Pílulas do Vicente Limongi Netto

Desafios de Dilma

Dilma precisa passar a ser presidenta de todos os brasileiros, e não apenas de facções, de grupelhos partidários ou do PT. De forma alguma, Dilma pode ficar refém de alguém. Caso contrário apequena o cargo e a si mesma. É complicado governar um país imenso com um presidencialismo safado, viciado em cargos, no toma lá dá cá. Muitos já estão ligados nas eleições de 2018. Dilma não tem - e precisa ter e nomear - urgente, um articulador politico competente, respeitado e com trânsito em todos os setores da sociedade.

Entidades como ABI, OAB, CNBB, precisam também cerrar fileiras, unidas, com ideias, projetos, ponderações. Ficar apenas no lero-lero, no jogo de palavras ou nas criticas, não estarão contribuindo em nada para a democracia nem muito menos na solução dos imensos problemas da nação. Dilma permanece com maioria na Câmara e no Senado. Mas as mágoas, ressentimentos, interesses pessoais, vingança, traição, delação, continuam artigos do dia, e caros, no Congresso Nacional.

A imprensa, igualmente, tem que unir-se aos brasileiros realmente empenhados em encaminhar com isenção, rapidez, inteligência e grandeza os graves e imensos entraves sociais. Dilma que fique esperta. Tenha saúde, vigor, firmeza e muita cintura para vencer obstáculos e dobrar ranços pessoais e políticos. É preciso muito tato e sensibilidade para lidar com a classe politica.

Está mais do que na hora da classe politica realmente procurar trabalhar corretamente, com decência, em beneficio da coletividade. Caso contrário, estaremos todos perdidos. Virá a confusão e, depois, o caos sáfaro. Deus ilumine Dilma e todos os brasileiros ocupantes de cargos públicos. Adiante, teremos outra novela: a escolha do novo ministério do segundo governo Dilma. Valha-me Deus!

Boataria dos perdedores

Os canalhas e derrotados não descansam. No abismo do desespero, espalham que José Sarney votou em Aécio no segundo turno. A estupidez humana não tem limites. A propósito, a colunista Eliane Cantanhede (Folha de São Paulo, de 30/10) observa que a maior votação proporcional de Dilma no segundo turno, foi obtida no Maranhão, governado por Roseana Sarney, filha do ex-presidente. Os fatos vencem a torpeza.

Collor e a realidade

O tempo e as cruéis e dolorosas dificuldades politicas que precisou enfrentar, com dignidade e altivez, de fato tornaram o ex-presidente Fernando Collor um cidadão com ampla visão do mundo. Um cientista politico conhecedor dos graves problemas brasileiros. Um homem público desprendido e pronto a oferecer seus vastos  conhecimentos em beneficio da coletividade e da governabilidade. Nesta linha de conduta impecável e patriótica, sem nenhuma dúvida, com toda clareza, é a tônica do excelente artigo de Collor, publicado na Folha de São Paulo do dia 30/10, sob o titulo "Sentido da realidade", no qual o autor sugere caminhos e faz ponderações desinteressadas à presidente Dilma.

O craque Lula

Lula é craque. Tem carisma e é imbatível com um microfone nas mãos. Novamente, provou isso na reeleição de Dilma.  Podem chamar Lula de pé-de-cana, analfabeto e grosso. O choro é livre e o Brasil é democrático. Mas é fato que Lula é danado e bom de urna.

Abaixo os palanques

Entre mortos e feridos, salvaram-se todos. Hora de desmontar os palanques. Hora de guardar as armas. Momento de se amainarem as paixões. Hora de somar. O resultado das urnas aumenta a responsabilidade de Dilma.   Os obstáculos são duros e variados. Não é mais hora de guardar mágoas e ódios no coração. Os problemas do Brasil são imensos.

Reflexão necessária

Momento de constatar que Dilma é presidenta de todos os brasileiros. Dilma não pode se permitir ser refém de nenhum partido.  Apequena o cargo e a si mesma. A oposição se fortaleceu nas urnas. Tem o dever de ser critica e vigilante com firmeza e isenção. Governar com oposição omissa não serve ao país, não valoriza a democracia nem credencia o politico e o homem público para futuras batalhas eleitorais. Dilma obrou bem, estendendo a mão aos adversários.

Executivo e Legislativo precisam trabalhar sintonizados. O povo precisa voltar a acreditar nas ações dos políticos. É hora de trabalhar. Muita coisa precisa ser feita. O tempo urge. Basta de perder tempo. Deus ajuda quem se ajuda. O trabalho árduo e determinado sempre foi marcante característica da presidenta reeleita.

Zuenir Ventura

Entre as colossais bobagens contra Collor, dos colunistas Merval Pereira e Arnaldo Bloch (segundo caderno) de hoje, dia 25/10, nas análises confusas, tendenciosas e desastradas que ambos fizeram sobre a reta final das eleições presidenciais, prefiro destacar uma sábia e marcante observação do artigo de Zuenir Ventura tratando também do segundo turno para Presidente da República: "O mundo não vai acabar se Dilma for reeleita, e nem Aécio, se eleito, vai acabar com o que foi feito de bom. Portanto, esqueçam o que disseram  um do outro nas últimas semanas".

Fantasia da verdade

Eternamente fantasiada de dona da verdade, a pornográfica "Veja" insiste em subestimar a inteligência dos leitores. Sai em edição antecipada para tornar um corrupto, dedo-duro e bandido como Alberto Youssef em referência nacional.  A pretensiosa e descarada revistinha é mestra em editar farsas.  É o desespero batendo na porta e no cofre da Editora Abril. Primeiramente, deu capa com Marina Silva. Só faltou chamar Marina de Irmã Dulce, que veio dos seringais. Como Marina perdeu a tendenciosa "Veja" colocou Aécio Neves nas nuvens. Vendido nas bancas como o santo mineiro que veio salvar o Brasil. Agora, na reta final, com Aécio despencando nas pesquisas na disputa com Dilma, a nefasta "Veja" tenta tornar herói um crápula e mentiroso como Youssef. Machado de Assis, perplexo, indagaria, "mudei eu ou mudou o jornalismo?"

Suframa

O superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, colocou o cargo à disposição. Thomaz é servidor estadual e já foi secretário da fazenda do Amazonas.

Para o presidente do Centro das Indústrias do Amazonas, Wilson Périco, o temor é que sempre tem alguém que não tem identidade com a região, com a atividade industrial e o pior, não conhece as nuances da Zona Franca de Manaus. Périco, nesta linha, confia que o líder do governo no Senado, Eduardo Braga, e o governo do Amazonas atuem positivamente na nova escolha da presidenta Dilma.

Zona Franca de Manaus

A preservação ambiental no Amazonas a partir do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), mais especificamente com a criação do Polo Industrial de Manaus (PIM), norteou as apresentações realizadas no auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), para uma comitiva formada por dois membros da Comissão da União Europeia e cinco profissionais da Apex-Brasil.

Recepcionada pelo superintendente da SUFRAMA, Thomaz Nogueira, a comitiva assistiu a apresentações da autarquia, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan) e da Fundação Amazonas Sustentável (FAS). O foco do trabalho foi o painel “Zona Franca de Manaus: conservação ambiental na Amazônia com desenvolvimento”.

