Ainda a questão indígena, Sem noção, Desarmamento civil e Comissão da Verdade – a desmoralização final.

 Gélio Fregapani (Membro da Academia Brasileira de Defesa)

 

Ainda a questão indígena   

Apesar do STF ter declarado inconstitucionais as demarcações de novos territórios ditos indígenas e proibido a ampliação dos já existentes, a Funai, em conluio com o Conselho Indigenista Missionário continua inventando” novas terras pretensamente indígenas. Tem havido uma série de invasões de terras produtivas, por parte de grupos de índios guaranis provenientes do Paraguai, incentivadas por ONGs indigenistas, com o consentimento da Funai e do Ministério Público. Alguns municípios e mesmo Estados (como Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul se preparam para a reação. – Aonde vai parar essa disputa?

Mudanças à vista - Tanto o Legislativo como o Executivo estão se conscientizando de que a Funai extrapolou e que acabaria por dividir o Brasil. -membros da Frente Parlamentar da Agropecuária se preparam para apresentar à  ministra Gleisi Hoffmann provas de fraudes na identificação e delimitação de áreas de uso exclusivo dos índios.

Outro fracasso – Além do mau resultado da demarcação da Raposa –Serra do Sol, onde os índios sem o que comer migraram para os lixões de Boa Vista, na reserva Ianomâmi as diferentes etnias reunidas artificialmente, como se ianomâmis fossem, estão lutando entre si, já com vários mortos e feridos. Naturalmente a Funai acusa os garimpeiros de armarem os índios, como se eles não guerreassem antes com arcos e flechas.

Apesar dos conflitos tribais na terra indígena ianomâmi, o rei Harald da Noruega ignorou apelos de autoridades brasileiras e foi visitar a área, certamente para exercer o seu “dever de ingerência”, servilmente autorizado pela Funai. Se fosse um brasileiro, jamais a Funai autorizaria a visita.

Obs: A expressão “Dever de ingerência” foi substituída na ONU por “Responsabilidade de proteger”

Por fim, declaram guerra à Presidente Dilma. - Dois dias depois de ocupar o plenário da Câmara, uns 400 índios aos gritos de “Dilma assassina partiram para a invasão, contida pela segurança reforçada por contingentes do Exército de prontidão.

Entre eles haviam índios muito pretos, índios muito brancos com óculos “Armani”, índios carecas e índios de bigode.Será que aprenderemos?

Sem noção

Aposentadoria compulsória é apena máxima para o magistrado corrupto, com direito a receber seu gordo salário sem trabalhar. Todos os vencimentos e demais privilégios. Claro, a maioria dos brasileiros não sabe.

Menores infratores em medidas sócio-educativas (da antiga FEBEM) terão direito a visitas íntimas. Para isto não precisa maioridade. Nem para praticar crimes

O Governador de Roraima prometeu qualificar policiais guianenses, exatamente os maiores traficantes de maconha e os piores perseguidores dos brasileiros que habitam a margem direita do rio Tacutu, antes de ser tomada pela Inglaterra ("Questão do Pirara") . Alimentem as cobras. Depois verão os resultados...

O Aécio apresentará projeto que acaba com a reeleição no País. Parece estranho. Será que quer a volta do Lula? É o que acontecerá se o projeto dele for aprovado

O Senado tem garçons com salários entre R$ 7.300,00 e R$ 14.600,00. O trabalho de servir cafezinho aos senadores é uma das missões mais bem remuneradas do mundo.

Os ecoxiitas continuam atrapalhando tudo. Como se não bastasse impedir a construção de barragens e a pavimentação de estradas, trancam até a abertura de uma rua em Brasília.

Preconceito é seletivo – pode-se chamar uma pessoa alta de girafa, um gordo de baleia, mas não um negro de macaco. Agora como já houve para os negros, se pensa em leis especiais para os gays. Será difícil parar de chamá-los de veados, pois eles mesmos se tratam assim. 

Os portos são um dos gargalos que criam o “custo Brasil" e o que mais retarda novas construções é o Ibama. Desde que foi criado, o empreendimento Porto Sul, que será construído no distrito de Aritaguá, em Ilhéus (BA), sofreu muitas resistências de entidades ambientais radicais Mesmo considerado como o mais bem feito estudo ambiental pelas burocracias do  Ministério Público Federal e estadual e do próprio Ibama, lá se vão sete anos.

Desarmamento das pessoas de bem e a insegurança

O irracional assassinato de um jovem na porta de sua casa, o de uma dentista, queimada viva pelos criminosos porque só tinha R$ 30, enfim o aumento dos homicídios no País reacendem a discussão sobre o acesso a armas.

Desde o início das campanhas de desarmamento (somente desarmamento das vítimas potenciais), o crime comum aumentou mais de 200%. As mortes violentas já chegam a 40 mil por ano, ou seja, por mês quase o mesmo número de mortos da FEB durante toda a guerra. (Cerca de 400 baixas fatais)

Sabemos que as campanhas de desarmamento não têm relação  com a real intenção de reduzir a criminalidade que assola o nosso país. Os interessados pelo desarmamento seriam os mesmos que “financiam” o crime Organizado? Ou os políticos e os magistrados com segurança paga pelos cofres públicos? Ou o MST, atuando pelo número, com centena de militantes contra um fazendeiro isolado? Ou quem sabe, os bandidos comuns que querem evitar os perigos de uma reação? Claro que todos esses!

