Não ficará pedra sobre pedra...

General Torres de Melo

Magistrados e investigadores norte-americanos já calculam que a Petrobras corre o risco de levar uma multa próxima de US$ 5 bilhões, caso seja condenada com base no Foreign Corrupt Practices Act - Lei contra Atos de Corrupção no Exterior (FCPA, na sigla em inglês)

Caso a condenação se efetive, e o valor não seja pago, a empresa fica sumariamente afastada do acordo de globalização corporativa e impedida de negociar ADRS na Bolsa de Nova York. Se tal condenação for imposta nos EUA, investidores "minoritários" promoverão enxurradas de ações judiciais  pedindo ressarcimento de prejuízos.

Multas pesadíssimas também podem ser aplicadas, em caso de condenação, aos dirigentes da empresa. Condenados criminalmente lá fora, ficam passíveis de  prisão se deixarem o território brasileiro. Integrantes da informal  "Associação de Juízes Anticorrupção" esperam convencer especialistas norte-americanos que existe a possibilidade concreta de o Conselho da Administração da Petrobrás, do qual fazia parte a presidente Dilma Rousseff, e do Conselho Fiscal, também serem incriminados nos EUA, junto com o corpo de executivos da Petrobras.

Esta é a grande dúvida dos processos civis e criminais tocados com apoio do Departamento de Justiça dos EUA contra a Petrobras. Há alguns dias, por força legal e de mercado, a Petrobrás foi obrigada a informar ter recebido, no dia 21, uma notificação da Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado de capitais norte-americano, requerendo documentos sobre a operação Lava-Jato.

A estatal de economia mista garantiu que eles serão enviados após trabalho com o escritório nacional Trench, Rossi e Watanabe Advogados e com o americano Gibson, Dunn & Crutcher, já contratados para fazer investigação  interna independente.

Conforme o Alerta Total revelou, na recente conversa com altos diplomata dos EUA com Dilma Rousseff, durante o G-20 na Austrália, a Presidenta brasileira foi advertida de que a situação era delicada, porque a Petrobrás era alvo de investigações pelo Departamento de Justiça e da Securities and Exchange Commission - a SEC.

 Os norte-americanos reclamam, sobretudo, da "falta de humildade" de Dilma para tratar do assunto que envolve diretamente o nome dela, já que foi  presidente do Conselho de Administração da Petrobras na gestão Lula da Silva. Dilma e outros membros dos Conselhos de Administração e Fiscal correm risco de processo.

Mesmo risco das empresas de auditoria PriceWatherhouseCoopers e KPMG Auditores Independentes que assinaram balanços da estatal, sem qualquer ressalva, durante o período investigado pela Lava Jato - e agora, também  pelos norte-americanos.

O pavor dos corruptos brasileiros aumenta porque os investigadores dos EUA prometem fazer um pente fino em operações de subsidiárias e coligadas. Um alvo direto é a PFICO (Petrobras International Finance). A empresa sofreu uma estranha cisão parcial por decisão da Assembleia Geral da Petrobrás, em 16 de dezembro de 2013. Outro "target" é a Petrobras Global Finance B. V. – uma caixa preta sediada em Rotterdam, na Holanda. Por causa da Lava Jato, os investigadores também cuidarão de uma pouco conhecida coligada situada em um paraíso fiscal: a Cayman Cabiúnas Investment.

Os norte-americanos têm outros alvos bem definidos. O principal deles é a compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Investigadores acenam com a forte suspeita de que a empresa tenha sido adquirida em uma mera operação de lavagem de dinheiro. Também entram na rigorosa apuração as obras da refinaria de Abreu e Lima (PE) e do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj).

Nos EUA, gera condenações à prisão ou multas milionárias o pagamento de comissão a funcionários públicos para obtenção de vantagens comerciais ou licenças para construção. Um magistrado brasileiro, membro da "AJA", ironiza: "A Presidenta Dilma tem toda razão. Não vai ficar pedra sobre pedra"...

