"Mensalão": Toga não é farda, e Brasil não é Pompéia

O início, na próxima quinta-feira, do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, dos 38 acusados de envolvimento no “Mensalão” - um esquema ilegal de financiamento político que teria sido organizado, durante o Governo Lula (2003-2010), para a compra de apoio parlamentar no Congresso Nacional - é marcado por um clima artificial de apocalipse ético e moral da república brasileira.

Considero um clima “artificial” porque a mídia em geral tem dado sustentação ao caso como espécie de “Rubicão” da atual política brasileira, tentando posicionar cada um dos 11 juízes do processo no STF na mesma situação do general Romano Júlio César e criando um clima de expectativa quanto à estabilidade político-institucional do País.

Mas, a toga não é farda, e o Brasil não é Pompéia... Ainda que o ex-presidente Lula (que não é réu), o PT e demais partidos envolvidos no “Mensalão”, vários deles atualmente componentes da base aliada do Governo Dilma no Congresso Nacional, tenham receio do que esse julgamento possa representar para sua reputação e força, no jogo do poder, a corte que zela pela integridade da Constituição Federal, o STF, apenas vai tomar mais uma decisão com base no estrito cumprimento da Lei, impedindo sua violação, não cabendo nesta responsabilidade judicante nenhum viés de heroísmo.

Com tanta pressão sobre o STF, seria risível, senão trágico, que uma eventual imputação de culpa aos réus e, por extensão, ao Governo Lula, desencadeasse o dilúvio... Assim como, uma absolvição desacreditasse o primado da lei perante a Nação, comprometendo o funcionamento das instituições. Esse julgamento não tem  potencial para servir de “cheville  ouvrière” para qualquer golpe, mesmo porque as instituições militares estão atentas à sua missão constitucional...

Valho-me da definição de Francisco Bilac Moreira Pinto para corrupção: “A corrupção constitui violação das normas éticas que devem orientar a conduta de quantos exerçam cargos ou funções públicas. Ela revela sempre, da parte do seu agente passivo - que é o político ou o servidor público - baixo nível de moralidade”. “As causas da Corrupção” – in Enriquecimento Ilícito no Exercício de Cargos Públicos. Rio de Janeiro: Forense, 1960. P.59-63)

O “Mensalão” envolveu 141 milhões de reais em dois anos, mas somente o destino de 32 milhões foi apurado pelo Ministério Público Federal. Onde se encontram os 109 milhões de reais restantes? É a pergunta que permanece, sete anos após a imprensa ter denunciado o esquema. O processo – Ação Penal 470 - já tem 50 mil páginas e mais de 600 testemunhas ouvidas.

Os ministros analisarão, perante os advogados dos réus, se eles cometeram sete crimes: Formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. Após a decisão e a publicação da sentença, os réus ainda poderão apresentar recursos.

Afinal, quem seria corruptor ou agente passivo? O empresário Marcos Valério, dono da DNA Propaganda? O banqueiro Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity? O ex-ministro da Casa Civil de Lula e deputado José Dirceu, do PT, que proclama sua inocência? O tesoureiro do PT à época, Delúbio Soares? O julgamento revelará...

Os Estados Unidos (no Governo Truman, o famoso escândalo dos “five percenters”; no Governo Nixon, o caso “Watergate”; no Governo Bush, “escândalos corporativos”), a Itália(no Governo Berlusconi,escândalos sexuais, políticos e de corrupção); a França( financiamento ilegal de campanha, no governo Sarkozy),etc., entre outros países desenvolvidos, tiveram rumorosos processos de corrupção envolvendo presidentes e altas figuras do governo, e o desfecho desses escândalos não impediu que suas instituições mantivessem pleno funcionamento. Por que seria diferente no Brasil?

O “Mensalão” teria seu protótipo concebido em Minas Gerais, em 2007, quando o governador era Eduardo Azeredo, do PSDB. Azeredo, ex-senador e autor de propostas de controle da internet, foi considerado réu pelo STF por crimes de peculato (roubo de dinheiro público) e lavagem de dinheiro. É possível que esse modelo tenha se reproduzido hoje por todo o Brasil, e até outros países, de forma mais requintada.

Na esteira do “Mensalão” outros escândalos de corrupção política foram apurados, sendo um deles o “Mensalão do DEM”, em 2009, envolvendo políticos do partido Democratas e do PMDB, tendo como pivô o governador José Roberto Arruda, que chegou a ser preso e deposto, após a operação “Caixa de Pandora” realizada pela Polícia Federal. E, atualmente, os escândalos envolvendo os governadores de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB, e do Distrito Federal, Agnelo Queiróz, do PT, com o contraventor “Carlinhos Cachoeira”, objetos de investigação de Comissão Parlamentar de Inquérito instalada no Congresso Nacional.

O desfecho do julgamento do “Mensalão é aguardado com expectativa porque tem potencial para respingar no ex-presidente Lula e no próprio Partido dos Trabalhadores, com repercussões nas próximas eleições municipais de outubro em todo o País, além, de desdobramentos internacionais, à medida em que houver nexos entre algum crime tipificado, votações parlamentares e atos do governo naquele período de operação do esquema.

Putin, mais um inimigo da internet

O presidente Putin, da Rússia, alimenta a idéia de censura na internet, ao promulgar lei que obriga o registro federal dos principais sites com “informações perigosas”.

Aprovada pelo Parlamento russo, a referida lei, em si, seria justificável por combater a atividade pedófila, o estimulo ao consumo de drogas e conselhos de suicídios, mas, qualquer tentativa de censura pode se desdobrar em repressão à liberdade de expressão, ainda mais quando se considera a pouca tradição democrática da sociedade em que se aplica.

Além da censura em países árabes, na China, no México, Cuba e alguns países latino-americanos, até os Estados Unidos cedem à tentação de censurar, como o recente caso do governo dos Estados Unidos, que, por influência do FBI, tirou do ar o megaploud, um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos da internet.

Em recente relatório, a Anistia Internacional denunciou a violência praticada contra jornalistas e blogueiros em vários países, inclusive no Brasil, acentuando que a censura na internet enfraquece as democracias.

Essa tendência mundial de controle da internet pelos inimigos da sociedade aberta reflete a própria fragilidade do regime democrático no mundo inteiro. O virtual e o real são mutuamente interdependentes: Se um sofre restrições, as consequências incidem sobre o outro, e vice-versa.

Teóricos da comunicação observam que a imprensa profissional continua exercendo sua função informativa com critérios rígidos, sem os quais os internautas não teriam fontes de alimentação de suas atividades. Concordo, em parte, mas os blogueiros e as redes sociais também contribuem para o conteúdo dos jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão, chegando, em muitos casos, a pautar  o trabalho desses órgãos.

No todo, os meios de comunicação impressos e eletrônicos, tradicionais ou virtuais, viabilizam a circulação de idéias e a liberdade de expressão, criando a massa crítica para a governabilidade e legitimação da representação política. Qualquer restrição aos mesmos redunda no enfraquecimento da democracia.