É tudo uma farsa. As armas que a bandidagem usa são de uso restrito às forças armadas, portanto os cidadãos de bem não tem mesmo acesso à elas. Já o crime organizado...

Enquanto as pessoas de bem não se armarem e começarem a reagir não adiantará nem aprimorarem as Leis ou o sistema judiciário. Se você está arriscado a morrer mesmo sem reagir, então lute e morra como um Homem. Talvez até você vença.

Comissão da Verdade – a desmoralização final.

Advogados de condenados pelo mensalão tem solicitado que, se presos forem, que seja em quartéis do Exército. Isto pedido por quem se dizia torturado ou ao menos do grupo que afirmava ter elementos torturados é a completa desmoralização da malfadada Comissão.Parece até que foi obra da  Justiça Divina.

O Correio Braziliense aborda outro tema sensível para a comissão: Tereza Cruvinel assegura em sua coluna que o governo federal anulou centenas de processos de anistia já aprovados, cobrando inclusive a devolução de indenizações ou pensões já recebidas. Bom que seja verdade pois a auto declaração de ter sido torturado tem se mostrado muito fácil de exagerar.

Bons de tiro

Uma dupla brasileira faturou o primeiro lugar no SniperWeek 2013, tradicional evento mundial de treinamento para forças especiais, militares e policiais. Vicente Paulo Ancona e Carlos Henrique Navas superaram atiradores de 37 países e ganharam cada um como prêmio1 Fuzil Accuracy, no valor de US$ 10 mil. Há 21 anos consecutivos os norte-americanos eram os vencedores. .

 

Que Deus guarde a todos nós!

ADENDO

Em função da visita do Rei da Noruega à uma tribo em processo de separação da nossa República Federativa do Brasil, pensando que melhor seria se aquele reino se concentrasse em seus próprios problemas, reproduzimos o Comentário 105, sobre o massacre na Noruega

Assunto: A cultura de submissão e o massacre na Noruega

A primeira morte no massacre da Noruega foi causada pelo maluco assassino. Todas as demais mortes foram causadas pela estupidez dos desarmamentistas, pela famigerada cultura de submissão e covardia propagada por covardes pacifistas com seus ideais “politicamente corretos”

Recapitulando: depois do ataque à bomba contra o escritório do primeiro-ministro, o psicopata atacou à tiros o acampamento de jovens do Partido Trabalhista na Ilha de Utoya, a 40 km de Oslo, deixando mais oitenta e cinco mortos.

Horrível, monstruoso? Sim.  Inevitável? Não. É o resultado da submissão e covardia, que transformam o cidadão num debilóide incapaz e sempre dependente das instituições do Estado.

Essa ideologia de renuncia ao direito e à capacidade de defender sua família, sua propriedade e sua própria vida, torna o indivíduo fraco, submisso e covarde; entregando toda a responsabilidade ao governo, à polícia e ao judiciário e abrindo mão de seus meios de defesa – especialmente as armas. –. Limita-o a gritar debilmente: “sou da paz” e a pensar que cumpriu seu dever livrando-se do brio e da coragem.

“Não reaja”, dizem os maus políticos, a grande mídia e as ONGs pra lá de suspeitas. “Nem olhe para o bandido, para que ele não tema que você o reconheça” “Nunca ande completamente sem dinheiro, mas sempre leve algum para que o ladrão não fique irritado. Discurso bonitinho, mas prejudicial. Na prática torna você uma vítima indefesa, dependendo da misericórdia de pessoas de má índole. O resultado é cada vez mais freqüentemente  ser morta a vítima indefesa, mesmo sem reagir.

O que aconteceu na Noruega?

Havia 560 pessoas na ilha e apenas um atirador. Ninguém reagiu. Seriam 560 contra um. Mesmo assim o maluco solitário matou 85 pessoas e saiu ileso e sorridente. O agressor agiu livremente por uma hora e meia, sem que ninguém lhe oferecesse qualquer resistência.

Todos ficaram aguardando a chegada de um salvador. Para pelo menos 85 deles, o salvador nunca chegou (Havia um policial dando a segurança para a  reunião na Noruega e,  alegrem-se os pacifistas das ONG,  totalmente desarmado). Foi o primeiro a ser abatido.

Quinhentas e sessenta pessoas entraram em pânico e tentaram fugir sem sequer pensar em reagir, alguns se escondendo atrás de pedras, outros se jogando ao mar, outros se escondendo no banheiro. Outros, paralisados de medo, só não foram abatidos por sorte.

Enquanto o agressor gritava que ia matar todo mundo, passeando entre corpos de vítimas já abatidas, alguns se fingiram de mortos. Houve até quem usasse outras pessoas como escudos humanos, tremendo de medo enquanto seus amigos eram alvejados e seus corpos caiam sobre ele.

Como é possível que ele tenha permanecido uma hora e meia atirando sem que ninguém  entre cerca de 560 pessoas tenha gritado “PRA CIMA DELE, TODO MUNDO!”???

Resposta: porque, mais do que no Brasil, na Noruega a população é doutrinada segundo a cultura de submissão e covardia que os torna incapazes de lutar até mesmo por suas vidas.

Deixam-se matar sem combater, como cordeiros, e o lobo nem se importa com o número dos cordeiros. Entretanto mesmo alguns animais são capazes de atitudes muito mais dignas, solidárias e coordenadas. Enquanto cordeiros e veados procuram apenas fugir, os búfalos, os porcos do mato e mesmo os pequenos macacos prego, por vezes atacam em grupo, furiosamente ao agressor de um deles.