Momento decisivo

 

 

Adriano Benayon *

 

1. O momento é decisivo, pois exige resposta urgente da sociedade:  aproxima-se o ponto  da irreversibilidade do processo de exploração predatória do povo brasileiro e de seus recursos naturais.

 

2. Nos últimos 60 anos, a oligarquia mundial tem regido sucessivos golpes – com e sem participação militar – para desnacionalizar a indústria e  impedir o desenvolvimento tecnológico do Brasil.

3. Desse modo, os carteis financeiros e industriais transnacionais  lograram alcançar extrema concentração de poder econômico em suas mãos, o que lhes proporcionou também o  crescente controle do sistema político, abrangendo todos os poderes do Estado.

4. Só os que não se indagam sobre a essência das coisas, iludem-se com as aparências da democracia supostamente instaurada em  1988.

5. A Constituição foi produto híbrido das articulações reacionárias do Centrão e de avanços democráticos. Só que a maioria destes se tornou letra morta. Além disso, os mais importantes foram suprimidos por emendas constitucionais.

6. Outra não poderia ter sido a evolução (involução), dadas as relações de poder real, correspondentes às estruturas de mercado, econômicas e financeiras, caracterizadas pela concentração e pela desnacionalização, muito grandes desde o final dos anos 60.

7. Esse quadro não cessou de se agravar, foi acelerado, de 1990 a 2002, e prossegue em marcha.

8. Isso lembra o conceito de enteléquia, de Aristóteles: um  princípio de “desenvolvimento” ou programa (como um software), que contém, desde a origem, os elementos conducentes à sua plena realização. No caso, um processo de degradação, como uma doença degenerativa.

9. Na Constituição promulgada em 1988, há, pelo menos, dois pontos incompatíveis com a soberania nacional:  o artigo 164 e a inserção fraudulenta –durante o processo da Constituinte - do acréscimo ao art. 166, em seu parágrafo 3º.

10. O art. 164 sujeita o Tesouro – portanto a União Federal e o próprio País – a endividar-se junto aos bancos privados e demais concentradores de capital, pois: 1) dá ao Banco Central a competência exclusiva para emitir moeda; 2) o dinheiro que o BACEN cria, só o pode repassar aos bancos privados, sendo proibido de provê-lo ao Tesouro ou a qualquer ente público.

11. O acréscimo ao § 3º do art. 166 (“excluídas as que incidam sobre: a) ...; b) serviço da dívida; c) ...”) libera os juros e amortizações da dívida  dos requisitos a que estão sujeitas outras despesas para serem autorizadas.

12. Em consequência desses dispositivos e do desequilíbrio nas relações de poder econômico e político, o serviço da dívida já nos custou, de 1989 a 2014, em moeda atualizada, mais de R$ 20 trilhões. Sim, mais de R$ 20.000.000.000.000,00, o equivalente a quatro PIBs de 2014.

13. Apenas doze dealers (10 bancos e duas distribuidoras de títulos) determinam as taxas efetivas dos juros dos títulos públicos vários pontos percentuais acima da já injustificadamente elevada SELIC, novamente em aumento, todo mês, desde novembro.

14.  Embora só uma parte dos mais de R$ 20 trilhões tenha sido paga com recursos tributários, a maior parte é paga com a emissão de novos títulos do Tesouro. Por isso,  a dívida mobiliária interna cresce sempre e ultrapassou R$ 3 trilhões.

15. Muitos dos manipuladores da opinião publicada (como diz o ex-ministro Roberto Amaral), negam os números reais do serviço da dívida, pretextando que ela se paga com novos títulos do Tesouro, mas, se fossem coerentes, deveriam negar também a própria dívida, pois foi assim que ela cresceu.

16. Além do serviço da dívida, há mais mecanismos – também  escondidos do conhecimento público - através dos quais o Brasil se descapitaliza em dezenas de trilhões de reais, a cada ano, e transfere  renda em favor dos concentradores, principalmente os sediados no exterior, estrangeiros e brasileiros.

17. Em contraste, escancaram-se e magnificam-se, perante o público, casos de corrupção na Petrobrás e nas empreiteiras, a fim de fulminar o que resta da indústria e da tecnologia nacionais.