600 mil índios têm mais espaço do que 200 milhões de brasileiros

Gélio Fregapani ( Membro da Academia Brasileira de Defesa)

Com a edição da Portaria 303 da Advocacia Geral da União-AGU-, o governo Dilma Rousseff emitiu o sinal de que pretendia limitar a interferência do aparato internacional na política indigenista,  restabelecendo  a soberania do Estado brasileiro sobre a ocupação física do território nacional. Isto, naturalmente atraiu uma imediata e feroz reação do aparato indigenista internacional, que se mobilizou com a maior presteza para pressionar o governo brasileiro a retirar a medida.

O previsível  contra-ataque indigenista foi imediato, dentro e fora do País. A Fundação Nacional do Índio -FUNAI - divulgou uma nota oficial contrária à medida governamental, alegando que ela restringe o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas - em especial os direitos territoriais, garantidos pela Constituição. 

A reação mais ruidosa veio da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB-, vinculada às ONGs do Reino Unido, da Suécia, dos EUA e da Alemanha. “Essas entidades “exigem”, via COIAB, a revogação imediata da Portaria, dizendo que esta afronta a memória das numerosas lideranças indígenas ”mortas pelo latifúndio”, deixando clara a orientação de travar o desenvolvimento e a ocupação brasileira da Amazônia. Claro, somente para nós,brasileiros... Elas, muitas vezes, exploram clandestinamente as jazidas minerais.

Diante da forte reação, o Governo Federal recuou e determinou um adiamento da medida para 25 de setembro, para proporcionar e ouvir os povos indígenas. O adiamento deixa dúvidas sobre a disposição do Palácio do Planalto para um confronto direto com esse insidioso aparato intervencionista supranacional.

Sem a neutralização desse aparato, na formulação das políticas públicas do País, será impossível avanços significativos em uma estratégia de desenvolvimento que contemple a ocupação racional do território nacional.

Acovardar-se-á a Presidente Dilma neste caso? Esperamos que não!

P.S. - Quase 200 milhões de brasileiros ocupam 11% do território. 600 mil índios ocupam mais de 12%. E índio ainda quer mais. Ou melhor, as ONGs querem...

São Paulo tem 40% de todos os presos do Brasil

Um dos tópicos mais explorados pelos candidatos da situação e da oposição, na atual campanha para as eleições municipais do Estado de São Paulo, é a segurança pública.

O Partido dos Trabalhadores – PT- vem batendo na tecla de que o Governo de Geraldo Alckmin, do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB- e a Prefeitura de São Paulo, que tem à frente Gilberto Kassab, do Partido Social Democrático – PSD –, agem sem pulso firme no combate à violência e aos criminosos.

Publico carta do Comandante Geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel PM Roberval Ferreira França, intitulada “Carta ao Povo de São Paulo e do Brasil”, a qual revela as estatísticas obtidas pela organização:

“A Polícia Militar defende e protege 42 milhões de pessoas que residem no estado de São Paulo”. Para quem pergunta se a população confia na Polícia, os números falam por si: no último ano, atendemos a mais de 43 milhões de chamados de pessoas pedindo ajuda, socorro e proteção; realizamos 35 milhões de intervenções policiais, 12 milhões de abordagens, 310 mil resgates e remoções de feridos e 128 mil prisões em flagrante (89 mil adultos e 39 mil “adolescentes infratores”); apreendemos 70 toneladas de drogas e mais de 12 mil armas ilegais; recuperamos 60 mil veículos roubados e furtados. De janeiro a junho, a população carcerária do estado cresceu de 180 mil para 190 mil presos, o que representa 40% de todos os presos do Brasil.

O estado de São Paulo ocupa o 25º lugar no Mapa da Violência 2012, publicado em maio pelo Instituto Sangari e registra hoje uma taxa de 10 homicídios/100 mil habitantes, uma das mais baixas do país. Só para ilustrar, o Rio de Janeiro registra a taxa de 30 homicídios/100 mil habitantes, e Alagoas chegou à impressionante taxa de 73 homicídios/100 mil habitantes.

Tudo isso parece incomodar muito algumas pessoas, que tentam, por várias medidas, atacar e enfraquecer uma das mais bem preparadas e ativas polícias do nosso país. Essas pessoas ignoram muitos fatos e verdades. Neste ano, tivemos mais de 50 policiais militares assassinados covardemente e temos hoje mais de 5 mil policiais militares que ficaram inválidos na luta contra o crime.

Mesmo assim, não iremos nos acovardar. A Polícia Militar de São Paulo continuará sendo a força e a proteção das pessoas de bem que vivem em nosso Estado. Como policial, tenho orgulho de fazer parte dessa grande instituição e, como comandante, tenho orgulho dos 100 mil profissionais que trabalham comigo na luta contra o crime.

Peço a todas as pessoas de bem que acreditam em nosso trabalho que divulguem essa carta.

Muito obrigado!”

Podridão na estrutura estatal

Manuel Cambeses Júnior

(Cel Av Conferencista especial da Escola Superior de Guerra, membro emérito do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil, membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil e Conselheiro do Instituto Histórico Cultural da Aeronáutica. mcambeses@yahoo.com.br). Artigo publicado na Revista Aeronáutica,nº 279

Há algum tempo, a imprensa tem dado destaque a algumas revelações verdadeiramente escandalosas sobre o envolvimento de políticos, empresários e autoridades governamentais em atos desairosos e denunciado o enriquecimento ilícito de maus patriotas no exercício da função pública.

Se adicionarmos a estes lamentáveis casos as denúncias e investigações que envolvem, em diferentes oportunidades, funcionários do setor administrativo, inclusive colaboradores diretos da Presidência da República, chega-se à conclusão de que a maré de anomalias, torpezas e suspeitas está profundamente enraizada nos três poderes do Estado.

Constatamos, com imensa tristeza, no atual cenário político nacional, inumeráveis e lamentáveis fatos que vêm sistematicamente ocorrendo, envolvendo autoridades públicas – especialmente ministros de Estado e funcionários do primeiro escalão governamental – que o nosso país se encontra em avançado processo de putrefação moral.

E se esse processo deletério não for estancado, a curto prazo, a projeção que podemos fazer para o futuro é dramática. Portanto, algo deve ser feito para estancar, de imediato, com todos esses desatinos.

Os fatos, ao longo dos últimos anos, mostram que os detentores do poder urdiram um plano diabólico para, paulatinamente, desmontar o poder de reação da sociedade brasileira e manterem o perverso e abominável status quo.

Mas, bem sabemos, tal processo deletério não muda – apenas – com promessas, com palavras ou com intenções. Só ações efetivas, tomadas por pessoas de têmpera forte e com qualidades de liderança, poderão transformar as esperanças em decisões e, conseqüentemente, em ações.