Não se deixam abater pelo medo. Sua dignidade e sua coragem superaram o temor. Naturalmente não estariam dispostos a abrir mão de usar suas armas, mesmo que sejam os pequenos dentes do macaco prego. Agora, se você entra num galinheiro para pegar uma, nenhuma o enfrentará. Procurarão apenas salvar a pele. “Cococó, cocorocó, ufa! Não fui eu.”.

O que aconteceu

Aqui, em nosso País, o massacre de Realengo só foi interrompido pela arma de um sargento da PM. Não fosse esse policial, que entrou pelos corredores  onde só se ouviam disparos, choros e gritos - o numero de vítimas seria incalculável pois ainda havia muitas crianças para serem mortas e munição não faltava ao psicopata. Mas tinha um homem que chegou e encerrou a tragédia porque portava uma arma. Era um policial, mas poderia ser um professor, ou qualquer cidadão honesto que portasse uma arma.

Ninguém pode esperar que se coloque um policial em cada sala de aula. Foi sorte aquele policial ter sido encontrado por uma criança a três quadras dali, mesmo assim chegou tarde para doze crianças. Houvesse um policial na escola, certamente o os psicopata o teria morto a traição antes do massacre. Apenas uma cultura de reação e pessoas armadas o poderiam ter evitado.

Ainda em nosso País há algum tempo atrás, um maluco, estudante de medicina, sob efeito de remédios, iniciou um massacre em um cinema. Não me lembro quantos matou, mas várias pessoas, ignorando o medo, pularam em cima e o dominaram. É assim que se faz; melhor teria sido se algumas dessas pessoas honradas tivessem armadas. Naturalmente a mídia desestimula: É perigoso reagir. Mais perigoso é se deixar matar. 

Na Noruega, país a população ambientalista parece ter perdido a referencia da realidade na tentativa pacifista de "interagir" com criminosos e animais selvagens,  todo mundo é da " paz".

 Na Suíça isso teria sido diferente; o psicopata cairia rapinho, morto no chão.  A Suíça é um país pacífico, mas é  o mais armado a nível de cidadania civil. Pacífico, não pacifista. Tranquilo, não covarde.  Se, na Noruega, um estivesse armado no meio da confusão. a tragédia seria menor, mas lá o cidadão não pode ter armas. Nem a polícia. A Noruega é uma das patrocinadoras das OGNs "Viva Rio e Sou da Paz que atuam no nosso Brasil. Emblemático, não acham?

Se o desarmamento e o incentivo a “não reação” incentivam o banditismo, complicando a segurança pública, pior ainda é quando se trata da segurança nacional. Aí então é que atrai todas as desgraças. A Noruega, com seu pacifismo e sua debilidade militar, atraiu simultaneamente a invasão britânica e a alemã na  II Guerra e sua capital foi tomada por uma banda de música, enquanto a Suíça ficou sem ser invadida nas duas grandes guerras .

Por que será? - É porque a Suíça reage e sua população é armada. A Noruega,  desarmada e pacifista, ou seja, acovardada, é invadida e ocupada. A Suíça, corajosa e bem armada, conquista o direito de viver em paz.

Está na hora de pensar que tipo de nação queremos ser. Se quisermos ser uns grupos de pessoas vestidas de branco, choramingando para conscientizar os malfeitores, se querem nossos filhos amedrontados, encerrados em casa, ou se os queremos “pisando firme, cantando alto e sorrindo livres”

Que Deus guarde a todos vocês!

Povo paraguaio referenda destituição democrática de Lugo e dá tapa com luva-de-pelica nos seus críticos

A vitória de Horácio Cartes, no Paraguai, trazendo de volta ao poder o Partido Colorado, não deixa de ter um caráter de referendo, em que o povo paraguaio aprova a saída de Fernando Lugo, eleito por uma coalizão liberal e defenestrado do poder, em junho do ano passado, por meio de um processo de impedimento provocado pelo Parlamento e  aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

E como fica o Brasil, diante desse resultado? Sai desgastado, depois de ter, por razões ideológicas, colocado à margem do MERCOSUL e da União das Nações Sul-Americanas-UNASUL- um dos seus primeiros e principais parceiros, além de vizinho geográfico, com quem acumula patrimônio histórico diplomático estratégico e empreendimentos conjuntos, entre os quais a usina hidrelétrica de Itaipu.

A diplomacia brasileira, no entanto, com sorriso amarelo, considera, pelo seu porta-voz, embaixador Tovar da Silva Nunes, que não há um automatismo no retorno do Paraguai ao Mercosul, em razão desse resultado eleitoral.

 

Esse automatismo deveria haver, não para corrigir o equívoco do Governo brasileiro, quando  aderiu às retaliações contra o governo do liberal Federico Franco, substituto de Lugo, mas por uma questão óbvia de realismo político, de eliminação dessa esdrúxula retaliação ao parceiro vizinho.

 

Um raciocínio elementar: Se nem a eleição insofismável, limpa e democrática repõe o Paraguai, automaticamente, como partícipe do Mercosul e da Unasul, que tipo de democracia o Brasil e os seus parceiros querem para a região? Ademais, quais desses países, atualmente, apresentam um modelo de democracia melhor do que o do Paraguai? Nem o Brasil...

