússia, recriminando a falta de iniciativa de certo comandante de batalhão, ao ouvir a justificativa de que apenas cumpria ordens teria declarado: “O Rei não faria do senhor um oficial se imaginasse que não saberia quando descumprir ordens”. Consta que existe uma referência a esta frase numa parede da Academia Militar alemã. O fato é que aquele exército difundiu o conceito de missão pela finalidade, em que se diz o efeito a conseguir e não o modo de fazer, usado atualmente por todos exércitos que combatem.

Qual teria sido a missão a que o Gen Enzo se impôs? Teria sido equipar o Exército, como um Moltke verde-amarelo? Como engenheiro conhece o valor do equipamento certo para a vitória, mas quantos sapos teve que engolir para cumprir sua missão! 

Já afirmava Clausewitz que, sob certas circunstâncias, a consciência de um oficial ou sua avaliação política falavam mais alto do que um juramento de obediência.

 Agora temos um novo Comandante – o Gen. Vilas Boas, cuja coragem física já foi comprovada na selva. Profundo conhecedor dos problemas nacionais e principalmente das ameaças que pairam sobre a Amazônia. Sabemos que ele terá como farol a defesa da integridade territorial e da unidade nacional. Também temos confiança que se portará com dignidade em face de um Ministro decididamente inadequado, que já demonstrou sua aversão aos que consideramos heróis e seu apreço aos que combatemos com armas nas mãos.

 

A nova Equipe Ministerial

T

odos sabem que quatro dezenas de ministérios é uma incoerência administrativa e que se destina a contentar os aliados e a dar emprego aos correligionários e que haveria pouca esperança que a Presidente nomeasse técnicos ou pelo menos gente honesta e capaz, ainda que partidários. Dentro desse esquema surpreendeu a nomeação de três pessoas sérias, dedicadas e competentes: A Senadora Kátia Abreu para a Pasta da Agricultura, Carlos Gabas para a Previdência e Aldo Rebelo para a Ciência,Tecnologia e Inovação. As nomeações de Aldo e Katia provocaram uma virulenta reação do aparato ambientalista-indigenista internacional no Brasil e no exterior. Dos EUA os organizadores do ambientalismo no Brasil dispararam impropérios. No Brasil unem-se PT e oposição a reclamar das medidas de Gabas.

 Quem pensar sem paixões partidárias sentirá que com Katia haverá grande desenvolvimento da agricultura, com Gabas serão corrigidas as distorções e as mamatas  da Previdência e com Aldo será incentivada a pesquisa nacional e não a compra de caixas pretas ultrapassadas como acontece até hoje.

Paradoxalmente estes recebem fortes críticas na Mídia enquanto os demais, colocados apenas por questões políticas, alguns ainda alvo de investigações, são poupados quer pela oposição quer pelos aliados do Governo. Mais surpreendente ainda foi a escolha do Ministro da Defesa, mas por motivos contrários. 

 

O Ministério da Defesa -

 

A unidade de comando é essencial para uma força conjunta. Juntar as três Forças num Ministério seria uma boa medida, mas no nosso caso nasceu apenas para afastar os militares das decisões nacionais e para quebrar qualquer influência que ainda tivessem. FHC ainda cortou-lhe as verbas para armamento, munição, uniformes e até comida e colocou como Ministro um político desempregado altamente suspeito de envolvimento com o crime organizado.

Esse Ministro levou como lugar tenente uma mulher íntima dele que dava ordens aos Generais e que veio a ser a causa ou o pretexto de sua queda ao ser divulgado que era uma funcionária fantasma de uma prefeitura. Dos demais, da era FHC até hoje, o mínimo que se pode dizer é que foram todos incompetentes, mas não haviam ainda substituído  o nome de um dos nossos heróis pelo nome do terrorista Marighela como Wagner o fez em uma escola pública.

Eventualmente um civil sem experiência militar pode dar certo nesse posto, mas nem nos EUA  (que levam ao extremo a supremacia do poder civil) isto costuma ser praticado. Nós já tivemos uma experiência bem sucedida com Calogeras e outras lamentáveis desde o primeiro deles – o suspeito de ligação com crime organizado, mas talvez o de agora venha a ser o pior  

Wagner já entra sob suspeita de ser nosso inimigo, agravado por uma série de escândalos mal ou mesmo não esclarecidos, e temos ainda o dissabor da nomeação para o cargo de Secretaria-Geral da Defesa (02 do Ministério) de Eva Chiavon, uma enfermeira, obstetra que ocupa há muito tempo cargos comissionados por indicação partidária. Repete-se, em quadro pior, a situação de Elcio Alvares e Solange Resende.

