Paraguai fora do garrote vil

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista ao blog de Guilherme Barros, prevê que o Brasil só retomará seu crescimento nos próximos dois anos, em decorrência da atual situação internacional. Previsão feita ao retornar de viagens a vários países da Europa, Ásia e América.

Os estímulos feitos à economia pelo Governo da presidente Dilma Roussef, até agora paliativos, mostram a necessidade urgente de revisão dos quatro pilares da política macroeconômica: Política Comercial, Política Fiscal, Política Monetária e Política Cambial.

Realista, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reduziu a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto para 2,5% e agora empreende esforços junto aos empresários para elaboração de uma agenda condizente com os desafios da conjuntura internacional, mas, também, acoplada aos interesses da coalizão governamental pelas eleições municipais.

A deposição legítima e democrática do Presidente Lugo, do Paraguai, e a sua substituição por Federico Franco, que ainda vem produzindo verborrágicas manifestações de alguns chefes de Governo da América Latina, no contexto da reunião de cúpula do MERCOSUL, aberta em Mendoza, é um sinal de alerta não só aos países com agenda econômica vulnerável, mas ao próprio Brasil.

Os regimes de esquerda solidários ao ex-presidente Lugo perceberam o silêncio do povo paraguaio concordante com a troca de governo, pois governabilidade é soma de legitimidade mais eficácia, e o governo Lugo não vinha sendo eficaz nem na política interna e nem na economia, que apresentou  nos últimos anos algumas melhoras, mas ainda dependente da informalidade (60%) e das atividades agropastoris(21%), com apenas 19% de participação industrial.

Apesar da posição punitiva contra o Paraguai, defendida por vários países da UNASUL, como a Venezuela e Equador, outros expressivos, como Brasil, Uruguai e Argentina, adotam posição mais branda e favorável à permanência do Paraguai no Mercosul, com eventuais restrições  do país ao processo decisório.

A Presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi objetiva e sintetizou a atitude de prudência que os três países devem adotar, observando que sanções econômicas nada resolvem, pois quem acaba pagando a conta final é o povo. Há ainda o receio de que, com suas riquezas estratégicas, o Paraguai abra espaço para parcerias  políticas e econômicas estratégicas com países como os Estados Unidos e a China.

Mas, esta é a lição que o processo de destituição de Lugo dá a todos os chefes de governo da América Latina: Ninguém está politicamente seguro, nesse “tsunami” global em que se transformou a economia internacional, com sua bolha financeira de quase 700 trilhões de dólares.

Se até cúpula da União Européia resolveu agora abrandar as medidas de austeridade contra Grécia, Portugal, Espanha, Itália, Reino Unido e demais países deficitários, evitando colocar os bancos no garrote vil, é porque o preço político seria muito alto. Perde-se capital financeiro, mas ninguém quer perder capital político, nem mesmo a altiva Alemanha.

Brasil, Argentina e Uruguai estariam dispostos a perder o capital político amealhado pelo MERCOSUL, com a participação pioneira do Paraguai, colocando o garrote vil no pescoço da vizinha nação? Nem com 5% de crescimento da economia, e muito menos com 2,5%...

A Rio+20 e o Meio Ambiente

      Gélio Fregapani (membro da Academia Brasileira de Defesa)

O objetivo básico da ONU na Rio+20 era estabelecer uma governança mundial. Queriam o poder de ditar o que nós devemos fazer. Desta vez quebraram a cara. A Eco 92, sob o comando do Collor, nos custara a área ianomâmi. Não sabíamos o que nos custaria a Rio + 20, mas os frustrados foram os ecoxiitas. A maioria dos países não estava em condições de gastar para arrumar o jardim. Todos queriam defender as florestas, mas só as do Brasil. Felizmente o nosso País firmou o pé, em que primeiro deveríamo s erradicar a miséria. Entretanto, a propaganda internacional já convenceu nossa gente que as árvores nativas são mais importantes até do que a comida do pobre. Pode ser que terminem vencendo.

        

Proporcionalmente ás florestas lá existentes, os EUA e o Canadá abatem muito mais matas nativas do que o nosso País. – Isto o Greenpeace oculta. O Canadá, os EUA e até a pequena Finlândia lucram mais com sua indústria madeireira do que o nosso País.