O superintendente iniciou a rodada de apresentações com dados históricos do modelo, bem como os principais indicadores econômicos do PIM. “A ZFM é uma realidade econômica que gera riquezas, reparte riquezas, integra-se à economia nacional e mundial e preserva a Amazônia”, afirmou.

Os professores da Ufam, Alexandre Rivas e Mauro Thury, apresentaram o estudo que resultou no livro “Impacto virtuoso do Polo Industrial de Manaus sobre a proteção da floresta amazônica: discurso ou fato?”, desenvolvido nos anos de 2009 e 2010 e que foi amplamente utilizado nos debates acerca da prorrogação da ZFM em razão de seu conteúdo. “O objetivo do trabalho foi demonstrar cientificamente que o PIM coribui para evitar o desmatamento da floresta amazônica”, explicou Rivas.

Segundo o professor, a ZFM gerou uma “externalidade ambiental positiva”, ou seja, um resultado não intencional, uma vez que o modelo foi criado essencialmente com a ideia do desenvolvimento e da integração nacional, mas acabou produzindo benefícios não esperados, garantindo a preservação de 97,9% da floresta no Amazonas. 

Ensino e pesquisa

O reitor da UEA, Cleinaldo Costa, fez uma apresentação sobre a atuação da universidade no ensino, na pesquisa e na inovação, lembrando que são recursos das empresas do PIM que mantém a instituição. Ele informou ainda que a UEA criou uma comissão permanente junto ao Centro e à Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam e Fieam), cujo foco é a inovação com vistas às necessidades industriais. “A inovação nada mais é do que transformar o conhecimento em dinheiro, fechar o elo da cadeia do conhecimento e temos universidade e indústria, ambas trabalhando juntas para este objetivo”, observou.

O secretário de Planejamento, Airton Claudino, classificou a ZFM como o único modelo de desenvolvimento que o Amazonas possui. “Temos diversas atividades econômicas, mas nenhuma apresenta ainda resultados que possam ser transformadores da realidade local e também não há ainda no Estado outra atividade que impacte menos o ambiente do que a ZFM. O desafio é justamente esse, de viabilizarmos novos modelos econômicos sustentáveis”, observou.

Por fim, o diretor da FAS, Virgílio Vianna, apresentou diversos dados sobre os benefícios da floresta amazônica para o Brasil e para o mundo, entre eles o fluxo de vapor d´água que desce até as demais regiões do Brasil, ocasionando as chuvas, fundamentais para a manutenção dos níveis dos rios, que contribuem na geração de energia elétrica e também são os maiores responsáveis pelo abastecimento da água urbana.

Vianna observou, ainda, que o atual debate da União Europeia (UE) com o governo brasileiro sobre o contencioso da ZFM não pode ser visto apenas como uma questão comercial. “Precisamos olhar à luz do que a ONU e a própria União Europeia estão prestes a assinar, em setembro de 2015, com os objetivos do desenvolvimento sustentável. Seria uma incoerência absoluta a UE ir contra um mecanismo que é a favor dos objetivos do desenvolvimento sustentável que ela será signatária em setembro de 2015 na assembleia geral da ONU”, afirmou.

Agenda

Fabienne Alcaraz, membro da comissão europeia, que passou a integrar a unidade encarregada de relações internacionais com as Américas, fez algumas perguntas sobre as parcerias públicas e privadas que a SUFRAMA faz para incrementar a administração do modelo e, ao final, agradeceu pela receptividade e pelo empenho de todos os participantes no esclarecimento da equipe sobre as questões relativas ao modelo Zona Franca de Manaus.  A comitiva seguiu, pela tarde, em uma visita a fábricas do Polo Industrial e nesta terça-feira (21) programa uma visita ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), seguindo na quarta para o Estado Pará, como parte dos trabalhos que estão realizando no Brasil.

Palestra de Gerdau

O Senado promoveu, no último dia 28, em comemoração ao Dia do Servidor, palestra sobre os desafios da gestão pública, com Jorge Gerdau. A apresentação aconteceu no Auditório do Interlegis. A palestra foi preparada exclusivamente para o Senado, quando foi abordada a importância da formação profissionalizante dos servidores para o trabalho na esfera pública.

Jorge Gerdau foi escolhido, pelo Ibope e pela consultoria espanhola Merco, o líder com melhor reputação do Brasil. Além de presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, uma das maiores fornecedoras de aços longos especiais no mundo, ele ainda tem forte atuação na busca pela eficiência na gestão dos setores público e privado.

Gerdau também preside a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade do Governo Federal e atua como membro do Conselho do Instituto Aço Brasil e do Conselho Superior Estratégico da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

As cinco vertentes de oposição a Dilma Rousseff

Fala-se que o Brasil saiu dividido dessas últimas eleições presidenciais, com a reeleição da Presidenta Dilma Rousseff. Mostram-se mapas coloridos ressaltando as votações de Dilma e Aécio em cada região, para caracterizar que a sociologia do voto favoreceu Dilma nas regiões onde são distribuídas as diversas bolsas assistencialistas do Governo (Nordeste/Norte), embora se saiba que os votos do Nordeste e Norte somados para Dilma foram 24.569.880, enquanto que os votos do Sudeste para a petista somaram 26.627.802.

Esse argumento do divisionismo interessa aos perdedores, à oposição interna, que pretende forrar o caminho de Dilma, nesses próximos quatro anos, com cascas-de-banana. Mas eu pergunto: Qual oposição?

A Presidenta Dilma Rousseff tem, pelo menos, cinco vertentes oposicionistas bem nítidas, antes de assumir seu mandato em janeiro: O Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB-, de Aécio Neves, e demais partidos coligados na última campanha; uma ala solerte do Partido dos Trabalhadores - PT-, uma ala declarada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB-, o Democratas e demais partidos pequenos de centro-direita no Congresso Nacional, e parte da sociedade, milhões de pessoas que votaram contra a permanência do PT no governo, aí inclusos  empresários e órgãos de comunicação impressa e eletrônica que fizeram oposição a Dilma.

Mas, observe-se que as Forças Armadas, a Igreja Católica, os sindicatos, as grandes Organizações Não-Governamentais, as transnacionais de grande porte (em especial as do petróleo, com algumas exceções das que apostaram em Aécio), os governos dos países do G-7, etc., enfim, os atores de grande peso no cenário político internacional e que exercem influência nas decisões políticas nacionais, nas votações do Parlamento brasileiro, permaneceram quase que mudas, não obstante alguns “ruídos” provocados pelo mercado pró-Aécio e Marina.

A equação da governabilidade é simples: G= legitimidade + eficácia. Ou seja, Dilma ganhou legitimidade nas urnas, mas necessita de obter agora eficácia governamental. Duas medidas se impõem de imediato para que a Presidenta Dilma Rousseff consiga debelar esses focos de oposição interna setorizados, que constituem um arquipélago de ameaças ao seu mandato, ou ao menos para que consiga estabelecer garantia razoável da sua governabilidade: Combater a inflação e recuperar o crescimento econômico.