Em nossa opinião ,estão presentes as condições para um choque, que não seria bom para ninguém. Na melhor hipótese, o Alto Comando reunido levaria as preocupações à Presidente “pedindo” que colocasse de Ministro um Oficial General ou ao menos alguém aceitável. Outra hipótese (mais suave) seria fazer a mesma reivindicação para o novo Ministro, agora em relação à “02”.

Na ausência dessas ou outras iniciativas o choque provavelmente será questão de tempo.

Aguardemos.

 

 Nossa Guerra

 

Um grande complô foi armado para abalar as economias hostis aos EUA que dependam do petróleo e o nosso País acredita ser apenas um teatro marginal nessa campanha. Entretanto, na medida em que se confirmam nossas reservas vamos entrando  na lista dos alvos.

Desmoralizar a empresa é o primeiro passo e adquirir seu controle é o segundo. Desta forma persiste o assédio para que se desnacionalize a única grande empresa pública e privada sob controle nacional que ainda resta. Mais petróleo encontrado na Bacia de Alagoas, os sucessivos recordes na produção e as novas descobertas de reservas ajudam a explicar porque a Petrobrás é alvo da espionagem e das campanhas difamatórias, infelizmente verdadeiras e maquiavelicamente aproveitadas.

É necessário impedir a desnacionalização da nossa principal empresa apesar das mazelas existentes. Na verdade a baixa das ações da Petrobras é a oportunidade de recomprar as ações (mesmo que se tenha que imprimir “$”) - A Rússia ganhou 20 bilhões de dólares em dez dias com a recompra de refinarias privatizadas.

 

Enquanto nos absorvemos em assuntos partidários as ONGs indigenistas provocam nova tentativa contra Belo Monte e consolidam a independência da área Ianomami. Quando o Governo criará coragem e nos livrará dessas pestes?

 

Percebe-se que no mundo o avanço incubado do comunismo no ambientalismo cuja finalidade é derrubar o capitalismo privado no Ocidente. No nosso País o ambientalismo procura impedir o progresso e perpetuar a miséria. Será este o plano comunista?

 

Guerra Psicológica - Nos últimos meses, têm sido continuamente veiculadas opiniões de analistas afirmando que o País seria um dos que menos crescem no mundo. Certamente, existem problemas reais e a situação econômica em 2014 não é mesmo das melhores, mas não suficiente para justificar aquelas afirmações porque, se nos últimos anos o Brasil tem de fato crescido abaixo da média dos emergentes, progrediu em ritmo similar ao da média global e acima da média dos países desenvolvidos. Se oculta que, das 10 maiores economias do mundo, entre as quais a brasileira, apenas a Índia e a China têm crescido significativamente mais que ela.

É bom não acreditar em tudo sem se informar. O real perigo para a economia é a desnacionalização.

 

.Sem noção

 

Quem  defende o aborto, mas considera a palmada um crime hediondo.
Quem fica indignado só com os milhões da corrupção e ignora os bilhões da desnacionalização.
Quem lamenta a morte de um traficante, mas não se importa se morre um policial.

Quem finge não ter preconceitos mas procura induzir crianças para a homossexualidade (com cartilhas e outros meios)

Quem ainda acredita no Mercosul e na Unasul depois da rendição à China da Argentina e da Venezuela

Quem passa a odiar seu País quando a maioria não vota em seu candidato.

Quem, levado pela propaganda, anda pensa que o regime militar  matou mais que os bandidos

Pior ainda, quem acredita que os mortos pelo regime militar eram todos inocentes combatentes pela democracia e nunca terroristas a serviço do estrangeiro

 

Inacreditável

Vítima de assalto reage e bandido se queixa por apanhar da vítima. O assaltante alega estar constrangido e impossibilitado de conviver socialmente por ter quebrado três dentes com a reação. Um juiz sem noção aceita processo e condena o assaltado.