       

Não dá mais para esconder. Está comprovado que a teoria do aquecimento global se baseava em mentiras. O Oceano Ártico realmente está derretendo e aquecendo, mas é um fenômeno cíclico, e a umidade dele causará grandes nevascas nas áreas próximas ao Circulo Artico, que se estenderão mais longe, talvez até a latitude de Nova Iorque. Essa parte vai resfriar. Em compensação as chuvas atingirão os desertos dos 30 graus norte (Sahara, México etc).

     

O “efeito estufa” também é uma balela. Todo o CO² causado pela atividade humana é menor que o causado pelos insetos A taxa de CO2 - 0,034% no ar é  pequena demais para influir no clima. Além do mais, o CO² é o alimento das plantas. Quanto maior a proporção, melhor para elas.

Desmatar é preciso

    

A imprevisão se manifesta agora, na Hidrelétrica do Jirau. Dois milhões de metros cúbicos de madeira e lenha, da área a ser coberta pelas águas, estão destinados a apodrecer, por falta de aproveitamento econômico. Quanto a questão da intocabilidade da mata nativa exigida por papagaios inconscientes, não resiste a um minuto de pensamento lúcido; a substituição que uma parcela dela, (menor do que a área ianomâmi) por plantação de dendê, produziria mais combustíveis (biodiesel etc) do que todo o Oriente Médio. E mais barato.

Acumular energia também é preciso

      

A energia elétrica pode ser produzida de muitas formas , mas uma vez produzida deve ser usada, pois sua acumulação é difícil e dispendiosa. A forma mais fácil e mais barata de acumular energia (potencial) é a barragem. Os ingênuos ambientalistas talvez não consigam evitar a construção de Belo Monte, mas já conseguiram evitar a construção da barragem prevista, transformando a futura usina praticamente em usina a “fio d´agua”. Com isto funcionará com um terço de sua capacidade em boa parte do ano. Um desperdício que nos custará caro.

  

Na China e na Rússia não tem traíras usando índios e bagres para impedir a utilização correta das fantásticas hidroelétricas. Mais cedo ou mais tarde vamos aprender

Fato consumado no Paraguai

O noticiário no Brasil afirma que Fernando Lugo foi vítima de um golpe de estado parlamentar, com máscara constitucional, no Paraguai, e que seu substituto, Federico Franco, carece de legitimidade, em razão de que não deve participar da próxima reunião do Mercosul, na Argentina, dia 29.

Com 76 votos a favor e um contra na Câmara dos Deputados e 39 votos a favor no Senado, dois contra e duas abstenções, Fernando Lugo teve seu impedimento declarado sob acusação de ter agido de forma condescendente contra agitadores socialistas infiltrados nas Forças Armadas e subversivos do Exército do Povo Paraguaio, organização responsável por seqüestros e assassinatos.

Dois fatores de análise na situação política atual do Paraguai devem ser considerados: A legitimidade e o consentimento popular e a governabilidade do novo governo.

Em primeiro lugar, a larga margem de votos para a destituição de Lugo e a ausência de uma efetiva resistência popular ao fato indicam que o presidente Federico Franco tem legitimidade e consentimento popular. Esses dois fatores somados podem garantir governabilidade, e é isto que Fernando Lugo, criando um governo paralelo, com apoio de outros governantes da América do Sul, como ocorreu em Honduras, pretende impedir.

Quanto à associação do impedimento de Lugo aos problemas com os “brasiguaios” produtores de milho e soja no Paraguai, que registraram invasões a suas propriedades durante o governo deposto e que agora manifestam seu apoio a Federico Franco, seria prematuro afirmar que participaram da conspiração. Vários desses brasileiros, empresários lá radicados e grandes proprietários de terras, já têm herdeiros naturalizados ou nascidos no Paraguai.

Com sua liderança sobre os demais países da América do Sul e seus empreendimentos conjuntos com o vizinho país, entre os quais a usina hidrelétrica de Itaipu, afora as razões geopolíticas, o Brasil deve agir dentro do tradicional pragmatismo diplomático, pois não lhe interessa criar um foco de problemas perturbadores às relações bilaterais.