 Ações que irão debelar essa pletora inominável de desvios de conduta de mentes doentias e mentirosas que, os fatos, sempre eles, mostram, comprovam, e vêm dominando, nestes últimos anos, o nosso país, em todos os seus quadrantes.

Portanto, só com ações efetivas poderá ser saneada a contaminação que tomou conta do Brasil. Um país onde muitas prefeituras contam com prefeitos e vereadores corruptos e corruptores. O mesmo acontece com governadores, deputados distritais, estaduais, federais, senadores e até mesmo os que deveriam zelar pela manutenção e a aplicação da lei: os juízes.

E esse quadro devastador se estende, segundo os fatos tão alardeados, até aos pontos mais elevados da estrutura de poder nacional. Um absurdo inominável! Urge, pois, que medidas efetivas e saneadoras sejam tomadas para resgatar a saúde moral de nosso país. Para que sejamos, um dia, de fato, uma Nação.

E, afinal, qual será o futuro se esse processo continuar? Se todas as aves de rapina continuam livres e a esbulhar o país? Com tantos privilégios e com essa brutal excrescência denominada “foro privilegiado”, um malévolo dispositivo criado nos estertores do mandato de FHC?

Esse mesmo senhor que começou o processo de enfraquecimento de nossas FFAA e da pusilânime tentativa de reduzir a importância da Escola Superior de Guerra no seio da sociedade brasileira. Que também assinou, aceitou e se submeteu às decisões dos países hegemônicos que hoje se encontram com um pé firmemente fincado em nosso solo pátrio? Leia-se: Raposa Serra do Sol…

Assim, o que está em jogo é o futuro de todos nós. E, em especial, de nossos filhos e nossos descendentes. E, por último, mas não menos importante, o que podem os cordeiros contra os lobos? Nada! Cordeiros sem proteção são e serão, por certo, presa fácil nas mãos predadoras de todos esses que aí estão a esbulhar, livremente, o patrimônio brasileiro. Patrimônio que foi criado e acumulado com o trabalho, a luta, o denodo, o vigor, o sofrimento e o sangue de nossos pais e nossos ascendentes.

Uma história de lutas que agora assistimos, impotentes, se perder nas mãos insidiosas e espúrias de todos esses lobos que saqueiam o país e nos tratam, a todos, como marionetes. E, tragicamente, além de roubarem o próprio país eles não pensam duas vezes em se submeter e entregar as riquezas de nosso solo, aos algozes de sempre e que têm seus atos de dominação tão bem registrados e consubstanciados na História Mundial.

É muito difícil para a opinião pública assimilar o caudal de informações deprimentes que golpeiam, diariamente, a sensibilidade dos cidadãos, sem que seja experimentado um profundo desalento moral e observado, com um fundo de incredulidade, o funcionamento das instituições sobre as quais repousa a ordem republicana.

Ante esta dura realidade é imprescindível criar-se, o quanto antes, as condições que permitam reconstruir o prestígio da Organização Estatal, hoje fortemente afetado pela sordidez desses maus brasileiros.

Uma sociedade que não confia em suas instituições dificilmente poderá caminhar com passo firme na direção de metas perduráveis de progresso, justiça e bem-estar. A honorabilidade dos homens públicos, qualquer que seja o nível e a natureza de sua função, é um oxigênio insubstituível para o desenvolvimento da capacidade criativa do corpo social, que dificilmente mobilizará, com profundidade, suas energias espirituais e materiais, se considerar que o fruto de seu esforço será aproveitado, desavergonhadamente, pela voracidade, ambição, vileza e falta de escrúpulos de uns poucos.

À imprensa lhe corresponde uma missão fundamental nessa empreitada de reconstrução nacional. Na maioria das vezes tem sido a mídia o instrumento de denúncia de manejos ilícitos por quem exerce o poder (seja de quem tenha chegado à função pública pelo voto popular ou de quem desempenha cargo de confiança em virtude de nomeação).

É alarmante imaginar quantos focos de corrupção teriam permanecido ocultos se os profissionais de imprensa não lhes houvessem focado a luz. Daí ressalta-se o valor estratégico da liberdade de expressão como pilar da ordem constitucional.

Frente à onda de seguidos fatos e focos de corrupção que ameaçam erodir os alicerces do Estado, toda a sociedade brasileira deve pôr-se de pé, para exigir que os atos ilícitos identificados e denunciados pela imprensa – desde que devidamente comprovados – sejam punidos exemplarmente, e que os controles do sistema democrático funcionem com eficácia e em plenitude, na salvaguarda da transparência moral, que é a virtude suprema da República.

Sindicalismo longe do "mito soreliano"

Como bem sinaliza meu amigo, jornalista Carlos Chagas, em recente artigo, a Presidenta Dilma Roussef deve enfrentar, de agora em diante, o recrudescimento do movimento grevista no Brasil, processo já deflagrado pela greve nas universidades.

O combustível para essas greves seria a perda de poder aquisitivo da classe média trabalhadora, nesta inclusos o funcionalismo público, com salários defasados, os empregados do setor privado e profissionais liberais.

Esse ressurgimento das greves, segundo Chagas, seria parte de uma estratégia mais ampla dos petistas e sindicalistas para monitorar o Governo Dilma e impedir que ele ganhe maior autonomia em relação ao PT e à linha do ex-presidente Lula, que governou sem ser molestado pelas bases sindicalistas.

Se, por um lado, há potencial ameaça da ação paralisante do grevismo ao Governo Dilma, considero, em contrapartida, que há um aspecto instigante nesse cenário que se descortina: A real capacidade do sindicalismo brasileiro,engessado há anos, de retomar seu papel de protagonista de ações de mobilização da classe trabalhadora, como ocorria durante o final do regime militar e durante os governos Collor e Sarney.

O sindicalismo se encontra em crise em vários países da Europa Ocidental, nos Estados Unidos e no Japão, com a perda de filiados, poder reivindicativo e influência política, o mesmo ocorrendo no Brasil, México, Argentina, Chile, Bolívia, Venezuela, Peru e outros países latino-americanos.

Na Europa Oriental, por conta da liberdade de organização social, e na China, em fase de crescimento industrial, o sindicalismo é um movimento florescente, e nos países escandinavos ele cresceu, de forma ímpar, por conta das políticas sociais (na Suécia, praticamente todos os trabalhadores estão sindicalizados).

Algumas causas citadas por estudiosos desse movimento cambiante do sindicalismo são o desemprego, o encolhimento das empresas, a terceirização, o avanço tecnológico, a privatização, a desindustrialização, a globalização, a presença da mulher no mercado de trabalho e a descentralização das negociações.

A perda de filiados é um fato relevante no quadro internacional, nas economias capitalistas, pois os sindicatos, no sistema descentralizado de negociações, saem perdendo, aceitando aumentos salariais abaixo da inflação e da produtividade.