Dilma precisa nomear um ministro da Fazenda, um “primeiro-ministro”, capaz de acalmar o mercado, com sólido apoio no Congresso Nacional, o que requer ainda um coordenador político experiente e com trânsito suprapartidário. Sem garantir a homeostase de sua administração, corre o risco de enfrentar sérias turbulências e levar o Brasil ao desequilíbrio político-institucional.

Quando anuncia reforma política como prioridade, Dilma foge do figurino marxista, que considera a economia prioritária, mas, no fundo, essa reforma, que ainda permanece obscura, muito mais quando se propõe um plebiscito para sua definição, funciona como biombo para os problemas econômicos.

O PT é hoje um partido “oligarquializado”. Começou como partido de massas e chegou à condição de partido dominado por alguns dirigentes, entre os quais o ex-presidente Lula, que faz sol e chuva dentro da legenda, sem oposição aberta. É o velho problema apontado por Robert Michels em seu clássico “Sociologia dos Partidos Políticos” (1914). Os que, silenciosamente, dentro do partido, são contra a volta de Lula, porque têm sua ambição pessoal, fazem oposição velada a Dilma, que teve no ex-presidente um grande cabo eleitoral.

O PMDB de Michel Temer, Vice-Presidente da República, reeleito com Dilma, não é o mesmo do deputado Eduardo Cunha, do Rio de Janeiro, reconduzido à liderança na Câmara dos Deputados e aspirante à Presidência da Casa, ainda que tenha que atropelar a bancada majoritária do PT. O PMDB é o garantidor da coalizão com o PT para governar o País, mas seus rebeldes no Congresso podem aderir taticamente à oposição do PSDB e outros partidos, nas votações de maior interesse do Governo.

As redes sociais, extremamente agitadas pelo processo eleitoral, já mostraram que são mercuriais e que não absorveram a derrota de Aécio Neves. O antipetismo se tornou endêmico na internet. Diariamente, as redes sugerem movimentos de oposição e Impeachment à Presidenta Dilma, como numa espécie de reedição daquele movimento dos estudantes “carapintadas” contra o Presidente Collor. O combustível principal é a corrupção dentro da Petrobrás, que Dilma deve apurar o mais rápido possível.

Um problema aparentemente setorizado, desgastante para o PSDB, do governador Geraldo Alkmin, e o PT do prefeito Fernando Haddad, a escassez de água em São Paulo, gera estilhaços no próprio Governo Federal, minando a governabilidade, à medida que o clima de estresse paulistano interfere no humor nacional, irradiando para todo o País a sensação de impotência diante de óbices conjunturais. Que o governo federal apresse seu apoio ao governo paulista, acima dos interesses partidários.

Não é a dimensão da ventania, da tempestade em si, que ameaça o barco ou o avião, mas, sim, a habilidade do timoneiro e do piloto em contornar o desafio. O Brasil é um país gigante e não concede a nenhum governante o direito de governá-lo como se estivesse em zona de conforto.

Revisão Constitucional

Gélio Fregapani (Membro da Academia Brasileira de Defesa)

Terminadas as eleições. O povo escolheu, por pequena margem, grupo que lhe pareceu melhor, ou menos ruim. A escolha foi, em grande parte, por rejeição, entre a rejeição ao grupo pretensamente entreguista e a rejeição ao grupo com fama de mais corrupto. Os que rejeitam a ambos ou não votaram ou anularam seus votos.

A eleição está terminada e já é passado. Cabe a todos nós criarmos o futuro, primeiro promovendo a união, que faz a força. Ainda que nos pareça uma situação análoga a 1930 com acusações de fraude, nossa prioridade deve ser o marcharmos ombro a ombro, recomendou o grande Caxias. Caso grande número se concentre em suas divergências, todos sairão perdendo. Concentremo-nos, portanto, em algo que possa ser de interesse comum.

Todos os candidatos falaram em mudanças. Falaram em mudanças políticas, mas somente em reeleições e em financiamento de campanhas, assunto que só interessa aos políticos profissionais. Por que não falar em mudanças políticas que realmente interessem?

Este ensaio propõe, em três artigos, uma organização lógica, econômica e eficiente para a nossa Nação-Estado, na esperança que seja discutida em uma próxima revisão constitucional. A organização proposta certamente contrariará interesses pessoais de políticos, mas se adotada será nitidamente melhor que a organização atual. Caso mereça a adesão do povo, até os maus políticos podem ser forçados a concordar com algumas das medidas. Se não, poderá inspirar a alguém alguma idéia nova, que pode ser a melhor solução.

REVISÃO CONSTITUCIONAL (I)

Em primeiro lugar devemos rearticular o Legislativo; como está não funciona e é caro demais.  Nós temos um Senado, que representa os estados e uma Câmara, representando a população.

Vejamos primeiro o Senado:

O Senado destina-se a representar os Estados como organizações políticas, entretanto, como os senadores são escolhidos em eleições diretas, com freqüência estão em oposição ao governo de seu estado. Em conseqüência os senadores não representam os seus Estados, mas sim o grupo que o elegeu, tal como qualquer deputado. No momento são três senadores por Estado e quando são de partidos diferentes e divergem nas opiniões, fica difícil saber exatamente o que o Estado deseja ou reivindica. O ideal seria que fosse um só senador por Estado e este fosse escolhido pelo respectivo governador e aprovado pela respectiva Assembléia Legislativa. Estariam ambos afinados, já que o governador poderia substituí-lo e o voto dele representaria realmente a opinião do Estado.

As vantagens econômicas são significativas, considerando os dois terços a menos de senadores, assessores e demais séquitos, mas o realmente importante refere-se a real representação do Estado, não conseguida na atual forma. Complementando a proposta, sugerimos que os senadores tenham que ser escolhidos pelo Governador, mas, obrigatoriamente, entre os deputados estaduais. Estes, supõem-se, serão um fator de estabilidade e pensarão mais no Brasil como um todo do que outro muito envolvido com as questões de seu Estado.

Vejamos agora a Câmara:

A Câmara destina-se a representar o povo, ou seja, os vários segmentos da sociedade. A eleição direta é indispensável, mas poderia ser adotado idealmente o voto distrital misto. O problema da Câmara é o número excessivo de deputados.  Sociologicamente nada funciona em, de dois terços, com um mínimo de três por Estado.

Um problema a ser resolvido é o do quorum. É óbvio que os políticos têm que manter contato com seus estados e suas bases eleitorais e para isto precisam se afastar da Capital. Uma das soluções possíveis é o funcionamento alternado da Câmara e do Senado, um deles em cada semana, entretanto, é certo que isto só funcionará havendo punição rigorosa para as faltas, tipo multa de meio salário por dia.

Nós todos sabemos que a parte mais fraca da nossa democracia é o Congresso. É onde estão as maiores mordomias e as maiores corrupções, mas não existe democracia sem ele. Sabemos também que pode ser aperfeiçoado e temos que aperfeiçoá-lo com urgência pois, além de ineficiente, está caro demais. A primeira medida é diminuir o número dos deputados e dos senadores; só isto já diminuirá os custos e facilitará as decisões.