Os Estados Unidos e a Alemanha apóiam o novo governo não apenas com base nos seus interesses políticos e econômicos, alguns contrários aos do Brasil, do MERCOSUL e da UNASUL, mas também na idéia de que a estabilidade democrática paraguaia foi assegurada com a destituição de Lugo. Estaria o Brasil disposto a dar murro em ponta de faca? A nova situação política no Paraguai parece-me de um fato consumado.

A distorção da aliança Lula/Maluf na mídia

As revistas e os jornais mais importantes do País destacam em suas manchetes que o acordo entre Lula e Maluf decorre do interesse do Partido dos Trabalhadores para obtenção de mais tempo de televisão no horário de propaganda eleitoral para  seu candidato a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

É o tipo de enfoque da mídia que distorce a realidade substantiva da aliança entre esses que foram dois tradicionais inimigos (mais do que adversários) políticos. O que existe mesmo é o interesse pelo eleitorado enorme que Paulo Maluf ainda detém em todo o Estado de São Paulo, e, de modo especial, na capital paulista, onde ainda existem excelentes marcos da administração malufista.

Esse objetivo de Lula, além de barrar as investidas do candidato tucano José Serra para obtenção do apoio de Maluf, não é explicitado pelo PT por razões óbvias: Seu eleitorado teria dificuldades de assimilar que o candidato de direita execrado pela mídia e acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por órgãos internacionais, como a Interpol, e que chegou a amargar dias na prisão, tem muito mais votos do que os petistas.

Pelo prisma do comportamento ético, poucos dos políticos de renome da atualidade brasileira conseguiriam obter uma ficha de bons antecedentes, independentemente do partido a que pertencem.

Assim é que, mesmo tendo “ficha-suja”, Paulo Maluf ainda continua sendo um fenômeno político em todo o Estado de São Paulo e terá  que ser engolido desse jeito pelas esquerdas, na disputa pela prefeitura mais rica da América Latina. Como já disse aqui, é a “ética de resultados” que rege acintosamente a política nacional de hoje.

Mas, pelo que se depreende da enquete (não encerrada) deste blog sobre as consequências dessa aliança  visivelmente oportunista, eleitores esclarecidos não acreditam que Haddad conseguirá vencer as eleições.No máximo, com os votos de apoio dos malufistas menos empedernidos e com mais tempo de televisão, Haddad apenas vai gerar alguma expectativa de conseguir o segundo turno, dependendo do desempenho do candidato Celso Russomano.

"Low profile" da inteligência

Matéria divulgada pela Folha de S.Paulo revela que Dilma Rousseff foi monitorada durante o Governo Sarney (1985-90) pelo então Serviço Nacional de Informação - SNI-. Hoje ela é presidente da República e José Sarney senador e presidente do Congresso Nacional.

O jornal pesquisou o “Acervo da Ditadura” do Arquivo Nacional e encontrou 181 documentos referentes a Dilma, dos quais 17 produzidos pelo  Governo Sarney, todos eles sobre a participação e ligação de Dilma, desde 1968, com movimentos revolucionários de esquerda  e luta armada. Em 1985, Dilma era secretaria da prefeitura de Porto Alegre.

O tempo e os fatos mudam os cenários, e, naturalmente, nem Dilma e nem Sarney pretendem desenterrar defuntos, além daqueles que a Comissão da Verdade insiste em desenterrar, mesmo que rasgando de fato a Lei da Anistia.

Sarney deu sustentação ao Governo Lula e, atualmente, é um dos pilares do Governo Dilma, não só pela sua condição de presidente do Congresso, mas, principalmente, pela sua influência dentro do Partido do Movimento Democrático Brasileiro -PMDB -, que tem o vice-presidente Michel Temer.

A assessoria de Sarney deu uma cândida resposta à matéria da Folha de S.Paulo: O então Presidente da República não autorizara o SNI a pesquisar a vida de nenhum cidadão, e ele ( o Chefe de Estado e de Governo) não tinha conhecimento das ações do órgão.

O aparato de informações serve ao Estado, e não ao Governo, segundo orientações internas sempre repassadas aos seus agentes, mas, é óbvio que qualquer presidente, na busca de governabilidade e de manutenção do poder, não abre mão de seus serviços.