No Brasil, contudo, o número de trabalhadores filiados vem crescendo, segundo dados apurados pelo Ministério do Trabalho. A causa é a elevação do número de trabalhadores com carteira assinada. O Brasil tem 12 centrais sindicais e 9.801 sindicatos, dos quais 2.665 independentes, e tais organizações totalizam 6,8 milhões de filiados. No total, são 44 milhões de trabalhadores com carteira assinada.

As maiores organizações sindicais, reconhecidas pelo Governo, são a Central Única dos Trabalhadores - CUT-(2,4 milhões de filiados), a Força Sindical (982 mil filiados), União Geral dos Trabalhadores –UGT- (700 mil filiados), Central dos Trabalhadores do Brasil –CTB- (575 mil filiados), Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST-(cerca de 380 mil filiados) e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB-(cerca de 340 mil filiados).

As seis centrais recebem juntas, anualmente, cerca de 100 milhões de reais de repasse, pelo Governo Federal, do imposto arrecadado anualmente dos 44 milhões de trabalhadores com carteira assinada, correspondente ao valor da remuneração por um dia de trabalho, conforme determina a Constituição. O montante é repartido de acordo com a representatividade de cada organização.

Durante o seu governo, o Presidente Lula dispensou as organizações sindicais da prestação de contas do emprego do imposto sindical, mas o Tribunal de Contas da União tem realizado investigações sigilosas a respeito da destinação dos recursos.

Com tanto dinheiro e poder, os sindicatos brasileiros podem realmente criar problemas para a Presidenta Dilma, mas o governo também pode criar problemas para o sindicalismo.

No mundo e, particularmente, no Brasil, as condições atuais de atuação do sindicalismo continuam distantes das previsões de Georges Sorel sobre a força política universal dos sindicatos ou a possibilidade de greve geral proletária, idéias conhecidas como “o mito soreliano”.

O perigo da desindustrialização

(Gélio Fregapani,membro da Academia Brasileira de Defesa)

Nossa indústria está encolhendo, e isto preocupa. Corremos o risco de nos limitarmos à produção agropecuária e de minérios, acompanhada de uma atrofia de nossa capacidade tecnológica e de desenvolvimento.

As causas? Logo, pensamos no excesso de impostos, na burocracia e nos altos juros que emperram qualquer empreendimento e tornam mais rendosas as aplicações especulativas do capital do que seu uso em empreendimentos produtivos e na deficiente infra-estrutura dos transportes.

     

Tudo isto é real, e está sendo equacionado, pela primeira vez em mais de duas décadas de maus governos, mas precisamos ir mais fundo. A perda estaria associada à reduzida capacidade de inovação da grande maioria dos segmentos produtivos da indústria nacional. Nossa indústria estagnou porque não inova.

E não inova porque suas matrizes estão no estrangeiro, que jamais abrirá mão de manter a exclusividade da inovação tecnológica. Este caminho só nos tornará uma plataforma de produção das megaempresas multinacionais.

É ridículo falar em inovação tecnológica com a indústria desnacionalizada, com os centros das decisões situado no exterior. Se a indústria não for realmente nacional, jamais terá chance de ser competitiva.

E daí? Como se pode criar uma indústria nacional? – Que falta de imaginação: Chega de bloquear os empreendedores nacionais. Lembram do Gurgel e sua fábrica de pequenos carros? Foi bloqueado pelos governos de São Paulo e do Ceará.

Não sendo suficiente, faça-se como a China: Lá, qualquer indústria estrangeira, para se instalar, tem que se associar à uma nacional, com 51% de propriedade da nacional. Não basta?

Criem-se empresas estatais; mirem-se na Petrobrás. E, quando tudo falhar, entreguem aos militares. Quem consegue desenvolver reatores nucleares conseguirá desenvolver qualquer coisa, se receber ordens e meios.

Por que o Brasil se atrasa

Adriano Benayon * -

A desindustrialização do Brasil não tem sido explicada adequadamente, sequer pelos economistas menos vinculados à ideologia das corporações transnacionais.

2. Em entrevista à BBC (13.07.2012), Gabriel Palma, professor da Universidade de Cambridge, Inglaterra, lembrou que, em 1980, a produção industrial no Brasil superava a do conjunto formado por China, Índia, Coreia do Sul, Malásia e Tailândia e que, em 2010, já não representava senão 10% do total produzido nesses países.

3. O economista Leonardo Guimarães Neto, publicou artigo no portal do Centro Celso Furtado, Ano 6 - Edição 8,  Recife, 13.04.2012, intitulado “A retomada da indústria brasileira: o recado de Antônio Barros de Castro”.

4. Nele aprecia o pacote de estímulos, de R$ 60 bilhões, à indústria brasileira (sic), incluindo: desoneração fiscal, ampliação e barateamento do crédito; redução de até 30% do imposto sobre produtos industrializados para o setor automobilístico; redirecionamento de compras governamentais para bens produzidos internamente; redução de impostos na tecnologia da informação.

5. Deixa de denunciar mais esse absurdo presente à predadora indústria automobilística estrangeira, que não cessa de descapitalizar o País, enviando ao exterior os ganhos oligopolistas arrancados dos consumidores nacionais.

6. Omite também que, sob a presente estrutura industrial, dominada pelas transnacionais, os investimentos e subsídios aos centros de pesquisa tecnológica significam desperdício de recursos públicos, porquanto, não havendo empresas nacionais viáveis no mercado, só ínfima fração do resultado das pesquisas resultará em inovação tecnológica.

7. Observa Guimarães, que, embora bem recebido, o pacote foi considerado insuficiente por sindicatos patronais e de trabalhadores. Esses reclamam: (i)desvalorização cambial, (ii) redução dos juros e dos spreads bancários e (iii)redução do preço de insumos fundamentais para a atividade industrial, como a energia elétrica.

8. Segundo Guimarães, a perda de competitividade da indústria nacional [sic] não se deve só ao custo Brasil: enorme carga tributária;  juros, spreads bancários altos; elevados preços da energia elétrica;  enormes déficits de infraestrutura de transporte e logística.

9. A perda estaria associada à reduzida capacidade de inovação da grande maioria dos segmentos produtivos da indústria nacional (sic), em contexto de acelerado avanço tecnológico nos países competidores, tais como a China.

10. Precisamos, porém, ir mais fundo. Entender por que essa capacidade é reduzida. Daí, inseri três vezes o advérbio latino “sic”, após “indústria brasileira ou nacional, porque a questão básica, intocada nas discussões correntes, é a desnacionalização, o fato de a produção realizada no Brasil não ser nacional, mas subordinada às matrizes das transnacionais estrangeiras que a controlam

11. É ridículo falar em inovação tecnológica com a indústria desnacionalizada e com os seus centros das decisões sobre produção e mercados, situados no exterior

12. Se não há inovação tecnológica no Brasil é porque as transnacionais se apropriaram de tecnologia no exterior, amortizaram-nas com as vendas em outros mercados e as utilizam aqui a custo real zero, tal como acontece com as máquinas e equipamentos importados a preços superfaturados.