 O caso ocorreu no Natal de 2011, quando o empresário Sérgio Lemes se dirigia a para a ceia na casa de familiares e foi abordado pelo bandido armado.  Reagindo ao assalto, Sérgio que é faixa preta entrou em luta corporal com o bandido e conseguiu desferir bons golpes que atingiram e acabaram quebrando os dentes do criminoso, que fugiu.

 Mesmo com o bandido tendo se evadindo de mãos vazias, Sérgio chamou a policia (este foi o erro)  e informou o ocorrido que aparentemente teria se encerrado ali. Para surpresa de Sérgio, alguns meses depois do ocorrido, um oficial de justiça o procurou para entregar a intimação na qual tomou conhecimento de que estava sendo processado pelo bandido que fora Instruído por um representante dos Direitos Humanos.

O criminoso Leandro Nogueira Rocha de 19 anos, até então desconhecido pela vítima, processou Sérgio por lesão corporal grave e constrangimento desnecessário pois não conseguiu seguir vivendo em sociedade graças a aparência causada pela falta de dentes.  Uma das provas utilizadas no processo é o álbum do Facebook do malandro que deixou de ser atualizado após o incidente.

O advogado do bandido disse no tribunal que seu cliente é tão vitima quanto Sérgio pois não teve oportunidades suficientes na vida, precisa roubar para sobreviver.  O juiz que analisou o caso e considerou que a tentativa de assalto abortada (confessada pelo assaltante) é menos grave do que a lesão corporal causada pela “vitima”. O tratamento dentário custará em torno de R$8.000,00 e Sérgio foi condenado a pagá-lo. Mesmo recorrendo a sentença absurda já teve que pagar a primeira das quatro parcelas enquanto aguarda o desfecho do caso em esferas superiores da Justiça.

 Ao ser entrevistado o representante dos Direitos Humanos que instruiu Leandro, disse: “Finalmente um magistrado brasileiro compreendeu que assaltantes também são gente.”

 ( notícia retirada da internet)

 

Observação final

 

Países (população, território e soberania) não tem amigos, têm interesses e necessariamente uma força militar que dê sustentação aos objetivos nacionais, pelo menos o de manter a própria integridade  territorial.

 

Depois da democratização

 

A democratização com a queda do Governo absolutista e autocrático foi recebida com euforia e grande otimismo, mas logo, logo as coisas se deterioraram: o regime democrático foi utilizado para desencadear a deterioração dos costumes que rapidamente transformou a República  num asilo onde imperava a psicose, tanto individual quanto institucional. As crenças religiosas entraram em declínio com o incremento das práticas ocultistas e a conseqüente amoralidade imperando soberana. As classes abastadas perderam totalmente os controles e se corromperam.

Desejos, atitudes e comportamentos aberrantes, há muito reprimidos, vieram à tona e não havia nenhum limite para a satisfação hedonista. Por sua vez, o povo, já sofrido  pelas perdas e mutilações de familiares  pelo pagamento extorsivo das indenizações perdeu o referencial das classes que deveriam dar o exemplo de austeridade necessária para a reconstrução do país, pois a corrupção tornou-se a norma no mundo dos negócios e da política.

Os políticos se candidatavam muito mais para obter lucros pessoais e poder de influência do que para servir à Nação. Com o poder de decisão nas mãos e a perda dos sentimentos morais, da retidão e da honra, faziam leis em proveito próprio e o povo que se esfalfasse de trabalhar para pagar extorsivos impostos enquanto os ricos se divertiam e pagavam aos políticos para obter vantagens.

  Este relato não é do Brasil; é da Alemanha após a Grande Guerra, mas atenção: causas semelhantes costumam ter efeitos semelhantes

Que Deus guarde a todos nós!

 

 

Pílulas do Vicente Limongi Netto

Olho por olho...

A policia francesa fez muito bem matando e mandando para o inferno, sem escalas, os irmãos que assassinaram 12 pessoas  na  redação da revista "Charlie Hebdo", entre eles, 4 cartunistas. Toda corja sanguinária, violenta, irresponsável e covarde precisa ser tratada como manda a Bíblia, "olho por olho, dente por dente". A democracia e a liberdade de expressão não podem perder a luta contra a prepotência, contra a intolerância e contra o ódio.