Esse descolamento da figura presidencial(na condição de Chefe de Governo,porque na de Chefe de Estado é impossível) do aparato de informações ou inteligência é assunto que sempre gera polêmica, porque, na prática, é uma linha tênue entre o virtual e o real, principalmente quando envolve a disputa ideológica do poder.

O “socialismo secular” (como diria Frei Betto), que se confunde  hoje com o socialismo democrático, desde o revisionismo  da esquerda desencadeado pela falência do modelo soviético e a queda do Muro de Berlim, não prescinde dos serviços de inteligência, sem os quais nenhum grupo consegue conquistar e manter o poder.Assim, governantes de ontem,de hoje e de amanhã sempre  procuram  adotar  o “low profile”.

Juros e economia desestruturada

Adriano Benayon

(Doutor em Economia e autor de “Globalização versus Desenvolvimento”) abenayon.df@gmail.com

I. Juros

1. Fez-se grande alarde da suposta pressão da presidente para que os bancos reduzissem um pouco as taxas de juros, acompanhando as baixas recentes na taxa SELIC, determinadas pelo Banco Central para os títulos do Tesouro Nacional.    

2. Houve polêmica, com alguns enaltecendo a iniciativa governamental, e a grande mídia veiculando, junto com os usuais economistas a serviço dos bancos, as tradicionais advertências de que seria perigoso diminuir as taxas de juros. Na essência, tudo não passou de teatro.

3. O fato é que os juros praticados no Brasil são os mais usurários do Planeta, e as  finanças da grande maioria dos brasileiros vai mal, pois os devedores perdem, cada vez mais, a capacidade de quitar as prestações.

4. Em suma, atuais taxas de juros são incompatíveis com a manutenção do volume do crédito no País. Ou seja: se elas não baixarem, grande número de pessoas físicas e  empresas não-oligopolistas não mais terão condições de tomar crédito, e os bancos verão cair muito seu volume de negócios.

5. Ademais,  os bancos foram compensados pelo BACEN com a diminuição dos depósitos compulsórios  sobre os depósitos a prazo. Além disso, o BACEN permite-lhes elevar em 10% (R$ 18 bilhões) o volume de seus financiamentos de automóveis e veículos comerciais leves.

6. Assim, o governo prossegue privilegiando dois dos setores poderosos, ambos controlados por grupos concentradores, o dos bancos - em que a participação estrangeira segue crescendo - e transnacionais estrangeiras montadoras de veículos.

7. O governo petista continua favorecendo essas montadoras com repetidas baixas e isenções de impostos, como voltou a fazer, há pouco. Parece querer, de qualquer maneira, fazer com que essas transnacionais prossigam remetendo ao exterior lucros oficiais (sem falar nos disfarçados) em montantes recordes, o último dos quais foram os US$ US$ 5,58 bilhões em 2011, com aumento de 36,1% em relação a 2010.

8. Estimula, de todos os modos, a compra de automóveis, enquanto a infra-estrutura de transportes públicos urbanos é  cada vez mais insatisfatória, as rodovias também se deterioram e inexistem transportes ferroviários e aquaviários. Desse jeito, os veículos automotores, sonho de consumo, se atravancam nas vias urbanas e, quando chegam ao destino, começa o sofrimento para estacionar, acompanhado de tarifas extorsivas.

9.  Com efeito, como temos demonstrado em vários artigos, as transnacionais e uns poucos  grandes grupos locais, em geral associados a elas, comandam a política econômica do Brasil, há muitos decênios.   Isso é verdade tanto em relação à  chamada economia produtiva, como no que se refere à financeira, como ilustram, entre outros, estes  instrumentos destinados a assegurar que a economia brasileira seja sangrada em favor de banqueiros estrangeiros e locais:

a) juros reais elevados;

b) prioridade a alocar recursos para o “superávit primário”;

c) a emenda constitucional da Desvinculação das Receitas da União (DRU), pela qual se desviam vultosíssimos recursos tributários, inclusive os da seguridade social, para o serviço da dívida;

d) a Lei de “Responsabilidade” Fiscal;

10. Muita gente tem a ilusão de que, nos últimos anos, houve mudanças significativas na redistribuição da renda, mas isso só se deu em relação a estratos marginalizados pelo sistema produtivo. Este prossegue oferecendo poucos empregos em geral e ainda mais raros quando se trata dos mais qualificados e bem remunerados, a não ser no topo dos executivos financeiros.