18. Esses são casos reais, e sua repetição tem de ser coibida, punindo exemplarmente todos os indivíduos responsáveis e sem privilegiar os corruptíssimos delatores premiados.

19. Mas isso não será viável, sem modificar profundamente o presente sistema político, em que as instituições e os  partidos estão viciados no fisiologismo.

20. As eleições são movidas a dinheiro grosso e  pela corruptíssima grande mídia, que abusa da exposição sensacionalista da corrupção, inerente ao sistema, como arma a serviço dos interesses da oligarquia transnacional. E as propostas só tem chances de ser aprovadas no Congresso, à base do “é dando que se recebe”.

21. É imperioso fortalecer a Petrobrás, o maior dos patrimônios do País, bem como os conglomerados privados nacionais que desenvolvem valiosas tecnologias, como fornecedoras da Petrobrás e prestadoras de bens e serviços em áreas de igual significação estratégica.

22. Não fazê-lo implica decretar a queda do Brasil à condição de subdesenvolvido irrecuperável, intensificando a política que vem destruindo o País, ao eliminar seu capital humano e moldar a infra-estrutura segundo o interesse dos carteis transnacionais estrangeiros.

23.  O modelo subjacente a essa política determinou nulo ou pífio crescimento do produto interno bruto (PIB), nos últimos anos, e ele  teria sido  muito negativo,  não fossem os desempenhos da Petrobrás, da mineração e da agricultura.

24. Ora, isso reflete a desindustrialização, subproduto da desnacionalização da economia, que se manifesta brutalmente, fazendo o Brasil regredir,  de modo  devastador, à infra-estrutura colonial  e desintegrar economia nacional

25. O minério de ferro  é explorado, há decênios,  em quantidades absurdas, mesmo considerando as fabulosas reservas do País, de resto, desnacionalizadas, desde a privatização da Vale do Rio Doce, em 1997.

26. A Vale, que tem 85% da produção brasileira, planeja chegar a 450 milhões de toneladas/ano até 2018.  A exportação do Brasil atingiu 340 milhões de tons/ano em 2014.

27.  O que fica no País são buracos e poluição,  inclusive no caso dos minerais estratégicos como o nióbio e o quartzo, cujos produtos finais são importados por cerca de cem vezes o preço dos insumos exportados, afora o descaminho desses minérios e dos preciosos.

28. Enquanto a produção de bens de alto valor agregado retrocede, a primária cresce. Um dos maiores escândalos é a soja a ocupar  50% das terras em uso. De sua produção (90 milhões de toneladas),    80% são exportados sem processamento e 10% transformados em produtos de baixo valor agregado, como o farelo.

29. Sobra para o Brasil o empobrecimento dos solos, com emprego excessivo de fertilizantes químicos e de agrotóxicos, gasto descomunal de água, além da poluição de solo e águas.

30. Em suma, a desnacionalização da economia -  dominada por carteis aqui instalados e por suas matrizes no exterior - acarreta prejuízos anuais  ao País assim estimáveis:

 

1)   diferença entre a taxa de juros efetiva da dívida pública e a  adequada: 0,13 [13%] x R$ 2,5 trilhões =  R$ 320 bilhões; 2) diferença entre a taxa média dos juros, no crédito às empresas e pessoas físicas, e a que deveria prevalecer: 0,2 [20%] x R$ 2,6 trilhões = R$ 520 bilhões; 3) sobrepreços nos bens e serviços produzidos para o mercado interno = 80% do PIB = R$ 4,2 trilhões; 4) sobrefaturamento das importações de produtos finais e insumos para a indústria, e de serviços: 60% de US$ 229 bilhões  (bens) = US$ 137,4  x 2,8 = R$ 385 bilhões + R$ 115 bilhões (serviços) = R$ 500 bilhões; 5) subfaturamento das exportações: 50% de US$ 225,1 bilhões = US$ 112,5 bilhões x 2,8 = R$ 315 bilhões; 6) perdas na relação de troca (terms of trade), devidas à primarização da economia: importar, por preços até cem vezes superiores,  bens acabados produzidos  com matérias-primas exportadas a preço vil.