Enquanto o Brasil faz beicinho, vacila, diante do tapa com luva-de-pelica recebido do povo paraguaio, os Estados Unidos ocupam cada vez mais espaço na política sul-americana, mantendo linha direta com Assunção e dando apoio ao novo status cívico do Paraguai, mesmo que à frente do processo político  esteja o Partido Colorado – aquele que sustentou a ditadura  de 35 anos do general Alfredo Stroessner.

Como se acovarda um povo, Novas privatizações, Juros, Na ABIN, Raposa-Serra do Sol, Atentado em Boston e Boa notícia

Gélio Fregapani (Membro da Academia Brasileira de Defesa)

 

Como se acovarda um povo brioso

Uma análise desapaixonada consegue ver na progressão da insegurança e a violência do nosso País um efeito mais profundo do que aparenta: o acovardamento da nossa nação, em uma incrível manobra de guerra de 4ª geração.

Partindo da situação então existente em 1988 a insegurança se agravou com a “Constituição Cidadã”, que para defender o indivíduo contra o Estado, ignorou a defesa do Estado, gerando a impunidade. Isto só por si já incentivou a criminalidade, logo agravada pelo ingênuo e utópico Estatuto da Criança e do Adolescente. Aí entrou o aproveitamento: o incentivo a não reação e a proibição de armas às pessoas de bem....

Juntando a impunidade com a retirada dos meios de reagir, mais a insidiosa propaganda de que o bem mais precioso seria a vida e não a honra, estão reunidas todas as condições para a nação ser subjugada quase sem esforço. Desarmada e alquebrada a vontade nada mais resta a não ser a submissão, a rendição implorando apenas por misericórdia, do bandido ou do estrangeiro saqueador. A Pacificação das Favelas com avisos dos dias das operações pelas forças de segurança, parece feita para evitar o confronto. Histórias da carochinha

Ainda tem jeito? Claro que sim, é só armar as pessoas honestas e incentivá-las a reagir. Mudar a legislação para acabar com a impunidade também ajudará, mas só a filosofia da reação pode ter efeito seguro. Um povo pode escolher entre a submissão e a honra. Não pode ter as duas juntas.   

Novas privatizações

O neoliberalismo de FHC não nos considerava um país, mas um mercado, e integrado a outros mercados do mundo. Sem cidadania, sem história, sem passado, sem futuros, como mercado, apenas consumidores e fornecedores de matéria prima. Como à época da campanha da mídia e dos neoliberais pela destruição da Rede Ferroviária Federal, a privatização dos portos públicos sofre hoje um forçamento terrível.

A Globo e a Veja lideram a tropa de choque. Pedem em uníssono a privatização dos portos. O governo atende e a Globo e a Veja elogiam o governo, pelo seu pragmatismo, sua adesão à racionalidade, à eficiência, à “redução do Custo Brasil”.

O principal executor da privatização da Rede Ferroviária, à época a mando de FHC, novamente vai à banca internacional combinar o modelo de nova privatização dos portos, com idênticos objetivos, agora em nome de um governo que ainda cremos nacionalista...

Alega-se que não há outra saída porque o Estado não tem como financiar os investimentos e é incompetente para gerir. Ora, o Estado tem uma capacidade de financiamento muito maior que qualquer empresa privada. Além disso, é o Estado, via BNDES, que financia as privatizações, como vimos anteriormente.

O argumento da falta de recursos não se sustenta. É falacioso e desonesto. Quanto a competência, se não for encontrada nos quadros técnicos ou políticos, a temos nos empresários bem sucedidos. Se não for suficiente, encarregue-se as Forças Armadas que elas darão conta do recado.

Os portos privados estarão ligados a empresas multinacionais de navegação marítima, grandes grupos internacionais, que estabelecerão preços artificialmente baixos (dumping), transferindo os custos para os demais itens (fretes ,etc.). Quebrarão os portos nacionais que estejam na sua área de influência.

Quando tiverem a logística portuária sob seu controle e quebrado os portos nacionais, públicos ou não, os oligopólios estabelecerão suas condições e seus preços ao país, aos produtores, exportadores e importadores brasileiros.  Contudo, aos poucos vamos tomando consciência. Brasil, desperta!

O efeito dos juros

Quando os juros caem, a população tem maior acesso ao crédito e consome mais. O aumento da demanda pode pressionar os preços caso a indústria não esteja preparada para atender, mas facilita os empreendimentos, o que tende a aumentar a produção e logo satisfazer a demanda.

Quando os juros sobem, inibem o consumo. Momentaneamente evita-se que os preços subam, ou seja, que haja inflação, mas também inibem os investimentos, que ficam mais caros. A economia desacelera e a produção também, causando, em médio prazo, mais inflação e em longo prazo a temida recessão se não for corrigido a tempo.   

Com uma baixa taxa básica diminui a despesa governamental com os juros.  Assim, começa a "sobrar" um pouco mais de dinheiro para obras de infraestrutura, para diminuir os impostos e até (infelizmente) para roubar. Se a taxa sobe, ocorre o inverso. Deve ser assinalada ainda a evasão de divisas, se considerarmos que o grosso dos “investimentos” especulativos é de estrangeiros.

A atual Presidente parece compreender isto, mas não teve força ou coragem de enfrentar os monetaristas do Banco Central, muito ligados ao capital internacional, o principal interessado nos juros altos, que tudo tem feito para o conseguir.