13. Por que, então, tais indústrias não são competitivas, se seus custos reais de produção são extremamente baixos, ademais de as transnacionais receberem colossais subsídios prodigalizados pelos governos federal, estaduais e municipais

14. Porque o valor contábil das despesas das subsidiárias no Brasil é levado às alturas, através dos preços que estas pagam às matrizes nas importações dos bens de produção (inclusive o da tecnologia, jamais transferida): os bens de capital e os insumos, tudo é superfaturado, além de serviços sobre faturados e até fictícios.

15. Em suma, as políticas de favorecimento às transnacionais, inauguradas em 1954, e intensificadas desde então, fazem que os brasileiros paguem para se tornarem pobres. Os fabulosos lucros reais obtidos pelas transnacionais são transferidos ao exterior, não apenas como tal, mas também através desses superfaturamentos e do subfaturamento de exportações.

16. Estando a economia concentrada por empresas transnacionais e bancos, na maioria desnacionalizados, e os “nacionais” associados aos estrangeiros e com eles ideologicamente alinhados, é esse sistema imperial que elege os“ governantes” nos poderes do Estado brasileiro, pois as eleições dependem dos dinheiros para as campanhas e do acesso às redes de TV comerciais, vinculadas aos mesmos interesses.

17. Em tais condições, tornam-se inócuos os votos piedosos dos economistas, quando recomendam reformular a infraestrutura de transportes e logística, baixar os juros até o patamar internacional (o que viabilizaria reduzir a carga tributária),desvalorizar a taxa cambial etc.

18. Mantendo-se a atual estrutura de poder, essas medidas seriam irrealizáveis, além de que, para funcionarem, acarretariam a necessidade do controle de capitais e da estatização dos principais bancos, ou seja, políticas ainda menos toleráveis para os aproveitadores dessa estrutura.

19. Assim, o governo que empreendesse tais políticas, seria desestabilizado e derrubado antes de promover a indispensável a passagem do controle da indústria para capitais nacionais, privados e públicos.

20. Se a indústria não for realmente nacional, jamais terá chance de ser competitiva. O mesmo se aplica à infraestrutura econômica (energia, transportes e comunicações) e à social (saúde, educação e cultura).  Há que desmercadorizar os serviços públicos e eliminar as agências “reguladoras”, devolvendo o poder delas ao Estado.

21. Também importante para o Estado recuperar funções perdidas com o modelo do “consenso de Washington” é a total reformulação da administração pública, generalizando-se os concursos públicos, a formação de técnicos e administradores, e instituindo a aferição de desempenho, com possibilidade de demissão, seleção de quadros desde a escola primária, etc.

22. Voltando a Guimarães: “Segundo Antônio Barros de Castro ...não se trata hoje de superar um hiato em relação a concorrentes que evoluíam lentamente em termos tecnológicos e de produtividade. Para ele, esta premissa não existe mais, e os concorrentes do Brasil, notadamente a China, ‘ainda estão alcançando novos patamares de produtividade e aumentando o esforço tecnológico para acelerar sua eficiência.’  A China teria superado a fase de "made in China" para outra de "created in China".

23. Ora, como assinalei no artigo “Tecnologia e Desenvolvimento”, publicado em maio, é incrível que até os  economistas que não se restringem a discutir política macroeconômica, conclamem para a necessidade de inovação tecnológica sem reconhecerem a impossibilidade dela num país cujos mercados estão sob controle praticamente total de empresas transnacionais. 

24. Em artigo próximo tentarei resumir a avassaladora ocupação da economia brasileira, a qual prossegue em tal velocidade, que a empresa nacional é, cada vez mais, espécie em extinção

25. De novo, Guimarães: “Castro acredita que o Brasil, de início, deve ganhar tempo até induzir as grandes transformações, garantindo superávits no balanço de pagamento por 10 ou 15 anos com petróleo e matérias primas agrícolas, além da expansão do mercado interno ‘colocando areia para limitar a ocupação do mercado interno por importações... ’.”

26. Isso seria, na realidade, perder tempo. E o Brasil já se atrasou demasiado nos últimos 58 anos! Proteção para a indústria, na atual estrutura, só favorece as transnacionais e eleva os incalculáveis prejuízos que vêm causando ao País.

27. De resto, enquanto se dilapidam os recursos naturais através das exportações primárias, as receitas são usadas para pagar por serviços superfaturados e fictícios, às matrizes das transnacionais, e para importar bens de alto valor agregado e insumos grandemente superfaturados. Nem se fica sabendo o que valem as matérias-primas exportadas, nem o balanço de pagamentos se equilibra sem endividamento.

28. Isso implica fomentar a estrutura econômica atrasada, como a da Venezuela, por mais de um século, antes de Chávez: exportar quantidades fabulosas de petróleo, e ficar com a estrutura econômica mais primitiva da América do Sul, para gáudio do império anglo-americano.

29. Com governos acomodados às imposições do império, até por carecerem de consciência nacional, as transnacionais estão ocupando até os espaços. recomendados por Barros de Castro e seguidores, como a agroindústria do etanol e a química baseada na  energia vegetal. Note-se que nem falam dos óleos vegetais, como o dendê, capaz de produzir mais óleo – melhor que o de petróleo -  do que a Arábia Saudita.

* - Adriano Benayon é Doutor em Economia e autor de “Globalização versus Desenvolvimento” abenayon.df@gmail.com

Impávida frustração de Nimrod

Encontro, casualmente, numa loja em Brasília, meu colega jornalista João Bosco Rabelo, colunista político de “O Estado de S.Paulo” e um dos mais lúcidos analistas políticos da atual geração, além de inquieto observador das transformações tecnológicas que afetam a imprensa e a política.

Ambos nos queixamos da velocidade com que se processa a informação no mundo virtual, colocando os jornais a reboque da web e obrigando-os a apelar para a análise dos fatos já exaustivamente divulgados na véspera.

As revistas também sofrem os efeitos da superação dos fatos: Se, antes da internet, tinham que fazer análise, hoje, muito mais, têm que fazer investigação para conseguirem agregar ao leitor substâncias para juízos de fato e de valor às suas matérias de capa.

Outro aspecto que mereceu, em nossa troca de idéias, especial consideração é a dimensão da informação na internet: Simples notícia, fotografia, livro ou vídeo pode atrair a atenção de milhões de internautas e garantir minutos, horas, dias, meses ou anos de fama negativa ou positiva para o autor e os personagens envolvidos. Fama nacional e internacional.

Inúmeros sites, blogs e redes sociais multiplicam o conteúdo impactante do fato a escalas superiores à capacidade de absorção do raciocínio humano, que, quase que por intuição, tenta estabelecer uma seleção caótica dos signos, significados e significantes, para repassar à sociedade a realidade que a cerca.

Em termos políticos, essa velocidade e dimensão dos fatos e idéias na internet confundem os governos e governados, causando descompasso entre as ofertas e as demandas do sistema político e, consequentemente, gerando processos entrópicos e perda de governabilidade. Governar tornou-se um desafio tão difícil quanto arar no mar, razão pela qual não há atualmente um estadista que obtenha reconhecimento mundial.