Podemos pressupor também que diminuindo o número de deputados, apenas os melhores serão eleitos. Quanto aos senadores, a indicação fará com que eles realmente representem seus Estados, poupando as custosas representações que atualmente fazem este papel.  A economia da redução proposta, entendida às Câmaras Legislativas Estaduais e aos órgãos legislativos municipais é difícil de calcular, mas é fácil de imaginar os benefícios para o País.

No próximo ítem, trataremos do Executivo, particularizando a organização dos Ministérios e em menor escala, do Judiciário.

REVISÃO CONSTITUCIONAL (II)

Este ensaio trata de uma melhor organização para o Poder Executivo, isto é: Presidência , Ministérios e órgãos afins, e faz um ligeiro comentário sobre o poder judiciário.

Na Presidência em si nada há que mudar, apenas deve ter ligado diretamente a si, além dos Ministérios, duas "Secretarias Nacionais" e um Conselho de Estado.  As Secretarias seriam a Nacional de Inteligência (SNI) e a Nacional de Comunicação Social (SNC). O Conselho de Estado faz o papel de uma "Secretaria de Assuntos Estratégicos", o que não deve ser confundido com "Inteligência".

A Vice-Presidência é um problema que precisa ser corrigido. O Vice necessita ter uma função, além de esperar pelo impedimento do Presidente. Creio que o Vice deve ser o Ministro da Economia ou o titular de outro Ministério que seja, no momento, mais importante.  Deve ser designado pelo Presidente e aprovado pelo Congresso.  Penso também que obrigatoriamente deva ser um congressista, para ter pelo menos um mínimo de ligação com o Legislativo.

O atual número de Ministérios é excessivo e faz com que o Presidente tenha que tomar conhecimento de detalhes de baixo nível e decidir sobre eles.  O ideal parece ser apenas cinco, cada um com tantas diretorias quanto necessárias. Estes cinco poderiam ser:

- MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com as Secretarias da Fazenda, de Planejamento e da Receita;

- MINISTÉRIO DO INTERIOR, com as Secretarias de Indústria e Comércio, de Minas e Energia, de Agricultura, de Comunicações,  de Transporte e de Ciência e Tecnologia.

- MINISTÉRIO DOS RECURSOS HUMANOS, com as Secretarias do Trabalho, de Ação Social, de Saúde, de Educação, da Ciência e Tecnologia, da Previdência e da Justiça.

- MINISTÉRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES, com as Secretarias das Américas, Europa, Ásia e África.

- MINISTÉRIO DA SEGURANÇA, com as Secretarias dos Comandos Militares Conjuntos do Sul, Norte, Leste, Centro Oeste, do Comando Naval do Atlântico, do Comando Aéreo Estratégico e da Secretaria da Polícia Federal.

As Secretarias citadas aqui como exemplo são apenas para opinar sobre a área de abrangência. Cada Ministério deverá constituir-se segundo as necessidades após a definição das respectivas áreas.

Quanto ao Poder Judiciário, a reformulação necessita ser completa. Atualmente todos os que podem evitam a Justiça em razão, principalmente, da lentidão de seus procedimentos. A solução que vislumbramos é um juizado de pequenas causas em cada delegacia, de modo que os casos compatíveis possam ser resolvidos na hora. Assim a maioria dos problemas deixará de existir.

Nas demais instâncias , persiste a necessidade de diminuir a atual lentidão. A solução pode ser "um prazo máximo", mas é indispensável a existência de um órgão que possa julgar não só os erros dos juízes como também a ultrapassagem dos prazos.

REVISÃO CONSTITUCIONAL (III)

Esta parte final visa propor uma melhor prática da Federação, como  forma de evitar a eclosão de movimentos separatistas e de permitir que cada brasileiro escolha, dentre os Estados, qual o que prefere viver não só pelo clima e oportunidades mas também pela legislação que lhe agrade.  Assim, é necessário que a autonomia das unidades da Federação seja ampliada em vários sentidos.

As diversidades do meio físico, do clima e do estágio de desenvolvimento fazem que as leis, adequadas para um Estado, possam ser totalmente inconvenientes em outro. No momento temos uma legislação trabalhista que pode ser ótima para S. Paulo e inibidora do desenvolvimento no Piauí, outra, relativa ao meio ambiente, possa ser adequada para o Rio Grande do Sul, prejudicial na Bahia e odiada no Amazonas, onde até as autoridades a ela se opõem frontalmente, além de outros tantos aspectos fiscais, judiciários e que regulam a vida comum e que deveriam ser adaptadas as circunstâncias locais.

O importante é a Constituição, determinar apenas organização básica da Federação, as (poucas) imposições federais, o âmbito de atuação e os tributos federais. O resto todo seja de responsabilidade de cada Estado

Desta forma, caberá exclusivamente à União:

I - Estabelecer relações com estados estrangeiros

II - Participar de organizações internacionais

III - Declarar guerra e fazer a paz

IV - Emitir moeda e decidir sobre os impostos Federais

V - Comandar as Forças Armadas

VI - Decidir sobre as vias de transporte interestaduais e internacionais em nosso território

As demais atribuições deixam, em princípio, de ser competência exclusiva da União Federal, que assumirá mais um papel de coordenação geral. Desta maneira, os Estados se organizarão conforme as preferências de seus habitantes; os que quiserem priorizar o desenvolvimento assim o farão, os que preferirem o meio ambiente que o façam, os que desejarem armar os homens de bem o problema é deles, os que priorizarem a proteção aos bandidos adolescentes que arquem com as consequências.  Ë bom lembrar que isto começa a acontecer independente das leis, e quando as tentativas de repressão se chocam com uma forte aspiração local, as consequências são imprevisíveis.

Poderiam existir argumentos contra; por ex. haveriam estados dominados por oligarquias, mas se são é porque querem ou ao menos consentem. Que direito teriam os outros Estados de impor o fim de uma oligarquia nas Alagoas caso eles lá assim o desejem?  Ou de entregar a metade de Roraima para um pequeno punhado de índios contra a vontade de toda a população local?

Há, entretanto, duas condições básicas para o bom funcionamento da União Federal: Não haver barreiras fiscais entre Estados e que cada Estado possa arcar com suas despesas. Desta maneira certamente teremos um Brasil mais próspero e mais feliz.

As medidas propostas são, naturalmente, incompletas. Só devem servir para levantar ideias, mas caracterizam muitas das aspirações de nossa gente, a qual deseja mais autonomia e menos burocracia, mais respeito às tradições locais e menos imposições de quem não tem nada com isso. 

Que Deus ilumine as decisões do novo (velho) Governo!

Como este blog previu, Dilma reeleita Presidenta do Brasil

A Presidenta Dilma Rousseff e o vice Michel Temer, da coalizão Partido dos Trabalhadores –PT- e Partido do Movimento Democrático Brasileiro-PMDB-, foram reeleitos com 51,64% dos votos válidos (54.501.118), contra o desafiante Aécio Neves, do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB- e o vice de sua chapa, Aloysio Nunes, que obtiveram 48,36% dos votos (51.041.155), numa disputa renhida e empolgante.