Na Abin

Vazou o informe que um dos oficiais de Agência Brasileira de Inteligência -ABIN- em Foz do Iguaçu passava conhecimentos aos norte americanos, por dinheiro. Também que a direção Geral da Abin teria tentado abafar o caso, apenas o destituindo de um cargo de chefia. Se for verdade, é melhor acabar com esse serviço e criar um novo e mais eficiente.

Necessidade de união

No momento em que sentimos uma grave ameaça à unidade Nacional os radicais de ambos os lados insistem em nos manter divididos. Os da Esquerda falam em punições. Deviam lembrar-se que os que deflagraram a guerra suja também torturaram e executaram, tem que aceitar o mesmo remédio, pois os termos do enfrentamento foram por eles lançados.  Por enquanto, os radicais da Direita reagem apenas com palavras. Por enquanto...Seria melhor pararem com isto. Enquanto é tempo.

Pós-demarcação na Raposa-Serra do Sol

A comitiva parlamentar que foi a Raposa –Serra do Sol está pasma; desde a demarcação, a maioria dos índios preferiu morar nas favelas de  Pacaraima e em Boa Vista, onde também se encontram agricultores expulsos de suas terras para a formação da reserva. São milhares, constatou a comitiva. Os nativos que ainda vivem na reserva não mais tem o que comer, além da bolsa família. Seria isto que queriam?

Índios no Congresso e no Palácio do Planalto

Mais de 600 índios de 73 etnias diferentes ocupam nesta terça-feira (16) o plenário da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara. Eles participaram da reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas que ocorre na Casa.

Com chocalhos, tambores e lanças, os índios dizem que só deixarão o Congresso quando o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), assumir o compromisso de cancelar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215, que transfere a competência das demarcações que hoje é feita pela Funai (Fundação Nacional do Índio), para o Congresso Nacional.

Tinha índios muito pretos, de carapinha. Tinha índios de bigode. Tinha mestiços e brancos puros.Será que a cúpula governamental agora percebe que a questão étnica é uma falácia, e que está sendo usada contra os interesses nacionais?

Atentado em Boston

Descobriram rápido. Os EUA demonstram em todas as ocasiões defender seu povo, parabéns. Como gostaríamos que nossos governos agissem assim. Uma boa ocasião seria em relação aos nossos compatriotas presos injustamente na Bolívia, sem esquecer os nossos agricultores perseguidos lá e no Paraguai Entretanto, há pouca esperança de que nosso Governo os defenda, como fariam os EUA com os seus, pois até em nosso território permite que brasileiros sejam expulsos de suas terras  pelas ONGs , índios e pelos baderneiros que se intitulam sem terra.  

Enfim, uma boa notícia

Em São José dos Campos SP, uma aeronave mais avançada ganha forma. Batizado de 14-X,. Em comum o pioneiro 14-bis de Santos Dumont, o 14-X pode garantir para o País um lugar no pódio da tecnologia aeroespacial. Não tripulado, o modelo é hipersônico, capaz de atingir dez vezes a velocidade do som (mais de 11.000 km/h).

As propriedades do 14-X colocam o Brasil no seleto grupo de nações – ao lado de Estados Unidos, França, Rússia e Austrália – que pesquisam os motores scramjet, que não têm partes móveis e utilizam ar em altíssimas velocidades para queimar combustível (no caso, hidrogênio). Parabéns para nossa indústria aeronáutica.

 Que Deus guarde a todos nós!

ADENDO

Muito se fala das ONGs ambientalistas radicais, porém, pouco se diz claramente sobre elas. Sem dúvida são muito numerosas, mas o prof. Denis Lerrer Rosenfield, estudioso dos assuntos indigenista-ambientalista, fez uma relação das ONGs mais ativas. E por isso mesmo mais perigosas para o Brasil:

WWF Brasil, ONG sediada nos EUA, tem fortes financiadores e apoiadores.
Sua atuação no Brasil, além de militar contra a revisão do Código Florestal, situa-se na área de infraestrutura e agricultura. É contra a construção do Terminal Portuário de Morrinhos (MT), a construção do Complexo Intermodal Porto Sul que envolve o traçado final da Ferrovia de Integração Oeste – Leste (FIOL) no Sul da Bahia,um Terminal Portuário Privado da Bamin, do Porto do Sul e um aeroporto Internacional (BA)

 .
*Na região se aliou ao Instituto Arapyaú, bancado pelo empresário Guilherme Leal ,da Natura, e por Roberto Marinho Filho, da rede Globo, ao Instituto Floresta Viva e ao IESB e a inúmeros estrangeiros que compraram áreas ao norte do litoral de Ilhéus e que lutam contra o desenvolvimento sócio- econômico da Região.

O Greenpeace, ONG cada vez mais acusada de fraudes na Europa e de utilização dos recursos coletados para os seus dirigentes, é contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, os transgênicos, a pecuária na Amazônia, além de ser evidentemente contra a revisão do Código Florestal. Seus financiadores e apoiadores são expressivos.

O ISA (Instituto Socioambiental), ONG ambientalista e indigenista, além de ser contra a revisão do Código Florestal, é contra a construção de novas hidrelétricas, centrando seus ataques em Belo Monte. Seus apoiadores e financiadores se dizem defensores dos “povos da floresta”. Entre eles, além de empresas e fundações e institutos, temos governos estrangeiros.

O ISA compartilha as mesmas posições do Cimi, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do MST. Por sua vez, seguem os princípios da Teologia da Libertação, advogando pelo fim do agronegócio brasileiro e da economia de mercado, contra a construção de hidrelétricas e impondo severas restrições à mineração. Junto com as demais ONGs, lutam por uma substancial redução da soberania nacional.