Esse é um problema de comunicação política, pois diz respeito à velocidade de circulação das mensagens e dos condicionamentos das ofertas (outputs) e demandas (inputs) do sistema. Curtos circuitos nessa comunicação podem gerar distorções no regime de governo, como ditadura ou anarquia, sempre resultantes da perda de qualidade na comunicação. Democracia e Liberdade se transformam em instituições cada vez mais abstratas, e menos reais.

Se não há comutação adequada entre governantes e governados, ou entre si nas próprias categorias, o processo político se torna desconstrutivo. Por exemplo, a tipologia da democracia, da cidadania ou da justiça social, no mundo inteiro, apresenta variações conforme cada cultura, mesmo com o advento da internet e da globalização. Democracia tem um significado na Ásia e outro na Europa: ditadura idem; cidadania para a América do Sul tem um significado; para a América do Norte outro. Justiça social é um conceito um tanto vago para muitos países.

Quando as nações mais desenvolvidas, com respaldo de centros de poder como a ONU, o FMI, Banco Mundial, etc., tentam impor modelos políticos, econômicos e sociais, pouca importância dão ao fato de que o gargalo dos seus objetivos se encontra na comunicação.

Há nações que têm tecnologia nuclear e não conseguem até hoje convencer boa parcela de sua população a usar vasos sanitários ou lavar as mãos antes das refeições. E quando conseguem superar tais desafios, como, por exemplo, os países escandinavos e a Alemanha, são obrigados a realimentar o processo educativo com elevados gastos na comunicação, sob o risco de registrarem retrocessos em suas conquistas de superação de barbáries dos paganismos nórdico e germânico, que incluíam sacrifícios humanos.

A cultura não se transmite hereditariamente, como enunciou o antropólogo Claude Levi-Strauss, após suas pesquisas com indígenas brasileiros e, consequentemente, a seu ver, a civilização consiste na permanente “desanimalização” do homem.

Poder e dominação mundial consistem na imposição de civilização, mas, por acaso, os grandes impérios de que temos conhecimento pela história se caracterizavam por uma civilização “desanimalizante”, como sugere. Strauss? E pode-se afirmar que a civilização ocidental em algum momento foi “desanimalizante”, diante das atrocidades cometidas por dominadores?

Não há um modelo-padrão de comunicação entre governantes e governados, governantes e governantes, governados e governados, por mais que se criem tipologias teóricas e científicas em torno da idéia de um governo universal sobre uma massa universal de governados.

Desaparecem os estadistas,porque desaparecem os estados nacionais, sem que esteja definido um modelo sucedâneo. A Torre de Babel permanece impávida frustração de Nimrod...

Rosane Collor e o preço do poder

Rosane Brandão Malta, ex-primeira dama Rosane Collor e ex-mulher do Presidente Fernando Collor, prepara o lançamento de um livro contando alguns detalhes da vida do casal antes, durante e depois da conquista do poder.

Collor governou o Brasil de 15 de março de 1990 a 29 de dezembro de 1992, tendo sido destituído da Presidência, por impedimento aprovado pelo Congresso Nacional, sob acusação de improbidade administrativa, após denúncias de ligações com seu tesoureiro de campanha PC Farias, contidas em dossiê divulgado pelo seu próprio irmão, Pedro Collor.

Foi um processo conturbado de acusações contra o Presidente Collor, alimentado pela oposição do Partido dos Trabalhadores, liderado por Lula, e pelas manifestações, nas ruas das principais capitais brasileiras, de milhares de jovens estudantes favoráveis ao impedimento do Presidente, no movimento denominado “Caras Pintadas”.

Em longa entrevista ao programa “Fantástico”, da TV Globo, Rosane adiantou alguns tópicos da obra, que, certamente, reavivará, no imaginário do povo brasileiro, a figura do hoje discreto senador de Alagoas, que completa, no próximo dia 12 de agosto, 63 anos de idade.

Rosane, hoje ativista do movimento evangélico, confirma as ligações à época do Presidente Collor com PC Faria, a desenvoltura desse empresário nos escaninhos do poder, com visitas semanais à Casa da Dinda, mansão da família Collor em Brasília, e revela detalhes de sessões de magia negra que Collor realizava no porão de sua residência.

Quando PC Farias foi assassinado em sua casa. De praia, em Alagoas, em 23 de junho de 1966, com sua namorada Suzana Marcolino, o casal Collor e Rosane se encontrava a passeio no Taiti. Rosane não acredita que Collor tenha qualquer envolvimento com o assassinato do empresário, fato que até hoje continua envolto em mistérios.

Divorciados desde 2005, Rosane e Collor disputam na justiça alguns bens, e a ex-mulher pede revisão do valor da pensão alimentícia, atualmente fixado em 18 mil reais, quantia que Roseane considera insignificante, diante do patrimônio de Collor.

Rosane afirma que já recebeu ameaças anônimas e se considera “um arquivo vivo”, e responsabiliza previamente Fernando Collor de Mello por qualquer atentado que venha a sofrer. Collor, procurado pela TV Globo, se recusa a fazer qualquer comentário.

Relato o assunto, já amplamente noticiado, para os leitores deste blog no exterior, que não tiveram a oportunidade de assistir a entrevista de Rosane. Mas, concluo que o poder tem seu preço, e o tempo sempre revela seu valor, qualquer que seja o homem público que dele desfruta.

Recordo o que disse Lord Acton"O poder tende a corromper; o poder absoluto corrompe absolutamente."

Reflexão sobre o efeito "Tiririca"

Li na internet que há 50 comediantes e palhaços candidatos às próximas eleições municipais, inspirados no sucesso obtido pelo comediante e palhaço “Tiririca”, eleito comcerca.de 1,3 milhão de votos para deputado federal pelo estado de São Paulo.

Francamente, não vejo razão para essa discriminação feita pela imprensa em relação a esses profissionais, os quais considero cidadãos comuns no exercício de seus direitos políticos e perfeitamente aptos ao exercício da representação política em todos os níveis.

Há o aspecto pitoresco da demanda política por uma categoria ainda considerada marginal num país acostumado a listar candidatos engenheiros, advogados, médicos, jornalistas, professores, empresários, militares, comerciantes, agricultores, etc.-profissionais tradicionais do recrutamento político, que hoje consolidam um corporativismo visível na Câmara dos Deputados, com suas respectivas “bancadas” profissionais atuando paralelamente às “bancadas” regionais do Nordeste, Norte,Centro-Oeste,Sudeste e Sul.

O corporativismo, instituição antiga no mundo inteiro, assim se estrutura em duas camadas, na Câmara dos Deputados, sobrepondo-se à missão representativa individual que Edmund Burke, em meados do século XVIII, qualificava como “mandato imperativo”,quando o eleito atua subordinado ao seu eleitorado, e “mandato delegado”,quando o eleito decide sem ouvir suas bases.