O favoritismo de Dilma e sua vitória foram previstos em meu artigo do dia 22 (leia-se abaixo), quatro dias antes das eleições, quando havia discrepâncias entre os percentuais de intenções de votos apresentados pelos institutos Ibope, Datafolha e Sensus. Os dois primeiros colocavam Dilma à frente de Aécio com quatro pontos de diferença, enquanto o instituto Sensus colocava Aécio na dianteira com cinco pontos.

Sem especulação, e adotando critérios técnicos de análise da campanha, pude prever essa vitória de Dilma, assim como previ que a morte do candidato Eduardo Campos, do Partido Socialista Brasileiro - PSB-, em acidente de avião, causaria a polarização final da disputa entre PT e PSDB, mesmo com o nome de Marina Silva despontando como séria candidata na disputa do primeiro turno. Quase 40 anos de estudos e acompanhamentos me proporcionam formação e informação sobre a política como teoria, prática, ciência, doutrina, ideologia e filosofia.

Dilma foi mais votada nos bolsões humildes do Norte e Nordeste, onde o assistencialismo governamental é acentuado, mas também nos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais (estado que foi governado por Aécio Neves). Os estados mais ricos da federação votaram em Aécio Neves.

Comenta-se que Dilma Rousseff governará um Brasil dividido entre ricos e pobres, esquerdistas e centristas, mas o fato é que ela já conclamou todos os brasileiros a se unirem para salvaguarda da democracia brasileira, anunciando suas metas de promover a reforma política, o combate à corrupção, o controle da inflação e a recuperação do crescimento econômico.

Aécio cumprimentou-a pela vitória, tão logo soube dos resultados, mas os milhões de votos que obteve o credenciam a liderar a oposição brasileira. Dilma teve uma vitória apertada, mas isto não significa que terá um Congresso Nacional adverso, se prevalecer a tradição observada em diversos pleitos presidenciais, nas últimas décadas, quando o Presidente eleito com dificuldades acaba recebendo maior apoio dos deputados e senadores do que o presidente eleito com larga diferença de votos.

 

Dilma é favorita e deve se reeleger

Em processo eleitoral, o importante é o produto final líquido. A Presidenta Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores-PT-, é favorita para vencer as eleições e garantir mais um mandato, no próximo domingo, contra o seu desafiante, Aécio Neves, do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB-. Dilma tem 52% das intenções de voto e Aécio 48%, segundo as últimas pesquisas.

São as seguintes as causas do favoritismo da Presidenta Dilma Rousseff:

1)     Não houve um discurso de oposição suficiente para convencer o eleitorado a substituir o PT/PMDB no controle do poder governamental, apesar dos handicaps apresentados por Dilma no primeiro turno, tais como protestos de rua em junho, perda humilhante da Copa do Mundo, denúncias de corrupção do Mensalão e da Petrobrás, atraso nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento- PAC- e oscilações para baixo nas pesquisas de intenções de votos;

2)     A Presidenta Dilma Rousseff tem nas mãos a caneta que nomeia e demite, prende e solta, e ainda libera as verbas que abastecem os programas assistencialistas (bolsas-família, educação, etc.,), o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, o programa de saúde SAMU, todos visando às populações mais necessitadas do País e beneficiando, direta e indiretamente, cerca de 50% da população brasileira, em especial no Nordeste e Norte e áreas da periferia das grandes capitais do Sul e Sudeste. Em termos de votos, somariam cerca de quase 30% do eleitorado, cerca de 43 milhões de votos;

3)     Presidenta Dilma tem o maquiavélico marqueteiro João Santana do seu lado: Marketing faz 30% dos votos, em termos científicos, pois consiste no convencimento do eleitorado indeciso, mas Santana é construtor e desconstrutor de imagens de políticos, sendo considerado hoje o maior especialista mundial nessa matéria. É mestre em disputa de segundo turno, onde cada passo faz a diferença, como numa corrida de 100 metros rasos;

 

4)     Santana fez Dilma explorar nos debates a derrota de Aécio Neves em seu principal reduto eleitoral, o estado de Minas Gerais, onde o PT elegeu seu candidato a governador Fernando Pimentel, contra a máquina política de Aécio. Essa derrota pode ser considerada como o calcanhar-de-Aquiles de Aécio, na disputa final com Dilma, pois, se os mineiros reprovaram Aécio, o resto do país é menos credenciado para aprová-lo, conforme a intrincada psicologia do eleitorado;

5)     O aborto da candidatura de Marina, derrotada em primeiro turno, em substituição ao falecido Eduardo Campos, como candidata do Partido Socialista Brasileiro - PSB-, foi o aborto do próprio Sinistrismo (o fenômeno apontado por Duverger, que consiste no surgimento imediato de um partido de esquerda, em condições de disputa real do poder, pela tendência à caracterização do partido no poder como de direita). O PSB seria (ou talvez possa ainda ser) o partido tendente à sucessão do PT/PMDB.

6)     O discurso mudancista de Aécio tem a retórica neoliberal utilizada pelo governo Fernando Henrique Cardoso, cujo período foi marcado pelo programa de privatizações e contenção de gastos com a máquina administrativa, culminando com a adoção do Plano Real preparado pelo governo Itamar Franco. Apoiado nas ideias do ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, que seria o próximo ministro da Fazenda, o discurso de Aécio amedronta a nova classe média brasileira ( 54% da população) com cerca de 32 milhões de brasileiros incorporados na última década, dos quais 19,3 saídos da pobreza.

7)      O carisma pessoal de Dilma funciona, embora seus adversários e críticos pelas redes sociais procurem ridicularizar a “Presidenta”. Dilma apresenta considerável resiliência junto ao eleitorado, mesmo quando escorrega em seus discursos e debates. Contra Aécio, um profissional da política, neto de Tancredo Neves, Dilma usou o truque simples do gato, subindo na árvore com suas estatísticas, para fugir dos cães de caça treinados, deixando à raposa o emprego de seu inútil arsenal de truques, como na fábula de Esopo;

8)     Dilma conta com mais simpatia do “partido silencioso” dos militares do que Aécio e o próprio Fernando Henrique Cardoso, que inventou em seu governo o Ministério da Defesa e reduziu o poder dos militares na formulação e execução da política de Defesa Nacional. Subestimar a influência das Forças Armadas nas eleições é um suicídio, pois a capacidade de influência eleitoral dos militares, nos mais distantes rincões, é inquestionável. Dilma tem tido o devido cuidado de não afrontar a classe, garantindo-lhe recursos para modernização, através de parcerias empresariais com as construtoras, sob o guarda-chuva da Embraer, em grandes projetos no exterior.O caso da Comissão da Verdade, discurso interno para as esquerdas, está sob controle político, e Dilma tem tido a prudência suficiente para não sentar-se sobre a baioneta... Comunização do País, com a participação do PMDB e leniência das Forças Armadas? Só se for no reino da Utopia...