(CIMI)- Conselho Indigenista Missionário-: tem Dom Erwin Krautler como presidente. Possui o mais completo mapeamento dos povos indígenas do Brasil.Sua posição é evidentemente contrária à revisão do Código Florestal. Dentre seus apoiadores e financiadores, destacam-se a Icco (Organização Intereclesiástica de Cooperação para o Desenvolvimento), a NCA (Ajuda da Igreja da Noruega), as Embaixadas da Noruega, Britânica, da Finlândia, do Canadá, a União Europeia, a FUNAI, a Natura e a Fundação Ford (dados foram extraídos de seu site).

O Centro de Apoio Socioambiental (Casa), por sua vez, segue a orientação da Teologia da Libertação, no sentido de promover no país as “nações indígenas”. Além de suas ações contrárias à revisão do Código Florestal, ele se posiciona contra a construção de hidrelétricas, em particular a de Belo Monte.

Procura igualmente condicionar os financiamentos do BNDES às suas próprias condições, evidentemente apresentadas como de “preservação da natureza”. Seus apoiadores internacionais são importantes, misturando-se igrejas, empresas, ONGs e fundações.

O Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB), braço do MST, além de ser contra a revisão do Código Florestal, é contra a transposição do Rio São Francisco e a construção das hidrelétricas em geral. Centra suas ações nos projetos de Jirau (vitima de saqueamento recente veja neste site) e Santo Antônio no Rio Madeira, de Belo Monte, Riacho Seco e Pedra Branca,  Itapiranga, na divisa de Rio Grande do Sul e Santa Catarina e na Bahia entre outras.

A Via Campesina MST, por sua vez, atua também contra a revisão do Código Florestal, os transgênicos, o agronegócio, a cultura de cana-de-açúcar e produção de etanol, florestas de eucaliptos e a cultura da soja. Ademais, tem forte atuação junto aos movimentos indigenistas e quilombolas.

Conservation International: Tem vasta atuação internacional, estando presente no Peru, no Equador, na Selva Lacandona, (México, centro operacional dos zapatistas). No Brasil, posiciona se contra a revisão do Código Florestal, contra a agricultura em Minas Gerais e Bahia, através da ampliação em 150 mil hectares do Parque Nacional Grande Sertão Veredas. É contra a construção do Terminal Portuário de Bamin, do Porto do Sul (BA), e do traçado final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Tem fortes apoiadores empresariais (Natura, Rede Globo, redes hoteleiras, estrangeiros, principalmente suíços e alemães), fundações e governos estrangeiros.Usam como pano de fundo falsas imagens e propagandas fascistas verdes.

Amigos da Terra, forte ONG internacional, tem, entre seus fundadores, Brice Lalonde, que foi ministro do Meio Ambiente de Mitterrand. Ele chegou a declarar que o Brasil deveria “renunciar a parcelas de sua soberania sobre a região amazônica”. Destaca-se, na Europa, por sua campanha contra o etanol brasileiro.

A lista apresentada não é, evidentemente, exaustiva. Ela permite, porém, um olhar um pouco mais abrangente dos interesses em jogo. Todas lutam pela preservação da “reserva legal”, isentando-se de toda ação do mesmo tipo em seus países de origem.

Observe-se que a ONG Conservation International reaparece como parceira da WWF. Ora, essa mesma consultora é sócia-fundadora do Instituto Socioambiental - ISA, ONG ambientalista e indigenista. A atuação dessa ONG nacional está centrada na luta dita pelo meio ambiente e pelos “povos da floresta”. Advoga claramente pela constituição de “nações indígenas” no Brasil, defendendo para elas uma clara autonomia, etapa preliminar de sua independência posterior, nos termos da Declaração dos Povos Indígenas da ONU.

Desnacionalização crescente da economia brasileira

 

Adriano Benayon *

 

01.  Em artigo recente, assinalei que, no Brasil, os  déficits nas transações correntes com o exterior se vêm avolumando.  Somaram US$ 204,1 bilhões de 2008 a 2012 (US$ 54,2 bilhões só em 2012)

02. Em  janeiro/fevereiro de 2013 houve espantosa aceleração: US$ 18 bilhões, ou seja, 83% a mais que no mesmo período de 2012.

03. Escrevi naquele artigo: “os déficits fazem acelerar ainda mais a desnacionalização e o endividamento.” E citei Carlos Lopes (HP 24.01.2013): “de 2004 a 2011, foram desnacionalizadas 1.296 empresas brasileiras, e as remessas oficiais de lucros ao exterior montaram a US$ 405 bilhões.” As remessas de lucros disfarçadas em outras contas são um múltiplo disso.

04. A aquisição de empresas de capital nacional (desnacionalização em sentido estrito) é apenas uma parte dos “investimentos estrangeiros diretos (IEDs).  Estes incluem a criação de  novas subsidiárias ou entrada de capital nas já estabelecidas.  Tudo isso é desnacionalização em sentido lato, implicando controle da economia brasileira por empresas estrangeiras. Boa parte dos IEDs vem de lucros obtidos no próprio País.

05.  A desnacionalização é um processo cumulativo:  cresce sempre, porque leva à transferência de recursos para o exterior, a qual causa os déficits nas transações correntes, e esses têm que ser cobertos por endividamento ou IEDs.

