“Engenho e arte” é a
combinação recomendada pelo ex-senador e ex-presidente do Congresso Nacional,
deputado Mauro Benevides, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB
-, representante do Estado do Ceará, referindo-se ao esforço político
necessário para se evitar uma crise institucional sobre o controle da
constitucionalidade, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal –STF- de
cassar o mandato dos deputados federais condenados no processo do “Mensalão” e
da posição da Câmara dos Deputados de submeter à votação secreta a decisão.
Mauro Benevides entende
que o assunto é delicado, porque não se esgota no entendimento entre os poderes
para se evitar um atrito, mas, sim, no resultado final da votação no Plenário
da Câmara dos Deputados, onde o corporativismo e o clima momentâneo podem se
transformar em fatores de imprevisibilidade.
Conversei com o
deputado Nelson Marquezelli, do Partido Trabalhista Brasileiro- PTB -,representante
do Estado de São Paulo, atual procurador-geral da Câmara dos Deputados e prestes
a transmitir o cargo ao parlamentar que for designado para sucedê-lo, na
próxima semana, e ele declarou que os Presidentes da Câmara e do STF, com apoio
do Poder Executivo, iniciarão imediatamente entendimentos na busca de uma
solução conciliadora.
Especialistas do
Congresso Nacional, na área do processo legislativo, acreditam que não haverá
um choque entre os poderes legislativo e judiciário e descartam o exacerbamento
da questão.
Tais especialistas
definem a engenharia do entendimento: O STF envia formalmente à Câmara a sua
decisão, em formato instrucional, e a Câmara dispensará inquérito submetendo a
matéria à votação.
Com o panorama acima,
fácil se torna a conclusão de que, mesmo com os esforços em curso, a votação em
Plenário sobre a perda de mandato dos deputados Pedro Henry, José Genoíno, Waldemar
Costa Neto e João Paulo Cunha (ex-presidente da Câmara) será o “Cabo das
Tormentas” dos navegadores políticos.
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