Fernando Collor

Equivoca-se o jornalista Bernardo Mello Franco (Opinião. FSP- 28/12) quando afirma no artigo "Sobre rãs e jacarés', que Fernando Collor de Mello foi reabilitado para a politica ao "se tornar um defensor dos interesses do PT no Senado".

Collor foi eleito senador por Alagoas sem nenhum apoio declarado, pessoalmente ou em vídeo, do então presidente Lula. Na mesma linha nas eleições de outubro deste ano, Collor foi reeleito graças a seus méritos e esforços pessoais, sem contar com o apoio velado de Lula nem de Dilma. Contudo, ao lado do candidato a governador Renan Filho, teve participação efetiva na expressiva votação que Dilma obteve em Alagoas.

Saiba também o jornalista Bernardo Mello Franco que Collor não é nenhuma criança nem sabujo de ninguém. Suas ações politicas seguem o interesse da coletividade e do Brasil.

Mascate Simon

Formidável o artigo do ex-senador Pedro Simon, "Uma agenda melhor para o Brasil", publicado na FSP do dia 30. É cativante o desprendimento de Simon, o único cidadão do planeta Terra realmente preocupado com os dramas da humanidade. Como bom mascate, Simon anuncia que vai percorrer o Brasil, levando suas brilhantes e originais idéias que poderão salvar o mundo. Simon passou 30 anos no senado. Não deu tempo de apresentar  nem de aprovar suas edificantes propostas.

Arma de brinquedo

Pimenta nos olhos dos outros é refresco. Como de hábito, a hipocrisia montou barraco para culpar o delegado federal que atirou e matou um assaltante dentro do banco. Os santos e paladinos dos direitos humanos alegam que a arma do assaltante era de brinquedo. O delegado não precisava reagir. O marginal tinha cara de bonzinho.

Sugiro, então, para quem um dia tenha o desprazer de passa pela mesma situação do delegado, que, antes de reagir, pergunte gentilmente e pausadamente ao bandido se a arma que ele tem na cintura é de brinquedo ou de verdade. Quem sabe depois de tudo esclarecido a dupla saia abraçada do banco e vá beber uma pinga no bar da esquina?

 

Aparelhamento patrimonialista

ARTIGO DO ALMIRANTE MÁRIO CESAR FLORES, publicado em O Estado de S.Paulo/ edição de 17/12/2014 

                                                  

"A substituição da diretoria da Petrobrás em razão da onda de escândalos que vem atingindo a empresa há anos, independentemente de atribuição de culpa pessoal nos vários episódios delituosos, aventada serena e comedidamente em pronunciamento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a manifestação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, imediatamente após aquele pronunciamento, de que tal medida não se justificaria porque inexistem evidências de culpa pessoal, sugerem uma análise crítica.

Em qualquer instituição de qualquer natureza, civil e militar, pública ou privada, dirigida por cúpula chefiada por presidente, diretor ou comandante, supõe-se que essa autoridade, com seus auxiliares imediatos, exerça o controle do que nela acontece. A ocorrência de um ou de outro delito pessoal e episódico, detectado, corrigido e punido, em princípio de fato não atinge diretamente a cúpula (culpa coletiva) ou qualquer de seus membros.

Todavia, quando a instituição é contaminada por um clima de delitos graves, sua direção superior tem, sim, o que poderíamos chamar de responsabilidade funcional, não importa que não se possa atribuir ao chefe maior ou a qualquer de seus auxiliares do alto escalão participação direta neste ou naquele delito específico.

Generalização de desmandos dificilmente pode ocorrer quando a direção superior está apta e decidida a contê-la, quando há na condução da instituição competência, diligência e organização adequada. O frequentemente alegado desconhecimento dos fatos, se real, pode isentar da culpa sujeita à incriminação judicial, mas não da responsabilidade funcional inerente à autoridade.

Essa é a situação atual da Petrobrás. Ainda que não existam evidências de ligações diretas entre os delitos em realce na mídia e sua presidente e qualquer diretor atual, o clima de desmandos que se estendeu à empresa, no Brasil e fora dele, dificilmente poderia existir se sua direção superior e, para assuntos de sua responsabilidade consultiva ou acessória, seu Conselho Administrativo estivessem - é preciso reconhecer, isso não é fácil, mas é imperativo - capacitados, atentos e ativos para impedir a deterioração dos padrões de lisura que devem prevalecer, muito mais numa empresa do porte da Petrobrás, de influência ponderável na vida nacional.