11.  A redistribuição que se faz é a recomendada pelo Banco Mundial e visa ao objetivo irrealista de manter acomodados os mais destituídos. De outra parte, praticamente nada mudou quanto ao privilegiamento aos concentradores financeiros mundiais, como exemplifiquei acima nos parágrafos 6 a 9.

12.  Alterou-se somente a retórica, supostamente mais à esquerda em relação a governos anteriores, o que serve para alimentar a oposição por parte da grande mídia e montar a encenação de que as instituições políticas oferecem alguma alternativa por ocasião das eleições.

II – Camisa de força estrutural

13. O sistema de poder imperial amarrou a política econômica “brasileira” numa camisa de força, uma vez que estabelece a meta de inflação associada à ideia (falsa) de que os juros funcionam contendo a alta dos preços.

14. Acontece que houve, ao longo dos últimos decênios, acentuada decadência estrutural da economia, causada pela desnacionalização. A desindustrialização, associada também à abertura ao comércio mundial,  é apenas uma das facetas dessa decadência.

15. Isso implica cada vez maior dependência de produtos importados, especialmente os de maior conteúdo tecnológico e maior valor agregado.

16. A população mal alimentada ou incorretamente alimentada, além de explorada por carteis  transnacionais nas sementes, fertilizantes e alimentos industrializados, submetida a stress por dificuldades financeiras, transportes precários, precariedade nos empregos etc. é grande consumidora de exames médicos em aparelhos importados e enorme quantidade de drogas (chamadas de remédios) cujos insumos principais são  importados. 

17. Além disso, impostos altos, tarifas absurdas, como a dos pedágios indecentes nas rodovias paulistas, as da eletricidade privatizada etc. Ademais,  os  produtos industriais encontrados no mercado são dominados,  na maioria, por carteis e empresas em oligopólio.

18. Assim, tanto a produção local, nas mãos das transnacionais, como as importações têm preços elevados, e tudo isso leva a pressão inflacionária. Então, a pretexto de conter essa pressão, os juros no Brasil têm-se mantido incomparavelmente altos (são atualmente negativos na Europa, EUA e outros).

19. Fundos e outros aplicadores estrangeiros tomam, no exterior, recursos a juro zero para aplicá-los no Brasil, em títulos públicos e outros instrumentos financeiros. Isso faz o câmbio do real sustentar-se em patamar alto e tornar menos competitiva a produção realizada no Brasil. Junto com a decadência estrutural, isso causa, nas contas externas do País, déficit de transações correntes dos mais altos do mundo, em proporção do PIB.

20. Portanto, o modelo econômico leva forçosamente a crises e  assegura que o País não realize o tão falado e jamais alcançado desenvolvimento. É o modelo da dependência, adotado desde meados dos anos 50 e radicalizado, a partir de 1990, com a adesão subalterna à globalização dirigida pelas potências imperiais.

Lula e Maluf: A ética de resultados

A aliança entre o Partido Progressista, de Paulo Maluf, e o Partido dos Trabalhadores, de Lula, em favor da candidatura de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo, é um típico caso de pragmatismo político ou de aplicação da ética de resultados.

O ex-prefeito e deputado federal, prócer do PP, ainda é um fenômeno de votos na capital e em muitas cidades do interior paulista, onde construiu uma reputação de político ao estilo de Adhemar de Barros: “Rouba, mas faz.”

Não é de se admirar essa aliança, selada com fotografias na casa de Maluf, onde aparece de mãos dadas com Haddad e Lula, para desconforto da ex-prefeita Luiz Erundina, que saiu do PT, depois de administrar São Paulo, exatamente por discordâncias à época com o comando do partido e acabou aceitando o cargo de ministra da Administração do governo do presidente Itamar Franco.