 

31. O item 6 é difícil de quantificar, mas corresponde certamente um múltiplo (2 ou 3) do presente valor do comércio exterior do País, a que se  deve aplicar outro múltiplo (no mínimo, 10) decorrente de comparar o atual PIB, com o que teríamos, se o País não se tivesse submetido ao modelo dependente, desde os anos 50:  R$ 800 a 1.200 bilhões x 10 = R$ 8 trilhões a R$ 12 trilhões anuais.

32. Mesmo sem adicionar o item 6, que equivale ao dobro dos cinco anteriores, a soma destes  totaliza R$ 5,85 trilhões, cujo cálculo não é exagerado: embora possa conter algumas duplas contagens,  aplica alguns percentuais provavelmente subestimados.

33.  As perdas acima resumidas incidem a cada ano. Não incluem as pontuais, como as enormes transferências fraudulentas para o exterior através do BANESTADO nos anos 90, nem os prejuízos superiores a R$ 50 trilhões, decorrentes das privatizações de FHC, afora os que prosseguem, desde então, em função delas.

* - Adriano Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.

 

Proibido ser pequeno

Jaime Sautchuk

A cultura ocidental, da acumulação, prega a idéia do crescimento, das coisas grandes, mas, no Brasil, essa visão ganhou dimensão ainda mais forte na relação do ser humano com a natureza. Nas aglomerações urbanas, nos negócios, nas moradias, em tudo está cravado um estigma: É proibido ser pequeno.

É certo que a população brasileira aumenta freneticamente, por mais que haja um controle espontâneo da natalidade em parcela da sociedade. Estamos crescendo a taxas que resultam em quase três milhões de novos viventes por ano.

Ou seja, todo ano adicionamos o equivalente a uma cidade de Salvador, a capital dos baianos, aos nossos índices. E a taxa de mortalidade segue o sentido inverso, como resultado dos avanços científico-tecnológicos e da melhoria da qualidade de vida tupiniquim.

No entanto, esse fato não justifica o preconceito contra a dimensão adequada dos elementos que compõem a vida nos espaços da Terra. A tecnologia deveria influir no rumo contrário, mas nem sempre é assim, pois um de seus focos é a redução da presença humana na produção de bens, por meio da automação, nas cidades e no campo. 

Na área rural, as máquinas substituem o braço humano nas lavouras, mas essas ficam cada vez maiores, tirando a terra do pequeno, que vai pras cidades virar sem-terra, sem-teto, sem-nada. Há menos de cem anos, uma vaca dava um litro leite por dia, mas agora dá 30 e mesmo assim a maioria dos ruralistas mantêm a média de uma rês por hectare de chão, como era um século atrás.

Nas cidades, o empresário é forçado a expandir o seu negócio sem limites. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), por exemplo, já nos seus estatutos determina que seu suporte visa fazer com que o micro deixe de ser micro.

O cara do carrinho de cachorro-quente tem que sonhar com um caminhão truck lunch, senão não terá futuro. Não interessa se o carrinho já lhe dá um sustento digno.

Nas próprias moradias, as classes mais abastadas fazem casas, mansões ou mesmo apartamentos enormes, exagerados, com cômodos desnecessários. É comum vermos pessoas que raramente visitam partes de suas habitações – e nem se tocam que ao seu redor há milhares de famílias que viveriam felizes naqueles espaços vazios.

As áreas urbanas, por sua vez, são acometidas de complexo de inferioridade se não tiverem novas ruas, novos bairros a cada ano, ainda que não tenham redes de água e esgoto, nem onde depositar lixo. Salvam-se algumas tombadas como patrimônio histórico, como se apenas as coisas muito velhas representassem nossa história.

Com essa volúpia, lá se vão as áreas verdes, os cursos d’água, lagoas, a fauna e a flora, enfim. Nem campos de pelada existem mais, tal a ganância da especulação imobiliária.

O mais grave, no fim das contas, é que a dimensão da existência humana é colocada nas aparências, não em seu conteúdo ou consistência. É, pois, uma visão autocorrosiva, sem grande porvir.