9)     O PMDB continua atuando como um partido de sustentação da coalizão governamental com o PT, através de sua expressiva participação no Congresso Nacional, garantindo muitos votos para a chapa Dilma Rousseff/Michel Temer nas regiões Sul e Sudeste, onde tem robusto apoio das empreiteiras;

10)    O ex-presidente Lula continua participando ativamente da campanha de Dilma, e seu poder de influência é enorme, juntamente com o da conhecida militância petista;

11)  A assustadora falta de água nos estados de São Paulo e Minas Gerais, os dois maiores contingentes eleitorais do País, governados por tucanos, vem gerando estilhaços eleitorais  contra o PSDB, por mais que se tente imputar o problema às intempéries naturais.

12)  A Presidenta Dilma adquiriu autonomia política, apesar da presença marcante do ex-presidente Lula ao seu lado. Vale dizer, Dilma ganhou mais legitimidade e consentimento das massas. Fato notável e magnificamente sintetizado pelo cantor Chico Buarque de Holanda, em seu declarado voto a Dilma, no qual afirma que, na primeira vez, votou em Dilma por causa do Lula; agora, votará em Dilma, por causa de Dilma...

    Eleição e mineração, só na apuração, como diz o provérbio. Mas, só um fato muito extraordinário  poderá impedir a reeleição da Presidenta Dilma Rousseff.

Pílulas do Vicente Limongi Netto

 

Hora de cidadania e democracia

As temperaturas estão altas. A do calor e a das eleições. O sufoco é imenso. A pressão atingiu níveis quase insuportáveis. Todos pedem água. Eleição não é refresco. Simples conversas acabam em brigas .

No caótico trânsito, bate-boca termina em pancadaria.  Ninguém admite sair perdendo numa singela e tola discussão. Os nervos já passaram da cor da pele. É assustador. Boas amizades estão sendo trincadas. Amarra-se a cara para vizinhos de fé. Em todo canto estão sobrando pedaços da mãe alheia.

São fortes indícios de uma eleição democrática tomando rumos complicados e perigosos. Todos se insultam. A começar pelos próprios candidatos, que deveriam dar exemplos de altivez e boa educação. Claro que eleição é osso duro de roer. Mas os exageros estão saindo do campo das idéias para o terreno minado da galhofa e da patifaria.

O pior é que depois das eleições os candidatos fazem as pazes. Sobram beijos e declaração de amor. É a hora que os políticos tratam dos conchavos. Hora de dividir cargos e vantagens. O cidadão que até então se esfolou pelos candidatos, brigou, bateu e apanhou, passa a ser  mercadoria de segunda mão. E cara alegre. O povão já viu este filme várias vezes.  Que os vencedores nas urnas trabalhem sem trégua pela melhoria da qualidade do povo. Não percam tempo nem abusem da paciência do brasileiro. Basta de conversa fiada e lorotas. Mãos a obra. O cidadão exige respeito.

Senadora Ana Amélia

Em discurso na tribuna, senadora destacou a campanha limpa e respeitosa que fez na disputa ao governo do Rio Grande do Sul.

A senadora enfatizou que a decisão das urnas, em que ficou em terceiro lugar no primeiro turno pela disputa ao governo do Estado, é soberana. O resultado, conforme salientou a progressista, demonstra que os gaúchos desejam que ela continue com sua atuação em defesa dos interesses do Rio Grande do Sul no Congresso Nacional.

“Os eleitores e as eleitoras do meu Estado decidiram que eu ficasse nesta Casa, na qual tenho enorme orgulho de representar o Rio Grande do Sul. Vou continuar lutando até a última gota da minha energia para ajudar o meu Estado, independente de quem ganhe — disse Ana Amélia. Ana Amélia ainda- destacou…”

Hélio Fernandes

Ele jamais se omitiu, Sua palavra vigorosa, suas verdades, suas denúncias, suas campanhas, incomodam e intranquilizam maus brasileiros. Sempre pensou mais na coletividade. Combateu todos os governos. Nunca pleiteou nada pessoal. Foi cassado. Sem dúvida, seria deputado federal, senador, governador e Presidente da República, mas dedicou-se então ao jornalismo por inteiro. Ao lado e na frente do bom combate, das boas e legitimas causas nacionais. Sua pena firme e fulgurante visa os interesses do Brasil.

Durante mais de 50 anos, façanha dos verdadeiros guerreiros, escreveu coluna diária e ainda fazia artigos. Conhece todos os assuntos. Escreve bem sobre todos eles. Cobriu muitas copas do mundo. Sempre gostou de conversar, trocar idéias, debater com jovens. Encanta gerações. Sua vasta obra precisa virar livros. Frouxos, burros e hipócritas impediam sua presença na televisão.

Recebia muita gente no gabinete. Um deles, jovem determinado e idealista, comunicou-lhe, em primeira mão, que seria candidato à Presidente da República. Foi mesmo e venceu. A tudo e a todos. Só perdeu mais adiante, para o devastador jogo sujo politico e parceiros da banda podre da imprensa, da OAB e do empresariado. Corja atuante até hoje. É o brasileiro mais vezes preso e confinado. Ia e voltava logo. O tempo trouxe-lhe adversidades familiares. Ama a família. Tem adoração pelos netos. Tem imensas saudades dos filhos jornalistas. Sofre pelo irmão, também penalizado pelo dedo implacável das leis de Deus. .

Deixo apenas estas linhas, como depoimento pessoal a um homem por quem tenho o maior carinho e amizade. Fico emocionado quando falo ou escrevo sobre ele. Estou com ele em todas as horas e circunstâncias. Assim, peço uma salva de palmas a este gigante Hélio Fernandes, que, no dia 17, completou 94 anos de idade. Forte abraço e um beijo.

Medida Provisória atenderá aeroportos da Amazônia Legal

Nos próximos dias, chega ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) que irá beneficiar todos os aeroportos da Amazônia Legal. Por meio de um pedido do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) ao Ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, a MP foi elaborada para alterar o Código Brasileiro de Aeronáutica, deixando-o mais flexível no intuito de atender comunidades isoladas da Amazônia. Desta forma, os aeródromos, tão essenciais para esta região, não terão regras tão rigorosas quanto os grandes aeroportos do país, obtendo, assim, excepcionalidade no regulamento devido as suas características regionais.

“Este é um pleito que estamos solicitando há bastante tempo e ajudará muito a região Amazônica, que tanto necessita do transporte aéreo. Eram comuns voos regionais serem suspensos por causa de falta de atendimento às normas da Anac. A infraestrutura necessária em aeroportos de São Gabriel da Cachoeira (AM) era a mesma exigida para um dos maiores aeroportos do país, como Garulhos (SP). Com esta Medida Provisória será possível o tratamento isonômico às partes, o que significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades”, disse Alfredo Nascimento.

Segundo o Ministro Moreira Franco, a Medida Provisória abre caminho para que a ANAC faça uma regulação adequada às características regionais, ajudando a fomentar o desenvolvimento do transporte aéreo, permitindo assim o atendimento de comunidades isoladas na Amazônia Legal e sua integração nacional. “A legislação é muito rigorosa e segue padrões internacionais. Com esta medida, vamos preservar a segurança sem querer que ele (aeroportos da Amazônia Legal) cumpra exigências absurdas.”