O candidato Haddad garante que conseguirá “consolar” Luíza Erundina (PSB), mas os eleitores petistas, convertidos ao pragmatismo pelo ex-presidente Lula, terão que engolir a seco esse conluio, para muitos promíscuo, que, certamente, pode significar a oportunidade de alavancar a candidatura do ex-ministro da Educação, que, nas pesquisas de opinião, se encontra bem abaixo do tucano José Serra (30%) e de Victor Russomano (PRB), que tem 21%. Com seus 8%, Haddad estaria fora do segundo turno.

No quadro da “geléia geral” em que se transformou o espectro ideológico dos  partidos brasileiros, o Presidente Lula e seu antigo adversário Paulo Maluf parecem estar à vontade para conectar os pólos da esquerda e da direita no jogo de “cerca Lourenço” da disputa à prefeitura mais rica da América Latina.

Esquerda, hoje, para os ideólogos brasileiros, na prática, é poder, e na ideologia em si é mera referência, enquanto direita é estrutura menor, embora arraigada à tradição política oligarca. Basta que se examine o quadro nacional, onde líderes de um e outro lado convergem para interesses comuns e a colocam a oposição como prática circunstancial ao sabor dos fisiologismos regionais.

Sem dúvida, a pedra noventa dessa eleição em São Paulo será o candidato Victor Russomano, que desfralda a bandeira de defesa dos consumidores, conforme indicam as pesquisas atuais, mas Paulo Maluf garante que Haddad irá para segundo turno, desprezando a enorme diferença que existe entre Haddad e o segundo colocado.

Que razões teriam determinado apoio tão ostensivo de Maluf ao candidato petista, a ponto de irritar Luiza Erundina? Não se sabe se Maluf deve favores a Lula, pois o ex-prefeito foi preso durante o governo Lula, quando o Supremo Tribunal Federal julgou a prisão ilegal.

De qualquer forma, essa aliança define claramente a ética de resultados da política brasileira atual, onde o eleitor vai se acostumando a ver elefantes voando e bananeiras produzindo cachos de abacaxis.Mas, fica uma pergunta: Será que esta aliança se limita às eleições de São Paulo ou se estende às manobras na CPI do Cachoeira e ao julgamento do "Mensalão"?

Informação, democracia e corrupção

A recente aprovação da  lei 12527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação, suscita discussões sobre o que é estatal, governamental, societário, público e privado, uma questão que se arrasta desde os primórdios da civilização, bastando que se leiam a Teoria das Formas de Governo e a Teoria do Estado para uma tomada de consciência a respeito da dicotomia público/privado.

Quando essa nova lei obriga órgãos públicos federais, estaduais e municipais (ministérios, estatais, governos estaduais, prefeituras, empresas públicas, autarquias etc.) a oferecer informações relacionadas às suas atividades a qualquer pessoa que solicitar os dados, aqueles que a elaboraram partem da concepção de que democracia é o cidadão bem informado sobre os gastos do governo.

Assim se expressa o ministro Jorge Hage, chefe da Controladoria-Geral da União: “O Brasil dá mais um importante passo para a consolidação do seu regime democrático, ampliando a participação cidadã e fortalecendo os instrumentos de controle da gestão pública”.

Essa lei estabelece, portanto, uma relação entre o governamental (que não é o estatal, porque os documentos relacionados a assuntos de Estado, de caráter reservado, sigiloso ou secreto, continuarão sendo protegidos) e o privado, representado pela cidadania em si.

Mas, a democracia contemporânea é mais ampla e envolve os âmbitos estatal, público e societário, ou seja, Estado,Sociedade e novos atores em cena (igreja,ONGs, empresas transnacionais, etc.). O que caracteriza verdadeiramente a democracia é a circulação da informação e da participação em todos os sentidos do sistema político (vertical e horizontal, ascendente e descendente).

Assim, a comunicação política, conjunto de mensagens circulantes, que condicionam as ofertas e demandas do sistema, tem fluidez natural e gera os fatores característicos da democracia: liberdade de pensamento e expressão, circulação de informações, participação popular, governabilidade,alternância de poder, pluralismo ideológico,etc.

Segundo o ministro Hage, “ao regulamentar o artigo 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal, o Brasil, além de garantir ao cidadão o exercício do seu direito de acesso à informação, cumpre, também, o compromisso assumido pelo país ante a comunidade internacional em vários tratados e convenções”.