A super-representação ou a sub-representação, duas distorções existentes no sistema representativo brasileiro, têm origens estruturais e conjunturais, históricas, políticas, sociais e culturais, e os 513 deputados federais representam 190,7 milhões de brasileiros com as mais assustadoras assimetrias. Por exemplo: Um voto do eleitor de Roraima vale o mesmo que o de 12,7 eleitores do estado de São Paulo.

Consultado, certa vez, a respeito dessa distorção, sugeri a um candidato de São Paulo que transferisse seu título para Roraima e fosse disputar mandato naquele Estado longínquo, hoje alvo da cobiça internacional e com boa parte de seu território transformado em reservas indígenas suspeitas. Em outras regiões, onde o voto é decidido na base do trabuco, a questão do risco é a mesma e desestimula os puristas da representação simétrica.

É uma questão muito complexa, que o Brasil empurra com sua barriga ao longo da sua história constitucional, que chega hoje à fixação do mínimo de oito deputados por estado, e não vejo possibilidade de que seja resolvida de acordo com padrões da matemática política idealista.

O Brasil é um país de assimetrias em todas as expressões do poder nacional, e essas assimetrias se projetam no campo das oportunidades. O sistema de quotas, com a denominada “discriminação positiva”, para resgatar injustiças históricas, como as geradas pelo escravismo contra os negros e índios, não passa de um remendo moral e ético, que acaba ficando pior do que o soneto. Idêntico raciocínio aplico para a redução da desigualdade econômica e social mediante políticas públicas assistencialistas... Não há outra solução que passe ao largo do desenvolvimento integral do Brasil.

Dom Eugênio,Richelieu,Mazzarino...

Um pouco atrasado, comento o falecimento, no dia 9 de julho, do cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, aos 91 anos de idade, o mais antigo cardeal da Igreja Católica, homem de sensibilidades política e social extraordinárias e que esteve à frente da Arquidiocese do Rio de Janeiro durante décadas.

Pode-se afirmar que Dom Eugênio, junto com Dom Helder Câmara e Dom Evaristo Arns, compôs o trio de prelados da Igreja Católica que marcou o cenário político brasileiro, nos últimos 50 anos.

Nomeado bispo por Pio XII, arcebispo e cardeal por Paulo VI e confidente dos papas João Paulo II e Bento XVI, Dom Eugênio, natural de Acari, no Rio Grande do Norte, era um estrategista do poder e voz influente no Vaticano, em Washington e no Brasil.

Nada tenho a acrescentar ao seu obituário, amplamente divulgado pela imprensa, com a qual colaborou como ator, articulista e fonte preciosa de informações em momentos conturbados da política brasileira.

Mas, quero registrar aqui que foi uma personalidade que soube administrar com sagacidade o contraditório político-ideológico marcante de sua pastoral e que me faz recordar, sob alguns aspectos, no conjunto de suas habilidades, outros talentos religiosos da política, como Richelieu e Mazzarino.

Estados, xenofobias e etnicismos

Manuel Cambeses Júnior

 

Na nova realidade internacional que emergiu após o colapso do comunismo e a débâcle da União Soviética, o fenômeno étnico ocupa um lugar relevante. De fato, a ele corresponde uma cota de responsabilidade muito importante na crise que hoje vive o Estado.

Muito antes que começassem a aparecer os sintomas da enfermidade que consumia o império soviético, diversos Estados encontravam-se desgarrados por conflitos étnicos. Entretanto, o desmembramento comunista iniciado a partir de 1989, desatou uma efervescência do sentido étnico que conduziu ao questionamento de inumeráveis fronteiras estatais em vários locais do mundo.

Numerosos grupos étnicos passaram a reclamar o direito a uma existência independente dos Estados aos quais formaram parte durante longo tempo. Contudo, observa-se que os massacres proliferam entre etnias obrigadas a conviver sob um mesmo teto estatal.

O exemplo dado pela reunificação alemã, seguida pelo esfacelamento da União Soviética, colocou em marcha um furacão político de grandes proporções. Ademais, o fato de que após o final da Guerra Fria proclamou-se a preeminência dos organismos supranacionais e coletivos como fundamento da nova ordem mundial muito colaborou para o florescimento dos sentimentos de origem étnica. Isto estimulou a muitos grupos étnicos a propugnar por uma existência independente, sem contar com o poder aglutinador e protetor de um Estado consolidado.

Prevaleceu a impressão de que qualquer mini-Estado, que emergisse no cenário internacional, poderia encontrar viabilidade econômica integrando-se a um mercado comum e viabilidade política graças ao guarda-chuvas protetor dos mecanismos de segurança coletivos.

Os Estados assentados em uma identidade nacional sólida ficaram imunes à força das novas idéias originadas pela queda do Muro de Berlim. Não obstante, para aqueles que possuíam uma pluralidade de identidades étnicas, compartindo um mesmo espaço estatal, os problemas não pararam de crescer.

A Iugoslávia foi a primeira a sofrer o impacto dos novos tempos. Isto porque se tratava de um Estado integrado pelos despojos de dois grandes impérios (austro-húngaro e turco) cuja diversidade étnica a convertia em um laboratório ideal para sofrer os rigores da nova realidade. Somente na Bósnia morreram 250 mil pessoas.

A Rússia sofreu na própria carne os custos de desmembramento que a URSS lhe proporcionou. Na Chechênia, 30 mil mortos são o balanço dos intentos de Moscou para evitar a secessão.

Na antiga União Soviética, os enfretamentos da origem étnica fizeram-se sentir na Moldávia, Geórgia, Azerbaijão, Armênia e Tadjiquistão. No Afeganistão, a retirada dos soviéticos deixou quatro grupos étnicos enfrentando-se entre si e sustentados por países vizinhos. Um pouco mais a Oeste, na Turquia, o embate armado da população de origem curda prossegue de forma sangrenta.

Os Estados criados pela mão do colonialismo, que traçava fronteiras com total desconhecimento dos grupos étnicos subjacentes, tornaram-se particularmente vulneráveis à força desestabilizadora deste fenômeno. A África e o mundo árabe são testemunhas altamente ilustrativas neste sentido.

Curiosamente, com exceção do problema curdo no Iraque, o cenário árabe encontra-se à margem da crise dos etnicismos desatados. A razão disso, seguramente, pode encontrar-se na resposta internacional contra o Iraque após o desconhecimento das fronteiras kuwaitianas, por parte de Saddan Hussein.

O problema ali é outro: o fundamentalismo, o qual tem em comum com o fenômeno étnico a busca de uma parcela própria do universo, que permita viver de acordo com as raízes islâmicas. Na África, ao contrário, os problemas étnicos têm proliferado livremente.

Ruanda e Burundi constituem casos extremos do potencial de violência que leva consigo o tema etnia. Entre 1993 e final de 1995, mais de 100 mil pessoas morreram no Burundi como resultado dos massacres gerados pelo ódio étnico. Em Ruanda, 800 mil pessoas feneceram depois do assassinato do presidente da República, em abril de 1994.