Esta abordagem do tema não pretende - nem poderia pretender, por inexistirem dados concretos a respeito - culpabilizar nenhuma alta autoridade atual da empresa por algum despautério específico. Trata-se de reconhecer a responsabilidade funcional da cúpula da empresa, por terem os delitos chegado à abrangência e à grandeza a que chegaram.

Quando a "Comissão Nacional da Verdade", encerrada na semana passada, entende que presidentes da República e ministros de Estado são responsáveis por fatos que teriam ocorrido nos meandros da imensa máquina pública, há sentido em isentar a diretoria da Petrobrás de responsabilidade funcional pelo objeto da Operação Lava Jato? Ainda que sem a atribuição de culpa pessoal concreta, a responsabilidade funcional pelo clima negativo é vinculada à autoridade.

Numa empresa privada, seu(s) proprietário(s) controlador(es) muito provavelmente praticaria(m) a sugestão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em princípio (evidentemente, podem existir exceções), o mesmo dever-se-ia aplicar a uma empresa pública, pelo menos como satisfação perante o povo proprietário.

O problema, no entanto, é mais complicado na esfera pública - complicação que provavelmente pesou na manifestação do ministro da Justiça sobre a não culpabilidade da diretoria da Petrobrás e, portanto, sobre a impropriedade de sua substituição: o compromisso político na sua configuração.

No nosso Estado, marcado historicamente pelo patrimonialismo, o compromisso entre o governo controlador (representante do povo proprietário) e as pretensões dos partidos políticos que o apoiam cria um embaraço óbvio. Como justificar a dispensa de um diretor indicado por um partido de apoio ao governo sem que lhe seja atribuída alguma culpa pessoal concreta? O que esse diretor fez para ser substituído? São perguntas que, na verdade, devem ser respondidas pelo inverso: a justificativa da dispensa é o que ele não fez - a contenção e o controle dos delitos. Pode não ter havido a prática de crime, mas houve a não prática da contenção do crime, responsabilidade inseparável da autoridade - o que, diga-se de passagem, não está acontecendo só na Petrobrás...

Esse é um problema patológico do nosso regime de presidencialismo de coalizão (de cooptação). Na medida em que o "aparelhamento político" é critério protagônico no preenchimento de cargos, fica compreensivelmente difícil para o governo substituir os titulares indicados pelos partidos sem uma razão pessoal expressiva e indiscutível; a responsabilidade funcional, coletiva ou individual, pode ser vista com simpatia pelo povo, mas não é vista assim pelos interesses partidários que a veem como responsabilidade abstrata sujeita a controvérsia e o governo corre o risco de se complicar em temas que exijam o apoio dos partidos atingidos.

A Petrobrás é hoje o foco dessa questão, na mídia e no interesse do povo, contudo a questão estende-se a toda a nossa estrutura pública. Têm sido comuns as situações em que a incompetência, a lentidão ou ausência de controle e a improbidade prejudicam nossas empresas públicas e, em consequência, o povo delas dependente, sem que isso tenha implicado a substituição dos detentores de cargos, delegados dos partidos no nosso capitalismo de Estado patrimonialista. Haja vista os problemas de energia elétrica: alguma empresa do setor elétrico teve sua diretoria substituída por causa deles?

O encaminhamento que vier a ser dado à Petrobrás sinalizará a tendência a respeito."

 

Crise interna e mundial

 

Adriano Benayon * -

 

O ano termina sob o espectro de perspectivas preocupantes no âmbito nacional e no do poder mundial.

 

2. Isso recomenda que os povos assumam atitude engajada e participativa, livre das falsas lideranças que iludem tanta gente, e, assim, se libertem de um sistema que os despoja e aliena.

 

3. No País persiste o assédio para que se desnacionalizem as poucas grandes empresas públicas e privadas sob controle nacional que ainda lhe restam.

 

4. Historicamente, os agentes das campanhas nesse sentido valeram-se sempre, como ocorre atualmente, da retórica moralista para atingir seu real objetivo.