Acrescenta que: ”A Lei 12.527 representa uma mudança de paradigma em matéria de transparência pública, pois estabelece que o acesso é a regra e o sigilo a exceção. Qualquer cidadão poderá solicitar acesso às informações públicas, ou seja, àquelas não classificadas como sigilosas, conforme procedimento que observará as regras, prazos, instrumentos de controle e recursos previstos.”

Nesse aspecto, a lei é ambígua, pois esbarra na dicotomia público/privado. O que é informação pública? O que é informação privada? Qualquer cidadão pode saber quanto ganha um funcionário público em vencimentos, mas nenhum cidadão consegue saber o salário do funcionário de uma empresa privada, a menos que atropele o diretor-de-pessoal e o dono da empresa. E vale lembrar que o conceito de público hoje pode também ser aplicado ao estatal e ao público-não-estatal (terceiro setor).

O governo comete aqui o equívoco de confundir estatal com governamental, público com privado, assim como cometeu quando deu à Comissão da Verdade um status de assunto de Estado,quando não chega a ser nem governamental. Seria assunto estatal, se não houvesse a Lei da Anistia,que gerou os efeitos políticos concretos pertinentes à alternância do poder. Hoje é assunto público não-estatal, na medida em que envolve prescrições de órgãos internacionais, como a ONU e a UNESCO.

No tocante à transparência, Jorge Hage observa que “o Brasil já é referência em matéria de divulgação espontânea de informações governamentais: O Portal da Transparência do Governo Federal, criado e administrado pela CGU, já foi várias vezes premiado, nacional e internacionalmente, sendo considerado um dos mais completos e detalhados sites de transparência do mundo. Faltava-nos, no entanto, uma lei que regulasse o acesso amplo a qualquer documento ou informação específica buscados pelo cidadão”

A corrupção é um tema universal e engloba todos os universos da informação: O estatal, o governamental, o societário, o público e o privado. Prova disso é que o portal Transparência do Governo Federal concorre com organizações como a Transparência Internacional (que mede o índice de percepção da corrupção nos países e que tem sede em Berlim) e sua ex-filial Transparência Brasil, com sede em São Paulo, para não mencionarmos aqui outras iniciativas espontâneas e orgânicas, inclusas as da imprensa, de combate à corrupção existentes no Brasil e no exterior.

Lendo-se a obra de Norberto Bobbio (“Estado, Governo e Sociedade”), obtém-se uma boa noção das dificuldades de clarificação das intenções do governo e do texto da nova lei de acesso à informação. Essa lei pode, em alguns aspectos, representar o que o governo declara como intenções – democracia e combate à corrupção -, mas essa democracia mitigada desmobilizante e as denúncias de corrupção em muitos setores do Brasil revelam o grande abismo entre o país virtual e o país real.

 Reduzir todo esse abismo é impossível, mas reduzi-lo o máximo possível, conforme Oliveira Viana, deve ser meta permanente de todo legislador e todo constituinte. 

Surfando no tsunami

Percorrendo alguns municípios do Sul de Minas Gerais, conversei com políticos locais sobre as suas expectativas em relação às próximas eleições municipais, e pude sentir que elas não são as melhores, em razão do que consideram um “certo caos” político geral.

Três candidatos a vereador, um deles ex-prefeito e outro ex-deputado federal, se queixaram do clima pré-eleitoral marcado por indefinições partidárias, falta de recursos financeiros e, sobretudo, pelo descrédito dos políticos perante o eleitorado, diante de tantas denúncias de corrupção envolvendo figuras proeminentes do País.

Indefinições partidárias que se traduzem pelos acordos das lideranças nacionais dos vários partidos interessados em manter o status quo, em que os partidos fechados com o governo e de olho nas verbas destinadas à Copa do Mundo e às Olimpíadas demonstram interesse em promover a mínima renovação dos quadros nas suas bases, enquanto a oposição, verdadeiramente, se resume no Democratas em crise de identidade, no PSDB dividido e no PP acomodado.

Os recursos financeiros, oriundos das verbas federais, do fundo partidário e das doações empresariais, afunilam-se de acordo com os interesses dos atuais detentores do poder, no jogo das barganhas políticas.