06. Os IEDs são considerados remédio para “equilibrar” o Balanço de Pagamentos – BP, mas, na realidade, agravam enormemente a doença: o desequilíbrio do BP, decorrente dos próprios IEDs.

07. Incrível, mas verdade: desde agosto de 1954, a desnacionalização foi promovida por governos do País. Mas não tão incrível, porque o foi por governos militares e civis, egressos de golpes militares sob direção estrangeira, ou de eleições comandadas pela pecúnia, no quadro de instituições políticas adrede constituídas.

08. Isso se deu por meio de cooptação e de corrupção e também por efeito da dependência cultural, formada através da mídia e de universidades, reforçada pelo deslumbramento diante dos requintes da “civilização” dos países imperiais e através da difusão das realizações destes, sem cogitar que muito de tais “maravilhas”  resultou do saqueio das periferias.

09. O governo militar-udenista, egresso do golpe de 1954, regido por serviços secretos estrangeiros,  instituiu vantagens absurdas em favor do capital estrangeiro, inauguradas com a Instrução 113 de 17.01.1955, da SUMOC (Superintendência da Moeda e do Crédito).

10. Essa Instrução propiciou às multinacionais importar máquinas e equipamentos usados, sem cobertura cambial, registrando o valor a eles atribuído pela multinacional, como investimento estrangeiro direto, em moeda.  Nada menos que 1.545 licenças para esses “investimentos”  foram concedidas pela Carteira de Comércio Exterior (CACEX), entre 1955 e 1963, mantidas e ampliadas que foram as vantagens  no governo de JK.

11.  Desse modo, os bens de capital entraram no Brasil, mais que amortizados com as vendas em vários mercados de dimensões, cada um dos quais dezenas de vezes maior que o brasileiro.

12. Em consequência, as  promissoras indústrias de capital nacional, formadas na 1ª metade do Século XX, foram  sendo dizimadas, impossível que era concorrer com grandes empresas transnacionais, ainda por cima  operando no Brasil com capital e tecnologia a custo zero.

13. Assim, a Volkswagen apossou-se de mais de 50% do mercado de automóveis, com o Fusca, de tecnologia desenvolvida nos anos 30, produzido para o mercado europeu, vinte anos antes de o ser no Brasil. Ora, a amortização dos equipamentos ocorre em cerca de cinco anos.

14. A implantação da Fiat, nos anos 70, com recursos do governo de Minas e incentivos federais, é um dos exemplos escandalosos do modelo de dependência tecnológica, financeira e cultural prevalecente no Brasil. A “proeza” está sendo repetida, pois mais de 70% da nova fábrica da Fiat em Pernambuco é montada com dinheiro público.

15. Desde os anos 90 ,com Collor e FHC -  ademais da desnacionalização efetuada através de privatizações, em que a União, em vez de receber, gastou centenas de bilhões de reais para entregar estatais de grande porte -  a esbórnia entreguista tornou-se ainda mais desenfreada, com mais subsídios federais, estaduais e municipais concedidos às montadoras estrangeiras, como, de resto, a transnacionais de outros setores.

16.  Deu-se devastadora guerra fiscal para atrair investimentos  estrangeiros, na qual governadores entreguistas  oferecem vantagens cada vez mais desmedidas, às custas dos contribuintes e da economia brasileira.

17. O engenheiro Glauco Arbix, da  USP, em estudo de 2011, apontou que isso foi "puro desperdício de dinheiro público": nos EUA  os incentivos para gerar um emprego seriam de US$ 4 mil, enquanto no Brasil chegaram, em média,  a US$ 174,3 mil (sem contar os subsídios e benefícios fiscais federais).

18. Arbix verificou que a fábrica da Ford em Guaíba (RS), cujo projeto foi transferido para a Bahia, sairia para Estado e município por US$ 180,3 mil por emprego dos 1.500 previstos. O Rio Grande do Sul, entretanto, concedeu  incentivos de US$ 174,3 mil por emprego  nos 1.300 da fábrica da General Motors em Gravataí.  Na Mercedes, em Juiz de Fora (MG), Estado e município investiram US$ 152 mil por emprego.

19. Até os anos 80, o capital estrangeiro predominou no setor industrial, além do comércio exterior.  Depois,  estendeu-se nos serviços privados e públicos e no setor financeiro. Tornou-se dominante na mineração, tem adquirido grande parte do setor sucroalcooleiro e penetrou na agricultura,  condenando seu futuro, ao introduzir as sementes transgênicas e os agrotóxicos complementares.

20. Além dos subsídios fiscais e outros, nos últimos anos, os bancos públicos elevaram seu financiamento aos concentradores e transnacionais.  Empreiteiras, grupos siderúrgicos, processadores de alimentos, agronegócio e até bancos estrangeiros têm sido subsidiados pelos juros favorecidos nos empréstimos do  BNDES.

21.  Mauro Santayana assinala que quem está colocando o dinheiro somos nós mesmos. Diz em resumo:

“A Telefónica da Espanha recebeu do BNDES mais de 4 bilhões de reais em financiamento nos últimos anos e mandou mais de 1,6 bilhão de dólares para seus acionistas espanhóis, que controlam 75% da Vivo, nos sete primeiros meses do ano passado.”

“A OI, que também recebeu dinheiro do BNDES, emprestado, e era a última esperança de termos um "player" de capital majoritariamente nacional, corre o risco de se tornar portuguesa, com a entrega de seu controle à Portugal Telecom ...”