Na justificativa da proposição, os aeródromos situados na Amazônia Legal não terão mais suas atividades suspensas pelo não atendimento aos regulamentos técnicos, tais como prevenção contra incêndio e canais de inspeção de passageiros. A maioria destes aeródromos tem baixa rentabilidade e é, muitas vezes, a única alternativa de acesso aos vilarejos situados em áreas de baixo adensamento populacional. A nova legislação contemplará as diferenças regionais como uma forma de tratamento isonômico, uma vez que estes locais são menos favorecidos social e economicamente.

ZFM geopolítica

Idealizada como um projeto geopolítico pelo governo militar brasileiro, a Zona Franca de Manaus (ZFM) continua sendo um tópico importante de estudos para oficiais das forças armadas, inclusive os de fora do Brasil. O histórico, o funcionamento e as peculiaridades do modelo foram tema de palestra para a primeira turma do Curso Internacional de Estudos Estratégicos (CIEE), da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME).

A palestra foi ministrada pela coordenadora-geral de Estudos Econômicos e Empresariais da SUFRAMA, Ana Maria S no auditório do Comando Militar da Amazônia, no bairro da Ponta Negra, Zona Oeste de Manaus. Integram a primeira turma do CIEE oito coronéis que concorrem ao generalato, sendo três deles brasileiros e representantes da África do Sul, Egito, México, Nigéria e Índia.

A coordenadora iniciou o tema apresentando um panorama histórico da região, abordando o debacle provocado pelo fim do período áureo da exploração da borracha, após 1912. “Mais de 2,5 mil casas foram abandonadas em Manaus; e mais de seis mil pessoas morreram em decorrência de uma epidemia. Na frente do Porto de Manaus funcionou uma cidade flutuante de miseráveis com milhares de habitantes”, detalhou.

Em seguida, Ana Souza, abordou os cinco ciclos históricos pelos quais a ZFM passou ao longo dos seus 47 anos, iniciando com a concepção do modelo em 1957 (Lei 3.157/57) – efetivado no governo militar em 1967. Os principais objetivos que motivaram a criação da ZFM, foram: povoar a Amazônia, defender as fronteiras e tornar o Estado presente, interligando a região ao cenário nacional.

“A ZFM tinha todas as variáveis para não dar certo. Localizada no meio da mata, pouco povoada e com uma população com baixo nível educacional, ela só se consolidou porque os militares consideravam-na estratégica para a região e fizeram de tudo para que ela tivesse êxito. Dificilmente o resultado seria o mesmo se o governo fosse civil”, observou.

Ciclos

O primeiro ciclo da ZFM -informou a coordenadora-  vai de 1967 a 1975 e se caracteriza pela definição das três áreas de atuação da ZFM: indústria, comércio e agropecuária. Nesse período, o ponto mais forte do modelo é o turismo comercial pelo qual brasileiros começam a vir para Manaus para comprar produtos importados prontos.

O segundo ciclo, de 1976 a 1991, a ZFM é direcionada para substituir importações e o governo institui os índices mínimos de nacionalização. No ciclo seguinte (1992-1996), ocorre um grande impacto para o comércio da ZFM com a abertura da economia brasileira no governo Collor. “É nesse momento também que é criado o Processo Produtivo Básico, etapas necessárias que uma empresa deve cumprir para receber os incentivos”, disse Souza.

O quarto ciclo (1997-2002) é um dos melhores momentos da ZFM, de acordo com a palestrante, devido à exigência de que os tributos arrecadados no Polo Industrial de Manaus (PIM) fossem redirecionados para o desenvolvimento do interior da Amazônia. “Com esse dinheiro, por exemplo, foi criada a Universidade do Acre, foi feita a eletrificação rural em Rondônia, entre outras realizações”, frisou.

No quinto ciclo (2003 – até agora), analisou Ana Souza, a ZFM enfrenta grandes desafios, entre eles os de lidar com a não completa autonomia de gerar seus recursos, estruturar a produção agropecuária e diversificar a produção industrial.

Feira de supermercados

Brasília será sede da maior feira de supermercados do Centro-Oeste neste mês de outubro, de hoje até o dia  e 23. A Capital Federal recebe a 32ª Exposição e Encontro Supermercadista do Distrito Federal (ExpoEcos DF), que deverá contar com cerca de 100 expositores e 10 mil visitantes, que serão credenciados previamente, ao Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade (ExpoBrasília). A expectativa é de que, durante a feira, sejam gerados mais de R$ 150 milhões em negócios.

O objetivo do evento é promover o encontro de fornecedores, supermercadistas e varejistas de diversos locais e apresentar novos produtos que ainda não chegaram às prateleiras dos supermercados. Além disso, oferece aos participantes a oportunidade de saber mais sobre assuntos de interesse para o setor, como tecnologia, marketing e administração.

 

Posso saber em quem votei?

 

 

Adriano Benayon *

 

Às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, o Brasil tenta sobrenadar num mar formado pela caudal dos factoides e da desinformação, combinada com a avalanche da exploração de preconceitos ideológicos.

 

2. Para não nos afogarmos, é conveniente estar atentos aos fatos, pois estes costumam receber dois tipos de tratamento da grande mídia, das cúpulas profissionais e mesmo da maioria dos acadêmicos: a) ser deliberadamente ocultados e, assim, ignorados por muitos; b) ser errônea e/ou incompletamente contados, além de deformados, ao serem interpretados em seu conjunto.

 

3. Um fato importante é que a urna eletrônica “brasileira” não é, nem um pouco, confiável, pois ela depende  do programa (software), sendo impossível detectar qualquer fraude nele inserida.

 

4. Baseio-me no que tem sido demonstrado por professores de ciência da computação, da mais inquestionável competência.

 

5. Eles explicam que, sem mudar para urnas de geração mais avançada,  o próprio voto impresso, a última linha de defesa dos que pugnam  por eleições livres, só possibilitaria comprovar, por amostragem, ter havido fraude em determinada seção ou zona eleitoral.

 

6.  Mas os tribunais eleitorais não admitem sequer a impressão do voto, e o próprio STF chegou a ponto de considerá-la inconstitucional, alegando que isso quebraria o sigilo do voto, princípio constitucional com valor de cláusula pétrea.

 

7. Ora, até antes da urna eletrônica, o eleitor escrevia na célula o número de seu candidato, e seria puro nonsense dizer que se estava quebrando o sigilo do voto.

 

8. Faz lembrar a República Velha e um dos motivos da Revolução de 1930: instituir eleições livres.  O País clamava por acabar com o voto de cabresto, no contexto socioeconômico semicolonial descrito no clássico de Victor Nunes Leal, Coronelismo, Enxada e Voto.

 

9. Contava-se esta estória: um grande fazendeiro chama os peões e distribui- lhes papeis dobrados em envelopes para colocar na urna. Um dos peões pergunta ao patrão se poderia saber o que está escrito no papel. Resposta: “Não pode, não. Você não sabe que o voto é secreto?”

 

10. Seria de valia para quem deseja conhecer a questão, acessar o site www.votoseguro.org e ler a ata de reunião da CCJ da Câmara dos Deputados, de 08.05.2012, na qual falaram os principais especialistas em em segurança eletrônica do País.