 

5. Vivemos sob um sistema político em que os aspirantes aos cargos eletivos dependem de exposição na TV – um espaço fechado aos não comprometidos com os reais donos e beneficiários desse sistema. Dependem também de dinheiro grosso para as campanhas eleitorais, num país em que a economia é concentradíssima e desnacionalizada.

 

6. Nessas condições,  ainda que o Executivo estivesse nas mãos de titular solidamente apoiado pela maioria da sociedade, ele não teria como colocar os interesses dela acima dos grupos que concentram o poder real.

7. Estes elegem a grande maioria do Congresso e, sustentando-se  na grande mídia,  exercem ascendência ideológica sobre o Judiciário, o Ministério Público, a Polícia, os quadros técnicos e administrativos da Fazenda, Banco Central etc.

8. Além disso, a autonomia dada pela Constituição a esses órgãos e a instituição das agências independentes permitem ações e iniciativas descoordenadas, em que  preferências pessoais  substituem políticas coerentes orientadas pelo interesse público.

9. Ademais, cargos na Administração, nas agências do Estado e nas grandes empresas e bancos estatais são usados pelos chefes do Executivo, inclusive os do PT -  pois lhes falta maioria no  Congresso, onde prevalece o toma-lá-dá-cá - como moeda de barganha com partidos políticos, em nome da “governabilidade”.

 

10. Isso não significa que a corrupção tenha aumentado em relação a Collor e FHC, mais claramente engajados com a oligarquia financeira mundial - e cujas eleições foram por ela patrocinadas.

 

11. Os casos de corrupção nos entes públicos e nas estatais servem como  instrumentos de chantagem operados por revistas de opinião - tradicionalmente amparadas por serviços secretos estrangeiros – e como munição para alvejar as estatais e fazer que a União as entregue a troco de nada.

 

12. De qualquer forma,  os petistas no Executivo são,  de há muito, acuados para cederem mais espaço aos quadros da confiança da oligarquia, e, quanto mais fazem concessões, mais ficam vulneráveis, e mais são alvo de ataques desestabilizadores.

 

13.   Desde antes da eleição presidencial, o epicentro da crise tem sido os escândalos nas encomendas da Petrobrás, com ou sem licitações.

 

14. A presidente ficou na defensiva, pois a Administração não se antecipou nas investigações  à Polícia Federal e ao Ministério Público.  Enfraqueceu-se,  assim, em face das pressões que têm por  obter mais concessões em favor das grandes transnacionais do petróleo: mais leilões e abertura  ao óleo do pré-sal, mais ampla e favorecida que a que já lhes tem sido proporcionada pela ANP.

 

15. No mesmo impulso de tornar a Petrobrás um botim da onda privatizante, as transnacionais aproveitam para colocar em cheque as empreiteiras, conglomerados de capital nacional, atuantes em numerosas indústrias e serviços tecnológicos.

 

15. Seja sob o atual governo,  manipulado para ceder mais, seja sob políticos mais intimamente vinculados ao império angloamericano, como os do PSDB, trama-se a culminação do processo de desnacionalização da economia e de destruição completa da soberania nacional.

 

16. Na economia, a desnacionalização e demais defeitos estruturais geraram mais uma crise, tendo  - mesmo com baixo crescimento do PIB - o déficit de transações correntes com o exterior  aumentado em mais de 12% em 2014, após crescer de US$ 28,2 bilhões em 2008 para U$ 81 bilhões em 2013.  

 

17.  Enquanto a sociedade não forma um movimento para construir modelo econômico e social viável, é importante entender que só isso a poderá salvar. Golpe parlamentar, judicial, ou do tipo que for, para trocar de presidente e de partido no governo, apenas agravaria a situação.

 

18. O futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy  - não nestes termos -  declarou-se favorável a medidas macroeconômicas ao gosto do “mercado financeiro”, i.e., dos grandes bancos mundiais e locais.  É, pois, desse modo que a presidente espera enfrentar mais uma crise recorrente causada pelas estruturas políticas e econômicas do modelo dependente.

 

19. Essas estruturas são: a primarização e perda de qualidade relativa do que sobrou da indústria; a concentração; a desnacionalização da economia.   Elas implicam que o Brasil está mal posicionado diante das dificuldades, sem falar no desastre estrutural derivado, que é a dívida pública.