22.  Evaristo Almeida aponta que, desde a privatização do sistema Telebrás, em 1998,  as empresas tiveram receita de dois trilhões de reais e  dizem ter investido só 390 bilhões, grande parte dos quais financiados pelo BNDES “a juros de mãe amorosa”.

23. Santayana anota:

“Empresas estatais estrangeiras, como a francesa ADP (Aeroportos de Paris) ou a DNCS, que montará os submarinos comprados à França, pertencem a consórcios financiados com dinheiro público brasileiro. Esse será também emprestado às multinacionais que vierem participar das concessões de rodovias (com cinco anos de carência para começar a pagar) e de ferrovias, incluindo o trem-bala Rio-São Paulo.”

“A Caixa Econômica Federal, adquiriu, por sete mil reais, em julho, pequena empresa de informática e depois nela se associou minoritariamente à IBM. No mês seguinte  celebrou com a IBM, sem licitação, contrato de mais de um bilhão e meio de reais ...”

24. O esquema das  PPPs (parcerias público-privadas) faz que o poder público banque investimentos que se transformam em patrimônio privado, tanto das empresas privadas, inclusive as privatizadas, como  das que estão sendo objeto de novas privatizações, rotuladas pelo nome de concessões. Quase sempre privatização implica desnacionalização.

25. Os portos são objeto da recente medida provisória (MP 595), a qual, segundo o Senador Roberto Requião, inventa novo marco regulatório inexistente em qualquer lugar do mundo e provocará enfraquecimento e quebras dos portos públicos, entregando seu controle a armadores transnacionais.

26. Além disso, o Estado terá de arcar com a infraestrutura de transportes até os portos, de acordo com as exigências destes, e as  obras portuárias serão realizadas por empresas privadas contratadas mediante licitação. O Estado esbanja capital para privatizar, embora digam que a ele falta capital e por isso precisaria privatizar.

27. Ao mesmo tempo, o Estado incrementa as renúncias fiscais, mas só em favor de concentradores e transnacionais, jamais de contribuintes comuns. Dilma prorrogou, até o fim do ano, a isenção de IPI para automóveis e caminhões.

28. Já liberou 67 setores da contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento, substituída  pelo recolhimento de 1% a 2% do faturamento. O setor automotivo e o da linha branca já se  beneficiavam disso, e a presidente incluiu na lista (MP 612): serviços aeroportuários; transporte aéreo de passageiros; transporte metroviário; engenharia e arquitetura; construtoras de obras de infraestrutura;  transportes marítimos e rodoviários de cargas.

29.  Governadores e prefeitos entreguistas, com aval do governo federal, têm projetos de privatizar a água e o saneamento. As grandes transnacionais do setor prometem investir, mas, em geral, só o fazem na água, pois o investimento é menor e os lucros maiores. Esse bem estratégico passa a ser explorado  em função dos lucros e sem cuidado com preservação e qualidade.

30. Até mesmo o petróleo - que, em todo país soberano, tem de estar sob controle nacional - está sendo entregado às companhias estrangeiras. Desde a campanha do “petróleo é nosso” e a criação da Petrobrás, em 1953,  o monopólio estatal ficou intocado,  enquanto a Nação manteve algum resquício de independência,  até ter ele sido derrogado, de fato,  por FHC, com a Lei 9.478, de 1997.

31. Como alertam os engenheiros Paulo Metri e  Ricardo Maranhão, o Brasil sofrerá perda colossal no leilão que a Agência Nacional do Petróleo marcou para 14/15.05. 2013.  Poderão ser arrematadas áreas totalizando de 20 a 30 bilhões de barris, ou seja, de 1,8 a 2,7 trilhões dólares aos preços atuais.

32. Os royalties determinados pela legislação são de 10% do valor da produção, e  as transnacionais ficam donas do petróleo, podendo exportá-lo sem qualquer limitação, como atender prioritariamente as necessidades internas ou restringir a exploração por razões de estratégia política ou econômica.

33. Os royalties são baixíssimos, e o Brasil se coloca, assim, em situação rebaixada não só em relação aos países soberanos - cujas companhias exploram o petróleo -  mas até em relação a pequenos países, protetorados das potências hegemônicas desprovidos de tecnologia de exploração, os quais obtêm royalties muito acima daquele percentual.

34. A grande mídia, sempre a serviço da oligarquia imperial, faz intensa campanha sobre fracassos e dificuldades da Petrobrás,  visando evitar que ela,  como em leilões passados, arremate o grosso das áreas. A Petrobrás descobriu as jazidas, verdadeiro bilhete premiado para as transnacionais, propiciado pela Agência Nacional de Petróleo, constituída, desde sua fundação, para favorecê-las. Não estão ainda em pauta áreas do pré-sal, para as quais vige a lei 12.351/2010, que tampouco preserva os interesses do País.

34. Fomentada que é a ignorância quanto a tudo que seja de grande interesse nacional, o que suscitou intensa polêmica política foi o repasse dos royalties para Estados e municípios, uma bagatela diante do que o Brasil está perdendo.

35. Tão estúpida, ou desonesta, é a atitude de governadores e parlamentares, que nem falam em revogar a Lei Kandir, o que lhes proporcionaria  mais que o dobro das receitas dos royalties, em disputa das quais se engalfinham.  Essa lei isenta as exportações do ICMS.

* - Adriano Benayon é doutor em economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.