Quanto ao descrédito da classe política, parece enraizar-se nas denúncias de corrupção e na impunidade decorrente da crise institucional que se esboça em conseqüência da fragilização dos poderes Legislativo e Judiciário diante do rolo compressor do Executivo. Os novos candidatos e o próprio eleitorado parecem perplexos com a onda de denúncias que circulam pela internet e os desafios para enfrentar uma campanha nebulosa.

Fazer política atualmente é como “surfar no tsunami” - resumiu um ex-vereador pouco entusiasmado com a sua situação, enquanto o empregado de uma pizzaria, sem o menor constrangimento, deixou escapar sua intenção de tentar ingressar na política para ver se consegue ganhar dinheiro “o mais rápido possível, como tantos estão fazendo”.

Esse é o clima que captei numa região desenvolvida de Minas Gerais, um estado considerado dos mais politizados do País, onde o senador Aécio Neves, ex-governador, ainda desfruta de muito prestígio.

Lembro-me do deputado Zézinho Bonifácio (já falecido), um dos próceres da antiga Arena e com reduto em Barbacena, dizendo que na política é preciso ficar bem claro quem é oposição e quem é situação, porque, se não for assim, o eleitor pensa que tanto faz votar num quanto noutro partido. Com o fisiologismo partidário de hoje, dificilmente Bonifácio aplicaria essa filosofia.

EUA querem se aproximar do Brasil

       Gélio Fregapani (membro da Academia Brasileira de Defesa)

A guerra pela conquista das matérias primas alheias se desenvolve em vários estágios. Em algumas situações, a pressão é exercida pela manipulação da opinião pública, por ONGs, sugestões, oferta de alianças, ameaças veladas e mesmo ultimatos, que  podem evoluir para o conflito armado com todos seus desdobramentos e conseqüências.

      

Como regra geral, é fundamental que os cobiçosos evitem a todo custo o desenvolvimento dos países detentores desses materiais, pois isso levaria a que eles utilizassem essas reservas em benefício próprio.

É necessário também evitar que eles os vendam a terceiros, indesejáveis. Finalmente, em caso de risco, de que os recursos sejam apoderados militarmente por outras potências, intervir primeiro ou pactuar previamente a partilha do butim com os demais agressores, mas, enquanto os riscos permanecerem latentes, é importante que os recursos permaneçam intocados, protegidos por reservas ambientais ou indígenas. Quando chegar a hora, serão tomados, com o emprego dos meios que forem necessários, justificados pelo pretexto mais adequado(span).

    

Neste quadro, os Estados Unidos têm demonstrado desejo de uma maior aproximação, econômica e militar, com o Brasil. Nada de anormal, uma característica das potências globais é a busca de alianças, em parte a fim de gerenciarem seus interesses de forma pacífica e também por razões militares. Existe sempre a conveniência de forças adicionais aliadas, bases militares e recursos de todos os tipos, tanto que a necessidade de alianças aumenta no período de pré-guerra.

    

No caso da aproximação econômica, os interesses atuais são antagônicos – basicamente serviria para que abríssemos totalmente nossos mercados sem termos nada para lhes vender, exceto talvez frutas tropicais. Isto pode mudar com o fornecimento de nióbio e do petróleo do pré-sal, mas não há vantagem na abertura irrestrita do mercado, que só agravaria a nossa desindustrialização.

      

No caso da aproximação militar, o objetivo aparentemente consiste em aceitar que o Brasil expanda seu poderio bélico – o que acontecerá de qualquer forma, até para fornecer material, mas nos manteria de alguma maneira subordinados e sob controle.

    

Já vivemos essa experiência: Até o rompimento do acordo militar recebíamos material norte-americano – a munição mais essencial somente de exercício. Isto significava que poderíamos treinar, mas combater, somente se eles concordassem e fornecessem a munição de guerra.

      

Se o nosso País não concordar com determinada política? Ficará apenas sem munição e sem peças de reposição ou mesmo correrá o risco de ser considerado inimigo.

      

Se quisermos ter uma política independente é melhor buscarmos o máximo de autonomia em material militar. Felizmente o nosso Brasil está despertando. Só falta o governo também despertar e agir, mas já esteve pior.