Em ambos os casos, os enfrentamentos entre os grupos Tutsi e Hutu, comuns a ambos os países, têm sido a causa das matanças. Já se fala do desaparecimento das fronteiras artificiais de ambos Estados, para criar uma "Tutsilândia" e uma "Hutulândia" que permitam a integração destas etnias em dois Estados homogêneos

Na Libéria, uma sangrenta guerra civil enfrenta diversas facções que se assentam em grupamentos étnicos definidos. Verifica-se que no continente africano a identidade étnica transformou-se em fonte de constante ameaça para a subsistência dos Estados herdados da era colonial.

Poderíamos continuar enumerando exemplos de guerras civis e massacres no Hemisfério Sul, porém ocorre que também no Hemisfério Norte a sobrevivência de vários Estados encontra-se comprometida, como resultado deste mesmo fenômeno. Canadá e Bélgica são dois exemplos particularmente representativos. No primeiro deles, a secessão de Quebec constitui-se em fonte de permanente preocupação para os canadenses. Na Bélgica, coração da Europa unitária, a ancestral rivalidade entre valões e flamengos projeta-se como uma espada de Dâmocles à subsistência desse rico Estado.

A este curioso cenário poderemos acrescentar a problemática do fenômeno autonomista que envolve curdos, gauleses, escoceses, bretões, corsos, catalães, bascos etc.

*(Coronel-aviador; membro emérito do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil, conselheiro do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica, membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil e conferencista especial da Escola Superior de Guerra).

Eleições sinalizam renascimento da Líbia

A realização de eleições na Líbia é o corolário mais promissor para a democracia da denominada “primavera árabe”, pois sinaliza uma nova era de liberdade para os países que ocupam, na terminologia da ciência política, o “modelo despótico oriental” de regime, composto de monarquias e ditaduras.

Após 60 anos nas trevas, sob a tirania de Muammar Kadafi, a Líbia se recompõe como espécie de sinalizadora para os países que experimentam os ventos da liberdade soprados pela comunicação virtual da internet, estimulando os anseios da população jovem por mudanças sociais.

A Aliança das Forças Nacionais, que representa cerca de 40 partidos, obtém ampla vitória para os liberais, que desencadearam a revolta contra Kadafi, em 2011, contra o Partido Justiça e Desenvolvimento, ligado à Irmandade Muçulmana.

Pouco importa se houve tiros, outros incidentes e até assassinatos nessa experiência líbia, que levou 60% do povo às urnas, segundo estatística levantada pelos correspondentes que fizeram a cobertura do evento, com base no que viram e no que foi informado pelos órgãos do novo governo.

Estatísticas sempre são questionáveis na política, inclusive no Brasil, que adota as urnas eletrônicas e cujo modelo eleitoral, já exportado para alguns países vizinhos, é considerado um dos mais evoluídos do mundo, pela rapidez na apuração.

Fraudes sempre ocorrem, porque o sistema não funciona independentemente dos fatores culturais e ambientais que o configuram, como, por exemplo, a contagem de votos em grotões ou regiões inóspitas, onde se situam os “currais eleitorais” e o “voto de cabresto”, resquícios do coronelismo ainda imperantes em várias regiões brasileiras, penetradas somente com canoa ou cavalo (Amazônia, Pantanal, grotões mineiros, cerrados do Centro-Oeste e caatingas nordestinas).

A sociologia do voto é outra nos países árabes-islâmicos, no Oriente Médio e Norte da África, regiões do “Magrebe” que, com algumas exceções, têm terreno plano e desértico, com cidades concentrando boa parte da população, o que facilita o controle eleitoral.

A “primavera árabe” ainda é a esperança de recomposição das nações historicamente submetidas ao colonialismo europeu e cujas populações se situam na linha da pobreza. No caso da Líbia, assim chamada após a conquista aos turcos de Trípoli e Cirenaica, pela Itália, entre 1896 e 1914, as eleições soam como um grito de renascimento, que deve despertar os demais países em transição da ditadura para a democracia.

Novo aquífero reforça posição de alerta do Brasil

O maior aqüífero do mundo não é o Guarani (45 mil quilômetros cúbicos de reservas), como se imaginava, mas o de Alter do Chão, pitoresca localidade turística entre os estados brasileiros do Pará, Amazonas e Amapá, eleita pelo jornal inglês “The Guardian” como a mais bela praia do mundo.

Segundo informação divulgada pelo blog Eco4u (http://eco4u.wordpress.com/about/) o novo aqüífero foi descoberto , em 1960, pela Petrobrás e a Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais- CPRM -, que perfuraram 1.500 metros e encontraram reservas estimadas em 86 mil quilômetros cúbicos de água doce, com 437.500 quilômetros quadrados de extensão e 545 metros de espessura.

À margem direita do rio Tapajós, a 32 quilômetros de Santarém, o aqüífero de Alter do Chão tem potencial para abastecer a população mundial durante 500 anos, segundo afirma Milton Matta, geólogo da Universidade Federal do Pará.

O aqüífero Guarani se estende por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Dois terço dele situam-se no Brasil, nos estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais A maioria dos brasileiros desconhece que centenas de cidades (entre as quais Londrina, Campo Grande, Ribeirão Preto, Marília, São José do Rio Preto) são abastecidas por esse aqüífero.

Já defendi, em diversos artigos, o planejamento político-estratégico para gerenciamento dos recursos hídricos do Brasil, um país que dispõe de 13,7% (há quem afirme que 17%) do total de água doce do planeta, salientando a importância da água como bem natural escasso e vital, bem como o crescimento da demanda do precioso líquido para agricultura, utilização industrial e consumo humano.

A água doce representa apenas 3% do total de água existente no planeta e os aqüíferos respondem por 95% desse total, sendo utilizados por mais de dois bilhões de pessoas.  A escassez torna-se motivo potencial de conflitos entre os países para a conquista dos mananciais desse bem cada vez mais estratégico.

No Brasil, 80%, dos mananciais estão localizados na região norte, onde há pequena população, e os 20% restantes nas regiões mais populosas, o que configura o dilema de o País ter muita água, onde há pouca gente, e muita gente, onde há pouca água.

Projetos como os de desvio das águas do Rio São Francisco – já em execução - para a bacia do Nordeste e da possível conexão do rio Tocantins com o São Francisco sempre suscitam polêmicas entre os ambientalistas, mas continuam na pauta do governo brasileiro, exigindo acurados estudos estratégicos, em face da ambição que a água desperta como fator de poder mundial.

Até a água salgada merece estudos permanentes: A questão do mar territorial e patrimonial se coloca a todo instante desafiadora, como agora, quando se constata que imensa área do Pré-Sal, onde o Brasil investe na exploração de petróleo, situa-se em zona internacional, que os Estados Unidos e algumas outras potências não reconhecem como de domínio econômico exclusivo do Brasil.