 

20.  Essa já cresceu demais, devido aos juros compostos a taxas absurdas, e crescerá mais, mesmo com a volta do superávit primário para pagar juros, uma vez que os feiticeiros incumbidos de sanar a crise não pretendem baixar as taxas. Muito pelo contrário...

 

21.  Completando o conjunto de fatores -  incuráveis sem mudança de sistema político e econômico - estão aí as infra-estruturas deterioradas, desde há decênios, como as da energia e dos transportes.

 

22. Vejamos algumas das ideias de Levy externadas em entrevista ao “Valor”, na qual defendeu o consenso dos banqueiros e economistas “liberais”, em versão moderada, i.e., sem o radicalismo das propostas dos candidatos que se opuseram à presidente.

 

23. Levy não tem como escapar às contradições e aos impasses a que conduzem seus planos.  Ele pretende, por exemplo, aumentar a abertura no comércio exterior.

 

24. No quadro de retração econômica em quase todo o Mundo, não é provável obter concessões significativas em troca de maior abertura do Brasil às importações.  Ademais, o objetivo de conter a inflação dos preços importando mais bens e serviços, sem conseguir exportar mais,  implica fazer crescer o crítico déficit nas transações correntes.

 

25. Levy fala também de corrigir preços relativos. Mas o que quer dizer com isso? Se os subsídios que deseja suprimir são os do crédito dos bancos públicos, as empresas mais prejudicadas serão as de    capital nacional, já que as transnacionais dispõem de crédito baratíssimo no exterior.

 

26. Certamente, Levy não visa cortar os privilégios fiscais do sistema financeiro, nem os dos carteis industriais transnacionais, como as montadoras, nem intervir em seus mercados através do fomento a concorrentes independentes. E, sem isso, os preços relativos que mais se precisa corrigir não serão alterados.

 

27. Ou o preço que, na visão dos macroeconomistas oficiais, estaria precisando ser reduzido seriam os salários?

 

28. O futuro comandante da economia propugna, em especial, por acabar com a dualidade das taxas de juros, aproximando as taxas dos bancos públicos e as dos bancos privados.

 

29. O liberalismo é, sobre tudo, um rótulo, pois os concentradores usam a palavra mágica “mercado” como álibi para ocultar a identidade de quem exatamente manipula o mercado. 

 

30. Então os que se filiam aos interesses dos carteis, proclamam que não cabe ao governo intervir no mercado, que deve ser competitivo, i.e., governado pela concorrência, embora ele o faça para elevar, por exemplo,  as taxas de juros.

 

31. Não se informa que os preços nos mercados cartelizados não são dirigidos pela concorrência, mas, sim, pelo consenso dos concentradores.  Os bancos são favorecidos pela Constituição, cujo artigo 164 veda ao Banco Central financiar o Tesouro,  e este é proibido de emitir moeda.  Além disso, só um número limitado de bancos é autorizado a comprar e vender títulos do Tesouro.

 

32. Está claro, portanto, que a equalização das taxas recomendada por Levy só pode ser feita determinando aos bancos públicos elevar suas taxas.

 

33. Passando ao contexto mundial, no império angloamericano, satélites europeus e outros, têm prevalecido a degeneração estrutural: financeirização e retração da economia real.

 

34. O centro do poder mundial fez meia pausa na escalada de intervenções armadas, planejadas desde 2001, visando, pelo menos, até ao Irã, depois de ter arrasado, entre outros, Líbia e Iraque, e se ter apossado de suas imensas reservas de petróleo e de seu ouro.

 

35. Isso decorreu de ter  sido a ocupação da Síria contida pela Rússia, que se tornou o alvo primordial da agressão econômica e do cerco militar imperiais, intensificado com o golpe de Estado na Ucrânia e a ocupação do governo desta por prepostos dos EUA.

 

36. China, principalmente, e Índia são as maiores exceções ao panorama de retração econômica, no momento em que a Rússia busca sobreviver à pressão imperial intensificando suas relações com seus parceiros asiáticos.

 

37. Há que seguir de perto a evolução do jogo de poder mundial,  cujo equilíbrio constitui condição fundamental, embora não suficiente, para que o Brasil construa estruturas essenciais a seu progresso.

* - Adriano Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.