 

11. Há um excelente resumo (12.05.2012) desses depoimentos por Osvaldo Maneschy, que começa assim:

 

Na audiência pública para discutir se o voto eletrônico deve ser impresso ou não, na última terça 8/5, na CCJ da Câmara, ficou claro: o TSE bate de frente com os especialistas em informática que garantem que a impressão é a única forma de tornar segura a urna eletrônica que usamos no Brasil, de 1ª geração, ultrapassada, diferentemente de máquinas modernas – como a urna eletrônica argentina, de 3ª. geração - que imprime o voto e permite que o eleitor o confira.”

12. Maneschy cita o o professor Diego Aranha,  hoje na UNICAMP, e que fizera importante demonstração pública disto: “Tivemos apenas uma hora de acesso ao código-fonte da urna eletrônica brasileira, mas foi tempo suficiente para quebrarmos o único dispositivo que ela usa para garantir o sigilo do voto.”

 

13. Aranha foi, na UNB, aluno do Prof. Pedro Rezende. Este, em um de seus artigos magistrais, publicado no Observatório da Imprensa, 15.04.2014, esclarece que um sistema eletrônico de votação como o do TSE, baseado em urna modelo DRE, caracterizado por não permitir recontagem dos votos, potencializa ao máximo os problemas decorrentes da informatização, por implicar dependência absoluta em relação ao software.

 

14. Rezende  cita pesquisas da agência oficial dos EUA, U.S. Election Assistance Commission, (diretrizes VVSG - Voluntary Voting System Guidelines) e o Brennan Report, da Universidade de Nova York.

 

15. Elas descrevem 128 formas de fraude em sistemas de votação eletrônica e recomendam a diretriz VVPAT (Voter-Verifiable Paper Audit Trail), que dota o sistema de trilha de auditoria com registro material de cada voto, verificável  pelo eleitor. 

 

16. Esse registro serve para entrada do voto eletrônico na urna, em cujo modo é escaneado, ou como saída do voto eletrônico, em cujo modo é impresso;  depois, para depósito manual ou automático, para possível auditoria.

 

17. Ainda Rezende: “Dos países que  testaram ou usaram sistema baseado em urna DRE ... todos, à exceção do Brasil, já a abandonaram. Bélgica, Russia, Índia, EUA, Canadá, México, Venezuela, Peru, Equador, Argentina usaram e trocaram ou adaptaram seus sistemas para algum modo VVPAT. Por fim, EUA Israel, Equador e Argentina, em eleições locais ou regionais, já usaram ou usam sistema E2E, cujas trilhas virtual e material de contagem e de auditoria dos votos são interdependentes.”

 

18. Outro expoente da matéria, o  Eng. Amilcar Brunazo Filho diz:  “O eleitor argentino pode ver e conferir o conteúdo do registro digital do seu voto. O eleitor brasileiro não pode!. No Brasil, o voto é secreto até para o próprio eleitor.”

19. Não é aceitável, portanto, a postura do STF, TSE e muitos TREs, que têm indeferido pedidos de se demonstrar, perante essas autoridades, a completa vulnerabilidade da urna eletrônica à fraude.

 

20. Menos ainda, que ministros do STF tenham interferido no poder legislativo, seja para impedir a aprovação do voto impresso, seja para cassá-lo, quando leis foram promulgadas para assegurá-lo.

 

21. Em 2004, Nelson Jobim, então presidente do STF, fez convocar reunião de líderes da Câmara dos Deputados, na qual os intimidou (todo político tem processos nas altas cortes),  para, por voto de liderança, decidirem suprimir da lei a impressão do voto.

 

22. Chegou a viger, mas quase não chegou a ser aplicada,  Lei do Voto Impresso, de autoria do Senador Requião, e, em 2009, foi promulgada  por Lula, lei dos deputados Brizola Neto e Flávio Dino, que teve este destino, selado pelo STF, em 06.11.2013: 

“O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei 12.034/2009, que cria o voto impresso a partir das eleições de 2014. Na sessão plenária realizada nesta quarta-feira (6), os ministros confirmaram, em definitivo, liminar concedida pela Corte em outubro de 2011, na qual foram suspensos os efeitos do dispositivo questionado pela Procuradoria Geral da República (PGR) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4543.”

23. Após o 1º Turno das Eleições de 2014, o que já era mais que suspeito, tornou-se flagrante. Nunca se viram discrepâncias tão grandes entre as pesquisas de boca de urna e os resultados finais.

24. Em geral, a favor dos candidatos afinados com o sistema de poder comandado pelas oligarquias financeiras mundial e local,  e em prejuízo dos políticos com currículo de defesa dos interesses nacionais, como Requião, ou críticos de sustentáculos daquele sistema (Globo), como o mesmo e Garotinho.

25. O professor Gustavo Castañon, da UF Juiz de Fora,  publicou em “O Viomundo”, 11.10.2014, artigo em que define a ‘urna eletrônica brasileira’ como a única do mundo totalmente invulnerável à fiscalização.

26. Castañon assinala que o resultado de Aécio foi muito além da margem de erro do Ibope, 1,5% além do previsto, e o de Dilma, aquém, 2,5%. Aécio tinha 99% de chances de ter entre 28% e 32% dos votos. Teve 33,5%.

 

27. O outro “erro” foi com os índices de Dilma. Ela teve 0,5% para menos, além da margem de erro. Castañon: “A chance de isso acontecer é  bem menor do que 0,005 x 0,005:  menor que 0,000025.”

 

28. Resumindo Castañon: Resultados virtualmente impossíveis aconteceram em todo o País. A avalanche absurda de 40,4% em Sartori no RS, por exemplo, quando a boca de urna previa 29%. Esta dava Genro (PT) 35%, Sartori (PMDB) 29%, Amélia (PP) 26%. As urnas deram Sartori 40,4%, Genro 32,5% e Amélia 21,7%. Não existem espaços na linha para os zeros necessários para expressar a probabilidade de isso ter ocorrido por acaso.

 

29. Olívio Dutra, no RS, perdeu a vaga no Senado, depois de a boca de urna ter indicado sua vitória por 6 pontos percentuais de diferença. No RJ,  8% dos votos parecem ter sido transferidos de Garotinho para Pezão e Crivella. Pezão teve mais 6% e Crivella mais de 2%, acima da margem de erro.

 

30. Pergunta, ainda, Castañon: Por que será que temos o Congresso eleito mais fisiológico de todos os tempos?   E afirma: “O estado das coisas se torna mais chocante com a quantidade de denúncias de fraude abafadas pela imprensa e o fato de o TSE ter terceirizado a operação das urnas nesta eleição de 2014 para empresas privadas.”

31. Ele conclui: ”só restam duas possibilidades: ou o Ibope fraudou as pesquisas de boca de urna e arruinou voluntariamente sua reputação, ou o Brasil viveu sua maior e mais escandalosa fraude até hoje. Escolha que teoria da conspiração lhe parece mais racional, porque é só o que tem pra hoje.”.

 

* - Adriano Benayon é doutor em economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.